Deterioracao continua das contas publicas - Mansueto Almeida

Contas Públicas no Primeiro Semestre – qual foi o resultado?

Blog do Mansueto Almeida, 19/07/2013 (mansueto)

Não estava planejando escrever sobre isso, mas quando escutei uma entrevista do Secretário de Política Econômica, Márcio Holland, à jornalista Juliana Rosa da Globo News (clique aqui), falando que as contas públicas estão controladas e que os números do SIAFI até junho comprovariam isso, eu não me contive. O secretário falou o seguinte:

“A política fiscal conseguiu resolver esse problema ….. Não está fazendo expansão dos gastos no Brasil. …. o Tesouro só vai divulgar o resultado no final do mês, mas olhando pelo SIAFI dá pra ver em termos reais que os gastos que subiram foram em educação e saúde, que é extremamente importante. Os gastos de custeio da máquina não subiram. Os gastos de juros da divida sobre PIB caíram no semestre, os gastos com pessoal e encargos caíram no semestre.

O que está aumentando é justamente investimentos em saúde, educação e programas sociais, que é exatamente o que a sociedade deseja. O conjunto da obra é interessante, porque os gastos totais do governo não estão se alterando. O que está alterando é a composição. São mais gastos em investimentos em saúde e educação, transferenciais de renda, programas de inclusão produtiva, pronatec, de qualificação do trabalhador, do que gastos com pessoal.”

Se ninguém refuta essas declarações, isso pode sugerir que o titular da SPE está coreto quando na verdade não está. Tem um ponto que ele está correto, quando fala que o crescimento do gasto público é puxado pelo crescimento dos gastos com educação, saúde e política social. Mas esse é o padrão do crescimento do gasto público federal do pós-constituição e por isso que é tão difícil controlar o crescimento do gasto. Ele está equivocado quando fala que o gasto total não aumenta. O gasto público como % do PIB cresce no Brasil e o investimento não vem aumentando como % do PIB.

Para controlar o gasto público do governo federal é preciso controlar o crescimento das transferências (talvez modificando o mix de programas mais caros para os mais baratos e mais eficazes na redução da desigualdade), e melhorar a eficiência do gasto com educação e saúde. Mesmo assim será difícil porque o governo está criando programas novos de custo elevado.

Vamos aos números. Olhando apenas para o SIAFI, qual foi o crescimento do gasto com pessoal (ativo e inativo da união), gasto de custeio (inclusive INSS, programas sociais, etc.) e investimento público (GND-4) até junho deste ano? A tabela1 abaixo mostra que o ritmo de crescimento este ano não diminuiu.

Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – JAN-JUN 2011-2013 – R$ bilhões correntes

Fonte: SIAFI. OBS: GND-3 exclui elemento 81: repartição de receitas

 De janeiro a junho de 2012, o crescimento da despesa primária do governo federal (pessoal, custeio e investimento) havia sido de R$ 39,7 bilhões ante o mesmo período de 2011. Este ano, o crescimento foi de R$ 42 bilhões. Em valores nominais não houve queda e a taxa de crescimento nominal foi de 11,3%, no 1^osemestre do ano passado, e de 10,7% este ano. Se trabalhamos com valores reais houve uma desaceleração do crescimento do gasto graças à maior inflação. Mas como o PIB real vem crescendo pouco, o gasto público federal não financeiro continua crescendo acima do PIB.

Investimento público: No caso do investimento, ao contrário do que afirma o secretario, a execução não melhorou. Aqui estou olhando para investimento no conceito mais restrito (GND-4) que não inclui capitalização de estatais ou empréstimos (GND-5). Como se pode ver na planilha anexa que traz o investimento público do governo federal (clique aqui), critério SIAFI, para o primeiro semestre de 2011 a 2013, houve uma queda na execução do investimento do ministério da educação de R$ 637 milhões e de R$ 243 milhões do ministério da saúde (a queda em valores reais foi ainda maior). O que sustentou o crescimento do investimento este ano foram dois ministérios: (1) o da integração nacional (+R$ 1,1 bilhão) e (2) da defesa (+R$ 854,8 milhões).

Vale a pena destacar mais dois pontos. Primeiro, o crescimento nominal do investimento público federal no primeiro semestre deste ano foi de apenas R$ 1,5 bilhão, muito próximo do crescimento do investimento do ano passado de R$ 1,1 bilhão. Ou seja, pelo SAIFI, o crescimento do  investimento foi de apenas R$ 1,5 bilhões ou 3,5% do crescimento do gasto público primário no semestre que foi de R$ 42 bilhões.

Segundo, observem na planilha anexa o investimento do ministério dos transportes. O investimento desse ministério no 1^o semestre deste ano foi de R$ 3,8 bilhões, R$ 200 milhões acima do ano passado e R$ 2 bilhões a menos que o realizado no 1^o semestre de 2011: R$ 5,8 bilhões. Ou seja, estamos no terceiro ano do governo e ainda hoje não se resolveu o problema do baixo investimento do ministério dos transportes depois da faxina  em meados de 2011.

Gastos de custeio (inclusive previdência e gastos sociais). Agora cheguei na parte mais importante,  que merece cuidado na análise. Primeiro, o custeio no ano passado (1^o semestre) havia crescido R$ 35,3 bilhões e este ano cresceu “apenas” R$ 32,8 bilhões. No entanto, esse “aparente” desaceleração do custeio é mera ficção. No ano passado, pelos dados do SIAFI, a maior parte do programa Minha Casa Minha Vida se dava por uma despesa de custeio – transferências ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – uma conta da função 28 (encargos especiais). Neste ano, o financiamento dos subsídios do Minha Casa Minha Vida passou a ocorrer via empréstimos– uma inversão financeira. Assim, a suposta economia não ocorreu, apenas saiu de uma conta  do custeio (GND-3) e foi para outra: inversões financeiras (GND-5).

Segundo, como estou cansado de destacar, o que puxa o crescimento do custeio são gastos ligados a basicamente 5 funções de um total de 28 funções. As funções assistência social (LOAS e Bolsa Família), Previdência Social (INSS), Saúde, Educação e Trabalho (seguro desemprego e abono salarial) explicam praticamente quase todo o crescimento do custeio. Essas cinco funções cresceram no primeiro semestre deste ano R$ 36 bilhões, para um total do crescimento do custeio de R$ 32,8 bilhões (a conta de custeio que mais diminui e compensa parte do aumento dessas funções sociais é o gasto com o Minha Casa Minha Vida que, como expliquei acima, apenas troca de conta. (clique aqui para ver a conta de custeio por função).

Terceiro, há ainda outro ponto em relação à execução dos restos a pagar especificamente de custeio. Como se pode observar na tabela abaixo que mostra os restos a pagar (empenho de orçamentos de anos anteriores) processados e não processados, nota-se que: (i) houve uma diminuição no pagamento dos restos a  pagar não processados. O saldo que resta para ser pago desse tipo de restos a pagar até o final do ano (R$ 31 bilhões) é 63% superior ao saldo que o governo tinha para pagar no segundo semestre de 2012 (R$ 19 bilhões). Ou seja, o crescimento do custeio só não foi maior porque o governo está atrasando o pagamento de restos a pagar não processados.

Tabela 2 – Restos a Pagar de Custeio: Inscrição, cancelamento, pagamento e saldo de restos a pagar (RP) a ser pago – R$ bilhões

Fonte: SIAFI. OBS: GND-3 exclui elemento 81: repartição de receitas

Praticamente metade do que falta a pagar do saldo de restos a pagar não processados está na conta de “encargos especiais” com destaque para: (i) subsídios devidos ao BNDES para equalização de taxas de juros no âmbito PSI (R$ 6,3 bilhões); (ii) subvenção econômica para projetos de interesse social em áreas urbanas (R$ 4,1 bilhões); complemento da atualização monetária do FGTS (R$ 2,6 bilhões).

Qual a conclusão de tudo isso que foi dito acima? De forma muito simples e direta, a composição do gasto do governo não melhorou, o investimento continua patinando e não dá para pensar em controlar o crescimento do gasto público sem que se olhe para as contas de (i) transferências (inclusive INSS), (ii) gastos com educação e (iii) gastos com saúde. O dado preocupante é o crescimento excessivo no saldo de restos apagar ligado a contas de custeio e o montante que ainda falta a ser pago: R$ 31 bilhões – 63% superior ao saldo de junho de 2012.

Ao contrário do que afirmou o Secretário de Política Econômica, o gasto público continua crescendo tão forte quanto antes e o governo não tem ideia e nem vontade de controlar o ritmo de expansão do gasto,  principalmente, depois da queda da aprovação do governo federal. O mais provável, depois da frustração da receita de junho, é que o governo jogue a toalha e reconheça que não vai conseguir entregar a meta de 2,3% do PIB (ou aumente mais ainda os truques contábeis, pois os “feiticeiros” são os mesmos).

A situação fiscal piorou muito e a tendência não é melhorar, mas sim de piorar ainda mais. Não há mais espaço para desonerações como anunciado pelo próprio ministro, o investimento ainda não aumentou e os gastos de custeio (ligado as funções sociais) continuam hoje como ontem puxando a despesa. É muito provável que o superávit primário neste e no próximo ano fique entre 1% e 1,5% do PIB e o ajuste fique para depois das eleições. E vamos continuar aumentando a dívida para turbinar os bancos públicos e não teremos a economia com juros que o governo esperava (ou ainda espera).

É claro que nada disso seria um problema se a economia brasileira estivesse crescendo a 4,5% ao ano. Mas com a economia crescendo a 2% ao ano, o cenário ficou nebuloso. E acho difícil ter um novo choque externo positivo que nos leve crescer a 4% sem antes fazermos o dever de casa.

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Publicado em Economia | 1 Comentário

1. em 20/07/2013 às 12:35 AM | Resposta
   

   Victor (@PANFLECONOMICS)

   Mansueto, o pessoal da Fazenda poderia ler seu blog, e fazer um link no site deles direto pra cá, desta forma pelo menos melhoria a transparência.

   Gostaria de sugerir que você desse uma olhada na rúbrica finaceira das contas públicas e relatasse as suas considerações. O governo tem enchido o peito pra dizer que reduziu despesas com os juros (olha onde a inflação foi parar por conta disso), mas e o BNDES (rolando dívida do Eike e derramando dinheiro em projetos sem transparência como se fosse banco privado), sem falar em Eletrobrás, Petrobrás e feitiços correlatos envolvendo dividendos.

   
   

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Mais Medicos? Mexendo no problema errado - Coluna Carlos Brickmann

Mexendo no problema errado

Coluna Carlos Brickmann, 21/07/2013

Não é questão de nacionalidade: um dos maiores médicos do Brasil foi um ucraniano, Noel Nutels, que levou a saúde pública às áreas indígenas da Amazônia. A questão é outra: é que o Governo criou uma enorme polêmica por achar que Saúde é Medicina. E não é: Medicina é a última etapa na luta pela Saúde.

A Saúde começa pela engenharia - saneamento básico. A água potável e os esgotos reduzem o número de doentes (e derrubam a mortalidade infantil). Educação é o segundo passo: quem lava as mãos e cuida da higiene básica, mantém o mosquito da dengue à distância, assegura a limpeza dos animais domésticos e cuida de seu lixo tem mais condições de evitar doenças. Condições de vida são importantes: roupas e calçados minimamente adequados, alimentação suficiente, moradia saudável fazem milagres. Se uma pessoa educada, com acesso a saneamento básico, alimentação e moradia, devidamente vacinada, mesmo assim fica doente, então cabe à Medicina cumprir seu nobre e insubstituível papel de cura.

Em resumo, não adianta trazer grandes especialistas mundiais sem que a população tenha condições adequadas de vida. Tem? Não, não tem. E não falemos de periferias: Guarulhos, na Grande São Paulo, segunda maior cidade do Estado, 13ª do país, com 1,2 milhão de habitantes, onde está o maior aeroporto internacional do país, não trata nem metade dos esgotos que lança no rio Tietê.

A propósito: sem seringas, termômetro, um medidor de pressão, um medidor de glicemia, alguns remédios, que é que se espera de um médico? Milagres? 

Estados falidos, cidades falidas: onde e como pode acontecer? - Le Monde

O debate é interessante, mas a conclusão do político socialista, ao final desta matéria do Le Monde, é completamente equivocada.
Uma cidade, ou um país, que atuasse verdadeiramente por princípios liberais, NUNCA iria à falência, pela simples razão de que a sua capacidade de endividamento estaria imediatamente comprometida pelo estado de suas finanças. Ou seja, o endividamento, num sistema sistema liberal, deve refletir exatamente a capacidade de pagamento, do contrário os juros seriam proibitivos.
Apenas sistemas, ou países (o mesmo se aplica a prefeituras e estados federados) totalmente dirigistas, onde as decisões políticos primam sobre as realidades econômicas, conseguem se endividar acima de suas capacidades respectivas.
Fique claro que cidades como São Paulo, o o próprio estado, foram literalmente à falência por causa de dirigentes políticos irresponsáveis (Quércia, Fleury, Maluf, Pita, Marta Suplicy, etc.), que se endividaram além da conta, sem qualquer atenção ao estado de finanças locais. Só não foram à bancarrota porque o governo federal interveio, privatizou bancos, renegociou a dívida (federalizando os compromissos, que passaram a ser pagos por todo o povo brasileiro), e impôs limites pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que os companheiros pretenderam destruir).
Que Detroit tenha ido à falência não se deve a qualquer orientação liberal, e sim o contrário: ao dirigismo e à irresponsabilidade dos seus dirigentes. Um sistema legitimamente liberal jamais redundaria nesse tipo de situação, pois seria impossível fazer dívida sem provisão de pagamento.
Paulo Roberto de Almeida

Une ville peut-elle faire faillite en France ?

Le Monde.fr | 19.07.2013Par Nicolas Chapuis

Une ville entière qui demande à mettre la clé sous la porte. La scène paraît surréaliste mais vient de se produire à Detroit aux Etats-Unis, où la cité de plus de 700 000 habitants, grevée par une dette de quelque 18 milliards de dollars (13,7 milliards d'euros), s'est déclarée en faillite jeudi 18 juillet. Une commune en France pourrait-elle atteindre ce point critique ? L'hypothèse apparaît improbable et de nombreux garde-fous existent de ce côté-ci de l'Atlantique pour empêcher la descente aux enfers.

Lire : "Comment une ville américaine fait faillite"

UN NIVEAU D'ENDETTEMENT MOINDRE

Les communes françaises ne peuvent théoriquement pas atteindre le niveau de dette record des villes américaines, qui dans le cas de Detroit se compte en milliards. Tout d'abord, il est interdit en France d'emprunter pour "combler un déficit de la section de fonctionnement ou une insuffisance des ressources propres". En clair, le code général des collectivités locales n'autorise le recours à l'emprunt que pour financer des investissements, pas pour les frais courants.

Pour surveiller et éviter les écarts, les comptes de chaque commune sont contrôlés par l'Etat. Le budget des communes est établi en début d'année. Au mois de juin, le compte administratif, qui permet de vérifier les dépenses par rapport aux prévisions, est établi et voté. L'administrateur des finances publiques, représentant comptable de l'Etat dans le département, certifie la bonne tenue des comptes.

Par ailleurs, depuis 1993, l'administration a mis en place un réseau d'alerte interne sur les finances des communes. Il s'agit de détecter celles qui se retrouvent dans des situations critiques, en surveillant notamment le niveau d'endettement et la pression fiscale.

L'ARME SUPRÊME : LA MISE SOUS TUTELLE

Ces outils ne permettent pas d'éviter à chaque fois le décrochement d'une ville. Dans l'hypothèse d'un déficit grave, les préfets peuvent prendre le contrôle des opérations et imposer des mesures drastiques, notamment des hausses d'impôt ou des réductions des dépenses publiques. Ce fut le cas à Grigny en 2009, où la commune de l'Essonne se retrouva avec un déficit insupportable de 15,5 millions d'euros. Faute de budget adapté à la gravité de la situation, le préfet avait suivi les recommandations de la chambre régionale des comptes : les taxes foncières avaient bondi de 50 % et la taxe d'habitation de 44,26 %. Ces hausses s'étaient accompagnées d'une réduction autoritaire des dépenses de personnel et des subventions aux associations.

Plus récemment, dans le Val-d'Oise, la ville de Beauchamp a subi le même sort. Mais les élus ont refusé de voter un budget qui prévoyait une hausse de 27 % de la taxe foncière. Le maire a retiré le vote, provoquant de facto la mise sous tutelle de la ville. Depuis, la chambre régionale des comptes a rendu son verdict : elle demande une augmentation de 30 % de la taxe foncière.

LA MENACE DES EMPRUNTS TOXIQUES

Si le risque de faillite des villes françaises est donc quasi nul, les investissements dans des emprunts toxiques avaient mis beaucoup de communes dans le rouge après la crise des subprimes en 2008. C'était le cas à Argenteuil dans le Val-d'Oise, où le conseil municipal (majorité UMP) avait contracté un emprunt toxique auprès de Dexia. Une situation dénoncée par Philippe Doucet, maire PS à partir de 2008 :"L'Etat a laissé les communautés locales investir dans ces produits financiers douteux. L'administration a cautionné. Quand je suis arrivé à la tête de la ville, il y avait un autofinancement négatif. Cela s'est traduit par des fortes hausses d'impôtspour rétablir les comptes."

Des centaines de villes avaient ainsi dû renégocier leurs emprunts. Mais pour l'élu du Val-d'Oise, aucune commune ne peut faire faillite. "En France, c'est structurellement impossible, le préfet intervient avant et augmente les impôts autant qu'il le faut. C'est la différence entre un pays totalement libéral comme les Etats-Unis et la France qui conserve sa tradition centralisatrice de contrôle des collectivités."

Nicolas Chapuis

Hotel Brasil, La Paz, e a declaracao do Mercosul sobre asilo diplomatico - Fernando Tibúrcio Peña (Blog Augusto Nunes)

De vez em quando, a solidariedade tropeça nas contradições, como lembra o advogado do Senador boliviano "hospedado" na embaixada do Brasil em La Paz:

A carta de Fernando Tibúrcio, advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, escancara a arrogância afrontosa de Evo Morales e seus comparsas

Blog de Augusto Nunes, 19/07/2013

Advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, enclausurado na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio de 2012, Fernando Tibúrcio enviou à coluna uma carta que escancara a arrogância afrontosa do tiranete Evo Morales. Enquanto exige que as nações possam conceder asilo a quem desejarem, o Lhama-de-Franja (com o apoio dos comparsas) continua impedindo que o parlamentar oposicionista viaje para o Brasil, que o contemplou com o status de asilado.

Integrante da Associação Bolivariana Cucaracha (ABC), o governo lulopetista faz o que determinam os mandamentos da entidade. Um deles avisa que só merece ser tratado como perseguido político quem contraria os interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Figuram nessa categoria, por exemplo, Julian Assange e Edward Snowden. Políticos que se opõem aos estadistas de hospício agrupados na ABC nunca são perseguidos. Não passam de inimigos da pátria que viraram criminosos comuns. Nada merecem além de cadeia.

Leia o que escreveu Fernando Tibúrcio e os documentos que complementam o texto. São peças com vaga assegurada no acervo do museu que mostrará o que foi a política externa da cafajestagem:

Caro Augusto Nunes,

Quem lhe escreve é o advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado há treze meses na Embaixada do Brasil em La Paz. Excelente a cobertura que VEJA e seus colunistas vêm dando ao tema.

No último domingo, o articulista Mac Margolis, do Estadão, revelou o paradoxo que existia em Evo Morales apoiar o asilo a Julian Assange e negar a concessão de um salvo-conduto ao senador Roger Pinto Molina, algo que o meu amigo Tuto Quiroga, ex-presidente da Bolívia, qualifica de “dupla moral”. Hoje foi a vez da BBC e do El País falarem de paradoxos. É paradoxo que não acaba mais.

Na sexta-feira, na reunião de cúpula do Mercosul, em Montevidéu, os mandatários ali presentes aprovaram uma declaração que, em seu ponto 9, fala o seguinte:

“Las Presidentas de la República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, y de la República Federativa del Brasil, Dilma Rousseff, el Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia, Evo Morales, el Presidente de la República Oriental del Uruguay, José Mujica Cordano, y el Presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Nicolás Maduro Moros, reunidos en Montevideo, el día 12 de julio de 2013, en ocasión de la XLV Reunión Ordinaria del Consejo del Mercado Común:

9. Repudiaron las acciones que puedan menoscabar la potestad de los Estados de conceder e implementar de forma plena el Derecho de Asilo, y en ese sentido rechazar todo intento de presión, hostigamiento o criminalización de un Estado o de terceros sobre la decisión soberana de cualquier nación de conceder asilo.”

O problema é que essa bem-vinda declaração foi feita pensando em Edward Snowden. Ninguém se lembrou, ou era incômodo lembrar-se, de Roger Pinto Molina.

Também no domingo Cláudio Humberto publicou uma notícia bombástica. Evo teria mandado revistar o avião da Força Aérea Brasileira que levou o então e agora ministro da Defesa Celso Amorim à Bolívia no fim do ano passado, à procura do senador Roger Pinto. Ou seja, Evo teria usado o mesmo condenável expediente que o embaixador espanhol em Viena tentou usar contra ele. Essa história eu já tinha ouvido de uma fonte respeitável na Bolívia (uma fonte, no jargão jornalístico, tipo 1). Tal fonte não tinha a certeza se a busca no avião da FAB fora mesmo a mando de Evo e também se o objetivo era pegar no pulo o senador. Mas considerava as duas premissas possíveis.

Na terça o Ministério da Defesa confirmou, em nota, que a inspeção de fato aconteceu, mas que teria sido em 2011, antes do senador Roger Pinto Molina buscar proteção na Embaixada do Brasil em La Paz. Escrevi no mesmo dia uma “nota da nota”, comentando as explicações do ministro Amorim, que tenta, dentre outras coisas, explicar por que mesmo em 2011 era possível que as autoridades bolivianas já estivessem à caça do senador (sem contar o fato de que, mais tarde, o próprio ministro reconheceu que outras inspeções ocorreram).

Gostaria que você tomasse conhecimento do teor do habeas corpus extraterritorial que impetrei em favor do senador e que tem como precedente uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em favor de Lakhdar Boumediene, um ex-prisioneiro de Guantánamo (veja aqui a petição inicial). O habeas corpus deve ser julgado agora no mês de agosto pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

A título de curiosidade, comento que a arrogância boliviana – ou melhor, bolivariana – foi tal que acabou virando assunto de família. Minhas filhas, estudantes de direito da UnB e também estupefatas com o que está acontecendo com o senador – mais do que eu, já que elas têm ainda aquela energia da juventude – decidiram em sinal de protesto (protestar está na moda!) enviar em 17 de junho uma carta ao presidente Jimmy Carter. É preciso ressaltar que Jimmy Carter foi convidado por Evo Morales para mediar a questão do acesso ao mar da Bolívia. A carta não obteve resposta e aí está outra contradição. Carter, um notório defensor dos direitos humanos, fez também vista grossa a um notório caso de violação de direitos humanos. Um abraço.

Fernando Tibúrcio Peña 

Divida externa, periferia, dependencia, etc: falacias academicas - Paulo Roberto de Almeida

Preciso retomar a minha série das Falácias Acadêmicas (veja aqui), para explicar alguns processos reais, ou seja, da economia e das relações internacionais, cuja compreensão é embotada por todo um jargão vazio, disseminado nas academias brasileiras por professores incompetentes ou simplesmente ignorantes.
Vejamos o que acabo de receber como comentário, de um leitor deste blog:

Anônimo disse...

Almeida,
mas que argumentos sustentam sua opinião que a dívida não é mais um problema? O fato de termos reservas suficientes para pagá-la? As economias periféricas são altamente dependentes do mercado de ações para financiarem suas dívidas, grande parte do orçamento que poderia ser usado para reduzir as diferenças sociais (que eu não acredito que seja discriminar classe alguma) vão para fora do Brasil pagar algo que desconhecemos.
Acredito igualmente que a SOLUÇÃO para TODOS os problemas brasileiros devem ser MADE IN BRAZIL, mas como entender esses problemas sem inserir o país em um contexto histórico e econômico de dependência externa?
Cxxxx

19/07/13 22:26

Comento:

1) Dívida externa: Não se trata apenas do fato de ter acumulado reservas internacionais em volume suficiente para a liquidação de todas as obrigações externas do Brasil. Isso pode contar para minimizar o peso da dívida no conjunto dos passivos brasileiros.
Trata-se, basicamente, do fato de que o volume da dívida representa atualmente uma proporção mínima do valor agregado anualmente como riquezas pelo país, ou seja, tanto a relação dívida/PIB, que caiu bastante nos últimos dez anos, como a relação serviço da dívida/exportações brasileiras, ou seja, a quantidade de dólares suficientes para cobrir os juros da dívida em relação aos ganhos exteriores das vendas brasileiras em divisas. Trata-se de pura matemática elementar portanto.
Tem mais: a parte da dívida do governo no total da dívida externa é muito limitada, já que a maior parte é dívida comercial, ou seja, bancos e empresas que captam recursos lá fora e a quem cabe pagar. Ora, é sabido que as empresas do setor captam a juros extremamente reduzidos e "vendem" esse dinheiro no mercado interno a juros extremamente elevados. Cada vez que você compra a "dez vezes sem juros", você está dando um lucro extraordinário a esses gigolôs nacionais, que acumulam dinheiro de sobra para pagar os créditos externos.

2) Dependência: Esse é um conceito vazio, que só existe na boca de professores ignorantes, que não conseguem visualizar a realidade das relações econômicas internacionais. Economias "periféricas" (outra bobagem conceitual) não precisam ser dependentes de ações ou investimentos externos para financiarem suas "dívidas"; ninguém as obriga a se endividarem no exterior. É certo que países emergentes, não integrados na economia internacional, e insuficientemente capitalistas (como é o caso do Brasil), não produzem poupança suficiente para os investimentos produtivos. Mas isso não significa que necessitem se endividar externamente para realizar investimentos, se forem abertos e aceitarem investimentos diretos estrangeiros.
É apenas o nacionalismo econômico, essa doença nefasta (junto com o patriotismo ingênuo), que impede os países de se abrirem aos investimentos externos. Países esquizofrênicos, como o Brasil, amam o capital estrangeiro e detestam o capitalista estrangeiro: em consequência, em lugar de aceitarem investimentos externos, se endividam inutilmente.
Só existe dependência externa quando se é incapaz de resolver os problemas nacionais de maneira autônoma. O conceito, em si, é uma bobagem, mas governos irresponsáveis o transformam em realidade, ao fazer apelo ao dinheiro fácil do exterior, em lugar de criar as condições internas para aumentar a poupança e os investimentos nacionais, deixando, em primeiro lugar, de gastar no próprio Estado, para investir em saúde e educação.

3) Orçamento para redução das diferenças sociais: outro sinal de deficiência econômico. As desigualdades sociais devem ser reduzidas preferencialmente por ações de mercado -- ou seja, crescimento econômico, com transformação produtiva, que gera empregos mais bem remunerados -- e complementarmente por investimentos estatais em educação de base (primário, secundário, escolas técnicas, ponto), não com base em distributivismo político inconsequente, que só consegue criar uma nação de assistidos, como é o caso do curral eleitoral a que se dá o nome de Bolsa Família.

Infelizmente, o "debate" público sobre essas questões não deixa de refletir o estado de indigência intelectual a que se reduziu, hoje, boa parte dos cursos de humanidades nas faculdades brasileiras.
Paulo Roberto de Almeida

Capriles, da oposicao venezuelana: para quando uma visita ao Brasil?

Capriles en Chile: “es inaceptable que un gobierno chantajeé a otro respecto de con quién hablar”

America economia, 19/07/2013

Capriles piensa acudir a organismos internacionales, como la Unasur y la ONU, no sin antes agotar todas las instancias legales en su país.
Sobre las motivaciones del gobierno de Nicolás Maduro para criticar su agenda, Henrique Capriles dijo que "quieren evitar que nosotros contemos la verdad en toda América".

El gobernador del Estado de Miranda, y reciente candidato a la presidencia de Venezuela, Henrique Capriles, se encuentra en Chile presentando su campaña de difusión internacional, de lo que él juzga y denuncia como la realidad de Venezuela, la situación que se está viviendo allá y la lucha que están dando quienes lo apoyan, contra el “ilégitimo” gobierno de Nicolás Maduro.

El canciller de Venezuela en tanto, Elías Jaua, afirmó que en Miranda hay un pueblo que necesita a su gobernador trabajando en la calle, "no conspirando en Chile con la ultraderecha más asesina de este continente contra su propia patria".

Polémicas visitas. Recientemente el presidente venezolano Nicolás Maduro, confirmó una reunión con su par de Colombia, Juan Manuel Santos, para tratar la polémica que se desató luego de que este aceptara recibir a Capriles y escuchar su reclamo. Durante su visita a Colombia, el líder opositor pidió una auditoría exhaustiva de los resultados de los comicios presidenciales del 15 de abril, que ha impugnado tras denunciar irregularidades, a lo que Maduro replicó una conspiración contra la estabilidad del país.Al respecto, Capriles replicó el “despecho” de Jaua hacia su parte, atribuyéndolo a la frustración por la derrota que sufrió en ese mismo estado, durante las pasadas elecciones de diciembre. ”Vinimos a hablarle al pueblo chileno, no a responderle a un funcionario que no tiene ninguna legitimidad”, dijo el ex candidato.

Al anunciar su visita a Chile y Perú, también se levantaron voces en reclamo, además de la del canciller Jaua, hubo protestas de grupos opositores a Capriles cuando trató de reunirse con la Democracia Cristiana chilena.

Ante la constante presión, el gobernador de Miranda replicó al ejecutivo de su país, afirmando que “armaron todo un show en Colombia. Es inaceptable que un gobierno condicione o venga a chantajear a otro respecto a con quién hablar o no. El presidente tiene derecho de reunirse con quien quiera y donde quiera”.

Sobre las motivaciones del gobierno de Maduro para criticar la agenda de Capriles,  el gobernador de Miranda, dijo que el gobierno quiere ”evitar que nosotros contemos la verdad en toda América.”
Las elecciones. Otro de los grandes propósitos de la visita de la oposición venezolana, reunida en la Mesa de Unidad Democrática (MUD), es conseguir el apoyo de Unasur (Unión de Naciones Sudamericanas) para validar el compromiso por la impugnación de las elecciones presidenciales en Venezuela, con un recuento de votos. Cabe recordar que Capriles desconoce los resultados de estas, en las que perdió ante Maduro por una estrecha diferencia de 1,49 puntos porcentuales.

"Hubo un compromiso de Unasur y no se realizó. Se impugnó luego el proceso electoral y no hemos tenido respuesta", señaló el opositor venezolano, agregando que "se han cumplido todos los lapsos legales que tenía el tribunal para admitir el recurso".

Respecto a las opciones y vías para continuar el proceso, Henrique Capriles anunció que piensa denunciar el caso ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos y ante las Naciones Unidas, aunque primero agotará todas las posibilidades judiciales en su país. En este marco, dijo que su trabajo apuntará para que la mayoría siga creciendo. “Si la mayoría no es suficientemente grande, no hay forma de ganar una elección por el secuestro institucional", comentó.

El caso Snowden. Otro de los temas que suscitaron el interés en la república bolivariana durante las últimas semanas, fue el polémico ofrecimiento de asilo al ex agente de la NSA, Edward Snowden, por parte de Nicolás Maduro, en medio de las amenazas de Estados Unidos a quienes ofrezcan este recurso.

Capriles comentó que “aquí no hay autoridad moral ni de ningún tipo sobre querer ser humanitario. Que empiecen por casa. Denle oportunidad a los exiliados que regresen, libertad a los presos políticos. Al señor Snowden, que se le respeten sus derechos humanos como a todos en el planeta. Ellos actúan así para generar un escándalo, para que el país hable de eso y no de otros problemas que afectan la vida de los venezolanos ni de los 21.000 muertos que hay todos los años en el país ”.

El gobernador de Miranda concluye su visita este viernes en Chile para luego viajar a Perú, no sin antes reunirse con el presidente Sebastián Piñera, quien confirmó una reunión privada fuera del Palacio de La Moneda para últimas horas del día.

A piada da semana: companheiros criam sua rede social, o FoiceBook

Descubro, graças a meu colega de blog Kleber Pires, do Libertatum, que o governo está novamente gastando o seu, o meu, o nosso dinheiro com mais um aparelhamento da "mídia", uma tal de rede de comunicação social supostamente dedicada aos jovens (claro, os marmanjos da UNE, que vivem de subsídio estatal), mas que já foi apropridamente objeto da gozação habitual no Brasil:

 Governo lança o FOICEBOOK, a rede social da companheirada

http://libertatum.blogspot.com/2013/07/jm-sbt-governo-lanca-o-foicebook-rede.html

Seria risível se não gastasse o nosso dinheiro inutil e criminosamente.

Paulo Roberto de Almeida

Self-indulging as an author for Saraiva: two PRA books

Editora Saraiva

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PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Paulo Roberto de Almeida é doutor em ciências sociais e diplomata de carreira, 

foi ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington (1999-2003), 

é autor de diversos livros de história diplomática do Brasil e sobre as relações 

econômicas internacionais, com destaque para o comércio internacional e 

a integração regional.

Conheça as obras do autor:

• 

  INTEGRAÇÃO REGIONAL

  Autores

  Disponivel em

  Livro Impresso
• 

  RELAÇÕES BRASIL ESTADOS UNIDOS

  Autores

  Disponivel em

  Livro Impresso

Albert Hirschman: um filosofo deste mundo, e de um outro, melhor, masno futuro...

Exit, Voice

‘Worldly Philosopher,’ by Jeremy Adelman

By JUSTIN FOX

The New York Times Review of Books, July 19, 2013

The life that the economist Albert O. Hirschman lived in the 1980s and early ’90s was the stuff of an intellectual’s most self-aggrandizing daydreams. There were honorary degrees (at least a dozen), prestigious prizes (wouldn’t you want a Thomas Jefferson Medal from the American Philosophical Society?) and conference after conference held in his honor. It’s customary for a distinguished professor to get a “Festschrift” of writings by students and disciples; Hirschman got four.

This Hirschmania paid no mind to national borders. When Hirschman lectured in the Grand Ampitheatre of the Sorbonne, before a packed house of Parisian intellectuals, it was in barely accented French, the second of his six or so languages. As the Berlin Wall fell, he resurrected his rusty German and became an intellectual celebrity in his native land after barely visiting for 50 years. In South America, where he had doggedly supported moderate economic reformers through decades of dictatorship, he was personally invited to the presidential inaugurations of Patricio Aylwin, who took over after the ouster of Augusto Pinochet in Chile, and Fernando Henrique Cardoso, a longtime friend and intellectual collaborator in Brazil. Back in the United States, if Hirschman had something on his mind he would compose an elegant essay (Montaigne was a lifelong inspiration) and fire it off to Robert Silvers at The New York Review of Books, who would of course run it.

You’ve got to admit, it all sounds pretty great. But who, you may be asking, was this Albert O. Hirschman?

Until about a year ago — when a journalist friend urged Hirschman’s book “Exit, Voice, and Loyalty” on me, and a business-school professor did the same with “The Passions and the Interests” — I don’t recall ever hearing of the man. This probably reflects more on my poor college course choices than on Hirschman: his work still shows up on a lot of class reading lists. But for someone whose star shone so brightly two decades ago, and who was still alive until a few months ago (he died in December), Hirschman has receded quickly from view. Compared with more easily classifiable economists of his generation like Milton Friedman and Paul Samuelson, his name just doesn’t come up that often.

Then again, neither of those guys has yet been the subject of a doorstop of a biography like “Worldly Philosopher,” the hugely engaging 740-page epic that Jeremy Adelman has just delivered. The battle for posterity is far from over, and Hirschman has a formidable ally in Adelman, a Princeton historian who knows how to construct a narrative.

The drama and variety of Hirschman’s first 40 years do give a biographer an awful lot to work with. Adelman’s protagonist was born Otto Albert Hirschmann in Berlin in 1915 to parents of Jewish descent who named him after the Iron Chancellor, Otto von Bismarck, and had him baptized as a Lutheran. Otto, in his first year at the University of Berlin when Hitler came to power, was active in the anti-Nazi Socialist youth movement. Five days before his 18th birthday in April 1933, afraid he was about to be arrested, he fled to Paris.

Over the next two decades, Otto, in chronological order, (1) got a business degree in Paris; (2) studied at the London School of Economics; (3) fought for the Republicans in the Spanish Civil War; (4) earned a doctorate in economics at the University of Trieste while acting as a courier for the Italian anti-Fascist resistance; (5) served in the French Army during its futile defense against German invasion; (6) biked and walked to the unoccupied Vichy southern France where, under the alias Albert Hermant (and the nickname Beamish, for his ingratiating manner), he helped spirit Hannah Arendt, Marc Chagall and thousands of other refugees from Marseille to the United States; (7) made his own way to New Jersey, where he changed his name to Albert O. Hirschman; (8) continued west to the University of California, Berkeley, where he wrote his first book and met his wife-to-be, a beautiful French-Russian refugee who had been a favorite student of Simone de Beauvoir in Paris; (9) volunteered for the American Army, ending up as a translator for the Office of Strategic Services, the precursor to the C.I.A., and serving as interpreter for a German general in the first Allied war-crimes trial; (10) worked for the Federal Reserve in Washington as a top adviser on the Marshall Plan to rebuild Europe; and, (11) driven from employment in cold war Washington by suspicions about his colorful past, moved with his family to Bogotá in 1952 to advise the Colombian government on behalf of the World Bank.

The Colombia years made Hirschman an expert in the new field of development economics, and the increasingly in-demand nature of this specialty enabled a late-blooming academic career back in the States. Hirschman went to Yale as a visiting professor in 1956, then moved on to jobs at Columbia, Harvard and finally (in 1974) the Institute for Advanced Study in Princeton, N.J., where he and the anthropologist Clifford Geertz carved out a space for the social sciences in that famed haven for physicists and mathematicians.

In the inevitably less dramatic second half of the book, Adelman, who has already made the case that Hirschman is interesting, tries to convince readers that his subject is important. The effort is valiant, and it certainly worked on me, although I fear the world at large may be harder to win over.

Hirschman left no simple, predictive models for understanding society. His big development theory was that big development theories tend to be wrong. His view of the relationship between free markets and collective action was that a good society needs both, in varying degrees depending on the circumstances. He was suspicious of bold ideas, even his own, titling one of his books “A Propensity to Self-Subversion.”

These traits make Hirschman enormously appealing. The question nags, though, whether they will stand in the way of lasting impact. Hirschman’s most-cited book is “Exit, Voice, and Loyalty,” which examines the choice we face as citizens and consumers between giving up on a product or an organization that’s failing us (exit) and agitating for improvement (voice). Exit is economics, voice is politics — and Hirschman makes quite clear that there are important phenomena in this world that economics alone just can’t explain. He doesn’t tell us, though, what the optimal mix of exit and voice is. In fact, he was dubious that such an optimum exists.

Economics evolved during Hirschman’s lifetime into a discipline that’s all about optimization, preferably expressed in a mathematical model. His influence on his own field thus seems scant. And while he had lots of fans among historians, anthropologists, sociologists and political scientists, it’s hard to detect anything like a “Hirschman school” out there.

If only there were. Hirschman believed in the potential for societal improvement, steering a course between leftist visions of a perfect world and conservative concerns that reforms always backfire. An intellectual and political environment where that was the dominant attitude would definitely be an improvement.

Justin Fox is the editorial director of Harvard Business Review and the author of “The Myth of the Rational Market.”

A heranca maldita das potencias coloniais no Oriente Medio - The Economist

Fertile Croissant

Old divisions are being re-examined

The Economist, Jul 13th 2013 |From the print edition

DID WINSTON CHURCHILL hiccup or sneeze? Either way, the story goes, the pen in his hand slipped on the map, leaving Jordan’s eastern border sharply indented. Like many legends, this holds a kernel of truth. Many Arab frontiers reflect not natural or human boundaries but the whims and fears of the imperialists who drew them up.

As colonial secretary in 1921, Churchill might have lopped off more of Jordan, but he wanted to keep control of an air corridor to another British protectorate, Iraq, where the Royal Air Force was dropping poison gas on rebellious Arab tribes. In 1916, in the middle of the first world war, Britain and France had signed a secret pact, the notorious Sykes-Picot agreement (named after the British and the French diplomats who negotiated it), to split the Fertile Crescent between them. A northern slice, running from the Mediterranean to the Tigris river, went to France; a southern slice, from Palestine to Iraq, was bagged by Britain. Both had reason to be happy. The Catholic church had been nagging for French control of the Syrian coast, home to many Maronite Catholics, and Britain was keen to put the French between them and the Russians to the north.

Special report

• A climate of change
• How many more to go?
• Fertile Croissant
• The power of religion
• Give us a chance
• The haves and the have-nots
• The long march
• Keep going

Sources & acknowledgmentsReprints

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Their carve-up of the Ottoman empire might have been worse. Unsure at first what to do with Palestine, they considered giving it to Belgium. Instead, Arthur Balfour, Britain’s foreign secretary, in 1917 issued a declaration promising a “national home for the Jewish people” in Palestine. Like Churchill and Sykes, Balfour quietly favoured steering Jews away from British shores. Wartime British officials also sought to please influential Zionists in America, as well as Russian Bolsheviks.

France did slice Lebanon out of Syria, aiming to create a Christian-dominated republic, and in the 1920s briefly considered giving a coastal state to the Alawites and an inland one to the Druze. France and Britain also backed the formation of a Kurdish state at the Treaty of Sèvres in 1920, but they refused to allow “their” Kurds in Iraq and Syria to join it. The idea fizzled, leaving today’s 25m Kurds as the globe’s largest people without a state. But in 1938 France donated a chunk of Syria, now known as Hatay, to Turkey. Hatay’s Turkish minority had been lobbying more effectively than the rest of the population, mostly Arabic-speaking, who wanted to remain in Syria.

Now, with Syria again fracturing into warring parts, Iraq threatening to follow suit and cracks beginning to show in Lebanon, the borders drawn up nearly a century ago are starting to look frayed. Syria’s dispersed Kurds are now meeting as refugees in the Kurdish autonomous zone in northern Iraq. The closely related Sunni Arab tribes of the Euphrates valley, sliced in two by Messrs Sykes and Picot, are uniting again, this time to face Shia oppressors. And to the west, perhaps, that stillborn Alawite state is about to rise again.