Autobiografia de um fora-da-lei, 9: das oligarquias que me serviram
Por Paulo Roberto de Almeida
Revista Será?, ano xiv, n. 723, set 4, 2026 | Artigos
As oligarquias, sempre a meu serviço; alguma novidade nisso?
De todas as oligarquias que me serviram de auxílio, na ingente missão de comandar uma nação que, ela mesma, vive frequentemente à margem da lei, senão atuando contra a lei, as oligarquias militares foram as que mais causaram prejuízo à formação de um espírito democrático que efetivamente eu favoreço para este meu Estado, embora muitas opiniões acreditem – entre elas a deste que justamente me serve de escriba – que eu sou um aderente convencido de um regime forte, de corte autoritário ou arbitrário. Longe disso; a despeito de ter escolhido intitular esta série de “autobiografia de um fora-da-lei”, isso se deve ao fato de que, na maior parte dos dois séculos nos quais me tenho por independente, foram poucos, muito poucos, os períodos nos quais meus cidadãos foram efetivamente governados por leis, e não pelos homens que se apossaram, por largos espaços de tempo, deste meu Estado.
Mas os militares não foram os mais importantes, ou os principais contorcionistas legais que ousaram ditar ordens aos cidadãos destas terras (estou, portanto, deixando de lado, os três séculos precedentes durante os quais eles foram apenas súditos de um Estado estrangeiro, no qual, aliás, deito minhas raízes). Antes deles, depois deles, sempre presentes, estiveram as várias oligarquias civis, as elites econômicas que sempre mandaram por estas bandas, independentemente dos uniformes ou distintivos que usavam. Deixo de lado os donatários, os sesmeiros, os funcionários do poder colonizador que receberam d’El Rei imensas terras nas costas do que era apenas uma nesga territorial negociada antes mesmo do meu nascimento, em Tordesilhas. Nada diferente do que ocorria em outras paragens naquela mesma época. Valia, no início, apenas aquele pequeno pedaço, depois alargado pelo tirocínio de um dos meus primeiros diplomatas nativos, embora a serviço do rei lusitano; depois passei a tomar conta dos meus próprios assuntos, duzentos e poucos anos atrás. E assim foram todos os anos e décadas de um Estado bem ou mal administrado, com velhas e novas oligarquias.
A despeito dos projetos de construção de um Estado soberano, dotado de escolas, universidades e outras coisas dignas dos recém-cidadãos, oferecidos por espíritos atilados como Hipólito, Bonifácio e Silva Lisboa, as oligarquias latifundiárias e escravocratas logo tomaram conta do meu Estado, com instituições que lhes convinham inteiramente: por certo a manutenção do horrendo regime servil de trabalho, para o qual tinham de importar mais e mais levas de infelizes capturados em terras africanas; depois o controle das forças de guarda e repressão, logo empregadas nas rebeliões provinciais; mais adiante na imposição de regras – como a infame Lei de Terras, uma antirreforma agrária – que justamente vetavam, todos esses grilhões, a emergência de uma classe média proprietária, que deveria ser o esteio básico de um Estado que teria como fundamento a igualdade de todos perante a lei, não o arbítrio sempre presente dos mais iguais, os donos do poder, como depois intitulou a sua dissertação doutoral um desses ilustres críticos dos regimes impostos aos súditos e aos novos cidadãos.
Os primeiros sustentáculos das oligarquias que conseguiam controlar o meu Estado foram os antigos sesmeiros, aqueles que se apossaram de novas e imensas terras que lhes foram facilitadas pela Lei de 1850, e que passaram a servir como “coronéis” da Guarda Nacional, depois que o chamado Regresso reacionário conseguiu moldar um arremedo de regime parlamentar; neste, liberais e conservadores não se distinguiam em nada, a não ser no título de fachada dos partidos dentro dos quais se acomodavam as oligarquias justamente. Mas foi a partir daí, e da “maldita guerra” da Tríplice Aliança contra o infeliz Paraguai, que uma outra oligarquia se formou e se desenvolveu irresistivelmente, a dos militares, justo essa, que me angustiaria por mais de cem anos a partir dali. Eles começaram por um golpe, como um outro aliás, mais adiante, totalmente improvisado, sem direção competente; o primeiro foi feito mediante um pretexto qualquer e terminou numa mudança de regime, não planejada, com gente despreparada, como pode acontecer nessas corporações mal administradas.
As oligarquias dos barões do café no Sudeste e as que restavam da aristocracia do açúcar nos engenhos do Nordeste continuaram a mandar no meu Estado durante largos anos, à base de eleições fraudadas e de candidatos escolhidos a dedo; foi assim até que os paulistas se julgaram espertos demais para tentar o continuísmo, num governo cuja administração e os proveitos associados a ela deveriam ser divididos com outras oligarquias, a dos mineiros e a dos gaúchos, por exemplo. Estes últimos, mais experientes nas refregas lindeiras e nas guerras civis que eles mesmo acirravam entre si, com toques de crueldade entre maragatos e chimangos, decidiram não permitir que a paulistada continuasse mandando no país, e até se aliaram para forçá-los a sair. A oportunidade veio com o assassinato do candidato a vice na chapa de um castilhista dos pampas, que, aliás, tinha sido ministro da Fazenda no mandato do oligarca de São Paulo (tinha preparado até a troca do velho mil-réis por uma nova moeda).
Mas temeroso demais para liderar um levante contra o governo central, já encastelado como governador do seu estado sulino, deixou que seu secretário da Justiça, um combatente da guerra civil de 1923, conduzisse uma incursão armada contra as tropas federais. Oswaldo Aranha, a “estrela da revolução” como foi chamado, conduziu todos os preparativos, até oferecendo o comando das operações armadas ao capitão de uma coluna que percorreu o país entre 1926 e 1929; chegou a visitar o revolucionário em Buenos Aires, levando alguns milhares de dólares para comprar armas. Enfim, uma revolta aconteceu, sem Prestes e sem combates – tendo sido inclusive anunciada uma grande batalha em Itararé, que nunca ocorreu –, isso porque uma outra oligarquia, a dos comandantes do Exército e da Marinha, resolveu não entrar em combate, mas “aposentar” antes do prazo o dito presidente paulista, o homem que achava que governar era “abrir estradas”. Abriu uma, só sua, para o exílio em Portugal.
Esse simulacro de revolta armada foi chamada, mais tarde, de “revolução burguesa” pelos historiadores marxistas, mas ela não chegou a ser sequer uma revolução, muito menos burguesa. Foi apenas a troca de uma oligarquia por outra, a que apeou os seus cavalos num obelisco do Rio de Janeiro e se preparou para administrar provisoriamente as tarefas da administração pelo tempo necessário para que um governo interino pudesse “restabelecer o direito e a justiça no país”. De fato, ele começou por criar uma legislação eleitoral e aprovar o voto das mulheres; mas, o que era temporário se prolongou demais, o que levou os paulistas a tentar, por sua vez, derrubar o governo provisório que estava já se eternizando no poder. Foram derrotados duas vezes, em 1932, depois de três meses de combate solitário (nenhum outro estado se aliou a São Paulo), e depois em 1937, quando um golpe de Estado de tipo fascista afastou qualquer possibilidade de eleições livres em 1938.
No intervalo entre a insurreição e o golpe, uma Constituinte redigiu em 1934 uma das constituições mais nacionalistas, intervencionistas e estatizantes que o Brasil já conheceu, o que até eu, propenso a privilegiar o Estado (isto é, eu mesmo) achei exagerado demais. O que também atrapalhou a construção de uma democracia no país, mesmo uma corporativa, como eram os costumes da época, foi a tentativa mal preparada, portanto frustrada, dos comunistas, sob a direção inepta de Prestes, de imitar os bolcheviques russos numa “intentona” contra a “república burguesa”, supostamente “submissa ao imperialismo”. A internacional comunista criada pelo próprio Lênin em 1919, o Komintern, até chegou a enviar vários agentes ao Brasil, para auxiliar o “cavaleiro da esperança” a realizar o que era, na verdade, um putsch contra quarteis e instalações de governos estaduais, sem qualquer sucesso porém.
Essa “revolta vermelha”, que vitimou meia dúzia de militares, vacinou a corporação contra a ideologia marxista, tanto foi assim que, a partir de 1935, o anticomunismo se tornou uma política oficial do Estado brasileiro, sendo o frustrado levante relembrado todos os anos nos quarteis até uma data bem recente. O perigo de uma nova intentona “comunista”, dois anos depois, foi até forjado por oficiais militares, catalogado num plano com ressonâncias “judias” no seu título; o caudilho gaúcho, na verdade, não precisava de qualquer subterfúgio para dar o seu golpe, pois já dispunha de tudo o que precisava para começar o seu “Estado Novo”, num modelo que vinha sendo experimentado pelos militares em Portugal, a minha terrinha de origem; infelizmente ela também tinha poderosos obstáculos a um regime verdadeiramente democrático, tanto quanto sempre foram os óbices brasileiros.
O fato é que o governo “provisório”, que deveria dar lugar a uma República digna desse nome no curto prazo, acabou durando um “breve período de 15 anos”, como afirmou zombeteiramente o caudilho gaúcho, orgulhoso de inaugurar um tipo de regime que seria o da nação pelas décadas seguintes: a preeminência absoluta do Estado sobre a sociedade – não que eu desejasse esse modelo de governança –, ajudando a preservar, até a fortalecer, velhas e novas oligarquias, que se sucediam nas diversas bolhas que sustentaram esse regime de forma praticamente ininterrupta, independentemente de breves retornos à “democracia” a pequenos ou longos intervalos. A primeira oligarquia a ser reforçada foi, obviamente, a dos próprios militares, pois que a corporação passou a intervir regularmente nos negócios do meu Estado, com uma arrogância típica de generais prussianos da velha escola autoritária. Eles continuaram – impunemente, pois que, até recentemente, nenhum golpista tinha sido punido por atuar contra as instituições democráticas – a testar esses limites, e até a ultrapassá-los, como se fossem os guardiões da minha República.
Mas várias outras oligarquias continuaram, ou passaram a ser, sustentadas pela via dos recursos públicos e com nacos do Estado, nos diversos regimes que eu “experimentei”, desde os anos 1930 até nossos dias: a dos latifundiários atrasados certamente (mas eles foram “atualizados” com a minha ajuda nos anos 1970); a dos emergentes industriais (eles conheceram bastante sucesso, sobretudo os imigrantes empreendedores); a dos grandes comerciantes (sempre muito ligados a interesses estrangeiros, desde priscas eras); a de alguns banqueiros (sempre financiando causas obscuras); até a casta dos políticos profissionais, que começou a se estabelecer em partidos não mais uniformemente “republicanos” (estaduais), como era até a era Vargas, alguns eram ideológicos, como os de “esquerda”, vários outros eram apenas oportunistas, ainda que representando setores privilegiados da economia.
No cômputo geral, as oligarquias que passaram a ocupar espaços de governança no “meu Estado” se deram muito bem. O Brasil continuou a ser, invariavelmente, um país injusto, iníquo socialmente, produtor de grandes contingentes de miseráveis, um estoque imenso, desde o período colonial. Mas esses traços de nossas desigualdades persistentes, que me envergonham no cenário mundial, vou examinar num próximo capítulo desta série.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5436: 25 agosto 2026, 4 p.
