O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Sapatos e soberania: um argumento idiota sempre repetido

Como alguém teve o mau-caratismo de invocar, pela enésima vez, a tal história dos sapatos, sempre contada com aquela baba de prazer indigno que acometem pessoas que não possuem argumentos melhores a esgrimir, permito-me republicar aqui um artigo já divulgado duas vezes no passado, mas que passou despercebido da maioria (geralmente porque só publico em pasquins desimportantes, como este próprio blog).
Gostaria, porém, de aduzir antes um novo comentário.
Quando algum fiscal aduaneiro, quando algum agente de segurança, em qualquer aeroporto, estação ferroviária, prédio público de qualquer parte do mundo, me submete a uma perquisição em regra, inclusive com escrutínio completo de meus pertences, e de meu corpo (com detectores manuais), eu me submeto voluntariamente, e JAMAIS retirei meu passaporte diplomático para alegar qualquer autoridade que aliás eu não possuo naquele recinto.
Naquele local, a autoridade máxima é o agente de segurança, e ele está ali cumprindo ordens, assegurando a segurança, justamente, de meu vôo, de meu trajeto de trem ou de ônibus, segurança do edifício público onde estou entrando.
Apenas idiotas pretendem se isentar desses procedimentos normais de segurança, invocando não se sabe qual dignidade nacional, apenas para parecerem diferentes e superiores.
Como qualquer idiota, ou melhor, terrorista, hoje, pode forjar um documento, e se apresentar como autoridade de um país qualquer, acho que mesmo os idiotas que pretendem se recusar aos controles viajam com maior segurança quando não existem exceções para os controles. Apenas idiotas preferem viajar sem segurança completa.
Dito isto, informo e reproduzo o que já publiquei a respeito.

2055. “De como os sapatos são importantes para a Soberania Nacional (ou não?)” Brasília, 23 outubro 2009, 5 p. Considerações exatamente sobre o que o título indica. Postado no blog Diplomatizzando (24.10.2009).
Publicado, sob o título “De sapatos e da soberania”, em Via Política (26.10.2009). Relação de Publicados n. 929.

De sapatos e da soberania
Paulo Roberto de Almeida (23.10.2009)

Nesta semana que passou, mais exatamente no dia 20 de outubro de 2009, eu ouvi, diretamente e pela enésima vez – depois de já tê-la ouvido, lido ou assistido, outras tantas vezes, por todos os meios de comunicação possíveis – uma frase fatídica, que todas as pessoas bem informadas já ouviram também, e que resume, de maneira perfeitamente clara, o conceito de soberania nacional que ostentam certas pessoas:
“Ministro de Estado não tira os sapatos!”
A invectiva, obviamente, não tem nada a ver comigo, pois não sou ministro, muito menos de Estado, nem corro o risco, absolutamente, de converter-me numa dessas respeitáveis figuras, any time soon. Mas, já tirei, sim, os sapatos, algumas vezes, inclusive em aeroportos brasileiros, sempre e quando fui assim instado a fazê-lo por alguma autoridade aeroportuária de segurança (entendo que o mais humilde guarda-fronteiras é uma autoridade com plenos poderes, em sua restrita competência local e setorial). Jamais fiz desse pequeno incômodo momentâneo algo maior, ou diferente, do que o seu estrito significado real: uma medida de segurança, tomada por autoridades que zelam pela segurança de todos os usuários dos transportes aéreos (mas também poderia ser em qualquer outro meio, circunstância ou contexto).
Aliás, mesmo se eu fosse ministro, não consideraria tal medida desabusada, desrespeitosa ou de qualquer forma dirigida contra mim, pois entendo que qualquer pessoa deve colaborar e acatar normas de segurança adotadas em caráter universal. Pretender invocar uma qualquer autoridade superior para eximir-se de cumprir uma norma geral de segurança significa, em primeiro lugar, considerar acima dos demais usuários de transportes coletivos, quando o que se está fazendo é exatamente isso: usando um meio de transporte coletivo que obedece a normas de segurança ditadas por alguma autoridade do setor. Acho que essa coisa de invocar o “sabe com quem está falando?” já passou de moda, ou só é invocada por quem não está seguro de sua própria autoridade.
Eu não me sentiria menos “ministro”, se fosse o caso, se decidisse cumprir esse tipo de requisito universal de “minhas” próprias autoridades, nem me sentiria ofendido em minha dignidade pessoal, ou funcional, se autoridades estrangeiras de segurança assim o exigissem de mim. Não creio que minha respeitabilidade pessoal, ou funcional, como figura pública, ou que a soberania nacional que eu por acaso simbolizasse, seriam gravemente afetadas, ou politicamente prejudicadas, naquilo que é relevante, se por acaso eu decidisse, em lugar de brandir uma qualquer autoridade de minha parte, acatar determinações nesse sentido de qualquer autoridade que fosse. Poderia, claro, invocar minha hipotética qualidade de “ministro” de qualquer coisa, para subtrair-me a esse tipo de incômodo menor, mas não creio que o cuidado de eximir-me de tal exigência valeria o esforço da explicação, da apresentação de credenciais, da devida identificação, do reconhecimento, do pedido de desculpas, das mesuras apropriadas, enfim, do ritual habitual a que se submetem todos aqueles que se sentem no dever, na obrigação ou que têm prazer em exibir sua autoridade (sim, existem aqueles que viajam com valetes e mordomos, que cumprem esses rituais).

Bem, eu dizia, no começo, que esse assunto não é exatamente comigo e que eu não correria esse risco, e ratifico: não é nada comigo. Mas tem algo a ver comigo, ou com o meu modo de ser, como explico a seguir.
Pessoas importantes – não preciso dizer quem – vêm insistindo, a cada oportunidade, sobre o absurdo que constitui o ato de retirar os sapatos em aeroportos, como se isso constituísse um grave atentado à soberania do País, uma ofensa à dignidade pessoal, ou funcional e, quem sabe?, uma diminuição da respeitabilidade nacional. Posso dizer, de imediato, que considero uma indignidade esse tipo de exploração política de atos excepcionais – posto que adotados sem expressa intenção de cometer aqueles “delitos” supra-mencionados – para proclamar, retoricamente, um conceito absolutamente ridículo de soberania nacional, que se resume exatamente a isto: o fato de se vincular a soberania de um Estado ao ato de retirar (ou não) os sapatos, por exigência de um simples guarda-fronteiras, por mais obtuso que este fosse, ou por mais alheio que seja às regras do tratamento diplomático de costume.
Desculpem-me o comentário, mas considero esse tipo de atitude uma exploração vil de algo que não está na capacidade da “vítima”: mudar a atitude rotineira, absolutamente mecânica e burocrática, do agente atuante; trata-se de uma exploração indigna da parte de quem a faz, pois que vincula a soberania nacional – noção mais relevante do que isso e, ao mesmo tempo, muito difusa – à ação concreta, cometida em território estrangeiro, por um agente de segurança, geralmente de nível médio, sem o preparo adequado e sem consciência do que constituam ou representem os dispositivos da Convenção de Viena. Supor que tudo aquilo é feito para humilhar a autoridade estrangeira – no caso, o ministro em questão – seria abusar da inteligência de todos os envolvidos, tanto de quem formula, quanto de quem ouve tal tipo de peroração ‘patriótica’.
A frase fatídica, repetida ad nauseam em várias circunstâncias, tem exatamente esse objetivo: o de fazer crer que a dignidade nacional depende da preservação dos sapatos nos próprios pés, mantidos mesmo sob exortação contrária de um pobre guarda-fronteiras, que está ali apenas tentando cumprir ordens estritas recebidas de cima. Trata-se de um episódio absolutamente insignificante, que qualquer pessoa sensata consideraria corriqueiro e sem maior significado político, a menos que alguém pretenda se enrolar na bandeira nacional e passar a considerar que os seus sapatos também fazem parte do território pátrio e representam um pedaço da soberania estatal. Ridicule, n’est-ce pas?

Pois bem, vamos agora fazer um pequeno exercício de suposições, e inverter personagens, tempo e circunstâncias, colocando no lugar dos “submissos” aqueles mesmos que exploram politicamente e de forma vil – ouso repetir – esse episódio.
Vamos supor que um ministro qualquer, vindo de seu país de origem, desembarque no aeroporto de trânsito de uma cidade periférica do império – pois parece que se trata bem desse tipo de geografia, já que o aeroporto de um “parceiro estratégico” não serviria para o exercício de ‘exploração’ – em torno de 5 horas da madrugada, para fazer transbordo ao vôo de destino, justamente para a capital do império, onde ele vai se encontrar com responsáveis políticos locais naquela mesma manhã. Alerto que esta suposição se conforma exatamente ao cenário em causa.
No controle de trânsito, o ministro em questão se depara com a mais alta autoridade presente, um humilde guarda-fronteiras, cujas ordens estritas são as de inspecionar severamente todo e qualquer passante no seu setor, sobretudo quando se está a pouco mais de dois meses de um terrível atentado perpetrado por meio de transporte aéreo e justo depois que mais um terrorista energúmeno pretendia explodir uma outra aeronave dirigida ao mesmo país em pleno vôo, tentando acender o explosivo plástico que ele trazia escondido em seus sapatos (atenção, para quem não sabe: a história é real; felizmente, ele não conseguiu e foi dominado por passageiros e pela tripulação; os sapatos são a prova do atentado planejado...).
Voilà: o humilde guarda-fronteiras em questão, consciente de seu alto dever de resguardar a segurança de todos os usuários (inclusive estrangeiros) dos transportes aéreos dirigidos à capital do império, decide exigir de todos, sem exceção, que submetam os seus sapatos à inspeção de raios-x, no que é um procedimento inédito para a época, mas que depois se converteu em algo rotineiro. Ele não quer nem ver passaportes, credenciais, não quer discutir com ninguém, não pretende ouvir nenhuma reclamação: ele apenas quer que todos os sapatos passem pela inspeção, nem mais, nem menos. Velhos, jovens, saudáveis, aleijados, autoridades, simples turistas, todos devem submeter-se ao monitoramento; essas são as suas ordens, e ele se empenha em cumpri-las integralmente, as simple as that...
So what!? O que faz, então, o patriótico ministro de Estado? Claro, ele pode invocar a sua alta autoridade, em face da baixa autoridade do simples guarda-fronteiras, mas o fato é que o homenzinho ali postado não o deixará passar a menos que ele retire os seus sapatos, como todo mundo, e os coloque na esteira de controle. Nem adianta argumentar, pois o sujeito pode perder a paciência e simplesmente responder: “I don’t give a damn who you are: either you submit your shoes or you can’t pass this way”.
Não tem conversa. O patriótico ministro pode telefonar para a residência de seu representante na capital do império (que estará dormindo, nessa hora), acordá-lo, avisá-lo que está bloqueado na zona de trânsito daquele maldito aeroporto de periferia por causa de um ridículo par de sapatos, e pedir que o sujeito faça algo no mesmo momento. Bem, vejamos o que pode fazer o atônito funcionário da capital. Não há como acionar a chancelaria local, deserta, salvo algum sonolento agente de vigilância. Ele pode tentar saber qual seria o telefone do diplomata de plantão, para que este acione a autoridade correspondente do maldito aeroporto periférico, para que este acione os serviços de segurança, para que estes alcancem o guarda X do corredor Z, do terminal N, da ala B. Ele pode também tentar telefonar para o seu contato no cerimonial, que provavelmente estará dormindo, mas que procurará acionar o cerimonial, para que este acione a autoridade correspondente, etc., etc., etc...
Claro, tudo isso supondo que todo mundo atenda telefonemas de madrugada, que as pessoas saibam o que fazer e, sobretudo, que o façam em tempo hábil para que o patriótico ministro não perca a sua conexão que parte em pouco mais de uma hora de trânsito. Não pretendendo tirar os sapatos, sob risco de ofender gravemente a dignidade e a soberania nacionais, o ministro em questão os preservará em seus pés, com grande chance de perder o resto da viagem e os encontros daquela manhã na capital do império. Melhor que ele se acomode em alguma cadeira dura, enquanto espera o problema ser resolvido, e tire um cochilo no intervalo. Nesse caso, melhor tirar os sapatos para ficar mais confortável, inclusive acomodando os pés na cadeira ao lado. Difícil tirar uma sesta naquela espera angustiosa...
Sim, claro, mais tarde, bem mais tarde, ele terá de engajar um pouco mais de esforço para explicar ao agente da companhia de trânsito por que faltou à chamada de embarque, por que não avisou que deixaria de embarcar, além de providenciar novo vôo para a capital do império (esperando que o avião das 10h30 não esteja lotado) e tentar remarcar todos os compromissos perdidos daquela manhã. Mas isso é o de menos: o importante é que a soberania e a dignidade nacionais tenham sido preservadas.
Claro, ele também pode escolher viajar em jatinho comercial privado ou oficial de serviço, mas certamente vai sair bem mais caro para o orçamento nacional do que viajar em avião de linha; e, para escapar de todos esses chatíssimos controles de segurança, ele precisa sempre mobilizar todos os serviços de cerimonial, mandar avisar todos os responsáveis de aeroportos da periferia do império, se munir de serviçais solícitos e se precaver com todas as credenciais necessárias. Tudo isso, cela va sans dire, para preservar a soberania do Estado, que é, como se sabe, muito suscetível a um simples descalçar de sapatos, símbolos por excelência da dignidade nacional.

Bem, terminemos aqui nosso exercício de suposições, pois eu entendo que, ocorrendo a hipótese acima, o ministro patriótico em questão não teria coragem de explorar de forma tão vil a “submissão ao império” de seu colega ‘neoliberal’, caso ele mesmo tivesse sido submetido ao indigno tratamento imperialista aqui descrito.
Ao fim e ao cabo, cabe reconhecer que tudo não passou de um episódio absolutamente insignificante para os assuntos de Estado, cujo alto tratamento na capital do império não foi minimamente afetado pelo infeliz controle no aeroporto periférico, desde que o ministro em questão não questione, está claro, a autoridade do guarda-fronteiras no zelar pela segurança de todos (e que não considere que tal gesto diminua, de algum modo, sua dignidade de ministro de Estado).
Espero, sinceramente, não ter de ouvir mais uma vez essa explicação simplória e ridícula de que tirar os sapatos em aeroportos é submissão ao império. Realmente, não gosto que abusem de minha inteligência ou que distorçam minha compreensão do que seja soberania nacional.

P.S. 1: Eu sinceramente não pretenderia tratar de assunto tão medíocre se não me sentisse incomodado, como disse ao início, com a repetição enfadonha de uma alegação tão despropositada quanto maldosa, em sua intenção de denegrir deliberadamente a reputação de um outro ocupante do cargo. Um pouco mais de seriedade, na invocação da soberania nacional, seria desejável.
P.S. 2: Eu tenho esse péssimo hábito: costumo escrever o que penso, e divulgar o que escrevo, de forma totalmente gratuita, estrito e lato senso. Assumo responsabilidade pelo que assino, e não me incomoda o que os outros pensem. De toda forma, tenho pouquíssimos leitores...

P.S. 3 (in addendum e como aviso preventivo): É típico de personalidades autoritárias o ato de não suportar críticas, ou de exigir, de sequazes e dos mais ‘fiéis’ (até eventual mudança de situação), fidelidade e respeito absolutos a seus feitos e desfeitos, mesmo os mais mesquinhos e vingativos. Obviamente que isto não me concerne, e eu não temo retaliações nem sanções morais (ou imorais, neste tipo de situação). Cada um deve atuar de acordo com o seu caráter; o meu está claramente exposto em todos os meus escritos, de forma absolutamente transparente. Eu costumo assinar embaixo do que escrevo, o que nem sempre é o caso de um espaço público como este, no qual diversos “Anônimos” se manifestam livremente (alguns até de forma agressiva e raivosa, but I don’t give a damn...).

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2055: 23.10.2009

Aumento preocupante na idiotice nacional: saem adjetivos, entram argumentos

Um leitor constante, e comentarista regular (e implacável) deste blog reclamou, com razão, que, a propósito do título acima, num post anterior, eu perpetrei mais acusações adjetivadas do que sustentei o argumento.

Aumento preocupante na idiotice nacional

Ele considera que eu usei excessivamente o epíteto de "idiota" para classificar um dos mais constantes escribas da imprensa brasileira, o tal frei que leva o nome de exclamação enfadonha: Boff!
Bem, acho que ele tem razão, mas eu não sei como não chamar de idiota um verdadeiro idiota, e notem que eu poderia ter apresentado vários outros para lhe fazer companhia.
O que tenho lido de idiotices na imprensa diária é estarrecedor, não apenas da parte de religiosos (ex-, seria mais correto) como esse e um outro -- que além de idiota é aliado estúpido de uma das últimas ditaduras do continente -- mas também alguns acadêmicos de renome, que vou nomear devidamente em uma próxima ocasião (assim que recolher as provas de suas idiotices rabiscunhadas e publicadas).

Bem, para atender ao pedido do referido comentarista, vou aqui apresentar as provas da idiotice congenital do referido idiota (cujo artigo idiota está no post acima):

1) "Damos por já realizada a demolição crítica do sistema de consumo e de produção capitalista com a cultura materialista que o acompanha. Ou o superamos historicamente ou porá em grande risco a espécie humana."
PRA: Já começam na primeira frase os sinais evidentes de senilidade mental. O comentarista quer que eu continue ou posso parar por aqui?

2) "A solução para a crise não pode vir do próprio sistema que a provocou. Como dizia Einstein:"o pensamento que criou o problema não pode ser o mesmo que o solucionará"."
PRA: Continua o festival de banalidades no segundo parágrafo. Coitado do Einstein: nunca desconfiou que sua frase poderia ser tão mal usada...

3) "Somos obrigados a pensar diferente se quisermos ter futuro para nós e para a biosfera. Por mais que se agravem as crises, como na zona do Euro, a voracidade especulativa não arrefece."
PRA: O idiota persiste no terceiro parágrafo. "Pensar diferente"? Certamente! Eu por exemplo penso muito diferente do idiota em questão. "Se agravem as crises"?!: elas se agravam por vontade própria??? "Voracidade especulativa"???: então a Grécia praticou voracidade especulativa contra ela mesma? Sinto muito, mas se isso não é debilidade mental, eu não sei o que é.

4) "O dramático de nossa situação reside no fato de que não possuimos nenhuma alternativa suficientemente vigororosa e elaborada que venha substituir o atual sistema."
PRA: O idiota persiste imediatamente após, no quarto parágrafo, por incrível que pareça. Não sei se ele sabe, ou se o meu comentarista sabe, mas as alternativas "vigorosas" e "elaboradas" contra o sistema capitalista, ocorridas no decorrer do século 20, foram o bolchevismo e o fascismo, ou seja, o comunismo e o nacional-socialismo, ambos muito parecidos, como sistemas coletivistas, e igualmente desastrosos, pelos imensos sofrimentos humanos que causaram, e pela mortandade deliberadamente provocada ou "involuntariamente" causada (como a grande fome canibalesca, provocada pela desastrosa política de Mao do "grande salto para a frente", que resultou em pelo menos 25 milhões de mortos). Talvez o idiota banal queira experimentar mais um pouco dessas "alternativas vigorosas" (e como: elas mataram conjuntamente, algo como 60 milhões de pessoas). Não é preciso lembrar, por outro lado, que as "alternativas" ainda existentes, na Coréia do Norte e em Cuba, estão matando de fome seus respectivos habitantes. Se isso não é idiotice consumada, deve ser má-fé deliberada, que beira à esquizofrenia irrecuperável.

5) "Nem por isso, devemos desistir do sonho de um outro mundo possível e necessário. A sensação que vivenciamos foi bem expressa pelo pensador italiano Antônio Gramsci:"o velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer"."
PRA: My God! Deixemos em paz o coitado do Gramsci, que entrou nessa como Pilatos no Credo, e fiquemos só com a primeira frase, tão idiota quanto os conclaves de antiglobalizadores idiotas que há mais de dez anos se reunem para proclamar o slogan conhecido de que um outro mundo é possível. Só idiotas se contentam com um slogan em lugar de perguntar qual é esse mundo, exatamente. Só um idiota dos grandes continua a repetir a mesma bobagem durante dez anos seguidos.

Não, chega, chega...
Vou parar por aqui, pois TODAS, absolutamente TODAS AS FRASES do idiota em questão, sem nenhuma exceção, são TOTALMENTE IDIOTAS. Elas não querem dizer absolutamente nada e só servem para tornar idiotas os que as lêem, pensando que se trata de argumento válido.

Quanto ao outro argumento de meu comentarista, de que eu também defendi o marxismo em minha juventude, não tenho nenhum problema em admitir, com esta diferença talvez essencial: eu LI Marx (e todos os outros) e sabia do que estava falando. Mas não vou me estender agora nessa questão, que já mereceu minhas reflexões em outros textos (que poderia indicar oportunamente), e que vai merecer novo comentário meu, devidamente sustentado em argumentos.
Em todo caso, poderia repetir um argumento já usado por um economista famoso, que foi cobrado por um interlocutor em relação a suas constantes mudanças de posição. Ele simplesmente respondeu o seguinte: "Quando os fatos mudam, eu costumo ajustar minhas posições. E você, o que faz?"

Paulo Roberto de Almeida

Construindo o capitalismo de Estado...

... para o maior benefício da República sindical, já no poder, e decidida a ficar. Nunca antes neste país, a corporação sindical se assemelhou de modo tão completo a conhecido clássico da história do cinema americano.
Para bom entendedor...
Paulo Roberto de Almeida

Investindo em poder
Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo, 14/07/2010

Mais um instrumento de poder e de arbítrio vai reforçar o grande arsenal montado pelo presidente Lula, com a criação da Empresa Brasileira de Seguros (EBS). A companhia poderá realizar contratos no País e no exterior. A seguradora é necessária, segundo o governo, para dar garantia a operações e obras não cobertas pelo setor privado. O setor privado contesta, mas a discussão técnica é irrelevante, porque passa longe da questão real. O assunto é político. Não se trata de mera intervenção estatal no mercado, mas de centralização das decisões. A criação da Pré-Sal Petróleo S. A. é parte do mesmo esquema, assim como a crescente participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), turbinado com recursos do Tesouro, em projetos de interesse do governo.
O governo planejou inicialmente criar a seguradora por meio de Medida Provisória (MP), mas decidiu recorrer a um projeto de lei, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda. A MP dificilmente se enquadraria na regra constitucional. Pela Constituição, MPs são permitidas em casos de "relevância e urgência". O governo poderia alegar relevância, mas só as conveniências políticas do presidente - a menos de seis meses do fim de seu mandato - poderiam dar sentido à palavra urgência.
A experiência desautoriza qualquer outro significado, quando se trata deste governo. Ninguém, no primeiro escalão federal, mostrou pressa quando foi preciso socorrer vítimas de enchentes em Santa Catarina ou até no Nordeste, nem para liberar dinheiro destinado a obras de prevenção, mesmo depois dos desastres de 2008 e 2009. Em 2010, até 22 de maio, o governo desembolsou apenas 14% das verbas previstas para o programa. Nenhum tostão tinha ido para Alagoas. Pernambuco havia recebido menos de 1%.
A urgência, no caso da EBS, só seria explicável pelo fim do mandato. Se o presidente Lula conseguir a eleição de sua candidata, deixará adiantada a criação de mais um instrumento de comando e de barganha. Para isso, não precisa consultar a candidata Dilma Rousseff, nem, de fato, para quaisquer outras iniciativas. O presidente Lula simplesmente ganhará tempo para o exercício de um novo mandato - este informal - até 2014. Se for eleito o oposicionista José Serra, a nova empresa seguradora será um fato consumado e mais um problema para o início de seu governo.
O presidente com certeza não leva a sério a hipótese de uma derrota na eleição deste ano. Mas trabalha para criar fatos consumados, consolidar interesses de grupos e impor sua marca aos próximos quatro anos. Ao usar o Tesouro para reforçar o BNDES com R$ 180 bilhões, ele gera um problema fiscal, porque aumenta a dívida bruta do setor público. Cria, no entanto, condições para um grande envolvimento do banco - e, mais amplamente, do Estado - em custosos projetos de longo prazo.
O noticiário do dia a dia mostra os principais lances desse jogo. O Grupo Eletrobrás e os três maiores fundos de pensão das estatais controlarão a maior parte do capital da Usina de Belo Monte. Além disso, o BNDES poderá financiar até 80% do projeto, segundo se divulgou no começo da semana. Uma estatal terá participação de 33% e poder de veto na sociedade criada para o projeto do trem-bala, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O BNDES deverá envolver-se também no financiamento dessa obra, talvez com juros especiais, segundo o dirigente da ANTT.
Se for eleita a candidata inventada pelo presidente Lula, o esquema de governo - e de poder - continuará funcionando sem problemas de transição. As dificuldades serão aquelas embutidas no próprio esquema construído por Lula. A situação fiscal será bem menos sólida e poderá haver problemas nas contas externas, se as exportações continuarem crescendo menos velozmente que as importações. Mas o governo, até agora, deu pouca atenção a essas questões, porque a prioridade do presidente era avançar no jogo do poder.
Também a Copa do Mundo de 2014 é parte desse jogo. É fator de prestígio e de mobilização de apoio. Mas nenhum investimento progrediu até agora, a Fifa reclama e é preciso correr. De repente, o governo parece ter descoberto mais um entrave. Os municípios-sede poderão ser forçados a estourar seus limites de endividamento na preparação para a Copa. A solução, segundo reportagem do Estado, será suspender esses limites por quatro anos. Será mais um problema fiscal. Certamente valerá a pena, do ponto de vista do governo. Servirá para sustentar, acima de tudo, a ambição de poder de um presidente.

Venezuela a caminho do desastre - Citibank

Os prognósticos são os piores possíveis:

Emerging Markets Daily
Latin American Edition, July 14, 2010

Resumo do boletim do Citibank:
Focus on Venezuela
Prognosis negative: weak activity, high prices. We have downgraded our 2010 real GDP growth forecast to -3.7% from -2.8%, as the recession and the slump in domestic demand continue. The details of our new growth outlook led us to revise our 2010 inflation forecast to 36% from 40%.

Completo:

Venezuela: Prognosis Negative: Weak Activity, High Prices

Venezuela’s ongoing recession is strong, and shows no signs of a recovery in the short run. Activity data released for 1H’10 does not bode well for the economy in general terms. Earlier in 2Q’10 new industrial production (IP) and retail sales (RS) data showed the former falling 13.3% year over year in March, while the latter presented an 11.8% annual decline for the same month, the twelfth and fourteenth straight monthly negative prints, respectively. Furthermore, 1Q’10 GDP showed a 5.8% year over year decline. This print accounted for a public sector GDP decline of 2.8% and a 0.2% fall in government expenditures, the first fall since 4Q’02 in this category. In that quarter, fixed capital formation declined 27.9% as total investment fell a considerable
44.6%. On the external front, exports showed an 8.1% fall, while imports presented a 39.74% decline.
In addition, the undersupply of foreign currency under the new scheme poses a threat for activity going forward. The parallel exchange market that operated until mid May, though unofficial, served as a means for providing the market with the USD it demanded when they were unavailable or too troublesome to obtain through CADIVI, the official foreign currency distributor. Therefore, it allowed importers of raw materials and other inputs needed for production to access hard currency to undertake their transactions, and thus their production processes. After being closed for over a fortnight, the market reopened under a new scheme with new regulations that further hindered availability of greenbacks for firms and individuals; these new regulations
include trading limits and an implicit exchange rate band. The new system has witnessed an average exchange rate of USD/VEF5.30, compared to a parallel rate close to USD/VEF8.00 when the old market ceased its operations, but volumes are well below those registered in the old parallel market. Hence, we expect activity to face additional hurdles in quarters to come, as it becomes harder for producers to carry out their production processes.
As a result of recent data and FX innovations, we have revised our GDP growth forecast to -3.7% for 2010 from -2.8% before. We expect the economic downturn to continue this year, with the first positive GDP growth print to be seen until 1Q’11. For 2Q’10, the added stress on economic growth resulting from energy consumption restrictions on a national scale, that were in place through the quarter, are expected to take their toll on activity, leading to a - 6.0% year over year growth print. For 2H’10, in spite of parliamentary elections coming up in September, which should indicate greater government
expenditures as a means for boosting popularity, we do not expect a considerable upturn in this category’s growth.1 In this light, declines in consumer spending and private investment, as confidence backtracks, should be the main drivers for negative GDP prints in upcoming quarters.

The fall in domestic demand should ease pressures on inflation, though shortages stemming from FX undersupply should have the opposite effect. The economy has been shrinking at a greater-than-originally-expected rate, and, in our view, this situation should continue through 2010. This suggests that domestic demand growth should not enter positive territory until 2011, and thus inflationary pressures should not be as pressing this year as we originally believed. However, this should not signal a great improvement on the inflation front, as the new FX scheme and the shortfall in USD availability leads to shortages of both imported consumer goods and locally produced goods that use imported inputs, which in turn should lead to increases in the national
price level. It is worth pointing out that the new FX system only allows access to official USD at the low USD/VEF2.60 or USD/VEF4.30 rates, or the USD/VEF5.30 rate through the Central Bank’s new SITME FX platform.
Therefore, we believe inflationary pressures are not a direct result of a higher USD/VEF, but rather of a lack of supply of products in the local market.
As a result, we have downgraded our inflation forecast for 2010 to 36% from 40% before. The latest inflation print released for June stood at 31.9% year over year, and 16.7% year to date. June’s monthly print stood at 2.0%, surprising on the downside, just as May’s print did, standing at 2.2% month over month. In our view, the previous two month’s inflation prints have begun to show a slowdown in inflationary pressures resulting from further domestic demand weakening. We expect this situation to carry on for the rest of 2010 as the economy remains in recession, leading us to expect a somewhat lower inflation print for year-end 2010. Nevertheless, inflation should still end the year at an elevated 36.0% given the aforementioned upward pressures on
prices caused by local good shortages.

Thus, the overall outlook for the Venezuelan economy remains pretty grim. On the back of a falling economic activity outlook for the rest of the year, coupled with the highest inflation rate in Latin America, the Venezuelan government has continued with its policy of nationalizations and threats to private producers, something that could weaken output and increase inflation even further. Until now, the Venezuelan government has taken advantage of the additional source of revenues stemming from the oil sector. This revenue generation capacity has provided the sources to fulfill payment obligations, something we do not think should change in the short run. Nevertheless, going forward, the government is in need to revise its current strategy or else risk ending up with a significant reduction in the size of the Venezuelan economy. This contraction would not be compatible with an increasing population, in addition to being a transition period in which a lot of social unrest could be created.
The government acknowledges the risks from USD undersupply. In our view, the fact that the government is considering a bond issuance either through the sovereign or PDVSA, only responds to the fact that more dollars are needed in order to keep production levels from falling even further. In that sense, we consider such an issuance as a step in the right direction. However, more important changes are in order, as the government needs to determine what is the sustainable growth strategy that it wants to develop in the years to come, as the outcome of the current one has clearly sent the nation into a long recession, just when the rest of Latin America is heading towards a strong recovery.

Transportadores, burocratas e desperdicio de dinheiro...

Uma obra perfeitamente inútil, dispensável, cara (e ainda vai custar o dobro do que se pensa), que tem a cara das pessoas que ocupam o poder: gastar o máximo possível, com coisas totalmente inúteis...
O governo, as construtoras, os financistas, os sanguessugas de sempre, se empenham no lançamento do edital do trem-bala: querem tornar o projeto irremediável.
Políticos pequenos gostam de grandes obras: é onde se pode superfaturar à vontade, com spill-overs para todos os lados...
Construtoras também gostam desses mega-projetos, pois a despeito de terem de pagar propina aqui e ali, podem superfaturar à vontade, como os primeiros...
São Paulo e Rio não necessitam de um trem-bala, nem Brasília e Goiania, aliás.
Essas cidades necessitam de sistemas urbanos coletivos de transporte, eficientes e abundantes, algo que não será resolvido com a concentração de dinheiro numa obra totalmente megalomaníaca e desnecessária.
Isso também faz parte do desperdício de dinheiro do contribuinte...
Paulo Roberto de Almeida

Consórcios já estão em campo para definir traçado do trem
Samantha Maia, de Brasília
Valor Econômico, 14/07/2010

Infraestrutura: Pelo edital, viagens podem começar apenas em 2017

Com o edital do trem-bala Rio-São Paulo em mãos a partir de hoje, as empresas interessadas no empreendimento partem para a fase de definição da engenharia financeira do seu plano. Apesar de não haver um traçado exato definido, representantes de companhias ouvidos pelo Valor explicam que estão realizando trabalho de campo desde o início das audiências públicas, no ano passado, o que torna o prazo de quatro meses e meio possível para a entrega das propostas. O governo federal divulgou ontem que os consórcios terão até 1º de novembro para pedir esclarecimento, e até dia 29 do mesmo mês para a entrega dos projetos. O edital foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

"Claro que, se pudéssemos, preferíamos mais. Mas o período definido pelo governo é adequado, pois já fizemos estudos prévios", diz José Batlles, diretor da Ineco, empresa de engenharia envolvida no consórcio espanhol. Segundo Paulo Benites, coordenador local do grupo coreano, o consórcio começou o trabalho de campo para estudo do traçado do trem em janeiro deste ano. "Precisávamos fazer isso para avaliar o investimento, e não somos só nós. O que mais nos faltava eram as definições sobre as condições de financiamento e o número de estações obrigatórias, para que pudéssemos discutir com os investidores", diz Benites.

Os envelopes serão abertos no dia 16 de dezembro na BM&F Bovespa e a expectativa do governo é que as obras sejam iniciadas no fim de 2011. O edital define também um período máximo de seis anos para a execução das obras, o que significa iniciar a operação até o fim de 2017. "A indicação que tivemos dos investidores é de que é possível construir em 4 a 5 anos. As Olimpíadas em 2016, inclusive, é um incentivo a mais, por ter uma expectativa de movimento", diz Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
(...)

Planejadores, burocratas e desperdicio de dinheiro...

Os brasileiros comuns, cidadãos pagadores de impostos como eu e você, não se dão conta da herança maldita que está sendo construída todos os dias, pelas mãos do governo, sob a forma de um endividamento exacerbado, criando uma conta que será paga por esta geração, um pouco mais adiante, e pela geração seguinte (e se calhar pela outra também).
Pessoas comuns não se dão conta que todas essas benesses, concedidas apenas a empresários amigos, serão pagas com o dinheiro arrancado dos seus bolsos. Os próprios empresários contemplados, temporariamente aliviados de seu constrangimento financeiro, não se dão conta que eles também, a categoria como um todo, continuará pagando esses benefícios setoriais e microeconômicos, com maiores custos macroeconômicos e menor eficiência do Estado nos serviços essenciais.
Em última instância, cada vez que o Estado cria um sistema público de financiamento, ele está arrancando, literalmente, da sociedade, os recursos de que necessita para fazer essas bondades setoriais.
As pessoas simplesmente não se dão conta de que o Estado não cria rigorosamente nada, que ele não produz um quilo de riqueza, um grama de valor agregado, que tudo o que ele "entrega" a alguém foi arrancado previamente de outro alguém, vários alguens, e que essas pessoas somos nós, trabalhadores e empresários, produtores de riqueza justamente, os únicos que podem fazer isso.
Quando é que as pessoas vão começar a tomar consciência disso?
Vai demorar um bocado, suponho. Até lá, o Estado vai continuar arrancando dinheiro da sociedade e enganando todo mundo com suas falsas promessas.
Por que as pessoas não acham melhor gastar o seu próprio dinheiro, em lugar de permitir que ele faça um "passeio" pelas mãos do Estado e volte sempre menorzinho, e apenas para as mãos de alguns?
Paulo Roberto de Almeida

Tesouro e BNDES, ligações perigosas
Editorial - O Estado de S.Paulo
13 de julho de 2010

Mais que um fomentador de desenvolvimento econômico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é hoje uma poderosa arma política na mão do governo. Pode ser usado para uma sadia política de expansão e modernização do sistema produtivo e para a elevação dos indicadores sociais. Mas também pode servir para beneficiar empresários, grupos e setores selecionados de acordo com os interesses políticos de quem chefia o governo. Com desembolsos maiores que os do Banco Mundial, o BNDES administra uma espécie de orçamento paralelo, engordado com recursos do Tesouro Nacional. Esse dinheiro é subsidiado e para transferi-lo o Executivo tem aumentado a dívida bruta do setor público.

Desde o ano passado o BNDES recebeu do Tesouro R$ 180 bilhões para fornecer empréstimos a custo reduzido. Para formalizar a ajuda ao banco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 2008 a Medida Provisória 453, convertida em junho do ano seguinte na Lei n.º 11.948. A lei fixa a remuneração devida ao Tesouro e determina uma prestação trimestral de contas ao Congresso. Mas não indica prioridades nem vincula o uso do dinheiro a planos ou programas identificados oficialmente como orientações de governo.

Noutros tempos, mesmo durante o período militar, o contribuinte dispunha de informação bastante clara para relacionar a ação do BNDES às grandes linhas das políticas públicas. O planejamento no atual governo não é muito mais que um conjunto mal costurado de intenções e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma colagem meramente improvisada de promessas e planos.

Mais do que em qualquer outro momento, o BNDES pode conduzir suas operações de acordo com critérios próprios ou apenas vagamente relacionados a qualquer ideia de plano governamental. Isso é evidente no relatório trimestral enviado em abril ao Congresso. Há no começo uma referência ao Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), lançado pelo governo em junho de 2009 como parte da política antirrecessiva. Mas isso é ação de conjuntura. Pode ser útil, mas não caracteriza planejamento econômico. Dos R$ 32,8 bilhões emprestados para projetos do PAC, R$ 25,6 bilhões, 78%, foram destinados a investimentos da Petrobrás ou com sua participação. O BNDES operou, nesses casos, como canal de transferência de recursos do Tesouro, a custo reduzido, para a estatal.

Um dos projetos incluídos no PAC - e mencionado no relatório - é a implantação, pela Fíbria, de uma linha de produção de celulose branqueada. Essa empresa surgiu quando a Votorantim comprou a Aracruz, em 2009. O empréstimo foi um desdobramento dessa incorporação.

A transação foi possibilitada pelo apoio do BNDES, numa evidente operação de salvamento, justificada, oficialmente, pelo interesse em criar uma empresa líder no mercado mundial, etc. Argumentos de igual valor seriam aplicáveis à prestação de socorro a outras empresas. Pode-se tentar justificar a decisão, mas isso não a torna mais transparente nem menos arbitrária.

O mesmo grau de arbítrio ocorre no uso do Tesouro para reforçar o caixa de um banco estatal. Em fevereiro deste ano, o economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (BC), alertou para a tentativa de ressurreição de um animal jurássico, a conta movimento, extinta em 1986. Essa conta, criada nos anos 60, permitia a transferência de dinheiro do BC para o Banco do Brasil. Foi uma das causas das enormes pressões inflacionárias observadas no período. Outros especialistas lançaram a mesma advertência nos meses seguintes.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-diretor do BC e ex-presidente do BNDES, chamou a atenção, em artigo publicado na semana passada, para os perigos da recriação da conta movimento, desta vez montada como um canal direto entre o Tesouro e o banco de desenvolvimento. "No fim das contas há uma aterrorizante semelhança entre a versão da conta movimento do Banco do Brasil dos governos militares e a versão atual do governo Lula", escreveu o economista. O governo está criando um ovo de serpente, advertiu. O bicho nascerá nos próximos anos, sob a forma de sérios desequilíbrios, se o ovo não for logo exterminado.

Espioes, burocratas e desperdicio de dinheiro...

Grandes impérios cometem grandes bobagens, como gastar o dinheiro dos contribuintes com perfeitas inutilidades, do tipo espionar os vizinhos e os supostos contendores estratégicos. Grandes ditaduras cometem mais besteiras ainda, pois não precisam prestar contas do dinheiro estatal (arrecadado do público do mesmo jeito) para ninguém.
Durante anos, décadas, URSS e EUA espionaram-se reciprocamente, sem qualquer resultado efetivo que fosse capaz de mudar a história. Até a queda da decadente União Soviética, a CIA ainda pensava que se tratava de uma grande potência, quando era um Estado em estado falimentar, e com sérios problemas alimentares...
Ambos os impérios gastaram dinheiro à toa, para absolutamente nada, pois o que quer que tenham espionado não mudou aquilo que Duroselle chamava de "forças profundas da história". A URSS caminhou inexoravelmente para o brejo, e os EUA, sempre previstos para entrar em declínio irresistível na próxima crise do capitalismo -- com toda a excitação de acadêmicos a esse resoeito -- continuam por ai, desafiando prognósticos e surpreendendo os incautos.
Não que os EUA não façam bobagens, não. Eles fazem, e muitas. Mas, como disse certa vez Winston Churchill, eles terminam fazendo a coisa certa depois de todas as tentativas erradas que empreendem...
Sistemas abertos e flexíveis são auto-corrigíveis. Sistemas fechados e autoritários são capazes de fazer muito mais bobagens, impunemente, até algum grande desastre...
O artigo de Tom Friedman foca nessas ironias da história.
Acho que ele está certo. Por que, diabos, os russos querem espionar coisas, e pagar por elas, que eles poderiam perfeitamente recolher nas universidades e instituições abertas dos EUA?
É preciso ser muito besta para pagar por informações disponíveis livremente.
Enfim, todos os Estados fazem esse tipo de bobagem: acham que um serviço de "inteligência" vai ensinar mais do que a simples observação da realidade.
Mas, para isso, é preciso ter a mente aberta, funcionar sem viseiras mentais.
Certas pessoas tem dificuldades com esse tipo de prática.
Paulo Roberto de Almeida

Op-Ed Columnist
The Spies Who Loved Us
By THOMAS L. FRIEDMAN
The New York Times, July 13, 2010

I was on vacation when the story broke that 11 Russians had been charged as sleeper agents planted in America by Moscow’s spy agency to gather intelligence on the United States and to recruit moles who could gain access to our top secrets. My first reaction was: This may be the greatest gift to America by a foreign country since France gave us the Statue of Liberty. Someone still wants to spy on us! Just when we were feeling down and out, the Russians show up and tell us that it’s still worth briefcases of money to plant people in our think tanks. Subprime crisis or not, some people think we’ve still got the right stuff. Thank you, Vladimir Putin!

Upon reflection, though, it occurred to me that this is actually a good news/bad news story. The good news is that someone still wants to spy on us. The bad news is that it’s the Russians.

Look, if you had told me that we had just arrested 11 Finns who were spying on our schools, then I’d really have felt good — since Finland’s public schools always score at the top of the world education tables. If you had told me that 11 Singaporeans were arrested spying on how our government works, then I’d really have felt good — since Singapore has one of the cleanest, well-run bureaucracies in the world and pays its cabinet ministers $1 million-plus a year. If you had told me that 11 Hong Kong Chinese had been arrested studying how we regulate our financial markets, then I’d really have felt good — since that is something Hong Kong excels at. And if you had told me that 11 South Koreans were arrested studying our high-speed bandwidth penetration, then I’d really have felt good — because we’ve been lagging them for a long time.

But the Russians? Who wants to be spied on by them?

Were it not for oil, gas and mineral exports, Russia’s economy would be contracting even more than it has. Moscow’s most popular exports today are probably what they were under Khrushchev: vodka, Matryoshka dolls and Kalashnikov rifles. No, this whole spy story has the feel of one of those senior tennis tournaments — John McEnroe against Jimmy Connors, long after their primes — or maybe a rematch between Floyd Patterson and Sonny Liston in their 60s. You almost want to avert your eyes.

You also want to say to Putin: Do you mean you still don’t get it?

Everything the Russians should want from us — the true source of our strength — doesn’t require a sleeper cell to penetrate. All it requires is a tourist guide to Washington, D.C., which you can buy for under $10. Most of it’s in the National Archives: the Bill of Rights, the Constitution and the Declaration of Independence. And the rest is in our culture and can be found everywhere from Silicon Valley to Route 128 near Boston. It is a commitment to individual freedom, free markets, rule of law, great research universities and a culture that celebrates immigrants and innovators.

Now if the Russians start to find all that and take it home, then we’d have to start taking them more seriously as competitors. But there is little indication of that. Indeed, as Leon Aron, director of Russian studies at the American Enterprise Institute, noted in a recent essay, President Dmitri Medvedev of Russia just announced plans to build an “Innovation City” in Skolkovo, outside Moscow. This “technopolis” is planned as a free-enterprise zone to attract the world’s best talent.

There is just one problem, notes Aron: “Importing ideas and technology from the West has been a key element in Russia’s ‘modernizations’ since at least Peter the Great in the early 18th century. ... But Russia has tightly controlled what it imported: Machines and engineers, yes. A spirit of free inquiry, a commitment to innovation free from bureaucratic ‘guidance’ and, most important, encouragement of brave, even brash, entrepreneurs who can be confident they will own the results of their work — most certainly no. Peter and his successors sought to produce fruit without cultivating the roots. ... Only a man or woman free from fear and overseers can build a Silicon Valley. And such men and women are harder and harder to come by in Russia today. ... Disgusted and scared by the lawlessness and rampant corruption. ... Russian entrepreneurs are investing very little in their country beyond their immediate production needs.”

No, everything the Russians should want from us is everything they don’t have to steal. It is also everything we should be celebrating and preserving but lately have not: open immigration, educational excellence, a culture of innovation and a financial system designed to promote creative destruction, not “destructive creation,” as the economist Jagdish Bhagwati called it.

So, yes, let’s swap their spies for ours. But let’s also remember that being spied on by the Russians today is not an honor. It’s just an old habit. Because they are no longer our peers, except in nuclear weapons unlikely to ever be used. The countries we need to be worried about are the ones whose teachers, bureaucrats, savers, investors and innovators — not spies — are beating us in broad daylight at our own game.
A version of this op-ed appeared in print on July 14, 2010, on page A27 of the New York edition.

E agora, ecologistas: reclamar com quem, cobrar de quem?

Tempestade destruiu o equivalente a três anos de desmatamento
iG São Paulo, 13/07/2010

Os pesquisadores americanos e brasileiros divulgaram hoje um estudo que mostra que uma única tempestade em 2005 derrubou meio bilhão de árvores em toda a Floresta Amazônica. O estrago causado pelos três dias de chuvas e ventos fortes em janeiro daquele ano equivaleu ao desmatamento dos últimos três anos na região da Amazônia Legal.

Segundo cálculos do professor Edson Vidal, da Esalq-USP, a média de árvores na Amazônia é de 180 por hectare. De acordo com a taxa de desmatamento anual calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2009 e 2007 foram desmatados 32.026 quilômetros quadrados, o que equivaleria à 576.468.000 árvores derrubadas no período.

Mas os ambientalistas não calculam o valor da devastação, seja pelo homem ou natureza, apenas pelo número de árvores caídas -- para eles, a perda maior está na biodiversidade da floresta. Segundo John Kricher, autor de “A Neotropical Companion”, em um hectare de floresta tropical no Brasil existem 200 espécies de árvores, 600 espécies de plantas e 60.000 espécies de animais e microrganismos.

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Comentário PRA: eu sempre me pergunto o que devem pensar disso os ecologistas, que parecem ter uma idéia idílica da natureza, dos equilíbrios naturais, só perturbados pela mão do homem, ser perverso, que destrói a natureza, polui os rios, extingue espécies e pratica toda sorte de maldades contra essa natureza tão boazinha...
Espécies desapareceram aos milhões, antes da aparição do homem sobre a Terra, tanto pela ação das forças naturais, quanto pela ação de outras espécies, predadoras, que não deixam de ser forças "naturais". Bem, o homem também é uma espécie predadora, muito poouco sensível a essas pregações ecologistas.
Quando ele resolver ser bonzinho, aí vem a natureza e "crek", pau nela mesma: tsunamis, inundações, terremotos, tempestades, etc.
Que planeta mais doido...

Aumento preocupante da idiotice nacional: a busca da felicidade...

Certos políticos, em lugar de procurar resolver problemas concretos da sociedade brasileira, vivem dando tratos à bola para assegurar que a Constituição, já por si um calhamaço cheio de direitos e muito poucas obrigações (if any), contemple ainda mais direitos e garantias a bens intangíveis.
O ex-governador, atual senador e supostamente pessoa bem informada Cristovam Buarque introduziu (é o verbo) uma PEC que estende um pouco mais esses direitos. Leio num despacho de imprensa:

O objetivo da PEC é incluir no artigo sexto da Constituição Federal alteração que declara como "essenciais à busca da felicidade" os direitos sociais já previstos na Carta. Se aprovada a mudança, o artigo ficará com a seguinte redação: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Creio que o senador faria melhor em se ocupar de coisas sérias, em lugar de praticar auto-ilusão e pretender iludir colegas e os brasileiros em geral.
Ele está gastando o meu, o seu, o nosso dinheiro com a tramitação de uma perfeita inutilidade, que vai consumir horas, dias, semanas do Parlamento, para uma discussão tão bizantina quanto deve ter sido o debate sobre o sexo dos anjos no antigo império cristão do oriente. Uma pena que pessoas supostamente inteligentes pretendam gastar nosso dinheiro com bizantinices desse tipo...

Retrato de uma ditadura ordinaria - Eduardo ????

Um Eduardo "alguma coisa" -- sinto muito, mas tem muita gente que escreve aqui sem se identificar, talvez por constrangimento e relutância com seus próprios argumentos, vergonha por defender ditaduras, falta de coragem para assumir seus próprios pontos de vista, e defender uma opinião pessoal, enfim, vocês escolhem o motivo -- escreveu no post anterior, o que segue (e que destaco pois se trata de uma postura muito comum no Brasil de hoje):

Eduardo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Retrato de uma ditadura ordinaria - Yoani Sanchez":

Como tem poucos comentários nesse blog, resolvi ajudar.
Acho sua visão sobre o Brasil e o mundo completamente equivocada.
Deveria saber que a tal blogueira cubana é uma farsante. Leia a entrevista que ela deu ao jornalista francês Salim Lamrani:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=128182&id_secao=7
Sinceramente, não tenho saudade do tempo em que a diplomacia brasileira tirava os sapatos para entrar nos EUA.
Como cidadão brasileiro, tenho orgulho do que os diplomatas brasileiros vem fazendo atualmente pelo mundo.


Ele pretende me ajudar, pois minha visão do Brasil e do mundo seria, como ele escreve, "completamente equivocada".

Como esse Eduardo "alguma coisa" não diz exatamente em que minha visão do mundo seria equivocada, sua opinião vale tanto quanto uma completamente contrária, ou seja, nada.
Suponho que ele tenha uma visão do mundo completamente acertada, adequada, correta, o que não se pode comprovar, pois ele é incapaz de escrever coisa com coisa, preferindo esconder-se num "nome + qualquer coisa".
Mas, sendo um leitor do "Vermelho" dá para saber um pouco do que ele pensa.

Trata-se de um órfão do socialismo, um aliado das piores ditaduras do planeta, um nostálgico de regimes fechados, nos quais o Estado manda e o indíviduo obedece.
Pessoas assim me dão pena, pois elas não tem nenhum constrangimento em conviver com a mentira, em aceitar fraudes, em admitir desonestidade intelectual.
Pessoas assim deveriam aceitar viver sem internet, com vigilância policial, sem acesso a revistas e jornais decentes, enfim, submeter-se a uma ditadura ordinária.
Pessoas assim também devem aceitar um regime de penúria, em que todos os serviços são organizados e distribuídos pelo Estado.
Pessoas assim apreciam ser enganadas, em obedecer cegamente consignas das autoridades de segurança, em conformar-se com a mediocridade intelectual e o conformismo.

O Eduardo "qualquer coisa" deveria abrir um blog para esparramar suas opiniões pelo mundo.
Ele deve se sentir tremendamente desconfortável com um blog que expressa opiniões pessoais que não são as que ele gostaria de ler.
Acho que ele se sentiria bem em Cuba, ainda que muito dificilmente ele conseguiria ter um blog por lá. Enfim, ele e seus amigos do "Vermelho" devem achar isso normal.
Mas, tudo é uma questão de escolha.
A minha todo mundo sabe qual é: sou contra ditaduras ordinárias...

Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 13 de julho de 2010

Retrato de uma ditadura ordinaria - Yoani Sanchez

Guillermo Fariñas: a luta contra a morte
Yoani Sánchez
O Estado de S.Paulo, 13.07.2010

O ar-condicionado ronronava às minhas costas, enquanto o cheiro de sala de cirurgia grudava na roupa verde que recebi ao entrar. Sobre a cama, o corpo enfraquecido de Guillermo Fariñas expunha as consequências de 134 dias sem ingerir alimentos sólidos e líquidos.

Permaneci um bom tempo olhando para os tubos que levam ao interior de suas veias o soro que o mantém vivo e os antibióticos para combater múltiplas infecções. Faz apenas dois dias que Coco - apelido recebido por Fariñas dos amigos - anunciou a interrupção de sua greve de fome para proporcionar o tempo necessário para que se cumpra a libertação dos presos políticos. O primeiro gole de água que deu depois de tanto tempo provocou em seu ressecado esôfago a sensação de uma língua de fogo que o queimava por dentro.
Com as sequelas produzidas por um período tão longo de inanição, voltar a beber e a comer não é garantia de sobrevivência para este psicólogo e jornalista independente. Sua saúde se encontra num estado limítrofe de deterioração, como consequência de outras 22 greves de fome anteriores. Ninguém pode saber ao certo se Fariñas chegará, num futuro próximo, a apertar a mão dos prisioneiros que, com sua determinação, ajudou a libertar. Um coágulo instalou-se perto de sua jugular, as bactérias e os germes infectam seu sangue e um intestino atrofiado, pela falta de uso, mal consegue conter a flora que é derramada em seu abdômen. O herói da batalha pela libertação de 52 dissidentes e opositores terá dificuldade para vencer a luta contra a morte. O homem que desafiou um governo que nunca foi caracterizado pela clemência terá pela frente um caminho difícil para vencer suas debilidades físicas.
Justo na primeira madrugada depois de anunciar a suspensão da greve de fome, a família de Fariñas permitiu que eu cuidasse dele na sala de terapia intensiva do hospital de Santa Clara. Voltei para casa triste e cansada, rodeada de anúncios otimistas sobre os presos que deixavam o cárcere, mas imbuída da convicção pessoal de que, para Fariñas, a cruzada pela vida acaba de começar. Ainda assim, me pergunto como foi possível que nos tenham cortado todos os caminhos da ação cívica, até nos deixarem apenas com nossos corpos para ser usados como estandarte, cartaz, escudo. Quando um país se torna palco de tais greves de fome, é hora de se perguntar que outras vias restam aos inconformados e quem teriam sido os responsáveis por inibir os mecanismos de expressão dos cidadãos, e por quê.
Ainda que as grandes manchetes divaguem agora sobre o trabalho de mediação do chanceler Miguel Ángel Moratinos e a negociação entre a Igreja Católica e o governo cubano, todos sabemos quem são os verdadeiros protagonistas destas lutas.
Cidadãos como as Damas de Branco, pessoas simples como Fariñas e gente sofrida como o próprio Orlando Zapata Tamayo, conseguiram que Raúl Castro começasse a destrancar as celas.
Sem o empurrão proporcionado por eles, os sete anos de detenção suportados por aqueles que foram detidos durante a Primavera Negra de 2003 poderiam ter se convertido numa década ou até em meio século de condenação. No entanto, um homem decidiu fechar o estômago à bênção da comida para conseguir que eles voltassem a caminhar pelas ruas de seu país e a abraçar suas famílias. Quem o vê de perto comprova que se trata de um cidadão magro e comum, que um dia vestiu um uniforme militar como soldado de Cuba combatendo em Angola.
A mesma força de vontade que o levou a caminhar 13 km em terras africanas com uma bala cravada nas costas permitiu a ele manter até poucos dias atrás sua recusa em se alimentar. O terreno onde se deu o persistente protesto foi seu próprio corpo que é, afinal, o único espaço que lhe restou para protestar.

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
É DISSIDENTE CUBANA E EDITORA DO BLOG "GENERACIÓN Y"

Aumento preocupante na idiotice nacional

Eu pensei que eram apenas as crianças, indefesas, que estavam expostas aos perigos de um péssimo sistema de ensino e à deterioração geral da qualidade da educação no Brasil.
Mas, como sou ingênuo!
Os adultos, inclusive os que lêem jornais, também estão expostos a cenas explícitas de idiotice consumada.
Um dos que mais contribuem para o aumento da idiotice nacional é um frei que já não é mais frei, mas que continua pontificando de forma tão idiota como sempre fez.
Nem vou comentar o verdadeiro arsenal de bobagens que esse idiota famoso consegue perpetrar em cada linha de sua lamentável crônica. Nada, absolutamente nada do que ele escreve faz sentido.
Creio, sim, que caminhamos para uma decadência mental irremediável.
Quando um jornal como O Globo se permite publicar bobagens desse tipo, estamos caminhando rapidamente para a decadência intelectual.

Como operar a transição do velho para o novo paradigma
Leonardo Boff
O Globo, 14.07.2010

Damos por já realizada a demolição crítica do sistema de consumo e de produção capitalista com a cultura materialista que o acompanha. Ou o superamos historicamente ou porá em grande risco a espécie humana.

A solução para a crise não pode vir do próprio sistema que a provocou. Como dizia Einstein:"o pensamento que criou o problema não pode ser o mesmo que o solucionará".

Somos obrigados a pensar diferente se quisermos ter futuro para nós e para a biosfera. Por mais que se agravem as crises, como na zona do Euro, a voracidade especulativa não arrefece.

O dramático de nossa situação reside no fato de que não possuimos nenhuma alternativa suficientemente vigororosa e elaborada que venha substituir o atual sistema.

Nem por isso, devemos desistir do sonho de um outro mundo possível e necessário. A sensação que vivenciamos foi bem expressa pelo pensador italiano Antônio Gramsci:"o velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer".

Mas por todas as partes no mundo há uma vasta semeadura de alternativas, de estilos novos de convivência, de formas diferentes de produção e de consumo.

Projetam-se sonhos de outro tipo de geosociedade, mobilizando muitos grupos e movimentos, com a esperança de que algo de novo poderá eclodir no bojo do velho sistema em erosão.

Esse movimento mundial ganha visibilidade nos Fórums Sociais Mundiais e recentemente na Cúpula dos Povos pelos direitos da Mãe Terra, realizada em abril de 2010 em Conchabamba na Bolivia.

A história não é linear. Ela se faz por rupturas provocadas pela acumulação de energias, de idéias e de projetos que num dado momento introduzem uma ruptura e então o novo irrompe com vigor a ponto de ganhar a hegemonia sobre todas as outras forças. Instaura-se então outro tempo e começa nova história.

Enquanto isso não ocorrer, temos que ser realistas. Por um lado, devemos buscar alternativas para não ficarmos reféns do velho sistema e, por outro, somos obrigados a estar dentro dele, continuar a produzir, não obstante as constradições, para atender as demandas humanas. Caso contrário, não evitaríamos um colapso coletivo com efeitos dramáticos.

Devemos, portanto, andar sobre as duas pernas: uma no chão do velho sistema e a outra no novo chão, dando ênfase a este último.

O grande desafio é como processar a transição entre um sistema consumista que estressa a natureza e sacrifica as pessoas e um sistema de sustentação de toda vida em harmonia com a Mãe Terra, com respeito aos limites de cada ecossistema e com uma distribuição equitativa dos bens naturais e industriais que tivermos produzido.

Trocando idéias em Cochabamba com o conhecido sociólogo belga François Houtart, um dos bons observadores das atuais transformações, convergimos nestes pontos para a transição do velho para o novo.

Nossos paises do Sul devem em primeiro lugar, lutar, ainda dentro do sistema vigente, por normas ecológicas e regulações que preservem o mais possível os bens e os serviços naturais ou trate sua utilização de forma socialmente responsável.

Em segundo lugar, que os paises do grande Sul, especialmente o Brasil, não sejam reduzidos a meros exportadores de matérias primas, mas que incorporem tecnologias que dêem valor agregado a seus produtos, criem inovações tecnologias e orientem a economia para o mercado interno.

Em terceiro lugar, que exijam dos paises importadores que poluam o menos possível e que contribuam financeiramente para a preservação e regeneração ecológica dos bens naturais que importam.

Em quarto lugar, que cobrem uma legislação ambiental internacional mais rigorosa para aqueles que menos respeitam os preceitos de uma produção ecologicamente sustentável, socialmente justa, aqueles que relaxam na adaptação e na mitigação dos efeitos do aquecimento global e que introduzem medidas protecionistas em suas economias.

O mais importante de tudo, no entanto, é formar uma coalizão de forças a partir de governos, instituições, igrejas, centros de pesquisa e pensamento, movimentos sociais, ONGs e todo tipo de pessoas ao redor de valores e princípios coletivamente partilhados, bem expressos na Carta da Terra, na Declaração dos Direitos da Mãe Terra ou na Declaração Universal do Bem Comum da Terra e da Humanidade (texto básico do incipiente projeto da reinvenção da ONU) e no Bem Viver das culturas originárias das Américas.

Destes valores e principios se espera a criação de instituições globais e, quem sabe, se organize a governança planetária que tenha como propósito preservar a integridade e vitalidade da Mãe Terra, garantir as condições do sistema-vida, erradicar a fome, as doenças letais e forjar as condições para uma paz duradoura entre os povos e com a Mãe Terra.

Leonardo Boff é autor do livro Ecologia, Mundialização e Espiritualidade,Record 2008

A tragedia educacional brasileira

O leitor José Marcos ofereceu uma contribuição ao post em que eu transcrevia a matéria sobre os recursos alocados para a educação e a não correspondência em matéria de qualidade de ensino, aqui:

Qualidade da educacao nao é uma questao de dinheiro, apenas
A TRAGÉDIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: GOVERNO LULA NAUFRAGA DE FORMA ESPETACULAR NO DESAFIO DA QUALIDADE
segunda-feira, 5 de julho de 2010

Agradeço ao leitor. Eis a matéria:

Cresce número de professores sem diploma na educação básica do País
Luciana Alvarez, Simone Iwasso
O Estado de S.Paulo, 13 de julho de 2010

Dados do Censo Escolar mostram que a quantidade de docentes sem curso superior lecionando para os ensinos infantil, fundamental e médio saltou de 594 mil em 2007 para 636 mil em 2009; crescimento vai na contramão dos investimentos públicos na área

O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.

O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior - projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.

A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio - teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.

Para o governo federal, o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido, apesar dos investimentos públicos na formação, está no grande contingente sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento no País nos últimos oito anos.

"Devemos fechar este ano com 20% de aumento na oferta de educação infantil. E, até há pouco tempo (2006), as creches eram ligadas à assistência social, portanto a ideia era cuidar, não educar", afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. Pelo Censo de 2009, quase 5 mil professores do ensino infantil têm formação apenas na educação fundamental e mais de 34 mil possuem o ensino médio, mas não da modalidade normal.

"É muito importante que todo o magistério tenha uma formação adequada. E, no Brasil de hoje, ela se dá por meio do curso superior. E ainda nem em todos os cursos superiores", disse o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Mas o especialista afirma que esse quadro será revertido em poucos anos. "As metas podem ser atingidas com bastante rapidez, pois não há mais barreiras econômicas ou geográficas para a formação dos que já atuam como professores", diz Callegari.

O governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.

A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. Parte dos cursos é presencial e a maioria, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece graduação para professores de maneira semipresencial. No total, os recursos para a área somam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Os esforços, porém, ainda não aparecem nas estatísticas.

Ensino médio. Outro gargalo para o aumento do índice de professores com diploma está no ensino médio, etapa que passa por um crescimento de matrículas, mas para a qual há carências de quadros qualificados em algumas disciplinas, sobretudo física, química e matemática.

Apesar de ter o menor índice de docentes sem curso superior, a proporção dos sem diploma cresceu em dois anos também nessa etapa: eram 6,6% em 2007 e passaram para 8,7% no ano passado. "Há pesquisas mostrando que há pouco interesse dos jovens pela carreira do magistério e, em algumas áreas, a carência se dá em todo o País", afirma Maria Corrêa Silva, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede). "Profissionais de outras áreas acabam assumindo." Com isso, docentes sem formação permanecem em sala de aula.

Maria, porém, diz-se otimista com a reversão do quadro geral. "Agora existem políticas públicas. Claro que cada Estado está em um estágio diferente, mas todos podem melhorar." A secretária do Acre lembra que, em 1999, apenas 26% dos professores do Estado tinham formação superior. Dez anos depois, são mais de 50%.

PARA LEMBRAR
Cursos ruins formam 25% dos docentes
Os cursos de Pedagogia se destacaram nas recentes avaliações do Ministério da Educação pelo crescimento de notas ruins e de oferta.
Dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados no ano passado indicam que o número de cursos mal avaliados passou de 28,8% do total (172 cursos), em 2005, para 30,1% (292). Os cursos ruins formam um em cada quatro futuros professores.
Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% - um porcentual acima da média geral (63%). Em cinco anos, os cursos de Pedagogia passaram de 1.237 para 2.295. Segundo especialistas, a proliferação ocorre por causa da facilidade de montar um curso.

Para baixo: oportunismo diplomatico (com a desgraca alheia)

Da coluna de Dora Kramer, no Estadão desta terça-feira, 13 de julho de 2010:

Outra freguesia
Se é verdade que o Brasil participou das gestões pela libertação de 52 dos 167 presos políticos de Cuba, como diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se é fato que o Brasil preparou o terreno para uma operação na qual a Espanha só teve participação de última hora, como insinua o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, seria natural que também oferecesse refúgio aos dissidentes.

Como já fizeram Espanha e Chile. Até agora o Brasil nada disse além de ironizar a atuação dos espanhóis por intermédio de Garcia, que só faltou chamá-los de oportunistas. "A bola caiu no pé deles e eles chutaram para dentro", observou o fidalgo assessor.

Para o lado, com todo peso: rumo ao capitalismo de Estado

Vem aí a Segurobrás
Geralda Doca e Danielle Nogueira
O Globo, 13.07.2010

Pressionado pelo calendário eleitoral, o governo está decidido a criar uma nova estatal do ramo de seguros — a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS) — via medida provisória (MP). O assunto vinha sendo discutido há pelo menos um ano, e a expectativa é que a MP seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, provocando críticas do setor privado, que já prepara uma proposta alternativa. Se aprovada, será a 12aempresa pública que nasce no atual governo. Em 2002, eram 108 estatais, e agora o número passará a 120.

De acordo com a minuta do texto da MP ao qual o GLOBO teve acesso, a EBS ficará vinculada ao Ministério da Fazenda e poderá explorar operações de seguros em quaisquer modalidades, sobretudo comércio exterior (operações com prazo superior a dois anos), projetos de infraestrutura e de grande vulto, que terão fundos garantidores específicos, também criados pela MP. O texto permite ainda que a EBS crie subsidiárias, instale escritórios, filiais e representações no Brasil e no exterior.
E torna possível que ela comece a funcionar com servidores cedidos ou por contratação temporária.

O governo alega que o setor de seguros não tem capacidade para garantir obras de grande vulto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a da hidrelétrica de Belo Monte (PA). As seguradoras contestam e já preparam um contraataque.

Está prevista uma reunião, entre amanhã e quinta-feira, com representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. Eles vão propor que seja retirada da MP a parte que trata da criação da nova estatal, mas que sejam mantidos os fundos garantidores e que estes sejam geridos pelo BNDES.
— O mercado tem plena capacidade para fazer o que o governo quer. A criação de uma estatal é um retrocesso em ações do próprio governo, que quebrou o monopólio do setor de resseguros há cerca de dois anos e meio — afirma Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNSeg. — Além disso, há um claro conflito de interesses, pois o governo vai assegurar seus próprios contratos.

Setor movimentou R$ 109 bi em 2009
As 196 empresas que integram o setor de seguros no Brasil movimentaram R$ 109 bilhões em prêmios em 2009, e a previsão é que chegue a R$ 150 bilhões em 2012. Também há perspectivas de crescimento do segmento de resseguros, que dá garantias às seguradoras. Com a chegada de grandes multinacionais ao Brasil — são 118 empresas, incluindo resseguradoras e corretoras —, o segmento movimentou cerca de US$ 2 bilhões ou cerca de R$ 3,5 bilhões em 2008, últimos dados disponíveis. A previsão de Paulo Pereira, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguros (Aber), é que o segmento dobre de tamanho em três anos.

— As dez maiores resseguradoras do mundo estão aqui. Com a crise econômica, houve perda do patrimônio de muitas delas, mas isso já foi recuperado. Há vontade de fazer negócios no país. Não vejo por que criar uma estatal — diz Pereira, que também preside a americana Transatlantic Re, a décima maior do mundo.
Segundo técnicos que trabalham na MP, para capitalizar o novo órgão, o Tesouro Nacional deverá utilizar ações de que dispõe em outras empresas públicas, mantendo o controle neste caso, ou emitirá títulos. A fórmula, bem como o tamanho do capital social, explicou uma fonte, vão depender da disponibilidade do Tesouro. Para isso, o governo vai fundir os fundos garantidores de crédito existentes no mercado em apenas três. A MP também abre caminho para que estes três virem apenas um a longo prazo, com pequenos ajustes na legislação, explicou um técnico.

Fundos garantidores vão somar R$ 13 bi
Além de economia de escala — o governo gasta com a administração desses fundos (feita por bancos públicos) — a ideia é alocar melhor os riscos das operações. Atualmente, as operações de cada fundo estão concentradas em um único setor, como é o caso do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), o que não é o ideal no ramo de seguros. Os outros cinco são: Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP), Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB ), Fundo de Garantia de Operações (FGO), Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).

No processo de unificação desses fundos, a MP prevê que eles sejam transferidos para três novos, que serão criados com a EBS: um que vai cobrir diretamente operações de comércio exterior no prazo superior a dois anos; outro que vai garantir operações de seguro também nas exportações; e um terceiro, voltado para infraestrutura. Pela MP, a EBS terá acesso aos recursos. Nos dois fundos voltados para o comércio exterior, a fatia da União será de até R$ 2 bilhões e, no destinado a projetos de infraestrutura, de até R$ 11 bilhões. Esse patrimônio será apartado do capital da EBS. A empresa poderá administrar o fundo destinado a garantir as operações de seguro de comércio exterior.

Os outros dois terão que permanecer administrados por bancos devido às determinações da legislação.

O estatuto da nova empresa terá de ser aprovado por uma assembleia de acionistas a ser convocada pela Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), mesmo a União sendo o único acionista. Neste caso, basta uma simples troca de correspondência entre a PGFN e a secretariaexecutiva do Ministério da Fazenda, segundo técnicos do governo.

O texto da MP abre a possibilidade para que a EBS vire uma empresa de economia mista. A curto prazo, já está cotada para a carteira da EBS, a construção da usina de Belo Monte. Outras obras, como o trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo, também poderão entrar. Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso projeto de lei criando a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será o braço operacional do governo no TAV.

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E como sobremesa:
Governo quer criar estatal para trem-bala
O valor máximo estabelecido para a classe econômica no trecho Rio-São Paulo é de R$ 199.

Para tras, a toda velocidade: rumo a uma economia primario-exportadora

Exagero, por certo, mas muitos comecam a temer a existiencia de um chamado processo de "desindustrialização", ou de commoditização da economia brasileira (no que não acredito, mas isso não é uma questão de fé e sim de dados reais).

BRASIL: "CRESCIMENTO É ESPELHO DA DEMANDA DA CHINA"! "AGRONEGÓCIO QUADRUPLICA PRODUTIVIDADE"!

Trechos do artigo do analista em estratégias, e ex-ministro argentino Jorge Castro – Clarin (04).

1. O crescimento do Brasil é o espelho da demanda chinesa: mais da metade (56%) do índice de ações Ibovespa é composto por empresas produtoras de commodities, que concentram as suas vendas para o mercado Chinês/Asiático. Somente a Petrobras e a Vale representam mais de 25% do Ibovespa, enquanto a China envolve quase todo o aumento da demanda mundial de petróleo e minério de ferro. No índice Dow Jones (EUA), apenas 15% são ações de empresas exportadoras de produtos primários; no índice Nikkei (Japão), menos de 10%. A equação da inserção internacional do Brasil é a seguinte: crescimento brasileiro/aumento nos preços das commodities no mercado mundial/aumento da demanda chinesa.

2. Há um novo escalão produtivo e tecnológico- salto qualitativo- na produção agro-alimentícia brasileira. A FAO estima que a demanda mundial de alimentos vai duplicar em 20 anos e que o Brasil aumentará sua produção e exportação de alimentos em 40% nos próximos 10 anos. Se essa dupla projeção se confirma, seria a maior mudança no fluxo global de comércio nesse período. Em 2008 o Brasil se tornou o segundo maior exportador de alimentos, depois apenas dos EUA, com base em um esforço de 20 anos de inovação tecnológica nos estados centrais (Mato Grosso, Goiás, Paraná). Mas nos últimos dois anos, o agronegócio foi expandido para o Nordeste (Bahia, Piauí, Maranhão), coração do Cerrado (90 milhões de hectares), a última grande reserva de terras férteis não utilizadas no mundo.

3. Aqui, os principais atores do negócio agrário, são os grandes fundos de investimento, principalmente da Europa e EUA, que utilizam as mais avançadas tecnologias. (transgênicos, máquinas automáticas, sistemas de satélite), em grandes extensões de terra (100.000/300.000 hectares), com técnicos e gerentes de qualificação internacional. A produtividade do agro-negócio brasileiro dobrou nos últimos 20 anos. Agora, em dois anos, o novo agro-negócio brasileiro dobra a produtividade alcançada nas últimas duas décadas. O Brasil, em suma, aprofunda sua capacidade de crescimento potencial em longo prazo e faz isso através de mudanças qualitativas que envolvem aumento do nível de inovação tecnológica e do financiamento. E isso ocorre em um contexto de crescente integração com os países Asiáticos (China), que são a espinha dorsal do novo mecanismo de acumulação global, decorrente da crise global e em resposta a ela.

GOVERNO LULA: EM MARCHA BATIDA PARA O SÉCULO 19!

(Folha de SP, 11) Dobra o peso de produto básico nas exportações brasileiras. O peso das matérias-primas nas exportações do Brasil praticamente dobrou na última década, saltando de 22,8% no primeiro semestre de 2000 para o recorde de 43,4% (US$ 38,7 bilhões) em igual período deste ano. O aumento é atribuído à forte demanda da China por commodities como ferro e soja, que juntas representam 25% de todas as vendas brasileiras ao exterior.

A CIA tem cada arma: umas mais letais que as outras

Quando você não tiver uma explicação clara para o que estiver acontecendo, não hesite: coloque a culpa na CIA. Ela é como a Geni, talvez com um pouco mais de armas, mas ainda assim uma agência Smart, como o da série televisa do agente trapalhão.
Concordo em que eliminar opositores com mísseis faz parte de seu repertório habitual, na Bolívia ou no Afeganistão, mas matar por métodos, digamos, ridículos, isso eu ainda não tinha ouvido falar.

MORALES. MÍSSIL E SOMATIZAÇÃO!

1. Na semana passada, um foguete disparado de um caça quase atingiu a nova aeronave presidencial boliviana e Evo Morales foi acometido de repentino desarranjo intestinal. Esses acontecimentos estão sendo interpretados pelo Governo boliviano como tentativas de assassinato do Presidente da República por parte de elementos do próprio MAS. Os Ministros da Presidência e de Governo estão sendo convocados pela Câmara dos Deputados para prestarem esclarecimentos a respeito.

2. Roy Moroni Cornejo, Deputado da oposição, reconheceu que, ”embora o entorno presidencial seja muito imaginativo, não se poderia descartar a possibilidade de o Chefe de Estado estar dormindo com o inimigo”, “pois alguém muito próximo do Governo pretende saborear o poder do primeiro Mandatário”. Morales, em conferência de imprensa, admitiu que, ao longo da vida, nunca adoecera daquela maneira.

Brasil: crescer ou nao crescer, that's a "non" question


Um dos meus trabalhos mais recentes publicados (não sei se já havia anunciado aqui, mas agora a ilustração de primeira página ficou mais aceitável):

979. “Como (Não) crescer a 7%
Espaço Acadêmico (ano 10, n. 110, julho 2010, p. 73-83).
Relação de Originais n. 2155.

Fidel Castro: sugestão de pronunciamento

Fidel Castro: sugestão de pronunciamento
Paulo Roberto de Almeida
(apenas um intermediário...)

Fidel Castro apareceu: asi no más, sem anunciar previamente a ninguém, resolveu conceder uma entrevista televisionada, imediatamente repercutida por todos os meios de comunicação do mundo: a CNN, imparcial, explicou que era sua primeira aparição “pública” em mais de um ano, e que ele exercitou seu esporte favorito, atacar os Estados Unidos. Sim, Fidel Castro responsabilizou os EUA pelo ataque com míssil que afundou o barco de patrulha da Coréia do Sul, provocando a morte de 46 marinheiros. Claro, os EUA, segundo o comandante (alguns dividem esta palavra), tinham interesse em sabotar o processo de paz entre as duas Coréias, continuar com o clima de guerra e assim assegurar a continuidade de sua presença na região. O imperialismo não recua diante de nada para conseguir seus intentos malévolos. Bem, tem gente que até aceita essa hipótese, mas eu não preciso dizer quem é...

Prefiro me dedicar a outro exercício: sugestões de cartas, ou pronunciamentos. Já fiz dois, dirigidos a seu irmão, Raul Castro, mas parece que ele não me atendeu. Sequer deve ter lido, e se leu não pretende, obviamente, seguir meus conselhos. Na última recomendação, eu sugeria a Raul Castro a ser menos Ceausescu e mais Gorbatchev, mas parece que ele não tem intenção de mudar de comportamento (tendo em vista, aliás, que Gorby perdeu seu emprego em pouco tempo, e os irmãos Castro pretendem continuar eternamente no poder, não se sabe bem como...).
Não seja por isso, eu (e vários outros companheiros) sou brasileiro e não desisto nunca. Mesmo que minhas recomendações não sejam seguidas, que eu seja uma nulidade no jogo do poder mundial – no máximo eu poderia me habilitar a disputar concursos mundiais de pingue-pongue e de mahajong – vou ainda assim fazer minha sugestão, desta vez dirigida ao próprio Fidel, já que ele parece em forma outra vez. Eu sugiro que ele faça um pronunciamento ao povo cubano, nestes termos.

Pronunciamento televisionado de Fidel Castro ao povo cubano (no único canal oficial existente, embora a CNN também possa retransmitir e os cubanos vão ver com suas antenas clandestinas)

Pueblo de Cuba, hermanos, compañeros, ciudadanos...

Estamos próximos de mais um 26 de Julho, nossa data máxima, a que comemora o início da revolução popular contra a ditadura de um caudilho do imperialismo, o coronel Fulgencio Batista.
Naquele 26 de julho de 1953, eu e meus companheiros fizemos o assalto ao quartel de Moncada, dando início com isso à nossa luta contra um regime ditatorial e submisso ao imperialismo ianque. Não fomos felizes naquele primeiro assalto, ao contrário: os mercenários da ditadura conseguiram debelar o nosso intento e acabamos na prisão. No julgamento que me condenou pouco depois eu disse aquelas palavras que ficaram na memória do nosso povo: “a História me absolverá”.
De fato, ela me absolveu, assim como fui beneficiado com uma anistia do próprio ditador, e pude me refugiar no México e dar início à luta uma segunda vez. Quase fomos derrotados novamente: dos companheiros que desembarcaram do pequeno bote Granma, hoje o glorioso título de nosso único jornal, poucos se salvaram para buscar refúgio na Sierra Maestra e dali continuar a luta de guerrilhas até a derrota final das forças da ditadura.
Vivemos então dias majestosos e inesquecíveis: pela primeira vez em sua história multissecular, Cuba, que tinha sido colônia espanhola até quase o alvorecer do século 20, e que depois virou uma colônia americana por quase sessenta anos, podia colocar-se de pé e começar a construir seu destino soberanamente. As promessas eram de libertação da ditadura, da dominação imperialista, do analfabetismo, justiça e liberdade para todos, a começar pelos campesinos e pelo povo pobre. Fomos saudados entusiasticamente em nosso desfile triunfal pelas ruas de Santiago e de Havana, todos estavam conosco, e os que se opunham buscaram o exílio ou se aliaram ao imperialismo para tentar derrotar-nos.
Fomos bem sucedidos na primeira tentativa de insurreição contra o poder popular, na invasão dos vermes de Miami, mercenários a soldo da CIA e esbirros da ditadura derrotada. Naquele mesmo momento, Cuba dava início à construção do socialismo, tarefa que tem nos ocupado pelos últimos cinquenta anos.

Pois bem, caros cidadãos de Cuba, o que eu tenho a dizer hoje a vocês é tão histórico quanto meu pronunciamento de abril de 1961, quando anunciei que Cuba era socialista, que estávamos fazendo a opção pelo marxismo-leninismo e que essa decisão era irrevocável. Muitos não concordaram, e o ritmo de saídas acelerou-se em poucas semanas. Todos os que não concordaram com a nossa opção se foram de nossa ilha e pudemos assim construir o socialismo com os que permaneceram.
Durante todo esse tempo, fomos sabotados pelo imperialismo – que manteve um duro embargo contra nossa economia – e não tivemos a compreensão de todos, mas persistimos em nosso ideal. Naquela oportunidade, o socialismo ocupava quase dois terços das terras emersas e grande parte da população mundial. Parecia destinado a enterrar o capitalismo, como vaticinou uma vez um líder da União Soviética, nosso principal aliado e financiador até seu pouco glorioso desaparecimento, vinte anos atrás. Pensávamos que estávamos no sentido da História, e nisso, posso agora confessar, nos enganamos redondamente.
O socialismo foi um sonho, um sonho nobre, em favor do qual tivemos de praticar algumas injustiças – fuzilamentos, restrições à liberdade dos burgueses, controle dos meios de comunicação e dos movimentos políticos e sindicais – mas que eram considerados incômodos passageiros, até atingirmos a situação ideal: um sistema igualitário, o homem novo, a abundância e um futuro radioso para todos.
Vejo agora, caros cidadãos, que nos enganamos terrivelmente, eu me enganei, e continuei enganando vocês durante muito tempo, quanto a que poderíamos conseguir realizar aquilo que pretendíamos, aquilo que tínhamos lido nos livros do marxismo-leninismo, e que nos prometiam um futuro brilhante na via do socialismo.
Não é verdade: o sistema não funciona. E não funciona por um motivo muito simples, independentemente da falta de liberdade e do monopólio político no partido: faltam estímulos às pessoas para produzir e se enriquecerem. Como decretamos a propriedade coletiva dos meios de produção – e de tudo o que fosse patrimônio nacional, inclusive as habitações individuais das famílias cubanas – ninguém mais se sentia responsável pelo aumento da produção, pela criação de riquezas, pela acumulação de novos meios de produção. Todos queriam trabalhar o menos possível e esperar que o Estado, esse monstro insaciável, lhes desse tudo aquilo que necessitavam para viver. Muitos se acomodaram na mediocridade, mas os mais empreendedores foram embora, simplesmente foram buscar em outras terras os meios de enriquecer que lhes faltavam em Cuba.
Os companheiros chineses se aperceberam disso muito rapidamente, mas aquele ditador asiático que respondia pelo nome de Mao Tsé-tung não fez nenhuma reforma prática enquanto ocupou o poder. Todos sabem, hoje – embora os companheiros do Partido Comunista Chinês não o confessem de público – que as loucuras econômicas de Mao foram responsáveis pela morte direta ou indireta de milhões de chineses, sem mencionar o sofrimento adicional trazido pela Revolução Cultural, que simplesmente destruiu as universidades chinesas. Os companheiros chineses se aplicaram nos últimos 30 anos a construir um capitalismo de Estado, e nisso eles tiveram sucesso. Não creio que possamos fazer o mesmo em Cuba.

Caros irmãos, cidadãos,
A situação de penúria, de sofrimento, de falta de liberdade em nossa ilha já alcançou limites insuportáveis, até mesmo para mim, que gozo de uma condição relativamente privilegiada. Não tenho mais aonde ir, nenhum país me estende convites, só me restaram uns poucos ditadores espalhados pelo mundo, alguns em situação ainda pior do que a nossa. Por isso minha decisão irrevocável, agora tomada, só pode ser uma.
A partir de agora, Cuba volta a ser uma república democrática. O Partido Comunista anuncia que não mais detém o controle absoluto do Estado e do país. Serão organizadas eleições livres, todos poderão participar, de acordo com sua vontade organizada em partidos autônomos do Estado, e os eleitos comporão uma Assembléia Constituinte que decidirá soberanamente sobre o nosso futuro, fazendo tabula rasa dos últimos cinquenta anos. Os cubanos decidirão o que querem ser e como vão organizar a economia. Vocês são livres para se manifestarem e se organizarem como desejarem.
Eu devia isto a vocês, e só tenho um pedido a fazer: deixem-me morrer com dignidade em minha terra, sem ter de ir para algum exílio indesejado. Não quero para mim aquilo que obriguei outros a adotar: o caminho do exílio e da reconstrução de suas vidas. Eu não tenho mais vida para construir, apenas um nome para preservar na História. E não quero entrar para a História como esses outros ditadores que depois são vilipendiados nos livros. Qualquer que seja o julgamento da História, gostaria de terminar desta maneira: como o líder máximo que resolveu, ainda que tardiamente, desfazer todos os erros que cometeu ao longo da vida, e pedir sinceramente perdão pelos sofrimentos que causei.
Cidadãos de Cuba, levantem-se, vocês estão livres. Que a História os proteja!

Fidel Castro Ruz (com uma pequena ajuda de um escriba intrometido).
(13.07.2010)

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Cartas anteriores:
Carta aberta a Raul Castro sobre Cuba e o socialismo
Via Política (17.08.2009).

Nova carta a Raul Castro: seja um pouco mais Gorby e menos Ceausescu
Via Política (16.11.2009).

Logorreia presidencial: nunca antes neste pais, nunca antes na historia de qualquer pais

Acredito que o mote preferido do personagem se aplica: nunca antes se conheceu um chefe de Estado, ou de governo, que conseguisse falar todos os dias do ano, mais de uma vez ao dia em certas ocasiões, e todos os dias úteis do ano, com motivo ou sem motivo, por motivos relevantes ou fúteis.
Pode-se dizer que a popularidade reflete o empenho do personagem em se fazer ouvir.
Como deve ser confortável falar e saber que os outros vão repercutir o que se está falando, qualquer que seja o tema, qualquer que seja a gramática...
Um fenômeno, sem dúvida...

Discursos de Lula:
2003: 361
2004: 320
2005: 286
2006: 258
2007: 336
2008: 330
2009: 313
2010: 180 (até junho)

Entrevistas de Lula:
2003: 5
2004: 19
2005: 36
2006: 98
2007: 176
2008: 213
2009: 272
2010: 103 (até junho)