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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Politica externa: continuidade na continuidade...

Segundo o atual (e "permanecente") assessor presidencial em temas de assuntos internacionais...
Cabe esperar para ver. Estilo, por vezes, faz a substância...

Despolitização da diplomacia é 'balela', diz assessor de Dilma
Sergio Leo
Valor Econômico, 17/01/2011 – pág. A12

Relações externas: Marco Aurélio Garcia confirma, porém, ênfase maior na questão dos direitos humanos

Marco Aurélio Garcia: "Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem"
É uma "balela" a ideia de que a presidente Dilma Rousseff abrirá mão da ideologia na política externa em favor de uma gestão "técnica", garante o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Principal encarregado do tema no Planalto, ele deve ganhar até quatro novos assistentes para se ocupar "não só do urgente, mas também do importante". Se convidado, o Brasil tende até a aceitar participar da missão de fiscalização às instalações nucleares do Irã, para assegurar seu uso pacífico, adianta.
Garcia confirma, porém, mudanças de ênfase na diplomacia, sob Dilma. Se confirmada a censura iraniana a livros do escritor brasileiros Paulo Coelho, o Brasil protestará, assim como pretende pronunciar-se mais intensamente sobre questões de direitos humanos. Mas essa "vigilância" será aplicada a todos, diz ele, até países como Estados Unidos e Suíça, que, apesar de terem casos de abuso, não costumam ser alvo de resoluções de censura.

Na entrevista, cujos trechos principais estão publicados a seguir, ele fala da divisão de tarefas na diplomacia e dos planos para a China, comenta a situação da Venezuela e fala das relações "muito boas" com os Estados Unidos, não afetadas pelo recente ataque ao Brasil, feito pelo embaixador americano em Genebra, Michael Punke. O diplomata acusou o Brasil de escalada protecionista, mas Garcia minimiza: "Não vamos responder ao sub do sub."

Valor: Como será a divisão de tarefas entre a assessoria e o Itamaraty?

Marco Aurélio Garcia: A resposta a esse problema será dada praticamente. O Ministério de Relações Exteriores, em função de sua grande estrutura, da qualidade de seus responsáveis, entre eles o atual ministro, tem um trabalho que se caracteriza não só pela formulação mas pela execução da política externa, graças à gigantesca capilaridade que tem.

Valor: O que muda no papel de sua assessoria com o novo governo?

Garcia: Essencialmente não houve grandes mudanças. Vamos precisar ampliar a assessoria, mas uma ampliação discreta, para que possamos nos ocupar não só do urgente mas também do importante. Essa assessoria existe, na forma atual, desde a eleição de Tancredo Neves. Variou um pouco de função.

Valor: Que questões "importantes", como disse, a assessoria passará a tratar?

Garcia: Hoje fazemos discurso, pontos de discussão, notas de informação para o presidente, tratamos da correspondência internacional, da agenda política não-diplomática [chefes de partido, intelectuais importantes]. Vamos ter uma conexão muito forte com a Secretaria-Geral da Presidência, que terá um assessor internacional, e o ministro Gilberto Carvalho me pediu que trabalhássemos muito articuladamente. Aqui em alguns momentos atuamos como porta-vozes, a pedido da Secretaria de Comunicação. Temos muito tarefa de presença em eventos internacionais.

Valor: Um evento desses é o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Por que a presidente resolveu não ir a esse?

Garcia: Ela tem prioridades na agenda internacional e hoje o Fórum de Davos não tem para nós a importância que teve no começo do governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva], que o transformou em acontecimento político de alta significação: foi a Porto Alegre [no Fórum Social Mundial] e no dia seguinte foi a Davos, onde disse que estava falando a mesma coisa que havia dito na véspera em Porto Alegre. O Brasil hoje não precisa se apresentar nessa reunião em Davos, já tem visibilidade extraordinária, há clareza muito grande sobre nossos objetivos e pelo exercício extraordinário que Lula fez na esfera internacional, que Dilma vai continuar.

Valor: Diz-se que Dilma não tem tanta vocação, tanto interesse pelos assuntos internacionais como o ex-presidente Lula.

Garcia: Circula uma série de clichês sobre o diferencial Dilma e Lula. "Dilma será menos ideológica e mais gerencial e mais técnica, menos política", dizem. Balela. É uma pessoa altamente politizada, senão não teria chegado à Presidência da República. Tem visões políticas muito precisas, um pensamento político muito desenvolvido, amadurecido no curso de décadas. Ela vai dar seguimento a isso e vai se ocupar dos temas da política internacional na medida em que forem considerados relevantes. se vai se ocupar mais ou menos só a prática vai dizer.

Valor: Por exemplo...

Garcia: Em muitos casos, Lula fez a abertura de terreno, novas fronteiras diplomáticas do Brasil. Hoje, minha concepção é que vai estar muito mais na ordem do dia a necessidade de consolidar essas fronteiras, eventualmente ampliar uma coisa aqui ou ali, dar mais organicidade à nossa política externa e é por isso que vamos precisar nos ocupar das questões importantes; vamos ter de adensar nossa capacidade reflexiva aqui, preparar dossiês mais consistentes, além dos que já existem tradicionalmente, do Itamaraty, que são muito bons.

Valor: Mas para que haver estudos do Planalto e do Itamaraty?

Garcia: Vamos fazer nossa contribuição porque a angulação não é contraditória, mas tem uma percepção política diferenciada. Não fosse assim a assessoria não se justificaria. Temos também uma agenda política não diplomática que é relevante: vem um chefe da oposição, ele deve ser recebido, não deve ser recebido?

"O Brasil hoje não precisa se apresentar no Fórum de Davos, pois já tem visibilidade extraordinária"

Valor: Vocês vão preparar documentos para orientar a posição do governo?

Garcia: A assessoria já fez isso, em muitas ocasiões preparei trabalhos. Realizamos missões também e o fato de eu ter relações com governantes na região ajuda. E aí se dá um tratamento mais específico às questões. Mas sempre articulei com o ministério. Invariavelmente, vou aos encontros com chefes de Estado ou a mesas do movimento social com o embaixador local, ou, quando não é possível, informo imediatamente ao embaixador. Muitas vezes a presidente fala ao telefone com alguém, imediatamente produzimos aqui um informe e mandamos ao Itamaraty. A sintonia aqui é muito, muito grande, até porque se fosse para brigar com o Itamaraty eu não faria. Tem de haver uma orientação muito clara em todas as políticas do governo, não só a política externa.

Valor: O site WikiLeaks mostrou tentativas da diplomacia dos Estados Unidos de trabalhar com o que via como diferença de posições no governo Lula...

Garcia: Essa divisão aparece como suposição: fulano está mais à esquerda, outro é mais nacionalista. Não há caso em que haja elemento probatório de dualidade entre nós na política externa. Mesmo nos depoimentos do ex-embaixador Clifford Sobel não aparece nada que mostre conflito de orientação. Evidentemente não sou igual ao Celso [Amorim], ao [Antônio] Patriota. Tenho as minhas ideias, que são amplamente conhecidas.

Valor: Logo no começo do governo, em entrevista, a presidente disse que não se absteria em uma votação sobre o Irã, como se absteve o governo, seguindo a posição tradicional da diplomacia. O que de fato há de diferente nisso?

Garcia: Ela se manifestou sobre um episódio concreto. Outra coisa é a forma pela qual vamos abordar os temas gerais dos direitos humanos. Não há divergência entre os procedimentos anteriores e os futuros. A presidenta quer que o governo se manifeste sobre esse assunto. Agora, será urbi et orbi [para a cidade e o mundo]. Nossas manifestações serão sobre todas as formas de violação dos direitos humanos. Ela pediu que não houvesse ambiguidade, mas também preservando os critérios de não seletividade. Esse tema aparece com força, porque se trata do Irã. Naqueles dias anteriores, mencionou-se a execução de uma mulher nos Estados Unidos com perturbações mentais sob acusação de que tinha matado o marido. Não nos pronunciamos, mas não é só isso: não houve resolução apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Valor: O Brasil será mais ativo na apresentação de propostas?

Garcia: Vamos ter de ter uma vigilância maior nessa questão, um trabalho mais intenso - o atual é muito bom, a embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo mostrou que votamos mais de 98% de condenações. O Brasil não é uma ONG, não pode ser uma agência de certificação de direitos humanos, o tempo todo sobre todos os assuntos, senão a política externa se limitará a isso, com todas suas implicações. Existem questões emblemáticas, e sobre elas, por sugestão do Itamaraty e nossa, a Presidência vai se manifestar, acatando ou não.

Valor: Por exemplo?

Garcia: Se se confirmar efetivamente a censura aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há a menor dúvida. Recentemente, na posse da Dilma, falamos com o ministro do Irã sobre aspectos que causam problemas ao Irã e a nós também. Sobre a questão da Sakineh Ashtani [condenada à morte sob suspeita de morte do marido]. Li no "Estadão" que os iranianos parecem não terem gostado muito disso. Paciência. Não queremos com isso comprometer o esforço que fizemos em relação ao acordo de Teerã [sobre uso de energia nuclear pelos iranianos]. Se possível, queremos fazer com que o acordo contribua para a adesão plena do Irã à energia nuclear para fins exclusivamente pacíficos.

Valor: O Brasil continua tratando do assunto nuclear?

Garcia: Há conversas sobre o possível envio de uma missão fiscalizadora da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) para verificar as instalações nucleares do Irã. Se nos convidarem, a tendência, possivelmente, é de aceitarmos. O grande problema é que se tentou muitas vezes tratar duas coisas: "Foram se meter em assunto que nada tem a ver, a política nuclear, e são complacentes com os direitos humanos no Irã." Se há crítica de complacência em relação a direitos humanos na China, nos Estados Unidos, na Suíça, que proíbe minaretes muçulmanos, estou disposto a discutir. Vamos ter de engajar no governo um debate profundo, para ver como compatibilizar questões conflitivas: os valores universais e o respeito à autodeterminação.

Valor: Debate entre quem?

Garcia: No governo, a presidente dará suas opiniões, o Itamaraty dará, nós daremos, a ministra [de Direitos Humanos] Maria do Rosário dará. O Patriota, eu e a ministra discutimos outro dia questões gerais. E vamos ter de provavelmente afinar mais a discussão de como enfrentar resoluções submetidas ou à Terceira Comissão das Nações Unidas ou ao Conselho de Direitos Humanos, sobre como compatibilizar os pontos de vista envolvidos, sem ser discriminatório.

Valor: Qual a orientação da presidente para questões econômicas, como as do G-20, que reúne as economias mais influentes do mundo?

Garcia: Ainda não fizemos discussão sobre temas do G-20, porque ultrapassa em muito o âmbito da política externa e seus mecanismos formais de execução. O carro-chefe do governo nas questões do G-20 é o Ministério da Fazenda, da mesma forma como nas questões ambientais é o Ministério do Meio Ambiente. O que a presidente insistiu muito é que ela quer uma afinação muito grande entre os ministérios envolvidos nos temas internacionais, que não se resumem no Ministério das Relações Exteriores. Por exemplo, há questões em que o Ministério da Defesa tem de ser invariavelmente escutado.

Valor: Em que temas?

Garcia: Vários. Temas do desarmamento, próprios temas do comércio exterior, que equipamentos vamos usar nas Forças Armadas, transferência de tecnologia. Não é tema limitado ao Ministério do Desenvolvimento, do Itamaraty.

Valor: E a China, é um competidor contra o qual devemos nos armar ou um parceiro nas mesas internacionais?

Garcia: É as duas coisas, e nossa habilidade vai ser combinar medidas de proteção dos nossos interesses e medidas de associação. Como vantagens, com a China, não temos conflitos de natureza geopolítica, temos até programas de cooperação internacional. Os interesses de natureza econômica que há teremos de resolver com as armas econômicas. Pretendemos não só aprofundar uma reflexão sobre a China, mas multiplicar iniciativas. O ministro Patriota vai à China, foi sugerido que eu fosse também...

"Se for confirmada a censura do Irã aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há dúvida"

Valor: O senhor irá?

Garcia: Sim. Há uma proposta que o embaixador chinês me fez há algum tempo, quero ver se posso materializá-la antes da reunião. Pensamos também na ida do ministro [do Desenvolvimento, Fernando] Pimentel. Vamos ver. Há ideia de aproveitarmos a reunião dos Bric [Brasil, Rússia, Índia e China] na China para uma visita de Estado. E se for assim queremos uma visita caprichada, vamos levar não só agentes econômicos, empresários, mas vamos ter uma agenda bem mais elaborada.

Valor: Os Estados Unidos acusaram duramente o Brasil de protecionismo. Não é um sinal negativo?

Garcia: Não me surpreende, já havia sido prevenido de que havia uma tendência nessa direção. Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem. A Argentina é nosso principal parceiro e todo dia você noticia um conflito aqui e ali. Aí entra o papel do Itamaraty, que tem um trabalho cotidiano. Estivemos conversando com o [negociador brasileiro em Genebra] Roberto Azevedo, semanas antes, examinamos dificuldades que havia e estamos trabalhando isso. Mas é reflexão que não faremos sozinhos aqui [no Planalto].

Valor: Como estão as relações Brasil-EUA?

Garcia: Estão num bom caminho. Houve um período de certo azedume, por causa do Irã. Acho que tínhamos razão. Mas não acho que os EUA queiram fazer daquilo um ponto de agravamento das relações, pelo contrário, só temos tido manifestações positivas. Fomos beneficiados em ter Thomas Shannon como embaixador dos EUA aqui, não só pelas impecáveis qualidades profissionais dele, mas porque ele tem buscado dar consistência a essa proximidade.

Valor: E essas acusações feitas em Genebra não afetam essa consistência?

Garcia: Está lembrado da resposta do presidente Lula a umas declarações do [ex-representante comercial dos EUA, Robert] Zoellick, que íamos acabar vendendo geladeira no Polo Sul se não entrássemos na Alca? Disse que era coisa do sub do sub. Não vou responder a um sub do sub.

Valor: Não preocupam os acontecimentos políticos na Venezuela?

Garcia: Temos convicção de que a Venezuela, participando do sistema de países sul-americanos, regido inclusive por algumas cláusulas, a Venezuela vai se ater a isso [o respeito à democracia]. Muitas das observações são tentativa de empurrar a Venezuela numa determinada direção, dizer "olha, é um regime totalitário", e como já vi dizerem aqui que o presidente Lula ia para o caminho do totalitarismo... A oposição teve bom desempenho nas eleições, tem participação relevante no Congresso, há jornais extremamente críticos ao governo...

Valor: Mas houve propostas de endurecer o controle sobre a sociedade...

Garcia: Ele mesmo recuou dessas propostas, e até com bons argumentos. Evidentemente eu, como professor universitário não poderia ver com nenhuma simpatia qualquer tentativa de imiscuir-se na autonomia da universidade, inclusive no que diz respeito à produção de conhecimento e ele voltou atrás. Tenho de felicitar as coisas que vão na boa direção, não ficar simplesmente na suspicácia.

Brics plus: pronto, virou bagunca...

Criador do Bric quer incluir no grupo México e mais 3 países
Sílvio Guedes Crespo
Blog Estadão Economia, 17 de janeiro de 2011

O economista Jim O’Neill, criador do termo ‘Bric’, sigla para Brasil, Rússia, Índia e China, quer acrescentar mais quatro países nesse grupo que ele considera ser o das principais nações emergentes do mundo.

Em entrevista ao jornal “Financial Times”, ele adiantou informações que divulgará aos clientes com mais detalhes em fevereiro. O economista disse que quer incluir na lista o México, a Coreia do Sul, Turquia e Indonésia.

O’Neill quer juntar aos Brics economias que correspondam a pelo menos 1% do PIB (produto interno bruto) mundial, tenham potencial de aumentar essa fatia e reúnam as condições de “serem levados a sério”.

Ele marcou para fevereiro um evento para explicar os detalhes da redefinição do conceito de Brics aos clientes da instituição que preside, a Goldman Sachs Asset Management.

O termo ‘Bric’, que poderia ser simplesmente mais uma das várias siglas que tentam explicar a transformação da economia internacional, acabou se tornando uma marca importante a ponto de influenciar chefes de Estado.

Neste ano, por exemplo, haverá uma reunião de cúpula dos Brics na China. Só que o termo já saiu do controle de O’Neill. A China convidou a África do Sul – país que não integra o grupo – para participar do encontro.

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‘Bric’ creator adds newcomers to list
By Jennifer Hughes in London
Financial Times, January 16 2011

Jim O’Neill, who coined the term “Bric”, is about to redefine further emerging markets and will explain the new approach to clients this month.

The chairman of Goldman Sachs Asset Management plans to add Mexico, South Korea, Turkey and Indonesia into a new grouping with the Brics – Brazil, Russia, India and China – that he dubs “growth markets”.

“It’s just pathetic to call these four emerging markets,” he told the Financial Times.

The new approach will involve looking at fresh ways to measure exposure to equity markets beyond market capitalisation – for example, looking at gross domestic product, corporate revenue growth and the volatility of asset returns.

“Some emerging markets should be traded as emerging markets – they are illiquid and small, and investors should remember that,” said Mr O’Neill.

“But any economy from the emerging markets world that is already 1 per cent of global GDP or more, and has the potential for that to rise, has the ability to be taken seriously.”

The Brics have frequently been dismissed as a marketing ploy. However, the nine-year-old term has spawned government summits, investment funds, business strategies and a host of countries keen to join.

Mr O’Neill, chief economist at Goldman until four months ago, said the term “emerging markets” was no longer helpful because it encompassed countries with too great a range of economic prospects.

Mexico and South Korea account for 1.6 per cent each of global GDP in nominal terms. Turkey and Indonesia are worth 1.2 and 1.1 per cent respectively.

China is the world’s second-largest economy, at 9.3 per cent of global GDP (the US is worth 23.6 per cent), while Brazil, India and Russia combined provide a further 8 per cent.

The concept of “emerging markets” was coined 30 years ago by Antoine van Agtmael, then a World Bank economist and now chairman of Emerging Markets Management, an investment firm. His aim was to replace patronising phrases such as “third world”.

Like Mr Agtmael, Goldman and Mr O’Neill have little control of the Bric term as its popularity has spread. Last month, Chinese media reported that its government had invited South Africa to join a Bric summit this year.

Mr O’Neill has strenuously resisted calls to add countries, including South Africa, to his Brics. His criteria for the group are based around a country’s size, demographics and its growth potential. South Africa currently accounts for 0.6 per cent of world GDP.

“South Africa can be successful, but it won’t be be big,” he said.

Economia mundial e Brasil: navegando numa boa... - Alexandre Schwartsman

Durante anos fomos encantados com a genialidade do governo, "assegurando o crescimento da economia". Resulta que a economia mundial estava em expansão e o mundo comprava do Brasil, não o Brasil vendia ao mundo.
As coisas podem mudar, como sempre ocorre. Melhor o governo estar preparado. Estará?
Paulo Roberto de Almeida

Caminhando com o vento
Alexandre Schwartsman
Blog A Mão Visível, 06/01/11

Há algumas semanas fui pedalar na ciclovia às margens do Rio Pinheiros. Depois de Jurubatuba (para os não-paulistanos, é muito, muito longe mesmo) eu e um amigo nos congratulamos pelo estupendo preparo: pedalávamos a 37 km/h, sem o menor sinal de cansaço. Claro que, na volta, agora contra o vento que ajudara na ida, a média mal passou dos 20 km/h, e cheguei à minha casa à beira da exaustão. Enquanto ofegava e maldizia a ventania, refletia (o que mais me restava a fazer?) como é fácil atribuir o desempenho favorável aos nossos méritos e as dificuldades a fatores externos, embora, a bem da verdade, o vento tenha soprado na mesma direção o tempo todo.

No caso do Brasil, ventos externos têm sido – à exceção do final de 2008 e começo de 2009 – bastante favoráveis. Preços de commodities começaram a subir a partir do último trimestre de 2001 e, ao final de 2010, haviam aumentado nada menos do que 75%, já deduzida a inflação. Como o Brasil é um exportador líquido de commodities, a elevação dos seus preços traduziu-se também numa melhora expressiva dos termos de troca, isto é, da relação entre o preço das coisas que o Brasil exporta e o dos bens que importa. Nesse mesmo período (do quarto trimestre de 2001 ao quarto de 2010), esta variável teve uma melhora de 34%, como mostrado no gráfico.

Posta dessa forma, todavia, a afirmação fica algo abstrata. Certo, os termos de troca melhoraram, mas como mesmo isto beneficia o país? No que segue tentamos uma resposta (aproximada) a esta pergunta.

Para começar, precisamos de um marco de referência para aquela variável, isto é, um padrão contra o qual possamos medir os valores observados. A este respeito, a evidência empírica sugere (sujeita a dúvidas, porém) que os termos de troca no Brasil tendem a retornar à sua média, embora a uma velocidade glacial (são necessários cerca de dois anos para andar metade do caminho de volta). Esta característica permite que usemos a média como nosso padrão de referência.

Tomando, pois, esse padrão e considerando as quantidades observadas de bens exportados e importados, é possível estimar qual teria sido o valor do saldo da balança comercial caso os termos de troca tivessem se mantido na média, ao invés dos valores efetivamente observados.


Diga-se desde já, há uma simplificação considerável neste cálculo. Com efeito, caso os termos de troca observados sejam melhores do que a média histórica, a taxa de câmbio real deveria também se apreciar, o que se traduziria numa redução das quantidades exportadas e aumento das importadas em relação à situação hipotética de termos de troca iguais à média. Em nome da simplicidade, porém, ignoramos este efeito.

Feitas as contas, estimamos que a balança comercial – que nos 12 meses até novembro de 2010 apresentou superávit de US$ 17 bilhões – teria registrado um déficit de US$ 35 bilhões caso os termos de troca estivessem no seu valor médio. Houve, sob esta ótica, um ganho a favor do Brasil da ordem de US$ 52 bilhões, equivalente a 2,6% do PIB.

No gráfico traçamos as estimativas de ganhos e perdas associados ao desvio dos termos de troca relativamente à média. Assim, quando esses registravam seu pior momento no período (nos 12 meses terminados em agosto de 2003), calculamos que o país sofria uma perda equivalente a 1,3% do PIB, enquanto o maior ganho da série teria sido observado precisamente em novembro passado (os 2,6% do PIB já mencionados). Em outras palavras, a melhora dos termos de troca, decorrência do aumento do preço de commodities, implicou um ganho próximo a 4% do PIB nos últimos 7 anos.

Isto permitiria que a demanda doméstica crescesse em torno de 0,5% ao ano mais rápido do que o PIB no período mantendo a balança comercial inalterada. Como o crescimento da demanda interna relativamente ao PIB foi algo maior (em torno de 0,7% ao ano), houve alguma redução no saldo comercial relativamente ao observado em meados de 2003.

Concretamente, pois, os ganhos de termos de troca permitiram que a demanda doméstica assumisse a liderança do crescimento, expressa numa taxa de expansão média pouco inferior a 5% ao ano, revertendo, na prática, o padrão observado no período anterior, marcado pela deterioração expressiva dos daquela variável.

Tais estimativas, ainda que aproximadas, têm implicações claras para a política doméstica. A menos que se espere, ao contrário de toda experiência, que o ciclo positivo de commodities seja infinito, o país deveria se preparar desde já para a possibilidade de reversão, em particular aproveitando o momento favorável de crescimento para deixar as contas fiscais em ordem. Ou então, quando o vento mudar, veremos que o preparo não é o que imaginávamos, e que o risco de exaustão está bastante presente.

Um emprego público melhor do que passar em concurso: membro de conselho de estatais

Empregando a companheirada: governo Lula inchou conselhos de estatais
Reinaldo Azevedo, 17/01/11

Uma lei aprovada nos últimos dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai aumentar ainda mais o total de cargos e gastos com conselheiros de administração de empresas estatais. Alvo da cobiça de partidos, cerca de 240 cargos em 40 estatais complementam a renda de ministros e funcionários do segundo escalão, além de fornecer acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do país. Levantamento feito pela Folha (por Cirilo Junior e Janaína Lage) mostra que os gastos com a remuneração de conselheiros somam cerca de R$ 9 milhões por ano para o pagamento de funções que exigem a presença do conselheiro de quatro a, no máximo, 12 vezes por ano. O valor contabiliza apenas a remuneração direta dos conselheiros e não inclui os valores com passagens e hospedagens, por exemplo.

No dia 29 de dezembro foi publicada a lei 12.353/2010, que prevê a criação de vagas para um representante dos funcionários de empresas públicas nos conselhos de administração. A medida é associada a boas práticas de gestão e foi comemorada entre os sindicatos, mas, além das vagas para os empregados, a lei abre uma brecha para a criação de um número maior de cargos.

A falacia do salario minimo como promotor do crescimento e nivelador das desigualdades

O debate do Salário Mínimo
Blog do Mansueto Almeida
16/01/2011

Acho que vale a pena ler o artigo de autoria do presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Neto, publicado no dia 15 de janeiro na Folha de São Paulo, no qual defende um aumento do mínimo superior a R$ 540. Quando digo que “vale a pena” é porque os argumentos que ele utiliza para defender um salário mínimo maior estão, na minha opnião, equivocados. Vamos aos argumentos e aos contra-argumentos.

(1) “A valorização do salário mínimo foi o principal instrumento que desencadeou o processo de ascensão social no Brasil”.

Bom, acho que isso não é verdade. De 2003 a 2008, 75% do crescimento da renda média do brasileiro vem da renda do trabalho que foi afetada pelo esforço de universalização de educação que fizemos nos anos da década de 1990. Essa mão de obra de maior escolaridade encontrou emprego a partir do boom da criação do emprego formal depois de 2003, quando passamos a gerar mais do que o dobro de empregos formais por ano quando comparado com 2000-2003. O salario mínimo não foi o fator mais importante por trás da ascensão social do Brasil. (ver Neri, 2010)

(2) “O aumento justo do mínimo cria o círculo virtuoso que move a economia do país. Embora com os avanços significativos, o salário está muito aquém do ideal”.

O salario mínimo tem sim um efeito demanda, mas o outro lado dessa politica é uma carga tributária crescente, já que o mínimo tem um elevado custo fiscal. Segundo as projeções oficiais do governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cada R$ 1 de aumento do mínimo tem um impacto fiscal de (líquido da receita previdenciária adicional) de R$ 286,4 milhões. Assim, cada R$ 10 a mais de aumento do mínimo traz um impacto de R$ 2,8 bilhões.

(3) “As centrais apoiam a determinação da presidente de priorizar a erradicação da pobreza. Por esse motivo, defendem o aumento do mínimo para R$ 580, fator estratégico para essa finalidade.”

Essa afirmação também está errada. Estudo do economista do IPEA Ricardo Paes de Barros (ver Barros, 2007) mostra que R$ 1 a mais de bolsa-família tem efeito muito superior ao aumento correspondente do salario mínimo para reduzir a extrema pobreza, pobreza e desigualdade de renda. A diferença é grande. Para os 10% mais pobres, por exemplo o efeito do bolsa-família (no aumento da renda) é mais de dez vezes superior ao mesmo aumento do salário-mínimo.

Nesses dias publico artigo no Valor Econômico onde detalho melhor esses contra-argumentos. Mas para aqueles que querem duas boas leituras sobre o assunto, recomendo os dois textos abaixo:

Barros, R. P. (2007). A Efetividade do Salário Mínimo em Comparação à do Programa Bolsa Família como Instrumento de Redução da Pobreza e da Desigualdade. Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente (volume 2). R. P. Barros, M. N. Foguel and G. Ulyssea. Rio de Janeiro, IPEA. II: 507-549.

Neri, M. C. (2010). The decade of falling income inequality and formal employment generation in Brazil. Tackling Inequalities in Brazil, China, India and South Africa – The Role of Labour Market and Social Policies. OECD. Geneve, OECD: 57-107.

Socorros bancários: ajudando bancos falidos e desaprendendo a história

Em 1873, Walter Bagehot (1826-1877), um jornalista econômico britânico e editorialista da revista Economist, escreveu um texto sobre o perigo de um governo imiscuir-se no setor bancário e sobretudo de utilizar o dinheiro público para salvar um banco mal gerido.
A lição continua atual ainda hoje:

Still less should it [the government] give peculiar favour to any one [bank], and by entrusting it with the Government account secure to it a mischievous supremacy above all other banks. The skill of a financier in such an age is to equalise the receipt of taxation, and the outgoing of expenditure; it should be a principal care with him to make sure that more should not be locked up at a particular moment in the Government coffers than is usually locked up there. If the amount of dead capital so buried in the Treasury does not at any time much exceed the common average, the evil so caused is inconsiderable: it is only the loss of interest on a certain sum of money, which would not be much of a burden on the whole nation; the additional taxation it would cause would be inconsiderable. Such an evil is nothing in comparison with that of losing the money necessary for inevitable expense by entrusting it to a bad bank, or that of recovering this money by identifying the national credit with the bad bank and so propping it up and perpetuating it. So long as the security of the Money Market is not entirely to be relied on, the Government of a country had much better leave it to itself and keep its own money. If the banks are bad, they will certainly continue bad and will probably become worse if the Government sustains and encourages them. The cardinal maxim is, that any aid to a present bad bank is the surest mode of preventing the establishment of a future good bank.

Retirado da biblioteca Online Library of Liberty.

Previsoes Imprevisiveis para 2011: um exercício contrarianista

Meu artigo contrariando o senso comum, de previsões pouco astrológicas para 2011, foi publicado em Via Política.

Previsões imprevisíveis para o Brasil em 2011
Resoluções para o novo governo à maneira de Benjamin Franklin

Por Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org
Via Política, 17/01.2011
Benjamin Franklin, por Amir Taqi

Todo começo de ano tenho por hábito estabelecer minha pequena lista de previsões imprevisíveis, que são aquelas que, à diferença das generosas promessas dos astrólogos, não correm nenhum risco de acontecer. Como já fiz no passado, vou buscar inspiração num homem que deixou sua marca na vida de todos nós, uma vez que ele figura nas notas de 100 dólares, provavelmente o bilhete mais transacionado da história monetária mundial. Refiro-me, claro, a Benjamin Franklin, sobre quem já li a biografia do historiador H. W. Brands, The First American: The Life and Times of Benjamin Franklin (New York: Anchor Books, 2000), aliás, uma das melhores no mercado.

Percorrendo o livro em busca de “curiosidades intelectuais” sobre o biografado, constatei que Benjamim Franklin estabeleceu para si mesmo, ainda muito jovem, todo um programa de aperfeiçoamento de sua vida pessoal, que ele chamou de “vigoroso e árduo projeto de alcançar a perfeição moral”. Ele primeiro concebeu e redigiu 12 “virtudes cardeais”, às quais agregou, mais tarde, uma 13a (por acaso um número tabu para os americanos, a ponto de poucos edifícios terem o 13º andar). Vão aqui transcritas a título de informação sobre como Franklin pretendia levar uma vida virtuosa:

1. Temperança: Não coma em excesso. Não beba a ponto de perder os sentidos.
2. Silêncio: Só fale o que puder beneficiar os outros ou a si mesmo. Evite conversas vazias.
3. Ordem: Faça com que cada coisa tenha o seu lugar. Faça com que cada parte de suas atividades tenha o seu tempo.
4. Resolução: Decida cumprir aquilo que deve ser feito. Realize sem falhas aquilo que você decidiu fazer.
5. Frugalidade: Faça unicamente despesas que resultem em benefício dos outros ou de si mesmo. Não desperdice nada.
6. Indústria: Não perca tempo. Esteja sempre ocupado com alguma coisa útil. Elimine todas as ações desnecessárias.
7. Sinceridade: Não decepcione ninguém. Pense de maneira inocente e justa, e se você falar, seja consistente.
8. Justiça: Não prejudique ninguém, cometendo ofensas ou omitindo ações que constituem suas obrigações.
9. Moderação: Evite os extremos. Abstenha-se o quanto puder de sentir-se ofendido.
10. Limpeza: Não tolere falta de limpeza pessoal, em suas roupas ou lar.
11. Tranquilidade: Não fique perturbado com coisas menores ou com acidentes comuns ou inevitáveis.
12. Castidade: Recorra ao intercâmbio sexual para manter a saúde ou procriar – nunca em excesso, por fraqueza ou em prejuízo da reputação ou paz de alguém ou de si mesmo.
13. Humildade: Imite Jesus e Sócrates.
(Fonte: Brands, Benjamin Franklin, op. cit., p. 97-98; tradução-adaptação: PRA)
Benjamin Franklin

Pois bem, não creio que possamos seguir, atualmente, todas as regras de Franklin em busca de uma vida virtuosa, sobretudo se pensarmos na esfera política, que é o objeto deste pequeno ensaio. (Por falar nisso, existem políticos virtuosos?) Creio, em todo caso, que esses princípios morais podem servir de inspiração para estabelecermos nossas “previsões imprevisíveis” para 2011. Ou seja: tomando como base o modelo de Benjamin Franklin – que, irônica e involuntariamente, estabeleceu o número mágico de 13 promessas de “bom comportamento” – podemos especular sobre como o governo vai enfrentar suas próprias “resoluções morais”, em termos de gestão pública, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Meu desejo sincero é a de o governo siga, mais ou menos fielmente, a maior parte das “recomendações” do jovem Benjamin Franklin, adaptadas, obviamente, à ação dessa entidade coletiva sustentada por todos nós, contribuintes. (Franklin, por acaso, também é o autor daquela famosa frase: “Só existem duas certezas na vida: a morte e os impostos”.) O mais provável, porém, e consoante o espírito desta série, é aquilo que pode não ocorrer, que é justamente o objetivo implícito a estas minhas previsões imprevisíveis (dotadas, alguém poderia dizer, de certo espírito “contrarianista”).

Vejamos, em qualquer hipótese, o que, depois dos exageros do “nunca antes”, o novo governo poderia oferecer, em termos de “virtudes morais”, aos brasileiros contribuintes que todos somos.

1. Temperança (ou, autocontenção)
A recomendação não tem tanto a ver com excessos gastronômicos ou etílicos, e sim com a contenção dos gastos, em especial dos gastos exagerados da máquina pública, que são os que vêm crescendo enormemente nos últimos oito anos. O problema fiscal é, de longe, o mais grave da macroeconomia brasileira, já que o governo vive maquiando suas contas para esconder a diminuição do superávit primário e o aumento da dívida pública, ou seja, o volume de dinheiro que ele deverá pagar em juros e amortizações (o que recairá, na verdade, sobre todos nós, sobrando ainda para nossos filhos e netos).

Como a base de apoio do governo é irremediavelmente gastadora, sobretudo consigo própria – e não em investimentos, como seria desejável – minha previsão pouco imprevisível é a de que não existe nenhuma chance dessa recomendação ser cumprida. Inclusive e principalmente porque os novos donos do poder apreciam sumamente seus gastos privados com dinheiro público. Se não fosse isso, haveria qualquer justificativa moral – para não falar simplesmente de legitimidade ou legalidade política – em que os gastos com cartões corporativos da Presidência da República sejam classificados como “secretos”, como se isso fosse afetar a segurança nacional?

2. Silêncio
Ufa! Desde 2 de janeiro de 2011 estamos livres de três discursos por dia e de um ou dois palanques por semana. Sem exageros: nunca antes na história deste país o ministério da propaganda, o cerimonial do Estado, o pessoal da segurança e todo aquele povo que vive em volta de cerimônias oficiais foram tão mobilizados quanto nos últimos anos para servir de claque obrigatória às perorações infinitas, despejadas sobre todos nós durante oito anos seguidos. Ainda que esses discursos não tenham sido tão longos quanto os de Fidel Castro – que deixava os cubanos ao sol durante seis horas seguidas –, eles foram muito mais numerosos e intensos, repetitivos mesmo. Pode-se apostar que se discursou mais no Brasil, em oito anos, do que na Cuba de Fidel em 50 anos de comunismo.

Nesse particular, pode-se presumir que a “lei do silêncio” tem chances de ser cumprida, pelo menos nos meios oficiais (já que o imitador de Fidel continuará falando pelos cotovelos, como se diz). Melhor seria, na verdade, suprimir completamente o ministério da propaganda, com o que ficaríamos pelo menos livres de toda essa poluição sonora e visual paga com o nosso dinheiro, mas aí a previsão já sai do terreno do imprevisível para o do impossível: poucos governantes dispensam suas máquinas publicitárias (algumas Orwellianas, inclusive).

3. Ordem
Depende do que se entende por ordem. Geralmente se refere, no plano governamental, a um processo decisório bem ordenado, com propostas de políticas setoriais ou de medidas tópicas sendo examinadas cuidadosamente na esfera técnica, com estudos de impacto e previsões de efeitos econômicos ou de outros tipos, enfim, uma análise detida de cada assunto que deva ser objeto de decisão de governo, até que o chefe de Estado (e de governo) se decida por implementá-la, com eventual passagem pelo Legislativo, para discussão, eventuais mudanças e aprovação, antes da sanção presidencial, promulgação e entrada em vigor. Desse ponto de vista, nunca antes neste país tivemos tantas medidas provisórias – com desvio dos requisitos de urgência e relevância nacional – e tantas decisões efetivas sendo adotadas por impulso.

Qualquer que seja o grau de cumprimento desta resolução, impossível não haver uma melhora nos processos, deliberações e debates nos diversos níveis de governo, antes que uma decisão seja efetivamente tomada e implementada. Será um enorme progresso; a menos, claro, que o ministério por cotas, as indicações partidárias e, sobretudo, o “dedaço” carismático contribuam para atribuir a esta previsão o mesmo grau de imprevisibilidade que possuem quase todas as outras.

4. Resolução
Muito simples: todo líder político deve cumprir aquilo com o que se comprometeu publicamente, ainda que não formalmente. Por exemplo: durante a campanha, ocorreram declarações explícitas de bom comportamento tributário, desmentindo a criação de novos impostos e prometendo a não elevação dos existentes. Como cidadãos pagadores de impostos (e como!), vamos constatar se essas declarações, que deveriam valer como resoluções, se mantêm nessa categoria, ou se elas serão, mais uma vez, sepultadas no cemitério das “necessidades inadiáveis” (a pretexto de “melhorar a saúde” ou qualquer outra justificativa esfarrapada).

Mas capacidade de resolução também tem a ver com diversos outros aspectos da vida pública; por exemplo: funcionários públicos dispõem de estabilidade, e são pagos para trabalhar. Seria interessante saber se essa resolução vem sendo cumprida em todas as esferas do poder público. Minha previsão é a de que faltará resolução, nos próximos anos, para empreender o conjunto de reformas de que o Brasil necessita para ter crescimento sustentado e melhorar seus índices de prosperidade social. Espero ser derrotado nesta minha previsão.

5. Frugalidade
Tem a ver, obviamente, com o respeito ao dinheiro do contribuinte, fazendo com que ele seja gasto preferencialmente mais nos fins – isto é, políticas públicas – do que nos meios, ou seja, no próprio governo. Mas isso é difícil de saber atualmente (e talvez no futuro, também), pois até o menu oficial, ou seja, a lista do que se come nas mais altas esferas, é tido como questão de segurança nacional. A julgar, porém, pelo nítido aumento de peso de certos responsáveis políticos – ou seja, o tamanho da cintura – a frugalidade não foi exatamente uma virtude cultivada nos últimos anos.

Benjamin Franklin, aliás, não seria um bom exemplo de sua própria promessa de juventude: enviado como representante das colônias americanas ao parlamento britânico e, depois, como embaixador da nova república na corte francesa, ele adquiriu aquele perfil mais rechonchudo que costuma ser visto nos retratos da maturidade. Em todo caso, minha previsão imprevisível quanto à “frugalidade” brasileira (ou falta de) é a de que ela tampouco será observada nos próximos anos, a julgar pela promessa de compra de mais um avião de luxo, de criação de mais ministérios, de mais cargos públicos, de expansão disso e daquilo, etc. Essa vou acertar em cheio (a conferir dentro de um ano...).

6. Indústria
Benjamin Franklin não se referia à indústria no sentido clássico da palavra, ou seja, um empreendimento manufatureiro, produzindo mercadorias para o consumo de massa. Ele se referia às ocupações individuais, num sentido que poderíamos aproximar da chamada ética protestante no trabalho, tão popularizada por Max Weber (aliás, um leitor de Benjamin Franklin). Creio, sinceramente, que essa ética, hoje, está em baixa, muito em baixa, quase desaparecendo. E isso não tem tanto a ver com as esferas políticas, embora sejam elas que aprovem a criação de feriados em volumes inacreditáveis, sem contar com as pontes que os funcionários públicos organizam, enforcando segundas e sextas sem sequer se dar ao trabalho de compensar os dias parados.

Digamos que o Brasil não é exatamente uma nação de trabalhadores incansáveis, embora no setor privado se trabalhe bastante. Minha previsão é que o Brasil está se “desindustrializando” também do ponto de vista da ética do trabalho. Melhor não contar, portanto, com qualquer evolução positiva neste quesito.

7. Sinceridade
Nunca antes neste país, se abusou tanto da apropriação indébita de realizações de terceiros, de planos econômicos, de mecanismos de ajuste, de programas governamentais, até da própria história. Nunca antes tantas mentiras foram ditas a respeito das heranças malditas de antecessores e das próprias glórias usurpadas. Cabe esperar coisa melhor? Sim, certamente, pois nem todo mundo tem essa compulsão pela incorporação de feitos alheios e pelo falso engrandecimento dos seus próprios, pelo menos não sem corar. Enfim, tem quem consegue, mas não é fácil para os que não cultivam a compulsão pelo panegírico em causa própria.

Minha previsão é a de que a inimputabilidade terminou, mas isso não quer dizer que a sinceridade venha a pautar os procedimentos e declarações políticas, muito ao contrário. Haverá necessidade de fazer “mais e melhor”, como já se ouviu em certas esferas. Como alcançar a perfeição, sem falsear um pouco a realidade? Caberia em todo caso, começar por desmantelar a máquina da propaganda oficial: alguém acredita que isso será feito? Previsão imprevisível, portanto, com 150% de certeza...

8. Justiça
Tem tanto a ver com o funcionamento da própria, estrito senso, como com o tratamento equânime de todos os brasileiros, sem distinções de “raça, cor e religião”, como se diz – e de time de futebol, embora eu tenha a impressão de que os corintianos foram privilegiados nos últimos anos – e sem políticas que pretendam colocar alguns brasileiros contra os outros, como por exemplo atribuir todos os males do povo a elites malvadas ou inconscientes – que de resto não são identificadas, sendo que todas elas estão mesmo é grudadas no poder atual.

Desse ponto de vista, não tenho a menor hesitação em fazer uma previsão de que existe enorme imprevisibilidade nesta resolução também. Hoje, a Justiça, por exemplo, demora mais de oito anos para julgar um caso em seus trâmites finais, o que significa que, tipicamente, um caso pode levar de um mínimo de quatro a um máximo teórico de 16 anos (mas sempre soubemos que na prática a teoria é outra). Tampouco ouso prever o tratamento não discriminatório dos brasileiros, com tantas políticas racialistas sendo implementadas (o que deve, previsivelmente, aumentar muito nos anos à frente).

Também ouso fazer uma previsão ainda mais pessimista do que o racismo oficial: a Lei da Ficha Limpa não vai pegar, ou só pegará parcialmente... Acho que o Judiciário está muito ocupado em aumentar seus próprios salários e em construir palácios de mármore e vidro para se ocupar de coisas realmente importantes.

9. Moderação
O novo governo prometeu ser moderado na edição de novas medidas provisórias? Não me lembro de ter ouvido algo a respeito. Aliás, alguém acredita nisso? A única falta de moderação admissível numa democracia moderna seria o comprometimento com a verdade, com a honestidade intelectual, com a liberdade de imprensa. O governo também precisaria ser moderado no recolhimento do nosso dinheiro para fins de receitas públicas (e de despesas inúteis). Mas alguém acredita nesse tipo de moderação?

Minha previsão é a de que a única moderação a ser observada, nos próximos anos, é a da capacidade e da vontade governamentais na resolução dos problemas da segurança, da falta de infra-estrutura, da tributação excessiva, etc. Alguém quer apostar?

10. Limpeza
Benjamin Franklin se referia à limpeza pessoal, mas creio que possamos estender o conceito à limpeza pública. Não, ela não tem nada a ver com o asseio das ruas e a falta de rabiscos nos monumentos públicos e nas paredes em geral. Ela tem a ver com a podridão que se instala progressivamente no setor público. Atualmente, parece que já não é mais vergonha ser pego roubando, diretamente ou através de ONGs e de fundações supostamente beneméritas. Imediatamente, o político em questão diz que o que aconteceu foi um “erro” de seu assessor, ou que ele “quebrou” sua confiança; assim, continuamos a conviver com a cara de pau desses nossos “representantes”. Até quando?

Minha previsão é a de que o panorama tem tudo para piorar nos próximos anos. Eliminar a corrupção e a roubalheira no setor público equivale a um trabalho hercúleo, do tipo que o herói da mitologia grega se empenhou quando pediram-lhe que limpasse as escuderias de Augias: Hércules teve de desviar um rio inteiro para conseguir cumprir a tarefa, mas o fez. No caso do Brasil, mesmo o desvio de rios, supostamente para “dar água a quem tem sede”, dá lugar a desvio de recursos públicos, provavelmente em volume superior aos metros cúbicos de água canalizada, sob a forma de mais dinheiro para os bolsos dos espertalhões. Infelizmente, não dá para prever o surgimento de algum Hércules da moralidade pública. Continuaremos a viver no mundo da mitologia...

11. Tranquilidade
Essa é uma característica dificilmente presente na esfera governamental, pois os problemas são reconhecidamente imensos, o dinheiro é sempre curto e as vontades humanas infinitas. Minha previsão, que faço tranquilamente, é a de que teremos vários chiliques, ataques de fúria, desesperança e ameaças, no futuro previsível. Dependerá muito da capacidade do ministério da propaganda em propagar tranquilidade, justamente. Minha previsão é a de que não conseguirá, mas ainda assim gastará rios de dinheiro tentando: a tal de propaganda governamental, que na verdade deveria ser completamente extinta. Alguém ainda acha que governo precisa fazer publicidade de si mesmo?

12. Castidade
Não, não é abstinência, como pareceria recomendar Benjamin Franklin, ou seja, de só adentrar naquele tipo de interação para a procriação, algo que nem a Igreja é capaz de assegurar. Aqui se trata de evitar promiscuidade com políticos ladrões, com empresários ávidos por algum dinheiro público facilitado, de eliminar no ato e até na intenção qualquer proposta indecorosa, ou pornográfica, para o uso seletivo do dinheiro público (em benefício de privilegiados e amigos do poder, está claro), enfim, abster-se de qualquer relação que se aproxime da versão vulgar daquilo que Franklin concebia para o seu objetivo virtuoso e casto.

Mas o governo poderia se abster de aumentar impostos, por exemplo, seja diretamente, isto é, por meio de novos tributos, seja indiretamente, por meio do aumento da pressão fiscal e da exação tributária. Minha modesta previsão é a de que não conseguiremos desfrutar desse tipo de castidade governamental. Em outros termos: preparem-se para cenas explícitas de gastança pública e de hipocrisia governamental em 2011 (e mais além). Cada vez que um empresário ou promotor de “ações sociais” visitar a esplanada dos ministérios ou até o palácio das “necessidades”, pode ter certeza de que se estará assistindo algum assalto contra o dinheiro público, que na verdade é o de todos os contribuintes compulsórios, como eu e você.

13. Humildade
Tudo o que não tivemos nos últimos anos, quando as comparações, não com Sócrates, mas com Jesus Cristo eram inevitáveis, até recorrentes. Vaidade pouca é bobagem, mas acredito que depois da experiência recente, todo e qualquer comportamento autocongratulatório será necessariamente humilde e recatado, por comparação, claro. Assim, metade da previsão já está automaticamente garantida, sendo que a outra metade dependerá das bolsas Hermès, dos novos modelos de iPad, dos figurinos famosos que se apresentaram e dos bajuladores de sempre.

Minha previsão imprevisível é a de uma humildade falsamente cultivada, o que talvez já seja um progresso em relação ao “nunca antes” servido em excesso nos últimos tempos. Só isso já será um alivio...

Bom 2011 a todos e a todas, sobretudo aos destinatários destas resoluções de ano novo.

Paulo Roberto de Almeida
15/1/2011

Fonte: ViaPolítica/O autor

Ensaios preparados para OrdemLivre.org

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais e diplomata de carreira.

Da série Volta ao Mundo em 25 Ensaios, leia também em ViaPolítica:
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Israel-Iran: um virus programado como um ataque aereo

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Paulo Roberto de Almeida

Israeli Test on Worm Called Crucial in Iran Nuclear Delay
William J. Broad, John Markoff and David E. Sanger.
The New York Times, January 15, 2011

The Dimona complex in the Negev desert is famous as the heavily guarded heart of Israel’s never-acknowledged nuclear arms program, where neat rows of factories make atomic fuel for the arsenal.

Over the past two years, according to intelligence and military experts familiar with its operations, Dimona has taken on a new, equally secret role — as a critical testing ground in a joint American and Israeli effort to undermine Iran’s efforts to make a bomb of its own.

Behind Dimona’s barbed wire, the experts say, Israel has spun nuclear centrifuges virtually identical to Iran’s at Natanz, where Iranian scientists are struggling to enrich uranium. They say Dimona tested the effectiveness of the Stuxnet computer worm, a destructive program that appears to have wiped out roughly a fifth of Iran’s nuclear centrifuges and helped delay, though not destroy, Tehran’s ability to make its first nuclear arms.

“To check out the worm, you have to know the machines,” said an American expert on nuclear intelligence. “The reason the worm has been effective is that the Israelis tried it out.”

Though American and Israeli officials refuse to talk publicly about what goes on at Dimona, the operations there, as well as related efforts in the United States, are among the newest and strongest clues suggesting that the virus was designed as an American-Israeli project to sabotage the Iranian program.

In recent days, the retiring chief of Israel’s Mossad intelligence agency, Meir Dagan, and Secretary of State Hillary Rodham Clinton separately announced that they believed Iran’s efforts had been set back by several years. Mrs. Clinton cited American-led sanctions, which have hurt Iran’s ability to buy components and do business around the world.

The gruff Mr. Dagan, whose organization has been accused by Iran of being behind the deaths of several Iranian scientists, told the Israeli Knesset in recent days that Iran had run into technological difficulties that could delay a bomb until 2015. That represented a sharp reversal from Israel’s long-held argument that Iran was on the cusp of success.

The biggest single factor in putting time on the nuclear clock appears to be Stuxnet, the most sophisticated cyberweapon ever deployed.

In interviews over the past three months in the United States and Europe, experts who have picked apart the computer worm describe it as far more complex — and ingenious — than anything they had imagined when it began circulating around the world, unexplained, in mid-2009.

Many mysteries remain, chief among them, exactly who constructed a computer worm that appears to have several authors on several continents. But the digital trail is littered with intriguing bits of evidence.

In early 2008 the German company Siemens cooperated with one of the United States’ premier national laboratories, in Idaho, to identify the vulnerabilities of computer controllers that the company sells to operate industrial machinery around the world — and that American intelligence agencies have identified as key equipment in Iran’s enrichment facilities.

Seimens says that program was part of routine efforts to secure its products against cyberattacks. Nonetheless, it gave the Idaho National Laboratory — which is part of the Energy Department, responsible for America’s nuclear arms — the chance to identify well-hidden holes in the Siemens systems that were exploited the next year by Stuxnet.

The worm itself now appears to have included two major components. One was designed to send Iran’s nuclear centrifuges spinning wildly out of control. Another seems right out of the movies: The computer program also secretly recorded what normal operations at the nuclear plant looked like, then played those readings back to plant operators, like a pre-recorded security tape in a bank heist, so that it would appear that everything was operating normally while the centrifuges were actually tearing themselves apart.

The attacks were not fully successful: Some parts of Iran’s operations ground to a halt, while others survived, according to the reports of international nuclear inspectors. Nor is it clear the attacks are over: Some experts who have examined the code believe it contains the seeds for yet more versions and assaults.

“It’s like a playbook,” said Ralph Langner, an independent computer security expert in Hamburg, Germany, who was among the first to decode Stuxnet. “Anyone who looks at it carefully can build something like it.” Mr. Langner is among the experts who expressed fear that the attack had legitimized a new form of industrial warfare, one to which the United States is also highly vulnerable.

Officially, neither American nor Israeli officials will even utter the name of the malicious computer program, much less describe any role in designing it.

But Israeli officials grin widely when asked about its effects. Mr. Obama’s chief strategist for combating weapons of mass destruction, Gary Samore, sidestepped a Stuxnet question at a recent conference about Iran, but added with a smile: “I’m glad to hear they are having troubles with their centrifuge machines, and the U.S. and its allies are doing everything we can to make it more complicated.”

In recent days, American officials who spoke on the condition of anonymity have said in interviews that they believe Iran’s setbacks have been underreported. That may explain why Mrs. Clinton provided her public assessment while traveling in the Middle East last week.

By the accounts of a number of computer scientists, nuclear enrichment experts and former officials, the covert race to create Stuxnet was a joint project between the Americans and the Israelis, with some help, knowing or unknowing, from the Germans and the British.

The project’s political origins can be found in the last months of the Bush administration. In January 2009, The New York Times reported that Mr. Bush authorized a covert program to undermine the electrical and computer systems around Natanz, Iran’s major enrichment center. President Obama, first briefed on the program even before taking office, sped it up, according to officials familiar with the administration’s Iran strategy. So did the Israelis, other officials said. Israel has long been seeking a way to cripple Iran’s capability without triggering the opprobrium, or the war, that might follow an overt military strike of the kind they conducted against nuclear facilities in Iraq in 1981 and Syria in 2007.

Two years ago, when Israel still thought its only solution was a military one and approached Mr. Bush for the bunker-busting bombs and other equipment it believed it would need for an air attack, its officials told the White House that such a strike would set back Iran’s programs by roughly three years. Its request was turned down.

Now, Mr. Dagan’s statement suggests that Israel believes it has gained at least that much time, without mounting an attack. So does the Obama administration.

For years, Washington’s approach to Tehran’s program has been one of attempting “to put time on the clock,” a senior administration official said, even while refusing to discuss Stuxnet. “And now, we have a bit more.”

Finding Weaknesses

Paranoia helped, as it turns out.

Years before the worm hit Iran, Washington had become deeply worried about the vulnerability of the millions of computers that run everything in the United States from bank transactions to the power grid.

Computers known as controllers run all kinds of industrial machinery. By early 2008, the Department of Homeland Security had teamed up with the Idaho National Laboratory to study a widely used Siemens controller known as P.C.S.-7, for Process Control System 7. Its complex software, called Step 7, can run whole symphonies of industrial instruments, sensors and machines.

The vulnerability of the controller to cyberattack was an open secret. In July 2008, the Idaho lab and Siemens teamed up on a PowerPoint presentation on the controller’s vulnerabilities that was made to a conference in Chicago at Navy Pier, a top tourist attraction.

“Goal is for attacker to gain control,” the July paper said in describing the many kinds of maneuvers that could exploit system holes. The paper was 62 pages long, including pictures of the controllers as they were examined and tested in Idaho.

In a statement on Friday, the Idaho National Laboratory confirmed that it formed a partnership with Siemens but said it was one of many with manufacturers to identify cybervulnerabilities. It argued that the report did not detail specific flaws that attackers could exploit. But it also said it could not comment on the laboratory’s classified missions, leaving unanswered the question of whether it passed what it learned about the Siemens systems to other parts of the nation’s intelligence apparatus.

The presentation at the Chicago conference, which recently disappeared from a Siemens Web site, never discussed specific places where the machines were used.

But Washington knew. The controllers were critical to operations at Natanz, a sprawling enrichment site in the desert. “If you look for the weak links in the system,” said one former American official, “this one jumps out.”

Controllers, and the electrical regulators they run, became a focus of sanctions efforts. The trove of State Department cables made public by WikiLeaks describes urgent efforts in April 2009 to stop a shipment of Siemens controllers, contained in 111 boxes at the port of Dubai, in the United Arab Emirates. They were headed for Iran, one cable said, and were meant to control “uranium enrichment cascades” — the term for groups of spinning centrifuges.

Subsequent cables showed that the United Arab Emirates blocked the transfer of the Siemens computers across the Strait of Hormuz to Bandar Abbas, a major Iranian port.

Only months later, in June, Stuxnet began to pop up around the globe. The Symantec Corporation, a maker of computer security software and services based in Silicon Valley, snared it in a global malware collection system. The worm hit primarily inside Iran, Symantec reported, but also in time appeared in India, Indonesia and other countries.

But unlike most malware, it seemed to be doing little harm. It did not slow computer networks or wreak general havoc.

That deepened the mystery.

A ‘Dual Warhead’

No one was more intrigued than Mr. Langner, a former psychologist who runs a small computer security company in a suburb of Hamburg. Eager to design protective software for his clients, he had his five employees focus on picking apart the code and running it on the series of Siemens controllers neatly stacked in racks, their lights blinking.

He quickly discovered that the worm only kicked into gear when it detected the presence of a specific configuration of controllers, running a set of processes that appear to exist only in a centrifuge plant. “The attackers took great care to make sure that only their designated targets were hit,” he said. “It was a marksman’s job.”

For example, one small section of the code appears designed to send commands to 984 machines linked together.

Curiously, when international inspectors visited Natanz in late 2009, they found that the Iranians had taken out of service a total of exactly 984 machines that had been running the previous summer.

But as Mr. Langner kept peeling back the layers, he found more — what he calls the “dual warhead.” One part of the program is designed to lie dormant for long periods, then speed up the machines so that the spinning rotors in the centrifuges wobble and then destroy themselves. Another part, called a “man in the middle” in the computer world, sends out those false sensor signals to make the system believe everything is running smoothly. That prevents a safety system from kicking in, which would shut down the plant before it could self-destruct.

“Code analysis makes it clear that Stuxnet is not about sending a message or proving a concept,” Mr. Langner later wrote. “It is about destroying its targets with utmost determination in military style.”

This was not the work of hackers, he quickly concluded. It had to be the work of someone who knew his way around the specific quirks of the Siemens controllers and had an intimate understanding of exactly how the Iranians had designed their enrichment operations.

In fact, the Americans and the Israelis had a pretty good idea.

Testing the Worm

Perhaps the most secretive part of the Stuxnet story centers on how the theory of cyberdestruction was tested on enrichment machines to make sure the malicious software did its intended job.

The account starts in the Netherlands. In the 1970s, the Dutch designed a tall, thin machine for enriching uranium. As is well known, A. Q. Khan, a Pakistani metallurgist working for the Dutch, stole the design and in 1976 fled to Pakistan.

The resulting machine, known as the P-1, for Pakistan’s first-generation centrifuge, helped the country get the bomb. And when Dr. Khan later founded an atomic black market, he illegally sold P-1’s to Iran, Libya, and North Korea.

The P-1 is more than six feet tall. Inside, a rotor of aluminum spins uranium gas to blinding speeds, slowly concentrating the rare part of the uranium that can fuel reactors and bombs.

How and when Israel obtained this kind of first-generation centrifuge remains unclear, whether from Europe, or the Khan network, or by other means. But nuclear experts agree that Dimona came to hold row upon row of spinning centrifuges.

“They’ve long been an important part of the complex,” said Avner Cohen, author of “The Worst-Kept Secret” (2010), a book about the Israeli bomb program, and a senior fellow at the Monterey Institute of International Studies. He added that Israeli intelligence had asked retired senior Dimona personnel to help on the Iranian issue, and that some apparently came from the enrichment program.

“I have no specific knowledge,” Dr. Cohen said of Israel and the Stuxnet worm. “But I see a strong Israeli signature and think that the centrifuge knowledge was critical.”

Another clue involves the United States. It obtained a cache of P-1’s after Libya gave up its nuclear program in late 2003, and the machines were sent to the Oak Ridge National Laboratory in Tennessee, another arm of the Energy Department.

By early 2004, a variety of federal and private nuclear experts assembled by the Central Intelligence Agency were calling for the United States to build a secret plant where scientists could set up the P-1’s and study their vulnerabilities. “The notion of a test bed was really pushed,” a participant at the C.I.A. meeting recalled.

The resulting plant, nuclear experts said last week, may also have played a role in Stuxnet testing.

But the United States and its allies ran into the same problem the Iranians have grappled with: the P-1 is a balky, badly designed machine. When the Tennessee laboratory shipped some of its P-1’s to England, in hopes of working with the British on a program of general P-1 testing, they stumbled, according to nuclear experts.

“They failed hopelessly,” one recalled, saying that the machines proved too crude and temperamental to spin properly.

Dr. Cohen said his sources told him that Israel succeeded — with great difficulty — in mastering the centrifuge technology. And the American expert in nuclear intelligence, who spoke on the condition of anonymity, said the Israelis used machines of the P-1 style to test the effectiveness of Stuxnet.

The expert added that Israel worked in collaboration with the United States in targeting Iran, but that Washington was eager for “plausible deniability.”

In November, the Iranian president, Mahmoud Ahmadinejad, broke the country’s silence about the worm’s impact on its enrichment program, saying a cyberattack had caused “minor problems with some of our centrifuges.” Fortunately, he added, “our experts discovered it.”

The most detailed portrait of the damage comes from the Institute for Science and International Security, a private group in Washington. Last month, it issued a lengthy Stuxnet report that said Iran’s P-1 machines at Natanz suffered a series of failures in mid- to late 2009 that culminated in technicians taking 984 machines out of action.

The report called the failures “a major problem” and identified Stuxnet as the likely culprit.

Stuxnet is not the only blow to Iran. Sanctions have hurt its effort to build more advanced (and less temperamental) centrifuges. And last January, and again in November, two scientists who were believed to be central to the nuclear program were killed in Tehran.

The man widely believed to be responsible for much of Iran’s program, Mohsen Fakrizadeh, a college professor, has been hidden away by the Iranians, who know he is high on the target list.

Publicly, Israeli officials make no explicit ties between Stuxnet and Iran’s problems. But in recent weeks, they have given revised and surprisingly upbeat assessments of Tehran’s nuclear status.

“A number of technological challenges and difficulties” have beset Iran’s program, Moshe Yaalon, Israel’s minister of strategic affairs, told Israeli public radio late last month.

The troubles, he added, “have postponed the timetable.”

A "nova geografia comercial", finalmente, não deu em nada...

Durante oito anos, para disfarçar um pouco -- mas apenas um pouco -- a forte inclinação anti-ricos e a opção preferencial pelos pobres (entenda-se, países pobres), ou seja a famosa "diplomacia Sul-Sul", inventou-se uma expressão, tirada do bolso do colete, que parecia ajustar-se às maravilhas nas necessidades legitimadoras desse forte penchant pelo Sul e desse desprezo pelo Norte: a expressão era "nova geografia do comércio internacional".
Por trás dessa infeliz trouvaille, estava uma realidade que na verdade era uma miragem, mas que parecia existir na cabeça dos seus proponentes: a mudança nos eixos do poder mundial pela alteração nos fluxos de bens e serviços, do sentido Norte-Sul (e vice-versa, mas com as inevitáveis conotações coloniais), para um sentido Sul-Sul, ou seja, entre países em desenvolvimento. Essa descoberta "genial" só era uma descoberta para os seus proponentes brasileiros, pois no resto do mundo as realidades eram outras.
Por um lado, os países dinâmicos da Ásia oriental, os emergentes exportadores do Pacífico, já tinham feito a sua própria "nova geografia comercial": eles exportavam aceleradamente produtos manufaturados -- primeiro com marcas e tecnologias ocidentais, depois com suas próprias marcas -- para os países desenvolvidos, no sentido Sul-Norte, portanto, aproveitando -- sem qualquer conotação ideológica, como aqui no Brasil se tentou dar -- todas as oportunidades oferecidas por mercados dinâmicos, consumidores vorazes, e solventes, ou seja, sem problemas de linhas de crédito não honradas, calotes bancários ou comerciais, etc.
Por outro lado, os mercados emergentes dinâmicos também passaram a exportar cada vez mais para outros mercados emergentes e mesmo alguns sub-emergentes, enfim, países em desenvolvimento que se integravam cada vez nos circuitos internacionais (também sem qualquer vezo ideológico).
Só o Brasil insistia no seu arsenal de bobagens: desprezou a promoção comercial nos países ricos, e direcionou todos os seus recursos para os países em desenvolvimento, tentado construir a sua tal de "nova geografia".
Ela acabou surgindo, mas não por obra do governo, que em princípio não exporta nada, pois são os empresários que tem de sair a vender.
Mas a nossa "nova geografia", afinal, não tem nada a ver com a política comercial do governo.
Os outros países mais compraram do Brasil do que este vendeu a eles, e esta é uma realidade elementar, bastando olhar a composição e o direcionamento do nosso comércio de exportação: o Brasil foi comprado, não vendeu commodities, que são cotadas internacionalmente e tem compradores onde quer que existam atividades industriais de transformação, que é exatamente o que fazem os asiáticos, que se alimentam com nossos produtos agrícolas e produzem manufaturados com nossos minérios de ferro e outros primários.
Quando se contar a história real -- não a propaganda, como faz o governo -- de todas as políticas implementadas ao longo dos últimos oito anos, com base em dados fiáveis, não em montagens publicitárias, se poderá separar fato da ficção, e assim superar a nuvem de otimismo delirante que foi despejada sobre nós durante todo esse tempo. Estará então na hora de enterrar as bobagens que nos foram servidas impunemente durante tanto tempo, entre outras, a tal de "nova geografia do comércio internacional".
Paulo Roberto de Almeida

O Brasil e o comércio mundial
ALDO FORNAZIERI
O Estado de S.Paulo, 16 de janeiro de 2011

Uma nação adquire condições de se constituir em potência e de ocupar espaços e funções de hegemonia na medida em que se habilita a exportar excedentes. Esses excedentes podem ser de diversas ordens, mas os principais são: militar, comercial, financeiro, político, diplomático, religioso, populacional, cultural, industrial e tecnológico. O excedente religioso já cumpriu um papel importante nos processos expansionistas, mas as duas formas preeminentes foram a militar e a comercial. Com o fim da 2.ª Guerra Mundial, com o equilíbrio nuclear (ex-União Soviética e Estados Unidos da América) e com a afirmação do Direito Internacional, o expansionismo militar ficou cada vez mais comprimido a partir da segunda metade do século 20. O fim da guerra fria e a interdependência econômica relativizaram ainda mais as possibilidades de uso e de êxito do expansionismo militar. Sua função subsidiária de outras formas de expansionismo, contudo, permanece muito relevante. E nada indica que no futuro não possa vir a ser novamente uma forma prioritária de expansionismo.

A forma por excelência de expansionismo que se foi firmando no século 20 e, particularmente, no pós-guerra fria foi a comercial. Essa estratégia já estava inscrita de maneira consciente no processo de fundação dos Estados Unidos como nação independente e foi ratificada de modo eficaz na transição do século 19 para o século 20, com a preparação de uma poderosa diplomacia comercial.

Definido este preâmbulo e tomando como recorte apenas os últimos 20 anos, quando se iniciou a abertura econômica e comercial brasileira, cabe perguntar: o Brasil tem uma estratégia de expansão comercial? A resposta, stricto sensu, é não. Em que pese a triplicação das exportações nos últimos oito anos, nem mesmo no governo Lula foram dados passos significativos para a constituição dessa estratégia.

Durante o governo Lula o Brasil, certamente, ganhou mais peso e relevância internacionais. Isso, contudo, se deveu mais à exportação de um ativismo político-diplomático e à diplomacia presidencial, o que foi muito importante, do que a uma coerente, objetiva e realista política comercial. Mas se fazer uso do protagonismo de um estadista carismático é um instrumento expansionista válido, a força e a grandeza de uma nação perante as outras precisam se fundar na evidência interna e externa de seu poderio. O fato é que, no que tange ao comércio, o Brasil tem pouco peso, estando sua participação global em torno de 1% apenas.

Outro fator que vem projetando relevância do Brasil no mundo é o dinamismo interno de sua economia e a adoção de políticas macroeconômicas prudentes. Mas, tendo em vista que a expansão da economia pelo dinamismo interno não é infinita - ela se define pelo processo de superação da pobreza e ampliação do consumo -, o País não pode negligenciar a ocupação de espaços externos de comércio e de multinacionalização de empresas - que é um fator que o dinamiza. Uma das regras da globalização mostra que os Estados e as economias que não se internacionalizam passam a sofrer impactos estratégicos negativos do sistema interdependente.

Em certo sentido é possível dizer que as exportações brasileiras cresceram, nos últimos anos, apesar da política externa, contaminada por um viés ideológico. O Brasil cresceu como exportador a partir daquilo que a natureza lhe dá como possibilidade imediata de potência: commodities, agricultura, agroindústria. A proporção de produtos exportados de alta, média e baixa intensidade tecnológica vem caindo, o que indica que o País não se está habilitando no que diz respeito à competitividade baseada no conhecimento e na tecnologia.

Em termos comparativos, a China vem se tornando um gigante exportador perfazendo um caminho diverso: adota uma crescente estratégia de inserção global desde o início da década de 1980, vem criando um sistema sino-cêntrico de comércio mundial e exporta produtos com valor agregado, mesmo que sejam intensivos em mão de obra barata. Nesses termos, sabendo que existe um grau de autonomia entre política comercial e política externa, pode-se estabelecer que, se um dos objetivos centrais do Brasil no mundo globalizado deve ser sua expansão comercial, a política externa deve estar a serviço desse objetivo, e não o contrário - a subordinação da política comercial à política externa.

A ausência de uma estratégia de expansão comercial pode ser percebida em outro lugar: a precária infraestrutura e os custos portuários e de logística. Não existem no País plataformas logísticas modernas de exportação. A própria legislação é, em vários casos, um entrave às exportações. E apesar de o Brasil ter sido um dos mais ativos demandantes de investigações na Organização Mundial do Comércio (OMC), é possível dizer que não existe uma sólida política de defesa comercial.

O Brasil não patrocinou tratados de livre-comércio, bilaterais ou multilaterais, nos últimos 20 anos. O nosso vizinho Peru é um caso prolífico e bem-sucedido na aplicação de tratados de livre-comércio. Chama a atenção também a forma pouco prática como o nosso país vem tocando suas relações com a América do Sul e a América Latina. O Mercosul é um ente que se vem arrastando ao longo dos anos, com poucos avanços. Em relação à América do Sul, não há uma aposta efetiva e coordenada no sentido de integrar a região em termos comerciais, energéticos, infraestruturais, de investimentos, serviços e mercado de capitais. Já quanto à América Central e ao México, as relações vão pouco além da declaração de intenções. Com os Estados Unidos passamos à condição de deficitários. O México tem mais de 100 milhões de habitantes e o nosso comércio bilateral gira em torno de apenas US$ 5 bilhões. A América Latina tem mais de 500 milhões de habitantes, o que faz da região um mercado global considerável.

Enquanto a China está cada vez mais presente com objetivos claros nos países da região, não se vê o Brasil fazendo o mesmo.

DIRETOR ACADÊMICO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP)

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Comércio exterior do País depende de cinco produtos
O Estado de S.Paulo, 15 de janeiro de 2011

O jornal Valor mostrou há poucos dias como as exportações do Brasil dependeram de um número reduzido de commodities e também do mercado chinês: cinco commodities (minério de ferro, petróleo bruto, complexo soja, açúcar e complexo carne) representaram no ano passado 43,3% do total das exportações, compradas essencialmente pela China.

O Brasil virou exportador de commodities, enquanto durante muitos anos procurou criar uma indústria capaz de substituir os produtos manufaturados importados - o que, nos últimos anos, parecia uma tentativa bem-sucedida. Ora, o que aparece é um crescimento constante da participação de cinco commodities no total das exportações. Tais produtos, em 2004, eram responsáveis por 20,04% das exportações, e essa participação mais que dobrou até 2010.

O minério de ferro é o grande responsável por essa evolução, e seu preço em dezembro de 2010 era 142,2% maior do que no mesmo mês de 2009, e o volume exportado, 27,2% maior. O mercado chinês é o maior comprador do minério, cuja exportação, que cresceu regularmente nos últimos anos, representou 4,53% das exportações totais em 2004 e 14,3% no ano passado.

Convém notar que a China está comprando minas de minério de ferro ao redor do mundo, para assegurar seu abastecimento, ao mesmo tempo que está constituindo estoques com a perspectiva de forçar uma baixa dos preços dessa commodity no futuro, uma vez que a sua produção de aço deverá se estabilizar em um prazo não muito longo.

Um outro produto que teve forte elevação de preço foi o açúcar, mas com flutuação ao longo do período, indicando que a sua exportação é muito ligada às condições climáticas.

O petróleo bruto também exibiu um forte aumento nas exportações: sua participação no total passou de 2,62% em 2004 para 8,48% no ano passado. Podemos imaginar que essa participação vai aumentar com a exploração do pré-sal, mas é provável que seu preço cairá.

O Brasil apresenta uma diferença dos outros países exportadores de commodities: tinha realizado com sucesso uma política de substituição das importações de produtos manufaturados, mas desde o ano passado a sua produção industrial estagnou, enquanto aumentavam os componentes importados na sua produção, e a participação de manufaturados no total das exportações caía de 44,0%, em 2009, para 39,4%, no ano passado, crescendo apenas 17,7%, para um crescimento total de 31,4%.

domingo, 16 de janeiro de 2011

BRIC with a S: expanding global influence -

BRIC Becomes BRICS: Changes on the Geopolitical Chessboard
by Jack A. Smith
Dissident Voice, Saturday, January 15th, 2011

The world’s four main emerging economic powers, known by the acronym BRIC — standing for Brazil, Russia, India and China — now refer to themselves as BRICS.

The capital “S” in BRICS stands for South Africa, which formally joined the four on December 24, bringing Africa into this important organization of rising global powers from Asia, Latin America and Europe. President Jacob Zuma is expected to attend the BRICS April meeting in Beijing as a full member.

This is a development of geopolitical significance, and it has doubtless intensified frustrations in Washington. The U.S. has been concerned about the growing economic and political strength of the BRIC countries for several years. In 2008, for instance, the National Intelligence Council produced a document titled “Global Trends 2025″ that predicted:

The whole international system — as constructed following WW II — will be revolutionized. Not only will new players — Brazil, Russia, India and China — have a seat at the international high table, they will bring new stakes and rules of the game.

More recently, the U.S. edition of the conservative British weekly The Economist noted in its January 1 issue that “America’s influence has dwindled everywhere with the financial crisis and the rise of emerging powers.”

The U.S. is still the dominating global hegemon, but a swiftly changing world situation is taking place as Washington’s economic and political influence is declining, even as it remains the unmatched military superpower.

America suffers from low growth, extreme indebtedness, imperial overreach, and virtual political paralysis at home while spending a trillion dollars a year on wars of choice, maintaining the Pentagon military machine, and on various other “national security” projects.

The BRICS countries, by their very existence, their rapid economic growth and degree of independence from Washington, are contributing to the transformation of today’s unipolar world order — still led exclusively by the United States — into a multipolar system where several countries and blocs will share global leadership. This is a major aim of BRICS, which recognizes it’s a rocky, long road ahead because those who cling to empire are very difficult to dislodge before they swiftly disintegrate.

Looking down that road the next few decades, it is imperative to contemplate two potentially game-changing events that will heavily impact global politics, and the future of world leadership.

1. The rate of petroleum extraction will soon reach the beginning of terminal decline, known as peak oil. This means more than half the world’s petroleum reserves will have been depleted, leading inevitably to much higher oil prices and severe shortages. Under prevailing global conditions, this will greatly exacerbate tensions between major oil consuming countries leading to wars for energy resources

One resource war already has taken place — the Bush Administration’s bungled invasion of Iraq, which possesses the world’s fourth largest reserves of petroleum and tenth largest of natural gas. Since the U.S. with less than 5% of world population absorbs nearly 30% of the planet’s crude oil, who’s Washington’s next target — Iran? Behind the U.S.-Israeli smokescreen of alleged Iranian aggression and supposed nefarious nuclear ambitions, reposes the world’s third-largest proven oil reserves and second-largest natural gas reserves.

In 2009, the U.S.,with a population of 300 million, consumed 18.7 million barrels of oil a day, the world’s highest percentage. The second highest — the European Union with a population of 500 million — consumed 13.7 barrels a day. China with a population of 1.4 billion people was third, consuming 8.2 million barrels. BRICS, incidentally, includes the country with the world’s first largest natural gas reserves, Russia (which is also eighth in petroleum reserves).

2. Equally dangerous, and perhaps much more so, is the probability of disastrous climate change in the next few decades, the initial effects of which have already arrived and are causing havoc with weather patterns. This situation will get much worse since the industrialized world, following slothful U.S. leadership, has done hardly anything to reduce its use of coal, oil and natural gas fossil fuels that are mainly responsible for climate change.

Another climate question is whether the capitalist system itself is capable of taking the steps necessary to dramatically reduce dependence on greenhouse gas emissions as the socialists maintain. Eventually, under far better global leadership, some serious action must be taken, but the damage done until that point may not be rectified for centuries, if not longer. The question of better global leadership depends to a large degree on the outcome of the unipolar-multipolar debate.

Returning to the immediate problem, Washington not only opposes BRICS’ preference for multipolarity, but is disgruntled by some of its political views. For instance, the group does not share America’s antagonism toward Iran — President Barack Obama’s whipping boy of the moment. BRICS also lacks enthusiasm for America’s wars in Central Asia and the Middle East and maintains friendly relations with the oppressed Palestinians. The five nation emerging group further leans toward replacing the U.S. dollar as the world’s reserve currency with a basket of currencies not preferential to any one country, as is the present system toward the U.S., or perhaps even a non-national global reserve legal tender.

For a small group —though it is symbolic of a large trend in world affairs — BRICS will have considerable clout this year as members of the UN Security Council occupying five of 15 seats — temporarily for Brazil (until the end of 2011), India and South Africa (ending after 2012), and permanently of course for China and Russia.

BRICS as an organization had a most unusual birthing. The group was brought into the world, so to speak, without the knowledge of its members. The event took place in 2001 when an economist with the investment powerhouse Goldman Sachs created the BRIC acronym and identified the four countries together as a lucrative investment opportunity for the company’s clients based on the enormity of their combined Gross Domestic Products and the probability of increasing growth.

Neither Brazil, Russia, India nor China played a role in this process, but they took note of their enhanced status as the BRICs and recognized that they shared many similarities in outlook as well as significant differences in their types of government and economic specialties.

The main similarity was that they were emerging societies with growing economies and influence, and they viewed Washington’s unilateral world leadership as a temporary condition brought about by accident two decades earlier due to the implosion of the Soviet Union and most of the socialist world. They all seek a broader, more equitable world leadership arrangement within which they and others will play a role.

At the initiative of Russia’s then-President Vladimir Putin in 2006, BRIC began what became regular meetings at the ministerial level that evolved a couple of years later into what is, in effect, a political organization. There are some differences and rivalries within its ranks that have been kept within bounds, such as between China and India (which is also close to the U.S.), and to a lesser extent between Russia and China. Brazil and South Africa are everyone’s friends.

All five BRICS states — three of whom possess nuclear arsenals — maintain essentially cordial relations with the U.S. and try to avoid antagonizing the world superpower.

Dispite productive working relations between the U.S. and Russia, Moscow justly perceives Washington to be an implicit threat that seeks to neutralize — if it cannot dominate — it’s now reviving former Cold War opponent. The Russian leadership seems to view the U.S. as a strategically declining imperialist power, perhaps all the more dangerous for its predicament.

The Chinese government, while standing up for its rights when challenged by the U.S., is especially cautious because America’s military power at this point is overwhelmingly superior to its own in all respects. It’s trying to catch up in terms of defense, but it will take many years.

The Chinese Communist Party and government are primarily focused, as they have been for decades, on the creation of a modern, advanced, educated and 70% urban society of some 1.4 billion people. The national plan is to achieve this goal by 2030, based on economic growth (China is now the world’s second largest economy, heading toward first within 15-35 years), political stability at home (which will soon require substantial social reforms to facilitate), and a foreign policy of nonintervention and friendship between nations.

The Beijing leadership is evidently uncertain whether the U.S. decline is temporary or long term and does not officially comment on such matters in line with its foreign policy perspective.

Just before the start of 3-day talks in Beijing regarding U.S.-China military relations, Defense Secretary Robert Gates told the New York Times January 8 that the Obama Administration was so concerned about Beijing’s “military buildup in the Pacific” that the Pentagon was now increasing spending on such weapons as an advanced “long range nuclear-capable bomber aircraft,” among other measures.

Responding to Gates’ comment two days later at a joint press conference, Chinese Defense Minister Gen. Liang Guanglie said the U.S. “was overreacting” to an effort to modernize. “We can by no means call ourselves an advanced military force,” Liang said. “The gap between us and that of advanced countries is at least two to three decades.” This cannot be honestly disputed

The newspaper also paraphrased Gates as saying during his visit that “if Chinese leaders considered the United States a declining power… they were wrong.” He was then directly quoted: “My general line for those both at home and around the world who think the U.S. is in decline is that history’s dustbins are filled with countries that underestimated the resilience of the United States.” Last August, it should be noted, two-thirds of the America people queried told an NBC News/Wall Street Journal poll they think the U.S. is in a state of decline.

While Gates dwells upon Beijing’s “buildup,” the U.S. virtually encircles China with military bases, submarines, fleets at sea, spy satellites, long-range nuclear and conventional missiles, offensive weapons many years in advance of Chinese defenses, overwhelming airpower, plus alliances with Japan and South Korea in Beijing’s vulnerable northeast, Taiwan, Australia, the Philippines, Thailand, Indonesia and India. The U.S. spends over 10 times more on the military than China. It operates up to 1,000 large and small military bases around the world, while China has no foreign bases.

The Obama Administration is presently fishing in the troubled waters of the South China Sea, intervening in territorial disputes between China and neighboring countries, including Vietnam, much to Beijing’s chagrin.

It is precisely this kind of “leadership” that BRICS and a number of emerging nations want to change.

The addition of South Africa was a deft political move that further enhances BRICS’ power and status. The new member possesses Africa’s largest economy, but as number 31 in global GDP economies it is far behind its new partners, nearly by 20-1 in China’s case. It’s also behind such other emerging countries as Turkey, Mexico, and South Korea, for example — but African credentials are important geopolitically, giving BRICS a four-continent breadth, influence and trade opportunities. China is South Africa’s largest trading partner, and India wants to increase commercial ties to Africa.

Johannesburg sought BRIC membership over the last year, and as early as August the process of admission was underway, but now as a member it must take serious steps to substantially hasten its economic development to keep pace with other BRICS members. This will not be easy, but it is assumed the partners will help out.

A Chinese Foreign Ministry spokesperson declared: “We believe that South Africa’s accession will promote the development of BRICS and enhance cooperation between emerging economies.” Russia’s Foreign Ministry statement said South Africa “will not only increase the total economic weight of our association but also will help build up opportunities for mutually beneficial practical cooperation within BRICS.”

Brazil’s Foreign Ministry, in addition to the conventional welcoming, interjected a sharp political note into this economic club by suggesting that “on the international level” BRICS would work “to reform the financial system and increase democratization of global governance.” The reference was to Washington’s dominant authority over global finance and its unipolar leadership. This is bound to further irritate Washington.

India, like South Africa a former British colony and now a swiftly developing country, cannot conceivably oppose Johannesburg’s admission for obvious reasons, but has so far remained publicly silent since the December 24 announcement. India’s unexpected quietude is of interest because last August Indian High Commissioner Virendra Gupta commented that “India of course remains extremely supportive of South Africa joining BRIC.” The Indian foreign office is too sophisticated to have forgotten the expected routine welcoming.

Maintaining good ties with Washington, which is disturbed by South Africa’s membership, is one of New Delhi’s main considerations. The United States has been courting India for some time, offering various rewards — from help with its nuclear program (and silence about its violation of the nonproliferation treaty) to supporting India’s quest for a future Security Council seat (which China opposes and Russia supports). The purpose is to attract India more deeply into Washington’s orbit, undercutting Beijing’s increasing global influence, and perhaps setting the two against each other.

Global Trends 2025 even envisioned possible “great power rivalries and increasing energy insecurity” between India and China that may lead to a serious confrontation “though great power war is averted.” In the process, “United States power is greatly enhanced. ”

Regardless of BRICS and other emerging economies, President Obama’s principal foreign policy objective since assuming office has been to reassert American global leadership after the Bush Administration’s neoconservative imperialist wars and unilateralism weakened Washington’s alliances and compromised its hegemony. This is what Obama was elected to do — not, by rank-and-file Democrats cocooned in “change we can believe in,” but by the representatives of great wealth, great corporations and great financial power.

The Obama Administration’s first National Security Strategy report, released in May 2010, makes it clear that “Our national security strategy is… focused on renewing American leadership so that we can more effectively advance our interests in the 21st century.” In discussing world economies, which correlate to global leadership in Washington’s view, President Obama declared in his State of the Union Speech last year that “I do not accept second place for the United States of America.”

As part of this policy the U.S. seeks to forestall the development of a genuine multipolar system by making limited concessions to the emerging nations that will that leave Washington in charge for many years.

Washington’s latest scheme, introduced a year and a half ago by Secretary of State Clinton, is the so-called, “multi-partner,” not “multipolar,” world — suggesting the Obama Administration’s intention is to serve as “senior” partner of a global leadership “coalition of the willing,” as it were, that will in effect strengthen Washington’s singular role.

“We will lead,” Clinton told the Council on Foreign Relations, “by inducing greater cooperation among a greater number of actors and reducing competition, tilting the balance away from a multipolar world and toward a multi-partner world. Now, we know this approach is not a panacea. We will remain clear-eyed about our purpose. Not everybody in the world wishes us well or shares our values and interests. And some will actively seek to undermine our efforts. In those cases, our partnerships can become power coalitions to constrain or deter those negative actions.”

The U.S. also gives verbal support to an eventual expansion of the Security Council, and has cooperated in extending the powers of emerging countries within the Group of 20 leading industrialized economies, in the World Bank and IMF. In addition the State Department seeks one-to-one arrangements advantageous to certain countries to keep them well within the U.S. sphere of influence.

Washington intends to function as the principal world power for as long as it can. After all it is still an enormously wealthy, militarized state with powerful and obedient industrialized allies including the European Union countries (and NATO), the UK-Australia-Canada-New Zealand nexus, Japan, South Korea, Taiwan and others.

However, the ongoing global diversification of economic and political resources toward the emerging countries appears to be leading inevitably to multipolarity. To quote “Global Trends 2025″ once again:

The unprecedented transfer of wealth roughly from West to East now under way will continue for the foreseeable future…. Growth projections for Brazil, Russia, India, and China indicate they will collectively match the original G-7’s share of global GDP by 2040-2050. China is poised to have more impact on the world over the next 20 years than any other country. If current trends persist, by 2025 China will have the world’s second largest economy and will be a leading military power.

Actually China became the second largest global economy last August, 15 years before 2025.

Under such conditions, how many newly empowered emerging countries will remain content simply to play follow-the-leader behind a faltering and militarist Uncle Sam?

The time of decision about the architecture of future world leadership draws nearer. At some point in 10 or 20 years a reluctant Washington may have to settle for a prominent position in a multipolar world construct.

But, of course, there remains another possibility.

Given the volatile global situation — peak oil, climate change, continued U.S. imperial wars, grave poverty that will increase as world population grows from 6.8 billion today to over 9 billion in 2050, and many emerging countries seeking a rightful share of world leadership — the Unites States may resort in time to global military aggression to sustain its dominant status, possibly even World War III.

Considering the U.S. political system’s decades-long move toward the right, the enormity of the Pentagon’s arsenal, the militarism in our society, and the ability of Washington and the corporate mass media to collaborate in “selling” wars to a misinformed public, this cannot be ruled out.

It is impossible to predict how all this will turn out. What is known is that the American people still have the power to make their own history. This is not so much a question of voting — for whom, in this case? — but of taking action to galvanize the masses of people to oppose the political structure’s penchant for wars and global domination, for inexcusable foot-dragging on climate change and indifference to gross economic inequality.

Jack A. Smith is editor of the Activist Newsletter and a former editor of the Guardian (US) radical newsweekly. He may be reached at: jacdon@earthlink.net. Read other articles by Jack.