Miseria da oposicao no Brasil - Artigo PRA na revista Interesse Nacional

Creio que não havia postado, na íntegra, o artigo abaixo sobre a "oposição" política (de araque), existente atualmente no Brasil.
Eu o havia feito às pressas, para atender a um pedido do editor da revista Interesse Nacional, com vistas a tapar um "buraco" que iria ser deixado nesse número da revista, devido ao fato que o ex-presidente FHC não havia entregue um artigo seu a tempo, como prometido. Daí fiz o artigo muito rapidamente, o que explica o tom negativo, ou pessimista, apenas de criticas a oposição.
Depois, na última hora, FHC apresentou o seu, no qual colocou algumas frases mal pensadas -- como aquela sobre a desistência do "povão", que provocou desentendimentos e até comentários maldosos de certos meios -- mas que pelo menos despertou o debate e chamou a atenção de todos para essa revista relativamente obscura.
Agora tenho de fazer um artigo mais propositivo sobre a oposição. Ele está sendo preparado.
Paulo Roberto de Almeida

A Miséria da “Oposição” no Brasil Da Falta de um Projeto de Poder à Irrelevância Política?
Paulo Roberto de Almeida
revista Interesse Nacional (n. 13, abril-junho 2011, p. 28-36; link).


O cenário político brasileiro: A deterioração democrática
Um observador medianamente informado sobre a cena política brasileira da última década seria capaz de reconhecer a conjuntura histórica de transformação que ocorre nas forças dominantes no sistema político. Trata-se de uma evolução gradual, que um analista que trabalhe com as categorias “gramscianas” provavelmente consideraria tratar-se da emergência de um novo “bloco dominante”, tendente à hegemonia política e social. Essas novas forças estão identificadas com o PT e os partidos e movimentos a ele associados, que passaram de uma longa trajetória (1980–2002) de oposição ao sistema de poder anteriormente dominante, e que mantém, desde 2003, sua bem-sucedida consolidação majoritária. Os recursos – políticos, financeiros, humanos – para essa ascensão vieram em primeiro lugar dos sindicatos e dos movimentos sociais vinculados ao partido hegemônico nesse bloco e, depois de 2003, do próprio Estado e de uma miríade de entidades dominadas ou influenciadas por ele (empresas estatais, fundos de pensão, empresários “amigos” e os próprios militantes encastelados numa infinidade de cargos públicos).

O mesmo observador tampouco deixaria de reconhecer a oposição atual como uma oposição “miserável”, ou seja, incapaz de assumir as responsabilidades de sua condição. Com efeito, ele não teria dificuldades em constatar a gradual diluição da “oposição”, das mesmas forças que ocuparam o poder entre meados dos anos 1990 e início da década seguinte, mas que foram batidas três vezes desde então (2002, 2006 e 2010) e que arriscam serem vencidas novamente em 2014. O que surpreende no processo político brasileiro não é tanto a capacidade do governo de alinhar em torno de suas posições as forças políticas dos mais variados horizontes, sobretudo no Congresso; a surpresa é constituída, antes, pela debilidade da “oposição”, derrotada, mas ainda não destruída, e sua incapacidade de reorganizar suas tropas, de redefinir suas bandeiras de luta e de exercer sua função institucional de oferecer uma alternativa às políticas do bloco no poder.

O termo “oposição” figura, na maior parte deste ensaio, entre aspas, pois o que se apresenta hoje, fora do arco governamental, não merece, legitimamente, essa designação, seja por deficiências intrínsecas, seja por fatores objetivos vinculados ao quadro político-eleitoral do Brasil. As aspas, justamente, não se devem às derrotas, esperadas ou previsíveis, da “oposição”, mas à sua incapacidade de ser aquilo a que o processo político a relegou temporariamente: uma oposição, na plena acepção da palavra. Se, e quando, ela assumir seu papel, será eximida da presença das aspas.

Se o mesmo observador, especulando por antecipação, fosse convidado a traçar um prognóstico sobre o futuro do sistema político brasileiro e se, no mesmo movimento, ele se dedicasse a divagar sobre a trajetória provável da “oposição” nos anos à frente, talvez não hesitasse muito em prever um destino melancólico, quando não trágico, para as forças que passam por oposição ao governo do PT. Estaria ela, de fato, condenada a desaparecer do cenário político, como força alternativa viável ao atual bloco hegemônico? Teriam os supremos estrategistas petistas – muitos mais por instinto do que por estratégias bem calculadas – conseguido realizar aquilo que Gramsci pregou no cárcere mussoliniano, sem que ele ou o partido que recuperou sua herança intelectual jamais tivesse conseguido materializar na prática? Estaríamos em face de um “bloco histórico” destinado a manter hegemonia sobre o sistema político pelo futuro previsível? Se isso ocorrer, seria o mais próximo que o Brasil já chegou daquilo que muitos representantes desse bloco chamam de “pensamento único”, embora eles mesmos apliquem o termo a uma inexistente ou rarefeita tribo de “neoliberais”.

Este texto não aspira responder a todas as questões relevantes para o futuro da democracia no Brasil. Não é nosso objetivo analisar todos os componentes de um sistema político relativamente complexo em suas diferentes vertentes organizacionais e forças atuantes, mas relativamente simples quanto às linhas principais de seu ordenamento. De um lado, temos o poder econômico incontrastável de quem detém o poder – e pode, assim, “comprar”, literalmente, os apoios de que necessita para se perpetuar no poder; de outro, forças dispersas e desorganizadas que sequer se entendem sobre um diagnóstico da situação, para planejar um contra-ataque que estaria na lógica de todos os sistemas políticos democráticos: a alternância no comando do Estado. Uma constatação de ordem geral não pode, contudo, deixar de ser feita inicialmente: o sistema democrático brasileiro, que já era de baixa qualidade antes de 2003, tornou-se ainda mais deplorável no plano de seu funcionamento e no de sua responsabilidade para com os eleitores, uma vez que o bloco petista se encarregou de deteriorar ainda mais a qualidade da democracia brasileira, realizando um amálgama de todas as forças políticas oportunistas, fisiológicas e rentistas que sempre se aproximaram do centro do poder, qualquer poder.

Mas o presente texto não pretende analisar o cenário político brasileiro como um todo; trata apenas da trajetória recente da atual¬ “oposição” ao governo do PT, supostamente empenhada, desde 2003, em criar as condições para reconquistar seu eleitorado e se configurar como alternativa viável de governo, no seguimento de uma hipotética vitória eleitoral em 2014. Estabelece primeiro um diagnóstico da situação política na presente conjuntura, para examinar em seguida as tarefas da oposição num sistema político democrático. Passa, então, a analisar as principais deficiências da “oposição” brasileira, para depois formular uma série de considerações sobre uma possível estratégia de reconquista do poder pela “oposição”, visando convertê-la em oposição, simplesmente, credível e com chances de chegar ao poder. O texto conclui afirmando que o eventual sucesso de qualquer estratégia de ação da atual “oposição” depende, em grande medida, de lideranças esclarecidas, o que não parece ser o caso, atualmente, com o simulacro de oposição existente.

Outra constatação inicial, que o mesmo observador político referido ao início deste ensaio poderia fazer é que essa “oposição” presumida deixou ao relento, de fato órfão, metade do eleitorado brasileiro, a julgar pelas evidências da mais recente campanha presidencial, ao faltar com suas responsabilidades de verdadeira oposição e ao não oferecer respostas compatíveis com as demandas desses eleitores. Mas essa constatação é um desdobramento lógico da análise que agora passa ser feita.

O diagnóstico da situação política
É evidente que o atual bloco no poder – dominado majoritariamente pelo PT – conquistou legitimamente sua hegemonia política ao longo dos três últimos embates eleitorais. Ele o fez com base em hábil propaganda política, com extenso recurso à manipulação das comunicações, mas também com o apoio de uma boa organização partidária (e corporativa), ainda que recorrendo diligentemente à propaganda enganosa, eventualmente a fraudes processuais (quando não a crimes eleitorais, apenas parcialmente sancionados pela justiça do mesmo nome). Essencialmente, porém, a razão maior do sucesso foi, de forma muito explícita, o carisma político-eleitoral de sua principal liderança e figura de grande relevo no cenário político. É também evidente que essa mesma personalidade e o seu partido domesticado – mesmo se fracionado internamente – pretendem preservar a atual hegemonia pelo futuro previsível, com base nos mesmos elementos políticos, aplicando de maneira diligente as mesmas receitas que os habilitaram a dirigir o país nos últimos oito anos.

Ainda mais evidente, e visível, nesse perío¬do, foi o desaparecimento gradual e a vir¬tual inoperância daquilo que se poderia chamar, com extrema generosidade, de “oposição”; na verdade, um conglomerado de tênues lideranças políticas, fragmentado em projetos pessoais ou regionais, e totalmente incapaz de oferecer alternativas credíveis ao eleitorado que não comunga das mesmas concepções de política, de economia e de sociedade do bloco no poder. Nunca se percebeu, desde 2003, um discurso coerente da “oposição”, alternativo e em oposição ao do bloco no poder. Este tampouco tinha um discurso coerente, mas soube implementar medidas de clara receptividade popular, sobretudo nas áreas sociais, com um enorme reforço de propaganda nas supostas virtudes do governo e apoiado no evidente carisma do seu líder político. Com base em virtudes próprias e nesse grande empenho publicitário, o líder em questão praticamente deixou a condição de carisma para firmar-se como novo mito do cenário político brasileiro, provando, mais uma vez, que mentiras bem articuladas podem, sim, criar fatos políticos dotados de boa impregnação popular.

Caso a evolução dos próximos anos confirme esse mesmo cenário, pode-se ter o afastamento da “oposição” – ou o que passa por ela – do governo durante mais de duas décadas, frustrando possivelmente metade do eleitorado brasileiro – das regiões mais desenvolvidas e majoritariamente de estratos mais esclarecidos – que não se reconhece no, e até recusa o, projeto de poder do bloco petista atualmente hegemônico. A percepção que emerge da atual situação brasileira é a de que a maior parte da população – embora não suas correntes mais esclarecidas – partilha das concepções econômicas, políticas e culturais do atual bloco no poder, que demonstrou ter praticado um “gramscismo” adaptado às condições de educação política do Brasil, configurando um cenário político que apresenta desafios para a consolidação de um sistema democrático no país, na medida em que as práticas políticas mobilizadas por esse bloco representam de fato um atraso relativo do ponto de vista da ética cidadã.

Não é surpreendente que o governo mantenha a capacidade de iniciativa e a ofensiva política – por todos os meios ao seu alcance – ou que até procure dominar – igualmente por todos os meios disponíveis, inclusive alguns pouco recomendáveis – o poder legislativo, colocado como nunca antes – salvo nos períodos ditatoriais – em situação de subordinação e de dependência em relação às verbas e diretivas do Executivo. Não se pode, tampouco, esquecer os movimentos ditos “sociais” (a maioria na folha de pagamentos do Executivo) e suas correias de transmissão nos mais diversos setores, com destaque para o sindical (não só de trabalhadores, mas igualmente patronais), que desempenham um papel importante na estratégia “gramsciana” de ocupação de espaços. A rigor, trata-se de uma “ditadura do Executivo”, no sentido de que este passa a determinar o voto dos parlamentares e as ações do que passa por uma “sociedade civil organizada” – manipulada, seria o termo mais exato – na direção que mais interessa ao primeiro, embora à custa de nacos do orçamento e de farta distribuição de cargos e comissões nas mais diversas prebendas estatais (na verdade, em todos os entes dominados ou influenciados pela vontade daquele poder).

O que é surpreendente é a “oposição” colocar-se totalmente a reboque da agenda governamental, deixar-se pautar pela propaganda oficial e descurar completamente da construção de uma pauta própria de críticas e reivindicações independentes, em nome da sociedade e dos eleitores de oposição que ela deveria supostamente representar. O que surpreende, de fato, é essa renúncia a ser oposição, ou a forma confusa, errática e até patética com que a “oposição” se desempenhou nesses anos de “travessia do deserto”. O parlamento é, evidentemente, o ponto fulcral das articulações políticas. Mas se a oposição revelou-se totalmente ineficiente, e até irrelevante, na suposta “casa das leis”, ela era inexistente, literalmente, na esfera da própria sociedade, cujos espaços de manifestações e de expressão de opiniões – inclusive nos meios acadêmicos e da imprensa – estavam totalmente ocupados por adesistas, por militantes da causa ou por serviçais do bloco no poder.

As tarefas da oposição num sistema político democrático
Em situações democráticas “normais” – isto é, com possibilidades reais de alternância no poder entre duas, ou mais, correntes majoritárias – o grupo que perdeu as eleições em um dado país se recompõe politicamente – eventualmente mudando seus líderes – e se dedica a uma séria preparação para os novos embates eleitorais mais à frente. Nas democracias modernas, o poder costuma ser alternativamente investido por três grandes grupos políticos – geralmente um de tendência social-democrata, ou socialista, outro bloco centrista ou reformista moderado, e, não raro, também, um setor conservador – que vão sendo guindados ao comando do Estado ou dele afastados em função da conjuntura econômica e dos benefícios sociais que eles possam trazer à maioria da população: desemprego, inflação, segurança (imigração, por exemplo), ou até questões morais (corrupção, mentiras e fraudes políticas, etc.).

A primeira tarefa, quando um grupo ou partido é “empurrado” para a oposição, é a de elaborar um diagnóstico – se possível consensual – sobre as razões da derrota: os líderes se dedicam, então, a analisar os fatores principais do insucesso para daí retirar as lições que se impõem, no que pode ser um simples episódio eleitoral momentâneo. Se a derrota é, porém, recorrente, ao longo de dois ou mais embates eleitorais, ou mesmo “estrondosa”, o diagnóstico teria de ser amplo, alcançando inclusive as bases programáticas do partido (sua “carta” aos eleitores). Nos casos menos graves se deveria atuar sobre os fatores de oportunidade, de mensagem política e de apresentação de propostas ao público eleitor. Feito o diagnóstico, retiradas as lições, deve-se preparar o terreno para as novas etapas que se apresentarão inevitavelmente à oposição. Nos regimes presidencialistas, as eleições sempre têm datas marcadas; nos parlamentaristas, elas podem se apresentar a intervalos variados.

Normalmente, uma oposição organizada tem, entre seus membros mais relevantes e também no staff partidário, especialistas nas diversas políticas macroeconômicas e setoriais que devem compor a mensagem do partido para o seu eleitorado, tradicional e flutuante (pois a intenção é sempre a de conquistar maior apoio entre os eleitores). Esses especialistas devem fazer o seguimento das políticas correspondentes do bloco no poder, discutir suas implicações para o país e tentar oferecer suas propostas alternativas de políticas, que contemplem as expectativas de seu eleitorado e de franjas mais amplas da população.

Normalmente, esse trabalho é conduzido no parlamento, mas o partido também pode ter apoios extensivos na sociedade, como são aqueles vinculados a movimentos sindicais e de interesses setoriais. Na tradição inglesa, tem-se a prática do shadow cabinet, ou seja, um “ministério” alternativo que faz o acompanhamento das políticas em curso, elabora a crítica das medidas implementadas e faz um oferecimento público de suas próprias alternativas de política. Não é preciso ser britânico, contudo, para exercer o saudável hábito do gabinete-espelho, ou melhor, de um governo paralelo; basta organizar seus especialistas e colaboradores voluntários para lançar o debate com a sociedade. Mais até do que oferecer soluções prontas e completas, a oposição tem de saber questionar os fundamentos de cada medida governamental, refazendo os cálculos de custo-benefício, alertando para os trade-offs e os side-effects – eles sempre existem – e antecipando consequências indesejadas e o custo-oportunidade da “receita” oficial. Este é, aliás, o principal dever da oposição: ela deve estar sempre pronta a oferecer soluções alternativas, ainda que parciais, ao quinto ou mesmo ao terço da população eleitoral não suficientemente identificada a uma das forças políticas nacionais dominantes (eventualmente no poder). É essa fração do eleitorado inconstante em suas escolhas – e volúvel, portanto – que pode fazer pender a balança para um lado ou para o outro, em função de considerações de curto prazo ou ligadas à conjuntura econômica do momento.

Na prática, as coisas são mais complicadas, pois, mesmo nos partidos mais modernos e institucionalizados, muito depende dos líderes do momento, do carisma e da atração que estes possam exercer sobre o eleitorado, e também das disputas entre as lideranças desse partido; estas últimas sempre podem eventualmente descambar para o regionalismo ou o caciquismo, em ambos os casos com consequências nefastas para a imagem da oposição. Mais grave ainda é quando essa oposição perde o contato com a realidade e com as expectativas de seu próprio eleitorado, para não dizer da maioria da nação. Surgem, nesse caso, dissidências que vão para outros partidos ou constituem os seus próprios. A experiência brasileira é extremamente pródiga nesses tipos de evento, sendo conhecida pela anarquia partidária, pela dança de partidos por parte de políticos profissionais e pela criação de partidos de aluguel ou de fachada.

Em qualquer hipótese, qualquer governo – de esquerda, de direita ou de centro – suporta o inevitável desgaste da governança, já que políticas “antipopulares” sempre precisam ser implementadas em algum momento, seja para corrigir exageros de tipo social-democrático (distributivismo fiscalmente irresponsável, déficits orçamentários, desalinhamentos cambiais, etc.), seja na vertente oposta (percepções de que os centristas ou conservadores se ocupam mais dos ricos do que dos pobres), ou por razões diversas (problemas de segurança, desemprego, etc.). A própria dinâmica econômica e conjunturas ¬adversas impõem limites a quem exerce o poder.

Assim, quando o eleitorado decidir tentar outros caminhos, outras soluções, a oposição, qualquer que seja ela, precisa estar pronta para oferecer suas receitas e propor seus remédios. A oposição precisa ter um programa de governo. Para isso ela precisa ter um projeto de poder, ou seja, ter consciência do que, exatamente, precisa ser feito, dizer como pretende fazer, e demonstrar credibilidade no empreendimento. O eleitorado brasileiro, pelo menos parte dele, tentou encontrar outra via, pelo menos em duas oportunidades: a “oposição” o abandonou miseravelmente. Ela não tinha soluções e sequer um discurso a apresentar. É o que discutiremos agora.

A “oposição” brasileira e suas principais deficiências
Não é preciso ser um analista político de qualquer envergadura para constatar que a “oposição” brasileira – que, apenas para relembrar, vinha de oito anos, ou mais, de exercício do poder – falhou miseravelmente em sua missão oposicionista. Dizer que ela foi inepta, ineficiente, incompetente, patética, seria até ser generoso com as principais forças que foram agrupadas nessa classificação de “oposição”. Basta dizer que, simplesmente, não existiu uma oposição de verdade durante todo o governo Lula: as forças que deveriam, até precisavam, ser oposição, simplesmente se autoanularam para um exercício que é uma das tarefas mais legítimas em todos os regimes democráticos.

Em sua defesa, pode-se dizer que os petistas, seu líder em especial, foram extremamente competentes – descontando-se, claro, as mistificações criadas para tal efeito – na construção de uma versão peculiar do processo político, da própria história recente do Brasil, o que deixou as forças potencialmente oposicionistas num estado psicologicamente defensivo, até de “vergonha assumida”, por supostos erros e injustiças cometidas ao longo do chamado neoliberalismo do “tucanato”. As campanhas eleitorais de 2002, de 2006 e de 2010 foram construídas com base em deformações grosseiras das políticas conduzidas sob os governos anteriores, desde as simplificações enganosas sobre as privatizações, até as patriotadas sobre a soberania retórica e a submissão ao FMI, passando pelo monopólio da “bondade social”, como se tudo tivesse tido início em 2003. Poucas vezes, no cenário político brasileiro, a versão deformada da história, em vários aspectos até mentirosa, conseguiu tal impregnação no imaginário popular, a ponto de anular discursos e ações daquelas mesmas forças que deram início à estabilização econômica e criaram as condições para a fase de crescimento com distribuição e prosperidade.

Muito se deve, obviamente, às qualidades de “ilusionista” político do presidente popular, suas mistificações propagandistas, mas também às boas condições da economia internacional, durante a maior parte de seus dois mandatos, e a uma gestão razoavelmente responsável na frente econômica. Mas deve-se reconhecer, também, que a “oposição” se autoanulou durante todo esse tempo, jamais tendo conseguido articular um discurso coerente, sequer esclarecedor, sobre o cenário de mentiras criado pelo bloco no poder. Quais as razões desse suicídio político?

Todo e qualquer ato político é encarnado por personagens políticos, príncipes e conselheiros do príncipe, que se conjugam na missão de conduzir homens e partidos ao pináculo do poder, ao comando do Estado. Devemos então concluir que à “oposição” brasileira faltaram as virtudes e as qualidades que, segundo Maquiavel, devem estar presentes nas pessoas que pretendem deter esse comando. Não que o presidente do bloco no poder fosse um estadista, mas certamente se tratava de um “animal político” extremamente competente. Pode-se dizer, nesse sentido, que à “oposição” – ou o que passa por ela – faltaram “animais políticos” de verdade, pessoas que tivessem as virtudes ou a fortuna – para permanecer nos termos do florentino – para representar uma pequena chance de alternância na disputa de poder.

Incapacidade de se organizar
Por certo que se trata de uma incapacidade de se organizar, com bases reais na sociedade, para, a partir daí, conceber e exibir um discurso coerente, compatível com as aspirações de largos estratos sociais, sobretudo nas classes médias. Mais grave ainda: pode-se dizer que à “oposição” brasileira faltaram, sobretudo, ideias claras sobre como apresentar e “vender” seu programa, se é presumível que, de fato, ela pudesse ter algo assimilável a um programa para oferecer à metade da população – na verdade estratos cambiantes – que não aceita e nunca aceitou a propaganda política que lhe foi servida sob disfarce de “política nacional” pelo bloco no poder. Sem conseguir ver claro no cenário político, dividida pelo caciquismo de seus líderes regionais, a “oposição” não soube sequer explorar as inconsistências e mazelas do bloco no poder, tão evidentes aos olhos de estratos médios de eleitores basicamente comprometidos com a ética e a moralidade no trato da coisa pública.

Pode-se aventar a hipótese de que a qualidade dos homens públicos que se colocam numa oposição de princípio ao bloco no poder – não por razões puramente instrumentais, de conquista do poder pelo poder, mas quer se acreditar que por razões de filosofia política – precisaria melhorar dramaticamente para que eles possam integrar algo suscetível de ser chamado de oposição. Talvez sejam necessárias, inclusive, novas lideranças políticas, que obviamente tenham “princípios” compatíveis com uma oposição digna desse nome. Tal “reinvenção” depende de vários fatores dentre os quais podem ser citados: a reeducação dos próprios integrantes do que é hoje uma oposição de araque; a reorganização de suas bases partidárias; a revisão do seu modo de “funcionamento” no Congresso; mudanças nos parâmetros mentais que orientam o discurso político e que comandam suas ações no plano prático; transparência aos olhos dos eleitores e, sobretudo, distinção clara com “tudo isso que está aí”, atualmente, e que visivelmente não agrada ao eleitorado instruído. Tudo leva a crer que uma nova oposição precisa ser construída, ou que a atual “oposição” deva ser praticamente reinventada, para, finalmente, começar a existir. Vejamos como.

Da travessia do deserto a... mais deserto?
A oposição a ser construída – a verdadeira, não o simulacro que hoje existe – já parte de uma formidável base real e potencial. Os dados eleitorais estão disponíveis no site do TSE, mas se podem extrair algumas conclusões adicionais a partir deles. A base total do eleitorado brasileiro situava-se, em 2010, em quase 136 milhões de pessoas, provavelmente atingindo 145 milhões em 2014. A abstenção em 2010 foi excepcional, alcançando quase trinta milhões de eleitores, aos quais se juntaram 4,6 milhões que anularam seus votos e 2,5 milhões que se abstiveram de qualquer escolha. Os “excluídos” representaram, portanto, um quarto do eleitorado; pode-se, em toda a legitimidade, imaginar que eles possam ser reduzidos à metade, em condições normais de disputa política, o que, infelizmente, não ocorreu em 2010.

Imaginamos, também, que os votos dados à “oposição”, em torno de 43 milhões, sejam realmente de oposição ao presente estado de coisas, especificamente ao “Estado do PT”. Pode-se razoavelmente conceber que uma oposição – qualquer oposição – no Brasil possa reunir metade do eleitorado, admitindo-se, inclusive, que a educação política, de um lado, e o desgaste do poder petista, do outro, contribuam para uma pequena maioria potencial, numa situação em que o mito carismático ainda estará ativo e trabalhando para consolidar o poder petista.

Num regime parlamentarista, é possível compor um governo com apenas 40% de apoio popular. Regimes presidencialistas do tipo brasileiro, ou americano, contudo, convivem com maiorias diferenciadas para a representação parlamentar e para a chefia do executivo, cargo este que exige a maioria absoluta do eleitorado. Na prática, não existe, a rigor e numa abordagem prosaicamente matemática, nenhuma garantia antecipada de vitória, ou certeza de derrota, para qualquer um dos lados, na medida em que, à diferença dos sistemas parlamentaristas, contendas eleitorais em sistemas fortemente marcados por disputas pessoais apresentam-se quase como uma loteria. Um dos fatores é que os eleitores “flutuantes”, os “indiferentes” e os “desalentados” são em número suficiente para alterar a balança para qualquer um dos lados.

Porém, números são um componente talvez objetivo, mas insuficiente para determinar resultados eleitorais. Mais importante é a predisposição do eleitorado para “acolher” uma definição clara quanto aos problemas mais angustiantes da conjuntura. A situação econômica pode até ser decisiva numa escolha eleitoral; mas as percepções sobre quem conduz a política econômica e sobre como ela é conduzida pelos responsáveis também são relevantes. Questões como emprego, segurança pessoal, disponibilidade de serviços públicos – saneamento, saúde e educação, etc. – e temas pontuais, de interesse setorial ou regional podem fazer pender a balança eleitoral. Em outros termos, não existe uma determinação prévia quanto aos embates eleitorais no modelo brasileiro – como em qualquer outro, aliás – e isso significa que as chances estão abertas às forças políticas que pretendam se apresentar como oposição.

Não importam quais sejam as alternativas de políticas oferecidas ao público eleitor por uma oposição efetiva e confiável. É preciso que esta seja precisamente isso: confiável. Ora, não é surpresa para nenhum eleitor medianamente bem informado que a classe política, de maneira geral, fez tudo o que era possível para se desqualificar moralmente, para se rebaixar no plano da ética, para deteriorar completamente a instituição parlamentar e outro tanto no plano dos executivos locais, estaduais e até o federal. Qualquer que seja a qualidade da nova mensagem política de oposição, se ela um dia existir, sua credibilidade, intrínseca e extrínseca, depende essencialmente da regeneração moral de suas lideranças, que deveriam operar aquilo que os italianos – escaldados por anos e anos de corrupção política – chamam de rientro morale, ou seja, uma profunda recomposição da ética na vida política do país.

A julgar por exemplos recentes – os aumentos para os próprios parlamentares e a questão das aposentadorias escandalosas de ex-governadores são dois casos eloquentes do completo descompasso entre as expectativas da população e a atitude das “oposições” – o Brasil não está sequer próximo de uma recomposição da classe política para fora da atual degradação das instituições de representação; nisso, a suposta “oposição” não se diferencia em nada das perversões morais alimentadas pelo próprio bloco no poder. Aparentemente, a “oposição” atual ainda não está pronta a empreender essa passagem; ela não quer enfrentar sua própria regeneração moral (talvez não possa, ou não tem coragem, provavelmente não quer).

Uma vez aceita e internalizada essa decisão pela “moralização” da oposição – que se situa no centro de toda e qualquer regeneração oposicionista, cabe lembrar – começa, então, a tarefa de organizá-la em função do objetivo da reconquista do poder. Tal tarefa implica, em primeiro lugar, uma definição clara de um programa político de escopo nacional e setorial, ou seja, uma plataforma explícita que toque em todos e em cada um dos principais problemas nacionais, sobretudo na esfera institucional, no terreno econômico e nas diversas áreas de maior impacto no plano das políticas públicas (social, cultural, regional, etc.).

Não é simples montar um programa e uma plataforma de ação com tal amplitude, o que certamente exigirá seminários e grupos de trabalho em cada uma dessas vertentes abertas à ação partidária. Mas um partido, ou uma oposição, que pretenda aspirar a ser uma real alternativa de poder não pode ser econômico nem em definições programáticas, nem em propostas político-econômicas relativamente detalhadas. Basta arregaçar as mangas e colocar o cérebro para pensar.

O que fazer? Tudo depende de lideranças esclarecidas
Vendo o panorama da planície, isto é, do ponto de vista dos cidadãos eleitores, não parece haver dúvidas de que o Brasil não conta com uma classe política à altura de suas novas responsabilidades enquanto potência emergente, desejosa de assumir um papel relevante na cena internacional. O parlamento, em especial, mas também os partidos políticos e as forças que gravitam em torno deles parecem viver num mundo à parte, feito de partilha de despojos estatais, conquista de pedaços do orçamento e disputa por pequenas prebendas em todos os poros do imenso ogro estatal.

A discussão sobre temas internacionais no parlamento, e dentro dos partidos, é rara, superficial e geralmente equivocada. Quando ela ocorre, tende a focar falsos problemas que estariam, supostamente, na origem das dificuldades enfrentadas pelo Brasil: guerra cambial de alguns, concorrência desleal de outros, capitais especulativos de um lado, arrogância imperial do outro, ameaças imaginárias sobre a soberania brasileira, em alguma parte de seu imenso território, e sobre seus fabulosos recursos naturais. Poucos desses representantes políticos, contudo, comparam o Brasil a seus equivalentes em outras partes do mundo; poucos deles se dão conta de como o Brasil avança devagar, de como ele está de fato atrasado em relação às mudanças mais dinâmicas que estão ocorrendo um pouco em todas as partes.

De fato, nenhum dos problemas atuais enfrentados pelo Brasil tem a ver com impactos negativos do ambiente externo: o mundo tem sido muito “generoso” com o Brasil, oferecendo mercados e provendo investimentos de todos os tipos para sustentar seu crescimento do período recente. Todos os problemas brasileiros, sem exceção, são made in Brazil, têm raízes puramente internas e devem receber aqui sua solução; seu equacionamento passa por um conjunto de reformas que deveria estar no centro de qualquer programa credível de proposta política geral de um movimento oposicionista que aspire legitimamente conquistar o poder para implementar, a partir daí, essas reformas.

A oposição não conseguirá chegar a ocupar esse espaço alternativo de candidata ao poder se não trabalhar intensamente no diagnóstico dos problemas brasileiros, no oferecimento de respostas sólidas aos mesmos problemas, e na sua própria organização interna, colocando-se numa posição de governo “virtual”, ou potencial, com base em propostas aceitáveis para uma maioria de brasileiros, sem ceder a populismos ou à demagogia habitual nesses meios. Ou seja, a oposição precisa estar pronta para oferecer outro futuro a todos os brasileiros que não acham que a esperteza política aliada ao oportunismo propagandístico representa o horizonte real de possibilidades para o país. Existe um imenso contingente de brasileiros que não se reconhece no estado de coisas vendido atualmente como a condição normal e possível para o Brasil. Como diriam alguns sonhadores, “outro Brasil é possível”; mas para isso outra oposição é necessária, uma que se apresente como alternativa credível.

Uma das condições essenciais para que essa oposição seja construída parece ser a existência de lideranças dotadas de credibilidade intrínseca e de capacidade política para, em primeiro lugar, reformar profundamente a “oposição” atual; num segundo momento, presidir à elaboração temática e organizacional de um “governo” alternativo ao atual bloco no poder. Não existe nenhum obstáculo “técnico”, nenhuma força externa à própria “oposição”, nenhum impedimento estrutural, ou nacional, de caráter político, para que essas tarefas sejam empreendidas.

Tudo depende da disposição de figuras políticas que pretendam aspirar ao papel de alternativa ao poder atual: a “fortuna” do quadro político pode ser favorável a uma oposição renovada, como observado nas eleições de 2010. Mas o fator mais importante ainda é – ele sempre é – constituído pelas “virtudes” dos condutores de cidadãos.

• É diplomata de carreira e professor universitário, com diversos livros sobre a política externa e as relações internacionais do Brasil.

FONTE: Revista Interesse Nacional Nº 13 – Abril a Junho de 2011

O ministro da CT (!?) quer voltar 50 anos atras... (combina com ele)

Incrível esse tal de ministro da C&T (coitadas, ambas), que se fez "doutor" num passe de mágica, assim como um coelho tirado da cartola da UniCamp (ah, bom, foi da UniCamp, então está explicado).
Ele pretende nacionalizar a indústria de tablets no Brasil, ou seja, torná-la autônoma, autosuficiente, totalmente independente de compras estrangeiras, 80% de nacionalização, enfim (mais um pouco ele chega nos 90% da era militar).
Ele é mesmo estupendo: um perfeito retrato da mentalidade atrasada que reina em certos meios acadêmicos -- esses esclerosados da UniCamp, que ainda estão cultuando Prebisch e Celso Furtado -- e dos sindicatos de ladrões patronais -- que pululam na avenida Paulista -- que pretendem que tudo seja feito aqui dentro.
Para que, então, inserir na indústria nos circuitos mundiais se é para mantê-la atrasada?
De vez em quando me pergunto se esse pessoal não sofre da "sindrome de Itamar": vocês sabem, aquela que pretende reviver o Fusca...
Paulo Roberto de Almeida

Ministro quer tablets com 80% de matéria-prima brasileira em três anos
DCI, 13/07/2011

Uma grande mudança na área de telecomunicações está no papel, com a informação de que o setor industrial do País vai produzir tablets (computadores de mão) constituídos com 80% de matéria-prima nacional, em três anos. Pelo menos é o que garante o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. "Em setembro, teremos tablets com um percentual de 20% de matéria-prima nacional. A meta é atingir em três anos 80%", disse Mercadante. Em 2010, a falta de uma indústria sofisticada em eletrônica fez com que o País registrasse um déficit comercial de US$ 19 bilhões. -

Segundo Mercadante, o Brasil precisa dar um "salto quântico" na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D;) e se tornar uma economia mais competitiva em produtos de média e alta complexidade. "Temos que entender que o nosso patrimônio é o mercado interno. Precisamos exigir mais processos produtivos básicos para incentivar a produção de bens com conteúdo brasileiro. Já fizemos isso com os tablets. No início acreditava-se que as empresas não se interessariam. Hoje, temos 14 empresas interessadas. Destas, nove já estão com seus processos aprovados", diz.

Para cada tonelada de chips que o Brasil importa é necessário exportar 21 mil toneladas de minério de ferro, ou 1,7 mil toneladas de soja, de acordo com cálculo do ministro. O Brasil é o sétimo mercado para tecnologia de informação e comunicação. De acordo com Mercadante, o Brasil tem de aproveitar o tamanho do mercado interno, que crescerá com a inclusão digital de escolas públicas e comunidades mais pobres, para incentivar a instalação da indústria de tablets em território nacional. Mercadante também defendeu que os recursos dos royalties do Pré-sal sejam usados para financiar gastos públicos em educação, ciência e tecnologia. Para ele, os royalties servirão para reposicionar o País no cenário mundial.

Addendum:
Transcrevo dos comentários:

Paulo Henrique deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O ministro da CT (!?) quer voltar 50 anos atras......":

"Para cada tonelada de chips que o Brasil importa é necessário exportar 21 mil toneladas de minério de ferro, ou 1,7 mil toneladas de soja, de acordo com cálculo do ministro."
Essa comparação do ministro "doutor" é uma das maiores asneiras que lí nas últimas semanas.

Postado por Paulo Henrique no blog Diplomatizzando em Quarta-feira, Julho 13, 2011 8:16:00 PM

Paulo Henrique,
Até nisso o ministro é atrasado.
Nos anos cinquenta, esses cepalianos ficam contando quantas sacas de café eram necessarias para importar um jeep. Ai, com base numa série estatistica deformada, e intelectualmente desonesta, afirmavam que nos anos 1940 bastavam 80 sacas. Depois, nos anos 1950 passaram a custar 160 sacas.
Esse era o "raciosimio" que justficava a "teoria" da deterioração dos termos de troca, ou o tal de "intercâmbio desigual".
Parece que continuam a repetir as mesmas bobagens...
Paulo Roberto de Almeida

Por que os brasileiros sao carneiros? (com perdao da expressao)

Não tenho nada a dizer, por enquanto, apenas trago elementos de reflexão...
Paulo Roberto de Almeida

Onde estão os indignados do Brasil? Por que os brasileiros não reagem?
Reinaldo Azevedo, 12/07/2011

No dia 7 de julho, Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País, um dos melhores profissionais estrangeiros que atuam por aqui nessa área, dos mais agudos, escreveu um artigo em que pergunta: “Por qué Brasil no tiene indignados?”

Arias não dá respostas e faz, de forma direta e indireta, essa e outras boas perguntas, que me disporei a responder mais tarde, naquele texto da madrugada:
- será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética dos políticos?
- será que não se importam com os ladrões e sabotadores que estão nas três esferas de governo?
- será mesmo esse povo naturalmente pacífico, contentando-se com o pouco que tem?;
- por que estudantes e trabalhadores não vão às ruas contra a corrupção?
- que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?
- será que não cabe aos jovens exigirem um país menos corrupto?

Publico o artigo de Arias na íntegra, em espanhol, perfeitamente compreensível. Oferecerei mais tarde ao autor e a muitos outros que se fazem as mesmas perguntas uma tentativa de resposta.
*
El hecho de que en solo seis meses de gobierno la presidenta Dilma Rousseff haya visto dimitir a dos de sus principales ministros, heredados del gobierno de su antecesor, Lula da Silva (el de la Casa Civil o Presidencia, Antonio Palocci, una especie de primer ministro, y el de Transportes, Alfredo Nascimento) caídos bajo los escombros de la corrupción política, ha hecho preguntarse a los sociólogos por qué en este país, donde la impunidad a los políticos corruptos ha llegado a hacer extensiva la idea de que “todos son unos ladrones” y que “nadie va a la cárcel”, no exista el fenómeno, hoy en voga en todo el mundo, del movimiento de los indignados.

¿Es que los brasileños no saben reaccionar frente a la hipocresía y falta de ética de muchos de los que les gobiernan? ¿Es que no les importa que los políticos que les representan, en el Gobierno, en el Congreso, en los estados o en los municipios, sean descarados saboteadores del dinero público? Se preguntan no pocos analistas y blogueros políticos.

Ni siquiera los jóvenes, trabajadores o estudiantes han presentado hasta ahora la más mínima reacción ante la corrupción de los que les gobiernan. Curiosamente, la más irritada ante el atraco a las arcas públicas por parte de los políticos, parece ser la primera presidenta mujer, la exguerrillera Dilma Rousseff, que ha demostrado públicamente su disgusto por el “descontrol” en curso en áreas de su gobierno. La mandataria ya ha echado de su gobierno -y se dice que no ha acabado aún la purga- a dos ministros claves, con el agravante de que eran heredados de su sucesor, el popular Lula da Silva, que le había pedido que los mantuviera en su gobierno.

Hoy la prensa alude a que Dilma ha empezado a deshacerse de una cierta “herencia maldita” de hábitos de corrupción del pasado. ¿Y la gente de la calle por qué no le hace eco, resucitando aquí tambiénel movimiento de los indignados? ¿Por qué no se movilizan las redes sociales? Brasil, después de la dictadura militar, se echó a la calle con motivo de la marcha “Directas ya”, para pedir la vuelta a las urnas, símbolo de la democracia. También lo hizo para obligar al expresidente Collor a dejar su cargo ante las acusaciones de corrupción que pesaban sobre él. Pero hoy el paísestá mudo ante la corrupción en curso. Las únicas causas capaces de sacar a la calle hasta dos millones de personas ahora son los homosexuales, los seguidores de las iglesias evangélicas en la fiesta de Jesús y los que piden la liberalización de la marihuana.

¿Será que los jóvenes no tienen motivos para exigir un Brasil no solo cada día más rico (o por lo menos menos pobre), más desarrollado, con mayor fuerza internacional, sino también menos corrupto en sus esferas políticas, más justo, menos desigual, donde un concejal no gane hasta diez veces más que un maestro y un diputado cien veces más, o donde un ciudadano común, después de 30 años de trabajo, se jubile con 650 reales (400 euros), mientras un funcionario público con hasta 30.000 reales (13.000 euros).

Brasil será pronto la sexta mayor potencia económica del mundo, pero de momento sigue a la cola en materia de desigualdad social y defensa de los derechos humanos. Todavía se trata de un país donde no se permite a la mujer de abortar, el paro de las personas de color alcanza un 20% -contra el 6% de los blancos- y la policía es una de las más violentas del mundo.

Hay quién achaca la apatía de los jóvenes al hecho de que una propaganda exitosa les ha convencido de que Brasil es hoy envidiado por medio mundo (y lo es en otros aspectos). O que la salida de la pobreza de 30 millones de personas les ha hecho creer que todo va bien, sin entender que un ciudadano de clase media europea equivale aún hoy a un rico de aquí.

Otros achacan el hecho a que los brasileños son gente pacífica, poco dada a las protestas, a quienes les gusta vivir felices con lo que tienen y que trabajan para vivir, en vez de vivir para trabajar. Todo esto es también cierto, pero no explica aún por qué, en un mundo globalizado, donde se conoce al instante todo lo que ocurre en el planeta, empezando por los movimientos de protesta de millones de jóvenes que piden democracia o le acusan de estar degenerada, los brasileños no luchen para que el país, además de ser más rico, también sea más justo, menos corrupto, más igualitario y menos violento a todos los niveles. Así es el Brasil que los honestos sueñan dejar para sus hijos, un país donde la gente todavía no ha perdido el gusto de disfrutar de lo poco o mucho que tiene y que sería aún mejor si surgiera un movimiento de indignados, capaz de limpiarlo de las escorias de corrupción que golpean a todas las esferas del poder.

Et de retour a Stacey Kent: Que Reste-t-il...?

...de nos Amours?

Je n'en sais rien.
Ce qui je sais, c'est que c'est une des meilleures de Stacey Kent, talvez a melhor das melhores...
Dá para ouvir dezenas de vezes, sem parar e sem cansar.
Melhor mesmo, só com o velho Charles Trenet...

http://www.youtube.com/watch?v=sBR2huFl_zo&feature=related
Mas, infelizmente, esta não é a melhor gravação de Kent: a melhor gravação desta música está no album: The Boy Next Door.

Une photo de ma jeunesse...

Mas eu também gosto desta: La Saison des Pluies...
http://www.youtube.com/watch?v=tTCLH7UlAyg&feature=related

E de novo Les Eaux de Mars (ou de Marx?!):
http://www.youtube.com/watch?v=JiJs-hbl2PI&NR=1&feature=fvwp

Para nada dizer de Corcovado:
http://www.youtube.com/watch?v=uB47z1DrG2Q&feature=fvwrel

Back to Diana Krall: just the way you are...

Not only that, but specially that...

Just the Way You Are:

http://www.youtube.com/watch?v=d8RYUZT57XA&feature=related

uma das melhores de Diana Krall, junto com vinte e cinco outras, claro..

Ces petits riens, c'est ce qu'il y a de plus grand (Stacey Kent a nouveau)

Junto com Que Reste-t-il de Nos Amours, é a melhor música que eu gosto interpretada por Stacey Kent, a voz de veludo...

"...Pour être à vous, faut être à moitié fou!" (também concordo)

Ces Petis Riens...

http://www.youtube.com/watch?v=PaOaGZ9MRik&feature=related

Stacey Kent again... pour Les Eaux de Mars (true Jobim...)

A Stacey Kent é melhor que a Ellis Regina, eu juro:

Les Eaux de Mars (eu disse Mars, não Marx...):

http://www.youtube.com/watch?v=VrvjsjNEocU&feature=related

Pausa para... Stacey Kent (too nice)

So Nice, pela melhor cantora de músicas românticas da atualidade:

http://www.youtube.com/watch?v=9ZV2ySXezEU&feature=related

Pausa para... Diana Krall

So Nice, from Live in Rio

o eterno Tom Jobim, interpretado pela eterna Diana Krall:

http://www.youtube.com/watch?v=LKaAS3ZxiKM&NR=1&feature=fvwp

Aos apreciadores de livros estrangeiros: Abebooks.com

Todo mundo sabe, e também a torcida do Abnegados Futebol Clube de Tiririca da Serra, que eu sou assim meio louco por livros, enfim, uma demência benigna, que até agora não me fez muito mal, a não ser diminuir horas de sono e o excedente de liquidez.
Sou louco terminal, mas fico mais louco ainda quando sou logrado, o que ocorreu -- prometo que pela última vez -- por pura distração, ao comprar, em março último, numa livraria brasiliense o livro traduzido do historiador de Oxford Anthony Pagden, Worlds at War, Mundos em Guerra, em péssima, horrível, deplorável tradução e com um Português ainda mais sofrível, incurso em vários artigos do Código Penal Linguístico da inculta e bela (que neste caso ficou totalmente ignorante e feíssima).
Pois bem, paguei R$ 89 pelo livro e fiquei frustrado já na primeira linha (ao constatar os erros elementares de tradução e de Português). Fui apressado, estava entrando no cinema e não verifiquei direito. Bem feito.
Ou seja, paguei mais de 50 dólares por um livro imprestável, quando podia ter pago 11 dólares (ou menos de 20 reais) no Kindle, ou 4 dólares (mais frete de 10 ou 12 dólares) na Abebooks. Bem feito: ninguém mandou ser apressado.

Pois bem: não me pegam uma segunda vez.
Acabo de comprar este livro pela Abebooks:

Sales Order No.: 74523883
Bookseller: River City Books, LLC
Purchase Method: American Express
Payment Processed By: Abebooks
Estimated Delivery Date: September 1, 2011
Author: Nayan Chanda
Title: Bound Together: How Traders, Preachers, Adventurer
Bookseller Book No.: 0810CC-42835
Price: US$ 1.00

Vejam bem: O LIVRO CUSTOU-ME UM DOLAR!

Book Description: book is in very good condition but dust jacket has a minor tear in it1st Edition. GOOD with average wear to cover, pages and binding. xt business day. We offer a no hassle guarantee on all our items.

Date Processed: July 12, 2011
Approximate Shipping Speed: 21 - 36 business days

Hello and thank you for the order which we received from AbeBooks on 07/11/2011. All orders are shipped from our Tualatin, Oregon facility (located just south of Portland, Oregon).
We are delighted to let you know that we shipped your item today (07/12/2011) as follows:

Ship To:
Paulo R. de Almeida
Brasilia DF, DF
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International Standard: 2-6 weeks, depending on your location.

Again, thank you for your order. We hope to serve you again in the future.
Kind regards
The Customer Care Team
River City Books, LLC
20170 SW Avery Court
Tualatin, Oregon 97062

Por esse frete standard, estou pagando 9 dólares, ou seja, no total: US$ 10.-

Por menos de 16 reais vou receber o livro em casa, quando eu pagaria pelo menos 70 reais, ou mais, para ter a edição brasileira (cuja tradução não conheço).

Sobram 54 reais: acho que dá uma garrafa de vinho chileno numa próxima ida a um restaurante (e ainda assim pagando o dobro do que se poderia pagar se o Brasil fosse um país normal).

Concluindo: qualquer livro estrangeiro que vocês precisarem, o negócio é ir direto a Abebooks: garanto que vocês compram entre UM e QUATRO dólares...
Paulo Roberto de Almeida

Tocqueville de novo em missao: o Brasil como parada dura... (PRA)

A aula na UnB de mais de um ano atrás, como disse, foi baseada num artigo que eu havia escrito, dentro de minha série dos "clássicos revisitados".
Fui reler agora o texto, e achei-o ainda pertinente.
A única recomendação que eu faria a Monsieur Tocqueville, numa eventual volta em missão ao Brasil (o que ele certamente fará, com este humilde servo atuando como tradutor, assistente e escrevinhador), seria prestar mais atenção ao tema da corrupção, sempre vigorosa, pujante, despudorada, como nunca antes se conheceu nestas terras ou nas do autor francês...
à parte isto, tudo permanece igual (ou pior...).
Paulo Roberto de Almeida

O texto em pdf está aqui.

De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão
Paulo Roberto de Almeida

Resumo: O francês Alexis de Tocqueville vem ao Brasil, a serviço do Banco Mundial, para examinar a situação do país do ponto de vista do funcionamento das instituições democráticas e da economia de mercado. Tendo chegado bem intencionado, ele constata irregularidades e aspectos disfuncionais em praticamente todas as instituições que visitou e nos mecanismos políticos e econômicos que examinou. Constata a deterioração da democracia e os avanços do estatismo, aliás apreciado e valorizado no Brasil. Parte de volta a Washington frustrado.

Messieurs les Gouverneurs de la Banque Mondiale,
Primeiramente gostaria de agradecer ao Board of Directors e, por meio dele, a todos os governadores dos países membros do Banco Mundial, a demonstração de confiança que me foi dada para desempenhar uma missão de prospecção e de diagnóstico sobre um país da América do Sul, tão grande e tão prometedor, no médio e no longo prazo, quanto aquele, da América do Norte, que analisei na minha primeira viagem de estudos ao Novo Mundo. Sem dúvida foi uma surpresa agradável o poder ocupar dessa forma meu ócio intelectual, quando estou aposentado há tanto tempo que já não tenho o benefício dos direitos autorais de minha obra mais importante, De la Démocratie en Amérique (1835). As diárias e honorários pagos pelo Banco para esta missão ao Brasil foram muito generosos, bem maiores, em todo caso, do que o estipêndio que me foi atribuído pela monarchie de Juillet para investigar e relatar sobre o sistema penitenciário americano, na viagem que acabou resultando na elaboração daquela minha obra mais conhecida.
Em segundo lugar, gostaria de dizer que a oportunidade que me foi dada de analisar o maior país da América do Sul – em nome do Banco, é verdade, mas com total independência intelectual – é tão mais importante agora quanto me parecia sem sentido fazê-lo na primeira metade do século 19, quando analisei a construção da democracia na América do Norte, e quando as perspectivas de desenvolvimento democrático do Brasil não eram, então, muito claras. Naquela oportunidade, o Brasil era uma monarquia escravocrata, cuja elite dirigente não tinha sequer intenção de iniciar um processo de reformas modernizadoras, como recomendava em vão um de seus estadistas mais famosos, José Bonifácio. Atualmente, no confronto com outros emergentes – como a China, a Rússia e a Índia – e visto de longe, o Brasil é, sem dúvida, aquele que parece ostentar os fundamentos mais sólidos em termos de instituições de governabilidade, de economia de mercado e na estabilidade de regras para o investimento estrangeiro. Visto de perto, porém, o quadro se torna menos otimista.
Foi, portanto, com grandes expectativas e fundadas esperanças que parti ao Brasil para atender à demanda do Board. Mas confesso que é com alguma frustração que, ainda antes de retornar de viagem, passei a preparar este relatório, do qual antecipo agora este resumo executivo, como instruído na minha carta de missão. Estou, obviamente, à disposição dos membros do Board, para aprofundar ou explicitar qualquer um dos temas focados no relatório mais amplo e completo, que pretendo entregar tão pronto retorne à sede do Banco.

1. Existe democracia no Brasil? De que tipo? Como funciona ela?
O mandato que me tinha sido atribuído pelos membros do Board – os termos de referência, como são chamados modernamente as cartas de instrução – era o de avaliar o funcionamento (ou não) da democracia de mercado no Brasil, com base no Estado de Direito, ou da Rule of Law, como a designam os adeptos da Common Law, em contraposição ao StaatsRecht da tradição jurídica codificada. Complementarmente, segundo os procedimentos politicamente corretos do Banco Mundial, e suas disposições estatutárias, eu devia examinar a implementação do desenvolvimento sustentável do Brasil, com base nos princípios da equidade e da inclusão social, no quadro de um sistema aberto e interdependente. Esse mandato de trabalhar sobre a governança se explica, provavelmente, pelo fato de que o Brasil é um país dotado de suficiente capital físico e de razoável capital humano – ainda que ambos deficientes e mal distribuídos – e parece enfrentar, de fato, problemas de funcionamento dos órgãos públicos e de corrupção endêmica, justificando esta abordagem político-institucional.
Se ouso resumir a atual situação do Brasil numa única fórmula, no que se refere à sua organização política e seu ordenamento institucional, eu diria que, a despeito de enormes progressos realizados nos últimos vinte anos, o país exibe uma democracia formal bastante superficial, isto é, com imensos problemas de qualidade das instituições e de funcionamento das agências públicas. O Brasil padece, sobretudo, dos mesmos problemas sistêmicos e estruturais que eu já tinha detectado em meu livro L’Ancien Regime et la Révolution (1856) em relação à minha pátria de origem, quais sejam: uma sociedade hierarquizada – ainda que aberta à ascensão social – com imensos privilégios para uma pequena minoria e poucos benefícios sociais para uma imensa maioria (com perdão pela redundância); reduzido respeito aos direitos cívicos ou simplesmente humanos de grande parte da população; baixo grau de articulação associativa para cobrar a responsabilização efetiva – aquilo que os anglo-saxões chamam de accountability – de suas elites privilegiadas.
Essas deficiências de funcionamento de sua democracia formal se refletem nas atividades das principais instituições públicas. Elas deveriam, supostamente, dar sentido concreto às determinações de sua enorme Constituição, um calhamaço retórico que concede amplos direitos a todos e a cada um, mas que não exige o cumprimento de nenhum dever; ela nada diz sobre como deverão ser financiadas todas as benesses e generosas atribuições que os constituintes, de modo irresponsável, prometeram aos cidadãos – alguns ainda súditos – desse grande país. De fato, a Constituição me parece constituir, paradoxalmente, um grande obstáculo ao crescimento sustentado do Brasil e ao desenvolvimento efetivo de sua sociedade. Junto com lideranças em estado de erosão ética e corporações em ascensão na máquina estatal, as perspectivas de desenvolvimento político no Brasil me parecem singularmente reduzidas, contradizendo, portanto, o título mesmo deste relatório.
Antes de tentar explicar, justamente, o que não funciona no plano econômico, permitam-me descrever, sumariamente, as características das entidades de governança em seus diversos níveis.

(a) O Estado central
Por uma simples contagem do número de casos sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, constatei que o principal violador da Constituição e das leis do país é o próprio Estado, que se apresenta, assim, como um infrator contumaz da legalidade e o grande desrespeitador dos direitos dos cidadãos e das empresas. Talvez uma sugestão a ser feita aos líderes políticos do Brasil – posto que suspeito que o Banco não possa sugerir aos próprios brasileiros que façam reformas constitucionais – seria a de criar um mecanismo preventivo de controle da constitucionalidade das iniciativas legais do Estado central (não apenas do governo federal, mas nas unidades federadas igualmente), para evitar essa triste realidade; na verdade, mecanismos já existem a esse efeito – e eles seriam as comissões legislativas de Constituição e Justiça e o próprio Supremo Tribunal Federal. Mas desconfio que suas decisões sejam tomadas em sua maior parte com base em critérios políticos, e não jurídicos, do contrário não teríamos essa pletora de casos contra o Estado nos tribunais. De fato, um controle preventivo da constitucionalidade das leis já existe em alguns países, cujos mecanismos poderiam servir de inspiração ao Brasil.
Observei, também, que o Estado central é superdimensionado – contei mais de três dezenas de ministérios ou secretarias e incontáveis empresas do próprio Estado e agências diversas que assumem diferentes nomes – e que, a despeito do crescimento do número de funcionários públicos, os serviços do Estado continuam desorganizados e incoerentes, com grande prejuízo para aqueles cidadãos que não conseguem comprar eles mesmos bens e serviços supostamente coletivos no mercado. Pior ainda, seja por deformações corporativas de sua sociedade, seja por miopia dos grandes partidos – mas que tem nisso uma forma de alimentar suas caixas pouco aprovisionadas diretamente pelos próprios cidadãos – a realidade presente é que o tamanho e a presença do Estado vêm aumentando desmedidamente no Brasil, com o que a carga fiscal total imposta aos cidadãos só pode aumentar continuamente. Verdade que alguns corpos do Estado são muito bem organizados – aquele, por exemplo, encarregado de tosquiar os cidadãos, neste caso convertidos em súditos indefesos – sendo tão mais modernos quanto os interesses do próprio Estado (e de seus mandarins) está em jogo.
Minha única recomendação aos senhores membros do Board é a de que, na próxima elaboração do documento estratégico relativo ao Brasil, o Banco possa sugerir que os programas de melhoria da governança, com uma séria redução da máquina pública, tenham precedência sobre todos os demais. Não me parece razoável a um país que pretenda crescer de forma sustentada manter tal nível de despesas com o próprio Estado em detrimento dos investimentos produtivos, seus ou dos agentes privados (pelo efeito da não poupança estatal), gravando, ademais, desproporcionalmente, os cidadãos de menor renda.

(b) O Poder Judiciário
Em sua alta cúpula, é constituído por um microcosmo de tiranetes togados, que atuam leves, livres e soltos, sobretudo em defesa de causas que são mais políticas do que jurídicas, em sua natureza essencial. Quanto ao resto da corporação, se trata de um imenso exército de déspotas setoriais, dedicados principalmente à manutenção de seus muitos privilégios, que são enormes se comparados ao do resto dos funcionários públicos e a enorme distância dos rendimentos da maioria da população.
Todas as instâncias do Judiciário, em todos os níveis, estão sobrecarregadas de processos, o que é o resultado de códigos processuais ultrapassados ou elaborados expressamente para permitir aos defensores de criminosos provados fazê-los escapar das garras da Justiça. Verdade que a Constituição de 1988 ampliou significativamente o acesso do mais humilde cidadão à Justiça, mas de nada vale quando esse acesso na prática se limita àqueles dotados de advogados bem pagos, ou quando os processos se eternizam por anos.
Existe também uma tendência nefasta, nos diversos níveis do Judiciário, segundo a qual juízes podem fazer mais do que simplesmente aplicar a lei, interpretando-a, quando tal se faz necessário, nos estritos limites da jurisprudência e do bom senso: não contentes com essa faculdade, magistrados criam, eles próprios, leis especiais, numa tentativa de fazer justiça segundo suas concepções políticas ou sociais. O resultado é uma anarquia jurídica que acaba lotando as instâncias superiores de casos absolutamente irrelevantes. Segundo me entretive com economistas, o Judiciário impõe ao país um preço econômico expressivo, ao encarecer os custos de transação e prejudicar o ambiente de negócios.
Creio, assim, e aqui fica a minha principal sugestão relativa ao Judiciário, que os projetos de reforma desse poder no Brasil, a serem eventualmente retomados com o financiamento do Banco Mundial, deixem de contemplar unicamente aspectos formais e adjetivos do funcionamento desse poder – como a aquisição de computadores ou reforma das instalações – para adentrar nos mecanismos substantivos de seu funcionamento, que têm a ver com os códigos processuais, a responsabilização de juízes venais ou incompetentes, bem como o estímulo aos mecanismos arbitrais de solução de disputas, tendo em vista a morosidade geral dos processos. Recomendo, também, a total extinção de uma alegada Justiça do Trabalho, pois ela me parece mais feita para estimular conflitos trabalhistas e sua prolongação em todas as instâncias superiores, do que para diminuir o seu número e incidência: seu custo é infinitamente superior ao dos processos que “julga”.

(c) O Poder Legislativo
Pode ser considerado um equivalente do velho bazar de Constantinopla: um grande mercado de compra e venda de projetos setoriais e fragmentados, no qual a formação de maiorias votantes conforma um verdadeiro balcão de negócios, tornando cada vez mais irracional a atribuição e a alocação de recursos públicos. Aos problemas sistêmicos dos regimes eleitoral e partidário do Congresso brasileiro, pode ser agregada a erosão dos costumes dos congressistas, eles mesmos menos representantes de causas nacionais do que de objetivos setoriais e corporativos, o que contribui para a desagregação de qualquer política nacional. Os próprios parlamentares fazem parte do mercado de compra e venda de votos, pois a maioria presidencial não coincide com aquela do Parlamento, em função do que o chefe de Estado – que no Brasil é também de governo – precisa articular (ou comprar) a sua bancada, com um custo (stricto et lato sensi) sempre crescente para o Tesouro do país.
Embora existam diversos projetos de reforma política e eleitoral, nenhum deles, se por acaso aprovados, o que parece difícil, está concebido ou formatado para a melhoria dos procedimentos legislativos e aproximação do eleitor de seus representantes, e sim para aprofundar os comportamentos autistas e autonomistas do próprio corpo legislativo, mantendo de forma indefinida a extração de recursos do conjunto da sociedade para o seu próprio benefício. Não há perspectiva de que esse tipo de comportamento, aparentemente baseado na omertà siciliana, possa ser modificado no futuro previsível, pois as mudanças teriam de ser impostas de fora, já que não existe esperança de que elas sejam auto-induzidas; como esse processo depende da educação política dos cidadãos, pode-se considerar um prazo mínimo de uma geração – talvez duas – para que o ciclo das reformas se complete.
Hélas, messieurs, sinto muito não poder oferecer soluções para esse tipo de problema grave, qual seja o da má qualidade da democracia representativa brasileira. Mas os membros do Board hão de concordar comigo de que é impossível reformar de fora – ainda mais a partir de um órgão técnico como o Banco Mundial – aspectos tão sensíveis da vida de um povo como as formas de sua organização política e as modalidades de representação popular: cabe a esse mesmo povo encontrar os seus caminhos de modernização política, que podem ser longos e talvez frustrantes, mas não existem itinerários simples nesse particular, como, aliás, eu mesmo já tinha constatado ao verificar o quão difícil é reformar um país como a França.

(d) Os sátrapas provinciais
Os governadores são pequenos – ou grandes, dependendo dos estados – barões feudais que impedem, na verdade, que o Brasil constitua um mercado unificado, posto que eles mantem legislações contraditórias entre si – e contrárias a um objetivo nacional – e algumas vezes opostas à própria Constituição federal (que, aliás, não deveria merecer esse nome). A capacidade política própria das províncias é minimizada, precisamente, pela extraordinária concentração de poderes, especialmente os tributários, na União federal, esta extremamente centralizada no que se refere ao controle das fontes de recursos e seus canais de distribuição. Por isso mesmo, há uma chantagem recíproca exercida com as armas de bordo entre a União central e as satrapias regionais, a primeira controlando a liberação de recursos em direção dos entes federados, as segundas mantendo certo controle sobre as bancadas estaduais na votação de matérias que, no que se chama de parlamento, interessa ao poder federal. Isto resulta, não poucas vezes, em impasses completos, como, por exemplo, na discussão sobre a estrutura e a repartição dos impostos, justamente, que são irracionais.
Difícil fazer recomendações neste capítulo, pois como no caso da representação política, as formas de organização federal dependem do próprio povo brasileiro, não de alguma fórmula ‘mágica’ ditada de fora: se a população deseja viver numa federação de verdade – o que o Brasil está longe de ser hoje em dia – os estados precisariam contar com recursos próprios para suas atividades, o que talvez aconselharia a adoção de um sistema de sales tax estadual, como o atualmente existente nessa grande federação que constituem os Estados Unidos, a nação que primeiro analisei em minha viagem juvenil ao Novo Mundo. Se, adotando um modelo alternativo, os brasileiros pretendem começar a viver numa aparência de federação, conviria, talvez, adotar um imposto de consumo federal, a ser distribuído depois com as províncias, segundo uma matriz de insumo-produto, o que induziria os estados a se tornarem mais competitivos por meio de uma sadia concorrência por meio do custo dos fatores, não pela atual concorrência predatória exercida pela guerra fiscal, exacerbada pelas antecipações tributárias que os estados nocivamente impõem às empresas mais produtivas.

(e) Os poderes legislativos locais
As assembléias provinciais e as câmaras de vereadores mais me parecem organizadas para assaltar os cidadãos de suas respectivas jurisdições – e no plano estadual duplamente, portanto, sem contar com o assalto triplo existente no âmbito da federação – do que para cumprir com suas funções precípuas que seriam as de resolver as questões locais nos planos da infra-estrutura, da segurança, da educação, dos cuidados com o meio ambiente e com todos os demais aspectos da vida cotidiana dos pobres brasileiros, que hoje não sabem bem a quem recorrer quando se deparam com algum problema concreto em suas vidas diárias. O fato é que mais da metade dos distritos brasileiros – que eles chamam de municípios – não ostentam condições mínimas para sobreviver às suas próprias custas, devendo continuamente mendigar recursos no plano federal para assegurar a sustentação de suas custosas câmaras de ócio e de gastos autistas. Isto se deve a que eles foram criados por motivação política, não como o resultado de uma autonomia conquistada com base em méritos (econômicos) próprios. Não sei, assim, se o Banco poderia fazer algo a respeito, posto que ele não poderia obrigar o parlamento brasileiro a desconstruir esses arremedos de condados e departamentos (na tradição americana ou francesa). E isso tem a ver com a própria origem da democracia brasileira: ela foi construída do alto, não a partir de bases sadias e auto-sustentáveis.
As assembléias estaduais são, com raras exceções, igualmente custosas, e em grande medida inúteis no que se refere ao poder real, dada a já mencionada centralização tributária no poder central. Elas poderiam contribuir para a construção de uma verdadeira federação no Brasil, desde que suas lideranças políticas se entendessem no sentido de promover uma real reforma tributária, não avançando – como ocorreu em tantas ocasiões anteriores – sobre o bolso dos cidadãos e o caixa das empresas, mas reduzindo a voracidade extraordinária do Estado central por mais taxas e contribuições, que este explora exclusivamente a seu favor. Permito-me sugerir aos membros do Board que o Banco apóie estudos nesse sentido.

Como conclusão geral desta parte política, Messieurs les gouverneurs, eu diria que o Brasil não é um caso sem esperança – como talvez o pessimismo relativo dos parágrafos anteriores possa ter deixado transparecer – mas é um caso muito difícil de reforma política pelas razões que passo agora a expor de forma sucinta. Diferentemente da grande democracia que me foi dado analisar na primeira metade do século 19, o Brasil ostenta uma noção de democracia marcadamente superficial, eu diria até mesmo basicamente super-estrutural, se me permito alugar um conceito muito empregado por outro analista político do meu tempo, o exilado alemão Karl Marx. De fato, assim como o conceito de democracia nos Estados Unidos – como tive a ocasião de registrar no capítulo III, seção (i), do meu livro mais famoso – é essencialmente fundado nos costumes adotados em nível local, sendo um perfeito reflexo do “estado social dos anglo-americanos”, como eu ali me referi, correspondendo, portanto, a uma condição natural de sua formação, no Brasil observa-se o contrário: isto é, quando se fala em democracia, na grande nação sul-americana, se está pensando apenas e tão somente no regime político, na sua forma de organização superior, compreendendo os três poderes e seu relacionamento recíproco, deixando totalmente de lado a organização política do povo em sua base própria, como é o caso ao norte do hemisfério.
Não creio, assim, messieurs, que o Banco possa tomar qualquer iniciativa para mudar esse estado de coisas, posto que não lhe cabe interferir nos assuntos internos dos Estados membros, menos ainda em suas formas de organização política. Se o Brasil pretender ser uma verdadeira federação, caracterizada pela plena responsabilização de seus poderes tradicionais e do seu corpo de representantes eleitos nos diversos níveis dessa federação ainda muito embrionária, além de fazer com o que o Estado sirva à Nação, e não esta àquele, vamos ter de aguardar uma melhoria geral no grau de educação política de sua população, o que reverte a dizer que serão necessários progressos significativos nos níveis de educação formal de seu povo, ainda debatendo-se em meio à má qualidade generalizada de suas escolas e faculdades.

2. O Brasil é uma economia de mercado? O seu pretenso capitalismo é real?
Assim dizem os seus principais líderes políticos e econômicos, senhores membros do Board, e no mesmo sentido insistem alguns movimentos de esquerda anticapitalistas, que continuam a acreditar, em pleno século 21, num conjunto de bobagens econômicas e outros tantos absurdos políticos que tinham sido formulados em meados do século 19 por aquele exilado alemão a que já me referi. Alguns indicadores oficiais, relativos a emprego, renda e fluxos de capitais parecem confirmar esse tipo de assertiva, embora eu tenha fundadas razões para não acreditar nessas afirmações, pelos motivos que exponho a seguir.
Essa pretensa economia de mercado está tão tolhida por tal número de normas e regulamentos estatais que ela me parece se assemelhar em grande medida com minha pátria de origem, nos tempos do roi Louis e seu ministro Colbert, ou seja, um dirigismo exacerbado, complementado por um mercantilismo renitente, no que toca as relações externas. Já foi pior, concordo, quando sob o regime pretoriano dos generais, o Estado central controlava praticamente um terço do produto bruto, por meio de incontáveis empresas e autarquias federais. Subsistem ainda tantas e tão variadas formas de intervenção do Estado na economia que eu chego a duvidar que o Brasil possa, realmente, ser enquadrado na categoria dos países capitalistas e das economias de mercado. Se o for, serão estes de tipos especiais, quase um capitalismo de Estado e um sistema dirigista, com tal fúria legiferante por parte de suas muitas agências especializadas – mormente aquilo que os brasileiros chamam de Receita Federal, não por acaso simbolizado pelo roi des animaux, o leão – que fariam corar o nosso Colbert ou até mesmo provocar inveja no grand Napoléon. Basta considerar o número e a complexidade dos atos tributários (mas não apenas estes), assim como a própria abrangência da legislação que aprofunda a extração fiscal que o Estado impõe contra os pobres contribuintes – simples cidadãos inermes ou empresas indefesas – para confirmar este fato inegável, o que esse capitalismo serve, antes de tudo, ao próprio Estado, nada mais que ao Estado e aos seus inúmeros agentes (et, par Dieu, comme ils sont nombreux!).
O que caracteriza uma sociedade e uma economia de mercado, messieurs les gouverneurs, é precisamente aquilo que eu encontrei na minha primeira missão, à grande nação do Norte: total liberdade de empreendimento, competição aberta em todas as áreas e setores da economia, garantias de acumulação desimpedida para a iniciativa privada, com plenas garantias da Lei e sem a intrusão do Estado, segurança nos contratos e um ambiente de negócios enquadrado por uma regulamentação transparente e estável, com mecanismos fáceis e rápidos de solução de disputas. Enfim, resumindo, mercados livres e disputa aberta entre empresas pelas preferências dos consumidores. Não se pode pretender, messieurs, que normas intrusivas, ausência de transparência e caráter errático da legislação, taxação excessiva, falta de concorrência – e o seu contrário, abundância de cartéis e monopólios –, justiça emperrada e, em certos casos, duvidosa, proteção indevida aos privilegiados locais e crédito facilitado apenas aos que tem acesso aos centros do poder estatal, constituam exemplos de capitalismo ou de uma verdadeira economia de mercado. Non, messieurs, o Brasil ainda tem muito a fazer para que sua retórica capitalista se aproxime um pouco da realidade dos capitalismos realmente existentes no mundo atual.
Ao cabo desta missão de algumas semanas naquele grande país dotado de muitos recursos naturais e um povo trabalhador – mas fracamente instruído, escusado dizer – descobri tantos e tão variados exemplos de anti-capitalismo e de práticas anti-mercado que eu quase seria obrigado a concluir meu relatório dizendo que o Brasil é um dos últimos exemplos de socialismo estatal existentes no planeta. Confesso que nas conversas com alguns dos dirigente atuais tive essa exata impressão, que me foi confirmada, aliás, em vários panfletos universitários – que ainda circulam como se fossem cursos ex-cathedra – e nos mais diversos veículos de sua vibrante imprensa, em artigos de opinião que pediam, não a redução do Estado, mas mais Estado, mais agências públicas, mais normas e regulamentos, enfim, mais do mesmo que já vem sendo servido aos brasileiros desde muito tempo.
Pode ser que o povo brasileiro – ou pelo menos aquela parte que meu colega Machiavelli chamava de popolo minuto, mas, talvez, até mesmo alguns representantes do popolo grosso – queira, efetivamente, mais Estado, que lhe parece a única forma de lhes garantir alguns direitos – eu diria algumas migalhas, do grande banquete estatal – e alguma assistência, num quadro de relativa anomia dos órgãos do Estado e de mau funcionamento de suas muitas agências. Mas os brasileiros não se dão conta de que esse mesmo Estado protetor – que no passado já foi um indutor de desenvolvimento, mas que hoje se tornou seu principal obstrutor – atua agora como um parasita grudado em suas veias produtivas, um sanguessuga de seus recursos próprios, um extrator impiedoso das riquezas obtidas com sua incansável capacidade de trabalho. Os brasileiros gostam do Estado, cultuam o Estado, querem mais Estado, o que eu verdadeiramente não posso compreender, messieurs, senão como demonstração de uma miopia coletiva que um dia vai tornar exaurida toda a nação brasileira.
Minhas recomendações nesse particular, messieurs, que podem ser encontradas em versão mais completa e exaustiva em meu relatório final, são no sentido de que o Banco possa impulsionar a adoção de um conjunto de reformas – tributária, administrativa, fiscal, educacional, sindical e trabalhista. Enfim, reformas basicamente microeconômicas, posto que a parte macroeconômica parece hoje bem encaminhada, à exceção da já referida parte fiscal – com a intenção de aproximar o Brasil de uma verdadeira economia de mercado e de um sistema capitalista digno desse nome, sem mais privilégios para banqueiros e para pretensos ‘capitalistas’ nacionais que vivem amarrados às tetas do Estado. O objetivo seria despertar o imenso potencial de empreendedorismo que atualmente se encontra adormecido no meio social, liberar as imensas forças produtivas capazes de explorar seus gigantescos recursos naturais de forma responsável e sustentável.
Termino em Brasília este resumo de meu diagnóstico, messieurs, prometendo entregar o relatório completo assim que retorne a Washington, que eu conheci ainda cheia de barro e de mosquitos, mas que hoje impressiona como capital de um império, pardon, de uma grande economia de mercado, vibrante e constantemente refeita em seu vigor juvenil. À bientôt.

Pour Monsieur Alexis de Tocquevile, son assistant:
Paulo Roberto de Almeida

UnB: palestra antiga, agora recuperada (Paulo Roberto de Almeida)

Em março de 2010, pouco antes de partir para o exterior, dei uma última (por enquanto foi a última mesmo, ou talvez a mais recente) aula na UnB, informal e dirigida apenas aos estudantes interessados.
Descubro agora (12/07/2011) que essa aula foi filmada e postada por alunos de uma "Aliança pela Liberdade" (belo nome), cujo blog é este aqui: http://liberdadeunb.blogspot.com/
(Mais abaixo transcrevo os princípios do grupo).

Minha palestra foi anunciada aqui: http://liberdadeunb.blogspot.com/2010/03/aula-debate-com-paulo-roberto-de.html

QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010
Aula-debate com Paulo Roberto de Almeida
(imagem)
O Professor e Diplomata Paulo Roberto de Almeida respondendo perguntas dos estudantes.

"É um fato que o Brasil melhorou bastante nos últimos anos, mas menos do que se pensa, ou se apregoa, e menos do que o necessário;
É minha opinião que o Brasil continua a padecer de graves disfunções estruturais e sistêmicas , em especial no terreno educacional, no âmbito institucional e até no plano psicológico (ou mental), o que o impede de reconhecer essas deficiências e de estabelecer um consenso em favor de um penoso, mas necessário processo de reformas estruturais e institucionais;"

Mais, aqui.

O tema da Aula-debate é: O Direito, a Política e a Economia das Relações Internacionais do Brasil: Uma abordagem não-convencional.

O debate será baseado neste artigo do Professor. Para quem quiser mais pode visitar o blog do Professor aqui.
Este evento é uma iniciativa da Aliança pela Liberdade, e conta com o apoio dos Centros Acadêmicos de Ciência Política, Relações Internacionais, Economia e Direito.

NOSSOS PRINCÍPIOS

Somos estudantes como VOCÊ, cansados do marasmo do movimento estudantil atual - dominado por velhos bordões ideológicos que nada dizem. Somos estudantes de dentro da sala de aula, que não se vêem representados por grupos ligados a partidos políticos e que esquecem até mesmo que Muro de Berlim caiu - continuam a gritar: Fora FMI!, Fora pelegos!, Fora Todos!

Somos estudantes que se preocupam com o dia-a-dia daqueles estudantes que querem fazer seu papel: estudar, refletir, debater, contestar, criticar as ideias pré-formatadas. Somos estudantes que se focam na resolução de problemas cotidianos e na melhoria da vida de cada um.

Somos estudantes que acreditam na supremacia de direitos e liberdades individuais, na defesa das minorias, no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, no Estado de Direito, na igualdade de todos perante à lei e no direito inalienável que cada indivíduo tem de escolher seu próprio destino.

Somos estudantes que dão valor à LIBERDADE!

UnB: ideologia em lugar de aulas...

Um site dirigido aos alunos da UnB, colocou esta questão aos alunos, na semana passada:

A REVISTA VEJA DESTA SEMANA (06/07/2011) DIZ QUE NA UNB "A DOUTRINAÇÃO SUBSTITUIU AS ATIVIDADES ACADÊMICAS ESSENCIAIS". VOCÊ CONCORDA?

Respostas:
SIM: 77%
NÃO: 22%

(Bem, não sei dizer onde foi parar o 1% restante; talvez estejam na Reitoria...)
Paulo Roberto de Almeida

Bem, abaixo o relato de um estudante um pouco frustrado...

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2011
UnB: A Natalie Lamour das universidades brasileiras, até quando?
*Por Mateus Lôbo

Semana passada fez quatro anos que eu entrei nesta Universidade; poderia ter entrado há seis meses e, certamente, teria a mesma impressão que tive em 2007. Qual seja: meu esforço pessoal e familiar de longos anos dera certo e agora eu estava numa das melhores instituições de ensino superior do meu país.

Todavia, semestre após semestre percebi que esse sonho chamado Universidade de Brasília poderia, muita vezes, ser um pesadelo, mas assim é a vida. Ora calma, ora turva. Entretanto, quando a turvação é permanentemente superior a calmaria, algo está errado.

E assim atualmente a UnB é, muito mais escuridão que clareza, muitas perdas e poucas glórias, um ambiente continuamente nublado. Quais as raízes disso?

Elas não estão, por certo, na queda do ex-Magnífico Reitor Timothy Mulholland. Até porque os timotistas de outrora, são os geraldistas de agora. E assim que deve ser, afinal a Universidade não é um palanque e o que basta a ela são administradores eficientes, com compromisso ético e acadêmico.

Então, novamente, quais raízes de nossa permanente perturbação? Sinceramente, não sei. Contudo, sei, muito pouco tem sido feito para acalmá - la. E assim de uma Universidade destacada caminhamos à insignificância. É-nos honroso estar fora do ranking das dez melhores Universidades do país? Qual o orçamento da Universidade Federal de Itajubá e qual é o nosso?

Hoje somos a Natalie Lamour, personagem ex-bbb da novela das 9, das universidades brasileiras: muito escândalo e pouco conteúdo. Embora a nossa atual Administração Superior tenha grande responsabilidade nisso, o restante da comunidade acadêmica também tem. Não chegamos por acaso à mediocridade; nós a elegemos.

Mobilizamos-nos contra cortes salariais, mas por que não há união, com a mesma intensidade, pela universidade? Talvez seja por medo ou pelo silêncio desdenhoso.

E assim em algum instante permitimos que colegas de departamento fossem juízes de outros colegas, que de professores respeitados foram a racistas indecorosos. Em algum momento nos furtamos a chamar o certo de certo e o errado de errado. Eximimo-nos de dizer que o universitário não tem uma moral superior e nem tudo lhe é concedido.

Em algum instante fizemos um elogio ao proselitismo e, assim, esquecemos que não há revolução sem estudo, não há revolução sem preparo de aula, não há revolução com picaretagem. Por várias vezes chamamos as sucessivas usurpações de espaços da Universidade de ocupações. Espaços da Universidade são privatizados, invadidos e tudo ainda parece se passar como num sonho, senhores?

Os conceitos forem invertidos e com eles o espírito da Universidade também. Atualmente o que somos? A Universidade dos pelados? A Universidade das invasões? Uma boca de fumo? Uma Universidade Achada na Rua?

As respostas para essas perguntas talvez tenham passado, se por conseguinte a inundação de Abril sobre a UnB apenas foi o grand finale de um belo navio há muito à deriva. Não chegamos ao high, mas chegamos ao fundo do oceano e ainda saimos na revista Veja. Bye, bye, Natalie Lamour!


O conteúdo deste texto é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Aliança pela Liberdade.

*Mateus Lôbo é estudante do 8º semestre de Ciência Política e representante discente no Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília

Livro: Potencia Brasil: gas e petroleo: disponível livremente

Um livro de que participei, com um capítulo sobre Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil, encontra-se disponível para download no site de Via Política. Ver também a ficha do livro e a capa no meu site.
Abaixo o indice para os interessados:

Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Editores: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
(Porto Alegre: Laser Press, 2008)

Disponível no site de Via Política: http://www.viapolitica.com.br/paginas_extras/leia_potencia_brasil.htm

Índice

Palavra dos editores
Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
Por Paulo Roberto de Almeida

A energia como chave do processo de integração regional
Por Daniel García Delgado

Integração energética do subcontinente: novas oportunidades e desafios
Por Luiz Alfredo Salomão e José Magalhães da Silva

Cenários energéticos para o futuro
Por João Carlos França de Luca

A política energética brasileira e o gás natural boliviano
Por José Alexandre Altayde Hage

Construindo a infra-estrutura para o uso do gás natural
Por Armando Martins Laudório

Gás natural: alternativa de desenvolvimento para o RS
Por Percy Louzada de Abreu

Perspectivas da utilização do biogás como fonte de energia
Por José Goldemberg, Suani Teixeira Coelho e Vanessa Pecora

Sobre os autores

Artur Lorentz, diretor-presidente da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul - Sulgás

Daniel García Delgado, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Argentina.

Luiz Alfredo Salomão, consultor da Petrobras nas áreas de Estratégia e Desempenho Empresarial, Negócios Internacionais e Petroquisa, coordenador do projeto Rede Externa de Inteligência Sobre Energia (REISE) e José Malhães da Silva, consultor da Petrobras, membro do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (World Council of Energy) e da World Energy Efficiency Association.

José Alexandre Altayde Hage, doutor em Ciência Política pela Unicamp, consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria.

Armando Martins Laudório, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás.

Percy Louzada de Abreu, engenheiro civil, consultor da Petrobras, onde trabalhou de 1962 a 1999, exercendo as funções de diretor e presidente da Petrobrás Gás e da Petrobrás Química. É também conselheiro da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

José Goldemberg, Graduado em Física, Doutor em Ciências Físicas e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; Professor e Orientador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PIPGE); Presidente do Conselho Gerenciador do CENBIO; Secretário Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2002 a 2006); autor de inúmeros artigos e livros sobre energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.

João Carlos França de Luca, presidente da Repsol/YPF no Brasil e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP.

Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984) e mestre em Planejamento Econômico e Economia Internacional pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia (1976), escritor e diplomata de carreira.

Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga, jornalistas e editores.

Los hermanos reincidentes en la burla...

Argentina não cumpre acordo para liberar cargas brasileiras
Luciene Cruz
Jornal do Brasil, 10/07/2011 às 12h34

Mais de um mês após o encontro da ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pouca coisa mudou nas fronteiras do parceiro de Mercosul em relação aos exportadores brasileiros. Na época, foi firmado um compromisso de respeito ao prazo máximo de 60 dias para liberação de produtos importados, como recomenda a Organização Mundial do Comércio (OMC).

No entanto, segundo exportadores nacionais, a relação comercial com os vizinhos do Sul permanece difícil e os produtos brasileiros continuam sendo retidos pela burocracia argentina por períodos superiores aos aceitos pela OMC. Segundo resposta oficial enviada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), “não houve nenhuma mudança na relação comercial dos dois países. Tudo continua muito crítico”.

O mesmo ocorre no segmento de calçados. O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, confirma que o acordo não está sido cumprido. “O acordo não aconteceu. As mercadorias continuam presas. Temos produtos esperando liberação desde março”, reclamou.

Para ele, o governo brasileiro errou ao “afrouxar” na questão das licenças não automáticas de importação. “Precisamos aplicar a mesma medida. Infelizmente, essa é a única linguagem que eles entendem. Continuamos prejudicados com o não cumprimento de prazos”.

O acordo foi firmado no dia 2 de junho, após um período de tensão nas relações comerciais entre os dois países, quando o Brasil decidiu retirar os automóveis da lista de produtos com licenças automáticas de importação. Mesmo sendo defendida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) como medida cautelar para evitar o desequilíbrio da balança comercial, a iniciativa foi interpretada como retaliação pelo governo argentino às barreiras impostas aos produtos brasileiros.

Na ocasião, os representantes do setor industrial dos dois países fixaram uma espécie de ato de boa vontade, prometendo flexibilizar as exigências de cada país para “melhorar a relação bilateral” e dar mais agilidade no cumprimento dos prazos estabelecidos pela OMC. Em nota conjunta, os ministros manisfestam “disposição de facilitar os trâmites para obtenção e aprovação das licenças de importação, bem como liberação dos produtos que se encontram atualmente na fronteiras dos dois países”. Na época, também ficou estabelecida a rotina de encontros mensais entre representantes dos dois governos.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro, o impasse está longe de ser solucionado. “Nada foi formalizado oficialmente, não teve nada escrito. O assunto não está resolvido, não se tem falado mais nada, mas existe muito interesse político”, comentou. Segundo Castro, nessa “guerra comercial” o Brasil será sempre prejudicado. “Infelizmente, a Argentina acha que o Brasil tem sempre que atendê-la e isso tem acontecido. É como se existisse a ameaça velada de que, quando o Brasil deixa de vender à Argentina, a China está ocupando esse lugar".

Uma aula de relacoes internacionais - por ele mesmo, um professor como nunca antes visto neste pais (e em toda a Africa...)

Sem comentários.
Ou melhor, deixo comentários a cargo dos professores de relações internacionais (e de política internacional, de história, de geografia, de economia, etc., etc.), apenas para avisá-los de que agora terão de enfrentar um sério concorrente na área...
Paulo Roberto de Almeida

LEÇON DE LULA AUX DIRIGEANTS AFRICAINS: «CESSEZ DE BAISSER VOTRE PANTALON DEVANT LES OCCIDENTAUX»
11/07/2011

Suivant l'exemple de l’« Amérique Latine », l'Afrique devrait décider de prendre sa vrai indépendance qui est aux mains des occidentaux, Le « continent Africain » qui est riche de gisement minéral et de terre fertile, aurait en effet toutes le potentialités pour devenir le première puissance économique planétaire, mais elle est encore opprimée sous la coupole coloniale des grandes puissances de la terre.

L'ex-président brésilien Lula au 17ème sommet de l'« Union Africaine » à Malabo en Guinée Equatoriale le 30 juin 2011, en train de faire une leçon de morale politique aux dirigeants africains.

Lula a invité les chef d’État à ouvrir les yeux sur ce qui se passe en Afrique ces derniers mois, en Libye et en Côte-d'Ivoire : l’interférence de la France et des Etats-unis constitue un sérieux danger pour la « souveraineté Africaine » et pour les futures générations.

Durant l'« assemblée générale » sur le rôle des jeunes africains, une session détachées de la réunion avec thème la crise libyenne, Lula a accusé les chefs Africains d’ère avides, d’assoiffés de pouvoir, de trahir leurs propres pays et surtout d’être des servants de l'occident ! qui saccagent le continent noir et déciment sa souveraineté. La devise de ces chefs d’états étant : « chacun pour soi , Dieu pour tous » ne portera loin l'Afrique, Il faut le sens de responsabilité, d'humilité,de dignité et d'unité pour bien gouverner ! critiquant le fait que les leaders africains qui sont arrivés au pouvoir par un coup d'état ou pour le vouloir des puissances occidentales. Il a ensuite critiqué et dénoncé le monopole des 5 pays du monde. ajoutant que : l'« Union Africaine » compte 1,4 milliard d'habitants, l’« Amérique Latine » 400 000 d'habitants et que c'est inconcevable que les USA, la France, la Chine, la Russie et la Grande Bretagne dictent la loi au « conseil de sécurité de l'ONU » !!!! surtout que la « crise économique mondiale » provient des états unis.

Et il a déploré le fait que l'« Union Africaine » soit financée seulement par 5 pays africains et le reste par des dons occidentaux. Par conséquent, Pour cela , L'« UA » ne peut pas faire les intérêts de l'Afrique et avoir un poids au niveau international. C'est cette même « UA » qui légitime les coups d’états,les rebellions ou actions illégales pour l'obtention du pouvoir en Afrique, ignorant la volonté du peuple et la finalité des élections.

Beaucoup de chefs d’états présents avaient la tète basse à qui il a réitéré l'« invasion française » dans le continent noir ! La France nourrit et arme les rebelles dans les pays qui ont cessé d’être leurs colonies . avec des interférences dans les affaires internes des pays africains ! c'est clair la référence avec le cas de la Cote-d'Ivoire, où Paris avec l'utilisation de la force a enlevé le président Gbagbo pour mettre à son poste Ouattara.

Et si pour la Cote-d'Ivoire, rien a été fait pour arrêter le coup d'état, l'« Union Africaine » peut demander le « cessez le feu » immédiat en Libye. en soutien s'est ajouté le président Jacob Zuma, un des chefs opposants qui tient tète à l'occident disant qu'ils n'ont pas le droit d'assassiner Kadhafi.

Un silence d'ombre dans la salle de L'« UA » où les présidents qui sont les talons de l'occident étaient nombreux en occurrence Abdoulaye Wade du Senegal qui a séjourné à Benghasi pour reconnaître le gouvernement des rebelles, Blaise Campaoré du Burkina Faso qui a soutenu la rébellion de Ouattara en Cote-d'Ivoire contre Gbagbo, Yoweri Museveni de l'Uganda qui combat les « AL Shabaab » en Somalie , Paul Kagame du Rwanda qui saccage pour le compte de l'occident et puis Sassou N'Guesso du Congo Brazzaville , Idriss Deby du Tchad, Paul Biya du Cameroun, Faure Gnassingbe du Togo, Ali Ondimba Bongo du Gabon et le dernier recruté qui s'est ajouté à la dépendance des puissances de l'oppression est Alassane Dramane Ouattara de la Cote-d'ivoire !

Ce sont les paroles de l'ex -président brésilien Lula da Silva, qui était la semaine dernière en Guinée équatoriale pour la réunion des chef d’états Africains.

Texte en italien traduit en français par Kouamé Célestin N'Brah
Lien du journal officiel italien: http://www.rinascita.eu/index.php?action=news&id=9347