O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Liberdade Econômica, IDH e Renda Per Capita de Países Selecionados

 Liberdade Econômica, IDH e Renda Per Capita de Países Selecionados

Paulo Roberto de Almeida

            Coletei alguns dados, de países diversos, selecionados ao acaso, mas bastante representativos do grupo de alto IDH e de médio IDH, com apenas um (Madagascar) de baixo IDH e baixíssima renda per capita (e também um de alto IDH, mas de “baixa” renda per capita no grupo dos avançados, a Coreia do Sul).
            Pensei escrever algo, mas os dados são tão eloquentes que dispenso-me de comentar o que quer que seja, salvo para evidenciar o óbvio: a distância de IDH não é assim tão grande, mas as diferenças de renda per capita são enormes. Nenhum país no segundo grupo supera 10.000 dólares de renda, ao passo que com a exceção da Coreia (cuja renda PPP, no entanto, alcança quase 30 mil dólares), todos os países do primeiro grupo exibem alta renda per capita.
            A variável explicativa, do meu ponto de vista, é o índice de liberdade econômica. Pode até ser que a Rússia ostente um índice próximo de 0,8 em termos de IDH, mas seu indicador de liberdade econômica não parece nada brilhante. Quanto à China, país notoriamente autoritário, e que ainda se define como “socialista”, ela possui um índice de liberdade econômica superior ao do Brasil.

Liberdade Econômica, IDH e Renda per capita (US$*) de países selecionados
Países de alto IDH, renda e liberdade
Países de baixo IDH, renda e liberdade
País
ILE
IDH
Renda
País
ILE
IDH
Renda
Noruega
7,30
0,938
85.340
Rússia
6,55
0,799
9.910
Austrália
7,98
0,937
43.590
México
6,74
0,750
8.930
EUA
7,60
0,902
47.240
Brasil
6,19
0,699
9.390
Canadá
7,81
0,888
41.950
Tunísia
6,40
0,635
4.060
Suécia
7,24
0,885
43.903
China
6,43
0,633
4.260
Alemanha
7,45
0,885
43.290
Egito
6,42
0,620
2.440
Japão
7,44
0,884
42.130
África Sul
6,49
0,597
6.090
Coreia Sul
7,32
0,877
19,890
Índia
6,40
0,519
1.340
Reino Unido
7,71
0,849
38.560
Madagascar
6,29
0,435
430
Fontes: Fraser Institute (Economic Freedom 2011); UNDP (HDI 2011); World Bank (World Development Indicators 2010); US$*= dólares correntes.


            O que, aliás, é confirmado por esta simples correlação linear traçada pelo Fraser Institutue.


 Brasília, 4/11/2011

Mafias sindicais: melhor que trafico de drogas?

O Brasil já é uma República Sindical, e da pior espécie. Aquela feita de máfias que disputam o dinheiro fácil do imposto sindical.
Pior que a República Peronista...
Paulo Roberto de Almeida 



O volume dos impostos sindicais
O Globo.com, 3/11/2011

Repasse de recursos de imposto sindical faz número de entidades aumentar no Brasil

SÃO PAULO - Se o ritmo de arrecadação do imposto sindical registrado nos últimos anos for mantido, em 2012 os recursos recolhidos e repassados pelo governo federal para sustentar as entidades sindicais vão alcançar a marca de R$ 2 bilhões, consolidando o tributo como a mina de ouro do sindicalismo brasileiro. O volume é quase o dobro do que os sindicatos receberam há quatro anos. Somente entre janeiro e setembro deste ano, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais já receberam quase R$ 1,7 bilhão, dinheiro que não passa por qualquer fiscalização de órgãos governamentais.

Só o valor repassado às entidades nesses últimos nove meses é o equivalente a todo o dinheiro transferido pelo governo federal às prefeituras e ao governo do Amapá no mesmo período. É na carona dessa arrecadação bilionária que vem crescendo ano a ano o número de sindicatos no Brasil, contrariando uma tendência mundial de unificações e fusões de entidades. Para se ter uma ideia desse crescimento, de 2008 para cá 782 novos sindicatos entraram na lista da divisão do bolo do imposto sindical, uma média de uma entidade a cada dois dias. Eram 9.077 e hoje são 9.859.

A contribuição sindical é um imposto obrigatório cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada e do setor patronal. A cobrança ocorre uma vez por ano e, no caso dos trabalhadores, corresponde a um dia de salário, descontado diretamente em folha. No caso dos patrões, o valor é uma parcela do capital social da empresa.

Para ter direito a uma parte do imposto sindical, basta obter do Ministério do Trabalho o registro sindical e o valor repassado pelo governo leva em conta o tamanho da base de trabalhadores ou de empresas que a entidade representa e não seu número de filiados. De todo o dinheiro arrecadado, 60% fica com os sindicatos, 15% com as federações, 5% com as confederações, 10% com as centrais sindicais e 10% com o Ministério do Trabalho.

- Eu relaciono essa proliferação de sindicatos com o dinheiro da contribuição sindical, e não considero isso saudável porque se está criando uma pluralidade sindical que eu considero perversa - afirmou o professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Renato Rua de Almeida.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

UNE do PCdoB: melhor que trafico de drogas...


Luciana Nunes Leal e Bruno Boghossian
Estadão Online,  3/11/2011

Comandada por dirigentes ligados ao PC do B desde que voltou à atividade formal, em 1979, a União Nacional dos Estudantes (UNE) ainda não tirou do papel o prédio de 12 andares que promete construir em um dos melhores pontos da Praia do Flamengo (zona sul) com os R$ 44,6 milhões a que tem direito como indenização pelos danos sofridos durante o regime militar. Embora a União tenha pago R$ 30 milhões aos estudantes em dezembro passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento da pedra fundamental da obra, o terreno continua intacto. Os outros R$ 14,6 milhões estão prometidos pela presidente Dilma Rousseff desde o início do ano, mas ainda não foram liberados.
Além dos R$ 30 milhões da indenização, a UNE recebeu, durante os dois mandatos de Lula, R$ 12,8 milhões da União, graças a convênios com instituições federais, inclusive o Ministério do Esporte, entregue ao PC do B desde o início do governo petista. O valor é 11,6 vezes maior que o R$ 1,1 milhão liberado nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso. Houve repasses apenas em 1995, de R$ 100 mil, e em 2002, de R$ 1 milhão.
Levantamento do site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que os convênios da UNE com o Ministério do Esporte renderam repasses de quase R$ 450 mil, em 2004 e em 2009. O convênio de 2009, no valor de R$ 250 mil, prevê “capacitação de gestores de esporte e de lazer”. O de 2004 somou R$ 199,6 mil, para “promoções de eventos de esporte educacional”.
O Ministério que fez os maiores repasses à UNE foi o da Cultura, somando R$ 8,5 milhões. Um dos maiores convênios, de 2009, no valor de R$ 1,459 milhão, concedeu “apoio financeiro ao projeto ‘atividades culturais e artísticas da UNE’”. No mesmo ano, foram repassados R$ 786,5 mil para “realização de shows de música popular brasileira e debates nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro”. O Ministério da Saúde, somente em 2008, repassou R$ 2,8 milhões para programa de “apoio à educação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, segundo o Contas Abertas.
Por causa dos altos valores repassados à UNE nos últimos anos, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu aos ministérios informações e cópias das prestações de contas dos universitários. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, os esclarecimentos das instituições federais serão analisados quando o procurador voltar de férias, na próxima semana. Marinus Marsico poderá pedir mais informações, apresentar um pedido de investigação ao TCU ou encerrar o procedimento, se entender que as prestações de contas foram satisfatórias.

A Uniao Europeia e o Mercosul - conferencia em Lisboa

Conferência: 
A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL: RELAÇÕES PRESENTES E FUTURAS
Lisboa,  5 a 7 de Dezembro de 2011 

Coordenadores: Prof. Doutor Fausto de Quadros e Prof. Doutora Elizabeth Accioly 

Destinatários preferenciais: docentes, investigadores, estudantes, diplomatas, magistrados judiciais e do Ministério Público, especialistas em comércio, investimento e arbitragem nacional e internacional, advogados e advogados-estagiários, magistrados, empresários, especialmente os com interesse na América Latina, jornalistas, e outros interessados na comunicação social, público em geral. 

Programação:
5 de Dezembro de 2011 
Manhã 
10:00h-12:00h – Sessão de Abertura e Conferência inaugural 
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito de Lisboa 
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa 
Conferência: A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL 
Representante do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus (nome a confirmar) 
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL 
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa 
12:15h-12:45h: Debate 

Tarde 
15:00h-16:30h: Relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional 
Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado e Árbitro. Ex-Presidente do Tribunal de Recurso da Organização Mundial de Comércio 
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa 
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa 
16:30h-17:00h: Debate 
17:00h – Recepção de boas-vindas 

6 de Dezembro de 2011 
Manhã 
10:30h-12:00h: O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do MERCOSUL
Prof. Doutor Roberto Díaz Labrano, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Professor da Universidade Nacional de Assunção (Paraguai) 
Prof. Doutor Carlos Molina Del Pozo, Director do Centro de Estudos Europeus e do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha). Presidente do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração 
Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa 
Moderador: Prof. Doutora Elizabeth Accioly, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa 
12:00h-12:45h: Debate 

Tarde 
15:00h-16:30h: A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional 
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL 
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (a confirmar) 
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Bissau 
Moderador: Prof. Doutor Fernando Araújo (a confirmar) 
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa 
16:30h-17:15h: Debate 

7 de Dezembro de 2011 
Manhã 
10:00h-11:30h: A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement (NAFTA) 
Embaixador Luis F. Ayala González, Embaixador do Chile em Portugal 
Ministro Francisco Javier Olavarría (a confirmar) 
Ministro Encarregado de Negócios da Embaixada do México em Portugal 
María Angela Sasaki Otani, Advogada da Presidência do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações 
Prof. Doutor Andrés Malamud, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS-UL. Professor Visitante da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Católica de Milão e da Universidade de Salamanca. 
Moderador: Dr. Paulo Neves, Presidente do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina – IPAD 
11:30h-12:15h: Debate 

Tarde 
14:30h-17:30h: Mesa redonda: Parcerias estratégicas no Acordo MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais 
Embaixador Jorge Faurie, Embaixador da Argentina em Portugal 
Embaixador Mário Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal 
Embaixador Dr. Luis António Fretes Carreiras, Embaixador do Paraguai em Portugal 
Embaixador José Ignacio Korzeniak, Embaixador do Uruguai em Portugal 
Orador a confirmar (em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal) 
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa 
17:30h-18:00h: Debate 
18:00h-18:15h: Sessão de Encerramento 
18:15h-19:00h: Encontro com os estudantes inscritos 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa 

Inscrição 
Prazo de inscrição: 02 de Dezembro de 2011, respeitando-se a ordem das inscrições. 
Inscrições e informações: Secretariado 
E-mail: excelencia@ul.pt 
Tel.: 217977634 - Fax: 217984603 
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Piso 2, Instituto 3, Sala 12.20 
ou através de www.excelencia.ul.pt 

Propina e forma de pagamento: Propina de base 60 euros 
Propina de estudante mediante prova da respectiva condição - licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento 40 euros 
5% Desconto por pagamento antecipado até ao dia 30.11 
10% Desconto para pagamento antecipado de estudante da Universidade de Lisboa até ao dia 30.11 
(descontos não acumuláveis) 
Os comprovativos de pagamento por transferência bancária deverão ser entregues no Centro de Excelência ou enviados para o endereço electrónico excelencia@ul.pt 
Os comprovativos da condição de estudante deverão igualmente ser apresentados no Centro de Excelência ou enviados para o endereço electrónico excelencia@ul.pt 


Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil – ONU


Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil – Fonte ONU
Base: Ano de 2011

Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira (02/10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 apresenta valores e classificações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para um número recorde de 187 países e territórios reconhecidos pela ONU. Um aumento significativo em relação aos 169 países incluídos no Índice de 2010, quando os indicadores-chave de muitos dos novos países analisados este ano ainda estavam indisponíveis.

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente. Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista ao final), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Intitulado “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos”, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 mostra que o Brasil faz parte do seleto grupo de apenas 36 dos 187 países que subiram no ranking entre 2010 e 2011, seguindo os dados recalculados para a nova base deste ano. Os outros 151 permaneceram na mesma posição ou caíram. No caso brasileiro, esta evolução do IDH do ano passado para este ano contou com um impulso maior da dimensão saúde – medida pela expectativa de vida –, responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões que compõem o IDH, educação e renda, responderam, cada uma, por cerca de 30% desta evolução.
Evolução do Brasil nas séries históricas

A série histórica do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil revela uma retrospectiva positiva também a médio e a longo prazos. Entre 1980 e 2011, o valor do IDH subiu 31%, saltando de 0,549 para 0,718. Este desempenho foi puxado pelo aumento na expectativa de vida no país (11 anos no período), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento também da renda nacional bruta (RNB) per capita (quase 40% entre 1980 e 2011).

Por causa dos ajustes de dados, das adaptações metodológicas e da inclusão de 18 países no ranking deste ano, as medias anuais de crescimento do IDH só podem ser calculadas com os dados que estão disponíveis na Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano” do Relatório, que traz as séries históricas recalculadas para todos os 187 países. Ela tem como base indicadores, metodologia e dados em séries temporais consistentes e, por isso, mostra as alterações reais dos valores e classificações no decorrer do tempo, refletindo o progresso verdadeiro feito pelos países.

Em uma análise de médio prazo, considerando a evolução de posições do ranking de 2006 a 2011, o Brasil está entre os 24 países com melhor desempenho, ou seja, aqueles que subiram 3 ou mais posições.

Taxa média de crescimento do IDH brasileiro
Com base nos dados da Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano”, verifica-se que a taxa média de crescimento do IDH do Brasil foi de 0,87%, entre 1980 a 2011. Um desempenho superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%), quartil do qual o Brasil faz parte no ranking do IDH 2011.

Avanço semelhante pode ser visto para o Brasil entre 1990 e 2011, quando a taxa de média de crescimento do IDH foi de 0,86%, enquanto a da América Latina foi de 0,76% e a dos países de alto desenvolvimento, de 0,64%.

Num período mais curto de 2000 a 2011, o desempenho foi o seguinte: Brasil avançou 0,69%, América Latina, 0,66%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%.

É importante notar que a taxa de crescimento para países de desenvolvimento humano muito elevado de 2000 a 2011 foi de 0,33%, ou seja, quanto mais desenvolvido o país se torna, menor é sua taxa de crescimento do IDH. Este fenômeno é também conhecido como concavidade de taxas de crescimento.

O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão decente de vida. Como no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida; o acesso ao conhecimento é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança; e o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em PPP$ 2005 constante.

A fim de garantir o máximo possível de comparabilidade entre países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População da ONU, do Instituto de Estatística da UNESCO e do Banco Mundial. Como afirma a introdução, os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios passados (inclusive ao IDH 2010) por causa de diversas revisões feitas nos indicadores componentes pelas agências encarregadas. Para permitir a avaliação do progresso nos IDHs, o relatório de 2011 inclui IDHs recalculados de 1980 a 2011.

Indicadores complementares de desenvolvimento humano
Além do IDH calculado para 187 países, o Relatório 2011 traz também três outros indicadores complementares introduzidos em 2010. São eles o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) para 134 países, o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 146 países e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 109 países.

Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)
O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.

O IDH do Brasil para 2011 é 0,718. No entanto, quando é descontada a desigualdade do valor, o IDH cai para 0,519, uma perda de 27,7% devido à desigualdade na distribuição dos índices de dimensão. O IDHAD, que vem complementar a leitura feita pelo IDH, mostra que o cidadão brasileiro médio teria quase 30% de risco de não conseguir alcançar o desenvolvimento humano potencial que o país tem para lhe oferecer em função dos obstáculos que as desigualdades podem lhe impor.

Nesta área, o Brasil se insere em um contexto semelhante ao da América Latina, onde a desigualdade – em especial de renda – faz parte de um passivo histórico que ainda representa um grande obstáculo para o desenvolvimento humano. Mas o relatório elogia os esforços e avanços da região na tentativa de reduzir estes números, e faz menção às conquistas de Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru. O Relatório atribui os avanços, em parte, à melhor cobertura na educação básica e aos programas de transferência de renda.

Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)
O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.

O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.

O Brasil tem um valor de IDG de 0,449, que o coloca na posição 80 dentre 146 países no índice de 2011. No Brasil, 9,6% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres e 48,8% das mulheres adultas têm alcançado um nível de educação secundário ou superior, em comparação com 46,3% de suas contrapartes masculinas. Para cada 100.000 nascidos vivos, 58 mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez; e a taxa de fertilidade entre as adolescentes é de 75,6 nascimentos por 1000 nascidos vivos. A participação feminina no mercado de trabalho é de 60,1%, em comparação com 81,9% para os homens.

Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

Os dados da pesquisa para a estimativa do IPM do Brasil se referem a 2006. No Brasil, 2,7% da população sofrem de múltiplas privações, enquanto outros 7,0% estão vulneráveis a múltiplas privações. A amplitude da privação (intensidade) no Brasil, que é o percentual médio de privação vivenciado pelas pessoas na pobreza multidimensional, é de 39,3%. O IPM, que á a parcela da população multidimensionalmente pobre, ajustado pela intensidade das privações, é de 0,011.

O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história. No caso do Brasil, a contagem de pobreza multidimensional é 1,1 ponto percentual menor que a pobreza de renda. Isso implica que indivíduos que vivem abaixo da linha da pobreza de renda talvez tenham acesso a recursos de não renda.

Entenda o IDH
O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano) e mede as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano – uma vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno. As três variáveis analisadas, dessa forma, são relacionadas à saúde, educação e renda.

Desde o ano passado o Relatório de Desenvolvimento Humano deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa. A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto, o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte), o terceiro grupo é o de médio e os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano.

18 países incluídos este ano
Palau, Cuba, Seychelles, Antígua e Barbuda, Granada, Líbano, São Cristóvão e Névis, Dominica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Omã, Samoa, Territórios Palestinos Ocupados, Kiribati, Vanuatu, Iraque, Butão, Eritreia.
Desenvolvimento Humano nos BRICS

Veja comparações do desenvolvimento humano do Brasil com o dos outros países do grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), economias em desenvolvimento que se destacam pelas semelhanças no ritmo de crescimento e pela influência geopolítica que exercem atualmente na arena internacional.

Para ler o relatório completo clique aqui: http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2011/download/pt/


Importante medida saneadora das contas publicas...

Governo brasileiro prepara criação do Tribunal de Faz de Contas da União
ESCRITO POR EMMANUEL GOLDSTEIN
DA VANGUARDA POPULAR   REVOLUCIONÁRIA, 2/11/2011


Em resposta às múltiplas crises de corrupção, o governo da companheira Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que pretende enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta revolucionária para melhorar a posição do Brasil no ranking do Índice de Percepção de Corrupção.
O plano do governo prevê a extinção do Tribunal de Contas da União (TCU) e a criação do Tribunal de Faz de Contas da União (TFCU). Segundo o Ministro da Injustiça, responsável pela elaboração do projeto, o TCU, em seu formato atual, não atende mais às necessidades dos companheiros do ParTidoda sociedade, atrapalha a governabilidade do País e dificulta o trabalho em prol do “Bem Comum”.
“O Novo Tribunal de Faz de Contas da União terá a difícil tarefa de mascarar questões a respeito da utilização indevida do dinheiro e do poder público, como por exemplo: suborno de funcionários públicos, propina nos contratos, desvio de verbas por meio de ONGs de fachada e fraude nas licitações”, disse o Ministro.
A divulgação do projeto do governo brasileiro surpreendeu a todos, pois estabelecem um método inédito para a redução da Percepção da Corrupção. Com a medida, o Governo espera melhorar a posição do Brasil no ranking internacional e, ao mesmo tempo, reduzir o número de escândalos de corrupção.

Rotina de alguem que conheco (mas que dorme mais tarde...)