O esquizofrenico sistema tributario brasileiro - Folha de S.Paulo

PESADELO FISCAL

Gargalo tributário

Série mostrará, a cada 15 dias, os entraves tributários do país; veja hoje como o governo leva R$ 45 de cada R$ 100 pagos por um vinho gaúcho

RICARDO MIOTO, DE SÃO PAULO

Folha de S. Paulo, 1905/2013

Alguns países se orgulham da sofisticação das suas cadeias produtivas. Não é, com frequência, o caso brasileiro. Aqui, complexa é a cadeia tributária, tão cheia de detalhes e siglas que, em uma representação gráfica, como a desta página, quase oculta a ação do setor produtivo.

Em 2012, a carga tributária do país chegou a inéditos 36,27% do PIB, minando a competitividade. Aqui, uma garrafa de vinho paga 45% de impostos. Na concorrente Argentina, apenas 26%.

Além da carga alta, duas questões tornam a tributação um tema momentoso.

Uma é que em junho se torna obrigatório incluir a carga tributária na nota fiscal. Para os entusiastas, a população criará uma consciência inédita, passando a cobrar (e votar pela) redução de impostos.

A outra questão é que o governo federal tem levantado a bandeira da desoneração tributária. Não é renúncia fiscal pura, mas troca: em alguns setores, deixa-se de arrecadar 20% da folha de pagamento das empresas para cobrar de 1% a 2% do faturamento.

As empresas fizeram as contas. Alguns setores, como TI, intensivo em mão de obra, comemoram. Outros viram que seria uma fria. Mesmo as vinícolas, ainda não contempladas, não querem o "benefício".

"Não vale a pena. O vinho usa muita mão de obra no campo, mas a folha de pagamento da indústria em si não é grande", diz Kelly Bruch, pesquisadora em direito e agronegócio na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A noção de que as "desonerações" propagandeadas pelo governo nem sempre significam de fato redução da carga tributária traz uma pergunta maior: será possível em algum momento reduzir para valer os impostos no país?

A resposta passa pela Constituição de 1988. Ela foi generosa em expressões como "é direito de todos e dever do Estado". Assim, criou aqui, em tese, um sistema de proteção social de país rico europeu.

Mas o texto pouco tratou de financiamento. Roberto Campos, provavelmente o mais famoso constituinte crítico a isso, viveu até 2001 reclamando que ninguém se perguntou quem pagaria a conta.

Alguns direitos, até pelo exagero, não pegaram. O lazer é um exemplo: difícil imaginar alguém processando o Estado por estar entediado. A moradia também é utopia.

Direitos mais objetivos, porém, acarretaram mudanças bem concretas na sociedade --e custos para o governo.

Exemplos são o SUS e a expansão dos benefícios previdenciários. Outro direito social, a educação, foi em alguma medida levado a sério, e nos anos 1990 o país teve sucesso em universalizar a educação básica. Processos contra o Estado por ele não estar provendo tratamentos ou pensões se tornaram comuns.

Como nossa renda segue pequena (PIB per capita de US$ 12 mil ao ano, ante US$ 50 mil dos EUA), a conta ficou difícil de pagar. Foi preciso aumentar muito os impostos --e nem assim eles são suficientes para financiar serviços públicos que prestem. No começo dos anos 90, a carga tributária era de 24% do PIB.

Houve ainda certa moralização das contas públicas. O Brasil sempre financiou gastos públicos com dívidas ou expandindo sua base monetária --na prática e traduzindo do economês, isso significa imprimir dinheiro.

As duas opções nada mais são do que jeitos de jogar o custo para as gerações futuras, que terão respectivamente de pagar a dívida ou lidar com maior inflação (pense que mais dinheiro circulando significa que ele vai ficando menos valioso).

Mudanças na gestão econômica (no fim dos anos 80, o Banco Central parou de imprimir dinheiro para bancar empréstimos irresponsáveis do Banco do Brasil; nos anos 1990, foram criadas metas de gasto público, via superavit primário) e na legislação (em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal) tornaram mais difícil elevar gastos públicos sem aumentar impostos. Resultado: eles aumentaram.

Para reduzir tal mordida, quantificada na relação entre impostos e PIB, é possível:

1) Cortar impostos. Mas vamos desistir do Estado de bem-estar social de 1988?

2) Aumentar o PIB. Mas o números mostram que estamos tendo dificuldade nisso.

Assim, o cenário não é de otimismo. Se não for possível cortar a carga tributária, é razoável fazê-la ao menos deixar de ser o Frankenstein atual.

O Brasil tem mais de 80 tributos. Surgem mais 30 normas por dia. Nas palavras do economista Clóvis Panzarini, "a cada edição do Diário Oficial', o sistema tributário brasileiro fica pior".

Gastos publicos e dilemas das politicas publicas no Brasil - Mansueto Almeida

O problema da carga tributária no Brasil

19/05/2013 por mansueto

Recomendo a leitura de duas matérias interessantes neste domingo dia 19 de maio de 2013. Uma das matérias é do jornal O Globo é tem como foco o custeio do governo federal (clique aqui). A outra matéria é do jornal Folha de São Paulo e, a partir da análise da carga tributária de um litro de vinho, analisa porque a carga tributária é tão elevada no Brasil (clique aqui).

As duas matérias estão boas (parabéns as jornalistas Luiza Damé e Catarina Alencastro do Globo, e ao jornalista Ricardo Mioto da Folha), mas passam mensagens diferentes. Na matéria do Globo, a manchete fala de “inchaço de ministérios no governo Dilma” e mostra que: “Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano”.

Os números estão corretos, mas é preciso ter cuidado com a interpretação que se tira da matéria. Explico. Esses R$ 58,4 bilhões representam algo como 1,2% do PIB. Pelos meus cálculos, esse número como percentual do PIB não sofreu grandes oscilações desde 2002. Assim, como o gasto público não financeiro do governo federal foi, em 2012, 18,2% do PIB; o custeio é algo como 7% da despesa primária do governo federal.

O que exatamente isso significa? Duas coisas. Primeiro, é claro que devemos criticar o governo federal pelo número excessivo de ministérios e, em um país como o Brasil com carga tributária de país desenvolvido, qualquer economia é importante. Segundo, não devemos, no entanto, achar que um controle do custeio seria suficiente para controlar a expansão do gasto público. Infelizmente não é. Não há como controlar a expansão de gasto público no Brasil sem modificar a dinâmica do crescimento dos gastos sociais.

Um programa de choque de gestão é importante para melhorar o resultado –eficácia das políticas- e pode até gerar uma grande economia na casa de bilhões de reais. Mas o melhor gestor do mundo não conseguirá compensar com medidas administrativas o crescimento dos gastos sociais, o impacto da regra da reajuste do salário mínimo nas contas públicas e o efeito demográfico nas contas da previdência (sobre esse último ponto leiam a coluna do jornalista Ribamar Oliveira do Valor da ultima sexta-feira- clique aqui).

Apenas para lembrar, reproduzo abaixo a divisão de despesa primária do governo federal de 2012. O custeio (não inclui gasto com pessoal nem investimento) eu divido em quatro grupos: (i) custeio dos programas de saúde e educação; (ii) custeio dos programas sociais (bolsa-família, seguro desemprego, abono salarial e LOAS); (iii)  gastos do INSS; e (iv) custeio administrativo – custos com aluguel, conta de luz, xerox, pasagens de avião, material de escritório, etc.

Gráfico 1 – Para onde vai a despesa primária do Governo Federal? – 2012

Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Infelizmente, o custeio administrativo é por volta de 7% da despesa não financeira do governo federal. Digo infelizmente porque seria mais fácil controlar o gasto público aqui e no resto do mundo se a dinâmica dos gastos fosse determinada por gastos de custeio (administrativo). Como se observa no gráfico acima, 63% das despesa não financeira paga pelo  governo federal, em 2012, foi para três tipos de gasto: INSS (39,3%), gastos sociais (11,3%), e custeio de saúde e educação (12,1%).

No caso da matéria do jornal Folha de São Paulo, a análise do repórter está perfeita ao mostrar o dilema de  controlar a carga tributária. A evolução da carga tributária, no Brasil, pode ser resumida resumida em 3 períodos: (i) 1947-1965 quando a carga tributária era inferior a 20% do PIB; (ii) 1966-1993, quando após a reforma financeira de Campos e Bulhões a carga tributária cresce para 25% do PIB e permanece em torno desse valor até 1993; e (iii) 1993-2012, quando a carga tributária passa de 25% para 36% do PIB, puxada pela necessidade de cobrir o Estado de Bem Estar Social estabelecido na nossa Constituição de 1988 e pela necessidade de economia do governo federal (superávit primário). 

Gráfico 2 – Carga Tributária do Brasil – 1947-2012 – % do PIB

Fonte: IBGE: 1947-2009 e IBPT: 2010-2012

A matéria da Folha de São Paulo fala corretamente que: “Para reduzir tal mordida, quantificada na relação entre impostos e PIB, é possível: 1) Cortar impostos. Mas vamos desistir do Estado de bem-estar social de 1988? 2) Aumentar o PIB. Mas o números mostram que estamos tendo dificuldade nisso. Assim, o cenário não é de otimismo. Se não for possível cortar a carga tributária, é razoável fazê-la ao menos deixar de ser o Frankenstein atual.”

Esse é exatamente o nosso grande dilema. Eu não quero passar a impressão que sou contra choque de gestão. Sou a favor, mas isso não vai controlar o crescimento do gasto público no Brasil. Enquanto essa questão não ficar clara para o eleitor, vamos continuar sendo um país de carga tributária elevada.

Virada Cultural se transforma em Turbulencia Mortal - O Globo

A que ponto chegamos, no Brasil. Certas coisas nos fazem sentir vergonha do nosso país...
Paulo Roberto de Almeida

Virada Cultural de São Paulo tem duas mortes e arrastões

Uma das vítimas levou um tiro após reagir a um assalto

O Globo, 19/05/2013

Duas pessoas morreram, uma baleada e outra de overdose de cocaína, durante a Virada Cultural, em São Paulo. O evento teve ainda brigas, assaltos, furtos e arrastões. Um adolescente foi detido com uma arma.

Segundo a polícia, um rapaz de 19 anos levou um tiro na cabeça ao reagir a um assalto, na região do Largo do Arouche. O primo dele, Celso Santana, contou que Elias Martins Moraes correu atrás do criminoso para tentar recuperar o seu celular e levou um tiro na nuca. O jovem trabalhava numa padaria e foi direto do trabalho para a Virada Cultural.

Um outro homem, de 21 anos, morreu na Santa Casa, vítima de uma parada cardíaca após ter sofrido uma overdose de cocaína. Segundo a polícia, Jonatan Santos Nascimento foi encontrado caído na região de Santa Ifigênia, também no centro.

Outras cinco pessoas foram baleadas e uma esfaqueada durante a noite. De acordo com relatos de policiais, bandos de até 40 pessoas atacavam quem ia assistir aos shows e depois se dispersavam na multidão.

Algumas carteiras e celulares roubados foram recuperados pela polícia.

Panico do fim do Bolsa-Miseria revela miseria mental do Brasil: o estado a que chegamos

Esse é o resultado do estado lamentável a que chegamos no Brasil, no qual milhares de não-miseráveis -- eles já saíram da miséria, certo?; pelo menos na propaganda do governo assistencialista -- se desesperam com o boato da possível interrupção de uma esmola oficial, aliás, um curral eleitoral.
Quando um terço da população é levada à condição de órfãos da assistência pública, quando a dependência criada por políticas demagógicas do governo se converte numa poderosa ferramenta política, que reduz milhões de pessoas a meros recipiendários de algumas migalhas oficiais, então chegamos num estado calamitoso da psicologia coletiva, no qual se cria uma situação de catatonismo coletivo, vergonhoso para dizer o mínimo.
O jornalista Ricardo Noblat apenas comenta um aspecto técnico do problema, como o boato foi possível se instalar, mas não comenta como isso é revelador da mentalidade predominante no Brasil de hoje, um país condenado ao atraso permanente no plano da psicologia coletiva.
O lulo-petismo criou uma nação de assistidos no Brasil, e isso vai perdurar por muitos anos.
Se alguém acha normal que um terço da população seja convertida num exército de assistidos é porque já deixou de distinguir entre um país normal e um país anormal.
Paulo Roberto de Almeida 

Boato do fim do Bolsa Família atingiu 12 Estados

Felipe Néri, G1, 19/05/2013 (Blog do Ricardo Noblat) 

O boato sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família chegou a pelo menos 12 estados, segundo informou neste domingo (19) o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.

A falsa informação, já desmentida pelo governo, se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa.

Até por volta de 14h50 deste domingo, a pasta havia contabilizado problemas em ao menos 113 agências da Caixa, sendo o Ceará o estado mais afetado. Houve registro de tumulto em 9 agências em Alagoas, 15 na Bahia, 14 em Pernambuco, 18 na Paraíba, 34 no Ceará, 8 no Piauí e 13 no Maranhão.

Também foram afetadas agências de Sergipe e Rio Grande do Norte, mas o número ainda não foi fechado. Apesar de ter confirmado incialmente casos no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, até a última atualização desta reportagem o ministério não tinha o número de locais por onde o boato se espalhou nesses estados.

Em entrevista à imprensa, a ministra da Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reiterou neste domingo (19) que "não existe qualquer possibilidade" de suspensão do programa Bolsa Família. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou de alteração do Bolsa Família. O bolsa família está sendo e continuará sendo pago em dia, segundo o calendário”, declarou a ministra.

Também neste domingo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem do falso boato. Em nota, o Ministério da Justiça disse que a PF já está investigando os fatos, que poderiam envolver "diferentes crimes". "A determinação foi para que a apuração seja rigorosa a fim de que se possa tomar com rapidez as medidas criminais cabíveis contra todos os envolvidos na origem e na divulgação destes boatos", diz o comunicado.

De acordo com a ministra Tereza Campelo, ainda não existe suspeita de onde o boato tenha surgido. “Solicitamos ao ministério [da Justiça] que apurasse a origem desses boatos. O ministro determinou abertura de inquérito policial. Não existe qualquer motivação, seja operacional, seja política, para que a gente pudesse gerar esse tipo de intranquilidade para a população”, declarou.

Segundo a ministra, apesar dos saques feitos neste sábado fora do previsto no calendário mensal por beneficiário do Bolsa Família, não haverá prejuízo para o orçamento do programa. Anualmente, o ministério divulga a data para cada inscrito no programa realizar o saque, com o objetivo de evitar que todos beneficiários recorram às agências bancárias e lotéricas no mesmo dia.

“Queremos tranquilizar a população, as mães, para fazerem o saque na data certa”, afirmou.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ficou "muito preocupada" com o episódio e determinou imediata apuração sobre a origem e a disseminação do boato. O programa social de transferência de renda beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país.

Ainda neste sábado, o MDS e a Caixa emitiram notas oficiais reiterando que o programa não vai acabar e de que os pagamentos não serão interrompidos.

"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa", diz a nota do ministério.

"A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje [sábado] seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família", informou o comunicado da Caixa.

(Comentário meu: Como um boato sem pé nem cabeça, como esse do fim do programa Bolsa Família, é capaz de provocar tumulto em 12 Estados - ou mais? O q o governo por ora não diz: alguém sacou a grana fora do dia marcado para fazê-lo - o que em tese não seria possível. A notícia se espalhou. Nesse caso, a falha teria sido do sistema de pagamento da Caixa Econômica. Dois gerentes estaduais da Caixa admitem que isso pode ter ocorrido,sim. Mas ainda não é certo que ocorreu.)

Brasil: um governo indeciso, sem estrategia e... incompetente... - Mary Zaidan

POLÍTICA

Dilma, a neoliberal

Mary Zaidan

O Globo, 18/05/2013

Há tempos Dilma Rousseff não tinha uma semana de tantas boas novas. Colheu o sucesso da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás, a primeira realizada em cinco anos, e aprovou a MP dos portos, ainda que a penas duríssimas, impondo ao Congresso humilhação e vexame.

Duas vitórias de peso. Duas questões que viraram urgentes, emergenciais, mas que até pouco tempo eram neoliberalismo puro, abominado pela presidente e seu partido.

Em artigo no dia 15, a jornalista Míriam Leitão chamou atenção para o fato de a licitação de petróleo e gás ter sido feita no modelo antigo que o governo considerava impróprio “por razões de interesse nacional”, conforme disse o ministro da Energia Edison Lobão, no calor da comemoração. “Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?”, questiona a colunista de O Globo.

Perderam-se cinco anos.

Nos portos viu-se algo semelhante. A lei dos portos do presidente Itamar Franco, regulamentada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi rechaçada pelo PT à época. No governo Lula, o único feito no setor foi criar e conferir status de ministério à Secretaria Especial dos Portos, pasta de necessidade duvidosa, a não ser para matar a fome de aliados vorazes. Nada, nem uma emenda à lei existente, para conferir maior agilidade aos portos.

Perdeu-se mais de uma década.

E as novas regras não têm o poder mágico de modernizá-los.

Aprovada a toque de caixa como se não houvesse amanhã, em meio a acusações que levantaram suspeitas sobre os reais interesses que sustentam a matéria, a MP ainda deve enfrentar batalhas judiciais. Uma delas já anunciada: garantir a isonomia entre empresas privadas que hoje estão instaladas em áreas portuárias públicas e que só podem movimentar cargas próprias, e os novos investidores, autorizados a embarcar também cargas de terceiros. Muito pano para manga.

Nada que não pudesse ser corrigido - ou pelo menos escarafunchado, no caso das denúncias - com o aprofundamento do debate.

Mas o que salta aos olhos é o autoritarismo da presidente. A ela só os resultados interessam, ainda que para obtê-los tenha de negar aquilo em que dizia crer, como no caso dos leilões do petróleo e gás.

Pior: por soberba, o resultado tem de reproduzir o seu desejo, a sua ordem.

Um modelo em estágio de saturação até na sua própria base, que, como se viu, deu-lhe a vitória, mas de pirro. Dilma poderia tirar boas lições do episódio, mas, como diz o ditado “é impossível uma pessoa aprender aquilo que ela acha que já sabe”.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Escreve aqui aos domingos. @maryzaidan

Brasil: um governo balofo, gastador e ainda assim incompetente - O Globo

A conta do inchaço de ministérios no governo Dilma

Custo para manter o número recorde de 39 ministérios é de R$ 58 bilhões

LUIZA DAMÉ

O Globo, 18/05/13

BRASÍLIA - Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.

No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.

A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.

A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.

O ministério que mais gastará para manter sua estrutura este ano é o da Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e militares, compra de material de consumo dos ministérios, e contratação de serviços como água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.

O número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, é alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de especialistas no setor público.

O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade — criada pela presidente justamente para propor modos de aperfeiçoar os serviços públicos, com redução de gastos —, é um dos maiores críticos da estrutura gigante do governo federal. Em recente entrevista ao portal UOL, Gerdau chamou de “burrice e irresponsabilidade” a criação de novos ministérios. Para ele, o governo funcionaria a contento com “meia dúzia” de pastas.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou 24 pastas no fim de seu mandato, em 2002. Luiz Inácio Lula da Silva inchou a máquina e deixou 37 pastas, incluindo secretarias que até então eram vinculadas a outros ministérios, como Direitos Humanos, Portos e Pesca, e que, sob a gestão petista, ganharam estrutura própria. Lula também deu ao presidente do Banco Central o status de ministro. A presidente Dilma Rousseff criou, então, as secretarias de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa, atingindo a marca recorde de 39 ministérios.

só este ano, R$ 21,5 milhões com aluguéis

Na Esplanada dos Ministérios desenhada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa há 19 edifícios. Muitos deles abrigam mais de uma pasta, mas, ainda assim, falta espaço e o governo aluga mais prédios. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, divide um edifício na Esplanada com o da Cultura, mas teve de alugar salas em outro local em Brasília, onde instalou secretarias.

O Ministério da Cultura também aluga salas e gasta R$ 1,3 milhão ao mês com locação de imóveis. No total, a pasta desembolsa R$ 141,7 milhões somente com o custeio de sua máquina. Segundo o Portal da Transparência, este ano o governo federal já pagou R$ 21,5 milhões para o aluguel de prédios em todo o país.

Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que as despesas da União com a criação de novas estruturas e com a manutenção das já existentes têm como objetivo “responder às necessidades de investimentos no país; melhorar a qualidade dos serviços prestados à população; atender à expansão de políticas públicas no território nacional e atender demandas da população por novas políticas públicas”.

No entanto, para o cientista político Valdir Alexandre Pucci, professor do Centro Universitário do Distrito Federal, o aumento da máquina pública é decorrência da maneira como se faz política no país, em que os aliados são atraídos por cargos no governo. Ele afirmou que esse processo foi ampliado depois do escândalo do mensalão, em 2005, porque Lula foi obrigado a ampliar sua base de apoio no Congresso.

— Esse inchaço não começa com a presidente Dilma. Vem da forma como se faz política no Brasil: as pessoas são chamadas para compor o governo. É claro que, com o mensalão, houve uma necessidade de ampliar a base no Congresso, provocando um inchaço ainda maior — argumentou Pucci.

Na posse de seu último ministro, Guilherme Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa, Dilma justificou a criação de mais um ministério afirmando que antes é preciso expandir, “para depois abrir um processo de redução”. Segundo a presidente, determinadas áreas necessitam de estrutura política própria para se desenvolver. No governo Dilma, chegou-se a analisar, inclusive, a criação do Ministério da Irrigação.

— Isso faria sentido se os ministérios de fato funcionassem, mas gasta-se muito, e muito mal. Por exemplo, na discussão da medida provisória dos portos, alguém ouviu falar do ministro de Portos (Leônidas Cristino)? Se o ministro de Portos não aparece no debate da principal medida do governo na área, fica evidente que (a criação da pasta) foi uma acomodação política — criticou Pucci.

O cientista político diz ainda que são poucos os resultados das pastas criadas nos últimos tempos, e que algumas funções acabaram se sobrepondo. Segundo ele, a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa — que terá de ocupar salas cedidas pelo Exército, no anexo do prédio principal —, tem funções combinadas com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

— São incipientes as conquistas para justificar esse crescimento da máquina. O número de ministérios é exagerado ao extremo, e sem necessidade. A necessidade é melhorar a eficiência da máquina pública.

O grande número de ministérios e ministros no primeiro escalão do governo federal provoca, além das contumazes críticas, muito desgaste para o governo. O projeto de lei de criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, por exemplo, ficou por mais de dois anos em tramitação no Congresso, não só por má vontade dos parlamentares, mas também por indefinição do Palácio do Planalto, que chegou a pensar em abortar a ideia.

PT tem o maior número de ministros: 18

Dilma vive uma situação irônica com seu time de primeiro escalão. Tida como técnica, gestora e pouco dada a uma relação muito próxima com a classe política, ela tem um Ministério eminentemente político: dos atuais 39 ministros, 31 são políticos ou indicados por partidos da coligação governista que a elegeu em 2010. O primeiro Ministério de Lula tinha 26 ministros, sendo 21 da cota dos políticos.

O PT, partido da presidente, lidera o ranking de ministros: são 18, considerando, inclusive os da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O segundo maior partido da coalizão governista, o PMDB, tem o comando de cinco ministérios. Na primeira equipe de Lula, em 2003, dos 26 ministros, apenas seis não eram do PT.

A formação de uma equipe que representa os partidos vitoriosos nas urnas junto com o presidente é comum, e sempre aconteceu em todos os governos. Não foi diferente nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também enfrentou disputas entre aliados por cargos na Esplanda.

Mas essa predominância é maior nos governos petistas, especialmente porque tanto o governo Lula como o de Dilma criaram pastas para agregar partidos à base aliada — caso da Micro e Pequena Empresa, destinado ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/a-conta-do-inchaco-de-ministerios-no-governo-dilma-8432076#ixzz2TmuH9Ap8 

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France: let's teach now in English, or in Franglais! Oh, quelle horreur!

Como sempre, uma batalha entre os pragmáticos e os retrógrados, que vão apenas conseguir que a França se atrase um pouco mais, até que ninguém mais vai prestar atenção neles, e a coisa vai se impor naturalmente.
Os chauvinistas já perderam a batalha, apenas não querem reconhecer...
Paulo Roberto de Almeida

In France, some suffer malaise as universities offer English-language courses

By Edward Cody, The Washington Post, May 18 E-mail the writer

PARIS — There was a time, not so long ago, when anyone with a proper education spoke French. Diplomacy and business were conducted in French. Knowledge was spread in French. Travelers made their way in French, and, of course, lovers traded sweet nothings in French.

Viewed from France, the trouble with modern times is that many of those activities are now conducted in English, even by the French. In a country that cares so much about its language it maintains a whole ministry to promote it, that alone is enough to stir passionate debate in Paris — in French, naturally.

But there is more.

Higher Education Minister Genevieve Fioraso this past week introduced a bill that would allow French universities to teach more courses in English, even when English is not the subject. The goal, she explained, is to attract more students from countries such as Brazil, China and India where English is widely taught but French is reserved largely for literature lovers.

“Ten years ago, we were third in welcoming foreign students, but today we are fifth,” she said in a Q&A in the magazine Nouvel Observateur. “Why have we lost so much attraction? Because Germany has put in place an English program that has passed us by. We must make up the gap.”

The idea proposed by Fioraso, herself a former English and economics teacher, sounds patriotic enough. Yet it has sparked cultural and nationalist outrage — not only from Paris intellectuals but also from several dozen members of Parliament, opposition as well as Socialist, who insist that learning French should be part of any foreign student’s experience in France.

The controversy flows from the same wellspring as France’s effort to maintain anti-foreign barriers and cultural subsidies despite the U.S.-European free-trade negotiationsgetting underway. Without government help in limiting imports and financing local artists, it is feared, French culture will soon be swamped by a tsunami of American products.

Culture Minister Aurelie Filippetti persuaded 13 of her European Union counterparts to join her last week in an appeal for cultural protections to be excluded from the talks, preserving what the French call the “cultural exception.”

Member states “would be compromised” if the subsidies and quotas were not assured, they warned.

One intellectual heavyweight who jumped into the ­English-language teaching polemic was Jacques Attali, an adviser to late president François Mitterrand and a prolific author of books warning of economic doomsday or offering sweeping solutions to the world’s problems.

“Not only would such a reform be contrary to the Constitution (which provides in its Article 2 ‘the language of the Republic is French’), but you cannot imagine an idea that is stupider, more counterproductive, more dangerous and more contrary to the interest of France,” he intoned in a blog.

Besides, he added, foreign students already account for 13 percent of the total 2.3 million enrolled in institutions of higher learning, a bigger proportion than in Germany.

O Brasil no contexto regional e global - Celso Lafer

O Brasil na América do Sul

O Estado de S. Paulo, 19 de maio de 2013

CELSO LAFER *

A análise dos atuais desafios relacionados à presença do Brasil na América do Sul, e mais amplamente na América Latina, beneficia-se de considerações históricas que esclarecem o pano de fundo da singularidade brasileira na região. Nosso processo de independência fez do Brasil um Império em meio a Repúblicas, o diferente na região em matéria de regimes políticos.

O diferente era também o de um Estado com grande massa territorial e uma população de língua portuguesa que permaneceu unida num só Estado. Em contraste, o mundo hispânico, de fala castelhana, fragmentou-se em vários países nos processos da independência.

A manutenção da unidade nacional foi o grande e bem-sucedido objetivo do Brasil Império e o seu legado para o País. A construção desse legado fez, no século 19, da política interna e da política externa as duas faces de uma mesma moeda: a da consolidação do Estado brasileiro numa região instável e centrífuga.

A República preservou a herança do Império e, graças à obra de Rio Branco, foram dirimidos, pelo Direito e pela diplomacia, os temas pendentes de fronteiras. Equacionou-se assim o primeiro item da agenda da política externa de um Estado independente, o da clareza quanto ao que é "interno" ao País e o que a ele é "externo". O Brasil é raro caso de país com abrangente vizinhança sem contenciosos territoriais.

Desses elementos defluem desdobramentos que podem ser considerados "forças profundas" da visão brasileira sobre sua presença na região e no mundo. Primeiro, um nacionalismo voltado para dentro, não para fora, preocupado e dedicado ao desenvolvimento do grande espaço nacional. Segundo, um interesse específico em contribuir para a paz e o progresso na América Latina, com ênfase na América do Sul. Terceiro, a aspiração, com o lastro de um país consolidado e de escala continental, de ter presença na definição das regras de funcionamento do sistema internacional.

Essa leitura, com ajustes e mudanças em função das transformações internas e externas, explica a importância atribuída pelo Brasil ao entendimento com os vizinhos e à cooperação latino-americana, que teve novo impulso com os processos de redemocratização no Cone Sul no contexto do fim da guerra fria. Isso trouxe significativa aproximação entre Argentina e Brasil, levou ao Mercosul, induziu a uma tentativa de integração energética de gás com a Bolívia e chegou, por iniciativa do presidente Fernando Henrique Cardoso, à inédita reunião em 2000 de todos os países da América do Sul, que propiciou o IRSA, conjunto de projetos de integração logística, energética e de infraestrutura para fazer a melhor economia da nossa geografia comum.

Isso tudo mudou nestes últimos dez anos - os dez anos do governo do PT -, de maneira que os caminhos anteriores não dão resposta aos problemas do presente. De certo modo, creio que se configura, em novos moldes, a singularidade do Brasil na região e no mundo.

O Brasil é hoje, mais do que antes, um ator global, com um patamar no mundo distinto de outros países da nossa região. O eixo regional tornou-se mais assimétrico. São maiores as expectativas dos vizinhos quanto ao papel do País na sustentabilidade de cooperação. Também são maiores os desafios relacionados às ambições do Brasil num mundo multipolar fragmentado, com tendências centrífugas e muitas tensões de hegemonia.

A fragmentação alcança nossa região, que se tornou mais heterogênea nas suas visões da economia e da política. Nas instâncias de concertação política e nos processos de integração não ocorrem apenas os naturais conflitos de interesses, mas múltiplos conflitos de concepção, até sobre o valor da democracia e dos direitos humanos. Esses conflitos de concepção explicam a perda do impulso original do Mercosul, que se "aladifica", ou seja, torna-se um mecanismo de cooperação que deixou de ter o foco de uma dimensão transformadora, voltada para lidar com um mundo globalizado. A visão dos países com tendências economicamente liberalizantes que integram a Aliança do Pacífico (Chile, Peru, Colômbia, México) contrasta com a dos bolivarianos, de discutíveis credenciais democráticas e orientação estatizante nacionalista (Venezuela, Equador, Bolívia). Ora, o Brasil não se enquadra em nenhuma dessas concepções: não é liberalizante à moda da Aliança do Pacífico nem é bolivariano; e a Argentina, com seus problemas internos, imobiliza, no Mercosul, a nossa ação externa comercial.

Essa singularidade não nos está favorecendo. Os acordos comerciais inter e extrazona estão minando nossas preferências comerciais na região e comprometendo nossas exportações de manufaturados, que enfrentam a concorrência da China. O IRSA está em compasso de espera diante da dificuldade de elaboração de um marco regulatório comum. O papel do País na formulação das regras de funcionamento do comércio internacional reduz-se, seja pela longa paralisia das negociações da Rodada Doha, seja porque novas normas se elaboram em dois mega-acordos comerciais, a Parceria Trans-Pacífico e a Parceria de Comércio e Investimento Transatlântica, de que não participamos. Corremos o risco de ser, como notou Vera Thorstensen nesta página em 6/5, rule takers, seguidores da irradiação de normas impostas por outros, não rule makers, papel que, na nossa singularidade, buscamos tradicionalmente exercer.

Um grafite recente num país latino-americano dizia: "Cuando teníamos las respuestas nos cambiaran las preguntas". Mudaram as perguntas relacionadas ao como melhor conduzir de forma cooperativa nossa inserção na América do Sul. Falta ao governo brasileiro não só uma nova e necessária visão estratégica apta a lidar com a nossa singularidade, agravada por um processo decisório fragmentário que, à deriva, reitera respostas inadequadas e tópicas para uma realidade que mudou.

* PROFESSOR EMÉRITO DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA USP, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (GOVERNO FHC)

Qual seria o continente mais perigoso? - Moises Naim

¿Cuál es el continente más peligroso?

Moises Naím

El País, 18/05/2013

El éxito económico de Asia opaca el que esa región alberga las principales amenazas

Como escribió León Tolstoi, las familias felices se parecen, pero las infelices lo son cada una a su manera. Además, mientras que hay familias cuya infelicidad solo les afecta a ellas, otras propagan sus problemas. Las vicisitudes de la atribulada familia Tsarnaev, por ejemplo, se desperdigaron por todo Boston. Los dos hijos, Tamerlán y Dzhokhar, decidieron que la mejor forma de canalizar su infelicidad era asesinando a inocentes en el maratón de Boston. Su manera de ser infelices hizo muy infelices a centenares de otras familias.

A los continentes les pasa lo mismo. Hay algunos, como África o América Latina, cuyas tragedias las sufren, principalmente, ellos mismos. Claro, la emigración masiva de africanos a Europa o de latinoamericanos a EE UU es un ejemplo de cómo los problemas de un continente tocan a otro. Pero este contagio es menor que el que tuvo la crisis económica de Estados Unidos, por ejemplo. Millones de personas en todas partes, pero sobre todo en Europa, aún están pagando las consecuencias de este terremoto financiero.

El punto es que hay continentes que son más “sistémicos” que otros, es decir, regiones cuyos problemas afectan a todos los que vivimos en este planeta, sin importar cuán alejados de ellos estemos. La pregunta, entonces, es: ¿cuál de los cinco continentes va a irradiar más infelicidad en el futuro?

Una manera de contestar es pensando en cuáles son las amenazas que viajan más fácilmente, y frente a las que no hay frontera, fortificación o política pública que nos pueda proteger. Ya sabemos que las crisis financieras pertenecen a esta categoría. Si China por ejemplo llegase a sufrir un crash como el de EE UU, no hay rincón del mundo que pueda evitar las consecuencias. Y si el joven tirano de Corea del Norte decide seguir jugando a la guerra nuclear, pues tampoco.

Mi candidato al premio al continente que más amenaza el mundo es Asia. Esto puede sorprender a quienes ven en el milagro económico asiático una fuente de estabilidad y prosperidad globales. O a quienes piensan que en Oriente Próximo están dadas las condiciones para una prolongada y creciente ola de conflictos armados, radicalización religiosa y terrorismo que, como sabemos, no se queda allí. Todo esto es cierto.

Pero me temo que los problemas que nos llegarán de Asia serán aún más complicados, por más que sus gigantescas economías sigan creciendo.

En mi opinión, en estos tiempos, las principales amenazas para la humanidad son: 1) el cambio climático; 2) la proliferación nuclear; 3) el brote de una enfermedad sin cura conocida y que se extienda de un país a otro y de un continente a otro cobrándose millones de víctimas; 4) las crisis económicas globales y, por supuesto, 5) un conflicto armado entre dos o más potencias militares, como China e India, por ejemplo. Claro que hay otras amenazas: el terrorismo, la creciente escasez de agua, los Gobiernos criminalizados, el desempleo estructural o la proliferación de Estados fallidos. Pero ninguna de ellas tendría las enormes consecuencias que tienen las cinco de mi lista.

Y Asia es el continente que tiene más países con el potencial de crear y esparcir estos cinco problemas. El énfasis en el extraordinario y muy bienvenido éxito económico de los tigres asiáticos opaca el hecho de que esa región también alberga las principales amenazas a la estabilidad mundial.

Según el Banco Asiático de Desarrollo, Asia va camino de duplicar su consumo de petróleo, triplicar el de gas natural y aumentar en 81% el uso de carbón altamente contaminante. Esto duplicaría sus emisiones de dióxido de carbono (CO₂ ) en 2035. Asia estaría así emitiendo, por sí sola, el total del volumen de CO₂ que los expertos calculan es el nivel máximo que debería producir el planeta en su conjunto.

Asia es también el continente donde más proliferan las armas nucleares. No solo tienen la bomba países de alto riesgo, como Corea del Norte y Pakistán, sino que además son Gobiernos que han estado muy dispuestos a venderle su tecnología nuclear al mejor postor.

Varios de los conflictos armados más prolongados del planeta están en Asia. De Afganistán a Sri Lanka y de Cachemira a las interminables insurgencias armadas en Indonesia y Filipinas, las guerras son comunes. Allí están las fronteras más explosivas del mundo: China e India, Pakistán e India y entre las dos Coreas.

La pandemia de gripe aviar se originó en Asia. Si bien no produjo tantas víctimas mortales como se temía, alertó al mundo sobre el potencial de ese continente para propagar rápidamente sus enfermedades a otras partes.

¿Son inevitables estos accidentes y problemas originados en Asia? Claro que no. Pero son mucho más importantes y urgentes que otros que atraen mas frecuentemente la atención del mundo.

Estoy en Twitter @moisesnaim

A crescente irracionalidade da politica economica - Celso Ming

Distorções em série

Celso Ming

O Estado de S.Paulo, 19/05/2013

O governo insiste em compensar a perda de competitividade da indústria com a distribuição seletiva de benefícios. Além de não concorrer para superar os graves problemas do setor, a prática cria novas distorções, como o desarranjo da estrutura de preços relativos da economia.

Entre os benefícios distribuídos pelo governo estão desonerações de tributos e de encargos previdenciários, concessão de créditos em condições favorecidas e reservas de mercado.

Fazem parte daquilo que esta Coluna vem chamando de políticas de puxadinhos, na medida em que são temporárias, de curto alcance e não cumprem a finalidade mais importante que seria a de combater as causas da perda crescente de competitividade do setor produtivo.

As lideranças da indústria aplaudem ou fingem que estão satisfeitas porque, argumentam entre cochichos, é melhor esse pouco do que nada. Com reações assim, o governo comemora, porque o cala-boca funciona.

Como ficou dito acima, uma das distorções que esse jogo seletivo produz é a desarrumação da estrutura de preços relativos. A concessão de favores especiais ao setor petroquímico e não ao de papel e celulose, por exemplo, barateia artificialmente os preços das embalagens plásticas e derruba o mercado das embalagens de cartão e de papel kraft. De quebra, pode prejudicar, também, o setor de embalagens de vidro. Quando o governo concede créditos subsidiados aos produtores de carne de vaca, por exemplo, tende a prejudicar os produtores de ovos ou a indústria de alimentos que operam com proteínas vegetais.

Essas políticas que elegem campeões do futuro comprovaram sua ineficácia. Durante anos a fio, os governos brasileiros mantiveram políticas de incentivos e de reserva de mercado à informática, cujo principal beneficiário foi a Itautec. Na semana passada, o Grupo Itaúsa, controlador da Itautec, anunciou finalmente sua retirada do mercado de computadores e seu repasse para um investidor de capital japonês por R$ 100 milhões. Um fim melancólico para uma empresa que recebeu bilhões em favores mensuráveis e sabe-se lá quantos mais em intangíveis, como a reserva de mercado.

A política de conteúdo nacional, que obriga produtores locais a dar preferência a fornecedores brasileiros não importando seu custo, tromba com três problemas. Premia a ineficiência, queima recursos excessivos que poderiam ser melhor alocados - como o que acontece na Petrobrás -, isola o setor produtivo brasileiro e o impede de inserir-se nas cadeias globais. Finalmente, em vez de favorecer a indústria nacional, acaba por prejudicá-la, na medida em que o mercado interno cada vez mais depende de importações. Não é à toa que a fatia dos importados no consumo, que era de 17% no primeiro trimestre de 2007, alcançou 22% no primeiro trimestre de 2013, conforme apontam os levantamentos da Confederação Nacional da Indústria.

O movimento do governo Dilma para investimentos em infraestrutura vai na direção correta, por beneficiar todo o setor produtivo e não apenas os enturmados. Infelizmente, é tudo muito lento, muito difícil e, sobretudo, pouco.

Hong Kong-China: fome de liberdade e de verdade, nos livros proibidos(NYT)

On Hong Kong Shelves, Illicit Dirt on China’s Elite

Lam Yik Fei for The New York Times

Paul Tang, proprietor of the People’s Recreation Community bookstore in Hong Kong, which specializes in banned works.

By CHRIS BUCKLEY

The New York Times, May 18, 2013

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HONG KONG — Visitors from mainland China climb the narrow stairs to a cramped room here filled with forbidden delights: shelves of scandal-packed exposés about their Communist Party masters.

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Banned in China, but Popular in Hong Kong

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Lam Yik Fei for The New York Times

The People’s Recreation Community bookstore in Hong Kong, which carries scandalous books about Communist leaders.

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Lam Yik Fei for The New York Times

Books at the store featuring Xi Jinping, the general secretary of the Chinese Communist Party.

The People’s Recreation Community bookstore and several others on Hong Kong’s teeming shopping streets specialize in selling books and magazines banned by the Chinese government, mostly for their luridly damning accounts of party leaders, past and present. And at a time when many Chinese citizens smolder with distrust of their leaders, business is thriving.

“We come here to buy books that we can’t read in China,” said Huang Tao, a salesman of nutritional supplements from southeast China, who picked out a muckraking volume recently about corruption among senior party leaders. “There are so many things that we’ve been deceived over,” he said, waving toward books on the devastating famine of the late 1950s and early 1960s, an episode that official histories have muffled in euphemisms. “We can’t learn the truth, so black becomes white and white becomes black.”

Such publications smuggle corrosive facts and rumors into the bloodstream of Chinese political life. The contraband flow is reinforced by a flow of online publications and downloadable pirate copies. The trade shows the thirst for information in a society gripped by censorship, and the difficulties that party authorities face in trying to stifle that thirst, especially when, people in the business say, officials are among the avid readers of banned books.

“These books are playing a big role in raising the consciousness of the Chinese people,” said a Beijing journalist who visits Hong Kong several times a year and buys armloads of exposés. He asked that his name not be used, fearing punishment. “It’s impossible to stop everything getting through.”

They contain accounts of every conceivable scandal of the past. Then there are the gloomy prophecies about China’s future. One book foretells a war with Japan in 2014, another a toppling of the current leadership that same year. The strongest seller among these feverish jeremiads, “2014: The Great Collapse,” says the fall of the Communist Party is assured, citing what it says are secret party documents. “This is not gossip or soothsaying,” the preface declares.

“Some people take these books very seriously. I had a phone call just yesterday for 20 copies of this book. He seemed to be a Chinese businessman,” said Paul Tang, the proprietor of the store, which in Chinese goes by the more ironic name of the People’s Commune bookstore.

“Right now, more than 90 percent of our sales come from mainland visitors,” said Mr. Tang, 38, who formerly worked for fast food chains. He and three partners opened the store in 2002 and two years later shifted its focus to banned books for visitors from mainland China. “The most frequently asked question is not about the content of books,” Mr. Tang said. “It’s how they can get the books back to China.”

That game of hide and seek takes place daily, as Chinese travelers return from Hong Kong and other destinations, sometimes with contraband. Customs officers are sometimes instructed to stop particular titles, people in the trade say, but often anything with a political edge that is discovered is scrutinized, and decisions on what to confiscate are made on the fly.

Zhou Qicai, a businessman from northeast China, was lugging a suitcase stuffed with 400 copies of a Chinese-language magazine from Hong Kong into China in March when a customs officer inspected his luggage. The magazine, Boxun, had a report about court officials in his hometown who are suspected of being corrupt that he wanted to share with friends.

“He took one look at the magazines and said, ‘These are reactionary publications, they’re illegal,’ ” Mr. Zhou said. The officer seized the magazines, took down his personal details and warned him not to smuggle again. “That didn’t matter,” Mr. Zhou said. “I came back and tried again a couple of days later and brought in 93 copies without a problem.”

A former British colony, Hong Kong became a self-administered region of China in 1997, and despite pressures from Beijing, remains free of state censorship. In 2012, Hong Kong hosted 34.9 million visits by Chinese nationals, many on shopping sprees.

Chinese customs officials often confiscate publications about forbidden themes. But prosecutions of caught travelers are virtually unheard-of these days, because the government would have difficulty explaining its secretive censorship practices, even before tame, party-run courts, said Bao Pu, the head of New Century Press, a Hong Kong publisher of many books by ousted and retired Chinese officials.

“They can never openly justify their rules, because there’s no public list of banned books and these people make their own arbitrary decisions,” said Mr. Bao, the son of a purged Chinese official. “There would simply be too many people to prosecute; there would be a backlash.”

The illicit flow includes memoirs and studies of events and people that the Communist Party would rather forget, like the Great Leap famine and brutal Cultural Revolution under Mao Zedong, and the upheavals that culminated in the crackdown in Tiananmen Square in June 1989. Former officials whose memoirs cannot be published in China, among them the late ousted party leader, Zhao Ziyang, often turn to Hong Kong for an outlet.

Then there are the magazines and books offering salacious accounts of party officials’ private lives. Few members of China’s political elite escape having a book, or at least a chapter, devoted to their suspected plots, mistresses or ill-gotten fortunes.

Some of the hastily written potboilers appear fanciful, even by the generous standards that China has recently set, with a real-life scandal involving a Politburo member, Bo Xilai, who fell from power after his wife, Gu Kailai, was arrested on charges of murdering a British businessman.

“It’s like when your National Enquirer becomes your only form of political discussion,” said Geremie Barmé, a professor at the Australian National University in Canberra who studies Chinese culture and politics. “This is a tragedy that the party has generated for itself. Its processes are all cloaked from the public.”

Yet many readers of banned publications from Hong Kong are themselves Chinese officials, often eager for gossip that can help them navigate treacherous political shoals. The books and magazines are surviving the onslaught of online material in part because so many of their readers are officials who fear using the Internet to look at forbidden material or lack the skill to thwart censorship, said Mr. Tang.

“You don’t have to read the People’s Daily, because that won’t tell you what’s really going on, but you have to read these,” said Ho Pin, an exiled Chinese journalist who runs Mirror Books, a company based in New York that publishes muckraking books and magazines in Chinese. Chinese officials visiting Hong Kong often buy them as gifts for fellow officials, he said. “In the past, you’d give a mayor a bottle of liquor. But that’s nothing these days, and so is a carton of cigarettes,” Mr. Ho said. “But if you give him one of our books or magazines, he’ll be very happy.”

Existe alguma nova receita de crescimento? - Rolf Kuntz

Hora de mudar o jogo do crescimento

O Estado de S.Paulo, 18 de maio de 2013

ROLF KUNTZ *

E se os ventos mudarem? Entre 2003 e 2012, o crescimento econômico da América Latina, e especialmente do Brasil, foi puxado por uma combinação de bons preços de matérias-primas, acumulação de capital físico e aumento da mão de obra ocupada na produção. Também houve ganhos de produtividade, mas sua contribuição para o avanço econômico foi muito menor que o da acumulação de fatores. Depois de uma década brilhante, a região poderá enfrentar condições bem menos favoráveis no mercado global de produtos básicos. Se isso ocorrer, será muito mais difícil manter a prosperidade sem aumentos significativos de eficiência. O alerta apareceu há pouco tempo no blog do mexicano Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por trás dessa advertência há uma porção de cálculos dos economistas Sebastián Sosa, Evridiki Tsounta e Hye Sun Kim, autores de um estudo sobre a expansão da economia regional nas duas últimas duas décadas. O interesse do trabalho foi essencialmente prático: estimar se o crescimento observado na recente fase de prosperidade será sustentável até 2017. A resposta sugere mudanças importantes na estratégia de crescimento.

Entre 2003 e 2012 a economia da maior parte da América Latina cresceu pouco mais que 4% ao ano. A média de Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai chegou a 4,4%. Esse crescimento foi decomposto pelos autores do estudo em três parcelas: a acumulação de capital contribuiu com 1,7 ponto, a adição de mão de obra, com 2 e a produtividade total dos fatores, com 0,7. O Brasil cresceu em média 3,3% ao ano durante esse período. Essa expansão resultou da soma de 1,3 ponto do investimento em capital físico, 1,9 da incorporação de trabalhadores e apenas 0,1 de ganho de eficiência. Este último componente, a produtividade total de fatores, corresponde à diferença entre o crescimento econômico observado e as taxas ponderadas de expansão dos fatores capital e trabalho. De forma simplificada: se os fatores de produção adicionados são insuficientes para explicar a expansão do produto interno bruto (PIB), a diferença deve ser atribuível a um aumento da produtividade.

A ideia de resíduo, logo traduzida em termos de progresso técnico, apareceu num estudo de Robert Solow, publicado em 1957, sobre a evolução da economia americana. A partir daí, economistas produziram enorme número de trabalhos para tentar detalhar e tornar mais claro esse conceito de progresso técnico. O ganho geral de produtividade pode estar associado a uma ampla variedade de inovações. Isso inclui, entre outras possibilidades, a invenção e a alteração de equipamentos, as muitas aplicações do conhecimento científico à produção, a formação de capital humano, as mudanças de organização e processo, os ganhos de escala e também a racionalidade da alocação de recursos. Pode-se esperar, de modo geral, uma associação entre os ganhos gerais de produtividade, as taxas de investimento em capital físico e a qualidade das políticas educacionais.

Segundo os autores do novo estudo publicado pelo FMI, os países latino-americanos dificilmente manterão taxas de crescimento parecidas com as da última década sem alterações importantes em suas políticas. Se tentarem prolongar a estratégia recente, o crescimento potencial da região deverá cair entre 2013 e 2017 para a vizinhança de 3,5% ao ano. A mobilização dos principais fatores determinantes do crescimento entre 2003 e 2012 deverá ficar mais difícil nos próximos anos, advertem os três economistas. Haverá menos recursos para investimento em capital fixo se o financiamento estrangeiro se normalizar (isto é, ficar menos favorável) e os preços dos produtos básicos se estabilizarem ou caírem. Além disso, alguns fatores naturais deverão limitar a contribuição da mão de obra para o crescimento econômico: 1) envelhecimento da população; 2) menos espaço para aumento das taxas de participação na força de trabalho, já muito elevadas pelos padrões internacionais; 3) menor possibilidade de elevação das taxas de emprego, depois de anos de redução do desemprego. Enfim, acrescentam os autores, uma contribuição mais forte do capital humano exigirá uma considerável melhora dos padrões educacionais.

O crescimento econômico latino-americano, observou Alejandro Werner, foi favorecido também pela melhora das políticas fiscais e pelo controle da inflação, mantida em níveis razoavelmente baixos por um longo período. Desde os anos 1990, poderia acrescentar o economista, as crises tornaram-se muito menos frequentes e a região passou a depender muito menos da ação de pronto-socorro do FMI. Mas ainda é preciso - dirigentes e técnicos do Fundo têm repetido esse aviso - consolidar os ganhos na área fiscal e aumentar as taxas nacionais de poupança e de investimento, mesmo sem a pretensão de igualar os padrões encontrados nas economias mais dinâmicas da Ásia.

Todas essas advertências valem especialmente para o Brasil, com ou sem avaliações técnicas do FMI. Segundo o estudo, o capital cresceu 4% ao ano entre 2003 e 2012 na média dos seis países incluídos no grupo do Brasil. No Brasil a expansão ficou em 2,7%. A diferença é facilmente explicável pela baixa taxa brasileira de investimento, raramente superior a 18% do PIB. No período, a produtividade total dos fatores aumentou em média 0,7% ao ano nos demais países. No Brasil, 0,1%.

O governo conhece todas essas deficiências. O esforço para mudar a política dos portos é uma de suas raras tentativas sérias para tornar o País mais produtivo. A demagogia educacional, a tolerância à inflação, a timidez nas mudanças tributárias, o abandono da responsabilidade fiscal e a hesitação nas parcerias com o capital privado têm mais que anulado as melhores iniciativas. Seriedade também é fator de produção.

* ROLF KUNTZ É JORNALISTA.

A macedonia de frutas da derradeira flor do Lacio, cada vez mais inculta...

..., mais feia, e quase desaparecendo...
Ou não é?:

“O Garrincha, na sua simplicidade, era um jogador que demonstrou que o Brasil não era de maneira alguma, nem tinha por que, era um vencedor, e não tinha porque ter esse arraigado complexo de vira-lata que o nosso cronista esportivo Nelson Rodrigues, um dos maiores teatrólogos do nosso país, nas vésperas da Copa do Mundo, da Copa da Suécia, denunciou a existência pela quantidade de gente que previa um fracasso”.

Juro que eu só queria entender...

Eu queria parar de ler, mas como todo brasileiro, eu não desisto nunca...

Paulo Roberto de Almeida