Renato Mendonca: um pioneiro da historia diplomatica - republicacao de livro, introducao de PRAlmeida

Meu mais recente trabalho publicado, uma introdução ao livro do diplomata Renato Mendonça, publicado pela primeira vez em 1945, agora republicado pela Funag.

1113. Renato Mendonça: um pioneiro da história diplomática do Brasil”, In: 

Renato Mendonça: 

História da Política Exterior do Brasil (1500-1825): Do período colonial ao reconhecimento do Império 

(Brasília: Funag, 2013, 248 p., p. 11-44; ISBN 978-85-7631-468-4). 

Relação de Originais n. 2529.

Sumário

Lista de mapas e ilustrações....................... 9

Renato Mendonça: um pioneiro da história diplomática do Brasil.........11

Paulo Roberto de Almeida

Prefácio.......................... 45

Primeira Parte

O PERÍODO COLONIAL

Capítulo I

Antecedentes da política portuguesa na América ......... 51

Capítulo II

Diretrizes do Tratado de Madri............67

Capítulo III

O Tratado de Santo Ildefonso e a demarcação da fronteira...... 81

Capítulo IV

A abertura dos portos ao mercado internacional. O Primeiro Tratado Comercial do Brasil....93

Capítulo V

As ambições de D. Carlota Joaquina no rio da Prata. A diplomacia de D. João e a ocupação da Guiana

Francesa............ 105

Capítulo VI

O Brasil no Congresso de Viena. A incorporação da Província Cisplatina ......117

Segunda Parte

A FASE DO IMPÉRIO

Capítulo VII

As ideias liberais na América e a Santa Aliança. O reconhecimento do Império pelos Estados Unidos da América ......135

Capítulo VIII

O Marquês de Barbacena e a diplomacia do Império. O liberalismo econômico de Canning e a Missão Stuart .......147

Bibliografia............167

APÊNDICE

Rio Branco, o demarcador da grandeza territorial do Brasil .........175

ANEXOS

A – Bula Inter Coetera de Alexandre VI, de 4 de maio de 1493...... 191

B – Tratado de Tordesilhas, de 7 de junho de 1494..........197

C – Tratado de Madri entre Portugal e Espanha de 13 de janeiro de 1750.......215

D – Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, de 29 de agosto de 1825......235

E – Quadro cronológico do reconhecimento da Independência do Brasil......... 241

MAPAS

Mapa 1

Linha de marcação fixada pela Bula de 4 de maio de 1493..................53

Mapa 2

Linha de demarcação de Tordesilhas........... 61

Mapa 3

A fronteira sul e o Tratado de Santo Ildefonso......... 92

Mapa 4

Mapa da fixação da fronteira do Brasil, vendo-se assinalados os territórios do Amapá, Acre e Missões....... 187

Mapa 5

Mapa das Cortes, 1749...... 245

ILUSTRAÇÕES

Figura 1

Alexandre de Gusmão, negociador do Tratado de Madri............ 77

Figura 2

D. João VI, rei de Portugal e do Brasil..........123

Figura 3

O imperador do Brasil, D. Pedro I........151

Figura 4

Lord Stuart, apresentação de credenciais na Corte do Rio de Janeiro...........152

Renato Mendonça: um pioneiro da história diplomática do Brasil

Paulo Roberto de Almeida 

Os que conhecem a edição original deste livro, aliås, única (publicada sob os auspícios do Instituto Pan-americano

de Geografia e História, no México, em 1945), sabem que ela trazia, logo em seguida ao título, a advertência: “1o Tomo”, o que vinha confirmado nas primeiras linhas do Prefácio do autor: “O presente tomo constitui o primeiro de uma série de três, nos quais tentaremos uma visão de conjunto da História da Política Exterior do Brasil.”

(Íntegra será referenciada aqui tão pronto disponível o arquivo da Funag)

Tratado Geral da Máfia: treze rápidos registros sobre um fenômeno persistente - Paulo Roberto de Almeida

Tratado Geral da Máfia

treze rápidos registros sobre um fenômeno persistente

Paulo Roberto de Almeida

1. A Máfia é uma associação entre iguais, sendo que alguns desses iguais são mais iguais que os demais.

2. Os mais iguais da Máfia são inimputáveis e, nessa condição, não reconhecem leis ou regras de não membros, ou de quaisquer outras origens, que pretendam torná-los imputáveis, o que retiraria, na visão deles, o prefixo deste último conceito. Os mais iguais ficam particularmente irritáveis com as limitações legais que os comuns tentam implementar e que possam contrariar os objetivos gerais da Máfia.

3. A Máfia é uma associação voltada exclusivamente para o seu interesse próprio. O interesse próprio da Máfia e dos mafiosos é o poder, de preferência absoluto, sua conquista e sua manutenção. Eventualmente, eles contam com aliados subordinados, contra quaisquer outras forças ou fatores que possam resistir aos seus objetivos.

4. A defesa do interesse próprio da Máfia é o dever principal e primordial dos iguais e dos mais iguais, sobre quaisquer outros objetivos gerais ou particulares de todos e cada um. Os mais iguais é que dispõem sobre o interesse da Máfia; os demais têm o direito e o dever de segui-los, mais o segundo do que o primeiro.

5. O objetivo geral da Máfia prima sobre os interesses individuais dos mafiosos, que, em nome da obediência estrita a esse objetivo primordial, a ele sacrificarão seus interesses pessoais em favor desse objetivo geral. Tal código de disciplina não é exclusivo da Máfia, sendo comum a determinadas associações corporativas, mas é nela implementado de maneira particularmente eficaz (por vezes hedionda, mas não destinada a ser do conhecimento de almas sensíveis ou de menores de idade).

6. Em contrapartida à fidelidade absoluta e obediência cega às suas principais regras, os membros da Máfia dela recebem total solidariedade, em quaisquer circunstâncias, mesmo quando temporariamente ausentes – geralmente contra a sua vontade – das atividades concebidas e implementadas em favor do objetivo geral da corporação.

7. Os mais iguais constituem uma família original ou forjam laços similares aos de uma família, havendo solidariedade implícita entre os seus membros, que respondem pelo comportamento de qualquer um dos demais integrantes da família. Os menos iguais terão de ter seu estatuto aprovado por alguma família, antes de poderem ser reconhecidos como membros não originais da família maior, mas a ela deverão solidariedade e obediência, como igualmente exigido de qualquer membro original. Uma vez consolidado esse vínculo, ele se torna indelével e indestrutível.

8. Como em outras corporações da espécie, os membros da Máfia devem observar as normas de silêncio obsequioso e de estrito cumprimento às ordens dos mais iguais, observadas as regras de disciplina e de hierarquia que costumam imperar nesses meios. A não observância dessas regras pode submeter o inadimplente às sanções habituais em vigor na Máfia, eventualmente de forma definitiva.

9. A Máfia não professa qualquer religião que não a sua própria, que é estritamente confessional e baseada nas regras gerais e nos princípios da Máfia. Os mais iguais são os altos sacerdotes dessa religião laica, que não possui textos sagrados nem ritos particulares, apenas aqueles que são fixados aleatoriamente pelos mais iguais. A Máfia só deve obediência a um deus: o seu próprio interesse totalitário de manter, ampliar, preservar e eternizar o seu poder. Esse deus é particularmente vingativo.

10. A Máfia tampouco adere a um culto humano qualquer, a não ser ao da seleção determinista dos mais iguais, que devem ser preservados a despeito de quaisquer acidentes naturais e contra quaisquer imponderáveis da fortuna e da sorte. Os demais iguais, como formigas ou abelhas da comunidade, estão ali para preservar o poder dos mais iguais, e assegurar que a espécie tenha continuidade e expansão.

11. A Máfia não se vincula a qualquer ideologia política, a não ser a do seu interesse próprio, que pode conviver com diversas orientações no campo dos regimes políticos e dos sistemas econômicos. Numa analogia superficial, a Máfia se coaduna bem mais com regimes corporativos, fascistas, autoritários, ou mesmo totalitários, e menos com sistemas abertos e transparentes. A Máfia e os mais iguais não pretendem prestar contas de suas atividades e iniciativas a qualquer autoridade que não a dela.

12. Os membros da Máfia têm o dever de contribuir para o fortalecimento, sobretudo financeiro, da corporação, que assume várias formas associativas e identidades. Se algum membro da Máfia enfrentar dificuldades no mundo dos comuns, a corporação lhe presta total solidariedade em quaisquer circunstâncias, determinação ainda mais enfática no caso dos mais iguais, que podem contar com todos os recursos da Máfia. A contrapartida, seguida invariavelmente por todos os membros, é o silêncio e a proteção dos interesses da corporação, de seus negócios e de suas atividades.

13. A Máfia sempre tem razão, e essa razão é exclusivamente aquela expressa pelos mais iguais. Eventuais opiniões em contrário devem ser confrontadas, e seus emissores devem ser convencidos de que a verdade da Máfia é sempre a melhor, independentemente de quaisquer fatos contrários ou provas circunstanciais. Na ausência de convencimento, ou de reconhecimento explícito, a corporação e seus membros têm o dever de corrigir os recalcitrantes e os obstrutores da verdade da Máfia. Perdas colaterais, por vezes até internas, são admitidas nesse processo, que é estritamente controlado pelos mais iguais. A decisão última sobre a verdade da Máfia pertence aos mais iguais, mas, em última instância, quem decide sobre a melhor verdade é o mais igual dentre os mais iguais.

Pela exegese da organização:

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 2542: 7 de Dezembro de 2013 

A desmoralizacao do Tesouro e o motim dos seus mandarins - Editorial Estadao

O Tesouro é uma instituição que foi criado no Império e foi desmoralizado na República. Durante muito tempo não significou nada, ou abaixo de nada, pois o Brasil sequer possuía orçamento digno desse nome. Certo tempo, aliás, tinha até mais de um orçamento, um de nossas jabuticabas e principais contribuições para a ciência universal da contabilidade e da gestão fiscal: havia o orçamento fiscal -- ou seja, aquele que os países normalmente fazem aprovar pelos seus parlamentos e que constitui a peça mais importante da governança, detalhando todas as receitas e todas as despesas -- que deveria ser a única peça maior da sua administração econômica, mas que no caso do Brasil não era; havia, ao lado, o orçamento monetário, que podia ser mexido, remexido, transformado, alterado, complementado, acrescido, deformado e nulificado pelo executivo, que geralmente fazia aprovar durante o ano várias complementações orçamentárias, que nada mais eram do que emissões monetárias em excesso das arrecadações, ou seja, o governo financiando seus gastos com fiat money, e jogando a inflação nas alturas, contra a renda e o poder de compra de todos os brasileiros; e havia, por fim, o orçamento das estatais, que respondiam, em certa época, por praticamente um terço do PIB brasileiro, e podiam ser utilizadas para um pouco de tudo, controlar a inflação (parcialmente), conseguir recursos externos, nos mercados financeiros, ou servir aos interesses políticos dos governantes, com toda a corrupção e gastança a isso associados.
Pois bem, depois das loucuras inflacionárias, o Brasil começou lentamente a recompor suas contas públicas e o Tesouro ganhou nova credibilidade.
Na era "neoliberal" -- que é como os desonestos petistas chamam o período de responsabilidade fiscal, de estabilização macroeconômica e de verdade e transparência nas contas públicas dos governos FHC -- o Tesouro foi uma peça chave da recomposição orçamentária do país, que voltou a ter um único orçamento, embora nem sempre seguido estritamente, uma vez que políticos existem mesmo para gastar. Daí os contingenciamentos que os responsáveis pelas finanças públicas tinham de fazer, pois os parlamentares têm o péssimo costume de aprovar receitas em excesso, que eles estimam sempre superiores às propostas orçamentárias, apenas para colocar seus projetos paroquiais (alguns francamente corruptos) na lei aprovada.
Pois bem, os petistas que já desmoralizaram várias instituições políticas, outros poderes inclusive, também estão desmantelando o Tesouro, o que gerou o motim já descrito nos jornais e objeto deste editorial.
Triste país em que dirigentes desmantelam instituições.
Paulo Roberto de Almeida

O Tesouro em crise

07 de dezembro de 2013 | 2h 09

Editorial O Estado de S.Paulo

Surpreendida mais uma vez por desacertos em seu governo, a presidente Dilma Rousseff cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicações sobre a crise na Secretaria do Tesouro, descrita em outras áreas do Ministério com uma palavra muito mais forte - motim. Ela se mostrou especialmente irritada, segundo um auxiliar palaciano, por ter conhecido a história pela imprensa. O descontentamento da equipe do Tesouro foi noticiado na quarta-feira à noite pela Agência Estado, em serviço online, e apareceu no dia seguinte na edição impressa do Estado. Conhecido da presidente desde sua passagem pela política do Rio Grande do Sul, o secretário Arno Augustin foi por longo tempo um de seus conselheiros mais próximos. Na chefia do Tesouro, notabilizou-se, especialmente a partir do fim do ano passado, pelo uso de grandes volumes de receitas extraordinárias e pelo recurso à contabilidade criativa para fechar o balanço do governo central.

A insistência nesse tipo de política - sempre com o apoio do ministro da Fazenda e a tolerância da presidente - minou a credibilidade do governo e motivou críticas de economistas do mercado financeiro e de analistas independentes no Brasil e no exterior. O uso de medidas excepcionais e dificilmente justificáveis para garantir a apresentação formal do superávit primário tornou-se conhecido internacionalmente. O risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil, no próximo ano, é uma das consequências mais preocupantes da inegável desmoralização da política fiscal brasileira.

Outro resultado é a dificuldade crescente de refinanciar a dívida pública. Tem aumentado o custo de rolar os papéis emitidos em circulação no mercado e esse é um dos motivos de insatisfação alegados por membros da equipe do Tesouro, como se noticiou nos últimos dias.

Em vez de cuidar da questão mais importante, a baixíssima qualidade da gestão orçamentária, o governo decidiu abafar a crise. O ministro da Fazenda reuniu-se com empresários, negou a existência da crise e elogiou o secretário do Tesouro como cumpridor de suas missões. Uma nota, redigida em nome dos coordenadores-gerais e subsecretários do Tesouro, foi distribuída para desmentir o desentendimento entre Augustin e seus subordinados. Ele mesmo se manifestou, em entrevista, para negar quaisquer problemas e reafirmar o compromisso de entregar, no fim do ano, um superávit primário de R$ 73 bilhões, destinado, como de costume, ao pagamento de uma parte dos juros devidos aos financiadores do governo.

A própria meta de R$ 73 bilhões já é desmoralizante. Para fixar esse objetivo, o governo abandonou o plano original, traçado para todo o setor público, de um resultado primário de R$ 156 bilhões. Com o tempo, o alvo foi rebaixado para R$ 111 bilhões. Desse valor caberiam R$ 73 bilhões ao governo central. O resto seria a parte de Estados, municípios e estatais, mas a administração federal deveria garantir todo o resultado, se os governos subnacionais falhassem. Afinal, até esse compromisso foi abandonado.

O poder central só se responsabilizará, enfim, por sua parte. Para conseguir esse resultado, usará um volume considerável de receitas extraordinárias, isto é, sem repetição programável de forma rotineira. Esse expediente incluirá dividendos de estatais, bônus de concessões de exploração de infraestrutura e prestações do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). Entre Refis e bônus o governo deverá arrecadar no mínimo uns R$ 35 bilhões, quase metade do superávit primário prometido.

Diante desse quadro, da justificável desconfiança em relação às contas públicas e das perspectivas de baixo crescimento nos próximos anos, como estranhar a redução da oferta de títulos do Tesouro, principalmente de longo prazo? O custo da proteção contra um calote brasileiro também subiu neste ano e ultrapassou, em novembro, o do seguro financeiro dos títulos da Espanha e da Turquia. Em seis meses a situação se inverteu. O governo pode negar a crise no Tesouro e descrever como saudável o quadro fiscal. Ganharia credibilidade muito mais facilmente se reconhecesse os problemas e começasse a agir para resolvê-los.

O Estado policial-nazista dos petistas; Lula informante do regime militar - RomeuTuma Jr.

O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista. Partido usa o governo para divulgar dossiês apócrifos e perseguir adversários. Caso dos trens em SP estava na lista. Ele tem documentos e quer falar no Congresso. Mais: diz que Lula foi informante da ditadura, e o contato era seu pai, então chefe do Dops

Reinaldo Azevedo, 7/12/2013

Romeu Tuma Júnior conta como funciona o estado policial petista

O “estado policial petista” não é uma invenção de paranoicos, de antipetistas militantes, de reacionários que babam na gravata dos privilégios e que atuam contra os interesses do povo. Não! O “estado policial petista” reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito — que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei — e os coloca a seu próprio serviço. A estrutura estatal passa a servir, então, à perseguição dos adversários. Querem um exemplo? Vejam o que se passa com a apuração da eventual formação de cartel na compra de trens para a CPTM e o metrô em São Paulo. A questão não só pode como deve ser investigada, mas não do modo como estão agindo o Cade e a PF, sob o comando de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. As sentenças condenatórias estão sendo expedidas por intermédio de vazamentos para a imprensa. Pior: as mesmas empresas investigadas em São Paulo se ocuparam das mesmas práticas na relação com o governo federal. Nesse caso, não há investigação nenhuma. Escrevi a respeito nesta sexta.
Quando se anuncia que o PT criou um estado policial, convenham, não se está a dizer nenhuma novidade. Nunca, no entanto, alguém que conhece por dentro a máquina do governo havia tido a coragem de vir a público para relatar em detalhes como funciona o esquema. Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro“Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. O que vai ali é de assustar. Segundo Tuma Júnior, a máquina petista:
1: produz e manda investigar dossiês apócrifos contra adversários políticos;
2: procura proteger os aliados.
O livro tem um teor explosivo sobre o presente e o passado recente do Brasil, mas também sobre uma história um pouco mais antiga. O delegado assegura que o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva — que nunca negou ter uma relação de amizade Romeu Tuma — foi informante da ditadura. A VEJA desta semana traz uma reportagem sobre o livro e uma entrevista com o ex-secretário nacional da Justiça. Ele estava lá. Ele viu. Ele tem documentos e diz que está disposto a falar a respeito no Congresso. O delegado é explícito: Tarso Genro, então ministro da Justiça, o pressionou a divulgar dados de dossiês apócrifos contra tucanos. Mais: diz que a pressão vinha de todo lado, também da Casa Civil. A titular da pasta era a agora presidente da República, Dilma Rousseff.
Segue um trecho da reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Volto depois.
(…)
Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que sio considerados inimigos.
(…)
Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava urna dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O investigado”, é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. 0 estrago, porém, já estará feito.
No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma “fábrica de dossiês” no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Senador época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou a imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. 0 autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir urna investigação formal. 0 trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a “missão” e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas.
(…)
Celso Daniel, trens, mensalão…
Vejam o que vai acima em destaque. Qualquer semelhança com os casos Altom e Siemens, em São Paulo, não é mera coincidência. O livro traz revelações perturbadoras sobre:
a: o caso do cartel de trens em São Paulo:
b: o dossiê para incriminar Perillo;
c: o dossiê para incriminar Tasso Jereissati (com pressão de Aloizio Mercadante);
d: a armação para manchar a reputação de Ruth Cardozo;
e: o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André;
f: o grampo no STF (todos os ministros foram grampeados, diz Tuma Júnior);
g: a conta do mensalão nas Ilhas Cayman…

E muito mais. Tuma Júnior está com documentos. Tuma Júnior quer falar no Congresso. Tuma Junior tem de ser ouvido. Abaixo, seguem trechos de sua entrevista à VEJA.
(…)
Por que Assassinato de Reputações?
Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. 0 PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. (…) Havia urna fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram ate mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.
De onde vinham as ordens para atacar os adversários do PT?
Do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do próprio Ministério da Justiça… No livro, conto tudo isso em detalhes, com nomes, datas e documentos. Recebi dossiês de parlamentares, de ministros e assessores petistas que hoje são figuras importantes no atual governo. Conto isso para revelar o motivo de terem me tirado da função, por meio de ataque cerrado a minha reputação, o que foi feito de forma sórdida. Tudo apenas porque não concordei com o modus operandi petista e mandei apurar o que de irregular e ilegal encontrei.
(…)
O Cade era um dos instrumentos da fábrica de dossiês?
Conto isso no livro em detalhes. Desde 2008, o PT queria que eu vazasse os documentos enviados pela Suíça para atingir os tucanos na eleição municipal. 0 ministro da Justiça, Tarso Genro me pressionava pessoalmente para deixar isso vazar para a imprensa. Deputados petistas também queriam ver os dados na mídia. Não dei os nomes no livro porque quero ver se eles vão ter coragem de negar.
O senhor é afirmativo quando fala do caso Celso Daniel. Diz que militantes do partido estão envolvidos no crime.
Aquilo foi um crime de encomenda. Não tenho nenhuma dúvida. Os empresários que pagavam propina ao PT em Santo André e não queriam matar, mas assumiram claramente esse risco. Era para ser um sequestro, mas virou homicídio.
(…)
O senhor também diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. 0 que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
(…)
O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.
Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. 0 que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça. não vinha do nada. Era de muito tempo. 0 Lula era informante do meu pai no Dops (veja o quadro ao lado).
O senhor tem provas disso?
Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a um certo informante de codinome Barba.
(…)

Encerro
Encerro por ora. É claro que ainda voltarei ao tema. Tuma Júnior estava lá dentro. Tuma Junior viu e ouviu. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) quer que o delegado preste depoimento à Câmara sobre o que sabe.
O estado policial petista tem de parar. E parte da imprensa precisa deixar de ser o seu braço operativo.

OMC: quem fala em acordo de comercio pode estar tergiversando sobre palavras...

Uma avaliação realista dos resultados de Bali, mostra que não houve resultados, apenas se evitou a catástrofe, mais política do que econômica, de ter de anunciar o fracasso da Rodada Doha e da própria OMC, e tudo fica como estava antes, com alguns arranjos meramente cosméticos que ainda dependem de implementação nacional. Ou seja, todos concordaram em não fazer nada e continuar o teatro de Genebra por mais alguns anos.
Não se espere essa criação de comércio ou de emprego como anunciado: não vai haver nada disso, mas simples permanência do imobilismo nas políticas comerciais dos países, ou seja. continuidade do mercantilismo habitual.
Paulo Roberto de Almeida

OMC fecha seu primeiro acordo em 20 anos

Jamil Chade

Blog Estadão, 7/12/2013

Principais questões, porém, foram adiadas para 2014

GENEBRA - Pela primeira vez em quase 20 anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chega a um acordo e evita um colapso do sistema multilateral. O entendimento abre caminho para a injeção de US$ 1 trilhão na economia mundial ao desbloquear processos aduaneiros e, segundo economistas, criaria 21 milhões de postos de trabalho. Mas, acima de tudo, salva a credibilidade da OMC e evita que governos se lancem apenas em negociações regionais.

Sem superar as principais dificuldades, o acordo fechado em Bali hoje adiou em pelo menos mais um ano qualquer decisão sobre o que fazer com os subsídios agrícolas dos países ricos e a pressão de EUA e Europa para que os Brics abram seus mercados. Nos próximos doze meses, governos chegarão a um entendimento que a Rodada Doha será revista, depois de mais de uma década de impasse.

Ainda assim, o tom era de comemoração, justamente pelo significado político do tratado. Em Bali, todos sabiam que um fracasso significaria o enterro da entidade. “Pela primeira vez em nossa história, chegamos a um acordo”, declarou o diretor da entidade, o brasileiro Roberto Azevedo, que teve de conter suas lágrimas. “A OMC entrou em uma nova era. Pela primeira vez em quase 20 anos, temos um acordo. As luzes estão acesas na OMC”, disse Michael Froman, o representante da Casa Branca para o comércio. O processo quase naufragou depois que Cuba se recusou a assinar o acordo, arrastando o processo até as primeiras horas de sábado.

Em Bali, o acordo começou a ganhar forma já na sexta-feira depois que Índia e EUA superarem suas diferenças e se entenderam em postergar uma solução permanente para a questão da segurança alimentar e acertaram um pacote mínimo. Ficou também adiado em pelo menos mais um ano qualquer decisão sobre o que fazer com os subsídios agrícolas dos países ricos e a pressão de EUA e Europa para que os Brics abram seus mercados. Nos próximos doze meses, um planejamento será realizado para debater como superar o impasse nas demais áreas.

O entendimento foi fechado depois que a madrugada de quinta-feira para sexta havia terminado com um colapso. O governo da Índia se recusava a abrir mão de seus subsídios aos pequenos produtores agrícolas, insistindo que a medida teria um impacto social desastroso num país com 600 milhões de pobres. Americanos e europeus, porém, insistiam que permitir que os indianos e outros emergentes continuassem a subsidiar, o que significaria abrir o caminho para que eles financiassem suas exportações nos próximos anos.

O acordo acabou atendendo às pressões da Índia e estipulou que emergentes poderiam manter seus subsídios agrícolas, sem que fosse questionada nos tribunais da OMC até que uma solução definitiva seja encontrada. Mas, enquanto isso, um grupo de trabalho seria criado para encontrar uma solução.

Os indianos se comprometeram a não aplicar esses subsídios a novos programas e emergentes ainda aceitaram em notificar a OMC caso o teto estabelecido seja ultrapassado. Pelas regras, os países emergentes poderiam subsidiar sua agricultura em até 10% do seu valor total.

Diplomatas indianos deixaram claro que manter esse direito ia muito além da defesa dos agricultores locais. O pacote de ajuda é o pilar centro da proposta do governo de Nova Delhi para obter um terceiro mandato nas eleições gerais de 2014. “Estamos muito felizes. É um grande dia, é histórico”, declarou Anand Sharma, ministro do Comércio da Índia. “É uma vitória para a OMC e para a comunidade global chegar a uma decisão madura”, insistiu.

Um último obstáculo veio de Cuba, que insistia em cobrar uma solução ao embargo americano à ilha, uma demanda que era apoiada por Venezuela, Equador e outros latino-americanos. A rejeição obrigou a entidade a entrar por sua segunda madrugada de negociações, com governos sem saber o que fazer para convencer Havana. Pressionada, acabou também cedendo já nas primeiras horas da manhã depois que uma linguagem de texto foi apresentada que agradava tanto a Cuba quanto aos americanos.

Com o acordo, o pacote que estava sobre a mesa foi destravado. Isso permitiu que os governos aprovassem um texto em que se comprometem a desburocratizar suas aduanas, reduzir os trâmites para as importações e acelerar a liberação de produtos. Cálculos apresentados pela OMC aponta que essas medidas, se implementadas, economizariam US$ 1 trilhão em custos anuais na economia mundial.

Segundo a OMC, isso aumentaria o comércio mundial de US$ 22 trilhões a US$ 23 trilhões. A implementação dessas medidas, porém, continua sem uma definição clara e também terá de ser negociada em 2014 e especialistas contestam os números apresentados pela entidade.

Nesse caso, o acordo era visto como sendo de interesse acima de tudo de americanos e europeus, na busca por reduzir custos para exportar seus produtos a países emergentes e aos mais pobres. Por anos, o Brasil deixou claro que esse ponto não era de seu interesse e nem seria prioridade num acordo. Ontem, o governo insistiu que o Brasil tem muito a ganhar com o acordo.

Mas o Itamaraty sai de Bali com o que considera ser uma vitória que vai bem além dos números do comércio. O governo não disfarçava o medo de que, com um colapso, a OMC fosse abandonada pelas grandes potências que, por sua vez, fechariam acordos comerciais entre elas. O temor era de que essas iniciativas reformulassem as regras do comércio mundial, desta vez sem a influência ou participação do Brasil ou de outros países emergentes.

Até o papa Francisco, em um raro comentário sobre o comércio, alertou para o risco do colapso da OMC e a proliferação desses acordos regionais. A administração de Barack Obama havia alertado: não ficaria esperando pela OMC para sempre. Além de lançar um projeto de um acordo de comércio da Europa, os americanos tentam fechar um tratado também com os países do Pacifico.

Não por acaso, o Brasil abandonou uma série de demandas que vinha fazendo durante a última década, se afastou dos países emergentes considerados como mais radicais, entre eles a Argentina, e atuou nos bastidores de forma intensa para ajudar Azevedo a construir um consenso.

Futuro – Mas se o acordo foi comemorado, o motivo era muito mais a sobrevivência da OMC que um real impacto imediato do tratado. Todos os temas sensíveis que há 12 anos vem sendo discutido sequer foram levados para Bali.

Um deles é o subsídios para as exportações de produtos agrícolas do países ricos. Em 2005, a OMC fechou um entendimento de que eles seriam eliminados ao final deste ano. Mas o prazo foi prorrogado de forma indefinida. Para Pedro Camargo Neto, ex-negociador brasileiro, a ausência desse tema na agenda de Bali foi um “erro”.

“O acordo é pifio para a agricultura”, disse. “O Brasil abandonou seu posto de lider agricola dos países em desenvolvimento optando por ser o facilitador do consenso de Bali. Agora o Brasil é bom moço de Genebra”, acusou. “Se alguém venceu foi a India. Conseguiu introduzir um tema novo quando os subsidios a exportação na agenda desde 1986 ficou de lado. Os desenvolvidos também venceram com facilitação de negócios e continuarão com a agenda paralela de grandes acordos regionais e bilaterais”, denunciou.

No texto final aprovado, os governos apenas indicaram que concordam em manter o assunto em debate, quando a OMC retorna para Genebra para continuar as negociações em 2014. Outro ponto sem uma solução é o volume de dinheiro que países ricos dão a seus produtores em apoio doméstico. Nesse ponto, o debate ainda estaria longe de um acordo.

Os países ricos se queixam de que continuam sem ter um acordo para que as grandes economias emergentes – Brasil, Índia e China – abram seus mercados para produtos industrializados. Sem uma queda nas tarifas de importação desses governos, americanos e europeus já deixaram claro que se recusam a fechar qualquer compromisso no setor agrícola.

Pelo acordo, as partes mais difíceis do pacote serão estudadas pelos próximos doze meses para seja recomendado aos governos o que deve ser feito com elas.

Final comico-patetico de Policarpo Genoino Quadrilha: um mafioso dos moles...

Reynaldo-BH: Genoino renunciou por motivos exclusivamente financeiros

REYNALDO ROCHA

Blog de Augusto Nunes, 6/12/2013

José Genoino se diz corajoso. Julga-se dono de uma biografia honrada e, acima de tudo, posa de injustiçado. Mas demonstra a cada dia ser o oposto do que tenta parecer ─ ou daquilo que deseja ser.

É covarde. Usa a doença para ser digno de piedade. Como se na piedade, a covardia não fosse o componente principal. Além do mais usa a doença como um habeas corpus para se eximir de cumprir a pena pelos crimes cometidos.

E qual foi o principal delito cometido por Genoino? Ser servil a quem jurou fidelidade canina. Um Delúbio covarde. Se aquele mantém o silêncio e tudo suporta ─ em nome de Lula e da quadrilha ─, este cumpriu as “missões” e não aceita ser punido por elas.

Em Nuremberg, o argumento central de defesa dos nazistas era o cumprimento de ordens superiores. É o crime que Genoino não enxerga, não aceita e se julga isento de culpabilidade.

O desvio ético é tão forte que mesmo com as provas mais intensas ─ assinaturas em contratos fictícios e fianças sem nenhum valor ─ ainda crê que, vindo do partido e para o partido, tudo é desculpável.

Brada em seus patéticos textos por clemência, ora pela doença, ora por cometer o crime em nome de valores imorais que só o PT admite ter.

Na carta de renúncia, recheada de bravatas, se diz novamente injustiçado e na luta. Então, por que renunciou?

Esconde,  no entanto, que o objetivo da renúncia foi somente financeiro. Assim, todos os mensaleiros do PT já tem renda: Dirceu com o hotel panamenho, Delúbio ensinado a CUT a roubar e agora Genoino, com pensão providenciada pela aposentadoria.

A dignidade está intimamente ligada à verdade. E a mentira é a base da imoralidade.

Vargas se suicidou. Genoino abusa da doença para não pagar pelos erros cometidos.

Vargas foi um exemplo de coragem. Genoino, de covardia.

Vargas é história. Genoino, nota de roda-pé de algum futuro compêndio sobre bandidos condenados.

Vargas era líder. Genoino, comandado.

Vargas sabia do próprio tamanho. Genoino idem.

Genoino é – sempre foi – Genoino.

Nada de novo

Irineu Evangelista de Souza, o Barao de Maua: enfim homenageado - mesa redonda na UFF

Abaixo, o cartaz com a programação da Mesa redonda "VISCONDE DE MAUÁ: INOVAÇÃO NO BRASIL DO SEGUNDO REINADO", organizada pela entidade que coordena os cursos de Administração na Universidade Federal Fluminense e que anuncia que existem mais informações neste link: http://abrasuff.blogspot.com.br/ (de fato não, há; o curso de administração ainda não conseguiu administrar o seu próprio site).

Em todo caso, se trata de uma seção em homenagem a um dos grandes empresários, o maior, do Império, o homem que teria colocado o Brasil no caminho da modernidade, se por acaso suas ideias tivessem penetrado mais fundo na consciência dos líderes políticos agraristas e escravocratas que conduziram o Império à sua modorra de estagnação durante quase um século inteiro.
Eu costumo dizer que é mais interessante examinar a trajetória de um país pelos seus fracassos do que pelo seus supostos sucessos. O sucesso tem muitos país, o fracasso não costuma ter nenhuma mãe. Ninguém quer ser responsável pelo fracasso de um país, embora muitos sejam responsáveis, em primeiro lugar, como sempre ocorre, elites incompetentes, desde o Império até hoje, quando temos uma nova elite no poder, na verdade uma nova classe, no sentido da Nomenklatura, que está conseguindo fazer o país recuar.
Podemos facilmente identificar os grandes derrotados da história do Brasil, e Mauá é certamente um deles. Mas a história começa com José Bonifácio, derrotado em seu projeto de libertar imediatamente o Brasil do tráfico e da escravidão em médio prazo, estimulando a imigração europeia e a industrialização do país, com uma consciência muito avançada do que hoje em dia se chama "desenvolvimento sustentável", ou seja, preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
O outro grande derrotado foi justamente Irineu Evangelista de Souza, que queria um Brasil aberto ao comércio internacional, às inovações industriais, a um mercado de capitais ativo, e dominado por interesses privados, enfim, um país capitalista, e liberal em economia, mesmo se ele mesmo se beneficiou de inúmeras concessões públicas e de monopólios oficiais. Mas, criador do segundo Banco do Brasil, ele foi derrotado pelos políticos do Segundo Império nos seus propósitos de ampliar o crédito e abrir o Brasil aos investimentos estrangeiros. Não conseguiu, e a monarquia continuou escravocrata, agrarista, atrasada em tudo.
Outro derrotado foram os primeiros tribunos republicanos, inclusive Rui Barbosa, em seus propósitos de educar a população e fazer do direito uma das bases da política nacional; foi derrotado também pelos agraristas reacionários, e pelos políticos corruptos.
Monteiro Lobato tentou modernizar o país, mas também foi um derrotado, assim como o foram os reformistas da educação brasileira nos anos 1920 e 30, que só conseguiram construir parcialmente uma educação de qualidade para o povo brasileiro, ainda assim limitada às camadas médias urbanas.
Não coloco os nacionalistas dos anos 1950 e 60 entre os derrotados, pois eles foram amplamente vitoriosos, inclusive pela ação dos militares, que foram obtusamente nacionalistas e equivocadamente estatizantes, aliás como são hoje os representantes da elite no poder, sempre atrasados mentalmente.
Espero que alguns aspectos dessas tentativas derrotadas sejam evocadas no colóquio abaixo, para esclarecimento dos presentes, e conscientização dos atuais defensores de um "modelo"  brasileiro de desenvolvimento.
Na verdade, não existem modelos, apenas trabalho, em torno de alguns princípios fundamentais, infelizmente sempre derrogados por nossas elites. Listo aqui os elementos de um país bem sucedido: 
1) Macroeconomia aberta, estável, com fundamentos sólidos nas boas políticas macroeconômicas e setoriais; 2) Micreconomia competitiva, sem oligopólios, carteis e proteção indevida; 3) Boa governança, instituições sólidas, transparentes, responsáveis, baixa ou nenhuma corrupção, sem privilégios para quaisquer categorias, mas assegurando um bom ambiente de negócios privados; 4) Alta qualidade dos recursos humanos, o que significa boas escolas, abertas a todos; 5) Abertura ao comércio e aos investimentos internacionais, o que infelizmente não é o caso ainda em nosso país.
Com essas considerações em mente, formulo meus votos para um bom colóquio na UFF.
Paulo Roberto de Almeida

Mauá

Kenneth Maxwell

Folha de S.Paulo, 7/12/2013

Este mês marca o bicentenário do nascimento de Irineu Evangelista de Sousa, em 28 de dezembro de 1813, em Arroio Grande, na fronteira sul do território que se tornaria o Rio Grande do Sul. Ele morreu em 1889, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, como visconde de Mauá, pouco antes da queda do Império brasileiro.

Mauá foi industrial, banqueiro e empresário. Homem de origens modestas, perdeu o pai, morto por ladrões de gado, aos cinco anos de idade. O tio, capitão de navio, o levou ao Rio de Janeiro quando ele tinha nove anos de idade. Aos 15, Irineu começou a trabalhar para Richard Carruthers, um comerciante escocês radicado no Rio de Janeiro que se tornou seu mentor e seu amigo pelo resto da vida. Carruthers ensinou inglês e contabilidade a Mauá, e o iniciou na ordem maçônica. Depois que Carruthers retornou à Escócia, em 1829, Irineu assumiu o comando de seus negócios.

Ele se opunha ao comércio negreiro e à escravatura. Foi um pioneiro da metalurgia, da iluminação a gás, dos estaleiros, dos motores a vapor, dos navios a vapor para o rio Amazonas e das ferrovias.

No auge de sua carreira, em 1860, controlava 17 em- presas no Brasil, Uruguai, Argentina, Reino Unido, França e Estados Unidos. Em 1867, o valor de suas propriedades foi estimado em 155 milhões de libras. A renda do império brasileiro naquela época era de 97 milhões de libras.

O imperador dom Pedro 2º compareceu à inauguração do trecho inicial de sua ferrovia até Petrópolis, em 1854, no dia em que Mauá recebeu o título de barão de Mauá. O emblema heráldico do novo nobre exibia um motor a vapor no topo de seu brasão, com um navio a vapor abaixo. O lema que ele adotou foi "Labor Improbus Omnia Vincit": o trabalho árduo tudo vence.

O Barão de Mauá conseguia levantar capital em Londres em seu nome pessoal. Em 1860, obteve o apoio do barão Lionel de Rothschild, que adquiriu mil ações de sua "São Paulo Railway Company". Mas Carruthers aconselhou cautela. Em tempos de prosperidade, "os bancos são só sorrisos e empréstimos fáceis, mas não conte com o dinheiro deles nos momentos difíceis".

Mauá lutou contra a falência, na velhice. Mas pagou suas dívidas. Em 1889, seu corpo foi transportado de Petrópolis ao Rio pela ferrovia que ele construiu sobre a Serra do Mar. Sua vida é uma lição sobre o que um homem vindo de baixo pode realizar no Brasil. E sobre os riscos que ele corre.
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Addendum em 09/12/2013, a partir de comentário recebido neste post, já inserido, mas aqui tornado explícito, sob a forma de uma indicação de artigo publicado na Revista de Administração e Inovação (RAI):

PROCESSO DE INOVAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO NO BRASIL: O CASO MAUÁ
DOI: 10.5585/rai.v6i1.313

Moacir Bispo Santos, Camila Papa Lopes, José Alberto Carvalho dos Santos Claro

Resumo

Este artigo apresenta um exemplo de empreendedorismo que alia conhecimento e inovação, ao relacionar a vida de Irineu Evangelista de Sousa (Barão de Mauá) com o tema do empreendedorismo, passando pelas leituras de McClelland, Schumpeter, Vries, Thimmmons, Say, Dornellas, Empretec pelo Sebrae, que tratam do comportamento empreendedor, e Caldeira, que aborda especificamente a história de Mauá, utilizando-se para tal a análise comparativa entre esses autores para mostrar a contribuição do Barão de Mauá para o desenvolvimento do Brasil, por meio dos negócios por ele estabelecidos no século XIX, identificando a capacidade administrativa e o pioneirismo no processo de industrialização brasileira. Questiona-se se o processo de inovação no Brasil deve sua história ao empreendedorismo a partir de pioneiros que alavancaram nossa economia e administração. Adotou-se o exemplo de Irineu Evangelista de Sousa, o empreendedor da inovação a partir de um estudo qualitativo descritivo, de forma a contextualizar a realidade do empreendedorismo no Brasil e de que forma foi consolidada sua estrutura. A pesquisa entre o que a literatura estabelece de comportamento empreendedor e a postura do Barão de Mauá mostra quais características são consideradas no empreendedor para definir a competência para o sucesso nos negócios, como um exemplo de que a inovação é perpetuada pelas características empreendedoras.

Disponível: http://www.revistarai.org/rai/article/view/313