O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Ainda Dom Total: lista dos artigos Paulo Roberto de Almeida (desde sempre)

Taí, aprovei a decisão adotada pelo Dom Total, de manter fixos os artigos ali públicados, mesmo quando eu passei algum tempo sem nada publicar, por diferentes motivos, o que aliás ocorreu ainda recentemente.
Permito-me colar aqui essa lista, que também me serve de registro.
Os aparentemente repetidos são apenas sequenciais, começando por baixo, ou seja: eles tinham o mesmo título, só diferindo no subtítulo, que não aparece na parte inicial.
Paulo Roberto de Almeida

Paulo Roberto de Almeidaé doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.

Últimos artigos publicados
Os artigos dos colunistas da Revista DomTotal são de natureza jornalística, escritos por autores especialmente convidados.
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A miseria do capital no seculo 21: a proposito do livro de Piketty - Paulo Roberto de Almeida (Dom Total)

Meu pequeno artigo criticando o pensamento do socialista francês, que também saiu publicado em outro periódico com o qual colaboro, Dom Total, de BH-MG.
https://domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4823
Paulo Roberto de Almeida 

Colunas Paulo Roberto de Almeida

05/02/2015  |  domtotal.com

Miséria do Capital no Século 21

A propósito do livro de
Thomas Piketty:
Capital in the Twenty-First Century
(Cambridge, MA: Belknap Press, 2014, 696 p.)

Economistas são seres simplistas, por definição. Eles costumam basear suas equações sobre a criação de renda e riqueza a partir de três fatores produtivos básicos: trabalho, capital e recursos naturais. Muitos outros economistas já tentaram introduzir nessas equações um outro fator: o capital humano, ou conhecimento. Mas, por diversos motivos, este acréscimo ainda não se tornou de uso comum na ciência econômica. Em todo caso, a riqueza das pessoas costuma ser medida sob diferentes formas: em fluxos de renda, que é aquela derivada do trabalho, e em estoques da riqueza acumulada, que costuma ser chamada de patrimônio, e que por sua vez pode ser imobilizado (imóveis, iates, carros, etc.) ou utilizado para a criação de novas riquezas, sob a forma de ativos líquidos, os quais produzem o que comumente se chama de rendas do capital.

A dinâmica populacional – composição, distribuição etária e qualidade da mão-de-obra – varia muito de um país a outro, e influencia bastante a criação de renda e de riqueza, cujos fluxos e estoques acompanham as variações e natureza daquela. Ainda que o capital (bastante) e as pessoas (menos) possam viajar pelo mundo, não existe uma autoridade global e uma única fonte de regulação dos fluxos e estoques em posse das pessoas. Os Estados nacionais mantêm jurisdições próprias, com regras diferentes para o tratamento impositivo desses fluxos e estoques, o que dificulta a concepção de um instrumento uniforme e universalmente aplicável de taxação de renda e riqueza.

Sobre isso, se sobrepõem diferentes concepções sobre como devem ser tratadas (ou seja, taxadas) as diferentes formas de renda e riqueza. As filosofias em vigor na história do mundo moderno podem ser divididas, grosso modo, entre o liberalismo, que acha que a criação de renda e riqueza deve ficar sob a competência dos indivíduos, com um mínimo de interferência dos Estados nacionais, e o “marxismo” (ou variantes do socialismo), que acha que esses Estados devem regular as rendas do trabalho e as do patrimônio em benefício de todos, transferindo fluxos de renda e seus estoques entre as pessoas, segundo critérios determinados por políticos e burocratas desses Estados.

 Existem neste mundo êmulos de Marx, em todas as partes, para todos os gostos e para todas as finalidades, alguns deles – pode ser o caso do francês Piketty – até mais espertos do que a maioria dos crentes, aproveitando-se da adesão de muitos na teoria do valor-trabalho para aumentar o seu próprio capital às custas desses muito crentes, que acham que o capital só pode aumentar às custas do trabalho. Essa concepção sobre o valor-trabalho – a única coisa errada aceita por Adam Smith – não leva em conta o chamado capital humano, que os próprios economistas penam a integrar em suas equações. Os êmulos de Marx acham que os Estados devem taxar mais as rendas do capital para distribuir entre os que possuem apenas rendas do trabalho, o que supostamente tornaria o mundo mais igualitário, ou menos desigual.

O problema todo é que essa recomendação marxista não deriva de nenhuma análise econômica sobre a criação de renda e riqueza, sendo apenas e tão somente uma recomendação política, baseada numa filosofia do igualitarismo. Essa filosofia orienta os Estados a avançarem sobre o capital, ou seja, sobre o estoque de riqueza das poucas pessoas muito ricas (que por definição são sempre em menor número), para distribuí-la entre os que só dispõem apenas dos fluxos de pagamentos derivados do seu trabalho. Ela tem tido algum sucesso ao redor do mundo, uma vez que as pessoas dependendo do seu trabalho são sempre em maior número, formando a vasta maioria dos votantes nas modernas democracias de mercado.

Esse tipo de recomendação aproxima a política econômica do modelo de sociedade recomendada pelos marxistas, que é aquela na qual não existiria renda do capital, e nenhuma riqueza acumulada, na qual todas as rendas do trabalho seriam igualitária e equitativamente divididas pelo Estado. Não é preciso aqui grandes digressões, com base em equações econômicas ou em séries estatísticas históricas de renda e de riqueza, para constatar que esse tipo de sociedade não funcionou, e que os únicos exemplos reais na história – o socialismo de tipo soviético e seus êmulos ao redor do mundo – foram notórios fracassos econômicos na criação de renda e riqueza, só conseguindo se manter à custa de enorme repressão política, que produziu grande infelicidade humana (total falta de liberdade, e até mesmo alguns milhões de mortos).

Um modelo mais ameno desse tipo de igualitarismo radical – mas falso, uma vez que os que controlam o Estado se apropriam de uma parte importante das rendas do “valor-trabalho” – é o socialismo moderado dos regimes de tipo socialdemocrata, em vigor em diversas democracias modernas de mercado, basicamente na Europa, com contrafações disso no resto do mundo. Uma consulta às estatísticas correntes mais frequentes relativas à criação de renda e riqueza nas últimas décadas (dados da OCDE, por exemplo) demonstra que o crescimento de todas as formas de renda e riqueza foi maior naqueles países onde foi menor a apropriação de fluxos e estoques de renda e riqueza pelos próprios Estados. Não se trata aqui de opinião ou filosofia política, mas de uma constatação simples, e direta, a partir de uma correlação entre níveis de carga fiscal dos países e suas taxas de crescimento do PIB per capita, independentemente da distribuição social dessas formas de riqueza. Maior taxação, menor crescimento, ponto.

Isso nos traz de volta ao “capital do século 21”, proposto por Piketty, que acaba de provar que a desigualdade vem aumentando no mundo, baseada no aumento dos fluxos e estoques de rendimentos obtidos pelo capital, sobre os simples rendimentos do trabalho. Ele também acha que governos devem taxar mais o patrimônio e as rendas dos muito ricos, pois o problema seria a existência de poucas pessoas muito ricas – e que tendem a enriquecer cada vez mais –, não a existência de um imenso contingente de pobres, ou de pessoas moderadamente ricas (classe média). Independentemente dos problemas de agregação de dados e de processamento da informação estatística, o que parece inevitável, dado o amplo espectro de valores e a grande dispersão cronológica com os quais Piketty trabalhou, o que mais parece contestável em sua tese é justamente o argumento de que a riqueza tende a caminhar mais rapidamente do que o crescimento econômico geral das economias de mercado.

Tal tese – que, em sua formulação sintética, r > g, tende a assumir ares de grande síntese genial, um pouco ao estilo da famosa equação einsteiniana, E=mc2 – parece contradizer a lógica formal dos processos econômicos e a própria evolução civilizatória das sociedades humanas, cada vez mais educadas e mais sofisticadas intelectualmente, com amplo acesso à educação superior por amplas camadas de indivíduos e grupos. Pode ser que patrimônio e a riqueza de forma geral, passem por processos temporários e parciais de acumulação preferencial e de concentração em certos grupos e indivíduos, em geral vinculados a atividades financeiras e comerciais; mas daí a transformar essa constatação numa nova “lei geral da acumulação capitalista no século 21”, como parece pretender Piketty, vai uma grande distância. Assim como ocorreu com as teses de Marx, ela também vai ser provavelmente desmentida pela evolução das sociedades capitalistas.

Piketty prefere empobrecer os ricos a enriquecer os pobres. Pela experiência visual que já tivemos no século 20, esse tipo de empreendimento pode ser mais um desastre econômico e social à espreita, do que propriamente uma forma de criar o verdadeiro capital do século 21, baseado no conhecimento. Distribuir o dinheiro dos ricos entre os pobres vai tornar as sociedades mais ricas? Duvidoso que ocorra, a menos de dirigir todos os recursos para aumentar e melhorar o capital social: conhecimento.
Paulo Roberto de Almeidaé doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil. 

 
 
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Educacao brasileira: o bom, o mau e o feio (e bota feio nisso) - Claudio Moura Castro (entrevista)

Sem ter o mesmo conhecimento e a mesma competência que o Cláudio Moura Castro em matéria de educação, em geral, no Brasil e no mundo, eu tenho uma visão bem mais pessimista quanto à qualidade da educação brasileira -- penso, por exemplo, que as coisas são muito piores do que sequer ousamos imaginar -- e também sou extremamente pessimista quanto às possibilidades de mudança (para melhor quero dizer, pois para pior estamos sempre mudando). As saúvas freireanas, inclusive as que pululam no MEC, e as máfias sindicais vão se opor a quaisquer mudanças de parâmetros que se pense fazer.
Ou seja, creio que o sistema vai evoluir no sentido da sua fragmentação: algumas escolas públicas, de prefeitos ou governadores motivados vão melhorar milimetricamente, várias privadas também vão melhorar, e algumas universidades, depois de cairem de podre, vão ter alguma reforma, mas a legislação, a inércia, o CNE, as milhares de disciplinas obrigatórias, e mais as que ainda vão ser obrigatórias, o politicamente correto, o racialismo estúpido, os mitos e as bobagens, tudo isso vai obstar a reformas consequentes na educação em geral, na básica em particular, que serão, portanto, esporádicas, erráticas, aos trancos e barrancos, como dizia o Darcy Ribeiro...

Em todo caso, recomendo a leitura de cada uma de suas respostas às perguntas que lhe fizeram.
Vejam aqui:

http://educarparacrescer.abril.com.br/iniciativa/claudio-moura-832400.shtml

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A frase da semana, alias duas: as mais apropriadas ao momento emocionante que vivemos...

Prefiro rebatizar as refinarias de "Abreu e Lula" e "PassaDilma".
 
Marco Antonio Villa, historiador
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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Um J'Accuse brasileiro: quem seria esse valente?

O homem que escreveu o que está nesse artigo de 2005 é o mesmo que serviu duas vezes ao regime nefando que ele queria derrubar.
Pois é, parece que seguiu à risca aquele velho ditado sobre o inimigo que se torna aliado. Registre-se que o inimigo nunca mudou, só ficou pior, o aliado é que ficou demais aliado...
Paulo Roberto de Almeida 

Pôr fim ao governo Lula
 Roberto Mangabeira Unger
Folha de S.Paulo, 15/11/2005



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Petralhabras: so' US$ 200 milhoes? Nao e' possivel! Deve ser muitomais...

Esta matéria abaixo é para registro histórico, e para um sentido de dimensão. Ninguém aqui é ingênuo a ponto de acreditar que os mafiosos totalitários só estavam roubando na Petralhabras. Ou seja, multpliquem essa soma por "n" vezes pois eles são ratazanas famintas.
Paulo Roberto de Almeida

Justiça

PT recebeu até US$ 200 mi em propina, diz delator

Pagamento envolveu 90 contratos de obras de grande porte entre a Petrobras, empresas coligadas e consórcios de empreiteiras, segundo Pedro Barusco

Laryssa Borges, de Brasília, e Daniel Haidar
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras (Divulgação)
O ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, afirmou à Justiça, em acordo de delação premiada, que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, recebeu de 150 milhões a 200 milhões de dólares em propina de 2003 a 2013, por meio de desvios e fraudes em contratos com a Petrobras. As revelações de Barusco, ex-braço-direito de Renato Duque, que comandava a Diretoria de Serviços por indicação do ex-ministro da Casa Civil e mensaleiro condenado José Dirceu, colocam mais uma vez o caixa do PT no centro do escândalo do petrolão e devem respingar diretamente nas campanhas políticas do partido, incluindo a da própria presidente Dilma Rousseff. Vaccari foi levado na manhã desta quinta-feira para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo onde prestou esclarecimentos sobre a arrecadação de recursos para a legenda e foi liberado em seguida.

No depoimento, Barusco fez questão de destacar a relação de proximidade entre Duque e Vaccari, nas palavras dele “um contato muito forte”. Segundo o ex-gerente, Duque e o tesoureiro petista costumavam se encontrar no Hotel Windsor, no Rio, e no Meliá, em São Paulo. Os encontros tinham finalidade clara: trocar informações sobre o andamento de contratos, projetos e licitações da Petrobras.
Ainda que tenha negado irregularidade no sistema de arrecadação de campanhas do PT, Vaccari agora é confrontado pela primeira vez com as informações do delator Pedro Barusco, que concordou em colaborar com a Justiça em troca de reduções de pena. Após firmar o acordo de delação, o ex-gerente confirmou, por exemplo, que iria devolver aos cofres públicos impressionantes 97 milhões de dólares recolhidos a partir do megaesquema de cobrança de propina na Petrobras.
“Durante o período no qual foi gerente executivo de Engenharia da Petrobras, subordinado ao diretor de Serviços, Renato de Souza Duque, de fevereiro de 2003 a março de 2011, houve pagamento de propinas em favor do declarante [Barusco] e de Renato Duque, bem como em favor de João Vaccari Neto”, diz trecho do depoimento de Barusco. “João Vaccari Neto representava o PT na divisão de propinas pagas no âmbito da diretoria de Serviços, nos contratos que ela executava para as diretorias de Abastecimento, Gás e Energia, Exploração e Produção e na própria diretoria de Serviços”, relatou.
Em seu depoimento, o ex-gerente não soube detalhar se o tesoureiro petista recebia a propina em dinheiro ou em transferências no exterior, mas deu revelações que complicam diretamente outro ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada (Área Internacional). Segundo o delator, Zelada também recolhia propina dentro da Petrobras e “negociava propinas diretamente junto a algumas empresas em contratos menores na Área de Exploração e Produção”. Para receber dinheiro do esquema de corrupção dentro da estatal, o ex-diretor Jorge Zelada fazia uma espécie de “encontro de contas” com os demais integrantes da companhia. Em alguns casos, a propina a Zelada foi entregue diretamente em sua casa, na rua Getúlio das Neves, no Rio de Janeiro.
O pagamento de propina no esquema envolveu noventa contratos de obras de grande porte entre a Petrobras, empresas coligadas e consórcios de empreiteiras. Os contratos estavam vinculados às diretorias de Abastecimento, Gás e Energia e Exploração e Produção. No rateio da propina, normalmente eram cobrados 2% do valor do contrato, sendo que 1% era administrado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, e o outro 1%, repartido entre o PT e diretores da Petrobras, incluindo Renato Duque e Jorge Zelada, da Área Internacional da petroleira.
Enquanto as projeções de Barusco apontam que o tesoureiro do PT embolsou até 200 milhões de dólares em nome do partido, no mesmo período o delator recebeu 50 milhões de dólares em dinheiro sujo. Em apenas um contrato de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal, Vaccari, em nome do PT, recebeu 4,5 milhões de dólares em propina.
Ao relatar em detalhes o esquema de pagamentos na Petrobras, Barusco deu um panorama da divisão do dinheiro recolhido do esquema criminoso e relatou que ele próprio era habitué da movimentação de propina na estatal. Segundo o próprio delator, ele começou a receber propina em 1997 ou 1998 da empresa holandesa SBM Offshore enquanto ainda ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações da Petrobras. A propina entre a SBM e a Petrobras se tornou “sistemática” a partir do ano 2000, com uma espécie de parceria fixa entre Barusco e o executivo Julio Faerman, da empresa holandesa. Os pagamentos eram mensais, variando de 25.000 dólares a 50.000 dólares. Em um dos casos, quando já ocupava a gerência-executiva de Engenharia, recebeu 1% de propina de Faerman em um contrato entre a empresa Progress e a Transpetro.
Faerman é apontado como homem-chave para desvendar o escândalo de corrupção que envolve a Petrobras. Em uma denúncia feita por um ex-funcionário da companhia holandesa SBM Offshore, ele é citado como o lobista responsável por intermediar pagamentos de propina a funcionários da empresa. 
Graça Foster – Em seu depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, Barusco não apontou a presidente demissionária da Petrobras Graça Foster como beneficiária direta de propina na estatal, mas afirma que parte dos contratos onde o rateio de dinheiro era feito estavam vinculados à diretoria de Gás e Energia, que já foi ocupada por Graça. Barusco indicou que Graça Foster não sabia do esquema de propina e ponderou que se ela e Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia, sabiam, “conservavam isso para si”.
O ex-gerente, porém, fez revelações que complicam diretamente outro ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada (Área Internacional). Segundo o delator, Zelada também recolhia propina dentro da Petrobras e “negociava propinas diretamente junto a algumas empresas em contratos menores na Área de Exploração e Produção”. Para receber dinheiro do esquema de corrupção dentro da estatal, o ex-diretor Jorge Zelada fazia uma espécie de “encontro de contas” com os demais integrantes da companhia. Em alguns casos, a propina a Zelada foi entregue diretamente em sua casa, na rua Getúlio das Neves, no Rio de Janeiro.

Quando Renato Duque deixou a Diretoria de Serviços, em 2012, ele fez uma espécie de acerto de contas com Barusco para receber parte da propina que havia sido direcionada inicialmente ao auxiliar. No acordo, Barusco destinou valores de futuras propinas para o ex-chefe – pelo acordo do Clube do Bilhão, as empresas precisavam confirmar o pagamento de dinheiro na trama criminosa. Apenas a Camargo Corrêa, por exemplo, devia 58 milhões de reais em propina na época.

Depoimentos – No fim de novembro, Barusco prestou diversos depoimentos reservados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal após acordo de delação premiada. Nas palavras de um dos investigadores, foram "demolidores" no detalhamento da atuação de Renato Duque. 
As revelações de Barusco foram a principal motivação da nova fase da Operação Lava Jato, na qual Vaccari e outros dez operadores da Diretoria de Serviços foram alvos. Com o cumprimento dos mandados, as informações não tinham mais necessidade de sigilo, na avaliação da Justiça, e os depoimentos foram disponibilizados em um dos processos contra executivos de empreiteiras. 
Leia também:
Nova fase da Lava Jato mira Vaccari e mais 10 operadores de propina na Petrobras
PF deflagra 9ª fase da Lava Jato: tesoureiro do PT é alvo
Frank Sinatra e os grandes escândalos do PT
Petrolão: clube do bilhão tinha divisão proporcional de contratos, diz delator
Delator do petrolão, Paulo Roberto Costa pede perdão judicial

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Piratas ou corsarios? Livro mistura as duas designacoes, num desservico 'a historia; pessimo exemplo

Os autores devem saber a diferença entre piratas e corsários. O fato de que tenham preservado o nome de Piratas no título do livro pode ser apenas má-fé, talvez orientados pela Editora para vender mais, mas não deixa de ser uma desonestidade intelectual, pois quem pesquisa e conhece história sabe muito bem a diferença.
Nenhum dos casos descritos abaixo na matéria -- e pode ser que o jornalista também ignore a distincão -- se refere a casos de pirataria, muito menos o do Nordeste pelos ingleses. Todos eles eram invasões chanceladas pelos reis, com patentes de corso ou não, mas nunca de pirataria.
Um desserviço à História e à reputação desses "historiadores".
Paulo Roberto de Almeida

Além do butim

Reinos europeus apoiavam os ataques de corsários à costa brasileira como forma de contestar a divisão do Novo Mundo por Portugal e Espanha
CARLOS FIORAVANTI | 
Pesquisa Fapesp, Edição 227 | Janeiro de 2015

Filho de uma família nobre da Inglaterra, Thomas Cavendish teve sorte ao chegar com sua esquadra à vila de Santos, em 1591, e encontrar todos os moradores reunidos para a missa de Natal. Já conhecido como “franco ladrão dos mares”, Cavendish prendeu todos, instalou-se na sacristia do colégio dos jesuítas e durante dois meses saqueou a vila com seus homens e queimou arquivos públicos e engenhos de cana-de-açúcar. Era mais um ataque de piratas à costa brasileira. Mais do que uma simples aventura, esse tipo de invasão representava uma contestação do governo inglês à divisão das terras do Novo Mundo entre Espanha e Portugal, formalizada por meio do Tratado de Tordesilhas em 1494. Depois dos ingleses, os franceses, que já haviam atacado o Rio de Janeiro, invadiram o Maranhão e, mais tarde, os holandeses, depois de uma tentativa fracassada na Bahia, ocuparam Pernambuco por quase 30 anos.
“Não respeitar os limites territoriais era uma forma efetiva de questionar a divisão do Novo Mundo imposta por Espanha e Portugal”, diz o historiador Jean Marcel Carvalho França, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Franca. “Outra forma de contestação era a diplomacia. As invasões criavam um problema, pondo o bode na sala, como se diz, e forçavam a revisão dos limites territoriais por meio da negociação diplomática.” Segundo ele, a pirataria ganhou força e a estratégia de invadir as colônias ibéricas, de certa forma, deu certo porque Espanha e Portual não tinham capacidade militar para defender seus domínios nas Américas. Pelo mesmo motivo, suas frotas eram atacadas com frequência, resultando em perdas imensas de ouro, pau-brasil e marfim da África com destino à Europa. Mesmo que não tenham conseguido se fixar no Brasil, franceses e ingleses formaram colônias nas Américas Central e do Norte.
Os ataques às colônias não eram uma justificativa forte o bastante para os governos das terras invadidas romperem relações diplomáticas com os invasores. Espanha e Portugal – nessa época amalgamados por meio da União Ibérica, implantada em 1580 e desfeita em 1640 – sabiam que o domínio sobre as terras da América era frágil, ressalta o historiador. “Era um exercício de ponderação, não se podia levar as incursões a ferro e fogo porque, muitas vezes, havia interesses comerciais maiores em jogo”, diz ele. Por esse motivo, Portugal preferia aceitar pacificamente o papel de vítima em vez de guerrear em desvantagem com outros reinos. Para evitar problemas maiores, valia até mesmo pagar indenizações, como fez com Nicolas Villegagnon, em compensação pelos prejuízos causados pela expulsão dos franceses do Rio de Janeiro em 1567. Outra indicação do interesse em manter a paz e os negócios é que os comerciantes portugueses continuaram vendendo suas mercadorias para os holandeses que ocuparam Recife de 1630 a 1654. “O limite não era moral”, França comenta, “era comercial”.
França e sua colega Sheila Hue, pesquisadora do Real Gabinete Português de Leitura, do Rio, depois de 20 anos analisando e traduzindo narrativas de viajantes europeus que visitaram o Brasil, com apoio da FAPESP e outras agências de financiamento, escreveram Piratas no Brasil – As incríveis histórias dos ladrões dos mares que pilharam nosso país, publicado no final de 2014 (Ed. Globo). O livro descreve dois ataques ingleses – de Thomas Cavendish a Santos, em 1591, e de James Lancaster a Pernambuco, em 1595 – e dois franceses – de Jean-François Duclerc, em 1710, e de René Duguay-Trouin no ano seguinte, ambos ao Rio.
Cavendish, Lancaster, Duclerc e Trouin, os líderes de quatro grandes ataques à costa brasileira, “faziam o mesmo que Vasco da Gama, Cabral e outros exploradores, eram até mais profissionais”, afirma França. A única diferença é que os navegadores portugueses estavam dentro de uma suposta legalidade, descobrindo terras ainda sem dono ou explorando os domínios ibérios definidos pelo Tratado de Tordesilhas, enquanto os piratas – ou, com mais exatidão, corsários – agiam fora da lei imposta por outros países, embora com apoio de suas Coroas. Segundo França, o famoso pirata inglês James Cook, que visitou o Rio em 1768, “não tinha nada de pirata, era um burocrata, poderia trabalhar no Banco Central”. A má fama da categoria resulta em boa parte dos piratas independentes que se concentravam no mar do Caribe, atacando quem pudessem, de preferência galeões espanhóis carregados de ouro extraído das minas americanas. Aos olhos dos padres católicos, ingleses e franceses também eram uma encarnação do mal, por serem “hereges e luteranos, ministros das trevas licenciosos”, observam França e Sheila em Piratas.
“O corso, diferentemente da pirataria e da ação dos flibusteiros, era um empreendimento legal e muitas vezes oficial, praticado pelas potências europeias nos momentos de guerra”, registrou Maria Fernanda Bicalho em A cidade e o império – O Rio de Janeiro no século XVIII (Civilização Brasileira, 2003), escrito com base em sua pesquisa de doutorado, realizado na Universidade de São Paulo (USP). “Os capitães dos navios corsários recebiam uma carta de marca, concedida pelo rei, que os autorizava a atacar, a tomar os navios e a saquear os domínios das nações inimigas. Seu objetivo não era a destruição do comércio e das riquezas do adversário, mas a sua apropriação por meio do apresamento de embarcações mercantis, do confisco de suas mercadorias, do assédio e do saque às vilas e cidades pertencentes aos estados beligerantes.”
Nem sempre os mais fortes venciam. Como relatado por França e Sheila, Cavendish se apossou do ouro e do açúcar saqueado dos armazéns e dos navios ancorados no porto (um poeta e soldado da tripulação roubou um manuscrito jesuítico, usado na alfabetização dos nativos, e o doou a uma universidade de Oxford), incendiou a vila vizinha de São Vicente e partiu rumo ao sul. Seu plano era atravessar o estreito de Magalhães e prosseguir no seu ataque ao monopólio ibérico das riquezas da América, mas fortes tempestades atrapalharam os planos e dispersaram sua frota. A tripulação, faminta e exausta, se revoltou e Cavendish voltou a Santos. Os moradores, dessa vez, haviam se organizado e conseguiram repudiar os ingleses. Dos 75 homens embarcados um ano antes, somente 16 voltaram à Inglaterra.
Quatro anos depois, Lancaster atacou o porto de Recife com três navios e 275 tripulantes. A defesa foi pífia. “Os soldados pernambucanos, ainda maus artilheiros, erram os tiros, cedendo à disciplina inimiga e ainda mais à falta de munições”, relatam França e Sheila. “Os defensores se retiraram, acovardados.” Um mês depois, Lancaster voltou com os navios abarrotados de açúcar, pau-brasil, algodão e mercadorias de alto preço saqueadas de um navio português, como pimenta, cravo, canela, maçã, noz-moscada, tecidos e minerais preciosos. “Foi o mais rico butim da história da navegação de corso da Inglaterra elisabetana”, concluem os autores de Piratas.

© OLINDA, GRAVURA DE FRANS POST. REPRODUÇÃO DO LIVRO IMAGENS DE VILAS E CIDADES DO BRASIL COLONIAL
Olinda, a rica cidade vizinha de Recife, alvo de Lancaster: para os ingleses, expedição bem-sucedida

Olinda, a rica cidade vizinha de Recife,
alvo de Lancaster: para os ingleses, expedição bem-sucedida
Um governador dissimulado
As invasões exibiam o despreparo militar e administrativo tanto dos moradores das principais cidades da colônia quanto dos invasores. Em 1710, Duclerc chegou com seis navios e cerca de 1.200 homens, mas demorou para entrar na baía de Guanabara e os moradores locais dispararam os canhões dos fortes, afugentando os franceses. Duclerc não desistiu. Seguiu para o sul, desembarcou em outra baía e marchou com seus homens por terra para a cidade do Rio. Os moradores resistiram mais uma vez e, após intensos combates, os franceses foram derrotados. Duclerc foi capturado e preso. Depois, misteriosamente, terminou assassinado na prisão.
No ano seguinte chegou outra expedição, maior e mais bem armada, com quase 6 mil homens, chefiada por Trouin. Este já havia tentado, sem sucesso, por três vezes, entre 1706 a 1709, se apossar da frota portuguesa que regressava do Brasil carregada de mercadorias. “A 12 de setembro de 1711, num lance cinematográfico, a esquadra francesa composta de 18 navios fez a entrada mais espetacular na barra do Rio de Janeiro de que se tivera notícia”, relatou Maria Fernanda Bicalho em A cidade e o império. “Nunca, nem mesmo experientes pilotos portugueses, haviam-na alcançado com tanta facilidade e mostraram tanta perícia em romper a estreita e fortificada barra daquela importante praça colonial. Encobertas por denso nevoeiro matinal, em poucas horas todas as embarcações que compunham a esquadra de Duguay-Trouin encontravam-se dentro da baía, diante dos olhares incrédulos e perplexos das autoridades, soldados e moradores da desafortunada cidade.”
O governador da capitania do Rio, Francisco de Castro Morais, tinha sido avisado da chegada dos franceses, mas descuidou das defesas por achar que a notícia era falsa. Diante dos invasores, desautorizou qualquer contra-ataque e, por fim, ordenou o abandono das trincheiras e a evacuação da cidade. Os moradores fugiram em uma noite de muita confusão, sob chuva intensa, descrita com vivacidade em Piratas. Os franceses encontraram a cidade praticamente deserta e só a devolveram mediante o pagamento de um resgate elevado, de 610 mil cruzados em moeda, 100 caixas de açúcar e 200 bois. O pagamento corroeu a economia da cidade e gerou uma onda de protestos contra Castro Morais, acusado de gerar o caos, de deixar a cidade desprotegida e de negociar com os franceses em proveito próprio – seu apelido, “o Vaca”, refletia sua fama de dissimulado. A situação só piorava sua fama. “O governador era acusado de ter matado ou permitido o assassinato de Duclerc, que os franceses chamavam de assassinato sórdido”, diz França.
Segundo ele, Castro Morais e o sobrinho dele ganharam muito dinheiro negociando com os franceses. “Os franceses, já que não podiam levar tudo, vendiam as mercadorias de que haviam se apossado para seus antigos donos, e o governador fez a intermediação”, comenta. “O sobrinho dele trata Chancel Lagrange, um dos oficiais da esquadra de Trouin, de ‘meu querido’ ao lamentar não ter conseguido um macaco que lhe oferecia como cortesia.” Julgado e condenado por má condução dos negócios públicos, o governador foi enviado para a Índia e, tempos depois, perdoado.
Grande público
França e Sheila traduziram cerca de 100 relatos de viajantes sobre o Brasil, publicados em vários livros desde 1995. Ao prepararem o Piratas, valorizaram documentos originais, como a carta do sobrinho do governador a Lagrange, e priorizaram a narrativa, centrada nos personagens, sobre as análises conceituais. O resultado é um livro agradável, escrito por historiadores acadêmicos. “Os franceses fazem isso há muito tempo”, diz França. Um exemplo é Guilherme marechal ou o melhor cavaleiro do mundo, do historiador Georges Duby, dirigido para o grande público (editado no Brasil pela Edições do Graal em 1988).
“Preparar livros que cheguem a públicos não acadêmicos é uma forma de reforçar a função social do historiador, que é construir e fixar perspectivas do passado de modo a entender e mudar o presente”, diz França. “Escrever para públicos mais amplos que o dos artigos das revistas científicas pode também ajudar os historiadores e outros intelectuais das universidades a retomar a voz na sociedade brasileira e a serem mais ouvidos para além de seus espaços habituais.”

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Petralhabras: para quem aceitou devolver US$ 97 milhoes, US$ 1 milhao nao representa nada...

Podem multiplicar "n" vezes o dinheiro que o PT roubou de todos nós.
O pessoal já tinha ultrapassado essa coisa de pobre, na faixa dos milhões.
Ele só tratavam de US$ 1 bilhão para cima...
Paulo Roberto de Almeida

Lava Jato

Odebrecht pagou quase US$1 mi em propina, diz delator  

Valor foi transferido de maio a setembro de 2009, segundo depoimento do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco

Marcela Mattos, de Brasília
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras (Divulgação)
Em depoimento à Justiça, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco afirmou que recebeu 916.697 dólares da Odebrecht referentes a pagamento de propina. Segundo o executivo, que firmou acordo de delação premiada, o valor foi transferido de maio a setembro de 2009. Barusco era braço-direito de Renato Duque, que comandava a Diretoria de Serviços por indicação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e é apontado como operador do PT no esquema de corrupção. 
Barusco detalhou a engenharia do processo: o dinheiro era transferido para uma conta localizada do Panamá, de propriedade da offshore Constructora Internacional Del Sur SA. Em seguida, o dinheiro era repassado para outra conta dele também localizada no Panamá. Essa estratégia servia para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Apesar de a Odebrecht já ter sido citada por outros delatores como uma das empreiteiras integrantes do Clube do Bilhão, o cartel de construtoras que fraudava contratos da Petrobras, nenhum diretor da empresa foi preso até o momento. 
Conforme o delator, o diretor da Odebrecht Rogério Araújo atuava como operador nos pagamentos das propinas. Barusco afirmou que “mantinha contato direto com Rogério, pois o recebia com frequência por encontros de trabalhos e às vezes almoçava com ele”. Em depoimento à Justiça, o executivo disse ainda que a Odebrecht era “jogo duro”, porque não concordava com o pagamento de propinas em determinados contratos. 
Barusco anexou à Justiça documentos que mostram que a empreiteira firmou nove contratos com a Petrobras, sendo cinco na área de Gás e Energia, um na Área de Exploração e Produção e três na área de Abastecimento. O valor total dos contratos era de 8,6 bilhões de reais em um "período de 2004 a 2010 ou 2011".
Em nota, a empreiteira negou as acusações do delator: “A Odebrecht nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo réu confesso. Nega em especial ter feito qualquer pagamento a qualquer executivo ou ex-executivo da Petrobras. A empresa não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel e reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a estatal, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente”, diz o texto.  
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Petralhabras: a corrupcao na pratica - O Antagonista

Lula e a propina repartida ao meio

O Antagonista, 5/02/2015

Um fato velho e um fato novo.

O fato velho:

Lula, onze dias antes das eleições de 2010, inaugurou uma refinaria da Petrobras, em São José dos Campos, e disse: "Essa empresa que muita gente tentou vender, essa empresa que muita gente tentou mudar o nome dela, essa empresa chega em 2010 transformando-se na segunda maior empresa de petróleo do mundo, motivo de orgulho".

O fato novo:

Ontem, um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, em depoimento à Justiça, disse que teve de pagar R$ 15 milhões de propina para poder realizar as obras daquela mesma refinaria inaugurada por Lula, em São José dos Campos. A propina foi repartida entre Paulo Roberto Costa, arrecadador do PP, e Renato Duque, arrecadador do PT. Motivo de orgulho.

O fato velho foi muito comentado à época, porque Lula atropelou a lei e se aproveitou de um evento público para fazer um discurso eleitoral. O fato novo mostra que, durante aquele seu discurso, a lei estava sendo atropelada de maneira muito pior e mais infame do que se supunha.

Lula na inauguração da refinaria em São José dos Campos: metade para Renato Duque, metade para Paulo Roberto Costa

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