O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Who Lost China? a grande pergunta da política externa dos EUA nos anos 1950 - ADST

Os americanos, considerados bons mas essencialmente, ingênuos como Churchill, Aron e muitos europeus acreditavam que fossem, sempre acharam, pelo menos a partir de 1917, que o mundo girava em função do que Washington e Wall Street desejavam.
Quando um general corrupto foi derrotado por um líder comunista na China, eles ficaram procurando culpados, entre eles, no Departamento de Estado, um dos objetos preferidos de persguição do Senador McCarthy, que achava que os diplomatas eram todos comunistas enrustidos.
Pois bem, a Association for Diplomatic Studies and Training faz um excelente trabalho de história oral.
Ela agora oferece depoimentos sobre a partida dos americanos da China, que foram junto com o general corrupto para Taiwan, e ali ficaram pelos 20 anos seguintes, até um presidente corrupto, mas esperto, aquele escroque do Nixon, resolveu acabar com a fantasia.
Pouco depois, o nosso general Geisel resolveu reconhecer a China comunista, e com isso despertou a fúria do nosso McCarthy, o general Sylvio Frota, que quase acaba "demitindo" o Geisel da presidência.
Onde está a nossa história oral sobre isso?
Bem, existem depoimentos de Geisel e de Silveirinha ao Cpdoc. Mas eles contaram tudo? Provavelmente não...
Falta, ao Itamaraty, um programa de história oral.
Paulo Roberto de Almeida

Association for Diplomatic Studies and Training
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U.S. Diplomacy, Warts and All

Excerpts:

** Get While the Getting’s Good: Departing Communist China (http://adst.us5.list-manage.com/track/click?u=53939b5d79522092bb1e15271&id=8b0e8c530b&e=7b93b79725)
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The decision to close an embassy and order departure of diplomatic personnel is a signal of last resort that bilateral relations are damaged and unlikely to improve soon. This occurred in China when Chiang Kai-shek’s Nationalist Party fled the capital and retreated to Taiwan on December 8, 1949 in the wake of Mao Zedong’s establishment […]

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** The Charismatic Dalai Lama (http://adst.us5.list-manage.com/track/click?u=53939b5d79522092bb1e15271&id=ea21f47a9e&e=7b93b79725)
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Born into a humble farming family on July 6, 1935, Lhamo Dhondup (Tenzin Gyatso), had subtle beginnings before he became the leader of an entire people. After the thirteenth Dalai Lama’s passing, the high lamas searched for his next reincarnation among the Tibetan people. Tibetan Buddhists monks journeyed to a small village and found a […]

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Lava Jato: vem aí a super-delação?

Agora é oficial: vem ai a Super Delação da Odebrecht, que vai sepultar Lula, Dilma e o PT

.

A Operação Lava Jato atingiu um de seus maiores objetivos na última quarta-feira. A Odebrecht e o Ministério Público Federal finalmente formalizaram a negociação de delação premiada e um acordo de leniência no âmbito da investigação liderada pelo juiz Sérgio Moro. 

As negociações que culminara na assinatura do documento foram longas e envolveram uma série de acordos, em virtude do grande volume de informações que deverão ser disponibilizadas. Além de Marcelo Odebrecht, que está preso em Curitiba, outros executivos da empreiteira e até mesmo seu pai, Emílio Odebrecht, deverão ser ouvidos. O número de executivos que irão depor pode chegar a 50.

Desde a chegada do PT ao Poder em 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu seu primeiro mandato, o faturamento do grupo saltou de U$ 5 bilhões para U$ 140 bilhões ao ano. Nenhuma empresa no mesmo ramo de atividade experimentou um crescimento tão fabuloso em toda a história da humanidade.

A demora no fechamento do acordo sugere o envolvimento da empresa e de gente muito graúda em esquemas gigantescos de corrupção. Dificilmente o Ministério Público Federal concordaria em celebrar um acordo que isentasse grandes corruptos e corruptores.

Neste cenário, a super delação da Odebrecht pode arrastar para Curitiba toda a cúpula do Partido dos Trabalhadores, incluindo o ex-presidente Lula, a presidente afastada, Dilma Rousseff, o presidente do partido, Rui Falcão e vários senadores, deputados e ex-ministros dos governos petistas.

Esta semana, a Odebrecht entregou à força-tarefa da Lava Jato um livro no qual constam todos os apelidos dados a políticos e o respectivo nome de parlamentares e governadores que receberam dinheiro oficial e de caixa 2 nas últimas campanhas eleitorais. A medida faz parte do acordo de delação premiada firmado entre a empreiteira e o Ministério Público Federal (MPF).

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Programa europeu em integracao regional, estudos comparativos - oportunidade de bolsa (ate 15/09)

PhD POSITION IN INTERNATIONAL RELATIONS & COMPARATIVE REGIONALISM 
Fellowship Call for Application DEADLINE: September 15th 2016 – 17.00 CET
Complete info: http://gem-stones.eu/pdf/GEM-STONES-ERS9.pdf

COMPARING COMPETING FORMS OF REGIONALISM AND THEIR IMPACT ON EU INTERREGIONALISM (ESR9)
Early Stage Researcher 9:
Universitaet Hamburg (DE)
Université Libre de Bruxelles (BE)
Internship: German Institute of Global and Area Studies (DE)

RESEARCH PROJECT ENVIRONMENT
This research fellowship is offered within the framework of the GEM-STONES research project on the capacity of the EU to contribute to purposeful complex regime management. It is an integrated research project involving 15 partners institutions, 30 senior academics and 15 newly hired early stage researchers – for further information see www.gem-stones.eu
This project will be part of a Work Package bringing together various strands of political science allowing for a better understanding of the capacity of multilevel governance to see multiplying forms of regionalisms amount to constructive competition rather than destructive fragmentation. It will comparatively highlight:
(1) interplays between EU regional and inter-regional dynamics;
(2) overlapping regional security institutions; and
(3) competing regionally embedded foreign policy norms.

Each of the 3 associated ESRs will:
- Explore the EU’s relative capacity to shape other regional organizations;
- Empirical input to the structured Data Set drawn from the fuzzy-data sets associated with Comparative Regionalism
- Analyse the EU’s relative capacity to manage complexity from either a causal or appropriateness perspective
- Mobilise process-tracing & QCA methods to produce heuristic categorisations of regional organisations -
- Demonstrate the theoretical implications of a growing drive towards competing forms of regional cooperation -
- Jointly produce an edited volume collecting contribution from all 3 ESRs and their supervisors (GEM book series)

OBJECTIVES 
ESR 9 will focus on theoretical and methodological issues related to the growing importance of the regional dimension in the management of complex regimes. Inter-regional dynamics will be assessed through comparative analysis of qualitative case studies combining QCA and process-tracing.
The selected regional case study, Latin America, will reflect an empirical setting where the EU seeks to interface with a variety of endogenously driven regional initiative.

 EXPECTED RESULTS 
ESR 9 will:
1. Successfully accomplish all necessary doctoral training both at the local and GEM-STONES consortium wide levels;
2. Produce an updated typology of interregional institutions linking the EU and Latin-America; as well as a contribution focussed on the EU-LAC inter-regionalism to the GEM-STONES shared data set;
3. Write an original PhD dissertation providing an analytical description of EU-LAC institutional interactions in light of evolving political systems on either side of the relationship; and a contrasted analysis of the relative impact of competing regional arrangements in Latin America on the EU’s interregional strategy.

CO-SUPERVISORS 
Pr. Detlef Nolte
E-mail: detlef.nolte@giga-hamburg.de
Website: https://www.giga-hamburg.de/de/team/nolte

Pr. Frédéric Louault
E-mail: flouault@ulb.ac.be
Website: http://philoscsoc.ulb.be/fr/users/flouault

HOST INSTITUTIONS
Universitaet Hamburg (DE) - PhD PROGRAMME PhD in Political Science
Université Libre de Bruxelles (BE) - PhD in Political Science

Complete info: http://gem-stones.eu/pdf/GEM-STONES-ERS9.pdf

Caio Prado Jr, em 1967, ou seria em 2016?: excertos de seu discurso Juca Pato

Quase meio século atrás, Caio Prado Jr., ao receber o troféu Juca Pato, como Intelectual do Ano (1967), enunciava em seu discurso de recepção algumas verdades que parecem asustadoramente atuais.
Será que o Brasil não mudou nada em meio século?
Pode ser que algumas coisas sejam imanente, intratáveis, persistentes, como a corrupção, por exemplo, ou a péssima qualidade da educação.
Selecionei alguns trechos de seu discurso, cujo teor completo figura na postagem anterior (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/09/caio-prado-jr-biografo-luiz-bernardo.html).
Paulo Roberto de Almeida

Leia o discurso de Caio Prado Junior no recebimento do prêmio Juca Pato em 1967
(...)
“Não somos apenas “subdesenvolvidos”, ou se preferirem, e como querem alguns economistas e sociólogos que procuram disfarçar com palavras a realidade, não somos apenas um país “em desenvolvimento”. Não é só quantitativamente que nos distinguimos dos países e povos que se acham na vanguarda do mundo contemporâneo. A diferença é também, e sobretudo, “qualitativa”.
E tanto isso é verdade que, relativamente, e em termos comparativos, não estamos avançando, mas antes recuando. Há cinqüenta anos ainda poderíamos figurar, muito modestamente embora, no concerto das nações civilizadas, isto é, vivendo no nível da cultura então atingida. Hoje é difícil afirmá-lo. Já não nos enquadramos mais nesse mundo da cibernética, da automação, da libertação progressiva do homem de todo esforço físico e mesmo de boa parte do mental.
Temos uma fachada, não há dúvida, que apresenta certo brilhantismo. Mas é uma tênue fachada apenas, que disfarça muito mal, para quem procura verdadeiramente enxergar, e não tenta iludir-se, o que vai por detrás dela neste imenso país de desnutridos, doentes e analfabetos. E, quando muito, semi-analfabetos que vegetam, mais que vivem, em padrões materiais e culturais que a parcela da Humanidade realmente civilizada já há muito não conhece mais.
Todos aqueles que não ignoram o Brasil, o verdadeiro Brasil da grande, da imensa maioria, que não é este dos principais centros urbanos, e direi mesmo, de alguns setores apenas destes grandes centros, todos estes sabem que não exagero. E não preciso insistir em dados estatísticos e outros índices bastante conhecidos, para situar o Brasil naquela parte da humanidade que tão longinquamente se aparta do que constitui os verdadeiros padrões de civilização contemporânea. Não serão por certo esses pobres arremedos de indústria moderna, das comunicações – correios, telégrafos e telefones que não funcionam –, estas nossas metrópoles que são inundadas e se desmancham com a chuva de todos os anos; e no terreno da cultura, estes espectros que são as Universidades e nosso pobre aparelhamento de ensino e de pesquisa em geral, não é isso certamente que nos concederá foros de país no nível dos grandes centros modernos ou deles se aproximando.
Para nos considerarmos da mesma ordem de grandeza, e tão somente “mais atrasados e menos desenvolvidos”, mas não qualitativamente diferentes, para isso precisamos de muito mais e, essencialmente, de uma sólida base sobre que assentar nossa nacionalidade, e que vem a ser uma população liberta da miséria física e cultural, e capacitada, no seu conjunto, para usufruir alguma coisa do conforto e bem-estar que a ciência moderna proporciona.
(...)
 A corrupção, em especial, é da essência do nosso regime. Quando, como se dá entre nós, a riqueza é elevada ao plano do mais alto e prezado valor social, e que tudo justifica, como impedir que a aquisição dessa riqueza se faça por todos os meios e modos possíveis, sejam eles quais forem, e inclusive pela corrupção? Numa sociedade como a nossa em que a corrupção e a ausência de princípios éticos se acham institucionalizadas e entronizadas nas relações privadas, porque elas são, podemos dizer, da essência do “negócio” que regula essas relações, como impedir, pergunto, que elas contaminem também as relações públicas? Entre negócio e negociata não há nenhuma separação absoluta; e sim, entre os extremos, um terreno indefinido e neutro onde se faz muitas vezes extremamente difícil, e frequentemente impossível, distinguir entre lícito e ilícito.
(...)

Caio Prado Júnior, 28 de março de 1967.

Caio Prado Jr.: biografo Luiz Bernardo Pericas premiado com o Juca Pato 2016


Luiz Bernardo Pericás é eleito Intelectual do Ano e recebe Juca Pato 2016
08/09/2016

A União Brasileira de Escritores (UBE) acaba de anunciar que o historiador e autor da Boitempo Luiz Bernardo Pericás é o vencedor do Troféu Juca Pato de 2016, o mais importante prêmio intelectual do país.
Professor de história contemporânea da Universidade de São Paulo, Pericás foi indicado ao prêmio por sua mais recente obra, Caio Prado Júnior: uma biografia política, aclamada nacionalmente pela crítica e academia. 


Diz a nota oficial divulgada hoje pela União Brasileira dos Escritores:
“O Prêmio contempla a extraordinária obra de Pericás sobre a trajetória do historiador Caio Prado Júnior, fundador da UBE e ele próprio recipiente do Prêmio Juca Pato (em 1966), intitulada como Caio Prado Júnior: uma biografia política, publicado pelo selo Boitempo Editorial.
A obra do autor é fruto de anos de pesquisa. Traz um relato impecável e multifacetado do historiador, escritor, geógrafo, militante e intelectual político de esquerda, Caio Prado Júnior, que abdicou de suas origens aristocráticas em favor de seus ideais políticos. Perseguido e preso durante a Ditadura Militar, iniciada com o golpe de 1964, implementou no Brasil, pioneiramente, a tradição historiográfica marxista.
Luiz Bernardo Pericás explora de forma impecável o percurso de Caio Prado Júnior, em uma obra que resgata minuciosamente a trajetória política do militante. A construção literária traz ao leitor uma perspectiva implacável da contribuição de um dos maiores intelectuais brasileiros ao processo da formação histórica brasileira.”
O Juca Pato concedido ao Intelectual do Ano tem forte vocação social e política por prestigiar personalidades que tenham se destacado em qualquer área do conhecimento. Criado em 1962, já foi atribuído a alguns dos maiores pensadores e escritores brasileiros, como o próprio Caio Prado Júnior, Erico Verissimo, Jorge Amado, Sérgio Buarque de Holanda, Carlos Drummond de Andrade, Antonio Candido, Lygia Fagundes Telles, entre outros.

A entrega oficial do Troféu será feita pelo presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), Dr. Durval de Noronha Goyos Jr., no dia 06 de outubro em cerimônia solene na Academia Paulista de Letras, em São Paulo.

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Leia o discurso de Caio Prado Junior no recebimento do prêmio Juca Pato em 1967

O próprio Caio Prado Júnior recebeu o Prêmio Juca Pato em 1967

“Meus amigos: Muito agradeço a honra que me foi concedida com a láurea de Intelectual do Ano de 1966. Agradecimento este, bem entendido, e faço a restrição, no que me toca a mim pessoalmente, porque bem sei que não é unicamente, nem mesmo principalmente à minha pessoa que se dirige a homenagem. E sim ao princípio que por circunstâncias ocasionais eu neste momento represento. Princípio este que se destaca no traço comum que os une os laureados em anos anteriores: Santiago Dantas, Afonso Schmidt, Tristão de Athaíde, Cassiano Ricardo, tão divergentes entre si em opiniões, posições filosóficas e obra realizada, mas igualados num característico comum que os une e que constitui sem dúvida o princípio que a honrosa láurea do Intelectual do Ano tem por objetivo distinguir. Refiro-me ao intelectual atuante, ao homem de pensamento que não se encerra em torre de marfim, e daí contempla sobranceiro o mundo. E sim aquele que procura colocar a serviço da coletividade em que vive e da qual efetivamente participa.
E é justo o critério que norteia a concessão do prêmio Juca Pato, pois é sobretudo de homens de pensamento, que sejam também homens de ação, que o Brasil necessita. E necessita hoje mais do que nunca, neste momento que vivemos, quando parecem coincidir um máximo de necessidades e aspirações do povo brasileiro, a exigirem amplos horizontes e perspectivas, com o projeto, bem marcado e abertamente proclamado pelas atuais forças dominantes no país, de limitar aquelas perspectivas e encerrá-las na tutela de um estreito horizonte.
Realmente, não é outra, e não pode ter outro sentido, a fórmula político-filosófica que orienta a presente situação brasileira. Pois não põe ela a sua grande e principal ênfase na segurança nacional, erigidas em princípio diretor da política e administração pública? O que pode significar esta “segurança nacional” elevada do simples nível de procedimentos policiais, para o plano da filosofia política, senão a consagração do imobilismo econômico, social e político?
E isso se propõe precisamente quando, à vista de todos e tão claramente, se apresenta a necessidade, e necessidade premente e inadiável, de reformas, e reformas profundas. Esta é a evidência e somente não vê o pior dos cegos, aquele que não quer ver. Eu diria mesmo que, mais do que reformas apenas, é de novos rumos que precisa o Brasil, novos rumos que façam dele, num futuro previsível, um país moderno efetivamente integrado no nível material e cultural de nossos dias.
Na verdade, e infelizmente, estamos muito longe disso. Não somos apenas “subdesenvolvidos”, ou se preferirem, e como querem alguns economistas e sociólogos que procuram disfarçar com palavras a realidade, não somos apenas um país “em desenvolvimento”. Não é só quantitativamente que nos distinguimos dos países e povos que se acham na vanguarda do mundo contemporâneo. A diferença é também, e sobretudo, “qualitativa”. E tanto isso é verdade que, relativamente, e em termos comparativos, não estamos avançando, mas antes recuando. Há cinqüenta anos ainda poderíamos figurar, muito modestamente embora, no concerto das nações civilizadas, isto é, vivendo no nível da cultura então atingida. Hoje é difícil afirmá-lo. Já não nos enquadramos mais nesse mundo da cibernética, da automação,
da libertação progressiva do homem de todo esforço físico e mesmo de boa parte do mental. Temos uma fachada, não há dúvida, que apresenta certo brilhantismo. Mas é uma tênue fachada apenas, que disfarça muito mal, para quem procura verdadeiramente enxergar, e não tenta iludir-se, o que vai por detrás dela neste imenso país de desnutridos, doentes e analfabetos. E, quando muito, semi-analfabetos que vegetam, mais que vivem, em padrões materiais e culturais que a parcela da Humanidade realmente civilizada já há muito não conhece mais.
Todos aqueles que não ignoram o Brasil, o verdadeiro Brasil da grande, da imensa maioria, que não é este dos principais centros urbanos, e direi mesmo, de alguns setores apenas destes grandes centros, todos estes sabem que não exagero. E não preciso insistir em dados estatísticos e outros índices bastante conhecidos, para situar o Brasil naquela parte da humanidade que tão longinquamente se aparta do que constitui os verdadeiros padrões de civilização contemporânea. Não serão por certo esses pobres arremedos de indústria moderna, das comunicações – correios, telégrafos e telefones que não funcionam –, estas nossas metrópoles que são inundadas e se desmancham com a chuva de todos os anos; e no terreno da cultura, estes espectros que são as Universidades e nosso pobre aparelhamento de ensino e de pesquisa em geral, não é isso certamente que nos concederá foros de país no nível dos grandes centros modernos ou deles se aproximando.
Para nos considerarmos da mesma ordem de grandeza, e tão somente “mais atrasados e menos desenvolvidos”, mas não qualitativamente diferentes, para isso precisamos de muito mais e, essencialmente, de uma sólida base sobre que assentar nossa nacionalidade, e que vem a ser uma população liberta da miséria física e cultural, e capacitada, no seu conjunto, para usufruir alguma coisa do conforto e bem-estar que a ciência moderna proporciona.
Como chegar a isso? Eis nosso grande e realmente único problema fundamental e essencial. Podemos divergir com relação à maneira de resolvê-lo, e mesmo de o abordar. Mas num ponto concordarão certamente todos aqueles que estejam de boa-fé e sejam capazes de superar interesses e vaidades particularistas e imediatistas. E essa convergência de opiniões vem a ser, assim penso, que não conservando o “status quo”, a saber, uma sociedade impulsionada unicamente pelo interesse privado e pelo lucro nos negócios, e estruturada na base da riqueza e da habilidade no manejo dos mesmos negócios, não é conservando isso intacto que se transformará o Brasil.
A tarefa é grande demais para que uma linha de desenvolvimento traçada unicamente pelo choque de interesses privados e afirmações individualistas logre superar o retardo em que ficamos relativamente aos níveis e padrões do mundo moderno. Essa é a ilusão de muitos que, embora de boa fé, se informam unicamente no grande progresso realizado pela livre iniciativa privada na Europa Ocidental e sobretudo nos Estados Unidos no correr do século passado e primeira parte do atual. Ilusão que consiste em julgar que poderemos, de hoje para o futuro, reproduzir aquela façanha. Mas os tempos, tanto como as situações, são outros. Os métodos também devem ser outros.
Quais são eles? Não é agora o momento para discutir um ponto como este, altamente polêmico, e onde opiniões divergem largamente. Mas aquilo em que todos estarão de acordo, todos aqueles pelo menos que desejam procurar e encontrar novas perspectivas para o Brasil, é que não é permissível interromper e eliminar aquela discussão e reduzir as diretrizes da vida brasileira à luta contra a corrupção, a subversão e a instabilidade da moeda; e pautá-la por reformas ditadas por tecnocratas, ou que se julgam tais, encerrados em seus gabinetes ministeriais e Escolas privilegiadas.
A corrupção e a subversão são sintomas do mal-estar geral que vai pelo país. E sintomas se combatem pelas causas profundas que os ocasionam. A corrupção, em especial, é da essência do nosso regime. Quando, como se dá entre nós, a riqueza é elevada ao plano do mais alto e prezado valor social, e que tudo justifica, como impedir que a aquisição dessa riqueza se faça por todos os meios e modos possíveis, sejam eles quais forem, e inclusive pela corrupção? Numa sociedade como a nossa em que a corrupção e a ausência de princípios éticos se acham institucionalizadas e entronizadas nas relações privadas, porque elas são, podemos dizer, da essência do “negócio” que regula essas relações, como impedir, pergunto, que elas contaminem também as relações públicas? Entre negócio e negociata não há nenhuma separação absoluta; e sim, entre os extremos, um terreno indefinido e neutro onde se faz muitas vezes extremamente difícil, e frequentemente impossível, distinguir entre lícito e ilícito.
No que se refere à subversão, em cujo combate se inspira outra das normas fundamentais da presente situação política, há que preliminarmente introduzir clareza nos termos. Não é por certo subversão que implica a derrubada do governo que se trata, porque de outra forma, como bem disse um dos próceres da situação atual, o General Mourão, “subversivos” seriam todos os atuais detentores de poder e os demais que os acompanharam e secundaram nos dias idos de 1964.
Não se trata pois de subversão, e sim do descontentamento e não-conformismo daqueles que aspiram introduzir modificações na ordem atual. Mas esse descontentamento e não-conformismo que tem hoje no Brasil, como todos sabem e sobretudo sentem muito bem, raízes profundas, não se eliminam com simples medidas policiais, sob pena de se abafarem pelo terror todas as aspirações e inquietudes que constituem o fermento natural e necessário de toda renovação e de todo progresso social e humano.
Sobra, como último elemento da atual filosofia política dominante em nosso país, aquilo que, na falta de outra designação mais expressiva, eu chamaria de “tecnocracia economicista”. Todos que me ouvem já sabem aquilo a que me refiro. Trata-se de resolver os problemas brasileiros por modelos econômicos e outras fórmulas misteriosas somente acessíveis, no fundo e na forma, aos iniciados. Mas esquece-se aí que estão em jogo, no caso, fatos sociais, humanos, e que neste terreno que é o do comportamento de seres racionais, e não de objetos físicos, a solução de problemas que se hão de traduzir em ações conscientes implica a determinação de indivíduos livres, e não se consegue portanto sem o consenso destes mesmos indivíduos.
Quanto ao setor mais “humanista” dessa política tecnocrática, ela se exprime muito bem na afirmação do Sr. Presidente da República, quando ainda candidato e dirigindo-se em discurso às classes produtoras do Rio de Janeiro: do que se trata é fazer que “os ricos sejam mais ricos, para que os pobres sejam menos pobres”. Fórmula esta que lembra um outro pensamento muito difundido na geração que chegava a seu ocaso em princípios do século, e que assim se expressava: “Que seriam dos pobres se não fossem os ricos que lhes proporcionam empregos?”
A teoria em que se inspiram nossos economistas ortodoxos de maior projeção, e que faz consistir o desenvolvimento, o progresso e as soluções sociais no ritmo dos investimentos privados, traduz em termos técnicos aquele pensamento de nossos avós.
É isso em suma que impera no Brasil oficial de hoje. E é contra tudo isso, que significa o imobilismo do passado, que se há de acender a fagulha de um pensamento vivo e renovador capaz de abrir aquelas perspectivas e horizontes a que eu me referia no início destas minhas palavras. Este papel dos homens de pensamento, daqueles que tiveram o privilégio de encontrar na sua formação as circunstâncias favoráveis necessárias para o manejo das ideias, para a apreensão dos sentimentos e da consciência difusos na coletividade, a fim de os expressarem em pensamento sistematizado e em normas adequadas de ação coletiva,
E é isso, estou seguro, é esse tipo de homem de pensamento e intelectual que se homenageia com o Prêmio Juca Pato. E é por isso que tanto mais me sinto honrado e me confesso grato, por me considerarem, com o prêmio que ora recebo, representativo desse tipo de intelectual.
Muito obrigado.

— Caio Prado Júnior, 28 de março de 1967.

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Sobre a obra
Resultado de extensa pesquisa documental, Caio Prado Júnior: uma biografia política, de Luiz Bernardo Pericás, ilumina a trajetória de um dos maiores intérpretes da realidade brasileira. Figura emblemática no desenvolvimento do marxismo nas Américas, Caio Prado se tornou conhecido tanto pela originalidade de seu pensamento quanto pela militância política, que o levou a atuar na Aliança Nacional Libertadora (ANL) e no Partido Comunista do Brasil (PCB). Seu esforço para entender a condição periférica do país em relação a outras economias e sua preocupação constante com a elevação material, cultural e de consciência política das massas fez com que escrevesse livros como Formação do Brasil contemporâneo, cuja tese “Sentido da colonização” consta como marco na historiografia nacional.
Neste livro, baseado na leitura minuciosa de centenas de documentos (muitos deles inéditos), Pericás mostra como o ativismo repercutiu na vida e na obra de Caio Prado Júnior, indo das primeiras leituras às viagens para o exterior (inclusive para os países socialistas), do golpe de 1964 aos debates sobre a revolução brasileira, do breve exílio no Chile ao retorno seguido de encarceramento, chegando por fim ao legado de seu ideário para a esfera pública. O autor ainda discute aspectos teóricos da obra caiopradiana e elementos de seu pensamento.
“A trajetória de Caio Prado Júnior se confunde com a do Brasil do século XX. Como importante personagem de nosso país, muito já se escreveu sobre ele. Ainda assim, vários aspectos de sua vida e de seu pensamento foram pouco explorados ou discutidos. Detalhes de suas relações políticas, leituras, viagens aos países socialistas e avaliações sobre alguns temas candentes de sua época permanecem desconhecidos do grande público. A biografia política escrita por Luiz Bernardo Pericás, um estudo de fôlego sobre o intelectual paulista, vem a suprir essa lacuna.” 
– Bernardo Ricupero  

Sobre Luiz Bernardo Pericás
Luiz Bernardo Pericás é formado em História pela George Washington University, doutor em História Econômica pela USP e pós-doutor em Ciência Política pela FLACSO (México), onde foi professor convidado, e pelo IEB/USP. Foi também Visiting Scholar na University of Texas at Austin e Visiting Fellow na Australian National University, em Camberra. Tem livros e artigos publicados em diversos países, como Argentina, Estados Unidos, Peru, Itália, Espanha, Argentina e Cuba. É autor de Mystery Train (São Paulo, Brasiliense, 2007) e do romance Cansaço, a longa estação (São Paulo, Boitempo, 2012; adaptado recentemente para o teatro), entre outros. Recebeu a menção honrosa do Prêmio Casa de las Américas em 2012 por seu livro Os cangaceiros: ensaio de interpretação histórica (São Paulo, Boitempo, 2010). Ganhador do Prêmio Ezequiel Martínez Estrada, da Casa de las Américas (2014), pelo livro Che Guevara y el debate económico en Cuba. É professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo. Membro do conselho editorial da revista da Boitempo, a Margem Esquerda, e colunista mensal do Blog da Boitempo, Pericás organizou também em 2014 o monumental Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados (Boitempo), em conjunto com o historiador Lincoln Secco. .

Troféu Juca Pato
Desde sua criação, o Juca Pato consagra autores de estudos e reflexões sobre o país e é uma das nossas mais importantes premiações intelectuais. O Intelectual do Ano não é um prêmio literário, mas uma láurea conferida a personalidade que, tendo publicado livro de repercussão nacional no ano anterior, tenha se destacado em qualquer área do conhecimento e contribuído para o desenvolvimento e prestígio do país.
O troféu, que já contemplou renomados pensadores e escritores brasileiros, foi criado por proposta do escritor Marcos Rey, um dos fundadores e então vice-presidente da UBE. É uma réplica do personagem Juca da Silva Pato, criado pelo jornalista Lélis Vieira e eternizado na caricatura feita pelo ilustrador e chargista Benedito Carneiro Bastos Barreto, o popular Belmonte.

Visita do Professor A. A. Cancado Trindade, juiz da CIJ, a Funag-IPRI (8/09/2016)


Visita do Professor Cançado Trindade, juiz da CIJ, à Funag-IPRI

Paulo Roberto de Almeida
 [Registro da visita de AACT à Funag, livros publicados]

No dia 8 de setembro, realizou visita de cortesia ao presidente da Funag, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, e também ao Diretor do IPRI, ministro Paulo Roberto de Almeida, o eminente juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), na Haia, professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-Consultor Jurídico do Itamaraty (1985-1990) e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIADH). O prof. Cançado Trindade veio ao Brasil para proferir a aula inaugural no V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, realizado recentemente na Universidade de Fortaleza (Ceará), sob a organização conjunta do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).

Na ocasião, o prof. Cançado Trindade ofereceu ao presidente da Funag e ao Diretor do IPRI o seu livro mais recente, preparado especialmente para o V curso sobre direitos humanos: A visão humanista das missão dos tribunais internacionais contemporâneos (Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016), reunindo, em oito partes, suas reflexões de uma década inteira dedicada ao estudo dos grandes temas do direito internacional, com os quais possui maiores afinidades intelectuais, resultado de conferências e aulas magnas, mas também de sua atuação jurisdicional nas duas cortes referidas. 

Apresentou, ao mesmo tempo, dois outros livros recentemente publicados, que cobrem aspectos diversos, e complementares, das mesmas pesquisas, apresentações e atividades práticas naquelas cortes, em muitos institutos da mesma área e em grandes universidades, várias das quais, aliás, já lhe agraciaram com onze doutorados honoris causae: The access of individuals to international Justice (Oxford University Press, 2011) e The construction of a humanized international Law: a collection of individual opinions , 1991-2013 (Brill Nijhoff, 2014), este último o sexto de uma série especial sobre eminentes juízes que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do direito internacional. 

De partida para a Haia, onde deverá apresentar dois novos votos no âmbito de processos em curso na CIJ, o prof. Trindade prometeu visitar novamente a Funag em futuro próximo, quando poderá proferir uma palestra nos temas de sua especialização, numa intensa atividade sempre voltada para a formação de jusinternacionalistas das novas gerações e contribuindo para reforçar a visão humanista já em consolidação nos tribunais internacionais. Como escreveu ele no prefácio ao livro preparado para o curso de Fortaleza: “Todos os que nos engajamos neste caminho, sabemos que não tem fim: é certo que se têm logrado muitos avanços nos últimos anos, mas ainda resta – e continuará restando – um longo caminho a percorrer.”



[Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de setembro de 2016]

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

A longa batalha da democracia contra seus detratores - Augusto de Franco

A resistência democrática continua
Um manifesto da oposição popular ao PT
Augusto de Franco
DAGOBAH
NL 0021 - 02/09/2016

Muitos nesta hora gostariam de seguir adiante e esquecer o passado, agora que Dilma não é mais presidente.

Alguns (os legalistas conservadores) pensaram em pendurar as chuteiras e terceirizar tudo para "as instituições".

Outros (os liberais de manual) até imaginaram deixar de lado os protestos de rua e abraçar candidaturas para lutar "por dentro do sistema".

Mas a impunidade de Dilma, conquistada pelo golpe Renan-Lewandowski e o seu discurso de despedida, prometendo confronto, mostram que nossos problemas não estão resolvidos.

Se Temer começar a realizar, para valer, as tarefas da transição democrática, teremos pela frente uma guerra civil fria de longa duração (que ele não poderá enfrentar sem a ajuda da cidadania).

Se Temer abrir mão de realizar tais tarefas, ficando refém de Renan e da ala mais fisiológica do seu próprio partido que negocia por baixo do pano com Lula e sua máfia (que continua organizada), teremos um governo medíocre, inepto e desmoralizado, abrindo caminho para a volta do PT em 2018.

O golpe Renan-Lewandowski não foi apenas para sagrar a impunidade de Dilma. Foi para sujeitar o governo Temer aos bandidos da sua base.

Por isso a oposição popular ao PT, que emergiu das ruas, não pode morrer. E a resistência democrática não pode ser coisa do passado. Ela deve continuar.

Ou as ruas reagem, ou tudo que foi feito em 15 de março, 12 de abril, 16 de agosto de 2015 e 13 de março de 2016 terá sido em vão.

Para que tudo não tenha sido em vão é necessário retomar os três pontos principais da pauta original desses grandes protestos de 2015-2016:

Fora Dilma,

Prisão de Lula,

Fim do PT.

Sem isso, a sociedade que se mobilizou contra o velho sistema político que apodreceu ficará na defensiva e o PT voltará (ou, na verdade, não sairá).

Sim, eles não saíram. Só as ruas poderão tirá-los.

Europa em tempos de crise - Jornadas europeias, Fac. Direito USP, SP, 19-21/09/2016

A Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus tem a satisfação de convidar para as Oitavas Jornadas Europeias, um seminário interdisciplinar sobre a integração europeia, que acontecerá nos dias 19 a 21 de setembro 2016 na Faculdade de Direito da USP em São Paulo. O tema deste ano será:
“Europa em tempos de crise”. 
Abordará a crise na Europa e da União Europeia em suas muitas facetas, tais como a crise econômica e financeira, as consequências econômicas, políticas e jurídicas do 'Brexit', a crise de refugiados, questões de identidade e integração, as ameaças à democracia, desafios da governança ambiental e o futuro do modelo europeu.

As Jornadas Europeias serão compostas de palestras de professores (entre eles, vários convidados externos) na parte da manhã e oficinas com participação de alunos e professores na parte da tarde. Responsável pela organização são Sven Korzilius, professor visitante no Departamento de Direito Internacional e Comparado (DIN) da Faculdade de Direito da USP (FD-USP), e Brigitte Weiffen, titular da Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus (FFLCH-USP). O evento é patrocinado pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e o Centro Alemão de Ciência e Inovação – São Paulo (DWIH-SP).

As inscrições podem ser realizadas em https://goo.gl/forms/qenV8wKjXVIKlo1s2
Mais informações e inscrições pelo e-mail jornadas.europeias@gmail.com ou pela página https://www.facebook.com/events/1712503825690250/

Pequena reflexao sobre a independencia e a situacao atual do Brasil - Paulo Roberto de Almeida


Pequena reflexão sobre a independência e a situação atual do Brasil

Paulo Roberto de Almeida
 [Reflexões livres, balanço do país e listagem das tarefas]


[Quadro de Pedro Américo retratando o “grito do Ipiranga, em 7/09/1822]

Que sentido existe em se comemorar, ou ao menos rememorar, a independência da pátria? Vejo pelo menos dois.
Por um lado, proclamar, mais uma vez, que naquela data, a nação, finalmente, passou a ser autônoma em relação a qualquer poder externa, a se governar sozinha, a atuar soberanamente no concerto das nações independentes, e coisas do gênero. Parece que muitos ainda exibem com certo orgulho essa condição de soberania estatal.
Por outro lado, olhar para trás e constatar o quanto foi realizado desde o primeiro momento de vida independente, a nação que foi construída, os progressos que foram alcançados, o bem estar adquirido, os avanços conquistados, e coisas do gênero. Muitos também exibem com orgulho as realizações feitas em quase 200 anos de vida independente.
Confesso que, de minha parte, infenso que sou a qualquer demonstração de ufanismo patrioteiro, indiferente como sou a qualquer tipo de glorificação em torno do passado, ou até do presente, não me deixo comover por essas datas de celebração patriótica, sempre centradas nas vitórias alcançadas e nos supostos avanços feitos. Como sou um antipatriota por excelência – uma vez que muitas guerras são justamente estimuladas por esse nacionalismo piegas, que já causou muito sofrimento a vários povos – prefiro aproveitar essas datas para fazer o que estou fazendo agora: fazer uma pequena reflexão não sobre o que já foi feito, mas exatamente sobre o que ainda precisa ser feito, pois não deixo de reconhecer – olhando o mundo como ele é – que fizemos pouco, ou que poderíamos ter feito bem mais, o que deixamos de fazer foi por total incapacidade das nossas elites (na qual eu também estou incluído), pois outros países fizeram mais e melhor do que nós.
Existe uma frase, talvez de autoconsolação, que ainda não determinei se é de Talleyrand, de Chateaubriand, ou de qualquer outro personagem, pois foi apropriada por diversos como sendo uma espécie de compensação no momento de uma avaliação qualquer: “Quand je me regarde, je me désole; quand je me compare, je me console”. Pode ser que a frase sirva para alguma coisa, em relação ao país, mas isso não me deixa minimamente satisfeito, seja comigo mesmo, seja com a situação geral da nação.
O Brasil certamente é hoje um país melhor do que era, cem ou duzentos anos atrás, tal como refletido em diversos indicadores sociais: esperança de vida, educação, saneamento, renda, organização política, ascensão social de camadas mais pobres, oportunidades para os que vêm de baixo, justamente, enfim, uma série de performances que podem contentar os patriotas e os otimistas. A mim isso não me convence muito, pois, como já dito, outros povos e nações fizeram mais e melhor no mesmo espaço de tempo. Poderíamos estar mais à frente, e bem menos atrás, como estamos, de fato.
Onde foi que falhamos, onde foi que erramos, o que deixamos de fazer, o que poderíamos ter feito diferente? Por que nossa trajetória foi essa, e ela não me enche absolutamente de orgulho, e não outra? Em lugar de comemorar as “maravilhas” realizadas, em lugar de me consolar com as supostas “vitórias” alcançadas, eu prefiro olhar para as deficiências, me concentrar nas tarefas à frente, e determinar qual é, nos termos da Revolução francesa, o nosso “cahier de doléances” para, a partir desse tipo de diagnóstico, elaborar uma lista de prescrições e de encargos para nos aproximarmos, enfim, daquilo que queremos ser: não a nação mais avançada do mundo, mas um país no qual ninguém precise morrer na fila do atendimento hospitalar, ninguém deixe de ter uma oportunidade de melhorar de vida por falta de um estudo de qualidade, ninguém necessite roubar por necessidade absoluta (embora eu esteja convencido de que roubos, infelizmente, não são feitos por necessitados, e sim por... bandidos).
O Brasil é um país no qual, a despeito de tudo o que existe, ou de tudo o que se fez de bom e de bem (mas mesmo na situação colonial não devia ser diferente), muita gente ainda sofre das mazelas acima apontadas, e quanto ao roubo eu prefiro me referir às vítimas, não aos bandidos, que o são por opção, não por necessidade. Os piores roubos, justamente, são aqueles cometidos por gente da elite, gente posicionada nos escalões do poder, e que usam dessa condição para roubar a todos e ao país, como ocorreu, não é segredo, com a organização criminosa que assaltou o Brasil e o povo entre 2003 e 2016. Sempre tivemos elites na maior parte das vezes irresponsáveis –, sempre tivemos um povo sofrido, sempre tivemos inovadores sufocados, sempre tivemos grandes bandidos.
Nossa educação melhorou? Talvez, mas não tenho certeza disso. Os jesuítas começaram a montar uma boa rede de escolas quando foram brutalmente interrompidos por um “déspota esclarecido”, que prometeu colocar outra coisa no lugar, e até começou a cobrar um novo imposto especial para financiar a criação e manutenção de escolas públicas – ah, essa mania de carimbar recursos do orçamento... --- e depois tudo ficou por isso mesmo. Chegamos à taxa de escolarização – enrollment rate – de que gozavam os países mais avançados 150 (cento e cinquenta) anos depois que eles conseguiram colocar a maior parte das crianças no ensino obrigatório de primeiro grau. Tudo bem, alguém poderia dizer, demorou mas chegamos lá. Ilusão digo eu, pois a tal taxa de matricula cai vergonhosamente no final do primário, para se reduzir dramaticamente já no secundário, e atingir níveis ínfimos no terceiro ciclo, supostamente superior. Isso do ponto de vista meramente quantitativo; acho que não preciso dizer nada do ponto de vista qualitativo, não é mesmo? E mesmo quando os pioneiros da educação pública, os grandes reformadores da era Vargas, poderiam, enfim, se orgulhar da consolidação de um ensino público relativamente completo, teve início um processo deletério de destruição “mental” da educação, ao se disseminar pelas faculdades de pedagogia os “ensinamentos” daquele que eu classifico como o maior idiota do Brasil, o maoísta Paulo Freire, pateticamente convertido em “patrono da educação brasileira” pelo regime criminoso dos companheiros.
Considero que o grande problema brasileiro, o grande fracasso da nacionalidade, a maior tragédia do país, é o atraso indescritível na educação pública (e até mesmo na privada, que não fica muito à frente dos padrões gerais, embora existam, como parece natural em todas as partes, ilhas de excelência nos diversos níveis e locais de ensino). O quadro é muito pior do que eu poderia descrever aqui, e terrivelmente difícil de ser equacionado e “solucionado” no futuro previsível. Os companheiros também destruíram a economia brasileira, e de uma maneira muito mais profunda do que aparece nos indicadores conjunturais de desempenho, mas essa área pode ser, digamos assim, reconstruída num prazo relativamente curto – 3 a 5 anos para reparar os mais graves desgastes, tapar os grandes buracos – e depois restaurada em bases mais sadias num prazo médio de dez ou doze anos, mas sabendo que teremos crescimento medíocre pela frente durante um tempo indefinido, uma vez que grandes problemas da produtividade nacional, também medíocre, requerem reformas estruturais que não estamos pertos de começar a resolver no horizonte de curto ou médio prazo. Os companheiros também desmantelaram diversas instituições públicas, a começar pelo parlamento e os tribunais ditos superiores, mas isso também pode ser remediado de alguma forma.
A destruição na área do ensino foi, porém, muito profunda, embora eles tenham apenas agravado um quadro de declínio que já vinha numa rota de decadência – em função, justamente, do “freirismo” dominante desde os anos 1960 – e ao qual eles agregaram o componente das divisões regionais (o Nordeste “explorado” pelo Sul-Sudeste), sociais (“nós”, o povo, e “eles”, as elites) e raciais (os afrodescendentes, de um lado, todo o resto do Brasil, de outro). Os estragos foram incomensuráveis e essa área demorará muito tempo para ser reconstruída, se e quando as políticas corretas começarem, algum dia, a serem implementadas, o que é altamente duvidoso, em vista do quadro mental que prevalece na maior parte das instituições de ensino, em todas elas, praticamente do jardim da infância ao pós-doc. Os desafios nesse área crucial da nacionalidade, e é a que me suscita mais pessimismo quanto às chances de renovação ou transformação.
Esta é a “mini”, ou midi-reflexão que me veio à mente neste dia supostamente de comemoração da independência brasileira. Não, não estou satisfeito com o que foi feito, e sobretudo não estou satisfeito com o que está sendo feito hoje, agora. Acho que, a despeito de começarmos a “consertar” tudo de errado, de equívocos (vários deles cometidos deliberadamente, justamente para roubar) que contemplamos desde o início do milênio, em especial na área econômica, os desafios no plano educacional são tão gigantescos que apenas um grande estadista, com uma visão clara da importância do ensino público para o futuro do país, poderia dar início à regeneração. Oxalá!

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 7 de setembro de 2016