Visita do Professor Cançado Trindade, juiz da CIJ, à
Funag-IPRI
Paulo Roberto de Almeida
[Registro da visita de AACT à Funag, livros publicados]
No dia 8 de setembro, realizou
visita de cortesia ao presidente da Funag, embaixador Sérgio Eduardo Moreira
Lima, e também ao Diretor do IPRI, ministro Paulo Roberto de Almeida, o eminente
juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), na Haia, professor Antônio
Augusto Cançado Trindade, ex-Consultor Jurídico do Itamaraty (1985-1990) e
ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIADH). O prof. Cançado
Trindade veio ao Brasil para proferir a aula inaugural no V Curso Brasileiro
Interdisciplinar em Direitos Humanos, realizado recentemente na Universidade de
Fortaleza (Ceará), sob a organização conjunta do Instituto Brasileiro de
Direitos Humanos (IBDH) e do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
(IIDH).
Na ocasião, o prof.
Cançado Trindade ofereceu ao presidente da Funag e ao Diretor do IPRI o seu
livro mais recente, preparado especialmente para o V curso sobre direitos
humanos: A visão humanista das missão dos
tribunais internacionais contemporâneos (Fortaleza: Expressão Gráfica e
Editora, 2016), reunindo, em oito partes, suas reflexões de uma década inteira
dedicada ao estudo dos grandes temas do direito internacional, com os quais
possui maiores afinidades intelectuais, resultado de conferências e aulas
magnas, mas também de sua atuação jurisdicional nas duas cortes referidas.
Apresentou,
ao mesmo tempo, dois outros livros recentemente publicados, que cobrem aspectos
diversos, e complementares, das mesmas pesquisas, apresentações e atividades
práticas naquelas cortes, em muitos institutos da mesma área e em grandes
universidades, várias das quais, aliás, já lhe agraciaram com onze doutorados honoris causae: The access of individuals to international Justice (Oxford
University Press, 2011) e The
construction of a humanized international Law: a collection of individual
opinions , 1991-2013 (Brill Nijhoff, 2014), este último o sexto de uma
série especial sobre eminentes juízes que contribuíram significativamente para
o desenvolvimento do direito internacional.
De partida para a Haia,
onde deverá apresentar dois novos votos no âmbito de processos em curso na CIJ,
o prof. Trindade prometeu visitar novamente a Funag em futuro próximo, quando
poderá proferir uma palestra nos temas de sua especialização, numa intensa atividade
sempre voltada para a formação de jusinternacionalistas das novas gerações e
contribuindo para reforçar a visão humanista já em consolidação nos tribunais
internacionais. Como escreveu ele no prefácio ao livro preparado para o curso
de Fortaleza: “Todos os que nos engajamos neste caminho, sabemos que não tem
fim: é certo que se têm logrado muitos avanços nos últimos anos, mas ainda
resta – e continuará restando – um longo caminho a percorrer.”
[Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de setembro de 2016]
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