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domingo, 11 de setembro de 2016

PT, Fundos de Pensão, BNDES: quem ainda não acredita que se trata de uma máfia?

Com todas estas revelações, e muitas outras que certamente ainda virão, quem ainda não acredita que se trata de uma gigantesca organização criminosa?
Como diz meu amigo Mauricio David, que me enviou a matéria:
"...tem gente que ainda pensa que a ex-presidente Dilma era incompetente, mas honesta... Mas no seu governo, deixar roubar era a regra... Até no antes incorruptível BNDES...
...”Outra herança dos governos petistas que será destampada muito em breve é a do BNDES. Sob a coordenação da Procuradoria-Geral da República, há pelo menos dois meses investigadores se debruçam sobre contratos de financiamento que resultaram em prejuízos bilionários para o banco. O trabalho está sendo feito em parceria com o Ministério Público de Contas. Os investigadores já tiveram acesso a toda a documentação relativa às operações do banco. O material reúne, além dos contratos, pareceres técnicos e atas das reuniões de diretoria guardadas a sete chaves até recentemente. São 5 gigabytes de documentos digitalizados que, já nas primeiras análises, dão uma ideia do tamanho do problema. Por exemplo: para liberar um financiamento de 2,5 bilhões de reais durante o governo Lula, o banco aceitou garantias que, nas palavras de um investigador, mais parecem um "arquivo de PowerPoint". Em valores atualizados, só esse negócio teria resultado num prejuízo superior a 1 bilhão para os cofres do BNDES. “...
Paulo Roberto de Almeida 

 
 

 
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11set16

Parece que não acabará nunca

A Polícia Federal e o Ministério Público investigam dois novos esquemas de corrupção que envolvem empresários e políticos, com desvios superiores a 10 bilhões de reais

Rodrigo Rangel e Hugo Marques

HÁ QUATRO ANOS, quando os fundos de pensão funcionavam como bunkers indevassáveis, um grupo de associados da Refer, que reúne os antigos funcionários da Rede Ferroviária Federal, procurou o então deputado petista Ricardo Berzoini. Eles estavam preocupados com irregularidades na escolha dos investimentos feitos pela Refer. Desconfiavam que o fundo estava colocando dinheiro em papéis duvidosos que, num futuro próximo, dariam prejuízo. Berzoini era um dos mais entendidos e influentes políticos na área de previdência estatal. No governo Lula, praticamente todos os dirigentes indicados para ocupar cargos de confiança nos fundos passavam pelo seu crivo. Ao procurá-lo, os associados da Refer acreditavam estar levando a suspeita a quem os ajudaria a resolver o problema. Erraram. Berzoini escreveu uma carta ao presidente do fundo para alertá-lo de que havia gente de olho nas irregularidades. Depois disso, começou uma caça às bruxas para descobrir quem eram os abusados que tinham posto o dedo na ferida - uma gigantesca ferida.

O caso da Refer é uma gota num oceano de ilegalidades que envolve políticos como Berzoini, empresários e dirigentes corruptos, como veio à tona na semana passada. Uma fraude que pode superar facilmente a marca de 10 bilhões de reais. Como na Refer, fundos das maiores empresas estatais são alvo de suspeitas graves de má gestão e corrupção. Uma farra com dinheiro alheio, uma vez que o bilionário caixa dos fundos é formado também por contribuições dos funcionários das estatais preocupados em garantir uma aposentadoria mais confortável. Petros (dos funcionários da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (do Banco do Brasil) e Postalis (dos funcionários dos Correios) estão sob investigação. Apesar de biliardários, alguns apresentaram prejuízos enormes, a ponto de não poderem sequer garantir a aposentadoria dos associados. Nos Correios, por exemplo, os funcionários tiveram de passar a pagar contribuição extra para cobrir o rombo no Postalis.

A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a seguir pistas que devem levar à repetição de um daqueles enredos bem conhecidos. Na semana passada, investigadores cumpriram 134 mandados de busca, de condução coercitiva e de prisão. Foram esmiuçados dez investimentos feitos por Previ, Funcef, Petros e Postalis cujo prejuízo, segundo os investigadores, ultrapassa a casa dos 8 bilhões de reais (ao todo, só esses quatro fundos acumulam rombo de 50 bilhões de reais). A operação alcançou algumas das maiores empresas do país, beneficiárias dos recursos aplicados. Entre elas, a OAS, já implicada na Operação Lava-Jato, e o grupo J&F, controlador da JBS, uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Expoentes do PIBnacional, como Wesley Batista, um dos donos da J&F, foram levados para depor - o grupo virou alvo porque uma de suas empresas, a Eldorado Celulose, recebeu aporte de 544 milhões de reais da Petros e da Funcef.

Os negócios sob investigação obedeciam a uma mesma lógica. Segundo se apurou, a partir de avaliações propositalmente malfeitas os fundos de pensão despejavam dinheiro em projetos ainda em fase inicial e pagavam, em troca de cotas de participação, quantias bem acima do valor real. Alguns desses investimentos viraram pó pelo caminho, e os fundos ficaram com o prejuízo. A pergunta a que os investigadores tentam responder é: para onde foi o dinheiro? A suspeita é que ao menos uma parte dos valores investidos voltava na forma de propina para os responsáveis pelas decisões. Dirigentes dos fundos chegaram a ser presos, entre eles Guilherme Lacerda, ex-presidente da Funcef, ligado a chefes petistas do calibre de José Dirceu e de João Vaccari, ex-tesoureiro do partido. A aposta dos policiais e procuradores é que, a partir desses dirigentes, seja possível chegar ao topo da cadeia. Eles já sabem, por exemplo, que a parte dos fundos que cabia ao PT era chefiada pela ala do partido ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, cujo comando político é de Ricardo Berzoini e João Vaccari.

Chama atenção o fato de que os beneficiários dos investimentos dos fundos são, quase sempre, empresários amigos do poder. A conexão com outros escândalos é estreita. No caso da OAS, o dinheiro da Funcef foi destinado à conclusão de obras atrasadas da Bancoop, a cooperativa dos bancários paulistas. Entre essas obras estava a do célebre Edifício Solaris, no Guarujá (SP), cuja cobertura foi reservada para o ex-presidente Lula. A abertura da caixa-preta dos fundos de pensão não deve render problemas apenas ao PT. O PMDB está igualmente na mira das investigações. Separados pelo impeachment, seus dirigentes correm o risco de se unir na cadeia.

Outra herança dos governos petistas que será destampada muito em breve é a do BNDES. Sob a coordenação da Procuradoria-Geral da República, há pelo menos dois meses investigadores se debruçam sobre contratos de financiamento que resultaram em prejuízos bilionários para o banco. O trabalho está sendo feito em parceria com o Ministério Público de Contas. Os investigadores já tiveram acesso a toda a documentação relativa às operações do banco. O material reúne, além dos contratos, pareceres técnicos e atas das reuniões de diretoria guardadas a sete chaves até recentemente. São 5 gigabytes de documentos digitalizados que, já nas primeiras análises, dão uma ideia do tamanho do problema. Por exemplo: para liberar um financiamento de 2,5 bilhões de reais durante o governo Lula, o banco aceitou garantias que, nas palavras de um investigador, mais parecem um "arquivo de PowerPoint". Em valores atualizados, só esse negócio teria resultado num prejuízo superior a 1 bilhão para os cofres do BNDES. Ao menos um ex-dirigente do banco já sinalizou aos procuradores que tem interesse em colaborar com as investigações. A partir de depoimentos preliminares, os encarregados do caso têm indicações de que no banco funcionou, nos últimos anos, um esquema parecido com o petrolão: em troca da assinatura dos contratos e da liberação dos financiamentos, era preciso pagar propina a políticos e partidos, numa simbiose que, a exemplo do esquema da Petrobras, contava com intermediários encarregados de fazer com que as comissões chegassem ao destino.

O BNDES NÃO SERÁ MAIS UMA CAIXA-PRETA

No governo passado, o BNDES recorreu à Justiça para evitar que os órgãos de investigação tivessem acesso aos contratos firmados nos últimos anos. A VEJA, a nova presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, diz que houve erros na definição de investimentos, que tudo será apurado e que é necessário resgatar a imagem do BNDES.

O BNDES foi usado politicamente? 

A resposta cabe aos órgãos de controle. O que temos feito é estruturar o acesso desses órgãos ao BNDES. Muitas coisas feitas aqui são diretrizes de governo. A administração anterior ficou um tempo longo. Agora estamos rediscutindo praticamente tudo. Criamos, por exemplo, uma diretoria de controladoria, alinhada com a nossa preocupação de trabalhar de forma transparente.

Hoje, é possível dizer que a política dos "campeões nacionais", idealizada pelo PT com recursos do BNDES, foi um erro? 

Ela foi levada muito longe. Uma política que era anticíclica naquele momento, em 2008, estendeu-se por muito tempo e deu incentivos que não reverteram em maior competitividade, maior produtividade, maior investimento.

Essa política deixou prejuízo?

O prejuízo foi para a economia brasileira. O propósito de agregar investimentos ao país, prever mais atividade econômica e preservar o nível de emprego não aconteceu. Essa política não foi efetiva como se pretendia.

O BNDES vai deixar de ser uma grande "caixa-preta"? 

Todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle têm sido encaminhadas. Essa coisa de caixa-preta é um problema de imagem. É extremamente importante reverter isso. O banco tem um corpo técnico sério, e é muito difícil uma pessoa, individualmente, mudar o curso de alguma coisa aqui dentro.

Mas, se isso tivesse funcionado devidamente, não haveria razão para as investigações em curso...

Vamos separar as coisas. O banco tem seu corpo técnico, mas é uma instituição que está inserida em um contexto. Não quer dizer que tudo é decidido tecnicamente. As investigações, os processos, têm suas razões. Vamos apurar e ver o que acontece. Nada é perfeito, e tudo pode ser aperfeiçoado.


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