O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Obama Years: a selection from the New Yorker - para admiradores e opositores

Não sou um "obamista" convencido, apenas um observador crítico dos seus anos na presidência da nação mais poderosa (mas isso não é importante) e a mais inventiva (isso sim é importante, mas os chineses veem atrás), do planeta, ainda e talvez por muitos anos no horizonte previsível. O balanço que faço dos seus anos, independentemente do que diga a New Yorker, é globalmente positivo. Um homem digno, uma mulher mais digna ainda, que tornaram os EUA melhores do que aquele país destruído pela ignorância política, pela irresponsabilidade econômica (e em política externa) de Bush filho.
Não vamos esquecer isso: em 2008, os EUA eram uma nação em frangalhos, e Obama devolveu um país melhor do que aquele que recebeu, e isso é indiscutível.
A força de Obama não está propriamente nele (ainda que seja, sem dúvida alguma, uma personalidade cativante, um espírito superior), e sim no povo americano, inclusive branco (ou seja, potencialmente praticante "natural" do Apartheid que ainda existe naquele país) que o elegeu, junto com os negros, que o consideraram que ele seria a sua (dos negros) salvação, o que ele não foi. Ele preferia acreditar na responsabilidade invidudual, o que acho que está certo: políticas de ação afirmativa podem melhorar a sorte de alguns, mas não são elas que vão melhorar a condição social de toda uma fração da população que foi, sem dúvida alguma, tremendamente maltradada pelos brancos majoritários. Mas, as políticas de ação afirmativa estão estacionando muitos negros no mesmo lugar, e os próprios negros deveriam recusá-las, arregaçar as mangas e estudar, estudar, estudar...
Como eu disse várias vezes, Obama faria um bom socialista europeu, empenhado em políticas moderadamente distributivistas, reguladoras (do grande capital, obviamente) e "justas" (com esse sentido de "justiça social" que só um socialista europeu possui).
Isso é verdade, mas é também verdade que o mesmo povo (OK, diferentes estratos dele) que lhe deu a vitória em 2008, agora dá a vitória a um fanfarrão, um sujeitinho execrável, mentiroso, ignorante, autoritário, enfim, um grande idiota, como é o Trump (Paul Krugman, de quem não sou particularmente fã, em sua fase publicista de esquerda, ainda que tenha admirado alguns de seus livros de economista, acaba de referir-se ao Trumpistão, em construção nos EUA).
Acredito que pessoas educadas sejam, em primeiro lugar, pessoas abertas à leituras de todos os tipos, mesmo de um magazine típico da intelectualidade novayorkina de esquerda como é o New Yorker, de esquerda, mas inteligente, como digo sempre...
Esta é a seleção deste domingo sobre os Obama years. Vamos ler, e aguardar o que vem por aí em torno desse sujeitinho lamentável que toma posse em 12 dias...
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Não vou julgar o Trump pelo que ele diz (e tudo é horrível no que ele diz), mas pelo que ele fizer, efetivamente.

The New Yorker
A selection of stories from The New Yorker’s archive

The Obama Years
The election of Barack Obama suggested—and still suggests—that our country is capable of changing for the better in fresh, unexpected ways. This week, we bring you pieces that measure the transformations his Presidency both reflected and ushered in. In “The Conciliator,” written in 2007, Larissa MacFarquhar introduces us to Obama the Presidential candidate, a man who “has staked his candidacy on union—on bringing together two halves of America that are profoundly divided.” In “The Other Obama,” written the next year, Lauren Collins profiles Michelle Obama, who “chafes at being asked to make herself seem duller and less independent than she is.” In other, later pieces, Jelani Cobb reflects on what the Obama Presidency has meant to African-Americans, Ryan Lizza surveys the President’s foreign policy, and Jeffrey Toobin assesses his judicial legacy. Finally, in a piece based on interviews conducted before, during, and after Donald Trump’s election, I speak with the President about what he has accomplished—and what remains to be done—in the project to build a better America.
—David Remnick

The Conciliator
Obama’s aunt told him that his father had never understood that, as she put it, “if everyone is family, no one is family.” Obama found this striking enough so that he repeated it later on in his book, in italics: If everyone is family, no one is family. Universalism is a delusion. Freedom is really just abandonment.
BY LARISSA MACFARQUHAR
 
The Other Obama
It’s not that Michelle Obama doesn’t know the anodyne, wifely things to say (essentially, nothing). She is, after all, a “community and external affairs” professional. But her pride visibly chafes at being asked to subsume her personality.
BY LAUREN COLLINS

The Consequentialist
Most of the foreign-policy issues that Obama emphasized in his first two years involved stepping away from idealism. In the hope of persuading Iran’s regime to abandon its nuclear ambitions, Obama pointedly rejected Bush’s “axis of evil” terminology.
BY RYAN LIZZA

Barack X
The net result of this awkward balancing act is that Obama’s Presidency appears like a type of infidelity: married to America at large but conducting an affair with black people. As such, he speaks to us most often in veiled dispatches and surreptitious winks.
BY JELANI COBB

The Obama Brief
I asked President Obama to name the best Supreme Court decision of his tenure. When the Court upheld the constitutionality of the Affordable Care Act, in 2012? When it struck down the Defense of Marriage Act, a year later? Neither, it turned out.
BY JEFFREY TOOBIN

It Happened Here
Although Obama and his people admit that the election results caught them completely by surprise—“We had no plan for this,” one told me—the President sought to be reassuring. “This is not the apocalypse,” Obama said. History does not move in straight lines; sometimes it goes sideways, sometimes it goes backward.
BY DAVID REMNICK

Mercados são racionais, agentes economicos sao racionais? Uma conferencia em Antuerpia

Recebo, da Sociedade de Historiadores da Economia à qual subscrevo, um "call for papers" para uma conferência em Antuérpia (cidade onde morei e fiz o meu mestrado) sobre a "Racionalidade na Economia", cuja explicação transcrevo mais abaixo.
Trata-se de um encontro entre acadêmicos, para acadêmicos, o que não impede que algumas das propostas de acadêmicos acabem convencendo políticos, ou conselheiros do Príncipe, e se convertendo em propostas de políticas concretas, de Estados ou organizações internacionais.
A OCDE, por exemplo, é supostamente um "templo" da racionalidade econômica, com seu exército de economistas e funcionários ministeriais dos governos dos países membros, todos eles motivados por diagnósticos realistas -- ou seja, racionais -- capazes de se traduzirem em políticas públicas "racionais". O mesmo deveria ocorrer, supostamente, com a Comissão de Bruxelas, supostamente (é preciso insistir no termo) aconselhando os governos a adotarem as políticas mais racionais, para a felicidade geral dos povos.
Trata-se de uma arrogância intelectual enorme, na qual tecnocratas supostamente (sempre) mais instruídos do que a média da população propõem políticas "racionais" para construir o bem estar e a felicidade dos povos. E quando os povos rejeitam suas soluções "racionais" os políticos ignoram isso e os tecnocratas tentam outra vez, até conseguirem implantar suas propostas "racionais" de algum jeito.
Esse é um dilema eterno, o conflito entre os "instintos primitivos" de simples cidadãos, agentes primários de mercados difusos, e a suposta expertise de "iluminados" burocratas, que assessoram aqueles que realmente fazem o casamento entre as partes: as vontades dos cidadãos (com todas as mentiras e a demagogia que isso implica por parte dos políticos) e a assessoria "esclarecida" dos tecnocratas que servem a esses "representantes" do povo.
Termino por aqui, apenas transcrevendo a parte central, que deve ter algum valor intelectual, do "call for papers" da European Society for the History of Economic Thought (mais informações aqui: http://www.eshet-antwerp.eu).

Rationality in Economics
Rationality is one of the defining concepts of economics. Standard economic theory routinely assumes that people behave rationally. Consumption decisions are taken to be made by utility maximising economic agents, and production decisions by profit maximising firms. Economists have also eagerly applied the rationality assumption to situations outside the traditional realm of economics. The economic analysis of crime and marriage are just two examples.
Throughout the history of economic thought debates have raged about the nature of rational behaviour. A case in point is the debate about rationality in situations of risk and uncertainty, set in motion by Maurice Allais’s experiments and the discovery of the Allais paradox. Game theory has been a fertile ground for the exploration of different puzzles and anomalies concerning rational behaviour. The prisoners’ dilemma, for instance, highlights the tension between individual and collective rationality.
A more radical departure can be seen in the development of new branches of economics, such as behavioural finance and behavioural macroeconomics. Scholars in these fields openly question the assumption that people behave rationally, and adopt behavioural assumptions which are perceived as more realistic. Recent work on ‘irrational exuberance’ (Robert J. Shiller) and ‘predictably irrational’ behaviour (Dan Ariely) illustrates this type of research. Going further back in history, John Maynard Keynes’s use of the phrase ‘animal spirits’ points in the same direction.
Clearly, there is a role for historians of economic thought to illuminate the central but changing place of the concept of rationality in the history of economics. Since the debates on rationality are far from over and continue to influence the way economics and related disciplines evolve today, the topic is of interest to more than just historians of thought. The theme of the 2017 conference therefore confirms ESHET’s belief that the study of the history of economic thought should in no way be disconnected from current issues in economics and beyond, and could in fact help provide historical perspectives on standard views about the subject.
Special attention will be granted to proposals which enrich our views on the role of rationality in the history of economic thought, from the origins up to today. Examples include:
·       Rationality and self-interest
·       Individual and social rationality
·       Rationality and uncertainty
·       Rationality and satisficing
·       Rationality in macroeconomics

David Fleischer: the good American informer (who else would do that?) - corruption

David Fleischer sent
Odebrecht -- In reaction to the lengthy report by the US Dept. of Justice on the “activities” of Odebrecht regarding BNDES loans/contracts in Latin America, several nations have now banned Odebrecht from bidding on any new contracts in their countries ➔ Peru, Ecuador and Panama.

    The list of bribes paid by Odebrecht is as follows (in US$ millions):

        Angola:      50         Brasil :    599  

        Argentina:  35        Colombia:     11

        Ecuador:    33.5     Dominican Repb.:    92

        Panama:   59        Guatemala:   18

        Peru :     29          Mozambique:     0.9

        Mexico :   10.5        Venezuela:  98

      PERU ➔ On 5th January, Odebrecht Peru signed a “Term of Cooperation” with the Peruvian federal prosecutors in support of the ongoing investigations.  Odebrecht agreed to offer a “guarantee” of 30 million Soles (R$ 28 million = US$ 9 million) in order to be allowed to operate in Peru.  This is not part of an eventual fine still under deliberation in Peru.  
 
Petrobras has requested that Brazilian courts block/freeze/confiscate R$12.5 billion held by firms and individuals involved in the corruption/bribe scheme that nearly destroyed Brazil’s large Petrol state enterprise – awaiting final court decisions that would return these funds to Petrobras.  Reportedly, R$ 1.35 billion have already been returned to Petrobras.

Guardamoria: "clausulas sociais" em navios negreiros - Paulo Werneck

Transcrevo, do meu amigo Paulo Werneck, re-descobridor de coisas velhas, como eu, esta postagem interessante:

Medidas para Regular os Negreiros
Paulo Werneck: Guardamoria
Posted: 07 Jan 2017 05:34 PM PST
 

Rugendas: Navio Negreiro
Fonte: Wikipedia

Charles Ralph Boxer (1904—2000), na página 6 de The Golden Age of Brazil faz referência a uma lei de 1664 que tentou limitar a carga dos navios que transportavam escravos negros de Angola para o Estado do Brasil.Esses navios também eram chamados tumbeiros, em inglês undertakers, em face da alta mortalidade dos negros durante a travessia, decorrente das condições insalubres e alimentação parca.

Encontrei a norma referida numa compilação publicada em 1857. Trata-se do Alvará de 23 de Setembro de 1664:

EU EL-REI faço saber aos que esta minha Provisão virem, que, tendo respeito ao que me representaram os moradores da Cidade de S. Paulo da Assumpção do Reino de Angola. em razão de se ter introduzido nelle, depois de sua restauração, despacharem os navios que sahem do porto da mesma Cidade dobradas peças de escravos do que requerem suas capacidades; e que, posto que se faça arqueação de seus portes, é feita por pessoas nomeadas pelos mestres, sem se fazer vestoria da aguada que levam; de que resultam consideraveis damnos, com o morte e perda de tantos escravos, em que a tem muito grande os homens de negocio, e os moradores d'aquelle Reino, attenuando-se com isso muito o Commercio. em diminuição dos direitos de minha Fazenda. - E respeitando ao que allegam, e informação que sofre a materia mandei tomar - hei por bem, e mando ao meu Governador do Reino de Angola. e ao Provedor de minha Fazenda delle, façam ter particular cuidado e vigilancia no despacho dos ditos navios, para que nenhum possa sahir do porto do Cidade de S. Paulo, sem levar, para cada cem peças, vinte e cinco pipas de agua, bem acondicionadas e arqueadas, e que nenhum leve mais peças do que seu porte podér levar, para que os ditos escravos possam ir à sua vontade, e não haver tanta mortandade nelles. E esta minha Provisão se cumprirá muito inteiramente como nella se contem, etc.

Anlonio Serrão a fez, em Lisboa, a 23 de Setembro de 1664. O Secretario Manoel Barreto de Sampayo a fez escrever. = REI.
Liv. XXV da Chancellaria. fol. 442.

Note-se que a norma não tem como base preocupações humanísticas, mas antes com os interesses da Coroa com a tributação - os negros eram mercadorias que seriam tributadas ao chegar ao Brasil - e com os interesses dos comerciantes, que perdiam as suas mercadorias frente à ganância dos transportadores.

A Cidade de S. Paulo da Assumpção do Reino de Angola refere-se à cidade de São Paulo da Assunção de Loanda, fundada em 25 de janeiro de 1576 pelo fidalgo e explorador português Paulo Dias de Novais, hoje conhecida como Luanda.

Restauração refere-se ao episódio da reconquista de Angola em 1648, após a expulsão dos holandeses, pelos portugueses (da península, do Estado do Brasil, até índios) comandados por Salvador Correia de Sá e Benevides.

Arqueação é um processo de medida do capacidade de carga de um navio, o que permitia definir quantos escravos poderiam ser transportados com relativa segurança quanto à integridade física deles, tendo em conta a ventilação, comida e água.

Aguada é o carregamento de água potável, para ser bebida, usada na cocção dos alimentos e higiene.

Peça é a quantidade de escravos. Um negro ou uma negra entre 15 e 25 anos de idade correspondia a uma peça; entre 8 e 14 e entre 26 a 35, tres contavam como duas peças; com menos de 8 anos ou entre 36 a 45, dois contavam como uma; de 46 em diante, ou doentes, eram avaliados por árbitros. Bebês não contavam e eram despachados com as mães e não eram valorados.

Boxer assevera que essa lei não pegou. Seja como for, outra foi baixada em 1684 e será oportunamente divulgada.

Um agradecimento especial aos responsáveis pelos sites www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt, donde foi extraída a norma, e www.newocr.com, que disponibilizou a ferramenta OCR para o trabalho pesado de conversão da imagem para texto.

Fontes:

BOXER, C. R. The Golden Age of Brazil • 1695-1750. Growing Pains of a Colonial Society. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 1964.

PORTUGAL. Alvará de 23 de Setembro de 1664. Providências sobre despacho dos navios de escravos em Angola, para evitar a mortandade deles in SILVA, José Justino de Andrade. Collecção Chronologica da Legislação Portugueza. Segunda série (conclusão) 1675-1683. Suplemento à Segunda Série 1641-1685. Lisboa: Imprensa de F. X. de Sousa, 1857.

Desafios da politica externa brasileira na proxima decada: propostas de Oliver Stuenkel - comentarios PRAlmeida

Sob esse título pretendo organizar no IPRI, em Brasília (anunciarei oportunamente), um seminário-debate com boa parte dos autores da publicação 10 Desafios da Política Externa Brasileira (disponível neste link), organizada por Matias Spektor e editada recentemente pelo CEBRI e pela Fundação Konrad Adenauer.

Um dos autores, Oliver Stuenkel, possui livro e site próprios, sob o signo do Post Western World (sobre os quais também já efetuei apresentação com o próprio autor no IPRI em dezembro último (ver aqui).
Oliver apresentou numa de suas últimas postagens os dez desafios que ele acha que a diplomacia brasileira precisa enfrentar no futuro imediato e de médio prazo. Eles estão expressos aqui, e não vou debatê-los todos, em detalhe, neste momento, mas apenas referir-me a eles e fazer um rápido comentário sobre cada um genericamente.
Ao final desta postagem transcrevo a síntese de Daniel Buarque, do blog do Brasilianismo, sobre um desses desafios, o de explicar o Brasil ao mundo.

Quais são os dez desafios de política externa identificados por Oliver Stuenkel?

1. Help accelerate Brazil's economic recovery
2. Develop a regional long-term strategy vis-à-vis Venezuela
3. Manage the global corruption fallout
4. Explain Brazil's unique moment to the world 
5. Prepare for a more Asia-centric world
6. Design a strategy to address domestic violence
7. Recover Brazil's voice in global security matters — by starting at home
8. Tackle growing challenges in cyberspace
9. Strengthen BRICS, revive IBSA
10. Continue to work towards reforming international institutions        

Eu (PRA) diria, rapidamente o seguinte: 
Concordo, basicamente com quase todos esses "objetivos", ou desafios, mas descarto completamente o de número 9 -- por razões objetivas e de ordem subjetiva, minhas, de acordo com concepções de política externa que mantenho pessoalmente, mas que não vou explicar agora -- e diria que TODOS esses desafios não são exatamente de política externa, e sim de política doméstica, de interesse nacional brasileiro, desafios que temos como nação para o nosso próprio povo.
1) Acelerar o crescimento econômico é o básico de qualquer governança responsável num país atrasado relativa e absolutamente, e portanto a recuperação da GRANDE DESTRUIÇÃO causada pelos lulopetistas é absolutamente essencial para nossa própria sobrevivência. Talvez a política externa (ou mais exatamente a diplomacia) possa ajudar nessa tarefa, mas creio que existem limitações estruturais a isso, que têm a ver com as próprias concepções da diplomacia profissional. Vou me estender sobre isso mais adiante.
2) A Venezuela é certamente um problema para o Brasil, mas nenhuma solução pode ser externa e acho que o Brasil dos lulopetistas foi em grande medida responsável pelo que aconteceu naquele país. Mas não creio que precisamos ter uma estratégia de longo prazo para aquele país exclusivamente, e sim uma estratégia para a região como um todo, e ela passa pela formação, totalmente unilateral, de um espaço econômico aberto na região, bastando ao Brasil abrir-se aos demais, sem nenhuma negociação, apenas dando as regras pelas quais podemos favorecer a criação de uma zona de livre comércio regional.
3) e 4) A corrupção é coisa nossa, e eu não gastaria um centavo sequer tentando explicar o Brasil ao mundo: eu simplesmente faria um ENORME processo de reformas internas, abrindo o país, acabando com monopólios (estatais e privados), rebaixando o Estado ao mínimo indispensável, liberando as forças produtivas do país, da nação, ou seja, criando uma economia baseada nas liberdades e privatização geral de atividades econômicas e mesmo na prestação de serviços públicos. Ou seja, eu investiria TUDO num processo interno de reformas, e deixaria que isso produzisse efeitos primeiro para nós, que depois o mundo vai se dar conta de que, finalmente, ficamos grandes e responsáveis.
5), 7) e 8) Que o mundo esteja se tornando mais "Ásia-cêntrico" (o que é possível), não depende do Brasil, nem da política externa; são dinâmicas econômicas que escapam inclusive do controle dos próprios asiáticos em seus conjunto: apenas ocorre que esses países, por políticas domésticas e esquemas de interdependência regional e global, se tornaram propulsores da economia mundial e isso é bom para todos, para os que lideram o processo e mesmo para os atrasados como nós. Questões de segurança internacional e desafios do ciberespaço também dependem de reformas internas, que nos habilitem a participar da cooperação internacional nessas áreas de maneira útil, não de forma passiva como hoje. Continuo achando que são questões dependentes de reformas internas.
6) Violência doméstica é um assunto de foro íntimo, digamos assim, ou seja, uma tarefa absolutamente interna, que tem pouco a ver com a política externa. Um assunto de polícia e de políticas domésticas de segurança, e basicamente de revolução educacional, o que infelizmente não vai ocorrer tão cedo.
9) Como já disse, não dou nenhuma importância a isso, e apenas lamento que se perca tempo e dinheiro com coisas absolutamente inúteis para nossos grandes objetivos de desenvolvimento.
10) Não ligo tanto para as instituições internacionais, pois acho que elas têm muito pouco a contribuir para as reformas internas -- que são as que reputo mais relevantes -- e podem até influenciar negativamente na consecução de várias delas. O Brasil continua, infelizmente, a disputar os primeiros lugares dentre os "coitadinhos do mundo", e não acho que seja uma boa atitude para ajudar nas reformas internas.

Enfim, essas são considerações muito rápidas que faço sobre essas "teses" de política externa, que terei oportunidade de discutir mais extensamente com o próprio autor.
Paulo Roberto de Almeida

Agora:

Explicar o Brasil ao mundo é um dos 10 desafios de política externa do país
Daniel Buarque
Blog Brasilianismo, 6/01/2017

Explicar o Brasil ao mundo é um dos desafios de política externa do país, diz analista

O momento histórico vivido pelo Brasil em meio às crises política e econômica que assolam o país é único, muda a realidade dos objetivos da diplomacia nacional e precisa ser traduzido para o mundo. Fazer com que estrangeiros entendam o que se passa no país é um dos maiores desafios da política externa brasileira em 2017, segundo o cientista político Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV e membro não residente do Instituto Global de Política Pública (GPPi), em Berlim.

Em um artigo publicado no seu site ''Post Western World'', Stuenkel listou os 10 principais desafios da diplomacia brasileira neste momento de crise, em que evitar o declínio do país se tornou prioridade. Ele inclui esta questão da imagem do país como 4º ponto da lista.

Segundo ele, a Lava Jato alterou a forma como a política e os negócios funcionam no Brasil, ''possivelmente mudando para sempre a tolerância com a corrupção''. Apesar de ser algo importante, isso ''paralisou temporariamente alguns atores-chave, que precisam aprender como se envolver de forma apropriada, com consequências de curto prazo negativas'', avalia.

''A política externa brasileira precisa mostrar a observadores internacionais que isso é, acima de tudo, um desenvolvimento positivo, já que vai fazer com que o Brasil se torne mais moderno, transparente e democrático. Apenas se isso for comunicado de forma bem-sucedida, investidores de todo o mundo vão ajudar o Brasil a se recuperar da sua pior recessão na história'', explica.

Além de explicar o Brasil atual aos estrangeiros, Stuenkel diz que a diplomacia brasileira tem como desafios: Ajudar a acelerar a recuperação econômica do Brasil; desenvolver uma estratégia regional de longo prazo em relação à Venezuela; administrar as consequências da corrupção em escala global; preparar o país para um mundo mais centrado na Ásia; desenvolver uma estratégia para lidar com a violência doméstica; recuperar a voz do Brasil em questões globais de segurança; lidar com desafios crescentes no ciberespaço; fortalecer os Bric; e continuar trabalhando para reformar as instituições internacionais.

''A política externa do Brasil sob seus três presidentes anteriores — Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — foi formada, apesar de alguns passos atrás e acima de tudo, por desafios na administração da ascensão do Brasil e sua transformação em um ator moderno e visível globalmente. O governo interino de Michel Temer, ao contrário, busca impedir o declínio do Brasil enquanto a maior economia da América Latina entra o que pode se tornar o quarto ano seguido com crescimento negativo ou próximo de zero", explica.