Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 28 de março de 2020
120 anos da Fundação Oswaldo Cruz: entrevista com a presidente Nísia Trindade Lima
Ian Bremmer: Perto de Bolsonaro, Trump parece o Churchill, diz CEO da Eurasia (Veja)
Perto de Bolsonaro, Trump parece o Churchill, diz CEO da Eurasia
Em entrevista a VEJA, Ian Bremmer diz que o 'lockdown' é fundamental
para salvar a economia e que o mundo sairá da crise mais desglobalizado
Globalmente falando, Bolsonaro está sozinho nesta equação e está apostando perigosamente cedo na preocupação majoritária com a economia em detrimento da saúde das pessoas que movem essa economia
O erro de cálculo do presidente Jair Bolsonaro pode levar a uma queda no seu apoio popular, o que o fará dobrar a aposta na polarização política
A OMS e o Brasil: suas resoluções são compulsórias? - Valerio Mazzuoli
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Professor-associado da Faculdade de Direito da UFMT. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNESP, campus de Franca. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD)
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe novamente à tona a questão da obrigatoriedade das decisões e recomendações de organizações internacionais no País. De fato, sabe-se que muitas organizações internacionais – como a Organização Mundial de Saúde (OMS) – expedem decisões ou recomendações aos seus Estados- membros, à luz de seu acordo ou tratado constitutivo. Tal é assim pelo fato de serem formadas por Estados, que consentem, quando da assunção do jogo obrigacional, aos ditames estabelecidos naqueles mesmos instrumentos.
O art. 2o, k, da Constituição da OMS – concluída em Nova York, em 22 de julho de 1946 – destaca que “[p]ara conseguir o seu objetivo, as funções da Organização serão: (...) k) Propor convenções, acordos e regulamentos e fazer recomendações respeitantes a assuntos internacionais de saúde e desempenhar as funções que neles sejam atribuídas à Organização, quando compatíveis com os seus fins”. No art. 23, por sua vez, o mesmo instrumento estabelece que “[a] Assembleia da Saúde terá autoridade para fazer recomendações aos Estados-membros com respeito a qualquer assunto dentro da competência da Organização”. Ademais, o art. 62 do tratado determina que “[c]ada Estado-membro apresentará anualmente um relatório sobre as medidas tomadas em relação às recomendações que lhe tenham sido feitas pela Organização e em relação às convenções, acordos e regulamentos”.
O Brasil é parte da OMS e, portanto, tem o compromisso de cumprir com as suas determinações ou recomendações, notadamente as de base convencional, como as acima referidas, decorrentes do próprio instrumento constitutivo da Organização. Todas as recomendações de higiene (p. ex.: limpeza das mãos com sabão ou álcool em gel 70%) e distanciamento de pessoas (p. ex.: período de isolamento e quarentena em casa) são importantes para evitar maiores contágios da pandemia em curso, sem o que o número de infecções crescerá em progressão geométrica, como têm experimentado países como a China e a Itália.
A Itália, no início da pandemia, não deu valor para a progressão de alastramento do vírus e agora se vê arrependida por não ter tomado medidas de contingenciamento no momento próprio. O prefeito de Milão, por exemplo, admitiu publicamente que a campanha #MilãoNãoPara foi um erro: “Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus” (Correio Braziliense, de 26.03.2020). O Brasil, por sua vez, está a repetir o mesmo equívoco, dadas as reiteradas declarações do Presidente da República de que “devemos, sim, voltar à normalidade”, e de que se deve “abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa” (pronunciamento em Rede Nacional de Televisão, no dia 24.03.2020).
A manifestação do Chefe de Estado brasileiro vai de encontro às medidas tomadas em todo o mundo e às recomendações da OMS para a contenção do novo coronavírus, especialmente relativas ao isolamento social. Sabe-se que a infecção atinge, em sua maioria, os idosos, e, por essa razão, é importante o isolamento dos que mantêm contatos com pessoas acima dos 60 anos. À vista desse fenômeno pernicioso é que volta à tona a questão da obrigatoriedade de acatamento das recomendações das organizações internacionais competentes, como é o caso da OMS. Além de medida de cooperação internacional, trata-se de obrigação jurídica decorrente da ordem internacional, que visa salvaguardar a saúde humana. Trata-se, em suma, de uma questão mundial de direitos humanos relativa à saúde.
O fato de desrespeitar as recomendações das organizações internacionais põe em xeque, objetivamente, a autoridade dos organismos de monitoramento e controle para a proteção da população mundial de pandemias como a que está em curso, uma vez que o mundo, de há muito, não conhece fronteiras e a propagação de pessoa a pessoa é quase que instantânea. Por isso, não faz qualquer sentido o Estado participar de uma organização internacional – que, por sua vez, cria e põe em marcha determinado mecanismo de monitoramento e controle – se não for para seguir as suas recomendações e deliberações. Além do respeito que os Estados devem ter para com as recomendações e deliberações da OMS, é também importante que não fique a imagem do Estado internacionalmente maculada, como não cumpridor de suas obrigações internacionais relativas a direitos humanos.
Seja como for, certo é que, na prática, os Estados – muitas vezes, sem qualquer justificativa plausível – mais desconsideram as decisões dos organismos internacionais competentes que efetivamente as aplicam. À evidência que a conduta estatal não deveria ser dessa forma, por ser a OMS organismo especializado e conhecedor técnico dos problemas sanitários mundiais. Daí a constatação de que o desrespeito às prescrições estabelecidas pela OMS é um ato falho e danoso, não somente para as relações internacionais do País, senão também para a sanidade de todo o planeta, vez que permite o alastramento de pandemia ainda sem cura em todo o mundo. Trata-se, tout court, de ato de irresponsabilidade executiva que está a merecer desobediência por outros agentes públicos – tais governadores dos Estados e prefeitos dos Municípios – que tenham um mínimo de consciência do que está a experimentar o mundo nestes tempos.
Disso decorre o entendimento de que a conduta do governo federal não desautoriza – ao contrário, impele – que os Estados-federados, o Distrito Federal e os Municípios imponham regras superiores aos padrões mínimos mundiais como medida necessária à contenção da Covid-19, visto que o direito internacional opera sempre como plataforma mínima, é dizer, plataforma básica e inicial – mínimo necessário – sobre determinado tema, incapaz de impedir medidas mais austeras de salvaguarda dos direitos humanos que as internacionalmente estabelecidas. A proibição de retroceder na garantia de direitos sociais é um princípio reconhecido no direito internacional dos direitos humanos, que deve ser levado sempre em consideração, vez que chancelado pelos tribunais regionais competentes, como, em nosso entorno geográfico, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta, inclusive, reconheceu, no julgamento do caso Lagos del Campo Vs. Peru, a progressividade e justiciabilidade dos direitos sociais, com um tom protetivo inédito no sistema interamericano de proteção (cf. Corte IDH, sentença de 31.08.2017).
Por sua vez, andou bem a Constituição Federal de 1988 ao prever ser da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “cuidar da saúde e assistência pública” (art. 23, II), dizendo, ainda, competir à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre “...proteção e defesa da saúde” (art. 24, XII). Há, portanto, fundamento jurídico-constitucional para que governadores e prefeitos tomem medidas de contenção do vírus em desacordo com o que tem sugerido o governo federal, antes que se chegue à desobediência civil, a qual, por sua vez, também tem reconhecimento constitucional, se decorrente do regime (democrático) e dos princípios (republicanos e humanistas) adotados pela Constituição, nos termos do art. 5o, § 2o: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”.
Se chegarmos a tal ponto, fico com a lição de Maria Garcia, para quem a desobediência civil é a “garantia das prerrogativas da cidadania”, pois “[c]orresponde ao status vicitatis e decorre do regime dos direitos fundamentais no qual se insere o próprio mandamento do § 2o do art. 5o” (Desobediência civil: direito fundamental. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2004, p. 291 e 297). Ainda mais, é de se relembrar a sempre precisa lição de Celso Lafer, para quem “se o legislador pode reivindicar o direito a ser obedecido, o cidadão pode igualmente reivindicar o direito a ser governado sabiamente e por leis justas” (A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 188).
Os milhares de mortes ocasionadas pela Covid-19 estão patentes em todo o mundo e, por isso, não é o momento de desconfiar da verdade notória, clara, constatável e informada minuto a minuto em todo o globo, bem assim de faltar com o dever de precaução necessário, dadas as incertezas científicas que ainda permeiam esta pandemia. Hoje – exatamente dia 27 de março de 2020, quando escrevo estas linhas – o mundo não sabe como a pandemia se comportará nos próximos dias e meses, mas já se tem o exemplo de vários países, como a Itália, que se arrependeram em não tomar medidas no tempo oportuno.
Certo é que num mundo cada vez mais cooperativo e integrado o Brasil não pode se postar acima de tudo, à custa de uma razão indolente e soberba; não há de fazer tábula rasa de importantes recomendações de organismos internacionais especializados, que buscam conter o avanço de uma pandemia mundial, em tempos de incertezas científicas. Posturas como tais somente intensificam o acirramento das relações internacionais e a propagação de doenças totalmente indesejáveis por todos.
Se Deus está acima de todos, o Brasil não está acima de tudo.
sexta-feira, 27 de março de 2020
Psicopatologia de um narcisista masoquista - Reinaldo Azevedo
Reinaldo Azevedo
Colunista do UOL
Já que evoquei Freud, teria de dar uma resposta que atine, deixem-me ver, a dois eixos distintos de saber, duas categorias. Começarei por aquela que pode intrigar muitos leitores. E não! Jamais desculpem Bolsonaro por aquilo que há em sua mente e que nem ele pode controlar. Todos temos esses escuros, não é? Quando buscamos desenvolver a empatia e ver o outro com um mínimo de generosidade, mesmo as variáveis que não são do nosso controle acabam, aos olhos alheios, amansadas por nossa bonomia.
Vocês já se perguntaram por que Bolsonaro decidiu armar essa quizumba sobre a pandemia? Inexiste uma resposta racional. Sim, está cercado de extremistas de direita de quinta categoria, cuja ignorância foi lixada e envernizada por Olavo de Carvalho, sem, no entanto, esconder a madeira ordinária de que é feita. Eles lhe sopram teorias alopradas aos ouvidos que simplificam brutalmente o mundo -- e, com efeito, não é complexidade o que ele quer.
Poucos governantes tiveram a chance -- dramática, sim! -- que tem Bolsonaro de ser um líder na crise. Obviamente, ele reúne os elementos para que alguém se aposse do clichê "sangue, suor e lágrimas", posto que, por óbvio, culpado pelo coronavírus ele não é.
Um protesto em favor dos sexagenários - Marli Gonçalves
SOCORRO, O PILOTO ENLOUQUECEU!
MARLI GONÇALVES
Vivemos agora um dos maiores e mais terríveis desafios da Humanidade – houve outros, claro, mas não estávamos por aqui. E se agora quisermos continuar por aqui, precisamos manter de qualquer forma ao máximo as medidas de isolamento social, quarentena, e de acordo com as organizações médicas mundiais. Os cintos se apertaram, mas o piloto não sumiu; apenas não sabe dirigir, e não pode sequestrar um país |
Ninguém está querendo ficar em casa trancado, com crianças fora da escola, sem saber o que vai acontecer, trabalhando como pode, ou não trabalhando, sendo obrigado a não trabalhar por não ter como nem onde. O importante é entender o que precisamos fazer nesse momento, e que não é coisa local, é pandemia, mundial. Grave, grave, muito grave. Com reflexos econômicos imensuráveis, um futuro nebuloso. |
Mas estamos vendo tudo só piorar por aqui, inclusive por altas incontroladas de preços, abusos de toda sorte, picaretagens e falsificações em produtos médicos, falta de insumos, o Brasil mostrando sua cara e suas deficiências sociais, econômicas, trabalhistas, de saneamento. Milhares de pessoas que nem casa têm para se isolar, nas ruas, com fome, sem poder contar com os solidários voluntários para lhes dar uma prato de comida, ao menos uma vez ao dia, sem água pra beber, porque os bares estão fechados. E os mandamos lavar as mãos com frequência e usar álcool em gel, como se vivêssemos uma linda fantasia conjunta. |
Ninguém quer isso tudo o que está ocorrendo, mas o tal piloto, de cuja mente, dele e seus apaniguados, jorra diariamente uma quantidade de ignorâncias tal que torna mais insuportável esse momento, quer fazer parecer que é indolência nossa. Repare. As medidas que precisa tomar, não toma; as promessas que fez, inclusive econômicas, não cumpre. Nos leva a uma situação verdadeiramente insustentável, inclusive diante do resto do planeta. Esse é o fato. |
Governados por um Bolsonaro inepto que conseguiu mostrar de vez a única e principal certeza desse momento, a sua total ignorância, incapacidade de liderar, dirigir, pensar. Suas ações e aparições a cada dia apenas têm servido para aumentar a angústia de todos nós, nos deixando marcas, e nos deixando doentes de muitas outras formas além do coronavírus. Depressivos, violentados, atônitos, escandalizados, revoltados. |
Parem, por favor, apenas parem esse homem antes que seja tarde demais. Ele ri de nossa agonia. Nos desrespeita, juntando esses grupos de ódio de ignorantes que mancham, eles sim, o nosso verde e amarelo. Com o vermelho de nosso sangue e o verde de sua bílis nojenta. Covardes que se escondem atrás de robôs, que agora batem bumbos de dentro de seus carros potentes em inacreditáveis carreatas. Que dizem que não querem o Brasil parado e que vão nos matar se obtiverem sucesso nessa empreitada suicida, já demonstrada como muito suicida, e em várias partes do mundo. |
Desrespeitam os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate; desrespeitam a Ciência; desrespeitam a lógica. Nos levarão ao abismo se permanecerem nessas cadeiras, nos levarão a claras revoltas locais, farão reviver todas as agruras do século passado, escutem, acreditem. Isso não vai acabar bem. Entramos em um perigosíssimo vácuo de poder. |
Não podemos ficar em suas mãos como estamos agora, sabendo claramente que os números de infectados e mortos estão totalmente subestimados, porque não temos a base, nem os testes que possam aferir a realidade, e ela é dura. |
Nunca tive problemas com idade, a não ser agora onde querem fazer parecer que quem tem mais de 60 anos pode – e quase deve - morrer, que não fará falta – alguns safados chegam a declarar isso textualmente, e ainda se acham brasileiros e que o dinheiro deles os salvará. Estaríamos marcados para morrer, não poder fazer nada? Não, somos a História desse país, temos o conhecimento capaz de combater o mal que tenta se instalar. |
Sinto uma revolta como há muito não sentia. Sei que não estou sozinha. Todas as noites ouço o som dessa revolta nas panelas que batem e nos gritos das janelas de meu país, nas discussões que tomam as redes sociais. Mas é cada vez mais clara a situação: quando pudermos abrir as portas, e se possível até bem antes disso, agora, e antes que seja tarde demais, essa revolta precisa criar corpo, ser real, e arrancar dali o maluco que tomou a direção e está desgovernado, pretendendo nos matar. |
No mínimo, de raiva. |
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MARLI GONÇALVES – Jornalista, consultora de comunicação, editora do Chumbo Gordo, autora de Feminismo no Cotidiano - Bom para mulheres. E para homens também, pela Editora Contexto. À venda nas livrarias e online, pela Editora e pela Amazon. |
marligo@uol.com.br / marli@brickmann.com.br |