Davos e FSM: irmaos siameses?

Nem tanto, mas duas modas que já passaram de moda...
Vejam meu artigo mais recente:

Fórum Econômico e Fórum Social: dois mundos impossíveis e contraditórios?
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 8/02/2011

Entre o final de janeiro e o começo de fevereiro de cada ano são realizados, sucessivamente ou por vezes simultaneamente, dois fóruns mundiais, mas “inimigos”: de um lado, o dos capitalistas de Davos – o Fórum Econômico Mundial, ou WEF, na sua sigla em inglês – e, de outro, nos últimos dez anos, o dos antiglobalizadores do Fórum Social Mundial (FSM), em diferentes cidades tidas como, momentaneamente, “alternativas” (e Porto Alegre o foi, enquanto esteve sob o comando do PT). Já passou o tempo em que os militantes do segundo grupo se organizavam para perturbar, ou mesmo para tentar impedir a realização do primeiro, como faziam com todos os demais encontros “capitalistas” de par le monde, formando correntes de bloqueio, destruindo algumas propriedades e enfrentando a polícia nas ruas dessa pacata estação de esqui da Suíça (ou de outras cidades que por acaso abrigam reuniões periódicas dos “poderosos” do mundo).

Os antiglobalizadores – graças, justamente, à globalização, mas isso eles não reconhecem – se tornaram agora um grupo por demais “importante” para apenas protestar ruidosamente contra os encontros de capitalistas: eles já têm seu espaço garantido na mídia e na agenda de muitas ONGs e por isso se dedicam, hoje, com a mesma seriedade de uma multinacional “grisalha”, a transmitir suas próprias “soluções” aos problemas mundiais, chegando até a obscurecer, em algumas ocasiões, as propostas do primeiro grupo. Cabe, assim, tratar de suas agendas respectivas e de suas propostas, se é que alguma proposta significativa pode “emergir”, de um ou outro fórum, para “resolver”, de fato, problemas cruciais da humanidade.

Esses problemas, como se sabe, têm nome e “endereço”: pobreza ainda disseminada em diferentes regiões do planeta, ameaças à paz e à segurança internacionais em diversos hotspots do mundo, conflitos renitentes, sob a forma de guerras civis, enfrentamentos étnicos ou religiosos, em países próximos daquela condição associada a um “Estado falido”, poluição e perspectivas de novos cenários malthusianos com o aquecimento global antrópico, enfim, questões que estão há muito tempo na agenda das principais potências e organismos internacionais e que são, ou deveriam ser, tratadas também nos encontros mundiais de globalizadores e antiglobalizadores, onde quer que eles se reúnam. Vamos tentar ver um pouco mais de perto o que representam, de fato, esses encontros e analisar suas “soluções”.

Fórum de Davos: capitalistas “arrependidos” e fora de foco

O Fórum de Davos surgiu no início dos anos 1970 com a finalidade explícita de reunir representantes da elite do empresariado mundial e os dirigentes políticos com responsabilidade de governos em torno das questões mais relevantes da agenda mundial, num momento – choques do petróleo e revolução islâmica no Irã – em que o mundo se debatia entre a estagflação dos países ricos e as crises econômicas – geralmente de dívida externa – dos países em desenvolvimento. Seu organizador, Klaus Schwab, tinha a intenção de facilitar o diálogo entre esses dois grupos, já que o G7 se reunia praticamente a portas fechadas e que as reuniões das instituições de Bretton Woods – FMI e Banco Mundial – e do Gatt tampouco permitiam a participação do setor privado; haveria, portanto, um espaço a ser preenchido por uma ONG como a que ele criou precipuamente com essa finalidade: juntar reguladores e decisores em torno dos problemas do momento.

Os objetivos eram, sem dúvida alguma, meritórios: encontrar um terreno neutro, quase de lazer (já que Davos sempre se distinguiu pelas suas pistas de esqui), para fazer avançar a coordenação de políticas entre os principais atores da economia mundial – Estados e companhias globalizadas –, sempre com intenção de, através do diálogo informal, despojado do peso das burocracias governamentais, fazer com que algumas novas ideias pudessem ser concretizadas no terreno das políticas práticas e das iniciativas intergovernamentais, com vistas a incrementar, de modo adequado e mutuamente benéfico, a chamada interdependência econômica global. Nesse sentido, a agenda de Davos não era muito diferente daquela do G7, da OCDE ou daqueles entidades multilaterais, com a vantagem de oferecer um espaço de discussão informal, sem os rigores e os compromissos das declarações oficiais de governos e entidades.

Passados quarenta anos de sua criação, qual seria o balanço a ser feito do WEF e de suas contribuições, eventualmente positivas, para a melhoria das condições econômicas e sociais no nosso planeta? Elas são inegavelmente positivas, pelo simples fato de se ter mais um espaço de diálogo entre a chamada “sociedade civil” – ainda que representada majoritariamente pelos capitalistas, ou seja, os “ricos e poderosos”, como diriam seus opositores – e líderes governamentais, tratando de problemas relevantes da agenda mundial: crescimento econômico, desenvolvimento sustentável (que é o novo mantra da agenda ecológica de radicais e cientistas do meio ambiente), comércio internacional (que sempre anda aos “trancos e barrancos”, ao sabor das rodadas de negociações comerciais multilaterais), sistemas financeiros (e a verdadeira anarquia monetária e cambial que existe nessa área), questões tópicas de saúde, segurança, comunicações, ou questões mais amplas, como desenvolvimento social, distribuição de renda, diversidade cultural, etc.

Aos poucos, porém, essa agenda passou a refletir o “politicamente correto” das agências intergovernamentais, com uma linguagem cuidadosamente escolhida para não ofender “gregos e goianos”, e tomando o cuidado para tampouco contrariar as prioridades governamentais, para não afastar os líderes governamentais, que, junto com os capitalistas, são os que sustentam financeiramente o WEF. Na verdade, os encontros de Davos são uma ocasião adequada para que estes últimos, em suas missões de lobby e de novas oportunidades de negócios, encontrem os decisores de governo, ou seja, continuem a fazer aquilo que eles normalmente fazem em direção de suas capitais e nos países focados para investimentos e transações comerciais. Podem até ocorrer cenas implícitas de corrupção, dado que a profusão de atores tornam menos visíveis certos encontros e conversas que, no plano puramente nacional, seriam refletidas pela imprensa local e pelos competidores de outros países.

Nesse ambiente de “mútuo congraçamento”, de troca de favores gentis, de palavras amenas uns com os outros, só poderia dar no que deu: a agenda do WEF foi capturada pelas prioridades repetidamente reincidentes – com perdão pela redundância – das agências intergovernamentais, das ONGs de “bem-pensantes” – como Raymond Aron se referia a essas “almas cândidas”, interessadas, equivocadamente, em fazer o “bem” para o mundo, mas sempre pelas vias erradas – e das personalidades beneméritas, sempre prontas a agitar alguma “ideia generosa”, desde que aquilo lhes garantisse alguns minutos de publicidade gratuitas nas telas dos canais internacionais e dos grandes jornais de circulação mundial.

Pois foi assim que pudemos ver, poucos anos atrás, uma conhecida artista de Hollywood, seduzida pela agenda de um cantor idiota (mas de sucesso) de “salvar os africanos” da miséria e da fome, conduzir numa plenária do WEF, ao vivo, uma campanha imediata de doações em favor do continente africano, anunciando imediatamente que estava depositando um milhão de dólares na caixinha de uma entidade qualquer que se dedicava, justamente a essa atividade benemerente. Foi o sinal para que os capitalistas entusiasmados – não tanto pela África, mas provavelmente pela atriz sedutora – passassem a soltar seus milhares de dólares pela mesma causa. No espaço de uma hora, a conta deve ter subido a vários milhões, que provavelmente foram perdidos nas semanas e meses seguintes com a triste realidade da assistência oficial e privada ao “desenvolvimento” africano: metade gasta nos meios e suprimentos adquiridos nos próprios países desenvolvidos, outro quarto nos canais de intermediação africanos (com pelo menos uma parte voltando para os bancos offshore que mantêm contas numeradas) e o que sobrou sendo finalmente aplicado na atividade-fim (sem qualquer esperança de algum tipo de mudança nas realidades africanas).

Patéticos esses capitalistas de Davos, que agora precisam ser um pouco de tudo: sustentáveis, igualitários, socialmente conscientes, ecologicamente ativistas, politicamente equilibrados, culturalmente diversificados, includentes em matéria de gênero, raça e cor, sexualmente abertos, compreensivos com todas as religiões, favoráveis a cotas para todo tipo de minoria, apoiadores sinceros de uma “diplomacia supranacional da generosidade”, enfim, superhomens (e supermulheres), tudo menos simples capitalistas, vocês sabem, daquele velho estilo, interessados apenas em lucros e resultados para seus acionistas e proprietários. Eles estão quase pedindo desculpas por serem ricos e poderosos, por produzirem resultados tangíveis para suas empresas, ou simplesmente por serem capitalistas. Estão com a consciência culpada por terem um estilo de vida tão “luxuoso”, enquanto mais da metade da humanidade patina na miséria: “o que podemos fazer?”, suplicam eles…

Eu diria que eles deveriam voltar a ser o que sempre foram: capitalistas, apenas isso. Sua função principal é, essencialmente, a de produzirem resultados para seus proprietários e acionistas, quanto mais lucro melhor. Como o lucro só pode ser proveniente de alguma atividade lícita de mercado – claro, tem aqueles que vão a Davos para conseguir um contrato suculento com algum príncipe, mas esses são minoria – eles estarão cumprindo, assim, a função que lhes foi atribuída pela economia de mercado. Qualquer outra atividade “politicamente correta” que eles resolverem empreender, como empreendem de fato, é pura hipocrisia social, é uma rendição às novas patrulhas ideológicas que frequentam – infestam, seria o termo mais apropriado – esses encontros a partir dos organismos internacionais e das entidades não governamentais pretensamente caritativas e humanitárias.

O mundo dos capitalistas é o mundo dos retornos de mercado, dos lucros crescentes, das inovações tecnológicas, da competição desenfreada, da promoção das novas ideias para vencer a concorrência, enfim, o mundo que eles sempre conheceram antes de começar essa onda do “politicamente correto” que se revela economicamente estúpido. Os capitalistas não vão produzir um “outro mundo possível”, melhor do que o atual, entenda-se, seguindo as recomendações economicamente irracionais de ONGs e dinossauros intergovernamentais; eles apenas vão prolongar os diferenciais de produtividade, as desigualdades sociais e regionais, a não-educação, a corrupção, a ineficiência dos aparatos estatais na maior parte dos países em desenvolvimento, enfim, as mesmas realidades a que assistimos atualmente, depois de quatro ou cinco “décadas do desenvolvimento” decretadas pela ONU.

Mas também suspeito que eles vão para Davos praticar a mais velha das vaidades humanas, o exibicionismo do rico perdulário: “eu chego de jatinho particular, eu alugo um chalé a 300 mil dólares por um fim de semana, eu dou uma festa regada a champagne legítimo, eu vou esquiar em pista exclusiva, e depois, se sobrar tempo, passo naquela mesa-redonda para demonstrar minha compreensão com as causas do momento” (aproveitando para ver aquele velho corrupto do Oriente Médio). Enfim, isso também existe, e Davos até pode sair mais barato em matéria de lobby, ao concentrar toda essa fauna no mesmo lugar. Aposto como teremos mais quarenta anos de WEF, no mesmo estilo, com capitalistas cada vez mais encurralados no politicamente correto dos tempos que correm. Enfim, more of the same…

Os “alternativos” do FSM: socialistas reciclados na economia solidária

Outra é a fauna dos encontros anuais (e regionais) do FSM: viúvas do socialismo, órfãos do comunismo, frustrados com o prolongamento (várias vezes repetido) das “crises finais” do capitalismo, filhos ingratos da globalização, ingênuos de todo gênero e um gênero especial de velhos “velhacos” do altermundialismo profissional, aqueles capazes de vender ideias vazias para mentes igualmente vazias, como são as dos jovens que frequentam em sua grande maioria esses encontros ruidosos e caóticos. Assim como Davos é um convescote de luxo para os capitalistas (e outros poderosos do globo), os encontros do FSM são um piquenique catártico, geralmente austero, para todos esses rebentos rebeldes da globalização.

As grandes estrelas são esses embromadores de sempre, nomes conhecidos na academia e nos meios de comunicação para serem repetidos aqui gratuitamente. A eles se somam alguns populistas e demagogos do chamado Terceiro Mundo, em maior número, atualmente, da América Latina, um continente atrasado que costuma produzir esse tipo de fauna política (já que em outras regiões, o pessoal está mais ocupado em realmente fazer emergir suas economias). Eles vêm “debater” – conforme leio no programa – “a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial.”

Em matéria de resultados efetivos para a prosperidade do mundo, eles conseguem ser ainda mais negativos, e irrelevantes, do que os capitalistas de Davos, pois que estes últimos pelo menos produzem bens, serviços, utilidades mercantis que entram nos vastos circuitos da globalização, ao passo que os primeiros só produzem palavras, palavras e mais palavras. Nunca tantos se reuniram tanto, para transpirar tanto, sem qualquer inspiração útil, em torno de tão magras ideias (if any). Parece incrível, mas eles conseguem se repetir a cada ano, sem trazer nada de novo para o debate público. Senão vejamos.

Leio no documento de base dos antiglobalizadores: “A situação global está marcada pelo aprofundamento da crise estrutural da globalização capitalista.” Ou então: “Análises do movimento altermundista estão sendo aceitas, reconhecidas e contribuem para a crise do neoliberalismo. As propostas produzidas pelos movimentos são aceitas como base, por exemplo, para o monitoramento dos setores financeiro e bancário, para a eliminação dos paraísos fiscais, de tributos internacionais, para o conceito de segurança alimentar, até então considerados heresias, estão nas agendas do G8 e do G20.” Mais ainda: “Essas propostas tem sido acolhidas, mas não se efetivam por causa da arrogância das classes dominantes confiantes no seu poder.” (ver: “O que está em jogo no Fórum Social Mundial 2011”; 25.01.2011; disponível: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2996&cd_language=1.)

Também leio na imprensa que um desses líderes latino-americanos presentes ao FSM de Dacar foi enfático em condenar a exploração e a dominação dos malvados de sempre, exaltando a liberação dos povos pela mão de dirigentes anti-imperialistas como ele: “Assim como a África foi colonizada e submetida, a América Latina também foi invadida pela Europa, que para ali foi aniquilar povos indígenas.” O caminho para a liberdade, porém, passa pela correta identificação dos adversários: “Sabemos bem quem são os inimigos do povo: o capitalismo, o neoliberalismo, o neocolonialismo, que possuem instrumentos para seguir impondo políticas e saqueando as riquezas da população.” Basta isso: já sabemos o resto.

O mais curioso, nesse tipo de catarse “social”, é que esses líderes condenam a exploração dos países ricos e poderosos, mas querem liberdade de emigração, ou seja, fronteiras livres para que seus “povos explorados” possam ter acesso aos mercados de trabalho das potências exploradoras. Não seriam eles cúmplices daqueles europeus que foram saquear as riquezas dos “povos originários”, querendo agora que esses mesmos povos sejam explorados desta vez no centro mesmo do sistema explorador?

É isso, pelo menos, que deduzo de algumas palavras de ordem do documento de base, que pede um “mundo diferente da globalização dominante”. Para isso, os antiglobalizadores pretendem colocar a questão dos “direitos dos migrantes e da migração que questione o papel das fronteiras, bem como a organização do mundo.” Mas se é para escapar da globalização assimétrica, como é que eles pretendem agora oferecer seus povos no altar da globalização, como vítimas expiatórias de um “novo mundo possível”? Vai entender…

E como é que os antiglobalizadores pretendem construir esse “outro mundo possível”? Segundo eles, mobilizando as forças de “movimentos de campesinos, sindicatos, grupos feministas, de juventude, habitantes locais, grupos de imigrantes reprimidos, grupos indígenas e culturais, comitês contra a pobreza e contra a dívida, a economia informal e a economia solidária, etc.” Enfim, majoritariamente os lumpen, e bem menos os trabalhadores da economia formal, que costumavam ser os “coveiros do capitalismo” naquela versão antiga das velhas teses alternativas à economia de mercado. Para piqueniques culturalmente diversos está muito bem, mas para construir uma alternativa real e credível a essa globalização assimétrica que está aí, deve-se reconhecer que essa tribo é bem menos homogênea do que os capitalistas de Davos. Vai ser difícil um entendimento sobre uma plataforma comum, e abrangente, de mudanças sociais e políticas que conduzam a esse “outro mundo possível”, se é verdade que os antiglobalizadores sabem onde querem chegar (o que eu duvido).

Na sua linguagem sempre enrolada, típica de acadêmicos que vivem sua labuta constante na embromação cotidiana de alunos passivos, os antiglobalizadores reconhecem que a luta não é fácil: “O processo do FSM pôs em cena as bases para essa nova cultura política (horizontalidade, diversidade, convergência das redes de cidadãos e dos movimentos sociais, atividades autogestionadas, etc.) mas ainda deve inovar mais em muitas dificuldades relativas à política e ao poder, para conseguir superar a cultura política caduca, que para a imensa maioria persevera dominante.” Pois é, o mundo é mesmo pouco complacente com suas ideias vazias (se que eles têm alguma). Os capitalistas de Davos, pelo menos, costumam expressar seus objetivos apontando para resultados mais tangíveis: tanto de crescimento (descontada a inflação), lucros aumentados em x%, investimentos em y%, empregos criados em tal ou qual país, novos centros de pesquisa e desenvolvimento, z% do faturamento global aplicado em inovação, dividendos em alta, abertura de capital, etc.

Se os antiglobalizadores tivessem algum tipo de benchmark, e fossem avaliados por uma dessas consultorias globais em organização e métodos, eles provavelmente seriam reprovados. Só não fecham a “barraca” porque conseguem operar a custos mínimos, graças, entre outras benesses do capitalismo, ao free lunch da globalização: e-mail e blogs gratuitos (thanks Google), telefonia de graça por VOIP, patrocínio de empresas estatais e de governos “iluminados”, milhas acumuladas e passagens e diárias dadas pelas entidades de fomento à pesquisa pública, enfim, um sem número de benefícios do sistema que eles conspurcam de forma totalmente ingrata e incompreensível.

Capitalistas e antiglobalizadores: defasados e esquizofrênicos

Ao fim e ao cabo, tanto os capitalistas de Davos, quanto os antiglobalizadores do FSM (que são, em grande medida, anticapitalistas, com exceção dos jovens, que não são nada; são apenas a favor de um “mundo melhor”) estão de certa forma em descompasso com as realidades do mundo e aparentemente sem propostas sobre como empreender a construção desse “outro mundo possível” a que ambos os grupos aspiram (ao que parece). Os primeiros porque deixaram de ser apenas capitalistas para se apresentarem em “reformadores sociais”, quando esta não é a sua tarefa e a sua “missão histórica” (como diria Marx). Os segundos porque não têm mesmo nenhuma proposta viável a apresentar para a “reconstrução” do mundo, e se contentam em repetir slogans vazios e dar voltas em torno de suas teses requentadas sobre a globalização não-assimétrica e a economia solidária.

A rigor, ambas as tribos já fazem parte da paisagem da globalização, com seus rituais consagrados e seus estilos respectivos de promover encontros, convescotes requintados no primeiro caso, piqueniques rústicos no segundo. Não se espera que ofereçam, por isso mesmo, soluções inovadoras aos problemas do mundo atual. Os capitalistas porque parecem estar perdendo seus “espíritos animais” e domando aquela ganância por lucros em favor de “ações socialmente responsáveis” – que são um travestimento das únicas atividades que deveriam empreender vigorosamente, que são: inovar, vender e ganhar dinheiro – e os antiglobalizadores porque não dispõem, de nenhum modo, de estatura intelectual para apresentar propostas concretas a problemas concretos: eles ficam no seu mundo de palavras vazias, de discursos erráticos, de soluções utópicas, sem qualquer aplicabilidade ao mundo real.

O mundo vai ter de esperar mais um pouco: talvez um recesso da onda de “politicamente correto” de um lado e um cansaço dos slogans repetitivos de outro. Quando isso vai ocorrer, eu não sei; só sei que os espetáculos anuais de Davos e dos encontros do FSM começam a ser aborrecidamente recorrentes, como esses produtos pasteurizados que já saíram do gosto popular. Um outro Davos é possível, um outro FSM é possível: ninguém tem nada a perder inovando em cada uma das frentes, só tem um mundo novo a ganhar.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasilia – Uniceub; autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (www.pralmeida.org).

MDIC: pais civilizado = pais protecionista (ainda bem...)

Ufa! Eu andava preocupado com toda essa linguagem protecionista, similar nacional, concorrência desleal, essas coisas antigas que só revertem em produtos mais caros para o consumidor nacional, e aí vem nosso "protetor maior" e restabelece a verdade das coisas, com uma lógica inatacável, anunciando e justificando, antecipadamente (e sem possibilidade de retaliação no âmbito da OMC, e também sem qualquer consulta a nossos sócios do Mercosul), essas medidas civilizadas, o que me deixa infinitamente mais tranquilo.
Ainda bem. Estava começando a ficar preocupado.
Sei agora que tudo é feito em favor da indústria nacional, e que política comercial não é política industrial.
Estamos salvos. O ministro nos coloca no patamar dos países civilizados.
Imaginem só: ficar no bloco dos países bárbaros, que são anacronicamente liberais em comércio internacional! Saímos das trevas e penetramos nos umbrais da civilização.
Glória, glória...
Paulo Roberto de Almeida

Governo estuda produtos importados que podem ter imposto maior
07 Feb 2011

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira que o governo está analisando todos os 12 mil itens da balança comercial brasileira para definir sobre quais produtos deve elevar a alíquota de importação. A data para divulgação dessas medidas ainda não foi definida, já que o processo de análise é demorado, segundo o ministro.

O governo quer aumentar essas taxas para proteger o país do aumento das importações, que têm afetado vários setores, a exemplo dos segmentos de calçados, de eletroeletrônicos e de produtos têxteis.

De acordo com Pimentel, a elevação da alíquotas do Imposto de Importação não será feita num setor inteiro, e sim pelos itens mais afetados.

"Não vamos fazer tratamento por atacado. Vamos olhar item por item e, naqueles em que claramente está havendo prática de preços fora da média da competição internacional, nós vamos aplicar as taxas de importação permitidas pela OMC [Organização Mundial do Comércio]", declarou.

A atual legislação da OMC diz que os países podem ter uma taxa de importação de até 35% para itens de sua pauta de comér cio exterior.

O ministro defendeu que a prática não significa que o país vai aderir ao "protecionismo". "Nós teremos uma prática de defesa comercial, como todos os países civilizados fazem, que é defender a indústria de seu país", afirmou, após reunião em São Paulo com empresários para discutir inovação.

O Ministério do Desenvolvimento está à frente do plano "de defesa comercial", mas segundo o ministro, a palavra final sobre a alta das alíquotas será da Camex (Câmara de Comércio Exterior).

Em janeiro, Pimentel já havia anunciado que o governo prepara medidas de desoneração do setor produtivo para aumentar a competitividade da indústria do país, incluindo redução de tributos sobre a folha de pagamento.

O Imperio e os seus SOBs (ou b. inglorios, como preferirem...)

Parece que os EUA tem seus problemas com alguns aliados pouco frequentáveis...

Oito aliados que constrangem os EUA
Luiz Raatz, Blog Radar Global
O Estado de S.Paulo, 07.fevereiro.2011

Após listar os nove erros de Hosni Mubarak, a revista Foreign Policy enumerou os oito aliados que prejudicam a imagem dos EUA como defensor da democracia e das liberdades individuais. São autocratas que desrespeitam os direitos humanos e são acusados de corrupção no Oriente Médio, África, Ásia Central e Sudeste Asiático. Veja a lista:

Rei Abdullah – Arábia Saudita
Chefe de uma das últimas monarquias absolutas do planeta, o rei Abdullah governa a Arábia Saudita desde 2005. O país, que controla um quinto das reservas mundiais de petróleo e tem nos EUA seu principal cliente, não tem sistema judiciário, nem Parlamento. A lei islâmica é aplicada em todas as instâncias da sociedade e as mulheres sofrem particularmente com isso. Não há liberdade religiosa, e dissidentes são frequentemente presos e torturados.

Ali Abdullah Saleh – Iêmen
Saleh tomou o poder no Iêmen em 1979 – quando o país ainda era dividido pela Guerra Fria – e desde a unificação, em 1991, governa todo o país. As eleições parlamentares foram adiadas indefinidamente e Saleh frequentemente reprime com violência separatistas do sul. O país é considerado por muitos analistas como institucionalmente instável. Nos últimos dias, manifestantes foram às ruas, a exemplo do que aconteceu no Egito e na Tunísia, para pedir a saída do ditador. Saleh prometeu não concorrer mais à reeleição.

Rei Abdullah II – Jordânia
A Jordânia, ao lado do Egito e da Arábia Saudita, é um dos principais aliados americanos no Oriente Médio e desempenha um papel especial na mediação do conflito entre israelenses e palestinos. O estado de exceção foi suspenso no país em 1989 e o parlamento voltou a funcionar, mas há denúncias de fraudes e perseguição a partidos islâmicos. Após os protestos no Egito e na Tunísia, o rei dissolveu o gabinete e nomeou um novo primeiro-ministro.

Meles Zenawi – Etiópia
Após vencer as eleições de 2010 com 99,6% dos votos, o partido de Zenawi foi acusado pela Human Rights Watch de cercear o espaço da oposição e a liberdade de imprensa. O governo também é acusado de distribuir ajuda humanitária para conseguir apoio político. A Casa Branca criticou a votação, mas manteve a ajuda de US$ 583,5 milhões por ano.

Yoweri Museveni- Ruanda
O primeiro-ministro do país gerou polêmica após o parlamento propor uma lei que pune o homossexualismo com a pena de morte. O premiê também foi criticado após comprar um avião de US$ 50 milhões em um país cuja maioria das pessoas vivem com menos de US$ 1 por dia.

Usbequistão – Islam Karimov
Único presidente da história do Usbequistão, Karimov assumiu o poder com a queda da União Soviética, em 1991. Ele baniu partidos políticos, principalmente os islâmicos, e passou a censurar a imprensa e opositores. O Usbequistão frequentemente é listado como um dos países que mais usa a tortura no mundo.

Casaquistão – Nursultan Nazarbayev
Outra ex-república soviética da Ásia Central, o Casaquistão também é governado pelo mesmo presidente desde 1991. E Nazarbayev não dá sinais de que vai deixar o poder. Em janeiro, o Parlamento convocou um referendo para ‘pular’ as eleições de 2012 e 2017 e estender o mandato do presidente para 2020.

Nguyen Tan Dung – Vietnã
Com o fim da Guerra Fria, Vietnã e EUA, que lutaram uma sangrenta guerra nos anos 1960 e 1970, se reaproximaram. Mas o partido comunista continua no poder. Nos últimos anos, ativistas de direitos humanos foram presos e perseguidos. O premiê Nguyen Tan Dung ganhou um segundo mandato.

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E no caso do Brasil, quem seriam os aliados incômodos?
FC, HC, EM, MA, RC e outros...

O Brasil e a revolta no Egito - Saad Eddin Ibrahim

O jornal O Globo, em sua edição desta segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 (O Mundo, p. 23), traz entrevistas com um dos mais famosos militantes democráticos do Egito, levado ao exílio pela repressão do regime de Hosni Mubarak, o sociólogo (atualmente nos EUA) Saad Eddin Ibrahim, que falou com a correspondente do jornal em NY, Fernanda Godoy.

Entre suas declarações registradas sobre a crise no Egito, encontram-se esta duas últimas perguntas e respostas dadas pelo dissidente democrata:

"Espero que Obama não seja enganado"
Entrevista: Saad Eddin Ibrahim
Fernanda Godoy
O Globo, 7/02/2011

O senhor acha que outros países, como o Brasil, deveriam se engajar nesse processo de negociação?
IBRAHIM: Espero que sim. Sou muito crítico de três países: Brasil, África do Sul e Índia. Esses três países nos desapontaram, faltaram conosco.

Por que o senhor diz isso?
IBRAHIM: Porque esses são países do Terceiro Mundo. Se eles tivessem tomado uma posição em defesa da democracia no Egito, teria sido recebido de outra maneira. Todas as vezes que os EUA ou a Europa falavam em democracia, os representantes do regime gritavam: 'Imperialismo!', 'Colonialismo!!'. Mas se a Índia, o Brasil ou a África do Sul tivessem ficado do nosso lado, como nós fizemos quando eles lutavam contra o apartheid ou a ditadura militar brasileira, se esses países, que são democracias emergentes, sem aspirações colonialistas, tivessem se colocado do lado da democracia, teriam ajudado muito. O governo não poderia dizer que estávamos convidando a uma intervenção.

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Sem comentários...
Paulo Roberto de Almeida

"Debate" Paulo Roberto de Almeida vs Delfim Netto - Valor Econômico

O jornal Valor Econômico desta segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011, traz, na seção "Cartas de Leitores" (p. A13), a carta que encaminhei ao jornal uma semana atrás, exatamente no dia 1/02.2011, comentando um artigo do economista e professor Delfim Neto no mesmo dia.
O "articulista" Delfim Netto responde, e transcrevo aqui abaixo os dois textos:

Desenvolvimento
"O artigo "O desenvolvimento é mais embaixo", de Antonio Delfim Netto, publicado no Valor de 01/02, página A2, constitui notável inversão de fatores causais, relativamente aos fatores de indução ou de aceleração desse processo. Ao "explicar" essa "história de mercado", que só funcionaria adequadamente se fosse bem organizado pelo Estado, o articulista se refere ao caso da Inglaterra e da Holanda, mas diz que no caso da China, supostamente bem dotada em fatores de produção, a elevação da produtividade só se deu quando se teve "um Estado indutor" que respeitasse e dignificasse a atividade do setor privado; libertasse o 'espírito animal' dos empresários e garantisse que cada um poderia apropriar-se dos benefícios de sua iniciativa."
Não lhe ocorre que a história pode e deve ser lida completamente ao contrário: se o Estado (comunista) chinês não tivesse proibido tudo isso, o processo de desenvolvimento na China poderia ter vindo muito antes, sem esses entraves criados pelo Estado.
Em resumo, as três condições do ex-deputado devem ser lidas completamente ao contrário: "se um Estado 'normal' (não indutor), não tivesse proibido as atividades do setor privado, se ele não tivesse extirpado os capitalistas do país, se ele não tivesse proibido a propriedade privada..."
Paulo Roberto de Almeida (e-mail)

Resposta do articulista Delfim Netto:
"Interessantes as observações do professor de Economia Política, Paulo Roberto de Almeida, do Uniceub. Certamente não devo ter explicado bem e o ilustre professor obviamente não poderia entender o papel do Estado-indutor numa economia de mercado e, principalmente, as diferenças entre o seu funcionamento e o que acontece na China que, apesar das reformas de Deng, ainda não pode ser considerada como uma economia de mercado, propriamente".

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Retomo (PRA):

Bem, não vou mesmo debater neste curto espaço com o "ilustre Professor", como ele me chamou.
Gostaria apenas de deixar registrado que não estávamos falando da "economia chinesa", tal como ela funciona sob a mão protetora e muito visível do Estado comunista, mas sim do processo de desenvolvimento genericamente, que Delfim Netto entende ser melhor conduzido quando o Estado produz aquelas maravilhas em favor do setor privado.
Continua não lhe ocorrendo que o buraco é realmente mais embaixo, e que se o Estado não tivesse se metido a fazer todos aqueles entraves, ele não precisaria funcionar depois como "indutor".
Ou seja, se o Estado não tivesse aprisionado antes os "espíritos animais" dos capitalistas, ele não o precisaria libertar depois, como uma espécie de favor dessa maravilha que se chama Estado-indutor.
Delfim Netto, como bom amigo do Estado -- e por isso o PT gosta tanto dele, agora -- não consegue conceber uma economia de mercado sem esse papel relevante atribuído ao Estado. Ele deve achar, também, que as chamadas "forças de mercado", deixadas por sua própria conta, só podem conduzir um país à ruina e ao desastre.
Bem, não creio que conseguiremos, agora, corrigir seu pensamento. Mas talvez ele não pense assim, e só escreve o que escreve por dois motivos: é muito distraído e escreve qualquer coisa, apenas para se desempenhar como colunista e embolsar os seus "caraminguás"; quer prestar serviço ao Estado-indutor do PT e ser contratado para "consultorias", o que também pode render outros "caraminguás", aliás bem mais saborosos vindos do Estado-indutor...
Paulo Roberto de Almeida

Pausa para o besteirol: Exercito de Libertacao Alimentar...

Se já não bastasse o governo, que se empenha a todo custo para dizer o que nós, cidadãos, podemos e não podemos comer, que remédios devemos tomar, quais programas podemos assistir na TV, que livros podemos ler, quais os cuidados que devemos ter com a nossa saúde, nossa segurança, nosso dinheiro (e que aproveita, claro, para meter a mão em parte dele), enfim, que pretende regular nossas vidas nos mínimos detalhes, se já não bastasse tudo isso, ainda vem um tal de

Exército de Libertação Alimentar

cuidar do que podemos ou não comer, segundo os critérios politicamente corretos que eles mesmos estabeleceram.
Essa "Armata Brancaglione" de libertadores do estômago (de qualquer coisa, aliás), pretende fazer terrorismo alimentar, começando por matar, assassinar é o termo, o Ronald McDonald, aquele palhaço de amarelo que aparece nas franquias da rede alimentar.
Eu acho que não vou poder salvar o Ronald, mas gostaria, pelo menos, de salvar o mundo de mais um besteirol politicamente correto.
Aposto como os "soldados" do ELA é formado por um bando de gordos comedores de hamburgueres, mas complexados e frustrados.
Eu recomendaria que, uma vez presos, elas tenham, na cadeia, uma dieta só à base de McDonald's.
Paulo Roberto de Almeida

Nós sequestramos Ronald McDonald
Por Exército de Libertação Alimentar (ELA)
ViaPolítica, 5/02/2011

Sequestradores do palhaço Ronald McDonalds lançam manifesto público e fazem exigências para sua libertação!

Veja o vídeo

Nós somos o Exército de Libertação Alimentar, e esperamos que esta ação extrema nos leve rumo a um futuro alimentar melhor e mais seguro.

Dois dias atrás nós sequestramos Ronald McDonald de um restaurante McDonald's. Se você não responder a todas as questões nós iremos executar Ronald na sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 às 06:30 EET.

Nós adoramos hambúrgueres, batatas fritas e McDonald's, mas não podemos continuar a assistir em silêncio quando os alimentos que amamos estão sendo destruídos e envergonhados por causa da cobiça e indiferença. Por causa da sua miopia seus hambúrgueres tornaram-se quase intragáveis.

É por isso que nós queremos ajudar o McDonald's a salvar os alimentos. Fizemos uma lista de perguntas que queremos que você responda. Esperamos que as suas respostas permitam compreensão da dilapidação da cultura alimentar que amamos e as medidas adequadas.

1. Por que você não está aberto sobre os processos de fabrico, matérias-primas e aditivos utilizados em seus produtos? Do que você tem medo?
2. Quantas toneladas de resíduos não-recicláveis você produz por ano? Por que você não publica esse número?
3. Você opera com colaboradores não-éticos, e explora imigrantes ilegais? Por quê?
4. Por que você não assume a responsabilidade de suas consequências culinárias? Por que você não procura prevenir a obesidade, diabetes e seus falecimentos?
5. Por que você não usa só carne eticamente produzida? Você não acha que deveria ser uma meta para todos servir a carne de um animal que teve uma vida boa, limpa e livre de drogas? Por que não é este o seu objetivo?
6. Por que é que o custo de produção barata é o seu valor principal?
7. Você acha que seu único objetivo é maximizar os lucros de seus proprietários? O que você acha que aconteceria se você começar a produzir qualidade para seus clientes?
8. Você é grande e global jogador que atinge uma parte significativa de pessoas da terra. Por que você usa seu poder para com visão curta maximizar os lucros e não para criar um mundo melhor?

Nós não estamos sozinhos, mas representamos uma população que cresce rapidamente. Passamos rapidamente para a melhor qualidade e ética de consumo. É de seu interesse responder às nossas questões publicamente, e desenvolver as suas atividades por elas. Só assim você vai sobreviver no futuro. Ouça a nossa mensagem e o Movimento. Nós o vamos recompensar comendo mais de seus hambúrgueres.

Você tem até sexta-feira, 11 de Fevereiro, às 18:30 EET para responder para freedomronald@gmail.com

O silêncio é interpretado como uma resposta negativa. Tenha um bom dia.
http://www.freeronald.org/

Como cidadãos, perdemos a fé no sistema político e nos seus valores; políticos que estão autorizados a fazer qualquer coisa e continuam no poder. Como consumidores, estamos cansados de fazer a diferença por nossas decisões de compra em empresas sem rosto, cujo único valor é o dinheiro. Nós queremos as nossas vidas de volta. Reunimos um grupo de pessoas que pensam de forma semelhante. E o Exército de Libertação Alimentar nasceu
Ele tem uma tarefa simples: libertar o homem de sistemas maiores que ele ou ela.
Combater o poder onde o poder não pertence. Recuperar as decisões sobre nossas próprias vidas. Passar das palavras aos atos. Aqui está o nosso primeiro ato público.

Uma biblioteca digital: boa fonte de pesquisa

Recebi, como sempre ocorre na internet, uma boa indicação de pesquisa. Testei, com o verbete "economic history, Brazil", e obtive algumas boas indicações de leitura.

Acesse gratuitamente toda a Biblioteca Digital da Central de Cursos da Universidade Gama Filho
Colaboração: Altemir Braz Dantas Junior
Data de Publicação: 01 de fevereiro de 2011

A Biblioteca Digital da Central de Cursos da Universidade Gama Filho disponibiliza gratuitamente para a população a totalidade dos acervos digitais de texto completo de bibliotecas de 1.200 universidades, artigos de 30 mil periódicos científicos, além dos bancos de dados de centros de pesquisa, bibliotecas nacionais e órgãos governamentais de 59 países, através da participação no consórcio internacional OAI - Open Archives Initiative.
O consórcio OAI é o maior compartilhamento de informação científica de toda a história, no qual as instituições signatárias concordaram em abrir e compartilhar seus acervos de texto completo para a difusão e integração de sua produção científica e cultural, formando um acervo único internacional de mais de 32 milhões de arquivos completos e abertos que agora estão disponíveis no Brasil através da Biblioteca Digital da Central de Cursos da Universidade Gama Filho.
Há excelente conteúdo de computação, com artigos completos do MIT.
A biblioteca foi desenvolvida por Giovanni Eldasi.
http://posugf.com.br/biblioteca/

Coca e diplomacia: uma mistura nao explosiva, mas incomoda...

Os "politicamente corretos" vão provavelmente apoiar as posições do governo boliviano, ou melhor, de Evo Morales, mas o assunto todo é sem dúvida alguma difícil de ser equacionado, como demonstra o ex-prefeito Cesar Maia em sua coluna diária.
Paulo Roberto de Almeida

1961' PARA GARANTIR O CONSUMO DE FOLHA DE COCA!
Ex-Blog de Cesar Maia, 7/02/2011

(La Razon, 01) 1. O presidente Evo Morales abriu a possibilidade de denunciar a Convenção de Viena, de 1961, sobre drogas, depois que sua cruzada para legalizar internacionalmente o consumo de folha de coca fracassou. Evo Morales anunciou sua decisão durante a saudação protocolar de início de ano, ao corpo diplomático acreditado na Bolívia.

2. A mastigação de folha de coca foi penalizada em 1961 pela "Convenção Única das Nações Unidas sobre Estupefacientes", que a classificou como “estupefaciente” e que deveria ser eliminada em um prazo não maior que 25 anos. Morales lamentou que seu governo não tenha logrado informar sobre os benefícios médicos da folha de coca a toda comunidade internacional e disse que "por falta de informação nossa não conseguimos evitar a objeção que alguns estão fazendo". O "Conselho Econômico e Social" da ONU não aprovou a emenda proposta pela Bolívia.

FOLHA DE COCA!
Coluna de sábado, de Cesar Maia, na Folha de SP (05/02/2011).

1. A publicidade do governo boliviano diz que "folha de coca não é droga". E que droga é sua transformação química em cocaína. O uso da folha de coca vem de longe. Nem sempre seu uso foi considerado assim, trivial. Bartolomé Arzáns em seu "Relatos de la Villa Imperial de Potosí" (Plural Editores, Bolívia), escrito no início do século 18, num capítulo, destaca a folha de coca e seus efeitos, ("1674 - Da erva chamada coca", pág. 353). Potosí pertencia ao vice-reino do Peru. Sua montanha de prata financiou a Europa por uns cem anos. Arzáns fala do "enorme mal que afeta o Peru: possuir a erva chamada coca, que usam os ministros do diabo para seus vícios".

2. Cita Pedro Cieza, que dizia ("Crônica del Peru") que, em todo lado que ia, via os índios se deleitarem em trazer nas bocas a erva de coca, em pequenos bolos de onde sacam uma certa mistura. "Trazem essa coca na boca desde a manhã até dormir". Cieza perguntou aos índios qual a razão e eles disseram que, com isso, "não sentem fome e ganham grande força e vigor". Arzáns diz que a coca no Peru é "apreciada" pelo menos desde 1548 e "hoje" em Cuzco, La Paz e La Plata. E que na Espanha se enriquece vendendo coca.

3. Por acabar com a fome e dar grande força e vigor, nenhum índio entra em uma mina ou faz obras "sem levá-la na boca, mesmo que reduza a sua vida". Índio não podia entrar em mina sem estar mascando folha de coca. Arzáns diz que experimentou e sua língua ficou "gorda, áspera e abrasada". Essa erva tira o sono dos índios, segue Arzáns, e com ela não sentem frio, fome ou sede. Os índios não podem trabalhar sem ela. "Moída e em água fervendo, abre os poros, esquenta o corpo e abrevia o parto". Mas seu uso vira vício e o "demônio, que é o inventor dos vícios, faz notável colheita de almas".

4. A coca é usada pelas feiticeiras. "Os que se viciam se perdem e vivem de esmolas para manter esse infernal vício, que lhes priva do juízo, como bêbados, e lhes dá terríveis visões". Usá-la dá excomunhão. A famosa feiticeira Claudia a aplica e faz um homem deitar com uma velha pensando que é uma jovem, conta Arzáns. E que um espanhol rico foi morar com Claudia e comeu tortas pensando que eram as de sua terra.

5. Um músico convidado para uma casa viu que serviam coca em bandeja de prata e para, não falar sobre os viciados que vira, esses lhe suplicaram que a usasse. O músico saiu à 19h, vagando, e só chegou em casa à meia-noite. E segue contando Arzáns: "Um enfermo, ao beber a erva com licor, ficou bom. Mas morreu um ano depois. Uma mulher pediu a criada que lhe desse coca. Com a negativa, ela levantou-se furiosa e meteu um punhado da erva na boca e, dizendo disparates, caiu morta". Nem tão trivial assim.

Politica Externa do Brasil: de volta a bicefalia?

Parece que todo mundo (bem, alguns, pelo menos) no governo Dilma gosta de "dar um pitaco" na política externa. Se continuar assim, vira bagunça outra vez...

Gilberto Carvalho diz que governo do Brasil está “disposto a apoiar os movimentos” dos países árabes
Bernardo Mello Franco
Folha de S.Paulo, 7/02/2011

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem, no Senegal, que o governo brasileiro apoia o movimento que pede a queda do ditador do Egito, Hosni Mubarak. Ele comparou a mobilização à luta contra a ditadura militar no Brasil e defendeu que Mubarak convoque eleições para permitir uma transição para a democracia. “O Brasil está acompanhando com muita atenção e disposto a apoiar esses movimentos”, disse o ministro, que representa a presidente Dilma Rousseff no Fórum Social Mundial, em Dacar.

Segundo Carvalho, o Brasil espera que Mubarak tenha “bom senso” e convoque eleições diretas para interromper os conflitos de rua. “Os movimentos de massa se mostram de tal forma fortes que é muito importante uma atitude de Mubarak evitando a violência, que abra a possibilidade de novas eleições”, afirmou o ministro. “Temos a expectativa de que Mubarak tenha bom senso e evite o derramamento de sangue.”

Ele disse ainda que o Brasil espera que o Egito não embarque num regime fundamentalista, cenário que é previsto por alguns no caso de um eventual governo liderado pela Irmandade Muçulmana. Questionado se o Planalto seguiria a posição americana, ele disse que o país não defende “intervenção direta” e manterá atitude de “cautela e apoio à democracia”.

O ditador egípcio foi alvo de protestos na marcha que abriu o Fórum, que reúne movimentos sociais e partidos de esquerda de todo o mundo. Uma das faixas trazia a inscrição “Mubarak assassino”.

Opinião pessoal
Questionados, o Itamaraty e o Planalto não quiseram comentar as declarações de Carvalho. Desde o início dos protestos contra Mubarak, o Ministério das Relações Exteriores divulgou duas notas sobre a situação do Egito -a última delas defendeu um “aprimoramento institucional e democrático” do país. Já a assessoria do ministro disse que as declarações representam a opinião pessoal de Carvalho sobre o Egito, não do governo brasileiro.

Mercosul aos 20 anos - simposio em Oxford

WORKSHOP ON MERCOSUR AT 20: UNIVERSITY OF OXFORD:
“Mercosur At 20: Politics and Economics in the Southern
Cone,” St Antony’s College, Oxford, 11th March 2011
**************************************

Convenors: Timothy J. Power and Diego Sánchez-Ancochea
Sponsored by the Brazilian Studies Programme
www.brazil.ox.ac.uk

Twenty years ago, on 26th March 1991, Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay signed the Treaty of Asunción, constituting the Common Market of the South (Mercosur or Mercosul). Despite uneven
growth and frequent setbacks, Mercosul has become the most ambitious integration attempt in the region, deepening economic interactions between the member countries and influencing the political agenda in the Southern Cone and beyond.

The twentieth anniversary of the Treaty constitutes an excellent opportunity to evaluate the evolution of Mercosur from a multidisciplinary perspective and discuss its central challenges.
Speakers will explore the political evolution of the agreement, its economic impact and the way it has contributed to shape the region’s external agenda. The changes that each of the four founding countries has experienced will constitute the background to these discussions.

Confirmed speakers include Gian Luca Gardini (University of Bath), Malamud (University of Lisbon), Jeffrey Cason (Middlebury College). Evaluating Mercosur at 20, Germán Ríos (Corporación Andina de Fomento and St Antony’s College), Carlos Quenan (IHEAL, University of Paris III, Sorbonne Nouvelle), Laura Gómez-Mera (University of Miami), Mahrukh Doctor (University of Hull), Valpy FitzGerald (University of Oxford), Peter Lambert (University of Bath), Francisco Panizza (LSE), Celia Szusterman (University of Westminster), Andrew Hurrell (University of Oxford), Anthony W. Pereira (King’s College, London), Alfredo Valladão (Chaire Mercosur, Sciences-Po Paris), and Laurence Whitehead (University of Oxford).

For more information and to register for the event, please contact Mr David Robinson (david.robinson@lac.ox.ac.uk)

Estado Palestino: Quarteto atua de modo responsavel

Diferentemente de certos países, que atuaram mais com base em impulso do que numa análise racional do conflito Israel-palestinos (sim, pois existe um Estado de um lado, e palestinos sem Estado do outro), o chamado "quarteto" -- ONU, EUA, UE e Rússia -- decidiu de forma responsável que ainda não chegou o momento de reconhecer oficialmente um "Estado Palestino" nas fronteiras de 1967 -- uma ficção que só existe na cabeça de alguns -- pois isso tornaria ainda mais difícil uma negociação pacífica para o final do conflito.
Esse reconhecimento, feito de forma demagógica (e contra normas elementares do direito internacional), dificulta essa solução, e pode até aumentar a tensão nos territórios ocupados e o risco de novos atentados contra Israel dos extremistas de sempre.
Paulo Roberto de Almeida

Quartet refuses to endorse unilateral state; PA upset
By TOVAH LAZAROFF AND KHALED ABU TOAMEH
Jerusalem Post, 02/06/2011

Erekat hopes for "historic decisions in light of the danger facing the region because of Israeli occupation and policies."
Talkbacks (21)

Palestinians said they were disappointed that the Quartet refused to heed their call for unilateral statehood and instead continued to throw its support behind a negotiated solution, when it met on Saturday in Germany.

“Unilateral actions by either party cannot prejudge the outcome of negotiations and will not be recognized by the international community,” the group said in a statement it issued after the meeting.

RELATED:
Erekat dismisses latest Israeli incentive package to PA

Chief PLO negotiator Saeb Erekat said the Palestinians had hoped the Quartet would issue “historic decisions in light of the danger facing the region because of Israeli occupation and policies.” The West should stop “dealing with Israel as a state above the law,” Erekat said.

The Palestinians had expected the Quartet to recognize a Palestinian state on the 1967 borders, with east Jerusalem as its capital, and oblige Israel to stop all settlement activities, according to Erekat.

Instead, the West’s attitude toward Israel is “pushing the region toward violence, anarchy, extremism and bloodshed,” Erekat said.

The real danger today is not Iran, as the West claims, but “Israeli occupation and policies,” he added.

The Quartet, however, called on both the Israelis and the Palestinians to reach a negotiated solution by September 2011. It said it planed with the help of its envoys to work with both parties before its next gathering in March.

The quartet – the UN, the US, the EU and Russia – met on the sidelines of the Munich Security Conference amid ongoing pro-democracy protests in Egypt.

EU foreign policy chief Catherine Ashton told reporters after the meeting that the Quartet should not be distracted from its task by the events in Egypt.

“I believe that regional events shouldn’t distract us from that objective for the future. We want to see peace and stability in the region, we believe the Middle East peace process is an essential part of that,” said Ashton.

“In view of developments in the Middle East, the Quartet expressed its belief that further delay in the resumption of negotiations [between Israelis and Palestinians] is detrimental to the prospects for regional peace and security,” the group said in a statement.

It commended Palestinian Authority President Mahmoud Abbas’ leadership and the continued Palestinian state-building efforts. It also welcomed Netanyahu’s incentives package to the Palestinians.

The group chastised Israel for not renewing its 10- month moratorium on new settlement construction and condemned Palestinian rocket fire from Gaza into Israel.

In a statement to the media, the Quartet said that “it took note of dramatic developments in Egypt and elsewhere in the region in recent days.

The Quartet members considered the implications of these events for Arab-Israeli peace and agreed to discuss this further in upcoming meetings as a matter of high priority.”

After the meeting Ashton defended the EU – and herself – over criticism that the 27- nation bloc had been slow and timid in its response to events in Egypt.

“I really don’t accept that we have been slow. I think that we have to be very measured, and very clear,” she said.

Outside of Ashton, United Nations Secretary-General Ban Ki-moon, Russian Foreign Minister Sergey Lavrov, United States Secretary of State Hillary Clinton, United States Special Envoy for Middle East Peace George Mitchell and Quartet Representative Tony Blair were present at the meeting.

AP contributed to this report.

Revoltas nos paises arabes - Luis Felipe Pondé

Poucas vezes concordo, integralmente, com o que escreve este colunista da FSP, embora ele destoe (e como; muito) da maior parte dos idiotas (desculpem o termo, mas é isto mesmo) que assinam artigos e têm cadeira cativa (ainda que temporariamente) nesse jornal semi-populista e pretensamente "inteliquitual" da imprensa paulista.
Ainda que por vezes achando engraçado (acho que é o termo) a iconoclastia e a irreverência desse colunista aberto e arejado, sempre acho que colunistas de jornais se dão ao trabalho de comentar coisas sobre as quais eles não entendem, pesquisaram pouco, leram menos ainda e ainda assim pontificam com algumas frases definitivas sobre algum problema complexo (que eles "liquidam" em poucas palavras, de maneira definitiva, ao que parece). Não é o caso desse colunista, mas ainda assim, mantenho meu "pé atrás".
Desta vez, acho que concordo com a maior parte do que ele escreveu, e por isso mesmo transcrevo aqui sua crônica, que me parece ir ao ponto certo. Posso discordar de uma coisa ou outra -- a referência aos "paquistaneses", em geral, por exemplo -- mas no essencial estou de acordo com o que ele disse, sobretudo as platitudes que se ouvem e se lêem sobre a idiotamente famosa "revolução de Maio de 1968" na França e sobre a natureza das revoltas nos países árabes.
Em essência é isso: os "descamisados" cansaram de viver na miséria -- em regimes incapazes de prover crescimento e emprego -- e os mais informados protestam contra a falta de liberdade e a corrupção das elites dominantes.
Em síntese é o que aconteceu na Tunísia e está acontecendo no Egito, embora aqui a Irmandade Muçulmana tente aproveitar o descontentamente popular para fazer avançar suas teses e posições, o que ela obviamente conseguirá, pois as grandes massas sempre são idiotamente religiosas.
Bem, vou parar por aqui -- na minha função de "filtro" do que vai publicado por aí, como já escreveu alguém a respeito deste blog -- e deixar vocês lerem algo um pouco mais inteligente que aparece (de vez em quando) na imprensa brasileira.
Paulo Roberto de Almeida

Quibes, queijos e vinhos
Luis Felipe Pondé
Folha de S.Paulo. 7/02/2011

Quem está na rua no Egito quer emprego; se fala em "liberdade", é porque aprendeu com o Ocidente

OS ÁRABES foram às ruas. Os paquistaneses (muçulmanos, mas não árabes) vivem nas ruas pedindo a cabeça de algum inimigo do Islã. Pensar que estamos diante da "aurora" de um novo mundo árabe democrático é uma piada.
Imagino como alguns "sacerdotes da religião do povo" (populismo para intelectuais de esquerda?) devem ficar emocionados, lembrando (fantasiando?) os grandes dias do Maio de 68 na França.
Se lermos as colunas de Nelson Rodrigues (editora Agir) da época, encontraremos questões como: afinal, o que querem esses estudantes parisienses se não cortaram nenhuma cabeça? Que revolução é essa que acabou em croissant?
De uma hora para outra, a moçada francesa voltou para casa para tomar vinho e comer "un petit fromage". Centenas de teses pelo mundo tentam até hoje explicar a razão de a "revolução do desejo" de Maio de 68 ter acabado de repente, sem nenhuma razão.
Diferentemente dos jovens americanos, que tinham um motivo concreto para protestar (a horrível Guerra do Vietnã), os meninos franceses estavam cheios de tédio, naquela vidinha chata de gente rica, e resolveram brincar de "comuna de Paris".
No fundo, queriam "o direito" de transar com as colegas nos dormitórios da universidade, alguns meninos queriam "o direito" de transar com outros meninos (sob a bênção filosófica do mestre Foucault, que, aliás, no começo da Revolução Islâmica do Irã, tinha frisson por ela), e alguns, como sempre, não queriam mesmo é ir para a aula e virar gente grande.
Mas os "sacerdotes do povo" fizeram seu trabalho e transformaram aquela festa em grande fenômeno histórico.
A verdade é que não se sabe no que vai dar essa "revolução do quibe" no mundo árabe. Pessoalmente, espero que consigam viver melhor e se livrem dos "partidos de deus".
Mas o que é viver melhor? Para mim, que não sou relativista e acho a democracia liberal ocidental o melhor sistema político conhecido e gente que amarra toalha na cabeça para gritar "morte aos infiéis!" gente atrasada, viver melhor é poder ganhar dinheiro e pagar suas contas, consumir coisas que queremos consumir, transar com quem você quiser, não ter que aturar maridos espancadores, não ser obrigado a sustentar mulheres de que você não gosta mais, não ser obrigado a rezar se você não quiser, poder rezar se você quiser para o deus que você quiser, não ter que achar seu governante "o salvador do povo". Enfim, coisas básicas, não?
Mas o fundamentalismo islâmico (que não é a mesma coisa que islamismo) não pensa assim.
Se, por um lado, não se pode afirmar que o Egito vá virar o Irã (que alguns ainda acham ótimo porque "enfrenta o imperialismo americano"... risadas...), por outro, negar o risco do fundamentalismo islâmico na região em questão é uma piada. Pura má fé teórica.
Risco aqui não significa apenas tomar o poder, significa minar a sociedade, enterrando as pessoas nesse "pântano de deus" onde fundamentalistas crescem como praga na lama.
Essas pessoas que estão nas ruas querem emprego. Se eles falam em "liberdade", fazem-no porque aprenderam com o Ocidente capitalista malvado. Não estão movidos por ideologias de Maio de 68. Espera aí... qual era mesmo a ideologia? Reclamar da TV, do cinema, de ter que arrumar o quarto, de ter que fazer prova na faculdade?
Que tal o Líbano, que virou refém do Hizbollah (o partido de deus), esse grupo muito pacifista e democrático? Ou a irmandade islâmica do Egito, que está "gozando" com tudo isso? E os democráticos do Hamas? Que tal mandar um desses populistas de esquerda passar uns dias com eles para discutir "liberdades individuais"? E se o voto direto por lá eleger outro Hamas?
Muitas análises são feitas a partir do que em filosofia se chama "wishful thinking" (pensamento contaminado por "desejos escondidos"). Muita gente projeta sobre esses fenômenos seus pequenos sonhos de grandeza teórica.
Esses países não têm a divisão moderna entre religião e Estado. Negociar com eles é negociar com o Islã, não nos enganemos. O necessário é falar com o Islã e seus líderes, a fim de "isolar" a praga do fundamentalismo.

ponde.folha@uol.com.br

Politicas economicas do governo Lula: avaliacao - Boletim Economia & Tecnologia (UFPR)

Devo ao economista Mansueto Almeida, do IPEA (sim, ainda tem gente inteligente por lá, a despeito de tudo o que fez a atual administração para mediocrizar o quadro e os trabalhos dos excelentes economistas que sempre existiram na instituição), essa chamada para uma excelente publicação, cuja integralidade pretendo ler (neste link).
Para não tornar este post muito extenso, apenas limito-me, neste momento, a transcrever a introdução ao volume, que se encontra neste post, com o título abaixo, do excelente blog do Mansueto Almeida (em nada meu parente).
Paulo Roberto de Almeida

A política macroeconômica do governo Lula e suas consequências
Blog do Mansueto Almeida
Desevolvimento Local, Politica Econômica e Crescimento
06/02/2011

Segue abaixo a introdução escrita pelo Coordenador Geral do Boletim Economia & Tecnologia, Prof. Dr. Luciano Nakabashi, que junto com o economista do FMI, Irineu Carvalho, convidou um grupo de economistas a se manifestar sobre os oito ano de governo Lula.

Os artigos foram publicados neste número especial do boletim Economia e Tecnologia disponível na sua página na internet (clique aqui). No meu caso, resolvi escrever sobre a questão fiscal e sobre a ideia do novo estado desenvolvimentista, um conceito mais claro na teoria do que na prática.

Volume especial boletim Economia & Tecnologia UFPR

Caro leitor, seguindo uma sugestão do economista Irineu de Carvalho Filho (FMI), que me ajudou na escolha dos nomes e convite aos autores, resolvi organizar este simpósio sobre a política macroeconômica do governo Lula e suas consequências.

Depois de oito anos de governo Lula, em que presenciamos uma aparente aceleração do crescimento econômico (permanente ou transitória?), a expansão e consolidação de programas que aliviam a pobreza efetivamente, e uma surpreendente ausência de grandes reviravoltas e transformações em nosso quadro de política econômica, o momento é oportuno para convidar à mesa uma coleção diversa de economistas renomados para discutir o período e as perspectivas para o futuro.

Os trabalhos são apresentados em ordem alfabética do nome do primeiro autor do artigo.

No primeiro trabalho, os economistas da FEA-RP/USP Alex Luiz Ferreira, Sergio Naruhiko Sakurai e Rodolfo Oliveira abordam quais variáveis são relevantes na popularidade dos governos Lula e FHC. Eles encontram evidências de que a taxa de desemprego é a principal variável.

O economista Alexandre Schwartsman, do Banco Santander e diretor do Banco Central durante o primeiro mandato de Lula, analisa o desempenho do tripé da política monetária do governo Lula – câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação –, e mostra que ocorreu uma deterioração nessa base da política macroeconômica e que, desse modo, é preciso que se realizem algumas alterações, com especial ênfase aos gastos públicos.

No artigo intitulado “Ganhos sociais, inflexões na política econômica e restrição externa: novidades e continuidades no governo Lula”, os professores e pesquisadores Fernando Augusto Mansor de Mattos (UFF) e Frederico G. Jayme Jr. (Cedeplar/UFMG) discutem as principais diretrizes da política econômica durante o governo Lula, destacando em especial a mudança de orientação ocorrida a partir de 2006.

O pesquisador e professor da FGV-RJ, Fernando de Holanda Barbosa, faz uma avaliação do BACEN no Governo Lula, analisando a execução da política monetária, a formulação e execução da política de reservas internacionais, a execução da política de emprestador de última instância do sistema financeiro, além da regulamentação e supervisão do sistema financeiro.

Fernando Ferrari Filho (UFRGS) indica que os bons resultados apresentados no governo Lula não garantem estabilidade macroeconômica consistente por causa, principalmente, da deterioração do setor externo que deixa a economia mais vulnerável a ataques especulativos.

Os pesquisadores Helder Ferreira de Mendonça (UFF), Délio José Cordeiro Galvão (BACEN) e Renato Falci Villela Loures (UFF) focam no setor financeiro e na necessidade de medidas prudenciais para reduzir a alavancagem do sistema financeiro e reduzir a vulnerabilidade a crises.

Mansueto Almeida, economista e pesquisador do IPEA, foca sua análise na política fiscal e política industrial. O autor argumenta que, apesar da maior expansão dos gastos sociais, o padrão de crescimento do gasto público do governo federal no Brasil é determinado muito mais pela Constituição Federal de 1988 do que pela eleição de um governo de esquerda.

Finalmente, Marcelo Curado (UFPR) faz uma análise do crescimento econômico do governo Lula e até que ponto este se transformou em um processo de desenvolvimento econômico, com especial ênfase na estabilidade de preços, distribuição da renda, redução da miséria, conta corrente e pauta de exportações.

Na firme convicção de que esse volume especial do boletim Economia & Tecnologia será uma leitura agradável e útil a todos os interessados nos problemas da política econômica brasileira nos últimos anos, subscrevo atenciosamente,

Prof. Dr. Luciano Nakabashi
Coordenador Geral do Boletim Economia & Tecnologia

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Este é o índice:

Boletim Economia & Tecnologia

Ano 7, Vol. Especial, 2011 (PDF - 4,29 MB)
ÍNDICE

EDITORIAL

SIMPÓSIO: POLÍTICA MACROECONÔMICA NOS 8 ANOS DE GOVERNO LULA

Oito anos construindo popularidade
Alex Luiz Ferreira
Sergio Naruhiko Sakurai
Rodolfo Oliveira

Não se mexe em time que está ganhando?
Alexandre Schwartsman

Ganhos sociais, inflexões na política econômica e restrição externa: novidades e continuidades no Governo Lula
Fernando Augusto Mansor de Mattos
Frederico G. Jayme Jr.

O Banco Central no Governo Lula
Fernando de Holanda Barbosa

Por que os resultados econômicos esperados para o final do governo Lula da Silva não nos asseguram uma estabilidade macroeconômica consistente?
Fernando Ferrari Filho

Exuberância e risco do mercado financeiro: herança do Governo Lula
Helder Ferreira de Mendonça
Délio José Cordeiro Galvão
Renato Falci Villela Loures

O Novo Estado Desenvolvimentista e o Governo Lula
Mansueto Almeida

Uma avaliação da economia brasileira no Governo Lula
Marcelo Curado

Você pode descarregar o arquivo em pdf, neste link:
http://www.economiaetecnologia.ufpr.br/boletim/Economia_&_Tecnologia_Ano_07_Vol_Especial_2011.pdf

Brasil-China: fim de uma bela amizade? - Reuters

Ilusões e expectativas dolorosamente desmentidas pelos fatos. Apenas quando amadores se metem a conduzir os negócios, o que não era bem o caso. Mas talvez a ideologia de alguns e a subserviência de outros tenha levado a essa situação.

Brazil and China: A young marriage on the rocks
Reuters, February 06, 2011

U.S. Government-Commercial Service Country Commercial Guide www.focusbrazil.org.br
At least once a week during her young presidency, Dilma Rousseff has met with trusted advisers to try to solve an intractable problem -- China.
Only a few months ago, Brazil and China seemed destined to enjoy one of the defining alliances of the early 21st century -- two fast-growing emerging market economies seeking ever-greater opportunities for business together and standing side by side on key global issues such as trade negotiations.

It's not quite working out that way.
Rousseff's regular meetings are just one sign of how she is steering Brazil toward a more confrontational stance with China. She is trying to address what she sees as an increasingly lopsided relationship while also bringing Brazil's strategic alliances in line with her dream of turning it into a middle-class country by the end of the decade.
The core problem is a torrent of Chinese imports that has quintupled in size since 2005, with disastrous effects for Brazilian manufacturers and the well-paying, highly skilled jobs that Rousseff is so focused on creating.
While the weekly session of ministers and finance ministry officials is ostensibly about how to improve Brazil's competitiveness in global trade, "it's basically a China meeting," said one high-level official who takes part.
"Relations between the two countries are not hostile," the official said. "But we are going to take measures to protect ourselves ... and push for a more equal relationship."
In the short term, senior government sources say that will mean more targeted tariffs on manufactured goods coming from China and tighter supervision by customs officials, as well as more anti-dumping complaints against Beijing.
New restrictions on foreign mining companies are also likely, officials say, reflecting concerns that China wants to consolidate its grip on Brazil's commodities wealth while offering insufficient access to its own market.
In a break from her predecessor, Luiz Inacio Lula da Silva, Rousseff will push for a stronger yuan currency and more access to the Chinese market for Brazilian companies like airplane maker Embraer when she visits China in April.
In the long run, Brazil and China are likely to retain relatively warm ties and continue to expand bilateral trade. Yet the shift evolving since Rousseff took office on January 1 could affect everything from Brazil's relationship with the United States to the future of so-called "south-south" ties among emerging market countries.
"It's surprising that the relationship is changing so fast," said Mauricio Cardenas, director of the Latin America program at the Brookings Institution, a Washington think tank.
"Brazil is clearly seeking major changes ... That could have consequences for all of Latin America as many other countries, who are experiencing the same problems (with China), follow the example of Brazil," Cardenas said.

Brazil 'naive' in China relationship
Redefining a relationship with China is easier said than done. Just as the United States has struggled to balance its demands for a stronger yuan against its desire for cheap Chinese imports and financing, Brazil must also untangle a web of dependence that has grown rapidly in the last decade.
Bilateral trade soared from just over USD 2 billion in 2000 to USD 56.2 billion in 2010. China has surpassed the United States as Brazil's main trading partner and was the biggest single source of foreign direct investment last year, at about USD 17 billion.
The robust trade growth helped Brazil's economy expand last year at its fastest pace in two decades. It also means that any efforts by Rousseff to pass new protectionist measures may be fruitless, said Qiu Xiaoqi, China's ambassador to Brazil.
"Trade between China and Brazil grew so fast because of a reciprocal need. When that need exists, nobody can get in the way," Qiu told Reuters in a rare interview.
Qiu, who prides himself on his Brazilian cultural knowledge and insisted on conducting the interview in Portuguese, attributed anti-China rumblings to "a minority" of officials on Rousseff's team. He also pointed out that Brazil had a large trade surplus with China last year -- about $5 billion.
A closer look, however, shows that it would have been a deficit if not for an extraordinary increase in the price of iron ore, which accounted for 40 percent of exports to China.
Brazilian exports to China as measured by weight -- thus, controlling for increases in commodities prices -- fell 3% in 2010, while Chinese imports rose 89%.
"Brazil has been naive in its management of the China relationship in recent years. It's far more uneven than most people think," said Fernando Henrique Cardoso, an opposition party leader who was president of Brazil from 1995-2003.

Seeking closer ties with Washington
Despite Brazil's strong economic growth last year, its manufacturers are reeling. Industrial production has been flat or shrinking since April, and the damage in areas like textiles and shoes has been so severe that the National Industry Confederation, or CNI, has warned of "deindustrialization."
The shift under Rousseff reflects her emphasis on nurturing local industries while Lula's trade policy was in part dictated by his dream of a grand alliance among developing nations.
Still, some who do business in both countries worry that China is being used as a scapegoat for Brazil's own problems.
"Brazil's lack of competitiveness has nothing to do with the Chinese," said Charles Tang, president of the Brazil-China Chamber of Commerce and Industry in Rio de Janeiro.
He attributed Brazil's problems to high taxes, labor costs and infrastructure bottlenecks that, along with an overvalued currency, make local goods comparatively expensive to produce.
He also said that Brazilian companies, which for decades focused primarily on their own large domestic market, have missed several opportunities to do more business in China.
Soraya Rosar, a trade expert at the CNI, agrees but says Rousseff needs to push for greater access to China's market.
Frustration with Chinese policies, especially over its slow appreciation of the yuan, has convinced Rousseff's team that Brazil must strengthen ties with the United States if it is to negotiate on anything approaching an equal footing with China.
"Brazil alone will accomplish little," said one official close to Rousseff. "With the United States by our side, maybe they'll listen to us."
The US-Brazil relationship, which suffered under Lula, has changed rapidly under Rousseff. President Barack Obama will travel to Brazil in March, and China will be "a subject ripe for discussion" when Treasury Secretary Timothy Geithner visits next week, a source with knowledge of the talks said.
Cardoso says Rousseff appears to be recasting Brazil's foreign policy with China as both a threat and an ally.
"China for many years cleverly tried to frame the relationship as 'south-south' ... that its interest was the same as Brazil's interest. But China's not the south. China is China, with its own set of interests," Cardoso said.
Cardenas, of the Brookings Institution, says Brazil's policy shift could have profound implications if other countries follow its lead.
"The Chinese were confident that they could count on the south-south relationship for support, but now they're seeing these voices of criticism are not just coming from the US," he said. "When your friends start to turn against you, maybe it's time to reexamine things."

Algumas frases simples (e necessárias) sobre Estado e governo - João Luiz Mauad

O bom governo
João Luiz Mauad
O Globo, 6 de fevereiro de 2010

Sempre gostei de aforismos. Encanta-me a capacidade de certas pessoas para, em poucas palavras, transmitir mensagens para as quais eu precisaria de algumas laudas. Nietzsche disse certa vez: "minha ambição é dizer em dez frases o que outro qualquer diz num livro, o que outro qualquer não diz nem num livro inteiro". A coletânea de citações abaixo é dedicada aos novos governantes do país, na esperança de que este pequeno resumo do pensamento liberal possa, se não servir-lhes de guia, ao menos fazê-los refletir sobre o real significado de governar.

Os governos existem para proteger os legítimos direitos à vida, à liberdade e à propriedade. (John Locke).

Devemos dizer ao povo o que ele precisa saber e não o que ele gostaria de ouvir. (J.F.Kennedy).

O maior cuidado de um Governo deveria ser o de habituar, pouco a pouco, os povos a dele não precisar. (Alexis de Tocqueville).

As leis abundam em Estados corruptos. (Tácito).

Não se deve confundir Estado forte com Estado grande. (Roberto Campos).

Quando os cidadãos temem o governo, temos uma ditadura; quando o governo teme os cidadãos, temos liberdade. (Thomas Jefferson).

Se pudermos evitar que o governo desperdice o trabalho das pessoas sob a pretensão de ajudá-las, o povo será feliz. (Thomas Jefferson).

Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem imprensa ou imprensa sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último. (Thomas Jefferson)

Mesmo o melhor dos governos não é mais que um mal necessário. (Thomas Paine)

Não há nada mais inútil do que fazer eficientemente aquilo que não se deveria fazer. (Peter Drucker).

O governo é um mau gerente. (Peter Drucker).

O menos ruim dos governos é aquele que se mostra menos, que se sente menos e a quem se paga menos caro. (Alfred de Vigny).

Dinheiro público é como água benta: todos querem colocar a mão. (Provérbio Italiano).

A inflação é um imposto que se aplica sem que tenha sido legislado. (Milton Friedman).

Um governo é bom ou mau não só pelo que faz ou deixa de fazer, mas pelo que permite ou impede que se faça. (Jerry Brown).

Se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. (James Madison).

Pouco mais é necessário para elevar um Estado do mais baixo nível de barbarismo ao mais elevado grau de opulência do que paz, impostos leves e uma razoável administração da justiça. (Adam Smith).

Todo Poder corrompe, o Poder absoluto corrompe absolutamente. (Lord Acton).

Quanto mais proibições impuserem, menos virtuosas serão as pessoas. (Lao Tse)

É estúpido deixar as decisões sobre economia àqueles que não pagarão preço algum por equivocar-se. (Thomas Sowell)

O mercado não é uma invenção do capitalismo... É uma invenção da civilização. (Mikhail Gorbachov)

Todo governo que ousa fazer tudo, acaba fazendo nada. (W. Churchill)

O vício inerente ao capitalismo é a divisão desigual das riquezas. A virtude inerente ao socialismo é a repartição igualitária da miséria. (W. Churchill)

A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações. (W. Churchill)

Não onere os negócios com custo alto ou com muitas regulamentações. O resultado será o desemprego. (Margaret Thatcher).

O governo não pode dar nada ao povo que primeiro dele não tenha tirado. (Richard Nixon).

As leis inúteis debilitam as necessárias. (Montesquieu).

O governo não pode fazer os homens ricos, mas pode empobrecê-los. (Ludwig von Mises).

A lei não é o refúgio do oprimido, mas a arma do opressor. (Frederic Bastiat)

O governo e os negócios devem manter-se independentes e separados. (Calvin Coolidge)

Onde há muitas leis específicas é sinal de que o Estado está mal governado. (Isócrates).

A diferença entre um Estado benfeitor e um Estado totalitário é questão de tempo. (Ayn Rand).

O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis. (Voltaire).

Aquecimento global: o debate continua (argumentos pro...)

Quero dizer, antes de qualquer outra coisa, que não nego as evidências do aquecimento global, grande parte dele antrópico.
Mas também digo que não sou malthusiano porque acredito -- talvez ingenuamente -- que a inteligência e a engenhosidade humanas (ou seja, a pesquisa científica e os avanços tecnológicos) saberão encontrar respostas antes que a catástrofe se abata sobre nós.
Os adeptos do que já foi chamado de "Igreja dos Santos do Aquecimento Global dos últimos Dias" (apud Reinaldo Azevedo) proclama que a "catástrofe" já está entre nós, sob a forma de chuvas aluvionais, secas, inundações, enfim, algo como as sete pragas do Egito (bíblico) se precipitando sobre esta humanidade tão pecadora (e alguns malucos da antiglobalização até dizem que tudo é culpa do capitalismo predador e assimétrico).
Mas não quero zombar dos cientistas, longe disso, inclusive porque gostaria de ser um deles (mas me faltaram a matemática e a física em algum momento do ginásio).
Acho apenas que os recursos (isto é economia) da humanidade são muito escassos, e deveriam ser encaminhados para as prioridades verdadeiras. Para mim, como se diz, first things, first. E as primeiras coisas são a pobreza extrema, a não educação, a falta de saneamento e saúde. E também a democracia.
Acredito que com tudo isso, vai ficar mais fácil lutar contra os efeitos do aquecimento global. Cientistas também podem ser autistas.
O que não me impede de dar todo o destaque a suas informações e suas opiniões.
Como, por exemplo, estas do Alexandre, que postou neste outro post, e que recupero para dar o devido destaque, para contextualizar os comentários:

Aquecimento global: perigos do novo malthusianismo e argumentos racionais
QUARTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Volto a postar, por importante, pequena nota informativa sobre a questão em epígrafe, por ter sido objeto de comentários recentes, que transcrevo aqui, junto com meus comentários-resposta, desta data.
Paulo Roberto de Almeida

1497) Aquecimento Global: ceticismo sadio sempre é recomendavel
QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2009
(...)

Alexandre disse...
Demorei a encontrar esse post. O prof. Paulo é tão profícuo em seu blog que o artigo logo ficou para trás dos novos :-)

A respeito dos comentários acima: ambos têm um desprezo implícito pelas evidências. Uma vaga impressão de que cientistas podem estar errados, e portanto nunca se justifica nenhuma ação baseada em seus achados.

Existem diferentes graduações de incerteza na ciência, e qualquer cientista que mereça esse nome tem plena consciência disso. Mesmo que nenhum conhecimento humano esteja além da possibilidade de refutação (caso contrário nem seria científico), isso não impede que, na prática, consideremos certas coisas como fatos.

O vírus HIV causa AIDS, e isso é um fato - mesmo que alguns auto-proclamados "mavericks" digam o contrário, usando uma argumentação muito similar àquela dos negadores do Aquecimento Global Antópico (AGA).

Cigarro multiplica sua possibilidade de desenvolver vários tipos de câncer, e isso é um fato comprovado em várias e várias pesquisas documentadas. De novo, os que confundiram a opinião pública por décadas dizendo o contrário usaram argumentos muito similares aos dos negadores do AGA.

Ambos os exemplos acima têm um nível de certeza que nos permitem tomar decisões baseados neles. Embora, no princípio teórico, até isso possa ser refutado, essa possibilidade é ínfima. A possibilidade das toneladas de evidências acumuladas estarem corretas é incomparavelmente maior, e pessoas de juízo, que realmente pesam os riscos, preferem não corrê-los.

Da mesma maneira, o AGA foi medido, verificado e re-verificado à exaustão nas últimas décadas, o que fica evidente quando se procura a literatura científica pertinente. Apenas quem tomou conhecimento da questão pela via dos auto-proclamados "mavericks" sem procurar entender o fenômeno ainda procura pelos em casca de ovo.

Um texto interessante, em linguagem acessível ao leigo (mas mesmo assim cientificamente preciso e com as devidas referências), é o disponível neste link. Para os mais exigentes, de novo, recomendo ir direto na fonte - os institutos de pesquisa atmosférica (NOAA, NASA, Inpe, Max Planck, JMA, MetOffice, etc.) Algumas universidades também têm muita informação disponível online, com destaque para a Universidade de Chicago, que disponibilizou toda a cadeira de física do AGA para não-cientistas em vídeo.

Sem se conhecer essa base de evidências, descartá-la a priori é simplesmente ignorar os fatos.
Domingo, Fevereiro 06, 2011 6:17:00 PM

========

Pronto, está postado com o devido destaque.
Paulo Roberto de Almeida

Uma heranca do ancien regime: EUA nao querem Brasil no CSNU

OK, "ancien régime" não é bem o caso, pois era o governo anterior. E para "herança", cada um pode encontrar o adjetivo que quiser.
O fato é que Obama não quer o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, e a trapalhada, ou "burrada" (para usar uma expressão amena), foi causada não apenas por aquele fatídico voto em torno de sanções adicionais ao Irã, às quais o Brasil se opôs em 2010, mas por diversas outras razões que caberá à nova diplomacia deslindar e tentar desarmar no curso dos próximos quatro anos (a começar pela próxima visita de Obama ao Brasil).
Haverá um longo pedágio a pagar, uma travessia do deserto, se quiserem, e a política regional do Brasil para a América do Sul também entra na balança, por mais que não gostem os entusiastas da Unasul.
Realpolitik é isso aí, o resto é conversa.
Paulo Roberto de Almeida

Obama não quer Brasil no Conselho da ONU
Denise Chrispim Marin
O Estado de S.Paulo, 06 de fevereiro de 2011

Segundo diplomata americano, presidente é contra entrada do País como membro permanente e evitará falar sobre o tema em sua visita em março
Recomeço. Obama pretende relançar relações com Brasil

O presidente dos EUA, Barack Obama, não deverá trazer seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente durante sua visita ao País, em março. A Casa Branca e a diplomacia americana trabalham para contornar inevitáveis e constrangedoras perguntas da imprensa e para não prejudicar seu projeto de relançar as relações bilaterais.

Segundo uma fonte do Departamento de Estado, a mudança na posição de Washington é uma possibilidade remota. Seria um "milagre". Para o governo americano, o Brasil cometeu um "pecado mortal" ao votar contra a resolução do Conselho de Segurança sobre novas sanções ao Irã, em junho.

Posição brasileira. A iniciativa brasileira teria sido mais grave que a insistente busca pelo acordo nuclear com o Irã porque "comprometeu a própria credibilidade do sistema" e deu mostras da contaminação das decisões mais sensíveis de política exterior do País pela personalidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-chanceler Celso Amorim. "Foi uma burrada", disse a fonte.

Para o Departamento de Estado, ainda não está claro se o governo de Dilma Rousseff, como continuidade da administração Lula, preservará a mesma linha de ação na área externa.

Essa dúvida começará a ser dirimida no dia 23, quando o chanceler Antônio Patriota fará sua primeira visita à secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, em Washington.

Essa será a primeira oportunidade de diálogo entre EUA e Brasil sobre o passo anterior - a reforma do Conselho de Segurança, que permanece engavetada na ONU.

A velha Russia em cores: fotografias de um seculo atras

Russia in color, a century ago
The Big Picture, August 20, 2010

With images from southern and central Russia in the news lately due to extensive wildfires, I thought it would be interesting to look back in time with this extraordinary collection of color photographs taken between 1909 and 1912. In those years, photographer Sergei Mikhailovich Prokudin-Gorskii (1863-1944) undertook a photographic survey of the Russian Empire with the support of Tsar Nicholas II. He used a specialized camera to capture three black and white images in fairly quick succession, using red, green and blue filters, allowing them to later be recombined and projected with filtered lanterns to show near true color images. The high quality of the images, combined with the bright colors, make it difficult for viewers to believe that they are looking 100 years back in time - when these photographs were taken, neither the Russian Revolution nor World War I had yet begun. Collected here are a few of the hundreds of color images made available by the Library of Congress, which purchased the original glass plates back in 1948.
Belas fotografias, neste link.

MORE LINKS AND INFORMATION
The Empire That Was Russia - Library of Congress
Prokudin-Gorskii Collection - Library of Congress

Caso Battisti: um criminoso e a lei de extradicao - Paulo Brossard

Um artigo de um jurista que não serve a causas ideológicas, como certos paus-mandados da PR.

"Caso Battisti, questão de somenos?"
Paulo Brossard *
Zero Hora, 31/01/11

Em matéria de extradição, em lei alguma se reserva atribuição à Advocacia-Geral da União. De mais a mais, convém lembrar que o presidente da República não é parte do processo de extradição. Partes são o requerente e o extraditando

Ainda não se passou um mês do termo do maior e melhor governo da história do Brasil, segundo a versão de seu protagonista, assoalhada aos quatro ventos, e sua sucessora continua a ter de digerir capítulos indigestos da herança recebida.

O caso da extradição do italiano Battisti é um deles e não é dos menos expressivos. Curiosamente, o presidente expirante aguardou até o último dia de seu mandato para, louvando-se em parecer da Advocacia-Geral da União, e com base nele, negar a extradição. Nesse entretempo, não cessaram manifestações de entidades de alta responsabilidade. Uma delas do Parlamento Europeu... outra do chefe de Estado da República Italiana dirigida à presidente da República do Brasil.

Não quero e não devo rediscutir teses que o Supremo Tribunal Federal já enfrentou, decidiu, e que poderá ter de voltar a pronunciar-se à vista e consequência do conflito arquitetado, mas posso e devo fazê-lo como cidadão e como estudante de temas jurídicos, a fim de opinar acerca da singularidade da emergência; contudo desejo limitar o campo de apreciação aos seus termos mais singelos e objetivos.

Tendo sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal o pedido de extradição formulado pelo Estado italiano, processada a querela, a decisão derradeira seria da Corte Suprema, como se lê na Constituição, artigo 102, "compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente a guarda da Constituição cabendo-lhe: I - processar e julgar originariamente g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro". Foi o que se deu, tendo o Supremo Tribunal determinado que, quanto à entrega do extraditando, o presidente da República tinha obrigação de agir nos termos do tratado firmado entre o Brasil e a Itália.

Ora, tratando-se de competência originária e cabendo ao Tribunal Supremo processar e julgar a extradição, nele começa e termina o julgamento da extradição requerida, pois só a ele compete processar e julgar a extradição requerida. Em matéria de extradição, em lei alguma se reserva atribuição à Advocacia-Geral da União. De mais a mais, convém lembrar que o presidente da República não é parte do processo de extradição. Partes são o requerente e o extraditando.

Quando o ex-presidente, no último dia de seu mandato, praticamente "recorreu" da decisão do Supremo Tribunal Federal para um serviço de assessoramento do Poder Executivo, embora não houvesse recurso, na prática "cassou" o acórdão do Supremo Tribunal, prolatado em processo originário e portanto irrecorrível. Ainda mais, o então presidente da República deixou de observar o expresso na ementa do acórdão da extradição, aliás, transitado em julgado:

"(...) Obrigação apenas de agir nos termos do Tratado celebrado com o Estado requerente. (...) Decretada a extradição pelo Supremo Tribunal Federal, deve o Presidente da República observar os termos do Tratado celebrado com o Estado requerente, quanto à entrega do extraditando."

Ainda mais, o Executivo atribuiu-se a prerrogativa de ignorar o julgamento do Supremo e, ignorando-o, a ele atribuir o caráter de mera opinião. Ora, o Supremo Tribunal Federal não dá opiniões a ninguém; sendo órgão máximo do Poder Judiciário, não lhe cabe emitir pareceres para fins acadêmicos, mas processar e julgar conclusivamente.

Para encerrar, se bem me lembro, em nenhuma das extradições requeridas, processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a douta Advocacia-Geral da União teve acesso. Esta parece-me a situação a que o país foi jogado, como se a questão fosse de somenos.

* Paulo Brossard é jurista, ministro aposentado.

Grande aumento do PIB do Brasil: proposta do Senador Cristovam Buarque

Não, não se trata do PIB que vocês conhecem, ou seja, ou produto interno bruto.
Este PIB é outro: a Produção Interna de Bobagens..., sob risco de um aumento exponencial, chinês, extraordinário, caso seja aprovada proposta de emenda constitucional do ilustre Senador pelo DF Cristovam Buarque, que pretende garantir a todo brasileiro (e a toda brasileira também, não esqueçamos das preferências da presidenta) a conquista da felicidade.
Eu teria muito a dizer sobre essa perda de tempo e de simples bom-senso do Senador em questão -- pago com o nosso dinheiro, recorde-se, para ficar defendo propostas malucas -- se não fosse por este artigo que já sintetiza o que se poderia dizer sobre o "PIB" do Senador...
Paulo Roberto de Almeida

Direito à felicidade
Miguel Reale Júnior
O Estado de S.Paulo, 05 de fevereiro de 2011

Em fins do ano passado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a denominada Emenda Constitucional da Felicidade, que introduz no artigo 6.º da Constituição federal, relativo aos direitos sociais, frase com a menção de que são estes essenciais à busca da felicidade.

Assim, pretende-se alterar o artigo 6.º da nossa Carta Magna para direcionar os direitos sociais à realização da felicidade individual e coletiva. O texto sugerido é o seguinte: "Art. 6.º - São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

Segundo o senador Cristovam Buarque, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos, ao lado de se "humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade".

Igualmente, na Câmara dos Deputados foi apresentada emenda constitucional pela deputada gaúcha Manuela D"Ávila, cuja justificativa é "elevar o sentimento ou estado de espírito que, invariavelmente, é a felicidade, ao patamar de um autêntico direito".

Pondera-se, também, que a busca individual pela felicidade pressupõe a observância da felicidade coletiva. Há felicidade coletiva quando são adequadamente observados os itens que tornam mais feliz a sociedade. E a sociedade será mais feliz se todos tiverem acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros, ou seja, justamente os direitos sociais essenciais para que se propicie aos indivíduos a busca da felicidade.

Na justificativa da emenda, refere-se como exemplo o artigo 1.º da Declaração de Direitos da Virgínia, de 12 de junho de 1776, no qual se diz: "Art.1.º - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança".

Igualmente, lembra-se o Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em cujo final se afirma que a declaração é feita para lembrar aos homens os seus direitos naturais, inalienáveis e sagrados, e também a fim de que as reclamações dos cidadãos, dali em diante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Pensa-se possível obter a felicidade a golpes de lei, em quase ingênuo entusiasmo, ao imaginar que por dizer a Constituição serem os direitos sociais essenciais à busca da felicidade se vai, então, forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida para, ao mesmo tempo, humanizar a Constituição. Fica por conta do imaginário, sempre bem recebido em nosso país, a ilusão de que é concretamente importante "elevar o sentimento ou estado de espírito que invariavelmente é a felicidade ao patamar de um autêntico direito".

A menção à felicidade era própria da concepção de mundo do Iluminismo, quando a deusa razão assomava ao Pantheon e a consagração dos direitos de liberdade e de igualdade dos homens levava à crença na contínua evolução da sociedade para a conquista da felicidade plena sobre a Terra. Os espíritos estavam dominados por grande otimismo em face do desfazimento da opressão do Ancien Régime e da descoberta dos direitos do homem. Trazer para os dias atuais, depois de todos os percalços que a História produziu para os direitos humanos, a busca da felicidade como fim do Estado de Direito é um anacronismo patente, sendo inaceitável hoje a inclusão de convicções apenas compreensíveis no irrepetível contexto ideológico do Iluminismo.

Confunde-se nessas proposições bem-intencionadas, politicamente corretas, o bem-estar social com a felicidade. A educação, a segurança, a saúde, o lazer, a moradia, e outros mais, são considerados direitos fundamentais de cunho social pela Constituição exatamente por serem essenciais ao bem-estar da população no seu todo. A satisfação desses direitos constitui prestação obrigatória do Estado visando dar à sociedade bem-estar, sendo desnecessária, portanto, a menção de que são meios essenciais à busca da felicidade para se gerar a pretensão legítima ao seu atendimento.

O povo pode ter intensa alegria, por exemplo, ao se ganhar a Copa do Mundo de Futebol, mas não há felicidade coletiva, e sim bem-estar coletivo. A felicidade é um sentimento individual tão efêmero como variável, a depender dos valores de cada pessoa.

Em nossa época consumista, a felicidade pode ser vista como a satisfação dos desejos, muitos ditados pela moda ou pelas celebridades, como um passeio pelo Rio Nilo. A felicidade pode ser a obtenção de glórias, de poder, de dinheiro, com a sofreguidão de que a satisfação de hoje empurra a um novo desejo amanhã. A felicidade pode residir no reconhecimento dos demais, por vezes importantes para o juízo que se faz de si mesmo. Ter orgulho, ter sucesso profissional podem trazer felicidade, passível de ser desfeita por um desastre, uma doença.

Também a felicidade pode advir, como propõe o budismo, de estar liberto dos desejos, ou por ficar realizado apenas com a satisfação dos desejos acessíveis. A felicidade é possível pela perda do medo das perdas, por ter harmonia com a natureza, graças ao conformismo com as contingências, pela imersão na vida espiritual e pela contemplação, na dedicação aos necessitados, bem como em vista de uma relação afetiva.

Assim, os direitos sociais são condições para o bem-estar, mas nada têm que ver com a busca da felicidade. Sua realização pode impedir de ser infeliz, mas não constitui, de forma alguma, dado essencial para ser feliz.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

O terceiro fracasso do Mercosul - Thiago Marzagao

Dispenso-me de comentários, para evitar ter de ser cruel com os governos que nos governam (eufemismo, claro).
Paulo Roberto de Almeida

O terceiro fracasso do Mercosul
Thiago Marzagão
O Estado de S.Paulo, 05 de fevereiro de 2011

Muito já se escreveu sobre o fracasso do Mercosul em alcançar os dois principais objetivos de uma união aduaneira: liberalizar o comércio entre seus países-membros e adotar uma tarifa comum sobre as importações oriundas de terceiros países. O comércio intrabloco segue limitado por um sem-número de barreiras (das quais se destacam as crescentes restrições argentinas a produtos brasileiros) e alguns estudos estimam que a tarifa supostamente comum, na verdade, só é aplicada a cerca de metade das importações do bloco (a outra metade continua submetida a tarifas nacionais, diferentes em cada um dos países-membros). Quando de sua criação, porém, pretendia-se que o Mercosul cumprisse ainda um terceiro objetivo: o de assegurar que a abertura comercial dos anos anteriores não viesse a ser desfeita no futuro. Uma análise do bloco ao longo dos últimos anos mostra que, também nesse aspecto, o Mercosul falhou. Precisamos saber por quê.

Até 1990 a indústria nacional praticamente não enfrentava competição estrangeira alguma: importar só era permitido quando a mercadoria a ser importada não tinha similar nacional e, mesmo nesses casos, as tarifas eram usualmente proibitivas, em especial para bens de consumo. Em 1990, como é amplamente sabido, o governo Collor promoveu substancial alteração desse quadro, reduzindo tarifas e eliminando a necessidade dos infelizes "exames de similaridade" para um grande número de mercadorias. A indústria brasileira foi obrigada a inovar e reduzir custos e passou a poder importar máquinas e equipamentos antes inacessíveis; como resultado, a produtividade da economia brasileira deu um salto - após uma década de estagnação, passou a crescer cerca de 7% ao ano a partir de 1991. Mas como garantir, à época, que essa abertura não viesse a ser revertida? Como garantir que os atores prejudicados pela abertura - empresários e trabalhadores ineficientes, avessos à inovação e à concorrência - não viessem a convencer futuros governantes a restabelecer o regime comercial praticamente soviético que vigia até 1990? O Mercosul foi, em parte, uma resposta a esse problema.

Ao constituir o Mercosul, o Brasil abdicou do direito de decidir seu próprio regime comercial: em 1.º de janeiro de 1995 o Brasil passou a depender da aprovação de Argentina, Paraguai e Uruguai para poder alterar suas tarifas de importação. Dessa forma o Mercosul foi, ao menos parcialmente, uma tentativa de cristalizar e proteger a abertura que havia sido empreendida até então - estratégia a que os cientistas políticos dão o nome de lock in e é adotada por governos do mundo todo, em diversas arenas (estratégias desse tipo podem ser empregadas na consolidação de reformas financeiras, políticas, etc.). No caso do Mercosul, porém, essa estratégia não tem funcionado: a tarifa de importação média aplicada pelo Brasil vem aumentando, resultado da crescente captura do governo pelo lobby protecionista de fabricantes de brinquedos, calçados, têxteis e diversos outros setores. Parte da abertura levada a cabo em 1990 foi desfeita. Por que falhou o Mercosul em prevenir esse retrocesso?

A resposta é que a estratégia de lock in só dá certo quando se amarra a política comercial própria à política comercial de vizinhos interessados em aprofundar (ou ao menos em não reduzir) seu grau de integração à economia mundial. Certamente não é o caso da Argentina, que a todo instante descobre em sua indústria doméstica um novo "setor estratégico" a ser agraciado com formas diversas de proteção comercial (tarifas, dificuldades na emissão de licenças de importação e medidas compensatórias contra supostos casos de concorrência desleal, para citar os instrumentos mais comuns). O último "setor estratégico" identificado pelos argentinos é a fabricação de toalhas e lençóis, o que não nos permite outra conclusão senão a de que nosso principal sócio no Mercosul está disposto a replicar o regime comercial semiautárquico que vigorou no Brasil até 1990. Um sócio desses, naturalmente, não tem o menor interesse em bloquear as invectivas protecionistas do Brasil - ao fazê-lo, estaria deslegitimando suas próprias ações. Prevalece, portanto, a lógica da acomodação: o Brasil não se opõe ao protecionismo argentino, a Argentina não se opõe ao protecionismo brasileiro e, assim, ambos os sócios ficam livres para ceder à pressão de seus respectivos setores ineficientes por tarifas maiores. É uma espécie de pacto da mediocridade.

Uruguai e Paraguai, é verdade, são mais moderados e por vezes relutam em ratificar propostas argentinas e brasileiras que resultem em mais protecionismo. Com frequência cada vez maior, porém, essa relutância é apenas um jogo de cena para extrair benesses do Brasil e da Argentina em outras esferas. Por meio do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), estabelecido em 2005, por exemplo, o Brasil destina anualmente US$ 70 milhões a "projetos de desenvolvimento" paraguaios e uruguaios. Iniciativas como essa dão ensejo ao toma-lá-dá-cá bilateral: é fácil obter o assentimento de Uruguai e Paraguai a qualquer alteração tarifária quando se tem tamanho saco de bondades à disposição. O cidadão brasileiro fica no pior dos mundos: arca com as consequências de tarifas maiores, como consumidor, e com o custo de aprovação dessas tarifas, como contribuinte. Leva o tiro e ainda custeia a bala.

O Mercosul, portanto, fracassou em seus três objetivos fundamentais. A adesão da Venezuela, caso seja ratificada pelo Parlamento do Paraguai (já o foi pelos Parlamentos dos outros três sócios), em nada contribuirá para a reversão desse quadro. Nesse cenário, não há justificativa para a permanência do Brasil no bloco.

DOUTORANDO EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE OHIO, PERTENCE À CARREIRA DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO FEDERAL, DA QUAL ESTÁ TEMPORARIAMENTE LICENCIADO. E-MAIL: THIAGOMARZAGAO@GMAIL.COM

Guerra fiscal entre estados brasileiros: a irracionalidade tributaria

Este é apenas um dos aspectos que impedem que se discuta, racionalmente, uma proposta de reforma tributária na (não)Federação brasileira (que só é federação no nome).
A presidenta já disse que nem vai tentar fazer reforma tributária, o que é uma renúncia inaceitável do ponto de vista do "estadismo" que deveria presidir as ações presidenciais.
Um projeto de IVA federal, dedutível ao longo da cadeia e renunciável nas exportações é o que melhor se poderia fazer como "arranjo tributário -- short of reforma radical, o que obviamente não vai ocorrer -- mas nem isso se pode esperar de dirigentes pusilânimes e governadores oportunistas.
O Brasil é um país razoavelmente desenvolvido do ponto de vista de sua economia.
No que ele é atrasado mesmo é com respeito a sua classe política, uma tribo de ignaros aproveitadores dos recursos da comunidade, que não estão à altura de suas responsabilidades.
Paulo Roberto de Almeida

Estados do Nordeste se unem no questionamento ao ICMS de Rio e SP
Marta Watanabe e Murillo Camarotto
O Estado de S.Paulo, 28/01/2011

De São Paulo e Recife - Sete Estados do Nordeste resolveram agir em bloco para tentar mudar as normas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas eletrônicas.

Em reunião realizada quarta-feira em João Pessoa, os Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte entraram em acordo para mudar as legislações internas e, com isso, passar a arrecadar ao menos parte do ICMS cobrado sobre produtos vendidos pela internet a consumidores de seus respectivos territórios. O alvo do acordo são as mercadorias vendidas a consumidores nordestinos pelas lojas "pontocom" que distribuem seus produtos a partir de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Nesses casos, atualmente, o ICMS fica integralmente no Estado de origem, onde estão localizados os centros de distribuição. A Bahia diz que deixou de arrecadar R$ 85 milhões em ICMS no ano passado sobre vendas eletrônicas.

Paralelamente ao menos alguns dos Estados devem oferecer incentivos fiscais para que as empresas de varejo eletrônico instalem centros de distribuição no Nordeste. A ideia é cobrar um ICMS mais ameno. Pernambuco, por exemplo, cobrará alíquota efetiva de 2%.

Jorge Gonzaga, diretor de tributação da Secretaria da Fazenda da Bahia, explica que a ideia do acordo é "agir em bloco, com mais força" e fazer com que Estados como São Paulo e Rio de Janeiro sentem à mesa para negociar a divisão do ICMS arrecadado sobre vendas eletrônicas por meio de convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A Bahia deve cobrar o novo imposto a partir de fevereiro. Por meio de uma alteração no regulamento interno do ICMS, o Estado cobrará 10% do imposto sobre produtos vendidos pela internet para consumidores localizados na Bahia. A mercadoria que vier de São Paulo ou do Rio, por exemplo, deverá comprovar o recolhimento do imposto para entrar em território baiano. "Caso faça sua inscrição na Fazenda da Bahia, a loja poderá ter um prazo maior para o recolhimento do imposto."

Se a mercadoria vier de depósito localizado em São Paulo, por exemplo, defende Gonzaga, haverá recolhimento de 7% de ICMS para a Fazenda paulista e de 10% de ICMS para a Bahia. A alíquota de 7% é aplicada nas vendas interestaduais quando o produto parte do Sudeste com destino ao Nordeste. "Essa alíquota interestadual, porém, se aplica somente quando se trata de uma operação entre duas empresas contribuintes", diz o tributarista Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados. "Esse não é o caso da venda pela internet. Isso é venda a consumidor final. Por isso tem o imposto recolhido integralmente no Estado de origem."

Essa interpretação, diz Gonzaga, é a do "senso comum". Para ele, a legislação e a Constituição Federal precisam ter hoje uma leitura diferente. "Quando a Constituição foi formulada, ninguém vislumbrava o comércio eletrônico com essa pujança." Para Oliveira, caso os Estados de origem não concordem com a interpretação dos Estados nordestinos, o comércio "pontocom" acabará prejudicado, sob risco de sofrer autuação fiscal nos dois Estados envolvidos.

Assim como fez a Bahia, o Piauí passará a cobrar uma tributação extra de ICMS que irá de 4,5% a 10%, a depender do valor do bem adquirido pela internet. A medida começa a vigorar em 1º de abril. Com a tributação adicional, a tendência é que as varejistas eletrônicas repassem esse custo para o preço das mercadorias, diz o diretor-executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Gerson Rolim. "Não há decisão em bloco, cada loja vai tomar sua decisão. Mas, sem dúvida, trata-se de bitributação e o repasse é o modelo que o mercado pratica."

Procuradas as secretarias de Fazenda de São Paulo e do Rio de Janeiro não se manifestaram.

Tributacao no Brasil: escalpelando o contribuinte

Imaginemos um jovem diplomata, que entra no Itamaraty ganhando aproximadamente 11.000 reais por mês.
Fiz a consulta ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com dados aproximados de renda, consumo, patrimônio, para saber como estaria sua contabilidade pessoal em face da voracidade tributária do Governo.
Os resultados estão aqui.

Você paga, sistematicamente, imposto sobre tudo o que tem, recebe e consome diariamente.

Salário
Sobre seu salário de R$ 11.000,00
foram pagos em impostos R$ 1.560,19. Resultado: 14,18% do seu ganho bruto mensal foram engolidos pela União.

Consumo
Sobre os gastos de R$ 9.600,00
foram pagos em impostos R$ 2.988,00.
Resultado: 27,16% do seu salário foram usados para pagar impostos embutidos no preço final de produtos e serviços.

Patrimônio
Sobre o seu patrimônio de R$ 100.000,00, isto é, sobre os bens que você trabalhou para adquirir, R$ 250,00 por mês desaparecem em impostos.
Resultado: Todo mês, 2,27% do que você recebe é embolsado pelos fiscos estadual e municipal.

Você paga imposto em tudo!

Por mês, em média, você paga R$ 4.798,19 em impostos, o que representa 43,62% do seu ganho mensal.

Veja quantos dias você trabalha somente para alimentar o Poder:

Você trabalha 13 dia(s) por mês, ou 156 dia(s) por ano, apenas para alimentar os governos federal, estadual e municipal.

Seu empregador também paga imposto!

Seu empregador, que é o próprio Governo, também paga imposto sobre o seu salário bruto: R$ 181,50. Mas se você fosse um funcionário da iniciativa privada com carteira assinada, seu empregador teria que pagar ao Governo mais R$ 4.835,60 em impostos.

Resumo
Salário
Total: R$ 11.000,00.
Impostos pagos: R$ 1.560,19 = 14,18% do salário.

Consumo
Total: R$ 9.600,00. Impostos pagos:
R$ 2.988,00 ou 27,16% do salário.
Patrimônio
Total: R$ 100.000,00.
Impostos pagos: R$ 250,00 ou 2,27% do salário.

Total de impostos pagos ao mês: R$ 4.798,19 ou 43,62% do salário.
Restante do salário: R$ 6.201,81.
Isso significa que você tem que trabalhar 13 dia(s) ao mês, ou 156 dia(s) ao ano, para pagar tributos.
Seu Empregador:
Paga sobre seu salário mais R$ 181,50.
Ou seja gasta R$ 192,50 para manter você trabalhando.
Governo:
Seu salário gera para o Governo uma arrecadação de
R$ 4.979,69, ou seja 45,27% do valor que você recebe todo mês.

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Satisfeitos, estarrecidos, surpresos?
Vocês podem fazer os cálculos com seus dados reais neste site:
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
http://www.ibpt.com.br/home/projeto.list.php

O que entra no cálculo?
(Metodologia do IBPT)

Os valores apresentados como resultado são uma estimativa, baseada na média das alíquotas dos principais tributos incidentes sobre renda, consumo e patrimônio, a saber:

• Tributos incidentes sobre o salário: Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Previdenciária, de acordo com a legislação vigente.

• Tributos incidentes sobre o consumo: são aplicadas alíquotas médias de tributos calculadas sobre o preço final de cada item de despesa (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, CPMF, IOF E TRIBUTOS SOBRE O LUCRO).

• Tributos sobre o patrimônio: alíquotas médias do (IPTU) Imposto Predial e Territorial Urbano, (IPVA) Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores, (ITR) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, (ITCMD) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações e (ITBI) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

• Tributos pagos pelo empregador da iniciativa privada: Contribuição Previdenciária, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições (Sistema “S”, Seguro de Acidentes de Trabalho, Salário-Educação e reflexos previdenciários nas férias e 13º salário).

• Tributos pagos pelo empregador do setor público: Contribuição ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

A frase (arrogante) da semana: o sistema eletrico do Brasil é o mais moderno do mundo

Parece até coisa saída do governo "nunca antes", e de certa forma é mesmo: o mesmo ministro de "energia" (ou dos apagões), que, atacado por um ufanismo exacerbado, acaba de proclamar:

"Não existe nada mais moderno no mundo como o sistema elétrico brasileiro."

Isso dito no momento em que procurava encontrar uma explicação (esfarrapada) para mais um apagão (ops, uma "interrupção temporária de energia", mas que durou mais de 6hs em oito estados do Nordeste), ocorrido sob sua gestão (o primeiro tinha sido em Itaipu, em novembro de 2009).
Segundo ele o sistema é forte, é robusto e outras maravilhas mais...

Parece que não resiste a uma simples quebra numa subestação secundária.
E o ministro patético disse que o desligamento se deu por razões de "segurança".
Nunca antes, de fato...