Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 2 de novembro de 2019
Debate sobre o Brasil no mundo: a politica externa e a diplomacia bolsonarista
Debate sobre o Brasil no
mundo: questões de política externa
Paulo Roberto de Almeida
Dez meses do novo governo: já se
pode fazer um balanço da política externa?
A despeito
das muitas dúvidas sobre o possível itinerário exposto durante a campanha e no
seu imediato seguimento, assim como ao início do governo Bolsonaro, bem como
sobre as muitas mudanças observadas em sua implementação prática, é possível,
sim, tentar um balanço da política externa do Governo Bolsonaro, ainda que
persistam enormes incertezas quanto à adequação desses títulos: “política
externa do governo Bolsonaro” ou “diplomacia do governo Bolsonaro”. Isso se
deve a que nunca tivemos, antes, ao início ou depois, uma exposição clara,
abrangente, sistemática sobre o que seria a política externa desse governo,
pois nem o presidente, nem o seu chanceler, ou os assessores envolvidos nessa área
jamais apresentaram um documento ou discurso organizado sobre quais seriam as
prioridades estratégicas, os objetivos táticos, os desdobramentos
multilaterais, regionais ou bilaterais daquilo que poderia se apresentar como
uma diplomacia própria, ou uma política externa clara e definida.
Sempre
tivemos invectivas, começando pelo fato de que tanto o presidente quanto o chanceler
proclamaram que, com eles, teríamos uma “política externa sem ideologia”, e um “comércio
exterior sem ideologia”. Ora o que mais tivemos, do começo até aqui, com
algumas poucas correções pragmáticas – devidas a outros agentes, não aos dois –
foi uma política externa ou uma diplomacia com ideologia, muita ideologia, em vários
aspectos revertida pela ação dos homens de negócios ou funcionários mais racionais
desse governo. Sob esse aspecto, portanto, o balanço a ser feito é o de uma
desconstrução quase completa da “diplomacia sem ideologia”, uma completa revisão
das invectivas lançadas ao início.
Num certo
sentido, nunca tivemos, até aqui, uma “política externa brasileira” ou uma “diplomacia
brasileira”, e sim uma “diplomacia do bolsonarismo”, que é um ajuntamento heteróclito,
confuso e muito pouco coerente de slogans, de grandes frases e de sonhos
bizarros, que combinam posturas absolutamente heterodoxas advindas, sugeridas
ou impostas por um guru estranho, expatriado do Brasil, que foi várias vezes
indicado como o inspirador de várias “ideias”, se de ideias se tratam, do
presidente e dos seus três filhos ativos na política. Acrescente-se que o
chanceler escolhido jamais foi conhecido por ser um discípulo ou aderente a essas
ideias estranhas, tendo construído artificialmente um perfil adaptado ao cargo,
fazendo publicar um bizarro arrigo no qual colocava Trump como um pretenso
salvador do Ocidente expressamente concebido e divulgado para conquistar o
posto.
Quais eram,
finalmente, os grandes objetivos do bolsonarismo diplomático? Em primeiro
lugar, havia a pressão da bancada evangélica – uma das bases do eleitorado
bolsonarista – para a mudança da embaixada brasileira junto ao governo de
Israel da capital reconhecida, Tel Aviv, para a capital política do Estado judeu,
Jerusalém. Como sabemos, esse objetivo, totalmente ideológico, se frustrou, uma
vez que surgiram reações da ampla comunidade de produtores e de negócios
vinculados à exportação de carne halal
aos países árabes, ou muçulmanos, da região e em outros continentes. Em seu
lugar, anunciou-se a abertura de um escritório de comércio e investimentos em
Jerusalém, uma localização totalmente desprovida de sentido, uma vez que as
principais áreas vinculadas à tecnologia e negócios se situa justamente em Tel
Aviv, Haiffa e outras localidades próximas da costa.
O outro
objetivo, nebuloso, consistiria em revisar as relações com a China, pois ela
estaria, supostamente, “comprando o Brasil”, nas palavras do presidente, e não
comprando do Brasil. A alegação, completamente sem fundamento, foi desmontada ainda
antes da posse do governo, por uma hábil reação da embaixada e do próprio governo
da China, a que se seguiu um posicionamento consistente do vice-presidente
Hamilton Mourão, responsável pela representação brasileira na COSBAN, a comissão
bilateral de alto nível, tendo ele chegado a defender a autonomia brasileira na
questão do sistema 5G da Huaiwei, sob pressão do governo Trump, ao qual o
governo Bolsonaro devota indisfarçável admiração e seguimento.
O aspecto
mais importante das mudanças anunciadas na política externa do Brasil seria,
justamente, uma aliança estreita, não com os Estados Unidos, mas com o governo
Trump, segundo antecipavam, desde antes do mandato, o próprio candidato e
sobretudo o seu filho com pretensões “diplomáticas” que por duas vezes passeou
pelos Estados Unidos com o boné da campanha Trump 2020. Proferiu outras
barbaridades também, mas nenhuma tão gigantesca quanto o oferecimento de uma
base militar americana no Brasil, feito pelo chanceler no próprio dia da posse,
ao Secretário de Estado americano, atitude tão submissa que foi prontamente
rejeitada pelo ministro da Defesa e pelos demais militares do governo. Mas a adesão
ao programa de Trump para a região – em outras esferas igualmente – teve continuidade
pela aderência aos planos aventureiros (e eleitorais) de Trump e de seu antigo
conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, para a Venezuela, no sentido de
provocar uma ruptura no seio do Exército chavista, forçando ajuda “humanitária”
nas fronteiras do país com a Colômbia e o próprio Brasil, em Roraima. Os
militares brasileiros foram prudentes o suficiente para descartar completamente
qualquer solução militar para a “resolução” do problema venezuelano e por uma
segunda vez paralisaram o chanceler em seus propósitos.
Registre-se,
por importante, que a postura do chanceler nessa questão contrariou não apenas
as tradições rigorosamente aderentes ao direito internacional da diplomacia
profissional do Brasil, como sobretudo princípios constitucionais do país, em
especial aquele que trata da não intervenção nos assuntos internos de outros
Estados. Pode parecer incrível, mas é um fato que tanto o presidente – com suas
invectivas contra ou a favor de dirigentes estrangeiros – quanto o chanceler,
que segue de forma canina o presidente, são capazes de afrontar valores e dispositivos
constitucionais, assim como princípios de direito internacional há muito tempo
consagrados em nossas cultura e prática diplomáticas. O mesmo cenário de confrontação
externa manifestou-se na questão das queimadas na Amazônia, suscitando legítimas
preocupações na opinião pública internacional, como tal repercutidas em
declarações de dirigentes estrangeiros, que receberam acerbas respostas do
presidente brasileiro. Manifestações de total descortesia e em contradição com
os novos requerimentos do politicamente correto permearam visitas externas do
presidente ao Chile e ao Paraguai, quando aproveitou para elogiar ditadores de
triste memória na repressão implacável contra opositores políticos nesses países.
A indignidade chegou ao clímax ao ter o presidente ofendido a ex-presidente do
Chile, Michelle Bachelet, atual Comissária de Direitos Humanos da ONU, cujo pai
morreu na prisão da ditadura Pinochet, da mesma forma como já tinha ofendido o
pai do atual presidente da OAB do Brasil, morto pela ditadura militar.
Todas
essas graves distorções das práticas diplomáticas do Brasil foram amplamente
superadas pela extrema grosseria com que o presidente recebeu a dupla vitória –
primeiro nas primárias, depois nas eleições – do novo presidente argentino
Alberto Fernández, o que representa praticamente um rompimento unilateral de
relações com nosso principal vizinho. Em suma, os desastres diplomáticos já
produzidos em dez meses pelo presidente e seus assessores nessa área causaram
imensos prejuízos concretos ao Brasil, e diminuíram sensivelmente o prestígio
da diplomacia brasileira em âmbito mundial, sobretudo nos temas ambientais, em
direitos humanos e também na sua adesão aos líderes da nova direita mundial.
Impactos das rupturas diplomáticas
em setores de interesse concreto do Brasil
Dois “triunfos”
diplomáticos foram pomposamente saudados pelo governo Bolsonaro nos primeiros
meses de sua gestão: o apoio do governo Trump ao ingresso do Brasil na OCDE, e
a conclusão do acordo de liberalização comercial entre o Mercosul e a União
Europeia, apresentados como realizações prometedoras de um novo papel para o
Brasil no cenário internacional. Ambos se revelaram de fugaz sustentação, e de fato
se encontram concretamente num impasse que promete se prolongar pelo futuro
indefinido, e a causa de ambos se encontram em gestos desastrados que se
originam no próprio Brasil. Vejamos.
A adesão à
OCDE pode estar ameaçada pela retirada do apoio americano – numa terrível
derrota da carta trumpista da diplomacia brasileira –, mas o fator principal de
obstrução pode estar localizado na paralisia imposta ao compartilhamento de
informações sobre operações fraudulentas e lavagem de dinheiro entre órgãos
brasileiros de investigação e controle, por força de liminar monocrática do
presidente do STF; esse gesto pode deixar o Brasil de fora da OCDE,
independentemente do apoio político de todos os atuais membros, uma vez que
rompe compromissos brasileiros assumidos no âmbito do combate nacional e
cooperação internacional contra crimes financeiros transnacionais, ademais da
adesão do Brasil à Convenção sobre Corrupção nos Negócios Internacionais (Anti-Bribery Convention).
A outra
grande frustração é ver enviado às calendas o acordo Mercosul-EU, dados os
gestos negativos já anunciados por diversos países europeus, essencialmente
pela política julgada excessivamente leniente do governo brasileiro em face de
desmatamento e queimadas amazônicas e o seu frouxo comprometimento com metas do
desenvolvimento sustentável. É um fato que o presidente mantém a mesma postura de
“desenvolvimentismo destrutivo” dos recursos naturais a que assistiu na era
militar do Brasil Grande Potência, quando o próprio conceito de
sustentabilidade não existia e as preocupações com isso eram precárias ou mesmo
inexistentes. Acoplada a esse fato, o desprezo pela causa indígena é evidente
em sua postura de aproveitamento das terras indígenas para fins produtivos (agrícolas
ou minerais), no mesmo sentido das práticas adotadas durante o regime militar.
Os equívocos
que apareceram ao início tanto nas relações com a China – nosso principal
parceiro comercial desde mais de dez anos e provedor da maior parte dos saldos
de comércio exterior – quanto em relação à comunidade árabe-muçulmana parecem
próximos de ser contornados, por visitas mais marcadas por pragmatismo do que
impulsos ideológicos ou religiosos. Mas, um desastre maior pode estar à
espreita, na relação bilateral com a Argentina e na questão do Mercosul, em
função da agressividade inusitada demonstrada pelo presidente em face do
retorno dos peronistas ao poder. A (falta de) diplomacia
bolsonarista insiste em queimar todas as pontes na importantíssima relação
Brasil-Argentina, alimentando uma birra unilateral que pode resultar em cizânia
bilateral, com efeitos e consequências imprevisíveis no futuro de curto prazo.
Por causa de um presidente totalmente inconsequente, despreparado e pouco
instruído pelo seu chanceler acidental, os dois países – ou seja, centenas de
milhares de empresas, milhões de trabalhadores e consumidores, investidores,
todos – podem sofrer perdas irrecuperáveis no terreno econômico, sem mencionar
os possíveis prejuízos políticos, na região e fora dela, advindos dessa quase
ruptura de relações cordiais. Junto com a adesão inconsequente ao presidente
americano, o afastamento igualmente inconsequente do novo presidente argentino
constitui um dos problemas de grande relevo no presente momento, e ambos seriam
impensáveis caso a diplomacia brasileira fosse administrada de maneira responsável,
não com as tonalidades ideológicas que lhe foram impostas por amadores
despreparados.
Muitas outras
questões poderiam ser levantadas a propósito dos equívocos conceituais da política
externa bolsonarista, bem como dos erros de gestão de uma diplomacia entregue a
decisores completamente ineptos no trato da agenda internacional e das relações
exteriores do Brasil. Esses equívocos de concepção e erros de implementação
decorrem, obviamente, de fatores ideológicos altamente bizarros para os padrões
tradicionais da diplomacia brasileira, geralmente conduzida de modo profissional,
em bases sumamente técnicas e dotadas de certo equilíbrio de posturas que
preservam o caráter não partidário na defesa dos grandes interesses nacionais,
exatamente o contrário do que se assiste atualmente na formulação e execução de
nossa política externa. Até quando isso pode durar? Pode-se estender por todo o
atual mandato presidencial ou ser oportunamente corrigido quando os desastres já
criados e outros a serem certamente criados causarem prejuízos sensíveis à
comunidade de negócios do país, que então forçarão uma mudança de postura no
atual ministério das alucinações exteriores.
Paulo Roberto de Almeida
São Paulo, 2/12/2019
Sobre leões e hienas: O Brasil na América do Sul - Leonardo Coutinho (GP)
Sobre leões e hienas
Leonardo Coutinho
Gazeta do Povo, 1/11/2019
A Polícia Federal realizou uma operação em três estados brasileiros com o objetivo de desmontar uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e migração ilegal. Em resumo, era o seguinte: os bandidos traziam para o Brasil pessoas do Afeganistão, Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão e depois os despachavam para a fronteira sul dos Estados Unidos. Os criminosos aproveitavam-se da frouxidão das leis migratórias brasileiras para transformar o país em uma escala até os Estados Unidos.
No Brasil, não precisa nada. Literalmente nada. Estou falando sequer de um passaporte ou documento simples de identidade para que um imigrante possa desembarcar em um de nossos aeroportos, fazer os procedimentos migratórios e ingressar no país. As leis que regulamentam os pedidos de refúgio consideram que basta uma autodeclaração – que inclui nome, idade e nacionalidade – para permitir o ingresso, um protocolo para acompanhar e, acreditem, um documento de identidade.
Quando redigiram a lei, as autoridades brasileiras consideraram que uma pessoa que embarca em qualquer aeroporto internacional para chegar ao Brasil está passando pela mesma situação extrema daquelas que atravessam desertos e fronteiras a pé, fugindo de um massacre iminente, como vimos nas imagens recentes de curdos fugindo da Síria. É evidente que nenhuma companhia aérea do planeta permitiria a viagem de um indocumentado. Mas, na ficção brasileira tudo pode.
A investigação no Brasil foi possível porque nos Estados Unidos identificaram um problema. Imigrantes provenientes de países com alto nível de risco para a segurança nacional, por serem uma maternidade de terroristas, começaram a ser barrados tentando se mimetizar entre os latinos que tentam atravessar a fronteira guiados por coiotes. Vários desses presos relataram terem iniciado a jornada pelo Brasil.
Em 2018, os Estados Unidos estiveram diante de um problema inédito. Caravanas com milhares de imigrantes centro-americanos marcharam com o objetivo de atravessar na marra a fronteira americana. No final do ano passado, escrevi um artigo que trazia as provas de que nas caravanas estavam 232 infiltrados. Pessoas provenientes da Ásia, Oriente Médio e África – os chamados “Special Interest Aliens” (SIA) –, que se valeram do caos para tentar ingressar nos Estados Unidos. Entre eles, estavam dezenas de pessoas que passaram antes pelo Brasil.
Recentemente, o Ministério da Justiça apresentou novas regras para melhorar o controle migratório no Brasil. Não faltou quem reclamasse acusando o ministro Sérgio Moro de descriminação, xenofobia e dos mais populares xingamentos políticos atuais, fascista. Sem fazer a menor ideia do que se passa (ou no pior dos casos sabendo muito bem), o pessoal da resistência acha que para ser um país bacana, o Brasil tem que ser um país bocó.
Em 2007, ainda no seu segundo ano de mandato, o boliviano Evo Morales roubou, sob a justificativa de "nacionalizar", duas refinarias da Petrobras. O Brasil, então sob o comando de Lula, assistiu impassível a pilhagem do patrimônio que é de todos nós brasileiros. Treze anos depois, Lula deixou escapar, em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a operação havia sido comunicada antecipadamente por Morales e avalizada por ele.
Friamente, se não fosse a pilhagem do patrimônio da Petrobras, Evo Morales poderia ser considerado apenas um problema dos bolivianos. Mas tal como Hugo Chávez e depois Nicolás Maduro, o presidente boliviano é uma fonte inesgotável de instabilidade. A Bolívia é um dos três produtores mundiais de cocaína, ao lado de Colômbia e Peru. Os bolivianos são responsáveis pela maioria da droga que chega ao Brasil. O país de Morales se converteu na principal base dos brasileiros PCC no exterior e principal provedor de cocaína e crack para o tráfico no Brasil.
Quem é Evo Morales? Ele é muito conhecido por seu papel como presidente da Bolívia. Posto que ele conquistou em 2005 e não está disposto a largar. Além de comandar o país, Morales nunca deixou de chefiar um conjunto de associações de produtores de folhas de coca da região do Chapare, epicentro da produção de matéria-prima para a produção de cocaína. Para simplificar, Morales está para o tráfico de cocaína como o líder dos produtores de trigo está para indústria da farinha. Indissociáveis.
Em 2018, foram registrados 57.341 homicídios no Brasil. Diversos especialistas em segurança estimam que o número de ocorrências que possuem relação direta ou indireta com o tráfico pode chegar a 80% do total. Não existe um número preciso. Mas considerando que ele é o que mais chega próximo da realidade, é possível afirmar que 126 morrem naquele ano vítimas do tráfico. A Bolívia está na origem de um dos maiores problemas brasileiros.
Entre 2009 e 2014, o governo da Bolívia mentiu pelo menos 100 vezes para a diplomacia brasileira alegando que usaria o espaço aéreo nacional para voos de ajuda humanitária e outras atividades do gênero. Segundo uma denúncia apresentada por um ex-piloto que atuou diretamente nesses voos, o que era levado no interior dos aviões era cocaína pura embarcada em uma base militar na Bolívia e entregue na Venezuela e depois em Cuba.
Há duas semanas, uma parcela significativa dos bolivianos iniciou uma luta solitária contra o presidente socialista. Morales declarou-se vitorioso para um quarto mandato, em um processo eleitoral nebuloso sob suspeitas evidentes de fraude.
A crise pós-eleitoral na Bolívia era previsível, pois não faltaram sinais do colapso institucional do país. Morales seguiu os passos de Hugo Chávez em todos os elementos que levaram à implosão da Venezuela. Mudou a constituição, o nome e a bandeira do país, violou as regras constitucionais para se reeleger indefinidamente e torrou as reservas nacionais para manter uma taxa de câmbio artificial e políticas assistencialistas.
O Itamaraty soltou uma nota adiando o reconhecimento da vitória de Morales, preferindo uma auditoria que está sendo negociada com a Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente Jair Bolsonaro deu um passo atrás. Disse não querer problemas com o vizinho. Mas se tratando de Morales, não basta querer.
Na savana geopolítica latino-americana, o Brasil é o mais poderoso dos leões. Mas por falta de convicção se comporta como o leão caquético do vídeo-meme que tocou fogo no debate político no início da semana. As hienas não veem problema algum em nos cercar e dar umas mordidinhas. Está na hora do Brasil se ver no espelho. Descobrir seu tamanho, habilidade e complexidades. O Estado brasileiro tem formas não-violentas de mostrar suas garras e dentes. Algumas delas passam pela diplomacia e legislação moderna e rígida. Pelo contrário continuaremos sendo vistos como o leão moribundo que não só perdeu a liderança do bando, como está um passo de ser devorado.
sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Mercosul: revisão da TEC, redução unilateral pelo Brasil, prós e contras - Mailson da Nobrega, Paulo Nogueira Batista Jr.
Não vou me pronunciar agora, pelo menos não em detalhe. Sou a favor, primeiro de uma proposta brasileira, para uma revisão baixista da TEC conjuntamente. Se não houver acordo, o Brasil deveria propor uma resolução do Conselho do Mercosul, autorizando os países a negociarem livremente com terceiras partes acordos de livre comércio, preservando a cláusula MFN para dentro.
Se não for possível, o Brasil pode, então, denunciar o Mercosul, mas isso só será efetivo em dois ou três anos.
Só em último caso, proceder a uma revisão unilateral, com ou sem autorização do Mercosul.
Em todas essas etapas, progressivas e graduais, nunca imediatas, o Brasil deve proceder a uma REVISÃO interna de sua estrutura tributária, no sentido de reduzir TODOS os gravamos incidindo sobre a produção interna e sobretudo sobre a exportação. Acho que isso vai ser o mais difícil, mas é IMPRESCINDÍVEL, pois o Estado brasileiro é o principal criminoso em toda essa empreitada.
Claro, quando falo de Estado, estou falando de todos nós: os três poderes, perdulários e gastadores, os industriais, e os consumidores carneiros, que concedem pagar caro para alimentar os ogros famélicos descritos mais acima.
Paulo Roberto de Almeida
São Paulo, 1/11/2019
Se não for possível, o Brasil pode, então, denunciar o Mercosul, mas isso só será efetivo em dois ou três anos.
Só em último caso, proceder a uma revisão unilateral, com ou sem autorização do Mercosul.
Em todas essas etapas, progressivas e graduais, nunca imediatas, o Brasil deve proceder a uma REVISÃO interna de sua estrutura tributária, no sentido de reduzir TODOS os gravamos incidindo sobre a produção interna e sobretudo sobre a exportação. Acho que isso vai ser o mais difícil, mas é IMPRESCINDÍVEL, pois o Estado brasileiro é o principal criminoso em toda essa empreitada.
Claro, quando falo de Estado, estou falando de todos nós: os três poderes, perdulários e gastadores, os industriais, e os consumidores carneiros, que concedem pagar caro para alimentar os ogros famélicos descritos mais acima.
Paulo Roberto de Almeida
São Paulo, 1/11/2019
Por Maílson da Nóbrega
Blog do Mailson na Revista Veja, 12 mar 2018, 08h23
É preciso abrir a economia. E de forma unilateral
A abertura objetiva expor a indústria à competição internacional, aumentando a eficiência e a produtividade
No meu último post, mostrei como o longo período de protecionismo tornou a nossa economia uma das mais fechadas do mundo. A abertura levada a efeito na segunda metade dos anos 1980 e na primeira dos anos 1990 começou a ser revertidas no governo de FHC. A situação piorou nos governos do PT, particularmente no período de Dilma Rousseff.
Vários estudos mostram que uma economia aberta expõe sua indústria a pressões competitivas que contribuem para a inovação e para a busca de eficiência. Os decorrentes aumentos de produtividade tornam a indústria mais competitiva e mais capaz de exportar e de competir com produtos estrangeiros.
Não à toa, os países desenvolvidos têm tarifas de importação inferiores a 5%. Nos Estados Unidos, andam por volta de 2,5%. A brasileira está perto de 20%.
Semana passada, o governo americano adotou na uma ação protecionista. Impôs 25% de impostos sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio, erro grave que pode gerar retaliações. Essa não é a prática usual naquele país. É provável que cedo ou tarde o erro será reparado.
Voltando ao Brasil, estudo recente do Banco Mundial mostrou que seis milhões de brasileiros poderiam sair da linha de pobreza se o país abrisse mais sua economia. Em consequência dos ganhos de produtividade, o potencial de crescimento poderia aumentar em um ponto percentual. Cerca de 400 mil empregos poderiam ser criados.
A abertura livraria o Brasil do equívoco de buscar produzir todos os elos das cadeias produtivas, numa tentativa pouco justificada de tudo fabricar no território nacional. Isso provoca má alocação de recursos, aumenta a ineficiência e inibe os ganhos de produtividade. O resultado é a perda de competividade.
Há um equívoco comum quando se discute a abertura da economia. Muitos dos que concordam com a medida enveredam por outro erro, qual seja o de defender que a abertura deverá ser precedida de negociações com nossos parceiros comerciais.
A abertura deve ser necessariamente unilateral. Ela não é uma medida de comércio exterior. Seu objetivo é criar incentivos ao aumento da produtividade, contribuindo para aumentar a capacidade de crescer, gerar emprego e ampliar a renda dos trabalhadores. Não pode depender de negociações com outros países.
As negociações seriam complexas e demoradas. Em muitos casos não resultariam na reciprocidade imaginada pelos defensores da negociação. Suponha, por exemplo, que o Japão não aceitasse reduzir suas tarifas em atendimento a pedido do governo brasileiro. A abertura seria abortada? Claro que não.
A abertura da economia, além de seus efeitos benéficos para a indústria e para o país, pode fornecer ao Brasil a base para demandar reciprocidade. É o inverso do que se pensa.
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04:11:39 | 01/11/2019 | Economia | Revista Carta Capital | Paulo Nogueira Batista Jr | BR
Brasil, Argentina, Mercosul
Paulo Nogueira Batista Jr.
Uma diminuição apressada de tarifas de importação pode destruir empresas, empregos e até setores inteiros da indústria
Rei na considerável tumulto nas relações entre o Brasil e a Argentina. Falou-se até em saída do Brasil do Mercosul ou em exclusão da Argentina. Não chegaremos a esses extremos, mas o quadro é, sem dúvida, preocupante. Deixando de lado ruídos políticos e declarações espalhafatosas, a questão central para o Mercosul é a intenção brasileira de promover abertura radical da economia. O Ministério da Economia planeja aparentemente uma redução rápida das tarifas de importação. Como o Mercosul é uma união aduaneira e não apenas uma área de livre-comércio, o plano precisa passar pelos outros integrantes do bloco.
Em outras palavras, é necessário negociar reduções na tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Embora o Mercosul seja uma união aduaneira incompleta, pois diversos produtos têm regimes próprios ou fazem parte de listas de exceções, a maior parte das importações está na TEC, com eventuais alterações exigindo entendimentos entre os membros do bloco.
Vazou recentemente para o jornal Valor Econômico um plano de abertura, apresentado pelo Ministério da Economia e o Itamaraty aos outros três sócios do Mercosul. O ponto central do plano é uma acentuada redução das tarifas no setor industrial em apenas quatro anos. Para alguns segmentos importantes, a queda seria drástica. Por exemplo, para automóveis, têxteis e vestuário as tarifas cairiam de 35% para 12%. Sobre ônibus, de 35% para 4%. Sobre calçados, de 31,8% para 12%. Sobre máquinas, materiais e aparelhos e elétricos, de 12% para 4,2%. São apenas alguns exemplos de uma extensa relação de segmentos industriais que seriam afetados pela queda das tarifas.
Diante das reações negativas, integrantes da equipe econômica apressaram-se a explicar que o documento vazado era "uma hipótese metodológica" e "um exercício acadêmico". Estranha explicação, pois não é usual que participantes de reuniões oficiais internacionais se debrucem sobre elucubrações acadêmicas. Seja como for, com a vitória de Fernández na Argentina, os planos de abertura radical tornaram-se mais difíceis. O governo Macri simpatizava com essa abordagem. O futuro governo Fernández indicou discordâncias.
Aí é que mora o perigo para o Mercosul. Se o governo Bolsonaro insistir com idéias desse tipo e o novo governo argentino resistir, haverá risco de erosão do bloco. O governo brasileiro pode ser levado a propor a transformação da união aduaneira em área de livre-comércio, com supressão da TEC. Já apareceram defensores dessa ideia no Brasil. Cada um dos quatro países ficaria então livre para aplicar as tarifas que quisesse, obedecidos outros compromissos internacionais.
Vale a pena? Não acredito. Poderíamos perder preferências tarifárias de que desfrutamos no mercado argentino e no resto do Mercosul, o que tem importância considerável para a indústria brasileira. Não se deve perder de vista que a
Argentina é um dos principais mercados para as exportações industriais brasileiras, especialmente para as de maior valor agregado. Além disso, e talvez mais importante, não interessa ao Brasil, em especial à já combalida indústria brasileira, embarcarem planos ambiciosos de abertura. Idéias desse tipo são perigosas e têm grande potencial destrutivo.
A revisão das tarifas de importação deve pautar-se pela moderação e obedecer a alguns princípios. Primeiro, qualquer diminuição de tarifas deve ser gradual para que os produtores nacionais tenham tempo de se adaptar. Uma diminuição apressada pode destruir empresas, empregos e até setores inteiros da indústria.
Segundo, a abertura deve ser negociada e não unilateral. Como obter mais acesso para as exportações brasileiras em outros mercados se entregarmos o nosso de mão beijada, sem contrapartidas?
Terceiro, é preciso lembrar que as tarifas de importação relativamente altas praticadas pelo Mercosul constituem uma compensação - e apenas parcial para desvantagens competitivas sistêmicas que enfrentam as empresas do bloco. E o que os brasileiros chamam de custo Brasil - as deficiências de infraestrutura e logística, as elevadas taxas de juro e as dificuldades de acesso a crédito de longo prazo, os períodos prolongados de sobrevalorização cambial, o peso e a complexidade dos tributos, entre outros fatores.
Sem enfrentar essas desvantagens sistêmicas, que dificilmente serão superadas em prazo curto, um plano de abertura radical poderá ter impacto tenebroso sobre muitos setores importantes da economia, acelerando o processo de desindustrialização e obstruindo o desenvolvimento do País. paulonbjr@hotmail.com
Campanha do governo Bolsonaro contra a FSP: cabe assinar o jornal
Não sou um grande admirador da FSP, preferindo o velho jornal conservador Estadão, mas reconheço na FSP um jornal ágil, diversificado e bastante moderno. Vou fazer uma assinatura digital, apenas para responder ao ataque troglodita do governo contra esse jornal. Acho que meus leitores deveriam considerar o mesmo gesto, que não precisa ser dirigido exclusivamente à FSP, mas a qualquer outro jornal, como solidariedade, não apenas à Folha de SP, mas a toda imprensa brasileira, hostilizada pelo presidente autoritário.
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
Eduardo Bolsonaro e Carluxo riem de mensagem da Folha promovendo novas assinaturas
Os filhos do presidente decidiram ironizar uma campanha promovida pelo jornal feita para os leitores
Ouça o Fórumcast, o podcast da Fórum
Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar o cancelamento de todas as assinaturas da Folha de S.Paulo, seus filhos decidiram ironizar uma campanha promovida pelo jornal feita para os leitores. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) republicaram a Folha com risadas.
O primeiro a debochar do jornal foi Carluxo, que postou o print de um tuíte do veículo com emojis de riso. “Leitores reagem à fala de Bolsonaro e defendem assinar a Folha como ato de resistência”, diz a mensagem postada pela Folha, que redireciona para uma matéria feita com assinantes.
Logo depois foi a vez de Eduardo seguir o irmão e postar um longo “Kkkkkkkkkkkkkk” para o jornal. Mais cedo, o parlamentar publicou uma mensagem dizendo que há uma “milícia jornalística” contra o pai. “Não há milícia virtual, há milícia jornalística organizada para assassinar a reputação do presidente”, disse. Ele também expôs uma repórter.
Censura
Na quinta-feira, o ex-capitão disse em entrevista ao apresentador José Luiz Datena que todas as assinaturas da Folha foram canceladas porque o jornal apenas “envenena o governo”. Questionado pelo apresentador se isso não seria uma forma de censura, Bolsonaro negou e disse que quem quiser pode comprar o periódico nas bancas de jornal.
Em resposta, a Folha lamentou a decisão e disse que Bolsonaro mentiu ao se referir a uma reportagem publicada pelo veículo. “A Folha lamenta mais uma atitude abertamente discriminatória do presidente da República contra o jornal e vai seguir fazendo, em relação a seu governo, o jornalismo crítico e apartidário que a caracteriza e que praticou em relação a todos os governos”, disse em nota.
Leitores reagem a fala de Bolsonaro e defendem assinar a Folha como ato de resistência https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/leitores-reagem-a-fala-de-bolsonaro-e-defendem-assinar-a-folha-como-ato-de-resistencia.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha …
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Brasil: um país fechado ao mundo - Philip Lichterbeck (Deutsche Welle)
Brasil, uma grande aldeia isolada do mundo
Produtos de baixa qualidade, delitos ambientais, sexismo, provincianismo, governos disfuncionais. O isolamento comercial e intelectual brasileiro tem razões geográficas e históricas, e acabar com ele faria bem ao país.
Philip Lichterbeck
DW, 31.10.2019
Produtos de baixa qualidade, delitos ambientais, sexismo, provincianismo, governos disfuncionais. O isolamento comercial e intelectual brasileiro tem razões geográficas e históricas, e acabar com ele faria bem ao país.
Philip Lichterbeck
DW, 31.10.2019
O Brasil é um país fechado. Aqui vive gente de todas as partes do mundo, mas os brasileiros não estão abertos para o mundo.
Por um lado, isso tem a ver com as dimensões continentais deste país, que forçosamente dirigem o olhar para dentro. Por outro lado, a culpa é de décadas de protecionismo econômico. Durante um certo tempo, isso fazia sentido: assim como os "tigres asiáticos", o Brasil queria proteger sua economia da concorrência dos Estados Unidos e da Europa.
A ideia era que se desenvolvessem empresas brasileiras fortes, as chamadas campeãs nacionais. Mas quando isso acabou acontecendo, as barreiras comerciais, na forma de taxas de importação altas e uma burocracia kafkiana, não foram suspensas, mas mantidas.
O resultado dessa proteção do Estado é que se criaram quase monopólios no país, como o conglomerado Ambev, que inundou o país com uma bebida feita de água, milho e química, a qual teve permissão de chamar de "cerveja", sem discussões – e sem o perigo de outra empresa colocar em risco o seu domínio.
É óbvio que monopólios são ruins. Em primeiro lugar, para o consumidor, pois permitem a uma única companhia ditar a oferta e os preços. Em segundo, para a economia nacional, pois firmas protegidas de concorrência não estão expostas a pressões inovadoras, e não investem seus lucros na melhoria dos seus produtos.
Isso resulta em maus produtos brasileiros, que não correspondem mais ao padrão tecnológico internacional. Qualquer um que já tenha estado numa loja de ferragens brasileira pode confirmar: não se acha sequer uma tomada decente. A única alternativa hoje são artigos importados, os quais, no entanto, são absurdamente caros.
Isso também fez com que a maioria das casas e apartamentos tenha aparências semelhantes. Por exemplo: as trêmulas, rangedoras e emperradas janelas de correr de alumínio. Muitos brasileiros aprenderam a se contentar com pouco, pois não têm ideia de tudo o que seria possível.
Para essa constatação, não é preciso comparar o Brasil com a Europa. Basta uma olhada em países como Colômbia ou México. Quem voa do Rio de Janeiro para Bogotá ou a Cidade do México, logo tem a sensação de ter viajado de um país do passado para a atualidade. Não tem só a ver com a oferta mais variada de mercadorias, mas também com o maior profissionalismo.
Já se nota isso na diferença entre aeroportos. O Terminal 2 do Galeão é uma catástrofe de planejamento, com uma arquitetura que força passageiros e tripulações a caminharem vários quilômetros por corredores vazios.
Isso tudo nem seria tão grave, se o protecionismo econômico do Brasil não tivesse também resultado numa rejeição mental contra muito do que é novo. Pode-se observar isso especialmente bem no Rio. Em geral, os cariocas consideram sua cidade insuperável: de fato, é difícil encontrar uma metrópole tão provinciana.
Um exemplo ao acaso? Numa área urbana de 12 milhões de habitantes, o metrô para de funcionar à meia-noite. A oferta gastronômica é comparativamente pobre. E nos supermercados do Rio, continuam se promovendo orgias de sacolas plásticas – as quais atualmente já são proibidas até em diversos países africanos. No Quênia, sua produção e venda é punida com 19 mil dólares de multa e quatro anos de prisão. No Rio, assim como no resto do Brasil, sacolas plásticas ainda são vistos como um direito humano.
A falta de visão exterior igualmente marca a política brasileira. Em Bogotá, acaba de ser eleita prefeita uma mulher abertamente lésbica; em numerosos países, políticos homossexuais não são mais nenhuma raridade. Mas no Brasil eles têm que temer pela própria vida. Aqui se elege antes um evangélico incapaz do que um gay competente.
Aliás, o país com mais mulheres no Parlamento é Ruanda, onde elas são 64%. O Brasil, por sua vez, figura nessa estatística no nível da República Islâmica do Irã; nenhum outro país da América Latina tem uma percentagem tão pequena de deputadas.
Portanto aqui falta declaradamente uma percepção de common sense. É como uma pessoa que viveu sozinha a vida toda, e não percebe quão excêntrica se tornou. Ela se considera normal e todos os outros, esquisitos. Isso fica óbvio especialmente no atual pessoal do governo.
Ministros como Abraham Weintraub, Ernesto Araújo e Damares Alves têm óbvias deficiências cognitivas. Eles vivem em mundos paralelos e paranoicos. Em sociedades saudáveis jamais teriam chegado a posições de poder. Mas o Brasil é como uma comunidade de aldeões isolada, que escolheu como seus líderes justamente os habitantes mais agressivos, inescrupulosos e loucos.
Um indicador de quanto o Brasil está separado do próprio continente é o fato de, no momento, outros países da região parecerem estar avançando. No Equador e no Chile, milhões se levantaram contra as injustiças sociais. Os argentinos se cansaram dos experimentos neoliberais de Mauricio Macri. E a Bolívia se revolta contra o caudilhismo de esquerda de Evo Morales, o que atesta a favor do processo de amadurecimento da democracia local.
No Brasil, em vez disso, a população se acomoda em letargia, resignação e uma restauração conservadora. Um fim do protecionismo comercial e intelectual faria bem ao país.
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Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para os jornais Tagesspiegel (Berlim), Wochenzeitung (Zurique) e Wiener Zeitung. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.
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