1243) A mediocrizacao do Brasil: crescendo

Minha contribuicao para a tentativa de desmediocrizacao do Brasil (acredito que falharei, como falharam tantos educadores e estadistas). Aparentemente o Brasil está condenado (pelo menos nos próximos anos) à mediocridade, à incultura galopante, à deterioração intelectual, ao rebaixamento do mérito e à promoção da corrupção, via premiação dos mais espertos, da minorias ativas, dos promotores de políticas "sociais", enfim desse bando de deseducadores que comandam atualmente aos destinos do país (com p minúsculo).
O que posso fazer para melhorar o quadro é colaborar para a elevação intelectual de outras pessoas, mas para isso é preciso fazer primeiro que elas tomem consciência do esforço deliberado de mediocrização que os "espertos" vêm promovendo.
Uma forma possível é divulgar materiais interessante (ainda que desesperantes) como este novo livro de Luciano Pires.
Eu já tinha lido o anterior, Brasileiro Pocotéo, assim que voltei ao Brasil, em 2003, e confesso que fiquei tremendamente assustado.
Parece que a coisa piorou desde então...

“NÓIS” É O NOVO LIVRO DE LUCIANO PIRES

Em 2003, ao lançar o livro BRASILEIROS POCOTÓ- REFLEXÕES SOBRE A MEDIOCRIDADE QUE ASSOLA O BRASIL, Luciano Pires iniciou uma luta pela “despocotização”do Brasil. O autor explica o que é uma pessoa “pocotó”:

“Criei esse neologismo a partir do funk “Eguinha Pocotó” que infestou as rádios e televisões do Brasil em 2002 e 2003. Uma pessoa pocotó é um bovino resignado que vive em manadas e é levado para onde os mais espertos querem. Alguém decide o que ela vai ler, comer, ouvir, vestir e... eleger! Sempre conformado e obediente, o pocotó não tem espírito crítico. Mesmo tendo a oportunidade de escolher, prefere seguir a multidão. O pocotó é o representante da mediocridade. Da mesma mediocridade que faz parte da natureza humana e existirá enquanto existir um ser humano vivo. O desafio é saber reconhecê-la e lutar para escapar dela.”

Passados seis anos, milhares de manifestações de apoio e algumas críticas, Luciano Pires diz que a coisa piorou. “Os pocotós ficaram mais desinibidos, mais poderosos e perigosos. O Brasil mergulhou numa mistura de ideologia com comércio que está empurrando o país para um buraco intelectual de onde penará para sair”.

E é a partir dessa contestação que Luciano Pires lança seu novo livro: NÓIS. O título fica mais expressivo se for acompanhado do subtítulo: NÓIS QUI INVERTEMO AS COISA.

“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” diz o autor.

NÓIS foi editado em parceria pelo Café Brasil Editorial e Anadarco Editora, sob o selo ISCAS INTELECTUAIS, que se propõe a publicar reflexões sobre temas diversos como filosofia, ciências, educação e outros que tem sido tornados inacessíveis para o leitor não iniciado.

Sobre o título do livro Luciano Pires diz: “O ‘nóis’ que escolhi como título não é apenas a primeira pessoa do plural. Não é o termo de designa um grupo de pessoas unidas pelo mesmo sonho, mesmo objetivo, mesmo ideal. O ‘nóis’ que escolhi não é aquele curioso jeito de falar do matuto, inocente e representativo de uma cultura. O ‘nóis’ que escolhi é resultado de um longo processo de incompetência educacional, indigência cultural e desfaçatez política. Escapa dos domínios do informal para invadir o formal. Traz consigo atitudes, valores e convicções rasas. Abriga o pior do popular.
O ‘nóis’ que escolhi é aquele que vulgariza, diminui e empobrece. É o ‘nóis’ transformado em ferramenta ideológica, em ícone de luta entre classes, em padrão de dignidade. Não é o ‘nóis’ humilde. É o ‘nóis’ burro. O ‘nóis’ que revela a verdadeira miséria do Brasil: a intelectual.
Este livro trata do emburrecimento nacional. É minha peça de resistência, para compartilhar com outros brasileiros as angústias e perplexidades que mantém nosso gigante eternamente adormecido.”

Coube a Roberto Szabunia, que fez a revisão do ‘Nóis’, o texto da orelha do livro:

“Luciano, ‘Nóis’ é, como dizemos nos meios jornalísticos, de ficar puto de inveja por não ter escrito isso. Mas um dia eu chego lá. A obra é instigante, as crônicas são um verdadeiro soco no estômago da hipocrisia que grassa por este país de contradições. Tanta beleza natural, tanta espontaneidade
e tanto cinismo, tudo convivendo, tudo formando uma sopa por vezes difícil de ser engolida. Não há como, ao ler estas crônicas, não nos remetermos ao Febeapá do saudoso Sérgio Porto. O que se percebe, lendo ‘Nóis’ é que o festival de besteiras que assola o país foi incrementado, ganhou novos e mais
sofisticados recursos e participantes mais renhidos. ‘Nóis’, por outro lado, é mais ferino, expõe a chaga e aperta com força. Mas aí está a função do cronista: não ter medo de dizer que vossa excelência está com a bunda suja por baixo do armani. Parabéns, meu caro Luciano, por brindar o público com uma obra tão instigante”.

Com 284 páginas ilustradas com cartuns de autoria do próprio Luciano Pires o livro é pura provocação, dividido em capítulos que abrangem o dia a dia profissional; a educação e cultura; o comportamento; a mídia fazendo a cabeça e a política no Brasil. Questões relacionadas à corrupção; escândalos políticos; baixaria na televisão; como fazer para votar consciente; o ambiente de trabalho; a importância da educação; como desenvolver uma visão crítica da sociedade; a manipulação da informação; a cultura refém do comércio e outros temas provocativos estão presentes em cada página do “Nóis”. O livro é encerrado com um capítulo otimista discutindo se temos ou não jeito.

E Luciano completa: “A maioria dos textos são revisões e atualizações de artigos que publiquei desde 2004 e que, quando colocados em conjunto, ilustrados e contextualizados, formam um painel destes tempos sob a ótica ‘Luciânica’. São textos curtos. Apenas ‘iscas’ cuja pretensão, repito, é fazer você refletir. Só. Quer ir mais fundo? Vire-se. Pesquise, leia, vá atrás dos grandes pensadores, estude, invista seu tempo enriquecendo seu repertório. Eu só levanto poeira.
No mais, concorde, discorde, fique puto, ria, desdenhe, reflita... Qualquer reação que minhas reflexões provocarem em você será lucro.
Só a indiferença é perigosa. É ela que alimenta os Pocotós.”

Deguste o Nóis clicando aqui.

1242) China-EUA: relacao verdadeiramente estrategica

EE.UU. aboga por una cooperación más profunda con China para "moldear" el siglo XXI
Publicado por EFE, vía Yahoo! Noticias

Washington, 27 de julio (EFE).- El Gobierno de EE.UU. considera que sus relaciones con China "se moldearán el siglo XXI", por lo que aboga por una cooperación más profunda con Pekín, un objetivo que comienza hoy a definirse en el diálogo económico y estratégico de ambos países.
El diálogo, el primero que se celebra bajo el Gobierno del presidente Barack Obama, comenzó hoy con una ceremonia de inauguración en la que las delegaciones de ambos países delinearon lo que esperan será una nueva y más amplia agenda común que sirva de base para avanzar hacia una cooperación positiva, constructiva e integral en áreas bilaterales, regionales y globales.
Obama reveló su visión sobre lo que deben ser los lazos entre ambas potencias bajo su mandato, al afirmar que "las relaciones entre EE.UU. y China moldearán el siglo XXI" y que su cooperación creará mejores condiciones para el mundo, porque, explicó, la capacidad de Washington y Pekín de colaborar "es un prerequisito para avanzar en muchos de los desafíos globales más apremiantes".

El mandatario, que no participará en el diálogo que se celebra entre hoy y mañana y que estará presidido por parte de EE.UU., por la secretaria de Estado, Hillary Clinton, y el secretario del Tesoro, Timothy Geithner, y del lado chino por el consejero de Estado, Dai Bingguo y el viceprimer ministro, Wang Qishan, mencionó cuatro áreas esenciales en las que desea profundizar la cooperación con Pekín.
El primer punto, y quizá el más urgente, es la colaboración de ambas potencias para lograr la recuperación económica mundial.
En este sentido, abogó por promover la estabilidad financiera mediante reformas reguladoras y mayor transparencia, el libre comercio justo, la consecución de un acuerdo en torno a la Ronda de Doha y cambiar las instituciones internacionales para que economías en auge como China puedan jugar un papel más importante.
El secretario del Tesoro de EE.UU. indicó que el éxito que tenga China para transformar su económica hacia un crecimiento liderado por la demanda doméstica, con un mayor peso del consumo y de los servicios en lugar de seguir impulsando la industria pesada y las exportaciones será esencial para "lograr una recuperación más rápida, más equilibrada y más sostenible".
El viceprimer ministro chino, por su parte, afirmó que "actualmente la economía mundial se encuentra en el crítico momento de salir de la crisis y (moverse) hacia la recuperación", mientras que Dai Bingguo aseguró que ambos países están "en el mismo barco, que ha sido golpeado por un viento feroz y grandes olas".
Parte de la recuperación económica depende también de que ambos países transformen sus economías y avancen hacia un futuro energético "limpio, seguro y próspero", dijo Obama.
Las dos economías deben reducir su consumo de carbón, unir fuerzas en torno a la investigación y el desarrollo, y colaborar para forjar una respuesta global de cara a la Conferencia de Copenhague, que se celebrará en diciembre y donde se espera impulsar un nuevo protocolo sobre el cambio climático, subrayó Obama.
En el plano diplomático, el Gobierno de EE.UU. hizo especial hincapié en la necesidad de que Washington y Pekín luchen contra la proliferación nuclear, motivo por el cual pidió a China que siga colaborando para lograr la desnuclearización de Corea del Norte y evitar que Irán adquiera un arma nuclear.
El último aspecto estratégico que requiere de una mayor colaboración con Pekín es el de la lucha contra las amenazas trasnacionales, como el extremismo, los traficantes, los piratas y las enfermedades que traspasan fronteras, indicó Obama.
El presidente de EE.UU., mostró su confianza en el futuro de la relación con China y una mayor cooperación, pero también dijo ser consciente de que los dos países no siempre coincidirán en todos los aspectos o en su visión del mundo.
Por ello, tanto Obama como Clinton, no dudaron en mencionar las discrepancias entre Estados Unidos y China en cuanto a los derechos humanos.
"La religión y la cultura de todas las persones deben ser respetadas y protegidas y que todas las personas deben ser libres de expresar sus pensamientos. Eso incluye las minorías étnicas y minorías en China, al igual que las incluye en EE.UU.", señaló Obama.
"No siempre estaremos de acuerdo. Ese será el caso en ciertas ocasiones con respecto a los derechos humanos, subrayó Clinton

1241) Universidade brasileira: a caminho da decadencia

Não tenho sequer comentarios...
PRA.

UFJF oferece cursos para militantes de Movimento Sociais
20 de julho de 2009

Professor da Universidade de Havana, Luiz Armando Suárez Salazar

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes, está ministrando curso de Especialização em Estudos Latinos Americanos para 25 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A parceria teve início no ano de 1999 com a passagem, pela cidade de Juiz de Fora, da Marcha Popular pelo Brasil. Os cursos, proporcionados pela UFJF, tem como público alvo a população do meio rural, historicamente excluída da maioria das políticas públicas e,
consequentemente, do ensino superior.
A coordenadora do projeto na UFJF e professora da Faculdade de Serviço Social, Cristina Bezerra explica que o objetivo dos cursos é estudar os processos de desenvolvimento político, cultural, econômico e social latino americano. E assim capacitar esses jovens militantes a pensar criticamente, possibilitando criar alternativas para o quadro político vivenciado por eles.
Nestes 10 anos foram oferecidos três cursos. Os dois primeiros eram cursos de extensão, com os temas “Realidade Brasileira para Jovens do Meio Rural” e “A Realidade Brasileira a partir dos Grandes Pensadores Brasileiros”. O curso ministrado atualmente é o de Especialização em Estudos Latinos Americanos, que já está em sua terceira turma na UFJF desde o dia 7 de julho. As aulas vão até o dia 25.
Nesta segunda-feira, dia 20, os militantes terão aula como o doutor em Ciências Sociais da Universidade de Havana, professor Luiz Armando Suárez Salazar, responsável pela disciplina História Política na América Latina.

Curso de Especialização busca entender e fortalecer os processos históricos latino americanos

Especialização em Estudos Latino Americanos

A iniciativa de criar um Curso de Especialização em Estudos Latino Americanos veio para entender e fortalecer os processos históricos da região, suas contradições e superações possíveis, buscando caminhos para uma integração soberana, que respeite a autodeterminação dos povos e a cultura histórica que lhes são próprias, assim como suas
riquezas materiais.
O curso buscou capacitar os militantes dos movimentos ligados à Via Campesina sobre lutas de resistência que tivessem como meta entender, discutir e agir a partir de uma matriz histórica latino-americana. A proposta, então, é a de recuperar o pensamento de intelectuais e militantes latino-americanos, tais como Simon Bolívar, José Martín,
Che Guevara, Mariategui, atualizando-a a partir da articulação dos movimentos sociais e das lutas dos camponeses no mundo, afetados pelas políticas da OMC e das grandes empresas transnacionais.

Outras Informações: 2102-3561/3573 Faculdade de Serviço Social
www.ufjf.br/facssocial

1240) "Justica" brasileira: custos e irracionalidades

Sim, justiça com aspas e aqui com j minúscula, pois ela não merece nada diferente.
O material abaixo é antigo, mais exatamente de outubro de 2004, e encontrei-o numa revisão de minha caixa de entrada (tenho milhares de mensagens na caixa de entrada, e várias centenas não lidas).
Creio que, desde então, a situação só pode ter se agravado.
Aqui em Brasília, por exemplo, passei ontem por um imponente prédio em construção. Pelo tamanho julguei tratar-se de algo especialmente relevante e importante para a vida de todos nós. Passei pela placa de construção e ela dizia:
"Conselho Nacional de Justiça", ou seja, um órgão criado para controlar, supostamente, o nepotismo, o desperdício e a corrupção na "justiça" (com j minúsculo e aspas) brasileira, e que começa, justamente, por construir um palácio (certamente cheio de vidros fumé, granito marmorizado e outros desperdícios, e que será provavelmente superfaturado).
Um outro palácio monumental em construção perto do já monumentalíssimo Superior Tribunal de Justiça e do luxuosíssimo Tribunal Superior do Trabalho (uma excrescência que sequer deveria existir) é o do futuro Tribunal Regional Federal, ou seja, um tribunal secundário, mas que se julga também no direito de ter um palácio (este já devidamente superfaturado, como já foi anunciado).
Quando é que a "justiça" vai parar de viver nababescamente?

O custo da Justiça

O Brasil tem um Judiciário congestionado e quase cinco vezes mais caro que a média mundial. Os juízes brasileiros são bem pagos em relação aos de outros países e o custo de um processo julgado pode variar desde um mínimo de R$ 973 (US$ 324), na Paraíba, até um máximo de R$ 6.839 (US$ 2.279,6), no Amapá.

O primeiro diagnóstico geral do Poder Judiciário brasileiro, realizado pelo Ministério da Justiça, mostra que em 2003 17,3 milhões de processos transitaram pela Justiça em 27 Estados. Significa um processo judicial por grupo de 10 brasileiros (leia a íntegra na seção Documentos)

Nesse período, os 13.660 juízes brasileiros julgaram 12,5 milhões de processos -ou seja, 72%. Os dados indicam que o Judiciário é congestionado por ações de interesse dos governos federal, estaduais e municipais e de grandes corporações. A taxa média de julgamento por magistrado brasileiro foi de 1.104 processos: 92 processos por mês (4,6 por dia útil), por juiz.

A maior parte das ações judiciais, em 2003, concentrou-se na primeira instância do Judiciário, que recebeu 86% de todos os processos iniciados. Isso demonstra que o principal gargalo no Judiciário está no primeiro grau da Justiça - onde deveria ser concentrado o foco das políticas de modernização e fortalecimento do Judiciário -, e não na segunda instância e nos tribunais superiores.

A manutenção do Poder Judiciário brasileiro representa 3,66% das despesas totais do setor público por ano. A média internacional é de 0,97%. Para os contribuintes brasileiros significa um adicional de custo de R$ 23,6 bilhões (US$ 7,8 bilhões) por ano, em relação aos contribuintes da maioria dos países.

Para fazer a comparação internacional, o Ministério da Justiça brasileiro tomou como referência um estudo do Banco Mundial sobre o custo do sistema judiciário em diferentes países. Nessa análise, adota-se um critério comparativo baseado no fator de conversão da Paridade do Poder de Compra (em inglês, Purchasing Power Parity) - ou seja, o número de unidades da moeda de um país necessário para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado doméstico que U$ 1,00 pode comprar nos Estados Unidos.

Quando as despesas do Judiciário são convertidas e divididas por grupo de 100 mil habitantes, resulta que o Brasil figura na segunda pior posição em gastos no ranking mundial, ultrapassado apenas pela Itália. A despesa no caso brasileiro atingiu 9,84 milhões (no critério de Paridade de Poder de Compra) por 100 mil habitantes, contra uma média internacional de 2,04 - ou seja, 4,8 vezes mais que a média mundial.

Em 2003 o país tinha 7,7 juízes por grupo de 10 mil habitantes, o que era pouco mais da média internacional, de 7,3 juízes por 10 mil habitantes. Dados do Banco Mundial mostram a Alemanha na liderança, com 28 juízes por 10.000 habitantes. Em comparação com países da América Latina, o Brasil supera, em número de juízes, o Chile, o Peru, a República Dominicana e o Equador. Mas tem menos magistrados que a Argentina, a Costa Rica e a Colômbia.

Os juízes brasileiros são bem remunerados. Quando comparados com os de outros países, os salários dos juízes federais no Brasil, se situam no topo do ranking (ano-base 2000), considerando-se a paridade do poder de compra.

No período pesquisado, os juízes federais brasileiros de primeira instância tinham salários superiores aos de todos os países, menos Canadá . Os magistrados de segunda instância tiveram salários superiores aos de todos os países, à exceção da Colômbia e Canadá. Os ministros brasileiros de Tribunais Superiores tiveram salários mais elevados que os de todos os países, à exceção dos Estados Unidos, Equador, Argentina, Canadá, Colômbia e Nicarágua.

O custo operacional do sistema judicial brasileiro é variável. A média nacional é de R$ 1.848 (US$ 616)por processo julgado, com um mínimo de R$ 973 (US$ 324), na Paraíba, ao máximo de R$ 6.839 (US$ 2.279,6), no Amapá. São mais caros os processos julgados no Amapá, Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. Abaixo da média só na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Como inexiste padronização no critério de fixação de custas nos diversos estados, torna-se impossível estabelecer comparação do custo do processo para os cidadãos em todo o país.

Fonte: www.americasreporter.com.br
14 de outubro de 2004

1239) O maior idiota latino-americano de todos os tempos

Já escrevi um ensaio para me perguntar se estava aumentando o número de idiotas no mundo.

Está aumentando o número de idiotas no mundo?
Espaço Acadêmico (ano 6, nr. 72, maio de 2007).
Republicado, sob o título “O Apogeu dos Idiotas”, na revista Mirada Global, (em português; em pdf; em inglês sob o título “The Height of the Idiots”; em pdf; em espanhol, “El Apogeo de los Idiotas"; e em versão pdf).

Minha conclusão era contraditória: eu dizia que sim, que estava aumentando o número de idiotas, absoluta e relativamente, no mundo, em função de todos os fundamentalismos e integrismos (de natureza laica e religiosa), e da incultura, de modo geral, com a perda de qualidade da educação pública e a disseminação cada vez mais ampla de uma cultura vultar nos grandes meios de comunicação de massa.
Mas, também dizia que a evolução não era tão preocupante, posto que esse número elevado de idiotas já não mais presidia aos destinos do mundo, dados os avanços científicos e culturais alcançados por uma elite que, afinal de contas, tomava as decisões em última instância.
Já não tenho tanta certeza de que seja assim, tendo em vista o elevado número de idiotas que consegue se eleger em países muito próximos de onde escrevo, e que levam esses países a caminhos ainda maiores de idiotice econômica, política, cultural e social. Basta olhar em volta.
Não me supreeende assim, que o maior idiota latino-americano de todos os tempos ainda faça sucesso entre tantos jovens escolarizados, alguns até universitários.
Transcrevo abaixo sua última coleção de idiotices recebida pela internet.
Nem vou me dar ao trabalho de refutar uma a uma suas novas idiotices.
Acredito que os leitores que frequentam estas páginas saberão distinguir o que é simples baboseira, banalidade sem maiores consequencias, e o que é pura idiotice da grossa, debilidade mental, que não vale a pena gastar um neurônio desmentindo:

Eduardo Galeano: a linguagem, as coisas e seus nomes

Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:
O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado;
O imperialismo se chama globalização;
As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões;
O oportunismo se chama pragmatismo;
A traição se chama realismo;
Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;
A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;
O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral;
A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;
em lugar de ditadura militar, se diz processo.
As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;
Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos;
O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de
enriquecimento ilícito;
Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis;
Em vez de cego, se diz deficiente visual;
Um negro é um homem de cor;
Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS;
Mal súbito significa infarto;
Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico;
Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;
Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”;
Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar;
Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;
Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas.

(Do livro De pernas pro ar, editora L&PM)

1238) Pre-sal: de volta a um debate envenado...

...pelo proprio governo, aliás:

Sonda errada
Miriam Leitão
O Globo, 26.07.2009

Tudo o que foi divulgado até agora sobre a nova regulação do petróleo mostra que o governo pegou a sonda errada. A decisão de conceder à Petrobras o direito de ser a operadora única do pré-sal e ser uma sócia obrigatória nas áreas estratégicas transfere renda de toda a sociedade brasileira para os acionistas da Petrobras, em grande parte, acionistas privados. Tira de todos, para alguns.

A Petrobras é controlada pela União, mas tem sócios privados. O governo finge não saber disso e tem a tendência de dar a ela o que é público. Quando faz isso, está arbitrariamente beneficiando particulares. O monopólio é da União e não da empresa.

Os atuais administradores do país esqueceram que essa diferença fundamental está na Constituição.

Com mais de um ano de atraso, e perigosamente perto da campanha na qual pode vir a concorrer para presidente, a ministra Dilma Rousseff vai entregar em agosto o marco regulatório do petróleo que cria uma nova estatal; dá privilégios à Petrobras; e retira visibilidade do sistema de escolha dos exploradores das áreas.

No pré-sal e áreas onde há mais chance de haver petróleo, as áreas estratégicas, o governo não usará o atual sistema de leilão de concessão, que tem a vantagem de ser aberto, com lances públicos e escolha pelo maior valor. O sistema passará a ser escolha, e a exploração será pelo regime de partilha, com a empresa entregando parte desse petróleo para a nova estatal.

Será criada, portanto, nova estatal, que vai ter função de vender petróleo e conceder áreas sem licitação. O primeiro risco é o óbvio. As estatais, órgãos públicos, bancos públicos, transformaramse em cabides de emprego, e terreno para que os políticos instalem seus indicados. O país não pode correr esse risco na nova empresa. Já chega o que tem acontecido com a Petrobras.

A escolha técnica, de funcionário de carreira, de pessoa que venceu na empresa pelo mérito — em vez de ser pela atuação sindical — não garante tudo. Mas é uma esperança de gestão mais racional e cuidadosa.

Esse sentimento é compartilhado por funcionários da empresa, que também estão cansados de tanta interferência político-partidária que a Petrobras tem sofrido na atual gestão.

Imagina o que será uma nova empresa, criada do zero, no meio de um ano eleitoral, por um partido político que demonstrou nos últimos anos não saber separar o que é interesse público do que é objetivo partidário; grupo que levou ao paroxismo o velho vício do apadrinhamento político, inchaço da máquina, favorecimento e tráfico de influências.

É preciso ser um marciano para não ter informações sobre os abusos divulgados diariamente.

As reportagens publicadas em todos os jornais esta semana mostram que o governo tende a dar à Petrobras o poder de ficar com as melhores áreas sem licitação, e ser a sócia de toda a exploração em áreas estratégicas.

Essa sociedade obrigatória com a Petrobras é ruim para todos os sócios. A estatal é a escolha preferencial de qualquer investidor que venha para o Brasil ou já esteja aqui, como mostraram os consórcios formados em outras rodadas de licitação. E isso pelo conhecimento que ela tem do Brasil, pelo domínio que tem de exploração em águas profundas e porque é a empresa monopolista em vários segmentos do petróleo no Brasil.

O que uma boa regulação deveria fazer é forçar os grupos a se formarem sem a Petrobras, para começar a construir um mercado competitivo no país. Esse casamento forçado é cômodo para todos os investidores, é confortável para a Petrobras, mas ruim para o mercado de petróleo que eternizará o monopólio.

O novo modelo tem também o problema apontado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral. Pode significar uma expropriação dos estados produtores. Na produção atual, os prejudicados seriam principalmente Rio e Espírito Santo; na exploração do pré-sal, outro prejudicado seria São Paulo.

O Rio perde mais. Perde pelos motivos levantados pelo governador do estado que produz 80% do petróleo extraído no Brasil. O sistema de ICMS estabelece que o imposto se paga no estado de origem. Exceto em petróleo e energia elétrica. Essa injustiça se corrigiu através dos royalties e participação especial.

O novo sistema não pagará a participação especial aos estados e municípios.

Parte dos royalties é pago ao governo federal, e desta forma a riqueza do petróleo vai para todo o país.

A ministra Dilma Rousseff pediu calma ao governador Sérgio Cabral, aliado íntimo do atual governo. Ao distinto público, disse que os comentários devem ser feitos quando a proposta for divulgada. É o próprio governo que tem divulgado pedaços das suas ideias. E esses pedaços formam, até agora, um frankenstein.

O monstro que está sendo costurado é estatista, cria nova empresa sem blindá-la contra o assalto dos políticos; dá poderes extraordinários e ativos a uma empresa que tem sócios privados; transfere para uma estatal poder de regulação que hoje cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP); cria uma sistema de "escolha" de investidores, em vez da disputa pública e transparente que existe hoje; e federaliza receitas estaduais. Por ter demorado tanto a sair, a proposta virá com a impagável marca da disputa eleitoral. O que a torna ainda pior.

Com Alvaro Gribel

1237) Consulta aos leitores e visitantes: meu reconhecimento

Pool Diplomatizzando - Julho 2009

Efetuei no mês de julho de 2009 uma consulta online neste e para este meu blog, formulando algumas escolhas para os eventuais visitantes:

Obtive 176 respostas nas opções abaixo:

Útil: 138 (78%)
Redundante: 5 (2%)
Pretensioso: 9 (5%)
Desorganizado: 6 (3%)
Dispensável: 11 (6%)
Pode melhorar...: 23 (13%)

Total: 176 (107%)

107% pode querer dizer que a calculadora do Google é generosa nos fracionamentos, ou que talvez ela compute mais respostas para as mesmas pessoas (o que era facultado pelo sistema).
Em todo caso, creio que posso ficar satisfeito com as respostas, pois se quase três quintos dos visitantes o encontram útil, é sinal de que o Blog serve para alguma coisa.
Sei, por outro lado, que poderia melhorá-lo, amplamente, tanto no visual quanto no conteúdo, mas para isso eu teria de devotar mais tempo a ele, na forma e na substância e teria, com isso, menos tempo disponível para minhas leituras e escritas. Prefiro ficar assim...

PS.: Grato, sinceramente, aos que responderam...