1414) Teoria da Mais-Valia: a verdadeira paternidade

Para quem acha que Marx foi o genial inventor da teoria da mais-valia, valeria a pena ler os trabalhos do economista britanico Thomas Hodgskin (falecido em 1869), e que desde 1825 argumentava que o capital extraia valor dos trabalhadores, confiscando o excendente produzido pelos trabalhadores.
Como se vê, Marx foi um excelente adepto da teoria do "rouba mas faz (intelectual)"...

E para quem acha que Marx foi o autor de outra frase famosa: "de cada um segundo suas capacidades,a cada um segundo suas necessidades":

Sem pretender voltar a uma (aparentemente) inutil discussao sobre essa frase "marxista", e sem pretender desiludir aqueles que continuam acreditando que essa frase é puramente, unicamente de extração marxiana, gostaria de chamar a atencao para o fato de que Marx, um leitor compulsivo de livros de economistas contemporaneos e predecessores, nas suas longas jornadas na British Library, na verdade copiou essa frase do pensador britanico William Goodwin (que morreu em 1836).
De tendencia idealista anarquista, Goodwin já proclamava, desde o final do seculo XVIII, que todo governo era um mal, e que a distribuicao dos bens produzidos deveria ser feita de acordo com as necessidades de cada um.
Como se vê, Marx tambem aderia ao famoso "cut and paste" dos nossos tempos, emprestando ideias de outros filósofos sociais, sem necessariamente pagar direitos autorais por isso, ou sequer "moral rights"...
Sorry, marxianos...

1413) Enquete habitacional: qual a melhor designacao para esta habitacao?

Não, não se trata do programa governamental "Minha Casa, Minha Vida", que já tem nome e marca registrada, ainda que não avance muito com toda a publicidade governamental em cima dele.
Se trata, simplesmente de como designar os locais que já foram uma embaixada do Brasil, em Tegucigalpa.

O jornalista Augusto Nunes, que mantêm um Blog no site da Veja, lançou a seguuinte enquete, que reproduzo, com os respectivos scores de respostas, da revista desta semana (edição 2.134, ano 42, n. 41, 14 de outubro de 2009):

Enquete
Qual destes quatro nomes deve batizar o prédio onde funcionou a embaixada brasileira em Honduras?

Pensão do Lula: 35%
Cortiço do Chávez: 33%
Zona do Zelaya: 21%
Casa de Tolerância Xiomara: 11%

Pois bem, permito-me acrescentar novas sugestões, como abaixo, e comprometo-me a acolher e incorporar novas ideias e recomendações de leitores, desde que não ofensivas às tradições austeras da utilização original:

Embaixada da Mãe Joana
Albergue da Senectude
Pensão Asilo Al revés
Hotel de Trânsito Diplomático
Tegucigalpa Inn (and no out)
Centro Bolivariano de Agitação Política


Adições, complementos e correções sempre bem-vindos, desde que respeitados os critérios dos bons serviços de hotelaria...
Paulo Roberto de Almeida (12.10.2009)

1412) Seguro Saude nos EUA: nao existe solucao milagre

Apenas uma nota de caução do Wall Street Journal, um jornal desavergonhadamente capitalista, mas que costuma colocar o dedo nos pontos sensíveis, isto é: quanto vai custar e quem vai pagar?

REVIEW & OUTLOOK
The Stressed German Model
Wall Street Journal, October 10, 2009

It took the Germans 125 years to figure out that their health-care system doesn't work.
What if the Obama health-care proposal turned out to be the biggest public-policy mistake in 125 years?

Yesterday, these columns discussed the Congressional Budget Office's efforts to push the square peg of the Obama plan through the round hole of affordability. Meanwhile in Germany, often cited by American liberals as the "model" of a well-run health-care plan, the political debate is running in the opposite direction. Chancellor Angela Merkel's new coalition partner, the Free Democratic Party, is pressing her to claw back the state's participation in a system that now insures nine of 10 Germans.

Germany's health-care system was brought to life in 1883 by Otto von Bismarck and became the model for virtually every such state-directed national insurance plan since. Alas, the German system is starting to come apart at the financial seams. Germany's system relies on a handful of state-supported health insurers. This week they informed the government that the system was on the brink of a financial shortfall equal to nearly $11 billion.

Pointedly, the insurers made clear that cutbacks alone won't solve the problem. They said the government would have to consider raising premiums on the insured or, you guessed it, raise taxes. Currently, German workers pay a fixed-rate premium into the insurance scheme; that rate is now set at 14.9% of gross pay.

Chancellor Merkel, something of a political acrobat, was previously allied in coalition with leftist Social Democrats. She's now resisting calls from the Free Democrats to get off the state-pulled health-care train. The FDP's spokesman on health, Daniel Bahr, wants a "shift in direction away from state-run medicine." Why? Because "the current financial figures have showed us that the health-care fund doesn't work."

With Congress inching ever closer to passing a greater federal presence in providing health insurance under ObamaCare, let's hope it doesn't take the U.S. until the year 2134 to figure out it isn't working.

Printed in The Wall Street Journal, page A14

1411) Honduras: a base legal para a remocao de Zelaya

O Departmento de Estado encomendou uma análise jurídica da remoção de Zelaya da presidência de Honduras.
Abaixo extrato do documento, que pode ser lido neste link: http://schock.house.gov/UploadedFiles/Schock_CRS_Report_Honduras_FINAL.pdf
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HONDURAS: CONSTITUTIONAL LAW ISSUES
This report discusses the legal basis under the Honduran Constitution for
President José Manuel Zelaya Rosales’s removal from office.
Directorate of Legal Research for Foreign, Comparative, and International Law
James Madison Memorial Building; 101 Independence Avenue, S.E.; Room LM 240; Washington, DC 20540-3200
www.loc.gov/law/congress

(...)
Was the removal of Honduran President Zelaya legal, in accordance with Honduran constitutional and statutory law?
Available sources indicate that the judicial and legislative branches applied constitutional and statutory law in the case against President Zelaya in a manner that was judged by the Honduran authorities from both branches of the government to be in accordance with the Honduran legal system.
However, removal of President Zelaya from the country by the military is in direct violation of the Article 102 of the Constitution, and apparently this action is currently under investigation by the Honduran authorities.

Prepared by Norma C. Gutiérrez
Senior Foreign Law Specialist
August 2009

1410) Governo do PT pede que EUA sejam imperialistas...

Como é que é mesmo?
Deixa ver se eu entendi:

O Brasil está pedindo para que os EUA sejam imperialistas?
Implorando por uma intervenção do Império num pequeno país da América Latina?
Com arrogância ou sem arrogância?

Sinto muito, mas a matéria abaixo me parece ser a piada do dia...
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Paulo Roberto de Almeida

Honduras: Brasil pede pressão dos EUA contra golpistas
Do UOL Notícias

EUA devem pressionar
O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou hoje que os Estados Unidos devem pressionar mais para que o governo golpista em Honduras permita o restabelecimento do governo constitucional.

"Queremos que a pressão aumente, sobretudo a pressão do governo norte-americano. Vamos aproveitar agora o prêmio Nobel da Paz que o presidente americano (Barack Obama) tão merecidamente recebeu para que ele exerça essa pressão."

Segundo Marco Aurélio, o governo golpista "ainda é muito renitente". "Estamos esperando a avaliação que a missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) fez lá. A posição do governo golpista ainda é muito renitente; eles estão criando uma situação muito difícil. Se a estratégia deles é de empurrar com a barriga até as eleições, vamos ter claro que eleiões com estado de sítio não têm nenhuma possibilidade de se realizar."

"Nós e grande parte da comunidade internacional já não iríamos reconhecer eleições sem o restabelecimento do governo constitucional. Mais ainda com um governo em estado de sítio. Não tem eleições que possam se realizar durante um estado de sítio", disse Marco Aurélio.

Questionado sobre uma possível intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) na política hondurenha, o assessor da presidência disse que a tarefa é "essencialmente da OEA. "Eu acho que a OEA não fracassou nas suas tentativas por deficiência dela. Ela fracassou pela intransigência do governo (golpista). Evidentemente que quando dizemos que a posição dos Estados Unidos é uma posição importante, isso está chamando a atenção para o fato de que os Estados Unidos têm relações econômicas muito fortes (com Honduras)."

Marco Aurélio Garcia afirmou ainda que o governo de Roberto Micheletti fez lobby nos Estados Unidos a seu favor, mas que o esforço não deve ter resultado. "O governo golpista contratou lobbies nos Estados Unidos para pressionar os setores mais conservadores da política americana para tentar manter o status quo lá. Como esses setores foram setores derrotados na eleição passada nos Estados Unidos, nós esperamos que isso se resolva."

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Comentário final PRA:
Pensei que eu já tinha visto tudo em matéria de contradições políticas, mas me parece ser a primeira vez na história que o PT, que sempre reclamou das intervenções dos EUA na América Latina, praticamente imploram para que os EUA voltem a ser imperialistas...

1409) O Comite Nobel se enganou de Premio Nobel

Barack Obama Awarded 2009 Nobel Peace Prize
In a surprise move, the Norweigan Nobel Committee awarded the 2009 Nobel Peace Prize to U.S. President Barack Obama.

Bota surpresa nisso. O Comitê Nobel poderia, no máximo, ter dado um prêmio literário, pois o Obama, até aqui, só discursou e escreveu dois livros.
Nobel da Paz por discursos é uma première absoluta...

1408) Democracia na Venezuela: pronta para ingressar no Mercosul?

Na semana que passou, o Senador Tasso Jereissatti apresentou seu parecer sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, rejeitando o ingresso do país bolivariano sob pretexto de fraca adesão aos princípios democráticos, quando o argumento correto, segundo os documentos constitutivos do Mercosul seria o de saber se a Venezuela cumpre, ou não, os requisitivos exigíveis de uma união aduaneira (incorporação da Tarifa Externa Comum de modo explícito e internalização de um conjunto já impressionante de normas e regulamentos que tem a ver estritamente com o funcionamento dessa UA, para não dizer que ela teria de liberalizar amplamente o comércio com os demais países membros).
Na verdade, se for por argumentos democráticos, a Venezuela já pode ser admitida, pois a cláusula democrático do Mercosul -- Protocolo de Ushuaia -- apenas fala de ruptura do regime democrático, não de uma ditadura constitucional como parece ser o caso atualmente naquele país.
A Venezuela, portanto, passa no teste, pois como não se cansam de repetir seus apoiadores, ela tem se submetido à prova das urnas e dos plebiscitos desde o início do governo Chávez, que pode se perpetuar legalmente no poder.
Ela não passaria no teste da OEA -- Declaração de Lima, de 2001 --, entretanto, mas parece que isso não parece inquietar os demais países membros.
A matéria abaixo, do Washington Post desta segunda-feira, 5 de outubro, mostra que tipo de democracia a Venezuela é, atualmente.

Politics and Prison in Venezuela
Student Protester's Saga Shines New Light on Chávez's Approach to Dissent
By Juan Forero
Washington Post Foreign Service
Monday, October 5, 2009

CARACAS, Venezuela -- President Hugo Chávez's government says Julio Cesar Rivas is a violent militant intent on fomenting civil war.
Rivas's supporters say the 22-year-old university student is just one of many Venezuelans jailed for challenging a populist government that they contend is increasingly intolerant of dissent.
As the Chávez government approaches 11 years in power, many of its most prominent opponents are in exile in foreign countries or under criminal investigation here.
But human rights and legal policy groups say that even more worrisome is the growing number of government foes in jail for what they allege are politically motivated reasons. There are more than 40 political prisoners in Venezuela, and 2,000 Chávez opponents are under investigation, the groups and human rights lawyers say.
"The government tries to defend itself by saying it has politicians who are prisoners," said Teodoro Petkoff, a newspaper editor critical of Chávez. "But however you label them, they are people who are prisoners for political reasons."
Chávez administration officials contend that politics is not a motivating factor in the arrests and that the prisoners, political opponents or not, violated criminal code.
The arrests come in a year in which the number of anti-government protests has grown dramatically in Caracas, the capital, and other major cities. In the first eight months of this year, 2,079 demonstrations took place, up from 1,602 in 2008, according to a recent study by Provea, a human rights organization, and Public Space, a policy group that monitors free speech issues. Nearly 500 people were hurt and 440 were detained, the study said.
Venezuela's chief prosecutor, Luisa Ortega, warned at the end of August that such demonstrations were "in effect, criminal civil rebellion." She said protesters could be charged with crimes carrying prison terms of up to 24 years.
"People who disturb order and the peace to create instability of institutions, to destabilize the government or attack the democratic system, we are going to charge and try them," she told reporters.
Soon after that, Rivas learned how swift Venezuelan justice could be.
On Sept. 7, two weeks after participating in a demonstration, Rivas was arrested at his home. The main charge against him: inciting civil war.
"I didn't commit any crime. I am a young student who is not a coup plotter," he said in an interview. "I am not a CIA agent as they say I am."
Rivas's lawyers said the evidence against him was flimsy. A video made by a state television crew shows him shaking a police barricade during the protest and then telling a reporter that "we want to go to the Congress because we have a right." The tape was repeatedly shown on state television before Rivas was arrested, his lawyers said.
Rivas also became a target of Mario Silva, host of a state television show, "The Razor," in which Chávez foes are skewered. Silva aired photographs from Rivas's Facebook page and suggested that they demonstrated his culpability in generating unrest.
Among the photos was one of Rivas wearing a gas mask, which drew howls of laughter from Silva, and others of him with well-known opposition leaders. "Look, these are his friends!" Silva said. "This is in his Facebook. How horrible."
Alfredo Romero, who works at a Caracas law firm that represents Rivas and others detained by the government, said the steps taken against Rivas were meant to send a message to others in a budding student movement.
"The government is using Julio Rivas as an example to all the students: If you're a student and you go to a mass protest, you're going to go to prison," Romero said.
But Interior and Justice Minister Tareck El Aissami said Rivas's release Monday, after 22 days in jail, debunked "countless opposition lies" alleging government repression. "Like never before, we say that our government, particularly President Hugo Chávez, respects human rights," he told state media.
Though now free, Rivas still faces charges. But Tuesday, a day after his release, he joined 50 university students on a hunger strike to protest the jailings.
Government critics singled out for prosecution have little right of redress because the Chávez administration controls the Supreme Court and the lower courts, said Carlos Ayala, a Venezuelan constitutional and human rights lawyer who is president of the Andean Commission of Jurists.
"Venezuelan justice has been subservient to political intervention," Ayala said.
Calls to Ortega, the attorney general, were not returned. But Chávez has frequently characterized criticism of Venezuela's human rights credentials -- as well as accusations that he controls the courts -- as the fabrications of CIA-supported coup plotters.
Some of those who have been prosecuted, though, say the government shows little mercy.
Five years ago, three Caracas police commissioners were convicted on charges that they ordered the killings of pro-government protesters in 2002.
"The government needed to blame someone, but it did not look for who was really responsible," said Ivan Simonovis, one of the commissioners, who is serving a 30-year term.
The Due Process of Law Foundation, a Washington group that promotes judicial reform, last year concluded after a six-month study that Venezuela had violated the police officials' rights. The foundation also raised questions about the independence of the judges.
Simonovis said the only way out now is if the opposition wins a majority in Congress next year and names what he calls independent judges to the judiciary.
"For the moment," Simonovis said, "the president controls it all, and uses it like a weapon to make criminals of the opposition."