A Receita Federal como ogro famelico: querem taxar o que nao tem custos para o pais

A Receita Federal é o meu monstro metafísico preferido. Como símbolo do mal, quero dizer.
Ela é a coisa mais próxima que se possa imaginar de um Big Brother extorsivo, predatório, eu até diria pedófilo, pois avança pornograficamente sobre tudo e sobre todos, sem distinção de idade, cor, religião, sexo ou orientação política. Ela só é (aparentemente) leniente com políticos corruptos.
(Eu escrevi aparentemente entre parênteses para que algum "adevogado" d RF não manifeste a intenção de me processar, pois aí a multa seria milionária e eu não teria condições de pagar, mas sabemos que a realidade é essa mesma.)
Retomo, mas creio que não preciso ir muito longe, e deixar vocês com a leitura da matéria absolutamente surrealista que segue abaixo.
Qualquer pessoa normal imagina que o Estado cobre impostos dos cidadãos como contrapartida de serviços que ele presta, prestou ou prestará a esses cidadãos, nós, que somos bobos a ponto de acreditar na teoria da tributação equitável, justa, transparente, eficiente, etc...
Pois bem, eu fico pensando mas não consigo determinar qual é o serviço que o Estado me presta quanto eu faço um download internacional e uso aquele arquivo para meu usufruto pessoal.
Em quê, quando, como o Estado brasileiro me ajudou em algo nisso, ou teve alguma despesa com o meu download?
Por que a Receita pretende cobrar por algo que ela não fez NADA, nadicas de peteberebas, para que eu tivesse o meu arquivo carregado a partir de um servidor no exterior?
Onde a RF pensa que está?
Em que país a RF pensa que trabalha? Na Líbia do Coronel Kadafy? Numa República Bolivariana aqui pertinho?
Olha aqui RF, o que eu penso de você: &*¨%$#+@!"?:>*<#$
Interprete como quiser, passe bem até logo.
Paulo Roberto de Almeida

Download de filme digital paga imposto de importação
Andréia Henriques
DCI, 3/04/2011

A Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São Paulo) emitiu um entendimento polêmico: em solução de consulta do final do ano passado, definiu que incide imposto de importação na aquisição de filmes digitais transferidos do exterior ao adquirente nacional por meio eletrônico. Essa foi a primeira vez que o fisco se manifestou sobre a incidência do tributo para downloads de filmes feitos pela Internet, mas a orientação pode ter sua base legal questionada e eficácia comprometida na prática.

Na solução de consulta nº 421, a Receita novamente se manifestou sobre a não incidência do imposto de importação (II) no download de softwares, já que, no caso, não existe suporte físico (uma mídia, como o CD, DVD ou película) nem desembaraço aduaneiro, exigências feitas pela legislação que disciplina o tributo. Em outras palavras, o software tem tratamento específico: o imposto incide sobre o suporte e não sobre o programa em si, que não é considerado uma mercadoria e sim um serviço, com incidência de Imposto sobre Serviços (ISS).

O Supremo Tribunal Federal (STF), presidido pelo ministro Cezar Peluso, em decisão do ano passado entendeu que o Estado do Mato Grosso pode cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre softwares comercializados por download.

"Entretanto, a Receita Federal aplicou a regra excepcional dos softwares (incidência sobre o suporte físico), para chegar à conclusão de que, como não existe previsão de incidência somente sobre a mídia de filmes (que, como os CDs de música, são considerados mercadorias e não serviços), deve haver a incidência do imposto sobre tudo, ainda que a aquisição seja feita via download (ou seja, sem desembaraço aduaneiro)", explica o advogado Mauricio Barros, do Gaia, Silva, Gaede & Associados.

Segundo ele, como não há regra para incidência de impostos para filmes baixados como há previsão para softwares, foi feita uma interpretação distorcida para cobrar algo que não é devido. "O entendimento é de que o II recai sobre o todo, sem diferença entre suporte e conteúdo. Mas é preciso ter mercadoria, um bem tangível, o que não existe no download de filmes", diz.

Para Barros, é difícil antecipar o desenrolar da solução, especialmente porque o download de filmes pagos, oferecidos por grandes empresas, é feito por pessoas físicas. "Duvido que a Receita vá atrás disso. Não há na legislação dizendo como o II deve ser cobrado e em que momento nesses casos", diz o especialista.

De acordo com o advogado, empresas como revendedoras ou redes de compartilhamento pago de filmes podem ser fiscalizadas e sofrer impactos. "Mas o contribuinte está aparelhado para derrubar uma possível autuação. A argumentação é muito frágil." Mauricio Barros afirma que o download de filme não deve ter incidência de nenhum tributo.

Rogerio Zarattini Chebabi, do Braga&Marafon; Consultores e Advogados, analisa que a solução não esclarece uma dúvida: já que há incidência de imposto de importação sobre dados, ainda que contenham músicas, filmes ou análogos, porém sem meio físico, como calcular a alíquota ou alíquotas do II se não há como executar a classificação fiscal destes produtos na Tarifa Externa Comum (TEC).

"Todo produto importado, para ser tributado, tem que ser previamente classificado. Para tanto é preciso analisar as notas explicativas do sistema harmonizado (NESH), e ela em hipótese alguma explicita que é possível tributar filmes sem que estejam em meio físico", afirma Chebabi. Assim, não há como classificar a incidência e não há como saber qual a alíquota.

"Tanto a TEC quanto a NESH não acompanharam a inovação criada pela possibilidade de downloads de filmes e músicas, e precisam ser urgentemente modificadas sob pena de impossibilidade de incidência do II nestes casos e eficácia incompleta da solução de consulta", completa Chebabi, lembrando que a solução pode ser mudada.

A Receita, na solução de consulta, analisou literalmente o Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009). O artigo 81, citado como base legal, diz que o valor aduaneiro de suporte físico que contenha dados ou instruções para equipamento de processamento de dados (computadores) será determinado considerando unicamente o custo ou valor do suporte propriamente dito. O parágrafo 3º do mesmo artigo, utilizado para justificar a incidência do II, coloca que as gravações de som, cinema ou vídeo não seguirão a mesma sistemática. Ou seja, segundo Chebabi, o fisco entendeu que esse produtos, baixados, fogem da regra da não incidência de imposto de importação.

Homenagem a um grande jornalista: Nahum Sirotsky - Gustavo Chacra

Este blog se dedica, precipuamente, a temas de relações internacionais e de política externa do Brasil, mas num sentido amplo, cobrindo livros e também temas de política brasileira, doméstica quero dizer, uma vez que sou cidadão brasileiro e tenho curiosidade em saber como o governo e os políticos estão gastando -- desperdiçando seria um termo mais exato -- o meu dinheiro.
De vez em quando abro uma exceção para algum post "desviante", mas que se justifica por essas interfaces tomadas em sentido lato.
Como é o caso deste veterano jornalista que merece nossa homenagem.
Paulo Roberto de Almeida

Nahum Sirotsky – O jornalista brasileiro que cobre o Oriente Médio desde a criação de Israel
Gustavo Chacra
Blog no Estadão, 03.março.2011 20:32:20

Atores sonham em ir para Hollywood ser estrelas de cinema. Para nós, jornalistas de Inter, a Califórnia é o Oriente Médio. Alguns podem preferir Beirute. Outros têm como destino Israel. Ao longo destes anos cobrindo esta região para o Estado e para a Folha, conheci muitos repórteres brasileiros que se mudaram para Tel Aviv e Jeursalém.

A Guila Flint, da BBC, que já conversou com o blog no passado. O Marcelo Ninio, que neste momento está em algum lugar da Líbia e ocupa o cargo de correspondente da Folha em Jerusalém. A Renata Malkes, de O Globo, que conhece a Cisjordânia como poucos no Brasil. A Daniela Kresh, com quem cobri as eleições israelenses em 2009. A Nathalia Watkins, atual repórter do Estadão em Tel Aviv. O Michel Gawendo, que deixou os jornais e foi para a TV. O Alberto Gaspar, da rede Globo, que entrou junto comigo em Gaza nos dias seguintes ao cessar-fogo. E o Gabriel Toueg, que acaba de retornar ao Brasil depois de publicar reportagens em quase todos os órgãos da imprensa brasileira em seus anos de Israel.

Estes jornalistas não ficam apenas no lado israelense. Também viajam para Ramallah, Hebron, Gaza e Nablus. E o patriarca dos jornalistas brasileiros em Israel se chama Nahum Sirotsky. Este repórter gaúcho cobre o conflito no Oriente Médio desde o dia da criação do Estado israelense. Acreditem, ele estava nas Nações Unidas em 1947. A história do Nahum será contada abaixo pelo Gabriel Toueg, que representa esta nova geração. Depois, o próprio jornalista dá um depoimento e responde a uma pergunta do blog. Além disso, o Gabriel é quase um neto para o Nahum

“Ele viu de perto guerras, guerrilhas civis, entrevistou políticos brasileiros e estrangeiros no um-a-um, viveu o jornalismo dos anos que o futuro chamaria de “dourados”. Hoje, aos 85, quase setenta deles dedicados à profissão, Nahum Sirotsky vive em Tel Aviv de onde segue trabalhando diariamente, apesar de ter dois dedos – um em cada mão – quebrados pela ditadura militar. Casado com a atriz e escritora Beyla Genauer, que vive no Rio, Nahum tem um filho e cinco netos morando em um assentamento judaico ultraortodoxo perto de Jerusalém. Ele foi foca de Joel Silveira, lançou Paulo Francis e Alberto Dines, trabalhou com Chatô e Roberto Marinho, conheceu o mafioso Frank Costello e ganhou um charuto das mãos de Che Guevara.

No final da década de 1950, Nahum foi o homem à frente da revista Senhor, que revolucionou o mercado editorial da época. “O primeiro número me fez chorar, foi um sucesso”, conta. Dirigindo a revista, ele reuniu nomes como Jaguar, Clarice Lispector, João Guimarães Rosa, Carlos Scliar, Rubem Braga, Carlos Drummond de Andrade, Fernando Sabino, Millôr Fernandes, Jorge Amado, Carlos Heitor Cony, Vinicius de Moraes… Ao deixar a revista, Nahum partiu para a carreira diplomática. Era 1961. Ele voltou como adido na Embaixada do Brasil nos EUA, onde quinze anos antes fora o primeiro correspondente brasileiro na ONU, para o jornal O Globo.

Em 1966 Sirotsky visitou pela primeira vez o país que, na ONU, vira ser criado, ao acompanhar a partilha da Palestina britânica em 1947. Como adido de imprensa da Embaixada brasileira em Tel Aviv, ele viu de perto a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Ao deixar o cargo, em 1971, Nahum passaria a trabalhar durante dois anos como correspondente, ao mesmo tempo, do Estadão, assinando com o pseudônimo “Nelson Santos”, e do Jornal do Brasil. “’Nahum Sirotsky’ era exclusividade do jornal carioca. O pseudônimo passou a escrever melhor e passou a receber mais correspondências e elogios que o original”, brinca.

Na época, cobriu outra guerra: a do Yom Kipur, em 1973. Mais de vinte anos depois, o jornalista voltou a se estabelecer em Tel Aviv, onde desde então vive e trabalha para o portal IG e o jornal Zero Hora. Durante uma cobertura na Cisjordânia ele levou de um garoto palestino uma pedrada no joelho. “Até isso valeu”, diz, apesar de caminhar com dificuldade até hoje.

Sobre a atividade na região, comenta: “aprendi logo na reportagem internacional que a primeira coisa a procurar é quais são os interesses em jogo – o que interessa a quem. A partir daí chega-se às informações. Quando cheguei ao Oriente Médio, descobri que isso não bastava. Era talvez suficiente para entender as políticas das nações ocidentais, mas não para entender as culturas daqui. O mais difícil é entender o que interessa e a quem. Mas eu precisei aprender o bê-a-bá, estudar história, geografia, fundamentos das religiões, para poder então começar a me orientar. .” (Gabriel Toueg)

Depoimento de Nahum Sirotsky
“Estava em Nova York em 1947 como primeiro jornalista brasileiro na ONU. Acompanhei o processo de divisão do que restava da Palestina entre uma área judia e outra árabe. O Oswaldo Aranha presidia a Assembléia Geral Especial das Nacões Unidas. Quando o Estado de Israel foi proclamado, por Ben Gurion, eu estava no Brasil. Ele teve a coragem de criar um país com menos de 600 mil habitantes que por milagre sobreviveu à primeira guerra contra os árabes. Se não me falha a memória, foi coberta pelo Samuel Weiner para os Diários Associados”.

Blog – Você acha que ainda assistirá à criação do Estado palestino?

“Tenho dúvidas sobre a proclamação do Estado palestino. Pelo andar da carruagem, parece que existirá um só Estado na área. Mas, em matéria de Oriente Médio, evito previsões pois o impensável acontece como se comprova na Revolução no Mundo Árabe. Cerca de 350 mil israelenses vivem em assentamentos na Cisjordânia. São novas cidades, com indústrias. Isso inviabiliza a hipótese de dois Estados. Mas onde surgiu a Bíblia, acontece o inexplicável. Diria que o que parece improvável pode passar a possível. Prefiro manter a ambigüidade para ser fiel ao que penso. Mas não estarei aqui para ver”.

O Nahum está no Twitter @nsirotsky

Comentários islamofóbicos, anti-semitas e anti-árabes ou que coloquem um povo ou uma religião como superiores não serão publicados. Tampouco ataques entre leitores ou contra o blogueiro. Pessoas que insistirem em ataques pessoais não terão mais seus comentários publicados. Não é permitido postar vídeo. Todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima. O blog está aberto a discussões educadas e com pontos de vista diferentes

O jornalista Gustavo Chacra, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia, é correspondente de “O Estado de S. Paulo” em Nova York. Já fez reportagens do Líbano, Israel, Síria, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Egito, Turquia, Omã, Emirados Árabes, Yemen e Chipre quando era correspondente do jornal no Oriente Médio. Participou da cobertura da Guerra de Gaza, Crise em Honduras, Crise Econômica nos EUA e na Argentina, Guerra no Líbano, Terremoto no Haiti e crescimento da Al Qaeda no Yemen. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires. Este blog foi vencedor do Prêmio Estado de Jornalismo em 2009, empatado com o blogueiro Ariel Palacios

America Latina e as revoltas arabes - Carlos Malamud

Análisis/Política y sociedad latinoamericana
América Latina y las revueltas del Norte de África
Por Carlos Malamud
Ojos de Papel, martes, 01 de marzo de 2011

Los enfrentamientos populares contra los regímenes autoritarios del norte de África y el Medio Oriente han convulsionado al mundo y provocado innumerables reacciones. América Latina no ha sido una excepción. Sin embargo, la lejanía geográfica ha permitido tanto a sus gobernantes como a sus opiniones públicas tomar algo más de distancia, aunque esto no impidió que se debatiera sobre sus efectos sobre la región. De este modo surgieron numerosas voces que se preguntaban si algo así podría pasar en Cuba o Venezuela o si no era todo una muestra más del complot imperialista contra los pueblos del mundo que intentan transitar una senda independiente de los poderes establecidos.
De todos los levantamientos populares ocurridos en el norte de África y el Medio Oriente quizá haya sido el de Libia el que más atención ha concitado. Esto responde a una serie de cuestiones, comenzando por la brutalidad represiva de la dictadura de Muamar el Gadafi y siguiendo por la solidaridad “revolucionaria” que todavía suscita, especialmente en determinados círculos del régimen cubano y en algunos gobiernos bolivarianos.

Si bien la época dorado del no alineamiento hace tiempo que ha pasado a la historia, son muchos los que todavía viven de viejas glorias y acuden prestos en defensa de los viejos amigos. Esto ha ocurrido con Fidel Castro que dedicó una de sus últimas “Reflexiones” al tema y si bien no quiso poner la mano en el fuego por el dictador libio si alertó de las ambiciones de Washington, sediento del petróleo norteafricano. Castro escribió su columna el 21 de febrero y según él en cuestión de horas, era inminente, la OTAN atacaría Libia para llevar a cabo sus inconfesables planes al servicio de Estados Unidos.

La capacidad prospectiva de Castro ha quedado nuevamente confirmada. De hacer caso al líder supremo cubano la guerra nuclear ya habría destruido al mundo, tal como anticipó hace un par de meses. O bien no nos enteramos de la explosión de algunas bombas o bien su predicción falló estrepitosamente. De todos modos la larga mano del imperialismo ha servido para que unos demostraran su solidaridad con el autor de El libro verde, caso de Daniel Ortega o de Hugo Chávez, o para que otros se ampararan en el argumento de la conspiración internacional para pedir calma pero sin condenar a los responsables de la represión, como ocurrió con Evo Morales o Rafael Correa. Inclusive Cristina Kirchner, que se autodefine como una gran defensora de los derechos humanos y clama constantemente contra las desapariciones, se ha limitado a expresar de una forma genérica su buena voluntada través de un comunicado teóricamente neutral de su ministro de Exteriores, Héctor Timerman.

Mi intención es analizar otro tipo de reacciones, unas provenientes básicamente del exilio cubano o de la oposición venezolana, y otras surgidas de los círculos bolivarianos
No me voy a referir aquí a las variadas reacciones de los gobiernos latinoamericanos frente a los acontecimientos libios, ya que lo he hecho en otro sitio. Mi intención es analizar otro tipo de reacciones, unas provenientes básicamente del exilio cubano o de la oposición venezolana, y otras surgidas de los círculos bolivarianos. Mientras los primeros se preguntaban si algo parecido podía pasar en sus países, los segundos ya estaban alertando sobre algo que, según ellos, era una especie de ensayo general contra los gobiernos revolucionarios latinoamericanos.

En el primer caso, es bueno comenzar recordando un excelente artículo de Moisés Naim, que señalaba que en Túnez y Egipto las sublevaciones populares no triunfaron únicamente por la utilización masiva de facebook, twitter u otros artilugios de nuevo cuño sino porque los militares se decantaron por el bando popular y no por seguir respaldando a los gerifaltes de turno. Remedando de alguna manera el viejo dicho maoísta de que “el poder nace de la boca del fusil”, Naim nos recuerda de forma contundente el papel que las fuerzas armadas cumplen en estos regímenes y como en Libia, un país con una muy baja penetración de internet, la revuelta todavía no ha triunfado debido a que una parte de los militares sigue sosteniendo al régimen.

Los sectores más militantes y próximos a los gobiernos bolivarianos insisten en la teoría de la conspiración imperialista y en el riesgo de que Estados Unidos implemente algún tipo de respuesta similar contra los gobiernos “revolucionarios”
Respecto a Cuba y Venezuela habría que comenzar marcando las grandes diferencias existentes con Túnez, Egipto o Libia y que todavía no se vive en los dos países caribeños un clima de descomposición semejante al del norte de África. En Cuba, por otro lado, mientras viva Fidel Castro mucho me temo que no se producirán fenómenos de desborde social como los que hoy son objeto de la atención mundial. Es más, tanto en Cuba como en Venezuela de momento los fusiles, hoy modernos kalashnikovs, sirven para respaldar a los hermanos Castro y a Hugo Chávez.

Otro tema interesante es ver cómo en los círculos bolivarianos se analizan estos fenómenos. En verdad hay una variedad de respuestas. Aquellos que se limitan a un apoyo crítico han expresado su solidaridad con los levantamientos y criticado duramente la represión contra la población indefensa, mientras que los sectores más militantes y próximos a los gobiernos insisten en la teoría de la conspiración imperialista y en el riesgo de que Estados Unidos implemente algún tipo de respuesta similar contra los gobiernos “revolucionarios”.

Lo que queda claro en el caso de que en Cuba o en Venezuela se amenace el poder constituido, bien a través de movimientos populares o bien a través de elecciones, los fusiles apuntarán contra el pueblo
En un artículo publicado en Aporrea, titulado “Libia: alerta para la Revolución Bolivariana” se puede leer lo siguiente: “no podemos seguir desoyendo las voces de ALERTA del pueblo y sus movimientos de Inteligencia, no podemos seguir banalizando los acontecimientos creyendo que a nosotros no nos puede pasar, que Libia queda muy lejos y que aquí en nuestro país todo “transcurre sin novedad y en calma chicha”; los remitimos al análisis del Camarada Comandante Izarra para que nos ubiquemos en ese “escenario del terror” cercano y posible y tomar cada quien su posición pero con el conocimiento de la verdad que nos esta explotando en nuestra cara”. Por supuesto que quien está detrás de toda esa trama son la OTAN, la CIA y el MOZAD (sic).

De momento lo que queda claro en el caso de que en Cuba o en Venezuela se amenace el poder constituido, bien a través de movimientos populares o bien a través de elecciones, los fusiles apuntarán contra el pueblo. Esto no quiere decir que mañana el viento no cambie de rumbo, pero por ahora esto no es así. Ya el comandante en jefe Henry Rangel Silva, jefe del Comando Estratégico Operacional (CEO) de la Fuerza Armada Nacional (FAN) Bolivariana de Venezuela y número dos en el escalafón militar se encargó de señalar tajantemente de que en el hipotético caso de una victoria electoral opositora en las elecciones presidenciales de 2012, el pueblo y los militares bolivarianos reaccionarían frente a lo que él consideraba una usurpación. Para el general, el ejército venezolano “no tiene lealtades a medias sino completas hacia un pueblo, un proyecto de vida y un Comandante en Jefe. Nos casamos con este proyecto de país… Un hipotético gobierno de la oposición a partir de 2012 sería vender el país, eso no lo va a aceptar la Fuerza Armada y el pueblo menos… y un intento por desmantelar al sector castrense. Habría una reacción tanto de los uniformados como del pueblo, que sentiría que le quitan algo”. Está escrito que su intención es que truene el escarmiento. La duda en este caso, tal como ocurrió en Túnez o en Egipto es si sus camaradas de armas lo seguirán.

=====================

Otros artículos de Carlos Malamud en Ojos de Papel: link

01.02.2011
Álvaro García Linera (foto de Marcello Casal; fuente: wikipedia)
Bolivia: ¿Quiénes están contra Álvaro García Linera?
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Tras el enorme coste social que debió pagar el presidente Evo Morales después del fracaso del “gasolinazo” y un protagonismo cada vez mayor de algunos movimientos sociales que lo respaldaron en su ascensión al poder, el gobierno boliviano afronta un nuevo desafío. Ya se han dejado oír algunas voces que quieren la cabeza del vicepresidente Álvaro García Linera y para ello proponen la convocatoria de un referéndum revocatorio, previsto en la nueva Constitución (por Carlos Malamud)

04.01.2011
Hugo Chávez en 2005 (foto de Marcello Casal; fuente: wikipedia)
Los temores de Hugo Chávez al fuego amigo: del acoso a la oposición a evitar deserciones bolivarianas
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Tras los resultados de las elecciones legislativas de septiembre de 2010 en Venezuela, el gobierno bolivariano de Hugo Chávez, con la intención de reducir en términos prácticos el resultado de la derrota electoral, se lanzó a aprobar un conjunto de leyes: entre otras, una nueva “ley habilitante” (que permite legislar por decreto), “ley resorte” (controla los contenidos de internet) o una ley contra el transfuguismo político. En esta oportunidad me ocuparé de la reforma parcial de la ley de partidos políticos, reuniones públicas y manifestaciones (por Carlos Malmud)

01.12.2010
Favela de Río de Janeiro (foto de Fabio Venni; fuente: wikipedia)
Apoyo popular y lucha contra el narcotráfico: los casos de Brasil y México
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Los golpes al narcotráfico en Río de Janeiro han demostrado la gran importancia que en esta lucha tiene el respaldo popular. Es evidente que hay una gran diferencia en lo que supone el narcotráfico en México y Brasil, pero pese a ello se pueden establecer algunas comparaciones útiles entre ambos procesos. De hecho, los políticos y los militares brasileños extrajeron sus conclusiones de lo que está ocurriendo en México, y actuaron en consecuencia (por Carlos Malamud)

01.11.2010
Mario Vargas Llosa en junio de 2010 (foto de Daniele Devoti;fuente: wikipedia)
¿Quién teme a Mario Vargas Llosa?
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
La concesión del premio Nobel de literatura a Mario Vargas Llosa ha desatado un alud de esperpénticas reacciones, tanto desde la izquierda como de la derecha (por Carlos Malamud)

04.10.2010
Galvarino Aplabaza (fuente: www.misionlandia.com.ar)
Democracia, terrorismo y derechos humanos
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
El gobierno argentino ha negado la extradición a Chile del terrorista Galvarino Aplabaza, uno de los fundadores del Frente Patriótico Manuel Rodríguez (FPMR) y acusado por la justicia de su país del asesinato del senador Jaime Guzmán y del secuestro de Cristián Edwards. Se da la circunstancia de que ambos delitos se cometieron en 1991, bajo la presidencia de Patricio Aylwin, es decir cuando la democracia ya había vuelto a Chile (por Carlos Malamud)

06.09.2010
Fidel Castro
Fidel Castro ya no es el que era... pero sigue siendo
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
A comienzos de septiembre de 2010 Fidel Castro retomó una de sus actividades favoritas: el contacto directo y sin intermediarios entre el líder y las masas. Sin embargo, el Castro que hemos visto en esta oportunidad no es el que era y los temas por él abordados en las últimas jornadas tampoco son los de antes. Queda entonces en el aire la pregunta de si algo ha cambiado en Cuba en el supuesto de que haya cambiado algo (por Carlos Malamud)

01.07.2010
Carlos Malamud: Populismos latinoamericanos. Los tópicos de ayer, de hoy y de siempre (Ediciones Nobel, 2010)
Populismos latinoamericanos. Los tópicos de ayer, de hoy y de siempre
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Carlos Malamud profundiza en su libro Populismos latinoamericanos. Los tópicos de ayer, de hoy y de siempre (Ediciones Nobel, 2010) en las principales características de los populismos para determinar cómo funcionan, qué valores defienden y cuáles son sus verdaderos objetivos. El peso del caudillismo, el contacto entre el líder y las masas, el nacionalismo, el antiimperialismo, la necesidad de polarizar las sociedades entre patriotas y antipatriotas, el fuerte contenido antidemocrático y antiliberal y el desprecio del Estado de derecho son algunos rasgos distintivos. Una de las manifestaciones actuales de algunos populismos es el indigenismo, que merece especial atención.

CEBRI Conferencia: o Brasil e o Mundo (7 Abril, RJ)

Conferência do CEBRI:

Brasil e o Mundo: oportunidades, ambições e escolhas
Realização e Concepção: CEBRI e Chatham House
Rio de Janeiro, 7 de Abril de 2011

07h45 Registro
09h00 Primeira Sessão
O Brasil no Mundo em Transição
Quais são as expectativas para o Brasil como potência emergente no mundo em transição?
O que o mundo pensa e espera do Brasil hoje?
O que o Brasil espera do seu relacionamento com a Europa e o Ocidente?
Como o Brasil deveria participar da nova dinâmica econômica, ambiental e militar na próxima década?
Qual deve ser o papel do Brasil no desenvolvimento das Instituições Multilaterais?

10h45 Coffee Break

11h15 Segunda Sessão
Brasil como uma potência econômica e em recursos naturais
Como a economia brasileira é vista internacionalmente?
Há uma visão brasileira de desenvolvimento sustentável?
Como o Brasil pode contribuir para uma agenda positiva de segurança energética, alimentar e de recursos hídricos?
Como o Brasil pode utilizar seu potencial bioenergético e aumentar seu status de agente global em negociações energéticas e de mudança climática?
O Brasil utilizará os seus recursos naturais como instrumento de política externa?

13h00 Almoço Reservado

14h00 Terceira Sessão
Brasil como um ator de Desenvolvimento e Segurança Global
Como o Brasil conseguirá o equilíbrio entre desenvolvimento e segurança?
Como um país pode se tornar uma “potência” sem estar preparado para usar sua força militar ou possuir armas nucleares?
Como a natureza dinâmica das alianças globais e do equilíbrio de poder afetarão as prioridades do Brasil?
O Brasil se tornará um legítimo e eficaz mediador das tensões da América do Sul?
O Brasil reúne condições para atuar como um soft power fora de sua região?

15h30 Coffee Break

16h00 Sessão de Encerramento
Brasil e o Mundo: oportunidades, ambições e escolhas
Há um “The Brazilian Way” na política externa brasileira?
Como a presença permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU afetaria a
forma como a comunidade internacional lida com as tensões internacionais?
O Brasil pode projetar-se como uma ponte entre o Norte e o Sul?
Que novas idéias o Brasil pode promover internacionalmente?
Quais devem ser as ambições e prioridades internacionais do Brasil na próxima década?

18h00 Agradecimentos Finais

Inscrições gratuitas: www.cebri.org.br

Economia brasileira: nem tudo sao rosas...

Tem muita gente satisfeita com o crescimento de 7,5% do PIB do Brasil em 2010. Mas, se colocarmos em perspectiva dos últimos dois anos, esse crescimento cai abaixo de 3,5%, e a média histórica dos últimos anos mantém-se abaixo de 4%.
Abaixo as considerações de um pessimista realista...
Paulo Roberto de Almeida

Evolução da renda no Governo Lula: Conclusões definitivas
Reinaldo Gonçalves
3 março 2011

A divulgação dos dados de evolução da renda do Brasil pelo IBGE, bem como a base de dados do FMI, já permitem algumas conclusões definitivas a respeito do desempenho da economia brasileira (renda) durante o governo Lula (2003-10).
Primeira conclusão: fraco desempenho pelos padrões históricos do país
O crescimento médio anual do PIB real é de 4,5% no governo Lula. Mais especificamente, 3,5% em 2003-06 e 4,5% em 2007-10. Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do país (1890-2010, período republicano) (4,5%).
Portanto, o desempenho do governo Lula é fraco pelos padrões históricos brasileiros.
Segunda conclusão: muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes
Desde a proclamação da república o país teve 29 presidentes (Vargas teve dois mandatos separados temporalmente). Neste conjunto, Lula ocupa a 19ª posição quanto ao crescimento da renda, ou seja, 18 outros presidentes tiveram melhor desempenho. Quando este conjunto é dividido em quatro grupos, Lula está no terceiro grupo.
De outra forma, pode-se afirmar que Lula teve o 11º pior desempenho no conjunto dos mandatos presidenciais.
Terceira conclusão: retrocesso relativo
No período 2003-10, três indicadores merecem destaque.
O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Usando os dados de paridade de poder de compra, verifica-se que não houve alteração,
A participação média do Brasil em 2001-02 manteve-se a mesma em 2009-10 (2,90%).
O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial quando se considera a taxa de variação real do PIB no período 2003-10. O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo. O crescimento médio anual do PIB do país (4,0%) está abaixo da média (4,4%) e da mediana (4,2%) do painel mundial.
O terceiro indicador é o PIB (PPP) per capita. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de US$ 7.457 em 2001-02 para US$ 10.894 em 2009-10.
Entretanto, a posição do país no ranking mundial piorou. O país passou da 66ª posição para a 71ª posição. Ou seja, houve retrocesso relativo.
Quarta conclusão: país fortemente atingido pela crise global em 2009
A crise econômica de 2009 teve alcance global. O Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$ 1.292 bilhões em no final de 2010.
No período 2003-10 houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras.
A maior participação do capital estrangeiro no aparelho produtivo também ocorreu no período em questão. A crescente liberalização financeira e o regime de câmbio flexível implicam maior instabilidade. O resultado é que a crise internacional atingiu fortemente o país em 2009.
A queda do PIB real foi de 0,6%. No painel mundial o Brasil ocupa a 85ª posição.
Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. Ademais, a frágil posição brasileira é evidente quando se leva em conta que a taxa média (simples) e a mediana de variação do PIB do painel é de 0,1% e 0,2% respectivamente.
Em síntese, durante o governo Lula a evolução da renda do Brasil caracterizou-se por:
1) fraco desempenho pelos padrões históricos do país
2) muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes
3) retrocesso relativo
4) país fortemente atingido pela crise global em 2009

Veja o estudo completo neste link.

Bolsa-Familia: alem de curral eleitoral, uma escravizacao na degradacao moral

A opinião não é minha, mas partilho, em grande medida, dos argumentos deste liberal:

Escravo não é pobre, mas não é livre
JOSÉ L. CARVALHO*

Bolsa-Família terá reajuste médio de 19,4%

O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa-Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA).

-Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.

Aparentemente, a Presidente Rousseff não considera que as pessoas reagem a estímulos. Se isso não é verdade, as ações da Presidente são inconsistentes. Primeiro, tivemos a lei de reajuste do salário mínimo e agora, temos o reajuste do Bolsa-Família. O primeiro caso já foi objeto de nosso comentário.

Aumentar as transferências pecuniárias às pessoas mais carentes parece ser uma ação humanitária. Entretanto, quando essa transferência é feita de modo permanente pelo governo e sem qualquer exigência de contrapartida do beneficiário, essa pode ser uma ação desumana. A armadilha do seguro desemprego nos Estados Unidos e na Inglaterra ilustram bem a degradação do ser humano pela perda de amor-próprio, assim como a mudança de seu comportamento para continuar enquadrado no programa governamental.

Programa governamental que cria dependência não é ação humanitária, é escravidão. Mas, argumentariam alguns, não podemos abandonar esses pobres brasileiros ao Deus dará. É verdade, mas também é verdade que no Brasil, durante o período no qual a escravidão era legal, a maioria dos escravos tinha um padrão de vida superior ao do trabalhador assalariado. Entretanto, arriscavam a vida em busca da liberdade e dos riscos que ela significava.

O estímulo do Bolsa-Família é para que o pobre continue pobre aos olhos dos responsáveis pelo programa e quanto mais filhos, melhor. Isso explica o fato de muitas pessoas beneficiárias desse programa se oferecerem para trabalhar à margem da lei. O mercado informal de trabalho não permite a identificação da renda assim gerada. O lado positivo dessa burla é o aumento da auto-estima e a satisfação do indivíduo por estar “levando vantagem”. O lado perverso é o estímulo a que outras pessoas façam o mesmo e venham a inchar mais e mais o mercado negro de trabalho, que por pejo identificamos como informal.

A mensagem ao pacato cidadão brasileiro é das piores. Pague seus impostos, respeite a lei, seja honesto e ético que em troca você poderá morrer tranqüilo em um hospital público, por falta de atendimento ou por causa dele. Seus filhos terão uma educação provida pelo Estado na Escola Cidadã e, se você não investir neles, possivelmente se tornarão cidadãos que estarão levando vantagem em tudo.

E não é só isso, se você contribuiu para o INSS, por 35 anos, tem mais de 65 anos, o governo não vai lhe garantir a aposentadoria que lhe foi prometida e que você pagou por ela, nem tão pouco ajustar o pouco que você recebe de maneira semelhante aos “criteriosos reajustes” do salário mínimo e das transferências do Bolsa-Família.

O que estamos fazendo de nossa Pindorama? Acabando com a pobreza pela escravização dos pobres?

*VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

O Brasil como pais atrasado; a Receita Federal como responsavel pelo atraso

Bem, primeiro a matéria de jornal:

iPad 2: Brasil fica fora de primeiras remessas internacionais
Gustavo Brigatto | De São Paulo
03/03/2011
O Brasil não está lista dos primeiros países que receberão o iPad 2 depois da estreia americana, marcada para o dia 11. Ontem, a Apple anunciou que mais 26 países receberão o equipamento no dia 25. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, não há previsão de lançamento no Brasil. A primeira versão do iPad, que começou a ser vendida em abril de 2010, só chegou ao país oito meses mais tarde. Além da política comercial da Apple, algumas condições internas interferem no prazo. Equipamentos eletrônicos com conexão sem fio devem passar por um processo de certificação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os testes duram, em média, dois meses. Outra questão, indicam especialistas, é a burocracia para liberação de produtos importados na aduana.

Agora meu comentário:
Sei que a Receita não determina a política comercial, tarifária ou qualquer outra do Brasil que esteja vinculada ao comércio exterior. Ela é apenas o órgão executor.
Mas ela podia ser mais eficiente, mais rápida, menos extorsiva, e deixar de desprezar tanto como despreza o cidadão comum.
Paulo Roberto de Almeida