Mercosur 20 anos, institucionalidad debil - Alejandro Perotti

La institucionalidad, el punto débil
Alejandro D. Perotti
La Nación, Buenos Aires, martes 29 de marzo de 2011, pág. 4

Hace 20 años los presidentes de los Estados partes firmaban el Tratado de Asunción, piedra constitutiva del Mercosur, y lo hacían -declararon- "a fin de mejorar las condiciones de vida de sus habitantes" y "reafirmando su voluntad política de dejar establecidas las bases para una unión cada vez más estrecha entre sus pueblos".

Pese a las dificultades atravesadas desde entonces, aquel tratado contribuyó a cumplir en parte dichos objetivos.

El tratado ha creado una nueva forma de relacionamiento entre nuestros países y poblaciones, y ninguno de nuestros gobiernos ni los partidos políticos ilusiona un porvenir sin el Mercosur. También los poderes constituidos se han involucrado en la empresa regional.

El proceso de integración ha calado hondo en nuestras sociedades, y ha demostrado que el Mercosur no es de izquierda ni de derecha, pues durante los gobiernos de ambos signos se ha avanzado y superado crisis.

Internamente, ha implicado el mayor período de integración entre nuestros Estados, y en lo externo los ha dotado de una marca propia, forjados ambos aspectos a partir del descubrimiento de una identidad común de nuestros pueblos.

El tratado ha provocado en la región una innegable estabilidad política, económica, social, jurídica, comercial e institucional; ha sido un ancla democrática insustituible. Los bienes circulan más libremente, pero también las personas han visto facilitados sus traslados intrazona.

Es cierto que el proceso no está exento de críticas. En ocasiones, escaso respaldo político, incumplimientos de lo acordado, bilateralismos frustrantes, unilateralismos injustificados, sometimiento al interés nacional y pequeños conflictos que mal resueltos se han transformado en importantes problemas; en otras, falta de permeabilidad a las demandas de las sociedades y escasa difusión del bloque entre la población.

Existe a su vez un punto débil, es la estructura institucional, caracterizada por un intergubernamentalismo poco responsable y eficaz, en el cual -a diferencia de cualquier otro modelo- el poder de algunos ámbitos estatales es omnicomprensivo. Carece el bloque -salvo por su tribunal- de cualquier espacio decisorio en el cual se defienda el interés regional; en esto repara -en gran medida- el germen de los males del Mercosur.

Por otro lado, estos años han demostrado -diferencia con Europa- la carencia absoluta de al menos un "político del Mercosur"; no existe una personalidad en los cuatro Estados que puede llevar dicho título.

Bien es cierto que en materia de integración no siempre lo ideal es lo posible; pero al mismo tiempo no es excusable que lo posible sea -generalmente- lo poco relevante. Los logros, fracasos, sacrificios y beneficios que todo proceso implica son directamente proporcionales al tamaño e importancia de los países.

Los acuerdos alcanzados en 2010 en torno a la unión aduanera -en especial la aprobación del código respectivo- y a la creación de la Corte de Justicia ayudan a tener esperanzas en el futuro. Pero estas conquistas requerirán, sin dudas, que el apoyo político sea aún más decidido y que se dote al bloque de espacios decisorios independientes de los gobiernos. El éxito del Mercosur depende de ello.

Somos defensores absolutos del Mercosur porque su suceso y consolidación implica la de nuestros países. Es necesario "más" Mercosur, pero también "mejor".

Debemos señalar, por último, que hasta el más escéptico del Mercosur no puede rebatir que, si estos años han sido difíciles para nuestros países, más lo hubieran sido sin el Mercosur.

El autor es abogado del estudio Alais & De Palacios.

Um mecenas diplomatico: Fausto Godoy

Artes plásticas
Diplomata vai ceder coleção de obras asiáticas ao Masp
Agência Estado, 29/03/2011

Coleção pode colocar o museu de São Paulo no patamar do Metropolitan de Nova York
Fausto Godoy entrega ao Masp, em comodato por cinquenta anos, quase 2.000 peças

O Museu de Arte de São Paulo (Masp), conhecido por seu bilionário acervo de grandes mestres europeus (Rafael, Goya, Velázquez, Cézanne, Van Gogh, Picasso), está prestes a ganhar a mais valiosa coleção asiática do Brasil. Nesta quinta-feira, o diplomata Fausto Godoy assina com a direção do museu um contrato para a cessão de sua coleção, iniciada um ano após ser convidado a assumir um posto na embaixada do Brasil em Nova Délhi, em 1983. Desde então, Godoy ocupou cargos oficiais nas embaixadas de Nova Délhi, Pequim, Tóquio e Islamabad, além de ter cumprido missões transitórias no Vietnã e em Taiwan. Todo esse percurso ajudou a construir esse acervo de valor inestimável que deverá ser instalado, a partir de 2012, no espaço hoje ocupado pelo restaurante Degas, no subsolo do museu.

Sem exagero, trata-se de uma coleção que vai colocar o Masp no patamar do Metropolitan de Nova York. O museu integra desde 2008 o "Clube dos 19", que congrega os dezenove museus com os melhores acervos da arte europeia do século XIX, como o Museu D'Orsay, o Instituto de Arte de Chicago e o próprio Metropolitan. De imediato, Godoy entrega em comodato por cinquenta anos quase 2.000 peças que resumem séculos de história das civilizações asiáticas. Seu empenho, diz o diplomata, é "criar massa crítica no Brasil para o continente que se afigura como o mais importante do século XXI". Assim, não se trata apenas de doar uma coleção construída nas últimas três décadas, mas de estabelecer o marco zero de um futuro centro de estudos asiáticos. Aos 65 anos, Godoy diz ter canalizado para o continente asiático sua carreira na diplomacia por estar convencido do papel que países como a China, a Índia e o Japão iriam representar no século XXi. "Mais da metade da população vive ali", lembra o diplomata, concluindo: "É fundamental nossa interação com esses países, cujo papel é decisivo na formatação do mundo globalizado".

O Masp aceitou a condição imposta por Godoy para o comodato com testamento anexado: a de ter um curador permanente para a coleção, ponto de partida para um objetivo maior, o de ensinar aos brasileiros como o antigo convive com o contemporâneo nessas culturas, que não enxergam a arte compartimentada como no Ocidente. Essas 2.000 peças da coleção de Godoy integram um catálogo abrangente das civilizações asiáticas que abarca desde um Narasimha, quarto avatar do deus Vishnu - primeiro objeto adquirido pelo diplomata num antiquário de Nova Délhi, em 1984 - até mangás japoneses, passando por gravuras Ukiyo-e do século XIX, peças de mobiliário, objetos de porcelana chinesa e até um Buda do século VI em tamanho natural.
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Curador-chefe do Masp, o professor e crítico Teixeira Coelho mostra-se entusiasmado com a perspectiva de ampliação do museu que, no próximo ano, ganha um prédio exclusivo para a administração, ao lado de sua sede na avenida Paulista. Para lá será transferido o restaurante e toda a parte burocrática do Masp. Antes, ainda sem data marcada, será realizada uma exposição com peças selecionadas do acervo cedido em comodato ao museu. Como Godoy é o maior conhecedor de sua coleção, ele será o curador da mostra. "Só colecionei obras de temas que conhecesse e não há uma só peça comprada por impulso apenas", diz o diplomata. "Com essa coleção, o museu ganha não só um acervo que o coloca ao lado do Metropolitan", diz Teixeira Coelho. "É quase como uma refundação do Masp."

O diplomata diz que optou pelo Masp para doar sua coleção considerando o compromisso do museu com a educação. "Pensei em doar para uma universidade, mas as peças iriam morrer em salas que só acadêmicos veriam."

A piada do mes, do ano, da decada: quem mais poderia ser?

Nesta terça-feira, dia 29/03/2011, na cidade argentina de La Prata, o presidente venezuelano vai receber um prêmio pela sua... tchan, tchan, tachan...

"contribuição à liberdade de expressão, à comunicação popular e à democracia".

Sem palavras...

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"Este prêmio dedico e recebo em nome de um povo irmão de vocês, o povo venezuelano, que há muitos anos luta para dar forma a uma dinâmica de comunicação popular, livre da ditadura midiática das burguesias e do imperialismo", disse Chávez para milhares de estudantes e militantes de organizações sociais.

Chávez é o segundo presidente latino-americano a ser escolhido. Em 2009 foi a vez do presidente da Bolívia, Evo Morales.

Mercosul 20 anos: a visao menos otimista do Estadao...

Os 20 anos do Mercosul
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de março de 2011

Passados 20 anos desde a assinatura do Tratado de Assunção, que o criou, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um arremedo do que poderia ter sido e do que se esperava que fosse. Na forma, alcançou a condição de união aduaneira, etapa superior da integração econômica e comercial dos países que o compõem, com a livre circulação de mercadorias e serviços entre eles. Mas, na realidade, é apenas uma caricatura dessa condição, pois a Tarifa Externa Comum, que caracteriza esse tipo de associação, é cheia de exceções e com frequência alguns dos membros do bloco impõem restrições e barreiras à entrada de produtos originários dos demais. Atitudes desse tipo enfraquecem o bloco, mas, mesmo assim, foram toleradas por outros governos, especialmente o de Lula.

Quando de sua assinatura pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, no dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção representava a busca de maior integração econômico-comercial entre esses países e o reencontro deles com a democracia. O Mercosul é a expressão desse reencontro e "a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns", afirmaram os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, do Brasil, Antonio Patriota, do Paraguai, Jorge Lara Castro, e do Uruguai, Luis Almagro, em artigo conjunto publicado sábado no Estado.
As exportações totais do bloco passaram de US$ 49 bilhões em 1999 para US$ 280,4 bilhões em 2010. Nesse período, as exportações entre os países que compõem o bloco passaram de 9% para 15,7% das exportações totais desses países. O bloco também propiciou investimentos de empresas brasileiras nos demais países do bloco, e vice-versa, o que estimulou o desenvolvimento de atividades agropecuárias e industriais na região. No plano político, o Mercosul desempenhou papel relevante na contenção de tentativas de golpes de Estado no Paraguai, em 1999 e em 2000.
No entanto, no campo comercial, muito pouco das esperanças geradas à época da assinatura do Tratado se concretizou. O que poderia ter sido, para o Brasil e para os demais sócios, um poderoso instrumento de estímulo ao crescimento da economia regional e de fortalecimento do bloco nas negociações internacionais tornou-se, em muitas situações, um peso morto, um obstáculo a essas negociações. Pelo fato de o Mercosul ser formalmente uma união aduaneira, seus membros não podem assinar, isoladamente, acordos de livre comércio com outros países ou outros blocos.
Em raras ocasiões, os dois principais países do bloco, Brasil e Argentina, conseguiram acertar suas posições nas negociações internacionais. Numa delas, conseguiram enterrar o projeto de constituição da Área de Livre Comércio das Américas, que, bem negociada, criaria mais oportunidades de acesso ao maior mercado de consumo do mundo, o americano, sem expor o setor produtivo local a uma concorrência predatória.
Por causa das diferenças de interesses comerciais entre os sócios do Mercosul, são muito poucos os acordos concluídos pelo bloco. Entre outros, o Mercosul tem acordo de livre comércio com Israel e tratado de preferências fixas com a Índia e a África do Sul. Há anos negocia um acordo de livre comércio com a União Europeia, o que pela primeira vez lhe daria acesso mais fácil a uma fatia expressiva do mercado dos países industrializados, mas, mais uma vez, as negociações estão emperradas.
Para a consolidação e a expansão do bloco, pior do que as dificuldades para se chegar a um ponto comum entre os sócios para a conclusão de acordos comerciais é a insistência com que o governo da Argentina recorre a medidas protecionistas que impedem ou retardam a entrada no país de produtos originários dos demais membros do bloco.
Sem ter contribuído, como poderia, para a maior inserção do bloco no mercado internacional, nem para aumentar a competitividade de cada um de seus sócios, o Mercosul ainda precisa justificar sua existência.

Anarquia tributária no Brasil: uma jabuticaba do tamanho de uma jaca...

O Brasil nunca foi um país economicamente normal, e eu diria mesmo que ele sempre foi relativamente esquizofrênico. Também, com governos que sofrem de transtorno bipolar não é difícil ter comportamentos totalmente irracionais no plano fiscal, que tornam a administração econômica algo caótico, quando não inútil, como enxugar gelo, por exemplo.
O que vai abaixo é um exemplo das nossas loucuras econômicas...
Paulo Roberto de Almeida

Guerra fiscal contra o Brasil
Editorial - O Estado de S.Paulo
27 de março de 2011

A guerra fiscal dos portos - estímulos à importação concedidos por alguns Estados - deve ter custado ao País 711 mil empregos entre 2001 e 2010 e uma perda de produção equivalente a R$ 55,4 bilhões, segundo cálculo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A produção perdida nesse período equivale ao produto bruto anual de uma cidade como Campinas. A perda acumulada de empregos poderá chegar a 1,5 milhão até 2015, segundo o estudo, se essa política for mantida. Esse trabalho da Fiesp contém a primeira estimativa dos estragos causados à economia brasileira pela política de importação mantida por dez Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz), único órgão competente para aprovar a concessão de certos tipos de incentivos estaduais.

A chamada guerra dos portos é um tipo especialmente danoso de guerra fiscal. A modalidade tradicional, inaugurada há mais de 20 anos por vários Estados, consiste na concessão de estímulos para atração de empresas ou de novos investimentos.

Essa modalidade nunca foi aprovada pelo Confaz e jamais foi eliminada, apesar de sua evidente ilegalidade, apontada em vários processos abertos na Justiça. Governos estaduais adotaram várias formas de incentivo, eliminando ou reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou diferindo o recolhimento por vários anos (na prática isso acabaria equivalendo a uma isenção).

A guerra fiscal tradicional transferia capitais e empregos de um Estado para outro. Os estímulos distorciam as motivações do investimento e isso tendia a reduzir a eficiência do sistema produtivo. A difusão dessa estratégia, com sua adoção por vários Estados, resultou em leilões de atração de investimentos e elevou o custo fiscal de cada centavo aplicado pelas empresas na construção de fábricas e de outras instalações.

O novo tipo de guerra fiscal é mais danoso, como se observa no estudo da Fiesp, porque resulta na transferência de empregos não só de um Estado para outro, mas do Brasil para o exterior. A redução do ICMS cobrado na importação de bens industriais confere uma importante vantagem ao fabricante estrangeiro. Seu produto é desonerado ao entrar no mercado brasileiro, enquanto o produto nacional continua embutindo o custo de todos os impostos e contribuições.

Na prática, os governos estaduais oferecem um subsídio à empresa de fora do País para competir vantajosa e deslealmente com a indústria brasileira. Do ponto de vista dos interesses nacionais, essa política é uma aberração além de ser, naturalmente, uma ilegalidade indisfarçável. Enquanto o governo federal abre investigações e processos internacionais contra práticas desleais de comércio de outros países, governos estaduais minam o poder de competição das empresas nacionais.

O estudo da Fiesp compara a evolução das importações de produtos industrializados, entre 2001 e 2010, nos Estados com incentivos e nos demais. Nos primeiros, as importações daqueles bens cresceram bem acima da média anual de 12,6% observada no segundo grupo de Estados. O caso de Santa Catarina é especialmente notável: sua participação nas importações de industrializados aumentou de 2% do total nacional em 2003, no início de seu programa de incentivos, para 6,6% em 2010.

Em consequência de políticas desse tipo, as importações brasileiras de produtos industrializados devem ter sido, no ano passado, 9,8% maiores do que seriam sem os incentivos. Dos US$ 145,1 bilhões gastos com esses produtos em 2010, US$ 14,2 bilhões devem ser explicáveis pelas políticas estaduais, segundo o estudo. Esses incentivos agravam os problemas de competitividade já enfrentados pelos empresários nacionais - aqueles causados por fatores como o câmbio valorizado, os impostos excessivos e as deficiências de logística.

O documento da Fiesp menciona dez Estados envolvidos nesse tipo de aberração fiscal: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás. Estes três últimos, curiosamente, não têm portos marítimos e Goiás e Tocantins nem sequer têm fronteiras com o exterior.

O começo é sempre dificil, vamos tentar outra vez - diplomacia dilmista...

Sempre tive curiosidade em saber quem elaborava certas notas...
Agora acho que teremos um upgrade conceitual, pelo menos nisso.

Dilma cobra do Itamaraty diplomacia de resultados
NATUZA NERY
Folha de S.Paulo, 28/03/2011

Presidente quer de seu chanceler menos simbolismos e mais ganhos
Planalto reclamou da pouca "substância" no encontro com Obama e de fala sobre Líbia que irritou rebeldes do país

BRASÍLIA - Quando o chanceler Antonio Patriota indicou à presidente Dilma Rousseff que a vinda de Barack Obama ao Brasil em apenas três meses de governo já era, em si, um êxito, ela rebateu incomodada: afora os simbolismos, queria ver ganhos concretos.
A relação de Dilma com o Itamaraty passa por ajustes.
E só agora o Ministério das Relações Exteriores começa a entender o que a presidente quer nos próximos quatro anos: uma "diplomacia de resultados".
Embora haja sintonia na área dos direitos humanos, ainda existe descompasso em outras frentes.
Patriota, bem avaliado internamente neste início de governo, foi alvo de críticas nos casos Líbia-Obama.
O Planalto viu pouca "substância" e muita retórica no saldo do encontro com o presidente americano, e não gostou nada da nota "genérica" emitida no último domingo pelo Itamaraty pedindo o cessar-fogo no país de Muammar Gaddafi.
A presidente gostou menos ainda de saber que rebeldes líbios haviam criticado o posicionamento do Brasil, interpretado como tolerante ao regime ditatorial.
No dia seguinte ao comunicado, Dilma telefonou a Patriota enquanto embarcava para Manaus. Reclamou do tom da nota e de não ter sido consultada previamente sobre assunto "tão delicado". Ele concordou, e desculpou-se ao fim da conversa.
Depois de eleita, Dilma afirmou que não toleraria violações aos direitos humanos, uma mudança de rumo em relação ao ex-presidente Lula. Na quinta-feira, o Brasil contrariou o Irã em um organismo da ONU, após anos agindo no sentido contrário.
Com seu voto, o Brasil ajudou a aprovar o envio de um relator da ONU para investigar denúncias de caráter humanitário na nação persa. Outro sinal de diferença de estilo: foi Dilma, e não o ministério, quem escreveu a maior parte do discurso feito à mídia ao lado de Obama.
No lugar de um rascunho mais sóbrio, a presidente proferiu um discurso que tratava de "contradições" em negociações comerciais, financeiras e, no caso da reforma do Conselho de Segurança da ONU, políticas.
Na ocasião, referiu-se ao "passado" dando recado do que informou não querer no futuro: relacionamento bilateral "encoberto por retórica vazia". Até o roteiro usado por ela no encontro com Obama -fichas com os principais temas da conversa, os "talking points"- foi alterado para dar uma entonação mais objetiva à reunião.

AUTOCRÍTICA
Segundo relatos obtidos pela Folha, Patriota já teria dito que precisa se adequar ao estilo Dilma, e diplomatas resgatam a máxima de que não há Fla-Flu em política externa e que nem sempre os ganhos são concretos.
A despeito dos ajustes, interlocutores palacianos afirmam que a presidente tende a dar, aos poucos, mais poder ao Itamaraty e que ela não reproduziu o modelo "dual" de seu antecessor.
O então chanceler Celso Amorim dividia com Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência ainda no cargo, negociações internacionais importantes. Marco Aurélio, porém, continua liderando diálogos na América Latina e em outros países.
Dilma fará, em abril, sua primeira viagem à China, um parceiro estratégico e negociador duro. O evento dirá quão afinados estarão Itamaraty e a "diplomacia de resultados" desejada por Dilma.

Colaborou PATRÍCIA CAMPOS MELLO

"J." Kassab: a frase de dois séculos, ou a quadratura dos arredondamentos...

Impagável esse prefeito, que se acredita maior que seus votos, e que já tentou surripiar JK da sigla JK, escrevendo Gilberto com Jota...
Dele retenho uma frase que mereceria estar em qualquer antologia política:

"Partido não será de direita, nem de esquerda, nem centro."
Kassab, Exclusivo: em entrevista à Estadão ESPN

Vamos colocar esse partido no lugar que ele merece: no quadrado da hipotenusa do Pi, elevado à 0,00001 potência....

Alguns comentários impagáveis no site do Estadão:

Nem esquerda nem direita nem centro! então para que um novo partido, não tem ideologia???!!!! é para locação???

Sinceramente, às vezes tenho a impressão que o prefeito Kassab é um fiel consumidor do cigarrinho do capeta...

Nem de esquerda, direita ou de centro. Será o PTO, partido dos traidores e oportunistas. Já nasceu morto.

Tá certo será um partido de FUNDOS, buscará muitos fundos para angariar o máximo de dinheiro. E se possível ultrapassar o PMDB o rei dos ministérios que tem muito dinheiro.

UM PARTIDO QUE NÃO SERÁ! Será apenas uma legenda de aluguel que se deixa vender baratinho, baratinho...

Noberto Bobbio Estava errado! Não existe mais direita nem esquerda. O que há, de fato, é uma bipolarização em torno daqueles que estão comendo (a dita situação) e daqueles que estão de fora querendo comer (oposição). É só isso. O resto são elucubrações teóricas desprovidas de valor prático.