Cupula dos Paises Pobres 2011: nos vemos de novo em 2021...

OK, pessoal: assim que terminar esta cúpula, já podemos marcar a próxima, uma outra, em mais dez anos.
Ou seja, nos encontramos em 2021 em ??? (bem, isso é um detalhe...)
Não importa onde seja, em 2021 haverá tantos países pobres quanto agora, talvez um ou dois a menos, sendo que os que se retirarem dessa categoria vergonhosa de "superpobres" em nada o deverão a cúpulas semelhantes, à ajuda internacional, à caridade das nações ricas, ou à assistência de ONGSs humanitárias, organizações de cooperação ao desenvolvimento e tutti quanti envolvidos nessa vergonhosa, inútil, dispendiosa e mistificadora ajuda internacional ao desenvolvimento.
Os que se safarem da vergonhosa condição deverão isso aos seus próprios esforços.
Os que persistirem em serem ajudados, continuarão pobres.
As simple as that...
Quando é que onusianos, humanistas, voluntários, multilateralistas e outras almas caridosas aprenderão que assistência ao desenvolvimento apenas perpetua a pobreza?
Paulo Roberto de Almeida

Comienza cumbre de ONU sobre países pobres
AP, El universal (Mexico), 09/05/2011

Estabul – Una conferencia de las Naciones Unidas para dar asistencia a los países más pobres del mundo comenzó el lunes en medio de las advertencias sobre las amenazas que representan las alzas en los precios de los alimentos y los combustibles para las clases más vulnerables.

También hubo exhortos para aprovechar oportunidades de inversión en los países menos desarrollados.

El secretario general de las Naciones Unidas, Ban Ki-moon, y unos ocho mil delegados asisten a la conferencia sobre los países menos desarrollados, categoría que abarca a 48 naciones, de las cuales 33 están en África, 14 en Asia y una -Haití- en América.

Según los organizadores de la conferencia, este grupo de naciones representa casi 13% de la población global pero apenas 1% del comercial mundial.

No obstante, algunos de los países menos desarrollados (PMN) han tenido en los últimos años tasas de crecimiento relativamente altas. “Invertir en los países menos desarrollados no es caridad, es una oportunidad para todos” , expresó Ban.

“Las inversiones en los PMN podrían ser el estímulo para impulsar y sostener la recuperación económica global” .

La Unión Europea fue anfitriona de la anterior conferencia de este tipo que se realizó en 2001 en Bruselas. Ban afirmó que fue crucial para garantizar la supervisión a largo plazo de los compromisos de asistencia que efectuaron las economías desarrolladas y emergentes.

“Hemos recibido muchos compromisos generosos en el pasado, pero no todos se han concretado” , aseguró.

“Por ende, una rendición de cuentas será muy importante” .Turquía asumió los costos de los viajes de 11 delegados de cada una de las 48 naciones más pobres para que asistieran a la conferencia en Estambul, en la que también participan representantes de organizaciones de asistencia, legisladores, académicos y ejecutivos de empresas.

Chegando ao chefe da quadrilha?: sim e nao...

Certamente que esta é a conclusão lógica, aliás a única racionalmente admissível.
Mas, provavelmente, a pusilanimidade de juízes togados, de políticos comprometidos e de altos burocratas covardes vai deixar passar a oportunidade de se fazer efetivamente justiça no país.
Paulo Roberto de Almeida

Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Rudolfo Lago
Congresso em Foco, 09/05/2011

No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão

Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.

Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.

As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.

Clique aqui para ler a representação de Manoel Pastana na íntegra

O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.

“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.

Para ele, os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.

Cartas da Previdência

De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.

O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do mensalão. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no STF.

“O que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-Presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.

Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma MP.

Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130 determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “ Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana.

O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação.

No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.

A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.

Banco do mensalão

O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do mensalão. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do mensalão, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.

Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do mensalão”.

“Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.

Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.

Colaborou Eduardo Militão

Crimes de guerra, jurisdicao universal: Ruandeses no banco dos reus na Alemanha

A Test for Universal Jurisdiction
War Crimes in Africa on Trial in Germany
Der Speigel, 9/05/2011

The trial of two Rwandan rebel leaders accused of ordering war crimes in eastern Congo opened in Stuttgart on Wednesday. Human rights activists are watching the proceedings closely. They are seen as a vital test of the principal of universal jurisdiction, which allow war criminals to be tried anywhere in the world.

Congolese soldiers in a military base in early 2009 preparing for an offensive against the Democratic Force for the Liberation of Rwanda.

The first hearing of an unprecedented trial in Stuttgart recessed briefly on Wednesday when the defense team for Ignace Murwanashyaka, 47, and Straton Musoni, 49, questioned the fairness of the proceedings. And they are indeed unusual -- a trial focusing on war crimes committed in Africa is hardly an everyday occurance in Germany.

The court, though, allowed it to proceed -- thus kicking off a significant test of the principle of universal jurisdiction.
Murwanashyaka and Musoni stand accused of ordering atrocities carried out by a Hutu militia, the Democratic Forces for the Liberation of Rwanda (FDLR), in 2008 and 2009. Both men were in Europe at the time. "They stand accused of controlling the strategy and tactics of the FDLR from Germany," a statement by a higher regional court in Stuttgart said. "In this capacity they're supposed to have been responsible for 26 crimes against humanity and 39 war crimes" committed by their militias in the Decmoratic Republic of Congo (DRC).
Another rebel leader, Callixte Mbarushimana, faces similar charges before the International Criminal Court (ICC) in The Hague, Netherlands. He was transferred from French exile to The Hague earlier this year.

Universal Jurisdiction

Both trials rest on the Statute of the International Criminal Court, some aspects of which the German government has written into its national code. Human Rights Watch said the Stuttgart trial will test the principle of universal jurisdiction, which claims that some crimes -- like genocide, extrajudicial executions, and enforced disappearances -- can be tried anywhere in the world "because of their sheer gravity."

Stuttgart prosecutors argue that Murwanashyaka and Musoni directly ordered the burning of Congolese villages, the murder of 200 civilians, "large numbers" of rapes, the recruitment of child soldiers and the use of human shields -- all from Germany, using laptops and mobile phones.
The FDLR is a militia consisting largely of Hutus who fled Rwanda after the genocide of some 800,000 ethnic Tutsis in 1994. (All three accused leaders are Hutus.) The group has consolidated across the Congolese border, where it controls some gold mines and roads. Its aim is to topple the Tutsi-dominated government in Rwanda.

When the atrocities took place, UN-backed Congolese and Rwandan forces had moved against FDLR camps in the Congolese forest.

The Rumsfeld Principle
The "universal jurisdiction" principle was also invoked in a lawsuit brought by a German attorney in 2006 against Donald Rumsfeld, the former US secretary of defense. The suit alleges that he was responsible for violations of the UN Convention Against Torture in prisons at Abu Ghraib and Guantanamo Bay. The Pentagon has belittled the case as a "frivolous lawsuit," and Rumsfeld has never exposed himself to it by visiting Germany.

The Rwandan case is slightly different -- it's a criminal complaint -- but like the Rumsfeld suit it rests on the Code of Crimes Against International Law, a section of German code adopted from ICC law in 2002.

Wolfgang Kaleck is a Berlin lawyer who brought the suit against Rumsfeld and other members of the administration of President George W. Bush. He also runs the European Center for Constitutional and Human Rights, and he commented on the Stuttgart case to SPIEGEL ONLINE. "Of course it's preferable to hold a trial like this in the DRC," he said, "but it's questionable whether the wartime government in Congo can hold a fair trial. So in cases like this it's a positive development that we can try them in Germany, or anywhere in Europe."

He added that the Stuttgart case was made stronger by the fact that the defendants allegedly gave orders from Germany. "In that sense Germany is also a scene of the crime," he said.

Brasil: pais desenvolvido (ao que parece, ou no parecer da UE...)

UE vai eliminar privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014
Jamil Chade
O Estado de S.Paulo, 9/05/2011

A União Europeia anunciará amanhã o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.

A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.

A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.

Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.

Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.

Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.

Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE, há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles, países que mantêm relações estratégias com a América Latina.

O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.

Mas a esperança da Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.

Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.

No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006, de US$ 14,6 bilhões, se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram em 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.

Os passaportes vermelhos ficaram um pouco pálidos...

Eu não diria cor-de-rosa, pois a turma do GLTBs (ou VGLTs, ou GLTVBs, whatever) poderia implicar comigo, acusando-me de preconceito (ainda que eles prefiram exibir uma bandeira arco-iris, sei lá...).
Eu acho que esses passaportes vermelhos estão ficando levemente pálidos, ou furta-cor, ou descoloridos, enfim, vocês escolhem.
É o que me parece, s.m.j. (salvo melhor juízo, para os pouco entendidos nessas coisas...).
Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula
Folha Olhine, 9/05/2011

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes.

“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz trecho da nota.
A Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados.

Após a revelação da Folha, em janeiro, de que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”, as regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, “não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas”.

Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de “interesse do país”. Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. A Folha revelou que, no fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente –Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,– receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.

Paulistas, voces pagam para viver no capitalismo neoliberal e nao sabiam...

Paulistas, paulistanos, paulisteiros e outros cidadãos que pagam impostos (mesmo sem o saber) na jurisdição territorial do Estado de São Paulo:

Vocês provavelmente pensavam que estavam a salvo das piores loucuras acadêmicas que pululam nas universidades federais administradas pelos acadêmicos gramscianos do MEC e da Capes, não é mesmo?
Pois vocês se enganaram.
Vejam o tipo de projeto e de bolsa de estudos que a FAPESP, a entidade de fomento à pesquisa acadêmica no estado, está incentivando para ser conduzido com toda a seriedade requerida dos grandes projetos científicos.
Aposto que os responsáveis pela FAPESP o fizeram para ser politicamente corretos...
Paulo Roberto de Almeida

Bolsa de pesquisa pós-doutoral em Ciência Política
FAPESP Ref.: 08/57112-7
http://www.bv.fapesp.br/pt/projetos-tematicos/7208/politica-classes-sociais-capitalismoneoliberal/
Projeto: Política e classes sociais no capitalismo neoliberal
Pesquisadores principais: Maria Orlanda Pinassi; Leda Maria Paulani
Investigador Principal: Armando Boito Júnior (Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) – Unicamp
Início: 01 de Maio de 2010
Término: 30 de Abril de 2014

Resumo: O presente projeto de pesquisa analisa o processo político e os conflitos sociais do período de vigência do modelo capitalista neoliberal no Brasil bem como a posição social e política que os diferentes setores da sociedade brasileira passaram a ocupar no novo modelo econômico e na nova estrutura de poder vigente no país. A hipótese da pesquisa é que o processo político brasileiro deve ser analisado, principalmente, como a resultante de conflitos de classes, de frações de classe e de camadas sociais diversas, nas condições dadas por um país dependente, industrializado e que transitava de um regime de ditadura militar para um regime democrático. O projeto irá tomar em consideração tanto o bloco no poder, integrado por diferentes setores da burguesia brasileira e pelo capital estrangeiro presente na economia do país, quanto as classes trabalhadoras - as classes médias, o operario fabril, o campesinato e a massa marginal da população trabalhadora, fração que cresceu muito desde a implantação do neoliberalismo. A análise do bloco no poder irá contemplar as relações complexas das diferentes frações da classe capitalista com a política econômica do estado e com o regime político vigente. A análise das classes trabalhadoras será feita principalmente através da análise dos movimentos sociais e de suas relações com o estado e com a política social dos sucessivos governos do período de vigência do modelo capitalista neoliberal - o sindicalismo operário, o sindicalismo de classe média, o movimento estudantil, o movimento altermundialista, a luta do campesinato pobre pela terra e do campesinato remediado pela garantia de preço, assistência técnica e financiamento e os movimentos sociais de urgência dos trabalhadores desempregados e integrantes da massa marginal por emprego e por moradia. A pesquisa objetiva caracterizar o quadro novo e complexo das relações políticas de classe que se configurou no Brasil do período neoliberal.

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A crise do Governo Collor e a tática do PT
Neoliberalismo E Acao Sindical No Brasil.
O Partido Dos Trabalhadores E O Neoliberalismo No Brasil: Politica E Ideologia.
A Posicao Do Partido Dos Trabalhadores (Pt) Diante Da Ofensiva Neoliberal.
Domesticação e/ou moralização do capitalismo no governo Lula.

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Pois é, paulistas: vocês só precisam saber quanto dinheiro será gasto com projetos de tão alta relevância intelectual...
Zelem pelo seu dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida

Por que o mundo não vive em paz? - Paulo Roberto de Almeida

De vez em quando uma coluna minha se perde nas brumas do tempo. Esta abaixo, por exemplo, tinha sido elaborada um ano atrás. Apenas agora sai publicada em dois veículos "paralelos".
Paulo Roberto de Almeida

Por que o mundo não vive em paz? Breve exame das razões possíveis
Paulo Roberto de Almeida
Dom Total, 05/05/2011
Via Política, 4/05/2011

Toda pessoa sensível e educada, toda sociedade próspera, todos os regimes democráticos aspiram à paz. E, no entanto, a humanidade tem conhecido a guerra por mais de nove décimos do tempo decorrido desde o estabelecimento das primeiras civilizações sedentárias (mas várias guerras foram conduzidas por sociedades nômades, como os hunos e os mongóis).

A razão parece ser simples: durante os mesmos nove décimos de história humana, as sociedades tem sido brutas, os homens pouco instruídos, a escassez uma regra mais constante do que a abundância, e poucos regimes poderiam legitimamente ser chamados de democráticos, no sentido lato do termo (isto é, prevendo eleições para os cidadãos, mesmo com representação limitada a certa elite, como na Grécia antiga ou nas repúblicas italianas do Renascimento).

É difícil traçar uma correlação unívoca, ou mecânica, entre progressos materiais, avanços democráticos domésticos e educação do povo; mas ela de fato existe, ainda que de forma não linear e não determinista. Algumas sociedades atrasadas são perfeitamente pacíficas, ao passo que democracias avançadas podem se lançar em guerras de conquista e em aventuras imperialistas.

Mas a própria existência de “leis da guerra”, no contexto contemporâneo, indica que a humanidade realizou imensos progressos desde os tempos em que a eliminação de prisioneiros de guerra e tratamentos cruéis eram a regra em sociedades que consideravam as guerras corriqueiras e inevitáveis.

Se existe alguma linearidade cronológica na “arte da guerra”, poderia ser esta: as guerras em sociedades antigas eram entre clãs e tribos rivais, geralmente pela busca de recursos escassos, aprovisionamento em escravos e outras necessidades urgentes da vida material, num contexto de equilíbrios instáveis pela sobrevivência física da comunidade; sociedades sedentárias, de base agrícola e mercantil, com alguma produção manufatureira, eram frequentemente objeto da cupidez de tribos de pastores guerreiros, formidáveis por suas táticas militares, atacando e fugindo rapidamente, levando com eles bens e mulheres, quando não, destruindo tudo que encontravam; sociedades mais estruturadas, com cidades vibrantes e grande comércio internacional passaram a contratar mercenários para a sua defesa, o que nem sempre dissuadiu príncipes mais ‘empreendedores’, capazes de comandar forças mais extensas, bem treinadas; daí se passou à constituição de exércitos nacionais, baseados no recrutamento obrigatório e contando com profissionais devotados unicamente às artes militares, no quadro de Estados unificados e tendencialmente conquistadores; sociedades industriais também souberam produzir guerras industriais, ou seja, alinhando soldados como operários numa fábrica, e destruindo não apenas exércitos, mas cidades inteiras; culturas sofisticadas não foram garantia contra tiranos belicosos, que lançaram seus povos em guerras genocidas, com um poder mortífero situado na casa dos milhões; finalmente, a arma atômica conteve o desejo de matar das grandes potências, mas incitou aventureiros e fanáticos a se lançarem na proliferação artesanal e nos ataques terroristas.

Talvez a linearidade cronológica esteja relativamente correta, mas não existe muito progresso moral desde o tempo das cavernas. Se houve algum avanço civilizatório, ele certamente se situa nos instrumentos de contenção dos instintos guerreiros dos homens, posto que os sentimentos primários continuam os mesmos de dez mil anos atrás: amor, ódio, cupidez, ambição de poder, perversões diversas que não dignificam a mensagem dos filósofos da paz, aqueles que pretendem que repúblicas constitucionais são mais propensas à paz perpétua. Pode ser, muito embora isso não tenha impedido o surgimento de tiranos ocasionais, animados de uma “vontade de poder” homicida.

Entretanto, uma vez construído um sistema político baseado no famoso conceito dos checks and balances, com uma divisão satisfatória e equilibrada entre os poderes, é mais difícil que apareçam, nesse tipo de sociedade, ditadores de opereta e caudilhos belicosos, como em certos países não muito distantes. Governos limitados constituem, certamente, uma melhor garantia de paz do que governos despóticos, e este parece ser um vínculo de causalidade facilmente inteligível na vida das nações.

Infelizmente, governos desse tipo constituíam uma ínfima minoria até poucas décadas atrás. Embora o número dos regimes democráticos venha aumentando de forma consistente em tempos recentes, o mundo ainda não é governado de maneira democrática, nem corre o risco de sê-lo no futuro previsível.

Mesmo a Carta das Nações Unidas, supostamente garantidora da paz e da segurança internacionais, baseia-se no princípio westfaliano da soberania absoluta dos Estados membros. Embora seu preâmbulo refira-se aos “povos das Nações Unidas”, todos os seus artigos e capítulos remetem aos Estados membros, que possuem, assim, preeminência sobre os direitos do homem e do cidadão.

Democracia e direitos humanos não são exatamente princípios organizadores da vida internacional; enquanto não o forem, não existe nenhuma garantia de que as guerras sejam apenas um registro do passado, e não uma possibilidade do presente.

O fato alentador, contudo, é que as guerras globais, típicas do ‘momento napoleônico’ que caracterizou o sistema internacional desde o final do século 18 até meados do século 20, parecem ter perdido o ímpeto, por uma combinação da dissuasão nuclear e a disseminação de regimes democráticos na maior parte do Ocidente desenvolvido.

Atualmente, as guerras mais prováveis – a despeito do cenário ainda tradicional dos conflitos no Oriente Médio, mas que justamente mobilizam Estados despóticos, de um lado, contra a única democracia existente na região – não são mais entre Estados, mas dentro dos Estados, ocorrendo em circunstâncias frequentemente associadas a Estados falidos, conflitos religiosos e enfrentamentos étnicos, geralmente envolvendo minorias oprimidas.

Não existe previsão capaz de antever o surgimento de democracias estáveis nesses cenários dominados pela desigualdade, pela pobreza, por regimes autoritários, desrespeitadores dos direitos humanos e das liberdades democráticas (reunião, expressão, religião, representação política e partidária etc.).

Talvez a aposta kantiana não esteja errada: ela só estava dois ou três séculos antes do tempo certo. Os progressos da humanidade são irritantemente lentos, infelizmente...

Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.