Vocês podem escolher qual a melhor, ou qual a mais fiel à realidade:
FHC: parabéns e obrigado!
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
Folha de S.Paulo, Sexta-feira, Junho 17, 2011
A posição de Lula diante do Plano Real é inaceitável em uma sociedade guiada pela verdade dos fatos
EM CARTA enviada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a presidente Dilma Rousseff reconhece -de forma clara e inequívoca- a paternidade do Plano Real, que devolveu à economia brasileira a estabilidade e o crescimento.
Foram quase 20 anos em que estivemos condenados à mediocridade e à estagnação da renda, principalmente dos mais pobres. Com o Plano Real, esse passado vergonhoso foi superado e voltamos ao grupo de nações emergentes com futuro.
O que seria considerada uma observação apenas formal em sua carta de congratulações pela passagem do aniversário de 80 anos de FHC, esse reconhecimento passou a ter uma grande relevância política.
Com razão, pois o ex-presidente Lula passou os oito anos de seu mandato renegando a importância de FHC e do Plano Real na construção da sociedade brasileira de hoje.
Além disso, Lula sempre espalhou aos quatro ventos a tese de que os anos FHC tinham deixado uma "herança maldita" a seus sucessores. O reconhecimento de Dilma do papel de FHC na estabilização e na política brasileira tornou as bravatas de Lula algo do passado. Espero que, a partir de agora, nem seu autor tenha coragem de voltar a elas.
Quero aproveitar este momento em que o papel de FHC na construção da nova economia brasileira voltou ao debate público para dividir com o leitor da Folha um trabalho sobre a evolução dos salários no Brasil, nos últimos 20 anos, feito por Fabio Ramos, economista da Quest Investimentos.
Os dados que constam do gráfico falam por si só e mostram como a posição de Lula em relação ao Plano Real é inaceitável em uma sociedade guiada pela verdade dos fatos -não pela história forjada por seus dirigentes.
Os dados representam uma estimativa do total da remuneração do trabalho no Brasil, calculados em reais e já descontados os efeitos da inflação, entre 1992 e o primeiro trimestre de 2011. Chamo a atenção do leitor para os seguintes pontos principais:
1) Entre 1993, quando Fernando Henrique assumiu o Ministério da Fazenda no governo de Itamar Franco, e 1997, já presidente da República, o total de salários pagos passou de R$ 600 bilhões para R$ 1,1 trilhão, com aumento de 83% no período, o que equivale a um crescimento anual de mais de 12%;
2) Apenas no segundo mandato de Lula (2007-2010) é que os salários superam o nível de R$ 1,1 trilhão verificado entre 1993 e 2002 e começam a crescer a uma taxa anual de pouco mais de 5%;
3) O aumento dos salários reais nos quatro anos do chamado Lula-2 foi, entretanto, menos da metade do verificado no período de implantação do Plano Real;
4) Ou seja, a contribuição da estabilidade alcançada pela ação de FHC nos salários dos trabalhadores brasileiros foi o dobro da proporcionada pelos quatro anos de crescimento verificado no segundo mandato de Lula. Os dados históricos aqui apresentados não permitem que a farsa da "herança maldita" se sustente por mais tempo.
O trabalho feito por Ramos mostra, de forma cristalina, como a inflação elevada confiscava a renda real do trabalhador antes da ação decisiva de FHC.
A presidente Dilma apenas reconhece -com anos de atraso- isso.
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.
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E agora a posição oficial do PT, lída pelo seu líder na Câmara.
Você pode escolher qual a melhor:
Líder mostra diferença entre PT e PSDB e afirma que governo FHC foi antinacional e elitista
Informes Liderança do PT na CD, Qui, 16 de Junho de 2011 13:21
lider pteixeira1_D1O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), em discurso na tribuna da Câmara, deixou claras as diferenças entre o projeto vitorioso do PT e aliados, implementado desde 2003, e do governo de FHC (1995-2002), que quebrou o País três vezes. Segundo o líder, o governo Fernando Henrique Cardoso tomou um caminho equivocado para o País, privatizando parte importante do patrimônio nacional, como a Companhia Vale do Rio Doce, "vendida na bacia das almas", como parte de uma estratégia de abertura "que destruiu parte das empresas nacionais".
As considerações do líder petista foram feitas a propósito de comentários feitos pelo líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP) a respeito de carta que a presidenta Dilma mandou a FHC, alusiva ao 80º aniversário do ex-presidente tucano. "Eu também o cumprimento pelos 80 anos, mas quero deixar claras as nossas divergências", frisou Teixeira. O líder tucano deu a entender que não há mais divergências com o PT, em razão de algumas medidas tomadas pelo governo Dilma, mas foi desautorizado pelo líder do PT.
Teixeira lembrou que as divergências de fundo com o PSDB e seus aliados não foram superadas. "Nós continuamos dizendo que o governo FHC foi antinacional; foi um governo antipopular; representante das forças conservadoras do País e dos interesses do grande capital e não do interesse do povo brasileiro", ressaltou Teixeira.
SUBSERVIÊNCIA - O líder petista observou que o projeto antinacional do PSDB levou o país a problemas seríssimos cuja solução foi encaminhada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003. Um exemplo foi a abertura desenfreada ao capital estrangeiro. Teixeira contrapôs como exemplo a Coreia do Sul, que nos anos de 1980 tinha o mesmo patamar de riquezas do Brasil e, trinta anos depois, chegou a um PIB per capita de US$ 30 mil. O motivo, explicou, é que os coreanos não empreenderam uma abertura irresponsável como fez FHC.
"Os coreanos fizeram uma abertura seletiva, fortaleceram as grandes empresas nacionais, como a Hyundai, a Samsung e outras. Copiaram, copiaram e copiaram e hoje estão em uma sociedade do conhecimento. O que fez o Governo FHC? Privatizou as grandes empresas nacionais, desnacionalizou grande parte delas, fez uma abertura violenta que destruiu parte do nosso parque industrial, aprovou uma lei de propriedade intelectual além do que a Organização Mundial de Comércio propunha, a chamada TRIPS Plus", observou o líder.
Paulo Teixeira disse que, graças ao modelo do PSDB, o Brasil enfrenta hoje problemas para chegar a uma sociedade do conhecimento. Ele mencionou como exemplos positivos a Índia e a China, que fizeram uma transição para que pudessem absorver conhecimento e dar um salto tecnológico, formando uma indústria nacional de ponta. Esses países não aceitaram as imposições dos países industrializados no tocante a leis de propriedade intelectual, como fez, de forma subserviente, o governo tucano de FHC.
DESIGUALDADES - O líder do PT lembrou que, no governo FHC, aumentaram as desigualdades sociais no Brasil e o projeto de nação foi comprometido. "Se ali tivéssemos tomado um outro caminho, teríamos hoje um grau de desenvolvimento maior. Tanto que o Presidente Lula fez uma grande transição do modelo neoliberal para um modelo de construção de um projeto nacional de país e de nação", assinalou Teixeira.
O líder reconheceu a contribuição que FHC deu para a estabilização econômica, mas ressalvou que foi no governo Lula que houve a estabilização com crescimento, inclusão social e distribuição de renda, modelo que vem tendo continuidade com o governo da presidenta Dilma.
Ele lembrou que, hoje, combate-se a inflação com medidas diferenciadas das adotadas por FHC. "Controle de inflação não representa comprometimento do crescimento e aumento da dívida pública; o controle da inflação tem que ser combinado com o crescimento econômico, e foi esse o compromisso da presidenta Dilma Rousseff. É por isso que o Brasil cresce. É por isso que o Brasil gera empregos. Nós crescemos com o controle das contas públicas", disse o líder do PT.
MAROLINHA - Apontou também que, no governo FHC, a dívida pública aumentou de forma exponencial, enquanto que, no de Lula, diminuiu, em relação ao PIB. E mais: mesmo com crise mundial eclodida em 2008, a maior do capitalismo desde 1929, o Brasil não ficou exposto, graças às medidas de proteção da economia nacional adotadas desde 2003. "Foi uma marolinha, como disse Lula, e nós tivemos condição de voltar a crescer e a ser uma economia vibrante, uma economia que cresce, que inclui e é baseada no mercado interno de massas".
Em contraste, disse, na época de FHC o Brasil, por não ter se preparado, entrava em crise ao menor sinal de instabilidade nas economias externas. "Enquanto o Governo FHC acreditava que o mercado externo resolveria tudo, o País sofreu com a crise da Ásia, do México e todas as outras crises", recordou Paulo Teixeira.
O líder disse que o governo Dilma dá continuidade e aprofunda o projeto iniciado em 2003 com Lula. Citou como ações importantes o programa de erradicação da miséria, o incremento da formação técnico-profissional, entre outros.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Reformando um pais do BRICS: nao, nao é o Brasil... (infelizmente)
Mutatis mutandis, o que diz o presidente russo sobre seu país, e o programa de reformas que ele promete empreender, poderia ser aplicado ao Brasil. Infelizmente, aqui sequer se cogita de um debate sobre as reformas necessárias a um crescimento mais sustentado e sustentável. O assunto simplesmente não está na pauta dos congressistas, não está na agenda do Executivo, não está sequer na ordem do dia para a maior parte dos brasileiros.
Os congressistas, como é sabido, pretendem apenas (melhor dito, exigem) maiores nacos do orçamento, para seus projetos provinciais (paroquiais seria o termo mais preciso), e querem continuamente cargos e prebendas estatais, para alimentar suas burras (eu disse burras no sentido antigo, mas podem tomar como quiserem) e suas ambições por mais riqueza e poder.
O Executivo quer ter sucesso no desempenho das funções, como é óbvio, mas o partido principal de sustentação do poder quer mais cargos, mais dinheiro, mais monopólio sobre a vida pública (e até a privada) e quer moldar o país à sua imagem e semelhança (que é de um socialismo esclerosado).
Quanto à opinião pública, bem, esta não existe simplesmente. Ou temos várias...
Os "jornalões" -- como dizem aqueles que pretendem controlar a mídia -- reproduzem o que pensam seus proprietários, que é a imagem de um capitalismo moderado, mas também com muito ativismo estatal, pois ninguém aqui pensa realmente numa sociedade livre, liberal e aberta.
Os empresários procuram as soluções que podem estar ao alcance: cansaram de lutar contra os tributos altos, e aí se dedicam a seus esportes preferidos: sobreviver num ambiente hostil, pedir uma ajuda subsidiada ao BNDES, implorar com a associação de classe por mais proteção, ou então desistir e vender para um sócio estrangeiro ou se expatriar para a China ou outros lugares.
As pessoas comuns, bem, estas querem consumir, obviamente, e se possível obter um emprego público, que é onde se pode ganhar bem com esforço moderado, tendo, sobretudo, estabilidade, tranquilidade e uma pensão supostamente garantida.
Este é o Brasil, se ouso dizer, um país mais socialista que a China, mais dirigista que a Rússia, quase tão bagunçado quanto a Índia, com políticos tão ou mais corruptos que a Itália e o Japão, e que importa todos os maus hábitos americanos, sobretudo esse horrível de entrar no cinema com barris de pipocas e baldes de refrigerantes...
Não creio que estejamos prontos para reformar o que quer que seja no futuro previsível, any time soon, e tampouco acho que o presidente russo vai conseguir implementar seu grande projeto de um capitalismo virtuoso, e não mais mafioso, na Rússia. Mas ele pelo menos expor publicamente quais eram suas intenções. Se elas são puramente eleitorais, os cidadãos russos vão constatar depois, e de toda forma poderão trocar de presidente nas eleicões seguintes.
Por aqui, vamos ficando na mesmice de sempre...
Paulo Roberto de Almeida
Medvedev launches pro-reform manifesto
By Catherine Belton, Charles Clover and Neil Buckley in St Petersburg
Financial Times, June 17 2011
Dmitry Medvedev: ‘We need to get out of old habits.’ Russia’s president, speaks during the opening address of the St Petersburg International Economic Forum (SPIEF)
Dmitry Medvedev set out a strong pro-reform economic manifesto on Friday, calling for an end to an era of state domination over the Russian economy and for an acceleration of privatisations including the sale of controlling stakes in big state companies.
In a speech that observers said appeared to set out a platform for his re-election as Russian president, Mr Medvedev warned against opting for stability over policies that he said would limit excessive state interference in the economy and boost private investment. This was the only way of ensuring the competitiveness of the Russian economy, he said.
“We need to get out of old habits. It is not right to rely only on stable gradual growth. Behind this notorious stability could lie the next stagnation,” the Russian president told an auditorium packed with hundreds of foreign and Russian business leaders gathered for the annual St Petersburg economic forum.
The potential of strengthening the state’s role in the economy “has been exhausted”, he said. “Such an economic model leads to . . . knee jerk steps that decide only one question: how to preserve what exists.” He added: “We are not building state capitalism.”
The comments appeared to a direct swipe at the politics of Vladimir Putin, his predecessor who now serves as prime minister but still operates as Russia’s paramount leader after tightening the state’s grip over the economy during his two terms in power. Neither of the two leaders have ruled out running for president in elections in 2012.
Calling for private enterprise to dominate the Russian economy, Mr Medvedev said the government’s current privatisation programme was “too modest”. He called on the government to expand by August 1 current plans for a $32bn sell off of minority stakes in state companies to include the sale of controlling holdings.
The domination of state-controlled companies has led to “low entrepreneurial activity and investment activity” which is threatening “the loss of the Russian economy’s competitiveness”.
“Such an economic model poses a danger for the country’s future. This is not my choice,” he said.
“My choice is different. Private entrepreneurship and private investment should dominate the Russian economy . . . My choice is a policy that would ensure the maximum opportunity for economic activity for millions of citizens . . . defended by law and by the entire might of the state.”
“My choice is the formation of an economy of a high quality of life over the decades to come.”
Arkady Dvorkovich, the president’s most senior economic adviser, later told reporters that the expanded privatisation plans could also include the sale of a controlling stake in Rosneft, the national oil champion that became the country’s top oil producer through its controversial takeover during Mr Putin’s presidency of Yukos, the oil major belonging to jailed oil tycoon Mikhail Khodorkovsky.
The Russian president said he was also calling for steps that would strengthen an attempt to clamp down on corruption by allowing officials suspected of corruption to be fired for this even if the crime could not be proved in court.
“We need to push out those who spit on the law” including “investigators who turn unjustified criminal probes into instruments for raiding” business, he said.
Mr Medvedev also said that he would continue a push to improve the court system and called for a transfer of greater decision-making power from federal authorities in Moscow to regional and municipal governments.
“If everything only begins to work only on a signal from the Kremlin then it means the system is not capable of surviving . . . and should be seriously changed.”
The Russian president said his programme for modernising the country should be realised “independently of who holds what office in the next few years. I am personally responsible for this as the president of the country.”
But observers said the president appeared to be setting out a platform for re-election. “As a former politician, I saw all the signs of a man who is getting ready to run for office again,” Lord Peter Mandelson, the former European commissioner and UK politician, told the Financial Times.
Copyright The Financial Times Limited 2011.
Os congressistas, como é sabido, pretendem apenas (melhor dito, exigem) maiores nacos do orçamento, para seus projetos provinciais (paroquiais seria o termo mais preciso), e querem continuamente cargos e prebendas estatais, para alimentar suas burras (eu disse burras no sentido antigo, mas podem tomar como quiserem) e suas ambições por mais riqueza e poder.
O Executivo quer ter sucesso no desempenho das funções, como é óbvio, mas o partido principal de sustentação do poder quer mais cargos, mais dinheiro, mais monopólio sobre a vida pública (e até a privada) e quer moldar o país à sua imagem e semelhança (que é de um socialismo esclerosado).
Quanto à opinião pública, bem, esta não existe simplesmente. Ou temos várias...
Os "jornalões" -- como dizem aqueles que pretendem controlar a mídia -- reproduzem o que pensam seus proprietários, que é a imagem de um capitalismo moderado, mas também com muito ativismo estatal, pois ninguém aqui pensa realmente numa sociedade livre, liberal e aberta.
Os empresários procuram as soluções que podem estar ao alcance: cansaram de lutar contra os tributos altos, e aí se dedicam a seus esportes preferidos: sobreviver num ambiente hostil, pedir uma ajuda subsidiada ao BNDES, implorar com a associação de classe por mais proteção, ou então desistir e vender para um sócio estrangeiro ou se expatriar para a China ou outros lugares.
As pessoas comuns, bem, estas querem consumir, obviamente, e se possível obter um emprego público, que é onde se pode ganhar bem com esforço moderado, tendo, sobretudo, estabilidade, tranquilidade e uma pensão supostamente garantida.
Este é o Brasil, se ouso dizer, um país mais socialista que a China, mais dirigista que a Rússia, quase tão bagunçado quanto a Índia, com políticos tão ou mais corruptos que a Itália e o Japão, e que importa todos os maus hábitos americanos, sobretudo esse horrível de entrar no cinema com barris de pipocas e baldes de refrigerantes...
Não creio que estejamos prontos para reformar o que quer que seja no futuro previsível, any time soon, e tampouco acho que o presidente russo vai conseguir implementar seu grande projeto de um capitalismo virtuoso, e não mais mafioso, na Rússia. Mas ele pelo menos expor publicamente quais eram suas intenções. Se elas são puramente eleitorais, os cidadãos russos vão constatar depois, e de toda forma poderão trocar de presidente nas eleicões seguintes.
Por aqui, vamos ficando na mesmice de sempre...
Paulo Roberto de Almeida
Medvedev launches pro-reform manifesto
By Catherine Belton, Charles Clover and Neil Buckley in St Petersburg
Financial Times, June 17 2011
Dmitry Medvedev: ‘We need to get out of old habits.’ Russia’s president, speaks during the opening address of the St Petersburg International Economic Forum (SPIEF)
Dmitry Medvedev set out a strong pro-reform economic manifesto on Friday, calling for an end to an era of state domination over the Russian economy and for an acceleration of privatisations including the sale of controlling stakes in big state companies.
In a speech that observers said appeared to set out a platform for his re-election as Russian president, Mr Medvedev warned against opting for stability over policies that he said would limit excessive state interference in the economy and boost private investment. This was the only way of ensuring the competitiveness of the Russian economy, he said.
“We need to get out of old habits. It is not right to rely only on stable gradual growth. Behind this notorious stability could lie the next stagnation,” the Russian president told an auditorium packed with hundreds of foreign and Russian business leaders gathered for the annual St Petersburg economic forum.
The potential of strengthening the state’s role in the economy “has been exhausted”, he said. “Such an economic model leads to . . . knee jerk steps that decide only one question: how to preserve what exists.” He added: “We are not building state capitalism.”
The comments appeared to a direct swipe at the politics of Vladimir Putin, his predecessor who now serves as prime minister but still operates as Russia’s paramount leader after tightening the state’s grip over the economy during his two terms in power. Neither of the two leaders have ruled out running for president in elections in 2012.
Calling for private enterprise to dominate the Russian economy, Mr Medvedev said the government’s current privatisation programme was “too modest”. He called on the government to expand by August 1 current plans for a $32bn sell off of minority stakes in state companies to include the sale of controlling holdings.
The domination of state-controlled companies has led to “low entrepreneurial activity and investment activity” which is threatening “the loss of the Russian economy’s competitiveness”.
“Such an economic model poses a danger for the country’s future. This is not my choice,” he said.
“My choice is different. Private entrepreneurship and private investment should dominate the Russian economy . . . My choice is a policy that would ensure the maximum opportunity for economic activity for millions of citizens . . . defended by law and by the entire might of the state.”
“My choice is the formation of an economy of a high quality of life over the decades to come.”
Arkady Dvorkovich, the president’s most senior economic adviser, later told reporters that the expanded privatisation plans could also include the sale of a controlling stake in Rosneft, the national oil champion that became the country’s top oil producer through its controversial takeover during Mr Putin’s presidency of Yukos, the oil major belonging to jailed oil tycoon Mikhail Khodorkovsky.
The Russian president said he was also calling for steps that would strengthen an attempt to clamp down on corruption by allowing officials suspected of corruption to be fired for this even if the crime could not be proved in court.
“We need to push out those who spit on the law” including “investigators who turn unjustified criminal probes into instruments for raiding” business, he said.
Mr Medvedev also said that he would continue a push to improve the court system and called for a transfer of greater decision-making power from federal authorities in Moscow to regional and municipal governments.
“If everything only begins to work only on a signal from the Kremlin then it means the system is not capable of surviving . . . and should be seriously changed.”
The Russian president said his programme for modernising the country should be realised “independently of who holds what office in the next few years. I am personally responsible for this as the president of the country.”
But observers said the president appeared to be setting out a platform for re-election. “As a former politician, I saw all the signs of a man who is getting ready to run for office again,” Lord Peter Mandelson, the former European commissioner and UK politician, told the Financial Times.
Copyright The Financial Times Limited 2011.
Seria possivel viver sem governo? A Belgica diz que sim...
Seria o sonho dos anarquistas?
Não, apenas a incapacidade de "belgicanos" de se entenderem: suas tribos de flamengos e valões não conseguem montar um governo.
Melhor assim: deve dar menos despesas...
BÉLGICA SEM GOVERNO E ECONOMIA INDO DE VENTO EM POPA!
Coluna de Cesar Maia, 17/06/2011
1. A Bélgica completou um ano de impasse político que levou o país a ficar sem governo – um governo provisório está no controle do país desde junho de 2010. O impasse ocorreu por causa de disputas de poder entre representantes das comunidades de língua francesa e flamenga, que já vinham causando divergências entre os dois lados há décadas. Os dois partidos vencedores da última eleição geral não conseguiram superar suas divergências a respeito de uma reforma constitucional. O primeiro-ministro interino, Yves Leterme, renunciou em abril de 2010, mas ainda está indo ao trabalho.
2. Enquanto isto, no dia-a-dia, o país continua funcionando bem. Sua economia está crescendo, as exportações estão em alta, o investimento estrangeiro continua, a presidência do país da União Europeia em 2010 foi considerada um sucesso e a Bélgica também contribuiu para a operação da Otan na Líbia. Isto ocorre em parte pelo fato de que os governantes provisórios e seus funcionários públicos são gerentes eficientes, mas também pelo fato de que muitos poderes já foram devolvidos para os governos regionais e comunidades linguísticas da Bélgica.
3. Uma página na internet fez a contagem regressiva para o dia em que o país bateu o recorde, deixando até o Iraque em segundo lugar - o país precisou de 289 dias para ter um governo, em 2009. O site agora traz a frase: "Sim, belgas, nós conseguimos!".
4. Tecnicamente, isto pode durar até a próxima eleição federal, em 2014. Uma nova eleição geral pode ser convocada ainda este ano, a partir de setembro ou até em 2012, coincidindo com as eleições locais. Outra possibilidade é que o Parlamento comece a exercer mais iniciativa e o governo provisório assuma novos poderes. Com isso, este governo provisório pode durar outro ano.
Não, apenas a incapacidade de "belgicanos" de se entenderem: suas tribos de flamengos e valões não conseguem montar um governo.
Melhor assim: deve dar menos despesas...
BÉLGICA SEM GOVERNO E ECONOMIA INDO DE VENTO EM POPA!
Coluna de Cesar Maia, 17/06/2011
1. A Bélgica completou um ano de impasse político que levou o país a ficar sem governo – um governo provisório está no controle do país desde junho de 2010. O impasse ocorreu por causa de disputas de poder entre representantes das comunidades de língua francesa e flamenga, que já vinham causando divergências entre os dois lados há décadas. Os dois partidos vencedores da última eleição geral não conseguiram superar suas divergências a respeito de uma reforma constitucional. O primeiro-ministro interino, Yves Leterme, renunciou em abril de 2010, mas ainda está indo ao trabalho.
2. Enquanto isto, no dia-a-dia, o país continua funcionando bem. Sua economia está crescendo, as exportações estão em alta, o investimento estrangeiro continua, a presidência do país da União Europeia em 2010 foi considerada um sucesso e a Bélgica também contribuiu para a operação da Otan na Líbia. Isto ocorre em parte pelo fato de que os governantes provisórios e seus funcionários públicos são gerentes eficientes, mas também pelo fato de que muitos poderes já foram devolvidos para os governos regionais e comunidades linguísticas da Bélgica.
3. Uma página na internet fez a contagem regressiva para o dia em que o país bateu o recorde, deixando até o Iraque em segundo lugar - o país precisou de 289 dias para ter um governo, em 2009. O site agora traz a frase: "Sim, belgas, nós conseguimos!".
4. Tecnicamente, isto pode durar até a próxima eleição federal, em 2014. Uma nova eleição geral pode ser convocada ainda este ano, a partir de setembro ou até em 2012, coincidindo com as eleições locais. Outra possibilidade é que o Parlamento comece a exercer mais iniciativa e o governo provisório assuma novos poderes. Com isso, este governo provisório pode durar outro ano.
Reforma da educacao no Brasil: propostas consistentes (Castro, Oliveira, Schwartsman)
O Plano Nacional de Educação, que está sendo debatido pelo Congresso, deve ser muito pior do que uma lista de Papai Noel: ele deve ser o sonho de todo sindicalista da educação, prometendo melhorias salariais imediatas e aperfeiçoamento gradual dos professores apenas (quando der, claro).
Eu teria sido muito mais radical do que o que propõem os autores abaixo, todos respeitáveis especialistas e que sugerem apenas medidas factíveis, que poderiam ser aplicadas se tivéssemos outro governo e outro congresso. Acho que nem isso será considerado ou tem mínimas chances de ser sequer discutido.
Eu adotaria, por exemplo, novas regras para contratação de professores, criando uma categoria (não uma carreira) à parte da atual carreira, sem estabilidade, mas com bons salários e vinculados ao desempenho dos alunos. Os "velhos" poderiam aderir à nova, mas mesmo na velha passariam a receber por desempenho, acabando com a maldita isonomia.
Enquanto isso não acontecer, a educação não vai melhorar.
Paulo ROberto de Almeida
PNE É LISTA DE PAPAI NOEL
CLAUDIO DE MOURA CASTRO, J. B. ARAUJO E OLIVEIRA e SIMON SCHWARTZMAN
Folha de São Paulo, 16 de junho de 2011
O Congresso deverá aprovar o terceiro Plano Nacional de Educação (PNE) até novembro. A proposta do Executivo poderá sofrer emendas, mas dificilmente será alterada sua essência. Os dois planos anteriores oscilaram entre utopias e inconsequências. Não se espera nada diferente agora. O plano atual é uma versão mitigada do mesmo.
O PNE foi elaborado em processo participativo, que culminou em um grande Encontro Nacional de Educação. Sindicatos, associações e ONGs foram chamadas a se pronunciar. Resultou numa enorme lista de Papai Noel, posteriormente resumida na proposta elaborada pelo Ministério da Educação.
Mas o Ministério não tem escolas de nível básico, tampouco instrumentos para convencer prefeitos a gastar o prescrito ou operar de modo diferente. O mesmo acontece com os Estados. No caso de universidades federais, elas são autônomas. A realidade é que não se muda a sociedade, ou a educação, com planos grandiosos e metas genéricas. Mais dinheiro não implica melhores resultados. São necessárias políticas consistentes e persistência na implementação.
Nos anos 90, o Brasil universalizou o ensino fundamental; desde então, continua a expandir a educação na pré-escola e no ensino médio. Mas ainda persiste em grande escala o analfabetismo escolar e funcional, e o abandono escolar entre adolescentes não se reduz.
A melhoria dos resultados do Pisa, em 2009, é boa notícia, porque nossa qualidade estava estacionada há décadas. Mas é pouco, pois 55% dos jovens de 15 anos nas séries apropriadas ainda não sabem o mínimo requerido de linguagem, e 73% desconhecem o patamar básico em matemática. Formamos muito poucos com alto nível de desempenho; com isso, comprometemos a competitividade do país.
Não é fácil sair dessa situação. A experiência internacional indica caminhos que precisam ser trilhados. Alguns deles são:
1 – Mudar o sistema de gestão das escolas públicas: mais autonomia e responsabilidade pelos resultados; novas formas de parceria público-privada e veto à influência político-partidária na designação de gestores e professores nas secretarias de Educação;
2 – Definir com clareza conteúdos dos currículos nos diversos níveis de ensino e alinhar os materiais pedagógicos e sistemas de avaliação;
3 – Exigir que todas as crianças sejam alfabetizadas no primeiro ano do ensino fundamental, valendo-se de metodologias e materiais pedagógicos testados;
4 – Rever o sistema de formação e carreira de professores, que devem dominar os conteúdos como condição de ingresso, passar por período probatório de prática supervisionada e por processo de certificação;
5 – Facilitar e estimular o acesso de profissionais de nível superior e de estudantes de pós-graduação ao magistério;
6 – Permitir que o ensino médio se diferencie na pluralidade de opções acadêmicas e profissionais e que o Enem se transforme em um conjunto de certificações correspondentes ao leque de opções;
7 – Eliminar o ensino médio no período noturno;
8 – Mudar o atual sistema de educação de jovens e adultos para um leque de certificações distintas, sobretudo de natureza profissional.
Sabe-se que a execução de medidas como essas irá depender da clara definição das responsabilidades dos três níveis de governo. Isso, mais a revisão de vários aspectos da Lei de Diretrizes e Bases, pode ser objeto de lei. Ainda caberia à esfera federal estimular iniciativas de reforma bem conduzidas. Dessa forma, sim, teremos uma perspectiva para melhorar a educação.
Eu teria sido muito mais radical do que o que propõem os autores abaixo, todos respeitáveis especialistas e que sugerem apenas medidas factíveis, que poderiam ser aplicadas se tivéssemos outro governo e outro congresso. Acho que nem isso será considerado ou tem mínimas chances de ser sequer discutido.
Eu adotaria, por exemplo, novas regras para contratação de professores, criando uma categoria (não uma carreira) à parte da atual carreira, sem estabilidade, mas com bons salários e vinculados ao desempenho dos alunos. Os "velhos" poderiam aderir à nova, mas mesmo na velha passariam a receber por desempenho, acabando com a maldita isonomia.
Enquanto isso não acontecer, a educação não vai melhorar.
Paulo ROberto de Almeida
PNE É LISTA DE PAPAI NOEL
CLAUDIO DE MOURA CASTRO, J. B. ARAUJO E OLIVEIRA e SIMON SCHWARTZMAN
Folha de São Paulo, 16 de junho de 2011
O Congresso deverá aprovar o terceiro Plano Nacional de Educação (PNE) até novembro. A proposta do Executivo poderá sofrer emendas, mas dificilmente será alterada sua essência. Os dois planos anteriores oscilaram entre utopias e inconsequências. Não se espera nada diferente agora. O plano atual é uma versão mitigada do mesmo.
O PNE foi elaborado em processo participativo, que culminou em um grande Encontro Nacional de Educação. Sindicatos, associações e ONGs foram chamadas a se pronunciar. Resultou numa enorme lista de Papai Noel, posteriormente resumida na proposta elaborada pelo Ministério da Educação.
Mas o Ministério não tem escolas de nível básico, tampouco instrumentos para convencer prefeitos a gastar o prescrito ou operar de modo diferente. O mesmo acontece com os Estados. No caso de universidades federais, elas são autônomas. A realidade é que não se muda a sociedade, ou a educação, com planos grandiosos e metas genéricas. Mais dinheiro não implica melhores resultados. São necessárias políticas consistentes e persistência na implementação.
Nos anos 90, o Brasil universalizou o ensino fundamental; desde então, continua a expandir a educação na pré-escola e no ensino médio. Mas ainda persiste em grande escala o analfabetismo escolar e funcional, e o abandono escolar entre adolescentes não se reduz.
A melhoria dos resultados do Pisa, em 2009, é boa notícia, porque nossa qualidade estava estacionada há décadas. Mas é pouco, pois 55% dos jovens de 15 anos nas séries apropriadas ainda não sabem o mínimo requerido de linguagem, e 73% desconhecem o patamar básico em matemática. Formamos muito poucos com alto nível de desempenho; com isso, comprometemos a competitividade do país.
Não é fácil sair dessa situação. A experiência internacional indica caminhos que precisam ser trilhados. Alguns deles são:
1 – Mudar o sistema de gestão das escolas públicas: mais autonomia e responsabilidade pelos resultados; novas formas de parceria público-privada e veto à influência político-partidária na designação de gestores e professores nas secretarias de Educação;
2 – Definir com clareza conteúdos dos currículos nos diversos níveis de ensino e alinhar os materiais pedagógicos e sistemas de avaliação;
3 – Exigir que todas as crianças sejam alfabetizadas no primeiro ano do ensino fundamental, valendo-se de metodologias e materiais pedagógicos testados;
4 – Rever o sistema de formação e carreira de professores, que devem dominar os conteúdos como condição de ingresso, passar por período probatório de prática supervisionada e por processo de certificação;
5 – Facilitar e estimular o acesso de profissionais de nível superior e de estudantes de pós-graduação ao magistério;
6 – Permitir que o ensino médio se diferencie na pluralidade de opções acadêmicas e profissionais e que o Enem se transforme em um conjunto de certificações correspondentes ao leque de opções;
7 – Eliminar o ensino médio no período noturno;
8 – Mudar o atual sistema de educação de jovens e adultos para um leque de certificações distintas, sobretudo de natureza profissional.
Sabe-se que a execução de medidas como essas irá depender da clara definição das responsabilidades dos três níveis de governo. Isso, mais a revisão de vários aspectos da Lei de Diretrizes e Bases, pode ser objeto de lei. Ainda caberia à esfera federal estimular iniciativas de reforma bem conduzidas. Dessa forma, sim, teremos uma perspectiva para melhorar a educação.
Aos favoraveis aos plebiscitos de criacao de novos estados...
Seria bom que eles já tomassem conhecimento que eles, os cidadãos de seus novos estados, e os próprios, já nascem com dívidas e com déficits, e que todos vão pagar caro pela manutenção de seus estados.
O que não quer dizer que já não paguem pelos velhos estados e pelas estruturas atuais. Isso é certo.
Mas, conhecendo o Brasil e seus políticos, é de se esperar que os cálculos do Ipea sejam modestos, e que meçam apenas os gastos obrigatórios, dos poderes constituídos.
Quem vai impedir as novas saúvas públicas de criarem novos, milhares, cargos em comissão, TV estadual, radio estadual, creches estaduais (estou sendo otimista, claro)?
Por isso eu digo: a situação fiscal no Brasil caminha para um abismo de impostos e dívidas...
Paulo Roberto de Almeida
Custo de novos estados no Brasil (Boueri)
Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados por Rogério Boueri, publicado pelo IPEA. "Este trabalho procurou estimar os custos em termos de gastos públicos estaduais da formação de novos estados na federação brasileira. As estimativas apontam para um valor de R$832 milhões anuais, associados apenas ao custo fixo de manutenção de um estado no Brasil. Foi também estimado que cada habitante acresce R$564,69 ao gasto público estadual..." http://bit.ly/l22dSe
Divirtam-se, ou melhor, angustiem-se, desesperem, chorem...
O que não quer dizer que já não paguem pelos velhos estados e pelas estruturas atuais. Isso é certo.
Mas, conhecendo o Brasil e seus políticos, é de se esperar que os cálculos do Ipea sejam modestos, e que meçam apenas os gastos obrigatórios, dos poderes constituídos.
Quem vai impedir as novas saúvas públicas de criarem novos, milhares, cargos em comissão, TV estadual, radio estadual, creches estaduais (estou sendo otimista, claro)?
Por isso eu digo: a situação fiscal no Brasil caminha para um abismo de impostos e dívidas...
Paulo Roberto de Almeida
Custo de novos estados no Brasil (Boueri)
Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados por Rogério Boueri, publicado pelo IPEA. "Este trabalho procurou estimar os custos em termos de gastos públicos estaduais da formação de novos estados na federação brasileira. As estimativas apontam para um valor de R$832 milhões anuais, associados apenas ao custo fixo de manutenção de um estado no Brasil. Foi também estimado que cada habitante acresce R$564,69 ao gasto público estadual..." http://bit.ly/l22dSe
Divirtam-se, ou melhor, angustiem-se, desesperem, chorem...
iCloud: uma gigantesca nuvem musical (Economist)
USA internet: Apple ascendant
FROM THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT
June 13th 2011
With the major record labels on its side, Apple's dominance of the digital music industry looks set to last.
Apple is not in the business of disappointing its fans, but more than a few have felt somewhat let down by the company's latest offering. Before last week's launch of iCloud, hopes were that Apple would unveil a subscription-based deal akin to Spotify's existing European service, which provides unlimited streaming of all labels' catalogues for a fixed monthly fee. Instead, fans got a service geared towards ensuring Apple's devices can access a user's music library from the cloud via downloads, not streaming. It appears a lot less ambitious.
But while iCloud may appear less innovative than earlier Apple offerings, the Cupertino-based company has undoubtedly shifted the ground in the music industry and created a platform that has the blessing of the record labels—something neither Google nor Amazon were able to do. Unlike its rivals' offerings, iCloud does not require customers to upload their music to the cloud. Instead, the service can automatically scan a user's music collection and match it to the iTunes store, which contains more than 18m tracks (users can upload tracks not available in the store). Known as iCloud Match, this feature will be available for an annual subscription fee of US$25 from this autumn (minus iCloud Match the service is free but limited to tracks bought from iTunes). Without the approval of the record labels, iCloud Match would not have been possible.
Yet the decision to allow all existing tracks to be included in Apple's new service has raised concerns about music piracy. Many observers have suggested the service could provide an amnesty for those who have previously engaged in illegal file-sharing activity. Conversely, some customers may worry that by handing over details of their listening habits and music collections they are being lured into a trap by Apple and the music industry. Clearly, this is the kind of information the Recording Industry Association of America (RIAA) would love to get its hands on if it was compelled to pursue further legal action. Apple, however, has insisted it will not provide specific details of users' libraries to the record labels—only aggregate information about total download volumes. More importantly, the fact the major labels have agreed the terms of the deal with Apple suggests they are ready to forget about the past and focus on the future.
Money for nothing?
That future looks promising. In his keynote speech at Apple's recent Worldwide Developer Conference, chief executive Steve Jobs noted that the era of the personal computer is coming to an end. The future, he reckons, will be all about mobile devices. That means the iPhone and iPad if Mr Jobs continues to get his way. With iCloud intended to run over these devices, the record labels are undoubtedly happy to ride on the back of Apple's current success and expected growth in this market. The four major labels have already secured an advance of around US$150m from Apple and will take a 58% share of subscription revenues from iCloud (music publishers will take 12% and Apple will keep the remaining 30%), giving them a substantial boost.
Clearly, if Apple remains dominant in the mobile devices market, then the record labels look set to benefit, and with little exertion on their own part. A survey conducted last year by market-research company NPD indicated that around 25% of iTunes users were interested in a cloud-based service, and that around half of those would be willing to pay US$10 a month for an unlimited streaming service supporting multiple devices.
With the record labels on board, Apple might soon be able to deliver the more ambitious music service that many were hoping to see launched last week. And if today's iCloud can deliver the user experience for which Apple is renowned, then a lot more people will be accustomed to paying for such a subscription service when Apple and the record labels feel ready to provide it. No doubt, Google and Amazon will be trying to get back into the game somehow, but for now iCloud looks by far the biggest and whitest musical cloud in the sky.
FROM THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT
June 13th 2011
With the major record labels on its side, Apple's dominance of the digital music industry looks set to last.
Apple is not in the business of disappointing its fans, but more than a few have felt somewhat let down by the company's latest offering. Before last week's launch of iCloud, hopes were that Apple would unveil a subscription-based deal akin to Spotify's existing European service, which provides unlimited streaming of all labels' catalogues for a fixed monthly fee. Instead, fans got a service geared towards ensuring Apple's devices can access a user's music library from the cloud via downloads, not streaming. It appears a lot less ambitious.
But while iCloud may appear less innovative than earlier Apple offerings, the Cupertino-based company has undoubtedly shifted the ground in the music industry and created a platform that has the blessing of the record labels—something neither Google nor Amazon were able to do. Unlike its rivals' offerings, iCloud does not require customers to upload their music to the cloud. Instead, the service can automatically scan a user's music collection and match it to the iTunes store, which contains more than 18m tracks (users can upload tracks not available in the store). Known as iCloud Match, this feature will be available for an annual subscription fee of US$25 from this autumn (minus iCloud Match the service is free but limited to tracks bought from iTunes). Without the approval of the record labels, iCloud Match would not have been possible.
Yet the decision to allow all existing tracks to be included in Apple's new service has raised concerns about music piracy. Many observers have suggested the service could provide an amnesty for those who have previously engaged in illegal file-sharing activity. Conversely, some customers may worry that by handing over details of their listening habits and music collections they are being lured into a trap by Apple and the music industry. Clearly, this is the kind of information the Recording Industry Association of America (RIAA) would love to get its hands on if it was compelled to pursue further legal action. Apple, however, has insisted it will not provide specific details of users' libraries to the record labels—only aggregate information about total download volumes. More importantly, the fact the major labels have agreed the terms of the deal with Apple suggests they are ready to forget about the past and focus on the future.
Money for nothing?
That future looks promising. In his keynote speech at Apple's recent Worldwide Developer Conference, chief executive Steve Jobs noted that the era of the personal computer is coming to an end. The future, he reckons, will be all about mobile devices. That means the iPhone and iPad if Mr Jobs continues to get his way. With iCloud intended to run over these devices, the record labels are undoubtedly happy to ride on the back of Apple's current success and expected growth in this market. The four major labels have already secured an advance of around US$150m from Apple and will take a 58% share of subscription revenues from iCloud (music publishers will take 12% and Apple will keep the remaining 30%), giving them a substantial boost.
Clearly, if Apple remains dominant in the mobile devices market, then the record labels look set to benefit, and with little exertion on their own part. A survey conducted last year by market-research company NPD indicated that around 25% of iTunes users were interested in a cloud-based service, and that around half of those would be willing to pay US$10 a month for an unlimited streaming service supporting multiple devices.
With the record labels on board, Apple might soon be able to deliver the more ambitious music service that many were hoping to see launched last week. And if today's iCloud can deliver the user experience for which Apple is renowned, then a lot more people will be accustomed to paying for such a subscription service when Apple and the record labels feel ready to provide it. No doubt, Google and Amazon will be trying to get back into the game somehow, but for now iCloud looks by far the biggest and whitest musical cloud in the sky.
Novo Codigo Florestal do Brasil: muito barulho, sem dados...
Um artigo que esclarece as reais dimensões da questão:
Novo Código Florestal: uma guerra de números e de interpretações
Osvaldo Ferreira Valente*
portal EcoDebate, em 31/05/2011
Nesse período de discussão do novo Código Florestal, temos convivido com um festival de números e de interpretações dos seus significados; uma verdadeira guerra entre ambientalistas, de um lado, e ruralistas, do outro, já que infelizmente tem sido assim entendida, quando não deveria passar de divergências. E as divergências são próprias da democracia. Quando um grupo tenta impor sua vontade, seja de que lado for, ele manifesta comportamento ditatorial.
Como a discussão enveredou, também, para o lado da paixão e da emoção, os números perderam os parâmetros reais e passaram a flutuar de acordo com os interesses e as necessidades momentâneas de justificar posições e/ou de defender trincheiras. E tudo acabou virando um grande novelo de dúvidas e incertezas, que a sociedade não conseguiu conscientemente desfiar. As tentativas de entrar no jogo foram prejudicadas pelos palpites, boatos e informações desencontradas, tanto de um lado quanto do outro.
Feita esta introdução, vou desenvolver este artigo usando dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da estrutura do Ministério do Meio Ambiente. O SFB publicou, em 2010, a obra intitulada “Florestas do Brasil”, com 152 páginas, muito bem ilustrada e com riqueza de informações sobre os nossos Biomas e as florestas naturais neles existentes (obra disponível em www.florestal.gov.br). Resolvi trabalhar um pouco com as informações ali existentes e compus um resumo para analisar aqui, que está no quadro abaixo. São, portanto, informações oficiais, de um órgão público ligado ao principal agente ambiental brasileiro.
O primeiro número que chama a nossa atenção é a porcentagem de florestas naturais existentes no país. Se depois de tantos anos de destruição desenfreada, conforme propalado constantemente, o Brasil ainda tem 59,8% de seu território coberto por florestas naturais, eu acho que continuamos muito bem na foto mundial. Ou deveríamos ter 70/80%, transformando nosso país em santuário natural da humanidade? Bem, tudo no mundo é relativo e cada um tem o direito de defender posições, mesmo que radicais, mas só não pode impô-las à sociedade. Se alguém acha que devemos ter mais do que temos, à luz dos números do SFB, deve defender sua posição com base em tal realidade e não na suposição de que já destruímos tudo. Abrindo um parêntese, e para não ficar em cima do muro, eu não acredito ser viável nenhuma proposta que venha a tornar intocável muito mais do que 50% do nosso território, numa composição entre Biomas, resguardando suas peculiaridades ambientais e suas necessidades socioeconômicas. E os 50% só alcançáveis porque eu aceito que a Amazônia merece um tratamento especial, com índice maior de proteção.
Quando passamos a analisar as situações dos Biomas, vale lembrar, inicialmente, que pela parafernália da legislação atual, eles deveriam ter as seguintes porcentagens de florestas naturais, como reserva legal: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nos outros quatro. Se imaginarmos, agora: 1) que todas as propriedades rurais brasileiras passem, em pouco tempo e como temem os ambientalistas, a se enquadrarem, por desmembramento, em pequenas (até quatro módulos fiscais), de acordo com a proposta do novo Código e, por isso, possam considerar a soma de APPs com reservas legais; e 2) que mesmo tendo tais possibilidades, elas estão proibidas, pelo novo texto aprovado na Câmara, de desmatar o que já existe. Chegaremos, então, à conclusão que já temos garantidos os 59,8% atuais de florestas naturais. Mas como muitas pequenas propriedades, mesmo que resultantes de desmembramentos, ainda terão que recompor parte de suas faixas ciliares e se adequarem, também, às exigências dos Biomas Cerrado e Pampa, que estão com percentuais menores do que os exigidos (Quadro 1), a tendência, portanto, é de futuro aumento das florestas naturais.
Aí estão os números oficiais, analisados sob os conceitos do antigo Código Florestal e do novo texto em andamento. Gostaria que pessoas contrárias às reformas viessem analisar estes dados dentro de suas visões e diversas da minha. Estou pronto para uma discussão em torno deles. As pessoas poderão até mesmo contestar os dados apresentados, apontando os erros ao SFB. Há na mídia a reprodução de dados muito diferentes, saídos não sei de que fontes. Talvez procedentes de meras especulações, do ouvir dizer etc.
Gostaria, finalmente, de deixar algumas dúvidas referentes a afirmações que tenho visto em artigos, depoimentos, manifestos, notas técnicas e outras formas de manifestação, sobre o seguinte:
1) Quanto à necessidade de recompor apenas 15 metros de área ciliar de cada lado de curso d’água de até 10 metros de largura (mas se já houver 30 metros, eles terão que ser mantidos). Não entendo, portanto, quando vejo muitas afirmações de que isso irá provocar desmatamento, pois o que vejo é o possível aumento das áreas florestadas. Ou estou errado? Onde está o meu erro? Quais as fontes que têm fornecido os números de 22 e até de 70 milhões de hectares que serão desmatados com a aplicação das novas regras propostas para as áreas ciliares?
2) Quanto à soma de APPS com reserva legal. O texto em andamento prescreve manter a situação atual consolidada, mas proíbe cortar florestas já existentes, ou seja, se uma pequena propriedade, no Cerrado, ao somar o que tem protegido encontrar mais do que 35%, mesmo assim estará proibida de cortar a floreta natural existente. Ou não é isso que está escrito lá? Onde tal princípio irá aumentar o desmatamento?
3) Se trabalharmos os dados do quadro, de maneira a deixar a Amazônia com 80% de área protegida e a Mata Atlântica com 20%, corrigirmos o déficit do Cerrado e do Pampa e conservarmos os valores para a Caatinga e o Pantanal, teremos 487,9 milhões de hectares, representando 57,3% do nosso território. Se, além disso, optarmos por conservar os atuais 26,8% da Mata Atlântica, chegaremos a 58,2% do território brasileiro. Precisamos de mais do que isso? Já não estaremos dando um ótimo exemplo para o mundo? Quais as justificativas reais para querermos mais do que 58/59%, isentas de emoção ou de viés apenas ambiental?
4) Por fim, há uma imagem estrangeira, principalmente na Europa, resultante de informações passadas por pessoas e organizações brasileiras ou aqui radicadas, de que o país está tomado por plantações de eucalipto. Aproveitando a publicação do SFB, ela traz, também, a informação de que as floretas plantadas ocupam apenas 0,8% do território nacional. De onde vem, então, a falsa percepção levada ao estrangeiro?
Este artigo é uma tentativa de trazer a discussão para os números reais, pois sinto que não tem havido esse interesse. Temos ficado num certo mundo virtual, exigindo (não propondo) a implantação de um modelo ambiental perfeito, que é um sonho difícil de ser sonhado. O mundo real é o mundo do possível e a conservação ambiental tem outros apelos fora das exigências legais, pois já existem muitas tecnologias de uso racional disponíveis e um corpo de profissionais competentes para novos desenvolvimentos e inovações.
* Engenheiro florestal, professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa e especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas.
Novo Código Florestal: uma guerra de números e de interpretações
Osvaldo Ferreira Valente*
portal EcoDebate, em 31/05/2011
Nesse período de discussão do novo Código Florestal, temos convivido com um festival de números e de interpretações dos seus significados; uma verdadeira guerra entre ambientalistas, de um lado, e ruralistas, do outro, já que infelizmente tem sido assim entendida, quando não deveria passar de divergências. E as divergências são próprias da democracia. Quando um grupo tenta impor sua vontade, seja de que lado for, ele manifesta comportamento ditatorial.
Como a discussão enveredou, também, para o lado da paixão e da emoção, os números perderam os parâmetros reais e passaram a flutuar de acordo com os interesses e as necessidades momentâneas de justificar posições e/ou de defender trincheiras. E tudo acabou virando um grande novelo de dúvidas e incertezas, que a sociedade não conseguiu conscientemente desfiar. As tentativas de entrar no jogo foram prejudicadas pelos palpites, boatos e informações desencontradas, tanto de um lado quanto do outro.
Feita esta introdução, vou desenvolver este artigo usando dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da estrutura do Ministério do Meio Ambiente. O SFB publicou, em 2010, a obra intitulada “Florestas do Brasil”, com 152 páginas, muito bem ilustrada e com riqueza de informações sobre os nossos Biomas e as florestas naturais neles existentes (obra disponível em www.florestal.gov.br). Resolvi trabalhar um pouco com as informações ali existentes e compus um resumo para analisar aqui, que está no quadro abaixo. São, portanto, informações oficiais, de um órgão público ligado ao principal agente ambiental brasileiro.
O primeiro número que chama a nossa atenção é a porcentagem de florestas naturais existentes no país. Se depois de tantos anos de destruição desenfreada, conforme propalado constantemente, o Brasil ainda tem 59,8% de seu território coberto por florestas naturais, eu acho que continuamos muito bem na foto mundial. Ou deveríamos ter 70/80%, transformando nosso país em santuário natural da humanidade? Bem, tudo no mundo é relativo e cada um tem o direito de defender posições, mesmo que radicais, mas só não pode impô-las à sociedade. Se alguém acha que devemos ter mais do que temos, à luz dos números do SFB, deve defender sua posição com base em tal realidade e não na suposição de que já destruímos tudo. Abrindo um parêntese, e para não ficar em cima do muro, eu não acredito ser viável nenhuma proposta que venha a tornar intocável muito mais do que 50% do nosso território, numa composição entre Biomas, resguardando suas peculiaridades ambientais e suas necessidades socioeconômicas. E os 50% só alcançáveis porque eu aceito que a Amazônia merece um tratamento especial, com índice maior de proteção.
Quando passamos a analisar as situações dos Biomas, vale lembrar, inicialmente, que pela parafernália da legislação atual, eles deveriam ter as seguintes porcentagens de florestas naturais, como reserva legal: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nos outros quatro. Se imaginarmos, agora: 1) que todas as propriedades rurais brasileiras passem, em pouco tempo e como temem os ambientalistas, a se enquadrarem, por desmembramento, em pequenas (até quatro módulos fiscais), de acordo com a proposta do novo Código e, por isso, possam considerar a soma de APPs com reservas legais; e 2) que mesmo tendo tais possibilidades, elas estão proibidas, pelo novo texto aprovado na Câmara, de desmatar o que já existe. Chegaremos, então, à conclusão que já temos garantidos os 59,8% atuais de florestas naturais. Mas como muitas pequenas propriedades, mesmo que resultantes de desmembramentos, ainda terão que recompor parte de suas faixas ciliares e se adequarem, também, às exigências dos Biomas Cerrado e Pampa, que estão com percentuais menores do que os exigidos (Quadro 1), a tendência, portanto, é de futuro aumento das florestas naturais.
Aí estão os números oficiais, analisados sob os conceitos do antigo Código Florestal e do novo texto em andamento. Gostaria que pessoas contrárias às reformas viessem analisar estes dados dentro de suas visões e diversas da minha. Estou pronto para uma discussão em torno deles. As pessoas poderão até mesmo contestar os dados apresentados, apontando os erros ao SFB. Há na mídia a reprodução de dados muito diferentes, saídos não sei de que fontes. Talvez procedentes de meras especulações, do ouvir dizer etc.
Gostaria, finalmente, de deixar algumas dúvidas referentes a afirmações que tenho visto em artigos, depoimentos, manifestos, notas técnicas e outras formas de manifestação, sobre o seguinte:
1) Quanto à necessidade de recompor apenas 15 metros de área ciliar de cada lado de curso d’água de até 10 metros de largura (mas se já houver 30 metros, eles terão que ser mantidos). Não entendo, portanto, quando vejo muitas afirmações de que isso irá provocar desmatamento, pois o que vejo é o possível aumento das áreas florestadas. Ou estou errado? Onde está o meu erro? Quais as fontes que têm fornecido os números de 22 e até de 70 milhões de hectares que serão desmatados com a aplicação das novas regras propostas para as áreas ciliares?
2) Quanto à soma de APPS com reserva legal. O texto em andamento prescreve manter a situação atual consolidada, mas proíbe cortar florestas já existentes, ou seja, se uma pequena propriedade, no Cerrado, ao somar o que tem protegido encontrar mais do que 35%, mesmo assim estará proibida de cortar a floreta natural existente. Ou não é isso que está escrito lá? Onde tal princípio irá aumentar o desmatamento?
3) Se trabalharmos os dados do quadro, de maneira a deixar a Amazônia com 80% de área protegida e a Mata Atlântica com 20%, corrigirmos o déficit do Cerrado e do Pampa e conservarmos os valores para a Caatinga e o Pantanal, teremos 487,9 milhões de hectares, representando 57,3% do nosso território. Se, além disso, optarmos por conservar os atuais 26,8% da Mata Atlântica, chegaremos a 58,2% do território brasileiro. Precisamos de mais do que isso? Já não estaremos dando um ótimo exemplo para o mundo? Quais as justificativas reais para querermos mais do que 58/59%, isentas de emoção ou de viés apenas ambiental?
4) Por fim, há uma imagem estrangeira, principalmente na Europa, resultante de informações passadas por pessoas e organizações brasileiras ou aqui radicadas, de que o país está tomado por plantações de eucalipto. Aproveitando a publicação do SFB, ela traz, também, a informação de que as floretas plantadas ocupam apenas 0,8% do território nacional. De onde vem, então, a falsa percepção levada ao estrangeiro?
Este artigo é uma tentativa de trazer a discussão para os números reais, pois sinto que não tem havido esse interesse. Temos ficado num certo mundo virtual, exigindo (não propondo) a implantação de um modelo ambiental perfeito, que é um sonho difícil de ser sonhado. O mundo real é o mundo do possível e a conservação ambiental tem outros apelos fora das exigências legais, pois já existem muitas tecnologias de uso racional disponíveis e um corpo de profissionais competentes para novos desenvolvimentos e inovações.
* Engenheiro florestal, professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa e especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas.
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