quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Um debate-lancamento: agradecimento aos que foram...


Tive o prazer de fazer o lançamento, nesta noite de 1/12/2011, de dois de meus livros mais recentes: 
Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/107Globalizando.html

Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: LTC, 2012; link: http://www.pralmeida.org/301Livros/2FramesBooks/RelaIntPExt2011.html),

O evento, realizado na Livraria Cultura, do Casa Park, se deu enriquecido por debate sobre a “Inserção internacional do Brasil: agendas e desafios”, com a participação dos professores José Roberto Novaes de Almeida (Eco-UnB) e Amado Luiz Cervo (UnB, apos.).


Minha avaliação da soirée literária (plutôt acadêmica) desta noite é suspeita, mas ainda assim posso dizer que foi um sucesso, pelo menos para mim.
Meu ex-aluno Antonio Navega fez uma foto circular, a 180 graus, do evento, que pode ser vista neste link: 360 View: http://360.io/Fdp7ZL


Gostaria de agradecer aos professores José Roberto Novaes de Almeida e Amado Luiz Cervo por terem aceito participar deste debate lançamento, agradecer também a meus alunos, colegas de carreira e a todos os demais que se prontificaram a assistir um debate sobre os temas da globalização e das crises financeiras.
Gostei bastante, e penso fazer mais debates deste tipo, sempre quando possível.
Tenho um livro sobre blocos regionais no pipeline de edição.
Quem sabe eu faço por ele, quando voltar de Paris?
Paulo Roberto de Almeida 

L'Etique C'est Moi (et je m'en fous d'un tas de vieillards...)

Pois é, tem gente que acha que, por ocupar cargos públicos, tudo e todos devem circular em volta de si, comme le Roi Soleil, quoi!
Como se dissessem: "Se eu não aprovei, não vale..."


Petroleo, Royalties e economia brasileira - Blog Jose Roberto Afonso


N°475 - 02/12/2011 - Royalties & Federação Brasileira

Olá ,
Por que o governo tributa cada vez menos a produção de petróleo enquanto tributa cada vez mais os demais setores da economia? artigo de José R. Afonso publicado no blog Brasil, economia e governo do Instituto Fernand Braudel. "É curioso como um setor fundamental para a geração de receita tributária não tem sido objeto de análises mais criteriosas, de maior debate público...apesar de toda atenção que despertou o recente conflito federativo em torno da divisão da receita de royalties de petróleo e gás. ...Controlar inflação manipulando preços de uma empresa estatal e, ainda, estatizar investimentos e produção de um insumo estratégico da economia pode ser uma opção da política econômica, mas tal escolha deve ser feita de forma aberta e assumida à sociedade. A democracia moderna cobra cada vez mais transparência na formulação e na execução das políticas públicas, especialmente das econômicas." http://bit.ly/t8dJZs

Royalties do Petróleo - As regras do jogo livro do Senador Lindbergh Farias publicado pelas Editoras Agir e Timbre, "O Pacto Federativo, muito mais do que uma expressão quase banalizada pelo inócuo jargão político, reflete o compromisso de centenas de milhões de brasileiros, ao longo de séculos de história, com a construção de um país. Um país que escolha e estimule as diferentes características de cada uma de suas regiões, fruto da multiplicidade exuberante do nosso povo, mas que se una sob uma só bandeira, uma só esperança, um só futuro." O lançamento do livro ocorrerá na Livraria Timbre no Shopping da Gávea - Rio de Janeiro no dia 05/12/2011 às 19h.  Ver PDF Anexado

Mar de Riqueza, Terras de Contrastes - O petroléo no Brasil livro organizado por Rosélia Piquet, reúne artigos de vários pesquisadores e autores, como Sérgio W. Gobetti, Paula Nazareth, Denise Terra, Eduardo Rappel, Helder Q. Pinto Jr., Jorge Salles, José Gutman, Laís Almada, Nina Quintanilha, Rodrigo Valente Serra e Rosélia Piquet, publicado pela MAUAD Editora o lançamento acontecerá no dia 06/12/2011 na Livraria Museu da República no Rio de Janeiro. Ver PDF Anexado

The intergovernmental assignment of revenue from natural resources: a difiicult balance between centripetal and centrifugal tendencies preliminary version for comments by Giorgio Brosio and Juan Pablo Jimenez. "This paper analyzes the allocation of rents from non-renewable natural resources, hydrocarbons and minerals, among levels of government in Latin America. This is a crucial issue not only from the point of view of ensuring good governance at the subnational level, but also from the necessity of avoiding political conflict and strains on national unity."  http://bit.ly/tlsorj

Oil revenue and Fiscal Federalism by Giorgio Brosio - chater 10 of the book Fiscal Policy Formulation and Implementation in oil-producing countries - available only in the internet, published by IMF. "Descentralization expands the bargaining power of subnational governments forces are in action. These demands have been strengthened by frequent disregard of the problems created to local communities by exploration and exploitation activities. In fact, sound theoretical principles and technical arguments stressing the merits of national governance of natural resources are not easily expendable among local politicians when the central government neglects their problems." http://bit.ly/roTO5T

O Rio vai ficar nu? artigo publicado na Revista Época. "Dono de 80% da produção nacional de petroléo, o Estado luta para não perder dinheiro com a aprovação de novas regras para a distribuição de royalties. O Brasil passaria a ser o único país do mundo onde Estados que produzem petróleo - e sofrem com danos ambientais e explosão populacional - recebem menos que o conjunto dos que nada produzem. Isso não ocorre em nenhum dos 13 países pesquisados pelo professor de finanças públicas italiano Giorgio Brosio."  http://bit.ly/uyMtGqhttp://bit.ly/rA0AGL

As consequências artigo de Merval Pereira publicado no Globo. "O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo."   http://bit.ly/uIP7Cc -   http://bit.ly/uMo5Ex

Descentralização das receitas do petróleo e gás natural: riscos e oportunidades para os governos locais do Rio de Janeiro trabalho de Paula Alexandra Nazareth, Jorge E. Salles e Nina Quintanilha Araújo. "O presente trabalho discute brevemente as mudanças no marco legal do setor de petróleo e gás natural do Brasil e avalia possíveis impactos decorrentes das alterações dos critérios de distribuição federativa das receitas de participações governamentais decorrentes da exploração desses recursos naturais, sobre as finanças públicas dos municípios do Rio de Janeiro." Ver PDF Anexado

Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo por Sérgio W. Gobetti publicado no Texto de Discussão do IPEA. "Este texto busca contribuir com o debate atual sobre as regras de distribuição dos royalties no Brasil a partir de reflexões teóricas e empíricas sobre o federalismo fiscal e de uma análise comparativa das experências dos diversos países produtores de petróleo que, a exemplo do nosso, se organizam como federações." http://bit.ly/w3QTl9

A evolução da arrecadação de Royalties do petróleo no Brasil e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro por Camila Formozo Fernandes. "Os resultados obtidos mostraram que o crescimento dos royalties beneficiou os orçamentos municipais, possibilitando às localidades beneficiadas ampliar seus gastos em educação e saúde e, portanto, melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, não foram verificados investimentos na direção da diversificação produtiva, fundamental para um desenvolvimento sustentável nesses municípios."  Ver PDF Anexado

Minerals taxation regimes -  A review of issues and challenges in their design and application - The challenge of mineral wealth by ICMM. "This study complements previous work for ICMM´s Resource Endowment initiative (REi), by reviewing current and past thinking on mining taxation. The REi work emphasized macroeconomic and governance challenges and pointed out that the links between natural resource extraction and development are neither automatic nor direct." http://bit.ly/rWn403

Pausa para... situacoes inusitadas: morar dentro do carro

Vejo a manchete:


Crise e desemprego nos EUA obrigam famílias a viver dentro de carros

VÍDEO: Na Flórida, pelo menos 15 famílias moram em veículos, algumas com animais domésticos

E penso comigo: bem, sair para passear com o cachorro, em lugar de corveia, sempre é um alívio..
Sempre devemos ver o lado bom das coisas...
Paulo Roberto de Almeida 


O mito e a fraude: a doenca como arma politica...

Nota liminar: mais um post que tinha ficado escondido na seção de rascunho do meu blog. Muitas vezes, seja por absoluta falta de tempo, seja por problemas de conexão, uma postagem não vai levada a termo. Estou revisando as que ficaram no estoque dos rascunhos, eliminando as puramente conjunturais, e postando as que merecem divulgação, por sua atualidade permanente, se ouso dizer.
Esta aqui é sobre a exploração da doença pelo ex-presidente, como sempre explorada politicamente, como ele sempre fez com tudo, no seu exacerbado oportunismo e caráter mais do que duvidoso.
O comentário abaixo, tinha sido feito à época, e o mantenho tal qual.
Paulo Roberto de Almeida 


Já tínhamos a mentira, a propaganda enganosa, o autoengano, a mistificação, a fraude, numa só palavra, encarnadas num personagem exemplar de tudo o que existe ... na política brasileira (os três pontinhos ficam para cada leitor preencher segundo suas conveniências, crenças, preferências, etc.). 
Agora teremos tudo isso em dose dupla, tripla, multiplicadas por "n" vezes, com a ajuda da imprensa, dos médicos, dos colunistas a soldo, das almas piedosas, dos oportunistas e carreiristas, enfim, do próprio personagem, que não vai se eximir, um único segundo, de explorar suas novas virtudes de sobrevivente de uma doença ela mesma mítica.
Ele já era um símbolo de alguma coisa mitificada e mistificada pela imprensa e pelos partidos e militantes de certa esquerda fraudulenta. Depois se tornou um mito, alimentado a milhões de propaganda oficial, paga com nosso dinheiro, claro.
Agora está a caminho de se converter em semideus. Imbatível.
Teremos a fraude por mais alguns anos, e o Brasil vai ficando o que é graças a ele e a personagens como ele, e toda a sua tribo de seguidores e crentes ingênuos (e muitos menos ingênuos).
Paulo Roberto de Almeida 

NA POLÍTICA E NA DOENÇA

Lula vai virar o novo Padim Ciço?

Lula não se fará de rogado para usar a sua luta contra o câncer para tentar fazer aumentar a devoção à sua figura? Por Hugo Souza

Opinião e Notícia, 1/12/2011 
Uma observação nada sutil do articulista do jornal O Estado de S.Paulo José Nêumanne sobre a doença do ex-presidente Lula feita na última segunda-feira, 28, está causando grande ronrom. Participando de um evento intitulado “Liberdade de Imprensa vs. Politicamente Correto”, em São Paulo, Nêumanne profetizou: “O câncer vai fazer Lula se tornar o Padre Cícero”.
Talvez entusiasmado com o tema do seminário do qual participava, José Nêumanne colocou de uma forma mais, digamos, midiática, ou pelo menos politicamente incorreta, o que muito já se comentou na imprensa nacional e internacional sobre o efeito que o tumor na laringe do ex-presidente terá sobre a vida política brasileira.
Vide a recente reportagem da principal revista de econômica e política do mundo, a The Economist, sobre as implicações políticas do diagnóstico de Lula, na qual se diz que “as palavras que ele proferir serão difíceis de ignorar. O sentimento de solidariedade com ele dará mais peso às suas indicações de candidatos e pedidos de unidade na coalizão”.
Devoção e mistificação
“Ele vai fazer o que quiser com o PT e com o Brasil”, disse ainda José Nêumanne, prevendo que Lula se tornará um colosso político ainda maior depois da cura, desfecho bastante provável do tratamento do ex-presidente, segundo os médicos.
Tais afirmações de José Nêumanne têm como substrato a suspeita de que Lula e seu círculo político não se farão de rogados para usar a sua luta contra o câncer a fim de tentar fazer aumentar a devoção à sua figura. Para alguns, o estratagema já está em curso, tendo começado mais exatamente quando o ex-presidente apareceu em um vídeo gravado no hospital Sírio-Libanês após a primeira sessão de quimioterapia para agradecer “a solidariedade e o carinho do povo brasileiro” e para dizer que a luta contra a doença “não é a primeira nem última batalha” que ele irá enfrentar.
No vídeo sobre o câncer, falou o político messiânico: “Não existe espaço para pessimismo, para ficar lamentando que o dia não foi bom. Sem perseverança, sem muita persistência, sem muita garra, a gente não consegue nada. Nós temos que lutar. Foi para isso que eu vim, para lutar, para melhorar a vida de todo mundo”.
O mistério do mindinho
A dita devoção a Lula foi construída, sim, com um carisma que o faz quase que imantado, mas também com boas doses de mistificações que foram se criando em torno de sua história de vida e de sua vida política.
Acerca de tais mistificações, o próprio Nêumanne questiona a história que Lula conta sobre a perda do dedo mindinho da sua mão esquerda. Segundo o ex-presidente, ele estaria trabalhando no torno quando um colega bêbado chegou e prensou seu dedo. Lula teria sido obrigado a seguir trabalhando porque o patrão não o teria deixado ir ao médico. Quando finalmente chegou ao pronto-socorro, depois do expediente, o plantonista teria amputado seu dedo por puro comodismo.
“Aí, eu pergunto: quem era esse bêbado? Quem era o patrão? Quem eram esses amigos? Quem era o médico? Ninguém sabe!”, disse Nêumanne em sua noite politicamente incorreta em São Paulo. A mesma noite na qual ele levantou a bola de que o Lula de câncer curado, será o novo “Padim Ciço”, como diz a gente pobre do sertão. E completou: “É a mesma história das outras contadas pelo Lula: ele sempre é o herói e sempre tem um filho da p… para atrapalhar”.
Caso se confirme o cenário de uso político do câncer de Lula pelo próprio doente, algo como uma volta por cima “como nunca antes na história deste país”, o ex-presidente estará legitimando por completo as campanhas que surgiram desde o seu diagnóstico pedindo que ele trate seu tumor pelo SUS, e não no Sírio-Libanês – campanhas diante das quais muita gente se escandalizou exatamente por não admitir a mistura de Lula com Luis Inácio, ou seja, da política com a doença.

Entao ficamos assim: "Corruptos, refestelai-vos"...

Apenas uma sugestão, que não chega a ser um conselho, aos "velhinhos decrépitos" (apud Paulinho da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva) da Comissão de Ética:

Demiti-vos em bloco...

Paulo Roberto de Almeida

Venezuela: uma contabilidade esquizofrenica das estatais

Meu leitor habitual Paulo Araujo me envia a seguinte mensagem:


Boa tarde, Paulo

Li ontem no blog o post a respeito da novela "Abreu Lima".  Como de costume, a imprensa não se dá ao trabalho de informar como está o parceiro da Petrobras.

Recentemente caiu nas mãos de um deputado da oposição um documento (Punto de Cuenta) que revela bastante o modus operandi chinês na Venezuela. 
O deputado da oposição Miguel Ángel Rodríguez perguntou na semana passada por que a PDVSA teve de pedir ao BANDES (Banco de Desarrollo) U$S 1,381 bilhão para cobrir «pagos de regalía e impuestos, costos de producción y refinación de los volúmenes de crudo y productos derivados despachados». Isto é, mesmo com o preço do barril a U$S 100, a PDVSA está com sérios problemas de fluxo de caixa. Chávez, como de costume, respondeu que Rodriguez é um esquálido. 

Assim, não se sabe ainda de onde a empresa vai tirar os US$ 1,1 bilhão que a Petrobrás quer receber, além do financiamento do BNDES. Parece que o nó está nesse pagamento que Chávez não quer fazer. O problema das fianças parece já ter resolvido com o BNDES, conforme noticiaram o ESP, em 6 de novembro,  e o Globo de hoje:



Juntando as partes e tentando entender o modus operandi dos negócios da China na Vezuela:

1. A terceira maior siderúrgica da China, Wuhan Iron & Steel Group (WISCO) revelou que fechou um contrato de longo prazo (7 anos) para compra de mineral de ferro da estatal Corporación Venezolana de Guayana (CVG) a um preço de 20 dólares por tonelada inferior ao fixado pela Vale (o preço Vale seria o marcador no contrato) para o terceiro trimestre de 2010.

"WISCO and Venezuela agree iron ore contract price for 2010"


2. Desde 2008 até o final de 2011 deveriam ter ingressado na Venezuela, em troca de petróleo, US$ 28,252 bilhões. O deputado fez essa conta com base em preços de mercado, embora o Punto de Cuenta revele que o preço fixado foi US$ 40, o que, aliás, o governo nega. Em declaração recente o Ministro do Planejamento Jorge Giordani deixou escapar que desses ingressos foram gastos, até hoje, US$ 6 bilhões. A pergunta do deputado Rodrigues: 
“Eso indica que hay un faltante de US$ 22.251.769.000 millones. ¿Dónde están? ¿Esta es la cifra que nos dio un servicio eléctrico de calidad, carreteras de primera, producción soberana de alimentos para no depender de las importaciones? ¿Es la cifra que nos dio un país seguro donde se respetan los DDHH? Si ese monto faltante no fue al desarrollo nacional, ¿dónde está?

Há um bom resumo da denúncia de Rodrigues. Procurar na página:

“Aló Ciudadano
(Resumen) Miguel Ángel Rodríguez
El diputado y  periodista Miguel Ángel Rodríguez, hizo en el programa una nueva denuncia relacionada con el fondo chino – venezolano.

E novembro os jornais repercutiram as denúncias de Rodrigues. Para saber o que são de fato essas denúncias, há estes dois bons artigos: 

"El Punto de Cuenta del presidente de Pdvsa"

"Pdvsa hipotecada"

O texto original do Puento de Cuenta do presidente da PDVSA e ministro de Chávez, Rafael Ramírez, pode ser lido na íntegra aqui:

PS: As estatizações ocorridas na Venezuela, em nome do  festejado “socialismo do século XXI”, prejudicaram a tal ponto as siderúrgicas e empresas de mineração que hoje o governo Chávez não vê outra saída a não ser submeter a soberania venezuelana aos interesses chineses.

"A China fornecerá financiamento de US$ 20 bilhões para ajudar no desenvolvimento da Venezuela, em condições que em nada têm a ver com as leoninas de organismos multilaterais de crédito como o Fundo Monetário Internacional", ressaltou o chefe de Governo venezuelano, sem detalhar as condições desse desembolso, que ia assinar em Caracas com o presidente Hu Jintao.

Abraços
Paulo Araujo

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...