sábado, 10 de dezembro de 2011

Reforma tributaria: novo assalto ao cidadao

No Brasil, reforma tributária é só para aumentar tributos -- claro, para alguma causa nobre -- nunca para aliviar o cidadão.
Mesmo que você não seja milionário, cidadão -- ou milhonário, como escreveria um subjornalista -- tenha absoluta certeza de que vai sobrar para você também...
Paulo Roberto de Almeida 

Novo pacote para reforma tributária

Entre os projetos, a taxação de fortunas para fomentar investimentos na saúde. 

Por Leandro Mazzini

Opinião e Notícia, 10/12/2011

PT tem novo projeto de reforma tributária
Alheio a outros projetos de lei em tramitação no Congresso, um grupo de parlamentares do PT, sob o comando dos deputados Ricardo Berzoini (SP) e Cláudio Puty (PA), esboça um pacote para uma reforma tributária. O plano será apresentado ao PT para ajustes internos e, posteriormente, aos partidos aliados a partir de fevereiro, quando a Câmara iniciar o Ano Legislativo. Entre os projetos, a taxação de fortunas para fomentar investimentos na saúde e mudanças, ainda não explicitadas, no DPVAT – o seguro do trânsito, que recolhe até R$ 7 bilhões por ano.
Bonito, hein
Mas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também já tem projeto de taxação de fortunas, em tramitação. Pediu à Receita a lista (quantitativa) das maiores do país.

Jornalismo brasileiro: um pequeno retrato...

Claro, nem todo jornalismo brasileiro é assim, mas algumas faculdades de jornalismo permitem que cavalgaduras deste tipo consigam se formar: 
Coluna Plantão do Interior, do jornal Meio Norte, de Teresina:
Cabeleireira Adriana, acusada de matar milhonário, foi absorvida nesta madrugada

Uma historia do Mercosul - Paulo Roberto de Almeida

Um artigo meu, do primeiro semestre, resume a história do Mercosul: 
O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2258MSulDesenvHist.pdf


Ele foi dividido em duas partes e publicado numa revista acadêmica:
1) História do Mercosul: origens e desenvolvimento 
Revista Espaço da Sophia (ano 5, n. 43, julho-setembro 2011, p. 63-79; 
versão online: ISSN: 1981-318X; link: http://www.espacodasophia.com.br/revista/edicoes-anteriores/edicao-43.html); 


2) História do Mercosul (2): crise e perspectivas no século XXI 
Revista Espaço da Sophia (ano 5, n. 44, outubro-dezembro 2011, p. 143-170; 
versão online: ISSN: 1981-318X; link: http://www.espacodasophia.com.br/revista/edicoes-anteriores/edicao-44.html). 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

A Uniao Europeia, como ela se apresenta, realmente

Certamente o melhor exemplo da União Europeia atualmente:

Keep talking Brazil: se for fazer diplomacia, nao espere demais...


'Brasil atrapalha a luta por democracia na Síria', diz opositor

Para líder que se reuniu com Hillary esta semana, Brasília 'está desinformada' sobre a violência em seu país

07 de dezembro de 2011 | 21h 45
Jamil Chade, correspondente
GENEBRA - A diplomacia brasileira está "desinformada" sobre a repressão na Síria e cria "sérios obstáculos" ao insistir na necessidade de manter um canal de diálogo com o presidente da Síria, Bashar Assad, diz Burhan Ghalioun, presidente do Conselho Nacional de Transição da Síria - grupo que tenta reunir a oposição ao regime e começa a ser considerado o principal interlocutor de governos como o dos EUA ou da França.
Saída de Assad é a única opção para a Síria, afirma líder opositor - Vassil Donev/Efe
Vassil Donev/Efe
Saída de Assad é a única opção para a Síria, afirma líder opositor
Nesta semana, Ghalioun esteve reunido com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em um encontro em Genebra. Acadêmico da Sorbonne, ele falou com exclusividade ao Estado após esse primeiro contato com Hillary e disse que a única solução que a oposição aceitaria seria agora a saída de Assad do poder. "Não aceitaremos nada menos que isso", declarou. Ghalioun ainda defendeu a decisão de armar a oposição e apontou para uma "longa guerra civil" que só teria fim quando Assad deixar o país. A seguir, trechos da entrevista.
Estado: O que sr. espera do apoio americano na luta contra Assad?
Burhan Ghalioun: Nos encontros que tivemos com Hillary nesta semana, trabalhamos principalmente a transição para democracia. Estamos mostrando o cenário desastroso que vive a Síria por causa da política sanguinária de Assad. Os americanos nos entendem. Apresentamos nossos pedidos para ativar a diplomacia e garantir a proteção da população, alvo da repressão.
Estado: O governo americano é a principal aposta hoje da oposição síria para conseguir mobilizar a comunidade internacional?
Burhan Ghalioun: Não. Os países árabes hoje lideram os esforços. Foram eles que abriram o caminho para que pudéssemos ser ouvidos. A realidade é que a comunidade internacional deve ser posta diante de suas responsabilidades. O que o povo sírio enfrenta é uma tragédia e o mundo deve reagir.
Estado: Qual é o principal obstáculo nessa mobilização internacional contra Assad?
Burhan Ghalioun: Acho que a chave está no Conselho de Segurança e na resistência de China, Rússia e outros. De outro lado, temos o apoio dos governos dos EUA, da Europa e de países árabes. Pouco a pouco, o Conselho Nacional Sírio começa a ganhar reconhecimento político, além da legitimidade da causa síria pela liberdade.
Estado: O sr. inclui o Brasil entre os que apoiam ou criam obstáculos?
Burhan Ghalioun: Por enquanto está criando sérios obstáculos. Acho que nós da oposição não fizemos o suficiente para informar a diplomacia brasileira sobre o que está ocorrendo na Síria. Sentimos que estão desinformados. A situação se deteriora e vamos buscar uma aproximação com o Brasil para explicar o que está ocorrendo e mostrar os crimes diários cometidos por Assad.
Estado: O Brasil insiste que uma porta ainda deve ser deixada aberta para dar espaço ao diálogo com Assad. Ainda há como dialogar com Assad?
Burhan Ghalioun: De nenhuma forma. Os brasileiros estão atrasados e ficando para trás. Hoje, nenhum país pede um diálogo entre a oposição e Assad. O presidente é considerado um assassino pela maioria do povo sírio e toda a negociação para a transição rumo a uma democracia deve passar pela saída de Assad do poder. Mesmo a Liga Árabe defende isso.
Estado: A ONU já considera a situação na Síria uma guerra civil, enquanto o governo russo acusa a oposição de estar sendo armada por forças estrangeiras. A luta armada é a nova etapa da resistência?
Burhan Ghalioun: Se o regime se perpetuar e continuar a ter a possibilidade de matar e reprimir a população, entraremos em uma longa e horrível guerra civil. Mas isso só pode ser parado agora com a saída de Assad do poder e a transformação do sistema político num sistema democrático. A guerra civil é uma criação e um produto do atual regime, e não algo espontâneo. Mas, para ser freada, só há agora uma solução, sua renúncia.
Estado: Para vocês, então, só a saída de Assad seria a solução?
Burhan Ghalioun: Não aceitaremos nada menos que isso.
Estado: Na Tunísia e Egito, grupos islamistas venceram as primeiras eleições. O sr. não teme que isso ocorra também na Síria e, em razão dessa perspectiva, Europa e americanos hesitam em apoiar mais sua causa?
Burhan Ghalioun: Temos movimentos islamistas, mas muitos trabalham no Conselho Nacional. Todos aceitaram o nosso projeto de sociedade democrática, secular e moderno. Esses grupos falam da importância da união nacional. Não podemos comparar o Egito à Síria. Somos mais seculares, com valores diferentes. Não acredito no risco de deriva islâmica radical na Síria.
Estado: Há acusações de que seu Conselho Nacional não reúne de fato toda a oposição nem está de fato unido. Como o sr. reage a esses comentários?
Burhan Ghalioun: Em nenhum país a oposição é unificada. Não podemos pensar numa oposição que esquece suas diferentes posições. Mas o que temos de fazer é unificar o programa da oposição para poder lutar juntos contra o regime e construir um Estado secular e democrático. Há uma semana estamos discutindo detalhadamente o projeto e, em alguns dias, o apresentaremos oficialmente à Liga Árabe.

OEA: uma organizacao hostil ao Brasil?


Brasil aplica intervenção branca na organização


Denise Chrispim Marin
O Estado de S. Paulo - 04/12/2011
Chamado a Brasília como sinal de contrariedade do governo brasileiro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o embaixador Ruy Casaes retornou à missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) no final de novembro. Mas destituído da atribuição de se reportar ou de apresentar na OEA. Essa intervenção branca na missão é apenas uma das represálias aplicadas pelo Brasil contra a organização.
O retorno de Casaes tem sido tratado como uma das situações mais bizarras da história da diplomacia brasileira. A rigor, o Brasil continua a ser representado no Conselho Permanente da OEA pelo conselheiro José Wilson Moreira e pelo primeiro-secretário Michel Arslanian. Os demais países, em geral, enviaram embaixadores. Em diplomacia, apresentar um interlocutor de menor rango hierárquico equivale a uma mensagem de desprestígio.
Desde a emissão da medida cautelar da CIDH contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em abril, episódios similares têm surgido. O mais estranho ocorreu durante a visita a Brasília de Adam Blackwell, secretário para Segurança Multidimensional da OEA, em meados de setembro. Apesar de ser portador de uma carta na qual a CIDH revia a medida cautelar contra Belo Monte, Blackwell não chegou a ser atendido nem mesmo pelo ministro da Justiça, que repassou a atribuição a seu secretário executivo.
Em novembro, a reunião de ministros sobre Segurança nas Américas contou com a participação de formuladores de políticas públicas dessa área, entre eles o procurador-geral dos EUA, Eric Holder. O Brasil enviou somente o diretor executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

"Democratizacao" da "midia", segundo os que desejam o "controle social"

Tem gente no Brasil que quer "democratizar" a "mídia", como eles dizem, ou seja: implementar o controle "social" dos meios de comunicação.
Seria mais ou menos o que está acontecendo agora na Argentina



Cristina Kirchner faz cerco à imprensa independente
Governo usa veículos próprios para praticar "jornalismo militante"
Sylvia Colombo
Folha de S. Paulo6/12/2011

"Você trabalha no 'Clarín'?", pergunta mal-humorado o taxista ao repórter do jornal, depois que ele diz o endereço onde quer ir.
Meu colega já vinha se irritando com esse tipo de patrulha. Chegou a dar nomes de ruas paralelas, preferindo caminhar até a redação, só para não ouvir agressões de apoiadores do governo, que está em guerra com a imprensa independente.
Nesse dia, respondeu: "Não, estou indo lá só para entregar um envelope". Depois, pensou no absurdo que tinha sido levado a dizer.
Uma outra colega, que faz um curso de pós-graduação numa universidade local, havia se interessado pela aula de determinado professor. Um dia, foi pedir recomendações de leitura. Ele, simpático, a recebeu e perguntou a que se dedicava. Ela, orgulhosa, encheu a boca e disse: "jornalista".
Quem já está há algum tempo na profissão acostumou-se a ouvir comentários positivos depois de uma apresentação assim. Em grande parte do mundo ocidental, considera-se o jornalismo uma atividade nobre e importante para a sociedade.
Pois o professor dessa minha amiga parou de sorrir quando ouviu essa palavra. "Aqui não gostamos de jornalistas", disse.
Comigo acontece também direto. Numa ocasião, numa barulhenta sala de espera de um dentista, enquanto preenchia minha ficha, a secretária perguntou minha profissão. Quando disse, fez-se silêncio, quebrado apenas pelo comentário desconcertante de uma senhora: "No seu país vocês são mentirosos também?"
Em debate do programa "6,7,8", atração da TV estatal cuja finalidade é malhar a imprensa crítica ao kirchnerismo, o comentarista Orlando Barone soltou a seguinte pérola: "O jornalismo é inevitavelmente de direita porque a democracia é de direita. O jornalismo nasce para defender a democracia, dentro dos cânones instituídos da propriedade privada".
O governo Cristina Kirchner, que começa um novo ciclo no próximo sábado, é louvável em alguns aspectos: tirou a Argentina da prostração econômica pós-2001, levou militares responsáveis pela repressão da ditadura (1976-1983) à prisão e aprovou o matrimônio gay.
Porém, sua relação belicosa com a imprensa assusta. Para defender-se da imprensa, o governo montou um grande conglomerado.
Seus veículos defendem as políticas do governo, mas, principalmente, atacam a cobertura de jornais tradicionais e, o que é mais grave, questionam a própria utilidade da mídia independente.
A proposta dos meios kirchneristas é implantar o que chamam de "jornalismo militante", que prega a ideia de que o compromisso do jornalismo deve ser com "causas", citando explicações da professora da faculdade de comunicação de La Plata, Florencia Saintout.
Intelectuais como ela se defendem dizendo que, como o jornalismo nunca é objetivo, é melhor escolher de uma vez um lado da trincheira.
As "causas" do jornalismo militante, obviamente, não são quaisquer causas. Em essência, coincidem com as bandeiras do governo.
O governo já anunciou que reforçará a execução da Lei de Meios, que tirará poderes de grupos como o Clarín e dará mais espaço a "meios militantes".
Os próximos quatro anos serão, portanto, um desafio para o jornalismo independente, essencial para o funcionamento das instituições da Argentina.
Cristina, que dá sinais de que prefere se alinhar ao Brasil de Dilma, mais do que à Venezuela de Chávez, deveria baixar o tom contra a imprensa independente.
Nada a fará mais parecida com o líder venezuelano do que acuar o jornalismo e fazer com que jornalistas tenham vergonha de declarar o que fazem em público.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...