2012 vai ser um grande ano, como todos sabem e esperam. A começar que é bissexto, assim que teremos um dia a mais para não fazer nada, espichar na praia, ficar na rede, ou pensar em adotar um novo feriado nacional, desses feriados idiotas que o Congresso aprova todo ano, homenageando categorias profissionais, evangélicos ou qualquer heroi da pátria.
Aliás, começamos o ano comemorando -- se é o caso de dizer -- os cem anos da morte de um verdadeiro heroi da pátria, o Barão do Rio Branco, que teve a má sorte de morrer pouco antes do Carnaval de 1912. Como lembra meu amigo e historiador (mas uma coisa não está relacionada à outra) Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos, autor de um excelente "O dia em que adiaram o Carnaval" (Unesp, 2011), o presidente Hermes da Fonseca resolveu adiar o Carnaval, em homenagem ao Barão, de fevereiro para abril. Não deu outra: o povo pulou carnaval duas vezes naquele ano: em fevereiro (que ninguém é de ferro) e em abril também, uma justa homenagem ao Barão (podia ser com "b" minúsculo, pois só tem um).
Bem, uma vez passado o Carnaval, e lembrando que continuaremos atrasados nos preparatrivos para a Copa, para as Olimpiadas, para os 200 anos de independência, em 2022, e que continuaremos atrasados para quase tudo, bem, como eu dizia, independentemente disso tudo, cabe, como é a tradição, e como é meu hábito, ainda assim registrar a passagem de mais um ano perdido para o futuro do Brasil por meio de previsões otimistas para o ano que se aproxima (ou que se abaterá sobre nós, conforme é sua disposição).
Como sabem muitos, todo final de ano eu faço minha previsões para o ano que se aproxima, com esta pequena peculiaridade que minha previsões NÃO SÃO para acontecer, são exatamente de coisas que não têm a mínima chance de se materializarem, de se transformarem em realizações práticas, uma vez que essa coisa de cumprir boas promessas não entra simplesmente nos hábitos nacionais.
Não, não vou prometer coisas simples como emagrecer ou arrumar meus livros, jogar papéis velhos fora, ou escrever aquele livro longamente planejado.
Minhas promessas, ou previsões, são grandiosas, elas atingem nada mais nada menos do que o orgulho nacional, daí a razão de expô-las em público, como faço agora:
1) O governo vai finalmente reduzir as despesas públicas abaixo do crescimento do PIB e da inflação.
2) Os deputados e senadores passarão a trabalhar mais de um dia e meio por semana.
3) Os mesmos deixarão de aumentar seus próprios salários até o limite constitucionalmente estabelecido (mas que representa apenas uma pequena parte do dinheiro que passa pelos gabinetes...).
4) O Brasil vai deixar de ser protecionista.
5) Um ex-presidente vai deixar de subir em palanques reais e virtuais e parar de ofender a inculta e bela.
6) O MST não vai mais invadir terras públicas e fazendas privadas.
7) Os estudantes da Fefelech vão parar de fumar maconha no campus.
8) Juizes vão reconhecer que ganham desproporcionalmente (inversamente) a sua produtividade.
9) Professores vão começar a dar aulas.
10) Um partido de espertos vai parar de fazer conferências nacionais sobre qualquer coisa e parar de pedir a "democratização da mídia."
Por fim, uma promessa pessoal, imprevisível, como tantas outras: prometo que vou parar de escrever besteirol neste blog.
Bom 2012 a todos...
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Duas últimas previsões, estas não mais imprevisíveis, mas totalmente previsíveis:
11) Anônimos Adesistas, governistas enragés, frustrados, medíocres, companheiros masoquistas, ignorantes ingênuos, mentirosos contumazes, antiglobalizadores esquizofrênicos, alternativos sem alternativas factíveis, chatos em geral, continuarão a vigiar cuidadosamente este blog, para corrigir cada falta de letra, cada erro digital, cada expressão dúbia ou equivocada, em função da pressa, da rapidez ou da distração deste blogueiro voluntário (mas também, por vezes, por culpa do corretor ortográfico, em inglês, deste blog, que come letras sem me avisar), e, incapazes de redigir três linhas de sua própria cabeça (enfim, existem outras partes do corpo também, mas eles usam para outras coisas), ou de manter um blog próprio, continuarão a comentar anonimamente, para xingar o autor destas linhas, expressando toda a sua raiva em relação às ideias aqui defendidas, ou à postura do autor. Eles vão continuar felizes assim, e eu agradeço a eles, sinceramente, por corrigirem os erros que invariavelmente aqui cometo.
12) Este que vos escreve continuará, também previsivelmente, a chatear e a provocar os acima mencionados, defendendo ideias que eles abominam, gozando de seus equívocos, condenando suas patifarias, denunciando suas mentiras, expondo seus crimes (de todos os tipos, sobretudo aqueles contra a inteligência dos demais leitores deste blog) e suas propostas risíveis e nefastas, para maior indignação desses mesmos indignados, que visitam o blog com propósitos masoquistas.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
O protecionismo mental brasileiro: Receita barra importacoes
O que este advogado está dizendo, já sabe há muito tempo, talvez há décadas, praticamente desde o século 19: o Brasil é inveteradamente, proverbialmente, notoriamente um país mercantilista, posicionado contra as importações, por medo, incapacidade de competir, fechamento mental típico de reinos temerosos do estrangeiro como Portugal, preocupados com o balanço de pagamentos como o Brasil desde sempre.
A Receita é o órgão abusivo, praticamente fascista, que se encarrega de "equilibrar" -- contra a lei e contra o bom-senso econômico -- as transações correntes, obviamente não pelo aumento da produtividade ou ganhos de competitividade dos produtos brasileiros no exterior -- ou seja, pela expansão das exportações -- mas pel contenção das importações.
Não estamos perto de ver a eliminação ou diminuição dessa mentalidade. O governo se encarrega de nos lembrar, de expandir e reforçar essa postura protecionista, todos os dias...
Paulo Roberto de Almeida
É recorrente o tema relacionado à importação e exportação, haja vista que intimamente ligado a balança comercial brasileira.
Contudo a postura governamental, refletida pelas ações de seus agentes fiscais, denota uma possível artificialidade em relação à balança comercial.
Com efeito, em que pese o Brasil ser signatário de diversos Acordos e Tratados Internacionais, vê-se que a política de fato, aquela aplicada no "chão das aduanas", desconsidera a existência desses instrumentos, limitando-se a seguir normas internas da Receita Federal, muitas das quais completamente dissociadas da realidade legislativa, verdadeiros "franksteins" para minar o poder de reação das empresas importadoras e, dessa forma, apresentar balanço positivo do comércio exterior.
É bem verdade que a área de importação está permeada de empresas constituídas apenas para burlar o fisco e obter redução da elevada carga tributária do nosso País.
Não devemos aquiescer com práticas ilegais que deságüem em redução de tributos (veja o caso dos lençóis contaminados), nem tampouco devemos concordar ou chancelar iguais práticas ilegais dos agentes fiscais em nome da "defesa do mercado interno" (será que nenhuma importação de tecido contaminado foi parametrizada para o canal vermelho de conferência, aquele que implica em vistoria física da carga?).
Talvez daí nasça o desinteresse em aprofundarmos a discussão sobre temas aduaneiros relacionados à importação: a importação não é boa para o País.
Contudo, sem muito adentrar à questão filosófica ou partidária da assertiva, entendo que importação e exportação devem possuir gráficos tendentes ao equilíbrio, sem artificialismos.
A importação é positiva à medida que destrava as relações políticas com o País exportador, ampliando o poder de barganha em diversas outras áreas, como tecnologia, educação, etc.
Cabe ao País que importa, de outra banda, propiciar meios para que seu empresariado alcance igualmente os mercados externos de forma competitiva, jamais atuando "nos bastidores" para minar as importações.
O desinteresse sobre o tema é tão grande que inexiste, salvo OAB/SP, comissões de Direito Aduaneiro que fomentem a discussão, que busquem interferir de forma positiva para alcançar o equilíbrio normativo em relação à matéria. Apenas a Receita Federal edita, sem medidas ou freios, normas leoninas (muitas abusivas e ilegais) para "regular" a atividade de importação.
Some a isso o fato de que a pena máxima aplicada em desfavor do importador, o perdimento de bens, ser julgado em instância única, além de está em vigor, pendente de apreciação da ADI 4296 de relatoria do Ministro Marco Aurélio, norma que desautoriza a liberação de bens importados em sede liminar ou antecipação de tutela.
Ao importador resta ceder às pressões do fiscal, muitas delas indizíveis, sob pena de sofrer o dissabor do perdimento, da cassação de CNPJ e até mesmo de representações para fins penais.
A verdade é que a ausência de discussão sobre o tema gera um verdadeiro terror nas aduanas, pois as normas, sob a ótica de muitos fiscais, são mutáveis e moldáveis ao fato, não o contrário, o correto.
Desta feita, as normas que possuem em seu nascimento um objetivo nobre, acabam desvirtuadas e servindo para interesses, por assim dizer, "menos nobres".
É o caso da IN/SRF nº 228/2002 nascida com o objetivo de impedir a lavagem de dinheiro ou o fluxo de capital de células terroristas no País (editada em razão do 11 de Setembro).
Essa norma virou o "bicho papão", pois o importador, desconhecendo, em muitos casos, a motivação da sua seleção ao procedimento, vê-se compelido a depositar 100% do valor da importação, antes mesmo de auferir, em favor do fisco.
A norma trata de interposição fraudulenta, também sem adentrar a matéria, mas está se tornando um dogma da fiscalização.
A situação é tão crítica que muitas empresas idôneas acabam sendo dragadas pela atuação desmedida, recebendo tratamento de criminoso, de fraudador.
Com efeito, a única atividade humana que o erro é inadmissível (deveria ser a medicina), pelo menos para a aduana brasileira, é a importação. O erro é visto como fraude, fatos absolutamente corriqueiros e usuais acabam ganhando contorno de crime.
Tomemos como exemplo, sem nenhum objetivo de aprofundamento sobre a matéria, a questão do subfaturamento.
O tipo subfaturar, que implicaria em pagamento de pesada multa e recolhimento de tributos, vem sendo desprezado pela fiscalização. Subfaturar passou a ser tratado como fraude de valor, com isso traz-se a tona o terror, evita-se decisões judiciais em favor do importador (haja vista que o fraudador é uma espécie nociva) e, por fim, contornam diversas outras legislações para, ao invés de multar e cobrar o tributo, decretar a pena máxima de perdimento de bens, conduzindo o processo ao julgamento em instância única.
A ausência de discussões sobre o tema favorece a voz da fiscalização e acaba refletindo na jurisprudência do Poder Judicial, pois ao analisar os fatos sempre sob a ótica da fraude (bandeira sustentada pelas aduanas), muitas situações legais, ou simples erros, acabam em julgamento desfavorável.
Assim, e que não me deixem mentir os muitos importadores, o ramo de importação tornou-se de elevadíssimo risco, terra onde a insegurança jurídica impera.
Certamente o aprofundamento do tema, a franca discussão, o debate acadêmico e a participação da OAB, por intermédio de suas seccionais, permitam um maior grau de certeza por parte dos importadores, reduzindo o risco da atividade.
Elaborado por:
André Oliveira Brito - Advogado
Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=1000000687#ixzz1gbe2SogN
A Receita é o órgão abusivo, praticamente fascista, que se encarrega de "equilibrar" -- contra a lei e contra o bom-senso econômico -- as transações correntes, obviamente não pelo aumento da produtividade ou ganhos de competitividade dos produtos brasileiros no exterior -- ou seja, pela expansão das exportações -- mas pel contenção das importações.
Não estamos perto de ver a eliminação ou diminuição dessa mentalidade. O governo se encarrega de nos lembrar, de expandir e reforçar essa postura protecionista, todos os dias...
Paulo Roberto de Almeida
André Oliveira Brito
15 Dec 2011 04:34 AM PST
15 Dec 2011 04:34 AM PST
É recorrente o tema relacionado à importação e exportação, haja vista que intimamente ligado a balança comercial brasileira.
Contudo a postura governamental, refletida pelas ações de seus agentes fiscais, denota uma possível artificialidade em relação à balança comercial.
Com efeito, em que pese o Brasil ser signatário de diversos Acordos e Tratados Internacionais, vê-se que a política de fato, aquela aplicada no "chão das aduanas", desconsidera a existência desses instrumentos, limitando-se a seguir normas internas da Receita Federal, muitas das quais completamente dissociadas da realidade legislativa, verdadeiros "franksteins" para minar o poder de reação das empresas importadoras e, dessa forma, apresentar balanço positivo do comércio exterior.
É bem verdade que a área de importação está permeada de empresas constituídas apenas para burlar o fisco e obter redução da elevada carga tributária do nosso País.
Não devemos aquiescer com práticas ilegais que deságüem em redução de tributos (veja o caso dos lençóis contaminados), nem tampouco devemos concordar ou chancelar iguais práticas ilegais dos agentes fiscais em nome da "defesa do mercado interno" (será que nenhuma importação de tecido contaminado foi parametrizada para o canal vermelho de conferência, aquele que implica em vistoria física da carga?).
Talvez daí nasça o desinteresse em aprofundarmos a discussão sobre temas aduaneiros relacionados à importação: a importação não é boa para o País.
Contudo, sem muito adentrar à questão filosófica ou partidária da assertiva, entendo que importação e exportação devem possuir gráficos tendentes ao equilíbrio, sem artificialismos.
A importação é positiva à medida que destrava as relações políticas com o País exportador, ampliando o poder de barganha em diversas outras áreas, como tecnologia, educação, etc.
Cabe ao País que importa, de outra banda, propiciar meios para que seu empresariado alcance igualmente os mercados externos de forma competitiva, jamais atuando "nos bastidores" para minar as importações.
O desinteresse sobre o tema é tão grande que inexiste, salvo OAB/SP, comissões de Direito Aduaneiro que fomentem a discussão, que busquem interferir de forma positiva para alcançar o equilíbrio normativo em relação à matéria. Apenas a Receita Federal edita, sem medidas ou freios, normas leoninas (muitas abusivas e ilegais) para "regular" a atividade de importação.
Some a isso o fato de que a pena máxima aplicada em desfavor do importador, o perdimento de bens, ser julgado em instância única, além de está em vigor, pendente de apreciação da ADI 4296 de relatoria do Ministro Marco Aurélio, norma que desautoriza a liberação de bens importados em sede liminar ou antecipação de tutela.
Ao importador resta ceder às pressões do fiscal, muitas delas indizíveis, sob pena de sofrer o dissabor do perdimento, da cassação de CNPJ e até mesmo de representações para fins penais.
A verdade é que a ausência de discussão sobre o tema gera um verdadeiro terror nas aduanas, pois as normas, sob a ótica de muitos fiscais, são mutáveis e moldáveis ao fato, não o contrário, o correto.
Desta feita, as normas que possuem em seu nascimento um objetivo nobre, acabam desvirtuadas e servindo para interesses, por assim dizer, "menos nobres".
É o caso da IN/SRF nº 228/2002 nascida com o objetivo de impedir a lavagem de dinheiro ou o fluxo de capital de células terroristas no País (editada em razão do 11 de Setembro).
Essa norma virou o "bicho papão", pois o importador, desconhecendo, em muitos casos, a motivação da sua seleção ao procedimento, vê-se compelido a depositar 100% do valor da importação, antes mesmo de auferir, em favor do fisco.
A norma trata de interposição fraudulenta, também sem adentrar a matéria, mas está se tornando um dogma da fiscalização.
A situação é tão crítica que muitas empresas idôneas acabam sendo dragadas pela atuação desmedida, recebendo tratamento de criminoso, de fraudador.
Com efeito, a única atividade humana que o erro é inadmissível (deveria ser a medicina), pelo menos para a aduana brasileira, é a importação. O erro é visto como fraude, fatos absolutamente corriqueiros e usuais acabam ganhando contorno de crime.
Tomemos como exemplo, sem nenhum objetivo de aprofundamento sobre a matéria, a questão do subfaturamento.
O tipo subfaturar, que implicaria em pagamento de pesada multa e recolhimento de tributos, vem sendo desprezado pela fiscalização. Subfaturar passou a ser tratado como fraude de valor, com isso traz-se a tona o terror, evita-se decisões judiciais em favor do importador (haja vista que o fraudador é uma espécie nociva) e, por fim, contornam diversas outras legislações para, ao invés de multar e cobrar o tributo, decretar a pena máxima de perdimento de bens, conduzindo o processo ao julgamento em instância única.
A ausência de discussões sobre o tema favorece a voz da fiscalização e acaba refletindo na jurisprudência do Poder Judicial, pois ao analisar os fatos sempre sob a ótica da fraude (bandeira sustentada pelas aduanas), muitas situações legais, ou simples erros, acabam em julgamento desfavorável.
Assim, e que não me deixem mentir os muitos importadores, o ramo de importação tornou-se de elevadíssimo risco, terra onde a insegurança jurídica impera.
Certamente o aprofundamento do tema, a franca discussão, o debate acadêmico e a participação da OAB, por intermédio de suas seccionais, permitam um maior grau de certeza por parte dos importadores, reduzindo o risco da atividade.
Elaborado por:
André Oliveira Brito - Advogado
Leia em: http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=1000000687#ixzz1gbe2SogN
China: a grande queda ja chegou...
"RESSACA ÉPICA DA CHINA COMEÇA"!
A. Evans - Editor de Negócios Internacionais
The Telegraph, 15/12/2011
1. A Bolha de crédito da China finalmente estourou. O mercado imobiliário está balançando descontroladamente. É difícil obter bons dados na China, mas algo está errado quando o site de imóveis Homelink relata que o preço das casas novas em Pequim despencou em novembro em relação ao mês anterior. Se isto é remotamente verdade, o calibrado pouso suave que as autoridades chinesas pretendiam está indo muito errado e os riscos girando fora de controle.
2. Os investidores estão subestimando maciçamente o risco de uma aterragem forçada na China, e certamente de outros BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China). Os BRICs estão caindo como tijolos (bric em inglês) e as crises são o home-blown, causado por seus próprios ciclos de altos e baixos de crédito. Acho que é altamente provável que a China vá desvalorizar o yen no próximo ano, arriscando uma guerra comercial.
3. A economia está totalmente fora dos eixos. O consumo caiu de 48pc para 36pc do PIB desde a década de 1990. O investimento subiu para 50pc do PIB. Isso está fora das cartas, mesmo para os padrões do Japão, Coréia ou Taiwan. Nada assim tem sido visto antes em tempos modernos. A Fitch Ratings afirmou que a China é viciada em crédito, mas com cada vez menos vontade para cada dose. Um dólar extra em empréstimos aumentou o PIB em 0,77 dólares em 2007. Agora em 2011 são $ 0,44. "A realidade é que hoje a economia da China exige um financiamento significativamente maior para atingir o mesmo nível de crescimento, como no passado", disse o analista chinês Charlene Chu.
4. Professor Patrick Chovanec da Tsinghua de Pequim School of Economics, disse que a desaceleração do mercado imobiliário China começou em agosto, quando as empresas de construção informaram que os estoques não vendidos atingiram US $ 50 bilhões. Isso já se transformou em "uma espiral descendente de expectativas". Uma queima de estoques está em curso. Enquanto isso, a desaceleração está se infiltrando no núcleo das indústrias. A produção de aço tem fraquejado.
5. Pequim foi capaz de contrariar a crise global em 2008-2009 com o desencadeamento de crédito, agindo como um amortecedor para o mundo inteiro. É duvidoso que Pequim pode repetir este truque pela segunda vez.
6. Mark Williams da Capital Economics disse que a grande esperança era que a China usasse sua farra de crédito após 2008, para ganhar tempo, mudando os crônicos sobre-investimento para o crescimento do consumo. "Isso não saiu conforme o planejado. Na verdade, a China enfrenta uma ressaca de desalavancagem épica, como o resto de nós".
A. Evans - Editor de Negócios Internacionais
The Telegraph, 15/12/2011
1. A Bolha de crédito da China finalmente estourou. O mercado imobiliário está balançando descontroladamente. É difícil obter bons dados na China, mas algo está errado quando o site de imóveis Homelink relata que o preço das casas novas em Pequim despencou em novembro em relação ao mês anterior. Se isto é remotamente verdade, o calibrado pouso suave que as autoridades chinesas pretendiam está indo muito errado e os riscos girando fora de controle.
2. Os investidores estão subestimando maciçamente o risco de uma aterragem forçada na China, e certamente de outros BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China). Os BRICs estão caindo como tijolos (bric em inglês) e as crises são o home-blown, causado por seus próprios ciclos de altos e baixos de crédito. Acho que é altamente provável que a China vá desvalorizar o yen no próximo ano, arriscando uma guerra comercial.
3. A economia está totalmente fora dos eixos. O consumo caiu de 48pc para 36pc do PIB desde a década de 1990. O investimento subiu para 50pc do PIB. Isso está fora das cartas, mesmo para os padrões do Japão, Coréia ou Taiwan. Nada assim tem sido visto antes em tempos modernos. A Fitch Ratings afirmou que a China é viciada em crédito, mas com cada vez menos vontade para cada dose. Um dólar extra em empréstimos aumentou o PIB em 0,77 dólares em 2007. Agora em 2011 são $ 0,44. "A realidade é que hoje a economia da China exige um financiamento significativamente maior para atingir o mesmo nível de crescimento, como no passado", disse o analista chinês Charlene Chu.
4. Professor Patrick Chovanec da Tsinghua de Pequim School of Economics, disse que a desaceleração do mercado imobiliário China começou em agosto, quando as empresas de construção informaram que os estoques não vendidos atingiram US $ 50 bilhões. Isso já se transformou em "uma espiral descendente de expectativas". Uma queima de estoques está em curso. Enquanto isso, a desaceleração está se infiltrando no núcleo das indústrias. A produção de aço tem fraquejado.
5. Pequim foi capaz de contrariar a crise global em 2008-2009 com o desencadeamento de crédito, agindo como um amortecedor para o mundo inteiro. É duvidoso que Pequim pode repetir este truque pela segunda vez.
6. Mark Williams da Capital Economics disse que a grande esperança era que a China usasse sua farra de crédito após 2008, para ganhar tempo, mudando os crônicos sobre-investimento para o crescimento do consumo. "Isso não saiu conforme o planejado. Na verdade, a China enfrenta uma ressaca de desalavancagem épica, como o resto de nós".
Hermanos... pero no mucho...
Alguém acredita que isto se fará?
Ingênuos...
Comunicado conjunto al término de la reunión bilateral entre Argentina y Brasil
El viernes 9 del corriente (12/2011) se reunieron en Buenos Aires los Ministros de Industria de Argentina y Brasil, Débora Giorgi y Fernando Pimentel, acompañados por los respectivos embajadores de ambos países, Luis María Kreckler y Enio Cordeiro, el Secretario de Industria y Comercio, Eduardo Bianchi y su contraparte brasileña, Alessandro Teixeira. El encuentro tuvo por objetivo avanzar en la instrumentación del Mecanismo de Integración Productiva (MIP) que acordaron las Presidentas Fernández de Kirchner y Rousseff la semana pasa en Caracas, Venezuela.
Entre los principales resultados de la reunión se acordó avanzar en una mayor participación regional en el comercio a corto plazo y la instrumentación de mecanismos binacionales de financiamiento que permitan potenciar el acceso a los mercados y una mayor integración de los aparatos productivos de ambos países.
Asimismo se acordó avanzar hacia un régimen automotriz bilateral basado en una mayor exigencia de contenido regional de autopartes y piezas que privilegie la agregación de valor y el desarrollo de proveedores nacionales con mayor contenido tecnológico.
En este mismo sentido, los funcionarios también acordaron impulsar la integración productiva en sectores estratégicos como autopartes, gas y petróleo, industria naval, aeronáutica y defensa, entre otros, destacándose que este proceso debe involucrar de manera activa a las empresas multinacionales para que éstas desarrollen proveedores locales y aparten al proceso de desarrollo tecnológico en la región.
Por su parte la delegación brasileña se comprometió a informar en el transcurso de la próxima semana acerca del modo por el cual se podrá instrumentar el acceso de proveedores argentinos a su sistema de compras públicas.
Ingênuos...
Comunicado conjunto al término de la reunión bilateral entre Argentina y Brasil
El viernes 9 del corriente (12/2011) se reunieron en Buenos Aires los Ministros de Industria de Argentina y Brasil, Débora Giorgi y Fernando Pimentel, acompañados por los respectivos embajadores de ambos países, Luis María Kreckler y Enio Cordeiro, el Secretario de Industria y Comercio, Eduardo Bianchi y su contraparte brasileña, Alessandro Teixeira. El encuentro tuvo por objetivo avanzar en la instrumentación del Mecanismo de Integración Productiva (MIP) que acordaron las Presidentas Fernández de Kirchner y Rousseff la semana pasa en Caracas, Venezuela.
Entre los principales resultados de la reunión se acordó avanzar en una mayor participación regional en el comercio a corto plazo y la instrumentación de mecanismos binacionales de financiamiento que permitan potenciar el acceso a los mercados y una mayor integración de los aparatos productivos de ambos países.
Asimismo se acordó avanzar hacia un régimen automotriz bilateral basado en una mayor exigencia de contenido regional de autopartes y piezas que privilegie la agregación de valor y el desarrollo de proveedores nacionales con mayor contenido tecnológico.
En este mismo sentido, los funcionarios también acordaron impulsar la integración productiva en sectores estratégicos como autopartes, gas y petróleo, industria naval, aeronáutica y defensa, entre otros, destacándose que este proceso debe involucrar de manera activa a las empresas multinacionales para que éstas desarrollen proveedores locales y aparten al proceso de desarrollo tecnológico en la región.
Por su parte la delegación brasileña se comprometió a informar en el transcurso de la próxima semana acerca del modo por el cual se podrá instrumentar el acceso de proveedores argentinos a su sistema de compras públicas.
Tem gente que nao suporta podridao moral...
Pois é: a capacidade de indignação e de revolta não se esgotou. Brasileiros normais, como eu e 99% dos leitores deste blog, achamos inacreditável a podridão moral que se apossou do Brasil.
Pode até ser que não consigamos afastar esses bandidos, mas eles nunca dormirão pensando que todos somos indiferentes às suas fraudes, roubalheiras e mentiras.
E isto nos mais altos escalões desta república prostituida pelos mafiosos profissionais.
Paulo Roberto de Almeida
Pode até ser que não consigamos afastar esses bandidos, mas eles nunca dormirão pensando que todos somos indiferentes às suas fraudes, roubalheiras e mentiras.
E isto nos mais altos escalões desta república prostituida pelos mafiosos profissionais.
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Só não concordo com o autor em apontar um notório monopolista do setor do cimento e construção como um exemplo de dignidade. Quem enriqueceu à sombra da proteção estatal, dos oligopólios e monopólios construídos com a ajuda do Estado, cobrando preços extorsivos porque não nunca precisou enfrentar concorrência, não pode ser exemplo de nada, menos ainda de dignidade moral.
A podridão política e moral
João Bosco Leal
“Há de se notar que um indivíduo, vivendo em sociedade, constitui de certo modo uma parte ou um membro desta sociedade. Por isso, aquele que faz algo para o bem ou para o mal de um de seus membros atinge, com isso, a toda a sociedade” (Santo Tomás de Aquino, “Summa Theologiae”, I-II, q. 21, a. 3).
Lendo o pensamento de São Tomás, voltei o meu para pessoas que marcaram sua vida pela construção de algo que faria o bem ou o mal, de modo a atingir o coletivo. Aquelas que historicamente serão lembradas por prejudicarem, matarem, melhorarem ou salvarem a vida de milhões de seres humanos.
Adolf Hitler foi o primeiro a ser lembrado, mas também me lembrei de pessoas do bem, que nos mais variados setores, inventaram ou lutaram por algo que beneficiou toda a humanidade, como Thomas Alva Edison com mais de 1090 patentes - entre as quais a lâmpada incandescente -, Leonardo da Vinci, Albert Sabin, Nelson Mandela e Steve Jobs.
Infelizmente, após a posse de Lula, os casos corrupção no Brasil passaram a ocorrer em quantidade que "nunca antes na história desse país" haviam sido vistos e tornaram-se nossa maior praga moral. Pensando nos homens públicos brasileiros, só me lembro de pessoas corruptas e de raros exemplos de dignidade como o de Antonio Ermírio de Moraes.
Diariamente a imprensa denuncia novos casos de suspeita ou de corrupção já constatada, nos mais diversos setores da administração pública. São tantos os casos de mensalões, dólares na cueca, desvios, contas no exterior, palestras que rendem fortunas, ministros, políticos e diretores de estatais se encontrando com "chefões" em quartos de hotel, que já se aguarda a cada noticiário, qual será a nova descoberta.
Pessoas denunciadas continuam ocupando cargos públicos por meses, assinando novos contratos suspeitos, dando ordens para a execução de obras comprovadamente superfaturadas e só depois de pressões enormes acabam deixando o cargo, mas apesar dos "mal feitos" cometidos, invariavelmente é substituído por outro membro de seu próprio partido político.
Em uma nova espécie de "mensalão", os diversos Ministérios, empresas e bancos públicos, foram transformados em "propriedades" de partidos que passam a gerir as verbas destes como bem entendem. Em troca, esses partidos aceitam aprovar os mais diversos projetos do governo, inclusive a liberação de verbas legalmente vinculadas a áreas específicas, como as de saúde e educação, para serem utilizadas em quaisquer outras áreas de interesse do Poder Executivo.
Com esse tipo de desvinculação, o governo passa a liberar mais verbas para as emendas que foram propostas por membros do Poder Legislativo ao orçamento da União, conseguindo destes o apoio necessário para que tudo continue, até a necessidade da aprovação de novos projetos ou do novo orçamento para o ano seguinte.
As verbas liberadas para as emendas abastecem os interesses particulares dos membros que as propuseram e em contrapartida, estes aprovam novas solicitações de gastos e de aumentos salariais do Poder Judiciário, fechando o circulo.
Além dos prejuízos econômicos causados pelos participantes dessa farra, ocorre um ainda maior, imensurável, o prejuízo moral causado à população mais jovem, bombardeada em tal quantidade com esse tipo de informação que acabará entendendo ser esse o comportamento normal.
A destruição moral da juventude é mais grave do que a provocada por drogas, pois mesmo o viciado possui consciência do mal provocado por elas, mas aquele que perde sua base moral não a transmitirá a seus filhos e com o tempo, toda a população se tornará corrupta.
Não se pode admitir a continuidade dos corruptos na administração pública sob pena de, em breve, uma nova geração de brasileiros achá-la tão normal que esse impedimento já não será possível.
João Bosco Leal www.joaoboscoleal.com.br
A "democracia" dos companheiros... farsa permanente...
Sim, eu sei que tem masoquistas frequentando este blog, gente que não pode consentir que alguém não seja adesista à causa da justiça social e da igualdade no ócio (ops, esta é só para os que trabalham em certos cargos de confiança).
Essa gente não consegue ler algo que não seja adesão, consentimento, complacência com o monte de bobagens que eles cometem todos os dias, todas as horas, todos os minutos.
Por isso, ficam nervosos quando lêem coisas discrepantes com os slogans que proclamam com a imprensa vendida, a seu favor claro (pois não conseguem ter uma imprensa que lhes seja favorável de graça, salvo a dos militantes que não sabem escrever...).
Paulo Roberto de Almeida
El informe, elaborado a petición de la Asamblea General que laOrganización de Estados Americanos (OEA) celebró en junio pasado en El Salvador, sugiere formas para “mejorar la capacidad preventiva” del organismo y cumplir así uno de los mandatos clave de la Carta: la protección y preservación de la democracia.
Entre esas sugerencias está la de que el secretario general de la OEA pueda actuar “de oficio”, es decir, sin el consentimiento o autorización previa del gobierno afectado por una situación de crisis como la que se produjo en Honduras con el golpe de Estado de 2009.
La otra opción sería la de crear una especie de Relator Especial, Ombudsman o Alto Comisionado con “tareas políticas y diplomáticas preventivas”.
Después de la sesión del Consejo, en un encuentro en su despacho en Washington con un reducido grupo de medios, entre ellos Efe, el actual secretario general de la OEA, José Miguel Insulza, se mostró más partidario de ampliar las competencias de su cargo que de la creación de la figura del Relator Especial.
Es “difícil” que una figura nueva “sea aprobada en el corto plazo por los países”, por lo que es “más fácil crear más atribuciones para el secretario general”, argumentó Insulza.
Recordó que la Carta Democrática establece una limitación importante a la labor del secretario general: cuando ve una amenaza a la democracia solo puede actuar con el consentimiento o autorización del país afectado.
Por ello, Insulza propuso analizar la fórmula de una “invitación permanente”, que ya algunos países aplican para la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) pero a la que otros, como Venezuela, se oponen rotundamente porque les parece una injerencia en asuntos internos.
Precisamente Venezuela quería dar más relieve en el informe a los conceptos de “participación del pueblo” y a la “democracia directa”, lo que motivó el rechazo de países como Estados Unidos y Canadá, así como la conformación de un grupo de trabajo que discutió varias horas a puerta cerrada la redacción final del texto.
La delegación de Venezuela proponía incluir en el informe un párrafo con la idea de que se ha “superado la noción de la democracia electoral”, algo que no gustó a Insulza, quien intervino varias veces en el Consejo para expresar su discrepancia “con vehemencia”.
Essa gente não consegue ler algo que não seja adesão, consentimento, complacência com o monte de bobagens que eles cometem todos os dias, todas as horas, todos os minutos.
Por isso, ficam nervosos quando lêem coisas discrepantes com os slogans que proclamam com a imprensa vendida, a seu favor claro (pois não conseguem ter uma imprensa que lhes seja favorável de graça, salvo a dos militantes que não sabem escrever...).
Paulo Roberto de Almeida
La OEA aprueba las recomendaciones para mejorar la eficacia de la Carta Democrática
Infolatam/Efe
Washington, 15 de diciembre de 2011
Washington, 15 de diciembre de 2011
Las claves
- El informe, elaborado a petición de la Asamblea General que la Organización de Estados Americanos (OEA) celebró en junio pasado en El Salvador, sugiere formas para "mejorar la capacidad preventiva" del organismo y cumplir así uno de los mandatos clave de la Carta: la protección y preservación de la democracia.
El informe, elaborado a petición de la Asamblea General que laOrganización de Estados Americanos (OEA) celebró en junio pasado en El Salvador, sugiere formas para “mejorar la capacidad preventiva” del organismo y cumplir así uno de los mandatos clave de la Carta: la protección y preservación de la democracia.
Entre esas sugerencias está la de que el secretario general de la OEA pueda actuar “de oficio”, es decir, sin el consentimiento o autorización previa del gobierno afectado por una situación de crisis como la que se produjo en Honduras con el golpe de Estado de 2009.
La otra opción sería la de crear una especie de Relator Especial, Ombudsman o Alto Comisionado con “tareas políticas y diplomáticas preventivas”.
Después de la sesión del Consejo, en un encuentro en su despacho en Washington con un reducido grupo de medios, entre ellos Efe, el actual secretario general de la OEA, José Miguel Insulza, se mostró más partidario de ampliar las competencias de su cargo que de la creación de la figura del Relator Especial.
Es “difícil” que una figura nueva “sea aprobada en el corto plazo por los países”, por lo que es “más fácil crear más atribuciones para el secretario general”, argumentó Insulza.
Recordó que la Carta Democrática establece una limitación importante a la labor del secretario general: cuando ve una amenaza a la democracia solo puede actuar con el consentimiento o autorización del país afectado.
Por ello, Insulza propuso analizar la fórmula de una “invitación permanente”, que ya algunos países aplican para la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) pero a la que otros, como Venezuela, se oponen rotundamente porque les parece una injerencia en asuntos internos.
Precisamente Venezuela quería dar más relieve en el informe a los conceptos de “participación del pueblo” y a la “democracia directa”, lo que motivó el rechazo de países como Estados Unidos y Canadá, así como la conformación de un grupo de trabajo que discutió varias horas a puerta cerrada la redacción final del texto.
La delegación de Venezuela proponía incluir en el informe un párrafo con la idea de que se ha “superado la noción de la democracia electoral”, algo que no gustó a Insulza, quien intervino varias veces en el Consejo para expresar su discrepancia “con vehemencia”.
O governo se mostra terrivelmente eficiente...
... em torrar o nosso dinheiro com funcionários públicos, especialmente com os companheiros incompetentes que não conseguem montar sequer um projeto de despesas públicas que se dirijam aos fins. Eles apenas gastam com os meios, ou seja, com eles mesmos.
Isso é que é eficiência...
Paulo Roberto de Almeida
Balanço das obras públicas
O governo aplicou em 2011 muito menos do que o previsto para alguns dos principais programas mantidos pelo Executivo. O ritmo lento de execução atinge o carro-chefe da gestão petista: dos 40,9 bilhões autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano, 6,9 bilhões (16,9%) foram pagos. Outros 16,6 bilhões foram usados para cobrir restos a pagar da primeira etapa do PAC, ainda no governo Lula.
Isso é que é eficiência...
Paulo Roberto de Almeida
Balanço das obras públicas
Por Gabriel Castro
VEJA Online, 15/12/2011
O governo aplicou em 2011 muito menos do que o previsto para alguns dos principais programas mantidos pelo Executivo. O ritmo lento de execução atinge o carro-chefe da gestão petista: dos 40,9 bilhões autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano, 6,9 bilhões (16,9%) foram pagos. Outros 16,6 bilhões foram usados para cobrir restos a pagar da primeira etapa do PAC, ainda no governo Lula.
O índice de execução é ainda menor quando são levados em conta outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida (0,79%), o Luz para Todos (0,27%), a implantação de sistemas de esgoto (0,41%) e a Polícia Nacional sobre Drogas (16,37%). Um dos raros setores com aplicação razoável dos recursos previstos foi o Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), com pagamento de 50,9% do destinado.
Algumas despesas, entretanto, aumentaram. O gasto com pessoal subiu 11,8% na comparação com 2010. Ao todo, foram gastos 732 bilhões de reais com salários e encargos trabalhistas. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira pelo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Os dados foram obtidos do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo, e levaram em conta o período entre 1º de janeiro e 12 de dezembro.
“A presidente Dilma está menos eficiente até do que o Lula”, disse o líder tucano durante a divulgação dos dados. “Isso é reflexo do congelamento da máquina. E esse é o maior desafio da presidente: enxugar, qualificar e botar para funcionar”. Duarte Nogueira defende a redução do número de ministérios - hoje são 39. “O país funcionaria bem com 27 ou 28 ministérios. Eles receberam 26 do governo Fernando Henrique”, afirmou.
Ao fazer um balanço da relação do Planalto com o Congresso, Duarte Nogueira disse que o resultado foi frustrante. “O ano começou com uma expectativa muito grande: a presidente falando em reforma polícia, tributária, em combate implacável à corrupção. O que se viu foi totalmente o contrário”, disse.
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