Integração latino-americana: avaliacao ultrarealista - Paulo Roberto de Almeida

Participei, recentemente, do III Cepial: Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Curitiba, PR; 15-20 de julho de 2012; http://www.cepial.org.br).
Preparei, para minha exposição, o seguinte trabalho (não lida, obviamente): 
A economia política da integração regional latino-americana: uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional
(Brasília, 2402: 22 junho 2012, 25 p.
Divulgado no site pessoal; link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/2402EconPolitIntegrRegAL.pdf

A economia política da integração regional latino-americana:

uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata; professor no Centro Universitário de Brasília

Sumário:

1. Introdução: objetivos e metodologia do ensaio

2. Delimitação física e mapeamento geográfico dos experimentos

3. Quem avançou, quem regrediu na integração regional?

4. Existe um problema vinculado à natureza intergovernamental dos processos?

5. O supranacional é qualitativamente melhor do que o intergovernamental?

6. O mito das assimetrias estruturais como impeditivas da integração

7. Conclusão: atos dos governos explicam o caráter errático da integração

Resumo: Ao analisar os processos reais, e os resultados efetivos, mais do que a retórica política em torno dos diversos experimentos de integração existentes na América Latina, o ensaio identifica, primeiramente, os vários esquemas em vigor, segundo as categorias de abertura econômica e de liberalização comercial, fazendo o balanço do desempenho relativo de cada um e apontando o insucesso relativo de vários deles; discute, em seguida, as características e os problemas de organização institucional desses experimentos, segundo a bipartição clássica entre modelos supranacionais (na verdade, apenas o da União Europeia, que não é critério e não serve de exemplo para o caso latino-americano) e os de formato intergovernamental, mais frequentes na região; deduz, aqui, que os modelos flexíveis de tomada de decisão, em vigor nos acordos preferenciais ou nas zonas de livre comércio, são mais suscetíveis de obter melhor desempenho do que os esquemas muito elaborados. Analisa, por fim, o suposto problema das “assimetrias estruturais”, que não são impedimentos absolutos, atribuindo as dificuldades dos processos, na verdade, às assimetrias de políticas econômicas dos países membros nos diferentes esquemas. Conclui que o caráter errático da integração regional deriva, simplesmente, do incumprimento, pelos governos, das decisões que eles mesmos adotaram.

Palavras-chave: Integração regional. América Latina. Institucionalidade. Assimetrias. Políticas econômicas. Comércio. Abertura econômica.

Nota liminar: Os argumentos e opiniões contidos neste ensaio, de caráter puramente acadêmico, não podem ser interpretados como expressando posições ou políticas do Ministério das Relações Exteriores, ou a mais forte razão, do governo brasileiro; eles representam avaliações exclusivamente pessoais de seu autor, feitas a título analítico, com finalidades exploratórias, num contexto de debate de ideias, alheios, portanto, a quaisquer objetivos de formulação e execução de políticas setoriais concretas.

Mercosul: os primeiros dez anos - Paulo Roberto de Almeida

O Mercosul já completou 21 anos de sua fundação, e já preparei o seu balanço, a ser divulgado no devido momento.
O texto cujo sumário segue abaixo foi feito para os primeiros dez anos de sua criação, e os julgamentos que eu fazia, então (no final de 2000 e no início de 2001), podem ser confrontados ao que se sabe dez anos depois, no seu vigésimo ano. Link para o trabalho: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/769DezAnosMSul.pdf

Trajetória do Mercosul em sua primeira década (1991-2001):

uma avaliação política a partir do Brasil 

Paulo Roberto de Almeida 

Sumário:

1. O Mercosul como processo histórico e como realidade sociológica

2. Da integração Brasil-Argentina ao Mercado Comum do Sul

3. A economia a serviço da política: a construção do Mercosul

4. Desenvolvimento político e econômico do Mercosul de 1991 a 2000

5. Estrutura jurídico-institucional do Mercosul

6. Desenvolvimento de um espaço integrado e democrático na América do Sul

7. Relações internacionais do Mercosul: projeção internacional e desafio da Alca

8. Um balanço do Mercosul em seu primeiros dez anos: realizações e limites

9. Contexto econômico e político do processo hemisférico: o Mercosul e a Alca

10. Cronologia relacional do Mercosul no contexto global, 1990-2001

10.1. Antecedentes imediatos, 1990

10.2. A fase de transição do processo integracionista, 1991-1994

10.3. O Mercosul enquanto união aduaneira, 1995-2001

10.4. Desenvolvimentos da integração nas Américas, 2001-2005

Fontes e bibliografia

Ficha do trabalho:

769. “Dez Anos de Mercosul: uma visão brasileira” Washington, 28 jan. 2001, 38 p.

Publicado: Anuário GEDIM 2001 (Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001; p. 127-173); Scientia Juris (Londrina: Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Curso de Mestrado em Direito Negocial, v. 4, 2000, p. 19-50); Luiz Otávio Pimentel (org.). Direito da Integração: estudos em homenagem a Werter Faria (Curitiba: Juruá Editora, 2001; ISBN: 85-7394-855-8; Vol. II, p. 305-362).

Ler o trabalho (em pdf), neste link.

Economia Austriaca: curso virtual na Virtual Mises University

Virtual Mises University by Mises Institute on July 21, 2012 Over the course of 27 years, Mises Institute scholars have crafted and perfected a world-class week-long intensive program in Austrian economics: Mises University. This program has changed the lives of thousands of undergraduate students. Now, thanks to the support of our generous donors, it can change your life too, even if you cannot make it to Auburn. You can enroll in Virtual Mises University, and partake in the intellectual feast over the Internet. Virtual Mises University offers live broadcasts throughout each day of the conference of all the core Mises University lectures.  But you DON’T have to be available during the broadcast times to take the course. Video recordings of the core lectures, and audio recordings of all the lectures will also be posted to the course page afterward, and will remain available long after the course is over. The course provides all of the readings that are required for the on-site attendees, as well as dedicated social and academic forums for students to discuss what they are learning and network with others who share their passion. The online course also provides digital copies of any lecture materials (powerpoints, handouts, etc.) used by professors during their presentation. Students who post in the course academic forum at least 10 times will be able to download a Certificate of Participation. We are very excited to be able to offer this unmatched educational experience to anyone in the world, without being limited by physical space or geographic proximity. Thanks to our generous donors, we are able to provide unlimited access to Virtual Mises University for only $20! (No refunds.  All registrations for this program are final.) Broadcast schedule (All times are Central Standard): Sunday, July 22 — 8:00 p.m. Monday, July 23 — 9:00 a.m. – 12:30 p.m.; 1:30 – 5:15 p.m. Tuesday, July 24 — 9:00 a.m. – 12:30 p.m.; 1:30 – 5:00 p.m. Wednesday, July 25 — 11:30 a.m.; 4:00 p.m. Thursday, July 26 — 9:00 a.m.; 4:00 p.m. Friday, July 27 — 2:45 p.m. Saturday, July 28 — 1:30 p.m. The Faculty Mises University faculty are among the finest scholars of Austrian Economics and libertarian political theory in the world. Joseph Salerno (MU Director), Pace University & Mises Institute Philipp Bagus, University Rey Juan Carlos Walter Block, Loyola University, New Orleans Thomas DiLorenzo, Loyola University Maryland Lucas Engelhardt, Kent State University Roger Garrison, Auburn University David Gordon, Mises Review Jeffrey Herbener, Grove City College Robert Higgs, The Independent Institute Guido Hulsmann, University of Angers Peter Klein, University of Missouri Roderick Long, Auburn University Robert Murphy, Consulting by RPM Gary North, GaryNorth.com Timothy Terrell, Wofford College Mark Thornton, Mises Institute & Auburn University Thomas Woods, Mises Institute Leland Yeager, Auburn University Virtual Mises University 2012 Schedule Special thanks to the generous donors who made Virtual Mises University possible. All times are central daylight time. Green events will be broadcast live, video recorded, and audio recorded. Orange events will be video recorded and audio recorded only. Red events will be audio recorded only. Sunday  July 22 8:00 p.m. Welcome  Thornton  (Wolfe Lecture Hall) 8:15 p.m.  Warfare, Welfare, and the State  Higgs Monday  July 23 9:00 – 10:00 a.m.         The Birth of the Austrian School  Salerno 10:15 – 11:15 a.m.       Subjective Value and Market Prices  Herbener 11:30 a.m. – 12:30 p.m.  Praxeology: The Method of Economics Gordon                                1:30 – 2:30 p.m.           The Division of Labor and Social Order  Hulsmann 2:45 – 3:45 p.m.           Money Bagus 4:00 – 5:00 p.m.           Austrian Capital Theory  Garrison 6:30 p.m.                     An Evening with Tom Woods (optional) Tuesday  July 24 9:00 – 10:00 a.m.         An Austrian Critique of Mainstream Economics Block 10:15 – 11:15 a.m.       Calculation and Socialism   Salerno 11:30 a.m.-12:30p.m.  Production and the Firm   Klein 1:30 – 2:30 p.m.           Monopoly, Competition, and Antitrust  DiLorenzo 2:45 – 3:45 p.m.           Banking and Financial Markets  Bagus 4:00 – 5:00 p.m.           The Austrian Theory of the Business Cycle  Garrison Wednesday  July 25 9:00 -10:00 a.m.          Concurrent Sessions 1.  Market for Security  Murphy (Explains how a free market could provide defense and legal services without a government monopoly.)  *  2. Errors, Business Cycles, and Government Stimulus  Engelhardt (Highlights the role of error in the Austrian Theory of the Trade Cycle, gives some justification for this role, and highlights how the most “effective” government stimulus will also be the biggest waste of resources.) 10:15 – 11:15 a.m.       Concurrent Sessions 1.  Everyday Logic of Economics  Gordon (Explains how economic reasoning applies to some current problems and discusses common fallacies.                                     2.  Hayek and Keynes: Head to Head Garrison (Graphical demonstration that relaxing three critical-but-implausible  assumptions underlying Keynes’s theorizing allows the Keynesian framework to morph into the Austrian framework.) 11:30am-12:30pm       The Market for Quality Assurance Higgs 1:30 – 2:30 p.m.           Concurent Sessions 1.  Contrasting Views of the Great Depression  Murphy (Explains the Austrian, Keynesian, and monetarist explanations of the Great Depression.) 2.  Environmental & Resource Economics Terrell 2:45 – 3:45 p.m.           Concurrent Sessions 1.  Economics and Property Rights: Alternative Approaches  Block * 2.  Financial Markets in a Free Society Hulsmann (The nature and scope of financial markets.) 4:00 – 5:00 p.m. Mises and Rothbard: Differences on Economic Theory and Political Economy  Faculty Panel with Q&A (Block, Gordon, Herbener, Higgs, Hulsmann, Klein, Salerno)  Thursday  July 26 9:00 – 10:00 a.m.         The Case for Privatization — of Everything   Block 10:15 – 11:15 a.m.       Concurrent Sessions 1. Political Entrepreneurship and the Economics of Wealth Destruction DiLorenzo  (Economics of political trickery and its wealth-destroying effects.) 2. Common Objections to Capitalism  Terrell 11:30am-12:30pm       Concurrent Sessions 1. The Economics of the Drug War Thornton (Many people oppose the “war on drugs” but only Austrian economic analysis shows why it is economically irrational.)                              * 2. The Economics of Deflation  Hulsmann (Advanced lecture on the causes and consequences of deflation, highlighting the liberating impact of deflation.) 1:30 – 2:30 p.m.           Concurrent Sessions 1. The Corrupt Origins of Central Banking in America  DiLorenzo (The real purpose of central banking was to enlarge the state and destroy constitutional limitations on government.) * 2.  Entrepreneurs vs. Game Theory  Engelhardt (Questions some common applications of game theory, such as the Prisoners’ Dilemma, by highlighting how entrepreneurs can change the very structure of the “game” being played – leading to different outcomes than a more traditional, static view of game theory suggets.) 2:45 – 3:45 p.m.           Concurrent Sessions 1. The Problems with Keynesian Solutions to the Current Depression Murphy  (Focuses on the specific commentary of Paul Krugman and other Keynesians regarding Obama stimulus and Bernanke’s inflation.) 2. Prediction and the Business Cycle Thornton (Ever wonder why Austrian economists have called every major economic crisis while mainstream economists have not?) 4:00 – 5:00 p.m.           The Austrian School in the Present Crisis  Tom Woods Friday July 27  9:00 – 10:00 a.m.         Concurrent Sessions 1. The Eurocrisis Bagus 2. Mises and Friedman on Method Long (Explains how Milton Friedman’s rejection of Austrian realism and his rejection of Austrian apriorism are both rooted in a confusion over the nature of abstraction and the relation between logic and psychology.) 10:15 -11:15 a.m.       Concurrent Sessions 1. Hayek and Friedman: Head to Head  Garrison (Contrasts Chicago school’s focus on “macroeconomic variations of substantial size and frequency” with Austrian school’s focus on “market forces hidden from the untrained eye” to demonstrate superiority of Austrian theory.) 2. Issues in the Economics of Medical Care Terrell 11:30am-12:30pm       Concurrent Sessions 1. International Monetary Systems Salerno 2. Apriorism and Positivism in the Social Sciences Gordon (Compares and contrasts Mises’s praxeology with Positivism.) 1:30 – 2:30 p.m.           Concurrent Sessions 1.  Theory and History Gordon (Discusses Mises’s views on historical explanation and his criticism of  Marxism.) * 2.  Time Preference Theory of Interest & Its Critics Herbener (A restatement of the pure time preference theory advanced by Frank Fetter, Ludwig von Mises, and Murray Rothbard and defense of the theory from its critics.) 2:45 – 3:45 p.m.           Uncertainty and Entrepreneurship  Klein 4:00 – 5:45 p.m.           Panels 1. Philosophy & Theory: Garrison, Hulsmann, Long, Herbener, Gordon, Salerno, Bagus 2. History: DiLorenzo, Klein, Thornton, Terrell, Woods, Engelhardt, Murphy  Saturday  July 28 9:00 – 10:00 a.m.         Concurrent Sessions * 1. Microeconomics of Central Banking  Klein (The  organization, management, governance, and incentives of central banks.) 2. Anti-Market Mythology   DiLorenzo  (The phony mythology of “natural monopoly,” “asymmetric information,” “path dependence,” antitrust, and other anti-market fables) 10:15 – 11:15 a.m.       Concurrent Sessions 1. The Ethics of Money Production Hulsmann (Advanced lecture presenting the economic and moral case against  fiat money.) * 2. On the Impossibility of Central Planning  Engelhardt (Describes the Information and Computation problems.) 11:30am-12:30pm       Panel on Monetary Policy:  Salerno, Hulsmann, Thornton, Garrison, Bagus, Engelhardt, Murphy  1:30 – 2:30 p.m.           Economics: Job vs Calling   Gary North ——- * Recommended for economics majors. Enroll Now in Virtual Mises University

Paraguai-Mercosul: Tribunal de Revisao nao revisa, apenas protela...

Paraguay: Tribunal del Mercosur desestima demanda contra suspensión

Infolatam/Efe
Asunción, 22 de julio de 2012

Las claves

• La cancillería paraguaya acusó al TPR de configurar "una situación de denegación de Justicia" al aceptar su competencia para tratar la cuestión de fondo planteada en la demanda de Paraguay, "pero derivar la solución" a "un procedimiento de cumplimiento imposible".
• Argentina, Brasil y Uruguay resolvieron, el 29 de junio pasado suspender temporalmente la pertenencia de Paraguay al Mercosur aduciendo que el país sufrió un "quiebre democrático" con la destitución Lugo.

El Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur desestimó una demanda de Paraguay contra la suspensión temporal del país de ese mecanismo de integración comercial y la inclusión de Venezuela.  Paraguay calificó de “inaceptable” el fallo.
Según la resolución del tribunal, adoptada en la noche del sábado pero que solo se conoció a través de algunos medios locales de comunicación, no ha lugar a la demanda presentada por Paraguay el pasado día 9.
El Tribunal evitó pronunciarse sobre el pedido de Paraguay y se limitó a señalar que no podrá dar trámite al reclamo porque no se agotaron las instancias previas previstas para los casos de controversias.
La demanda fue presentada por el gobierno del presidente Federico Franco, quien sustituyó en la jefatura del Estado a Fernando Lugo, destituido hace un mes mediante un rápido juicio en el Senado.
El tribunal, que tiene su sede en Asunción, está integrado por dos representantes de Brasil, uno de Argentino, otro de Uruguay y el quinto de Paraguay.
Uno de los abogados del Ministerio de Relaciones Exteriores, el excanciller José Antonio Moreno Rufinelli, dijo al diario Ultima Hora que en el transcurso de este domingo darán una respuesta a la resolución del tribunal.
Argentina, Brasil y Uruguay resolvieron, el 29 de junio pasado suspender temporalmente la pertenencia de Paraguay al Mercosur aduciendo que el país sufrió un “quiebre democrático” con la destitución Lugo.
En un comunicado, la cancillería paraguaya acusó al TPR de configurar “una situación de denegación de Justicia” al aceptar su competencia para tratar la cuestión de fondo planteada en la demanda de Paraguay, “pero derivar la solución” a “un procedimiento de cumplimiento imposible”.
En el laudo con fecha de ayer que difundió hoy la cancillería, el TPR consideró por unanimidad que “no están presentes los requisitos para la admisibilidad del procedimiento excepcional de urgencia” reclamado por Paraguay para que el tribunal declarara “inaplicables” la suspensión del país y la entrada de Venezuela en el Mercosur.
Ambas decisiones se adoptaron el 29 de junio pasada en la cumbre del bloque realizada en Argentina, sin presencia paraguaya, en castigo por el “quiebre democrático” que, en opinión de Brasil, Argentina y Uruguay, se produjo con la destitución de Fernando Lugo de la Presidencia paraguaya hace hoy un mes.