terça-feira, 2 de abril de 2013

Um (quase) Tratado sobre (parte do) Comercio de (poucas) Armas - ONU (foi o jeito...)

Final United Nations Conference on the Arms Trade Treaty
New York, 18-28 March 2013


Draft decision
Submitted by the President of the Final Conference
The Final United Nations Conference on the Arms Trade Treaty,
Adopts the text of the Arms Trade Treaty which is annexed to the present decision.


Annex The Arms Trade Treaty


http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=44539&Cr=arms+trade&Cr1=#

http://www.un.org/disarmament/ATT/docs/Draft_ATT_text_27_Mar_2013-E.pdf

Nova colecao da Saraiva: Temas Essenciais em R.I. - livro Paulo Roberto de Almeida sobre Integração Regional

Transcrevo anúncio recebido hoje:

COLEÇÃO TEMAS ESSENCIAIS EM R.I.
Editora Saraiva lança coleção focando o ensino das Relações Internacionais

A proposta da Coleção Temas Essenciais em R.I., publicada pela Editora Saraiva, é a publicação de livros com foco no ensino de Relações Internacionais (R.I.), que englobem todas as disciplinas relevantes para a formação básica na graduação da área de R.I. Elas, por sua vez, também poderão ser aplicadas em outras áreas, como Ciências Sociais, História, Economia, Direito e Geografia. Escrita em linguagem direta e acessível, essa coleção é desenvolvida por professores vinculados ao Curso de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), o mais tradicional programa de formação na área.
A coleção está inicialmente dividida em três volumes. O primeiro, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, apresenta os alicerces teóricos, conceituais, metodológicos e contextuais que sustentam a ciência das Relações Internacionais de forma clara e bastante didática. Ele expõe algumas das complexidades de seus aspectos identitários, destacando as origens do pensamento teórico e as ideias fundamentais às principais instituições, como guerra e diplomacia, que caracterizam a vida internacional.
O segundo volume, Teoria das Relações Internacionais, mostra com detalhes as principais perspectivas teóricas (tradicionais e contemporâneas) das R.I. em linguagem descomplicada. Inicia-se com a formação da disciplina, no início do século passado, e passa pelas teorias mais tradicionais desenvolvidas durante o período da Guerra Fria para, enfim, alcançar as perspectivas mais críticas e inovadoras, as quais se consolidaram, principalmente, com o fim da Bipolaridade, marco histórico que contribuiu para o processo de expansão teórica do campo.
O terceiro trabalho, Integração Regional, trata da formação dos blocos comerciais. De forma sintética e objetiva, o livro consolida um itinerário bastante longo de estudos, pesquisas dirigidas, atividades práticas e escritos publicados sobre o assunto, em suas diferentes variantes institucionais e em suas múltiplas manifestações geográficas e políticas.
Sobre os coordenadores:
Antônio Carlos Lessa é pós-doutor pela Université de Strasbourg, doutor e mestre em História pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado em Relações Internacionais pela mesma instituição.
Henrique A. de Oliveira é doutor e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição.

Sobre os autores de Introdução ao Estudo das Relações Internacionais:
Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da mesma instituição, com atuação no Departamento de História e no Instituto de Relações Internacionais. Atua também há muitos anos no Ministério das Relações Exteriores. É especialista em Estados Unidos.
Thiago Gehre é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no Departamento de Relações Internacionais. Como docente e pesquisador, trabalha principalmente com estudos sobre Relações Internacionais do Brasil, História das Relações Internacionais, Política Externa Brasileira, Estudos sobre América do Sul, Parcerias Bilaterais e Segurança Internacional. É especialista em Venezuela.

Sobre o autor de Teoria das Relações Internacionais:
Daniel Jatobá é doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IREL-UnB).

Sobre o autor de Integração Regional:
Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais, professor de Economia Política Internacional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e diplomata de carreira, com extensa experiência em temas comerciais e financeiros internacionais.

EDITORA SARAIVA
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Escolha um nome para o mundo da pos-pos-Guerra Fria - Georges Friedman

O problema dos períodos ascendentes, mas difusos, e dos "encerramentos" de uma fase, é que não sabemos muito bem definir o que acabou e o que provavelmente começa, se é verdade que está começando alguma coisa, o que eu não acredito.
A história é um fio que vai se desenrolando inexoravelmente, e que pode descer ladeiras, subir escarpas, mergulhar em turbilhões (guerras) ou atravessar planícies tranquilas e sorridentes. Se trata de um velho carro de bois que avança penosamente por estradas esburacadas, com alguns oasis pela frente, mas também alguns desertos e tempestades.
Se você tiver ânimo, ajude Georges Friedman a encontrar um nome para o pós-pós-Guerra Fria.
Eu ainda não tenho, mas vou começar a pensar. Em todo caso, o importante não são os nomes, e sim interpretar corretamente os sinais e saber aproveitar as oportunidades das novas circunstâncias.
O Brasil me parece perder oportunidades, se fechando no velho protecionismo dos anos 1970.
Vai ficar para trás, mesmo do velho carro de bois...
Paulo Roberto de Almeida

Beyond the Post-Cold War World |

By George Friedman
Founder and Chairman
Stratfor, April 2nd, 2013

An era ended when the Soviet Union collapsed on Dec. 31, 1991. The confrontation between the United States and the Soviet Union defined the Cold War period. The collapse of Europe framed that confrontation. After World War II, the Soviet and American armies occupied Europe. Both towered over the remnants of Europe's forces. The collapse of the European imperial system, the emergence of new states and a struggle between the Soviets and Americans for domination and influence also defined the confrontation. There were, of course, many other aspects and phases of the confrontation, but in the end, the Cold War was a struggle built on Europe's decline.

Many shifts in the international system accompanied the end of the Cold War. In fact, 1991 was an extraordinary and defining year. The Japanese economic miracle ended. China after Tiananmen Square inherited Japan's place as a rapidly growing, export-based economy, one defined by the continued pre-eminence of the Chinese Communist Party. The Maastricht Treaty was formulated, creating the structure of the subsequent European Union. A vast coalition dominated by the United States reversed the Iraqi invasion of Kuwait.

Three things defined the post-Cold War world. The first was U.S. power. The second was the rise of China as the center of global industrial growth based on low wages. The third was the re-emergence of Europe as a massive, integrated economic power. Meanwhile, Russia, the main remnant of the Soviet Union, reeled while Japan shifted to a dramatically different economic mode.

The post-Cold War world had two phases. The first lasted from Dec. 31, 1991, until Sept. 11, 2001. The second lasted from 9/11 until now.

The initial phase of the post-Cold War world was built on two assumptions. The first assumption was that the United States was the dominant political and military power but that such power was less significant than before, since economics was the new focus. The second phase still revolved around the three Great Powers -- the United States, China and Europe -- but involved a major shift in the worldview of the United States, which then assumed that pre-eminence included the power to reshape the Islamic world through military action while China and Europe single-mindedly focused on economic matters.

The Three Pillars of the International System

In this new era, Europe is reeling economically and is divided politically. The idea of Europe codified in Maastricht no longer defines Europe. Like the Japanese economic miracle before it, the Chinese economic miracle is drawing to a close and Beijing is beginning to examine its military options. The United States is withdrawing from Afghanistan and reconsidering the relationship between global pre-eminence and global omnipotence. Nothing is as it was in 1991.

Europe primarily defined itself as an economic power, with sovereignty largely retained by its members but shaped by the rule of the European Union. Europe tried to have it all: economic integration and individual states. But now this untenable idea has reached its end and Europe is fragmenting. One region, including Germany, Austria, the Netherlands and Luxembourg, has low unemployment. The other region on the periphery has high or extraordinarily high unemployment.

Germany wants to retain the European Union to protect German trade interests and because Berlin properly fears the political consequences of a fragmented Europe. But as the creditor of last resort, Germany also wants to control the economic behavior of the EU nation-states. Berlin does not want to let off the European states by simply bailing them out. If it bails them out, it must control their budgets. But the member states do not want to cede sovereignty to a German-dominated EU apparatus in exchange for a bailout.

In the indebted peripheral region, Cyprus has been treated with particular economic savagery as part of the bailout process. Certainly, the Cypriots acted irresponsibly. But that label applies to all of the EU members, including Germany, who created an economic plant so vast that it could not begin to consume what it produces -- making the country utterly dependent on the willingness of others to buy German goods. There are thus many kinds of irresponsibility. How the European Union treats irresponsibility depends upon the power of the nation in question. Cyprus, small and marginal, has been crushed while larger nations receive more favorable treatment despite their own irresponsibility.

It has been said by many Europeans that Cyprus should never have been admitted to the European Union. That might be true, but it was admitted -- during the time of European hubris when it was felt that mere EU membership would redeem any nation. Now, Europe can no longer afford pride, and it is every nation for itself. Cyprus set the precedent that the weak will be crushed. It serves as a lesson to other weakening nations, a lesson that over time will transform the European idea of integration and sovereignty. The price of integration for the weak is high, and all of Europe is weak in some way.

In such an environment, sovereignty becomes sanctuary. It is interesting to watch Hungary ignore the European Union as Budapest reconstructs its political system to be more sovereign -- and more authoritarian -- in the wider storm raging around it. Authoritarian nationalism is an old European cure-all, one that is re-emerging, since no one wants to be the next Cyprus.

I have already said much about China, having argued for several years that China's economy couldn't possibly continue to expand at the same rate. Leaving aside all the specific arguments, extraordinarily rapid growth in an export-oriented economy requires economic health among its customers. It is nice to imagine expanded domestic demand, but in a country as impoverished as China, increasing demand requires revolutionizing life in the interior. China has tried this many times. It has never worked, and in any case China certainly couldn't make it work in the time needed. Instead, Beijing is maintaining growth by slashing profit margins on exports. What growth exists is neither what it used to be nor anywhere near as profitable. That sort of growth in Japan undermined financial viability as money was leant to companies to continue exporting and employing people -- money that would never be repaid.

It is interesting to recall the extravagant claims about the future of Japan in the 1980s. Awestruck by growth rates, Westerners did not see the hollowing out of the financial system as growth rates were sustained by cutting prices and profits. Japan's miracle seemed to be eternal. It wasn't, and neither is China's. And China has a problem that Japan didn't: a billion impoverished people. Japan exists, but behaves differently than it did before; the same is happening to China.

Both Europe and China thought about the world in the post-Cold War period similarly. Each believed that geopolitical questions and even questions of domestic politics could be suppressed and sometimes even ignored. They believed this because they both thought they had entered a period of permanent prosperity. 1991-2008 was in fact a period of extraordinary prosperity, one that both Europe and China simply assumed would never end and one whose prosperity would moot geopolitics and politics. 

Periods of prosperity, of course, always alternate with periods of austerity, and now history has caught up with Europe and China. Europe, which had wanted union and sovereignty, is confronting the political realities of EU unwillingness to make the fundamental and difficult decisions on what union really meant. For its part, China wanted to have a free market and a communist regime in a region it would dominate economically. Its economic climax has left it with the question of whether the regime can survive in an uncontrolled economy, and what its regional power would look like if it weren't prosperous.

And the United States has emerged from the post-Cold War period with one towering lesson: However attractive military intervention is, it always looks easier at the beginning than at the end. The greatest military power in the world has the ability to defeat armies. But it is far more difficult to reshape societies in America's image. A Great Power manages the routine matters of the world not through military intervention, but through manipulating the balance of power. The issue is not that America is in decline. Rather, it is that even with the power the United States had in 2001, it could not impose its political will -- even though it had the power to disrupt and destroy regimes -- unless it was prepared to commit all of its power and treasure to transforming a country like Afghanistan. And that is a high price to pay for Afghan democracy.

The United States has emerged into the new period with what is still the largest economy in the world with the fewest economic problems of the three pillars of the post-Cold War world. It has also emerged with the greatest military power. But it has emerged far more mature and cautious than it entered the period. There are new phases in history, but not new world orders. Economies rise and fall, there are limits to the greatest military power and a Great Power needs prudence in both lending and invading.

A New Era Begins

Eras unfold in strange ways until you suddenly realize they are over. For example, the Cold War era meandered for decades, during which U.S.-Soviet detentes or the end of the Vietnam War could have seemed to signal the end of the era itself. Now, we are at a point where the post-Cold War model no longer explains the behavior of the world. We are thus entering a new era. I don't have a good buzzword for the phase we're entering, since most periods are given a label in hindsight. (The interwar period, for example, got a name only after there was another war to bracket it.) But already there are several defining characteristics to this era we can identify.

First, the United States remains the world's dominant power in all dimensions. It will act with caution, however, recognizing the crucial difference between pre-eminence and omnipotence.

Second, Europe is returning to its normal condition of multiple competing nation-states. While Germany will dream of a Europe in which it can write the budgets of lesser states, the EU nation-states will look at Cyprus and choose default before losing sovereignty.

Third, Russia is re-emerging. As the European Peninsula fragments, the Russians will do what they always do: fish in muddy waters. Russia is giving preferential terms for natural gas imports to some countries, buying metallurgical facilities in Hungary and Poland, and buying rail terminals in Slovakia. Russia has always been economically dysfunctional yet wielded outsized influence -- recall the Cold War. The deals they are making, of which this is a small sample, are not in their economic interests, but they increase Moscow's political influence substantially.

Fourth, China is becoming self-absorbed in trying to manage its new economic realities. Aligning the Communist Party with lower growth rates is not easy. The Party's reason for being is prosperity. Without prosperity, it has little to offer beyond a much more authoritarian state.

And fifth, a host of new countries will emerge to supplement China as the world's low-wage, high-growth epicenter. Latin America, Africa and less-developed parts of Southeast Asia are all emerging as contenders.

Relativity in the Balance of Power
There is a paradox in all of this. While the United States has committed many errors, the fragmentation of Europe and the weakening of China mean the United States emerges more powerful, since power is relative. It was said that the post-Cold War world was America's time of dominance. I would argue that it was the preface of U.S. dominance. Its two great counterbalances are losing their ability to counter U.S. power because they mistakenly believed that real power was economic power. The United States had combined power -- economic, political and military -- and that allowed it to maintain its overall power when economic power faltered.

A fragmented Europe has no chance at balancing the United States. And while China is reaching for military power, it will take many years to produce the kind of power that is global, and it can do so only if its economy allows it to. The United States defeated the Soviet Union in the Cold War because of its balanced power. Europe and China defeated themselves because they placed all their chips on economics. And now we enter the new era.

O estado da Franca: deglutida por emergentes perifericos...

O fato de que uma empresa panamenha e uma líbia tenham sido as únicas a se oferecerem para retomar uma refinaria de petróleo falida da França ilustra bem, não apenas o estado da Europa e da França nesta época de crise e de restruturações, mas também a falta de opções entre os próprios europeus quanto aos destinos respectivos de seus tecidos industriais nacionais.
Não se trata apenas da emergência dos emergentes, the rise of the rest, como diria Parag Khana, mas da diluição do poder econômico num mundo que ainda não tem relações econômicas recíprocas muito bem definidas, e que jamais provavelmente o terá. O mundo pós-guerra fria é um pouco caótico.
Saudades da ordem bipolar?
Não tenha, pois o mundo era muito mais miserável então.
Agora as opções são mais variadas.
Inclusive a de ter como novos patrões panamenhos ou líbios. Eles vão ter menos pruridos ao despedir franceses...
Paulo Roberto de Almeida

Deux offres jugées recevables pour la reprise de Petit-Couronne

Le Monde.fr avec AFP | • Mis à jour le
En plus du panaméen NetOil et du libyen Murzuq Oil, deux candidats "surprise" ont candidaté vendredi pour reprendre la raffinerie menacée de fermeture.

L'intersyndicale CGT-CFDT-CFE/CGC de la raffinerie a ainsi appelé le tribunal à convoquer directement une audience pour désigner un repreneur avant le 16 avril.

Selon des informations communiquées en début d'après-midi par les syndicats, les offres des groupes libyen Murzuq Oil et panaméen NetOil pour la reprise de la raffinerie de Petit-Couronne (Seine-Maritime) ont été jugées mardi 2 avril recevables par les administrateurs judiciaires.

Jean-Luc Brouté, secrétaire général CGT de la raffinerie, a précisé que les administrateurs feraient le nécessaire pour une audience avant le 16 avril devant le tribunal de commerce de Rouen.

Les quelque 470 salariés de la raffinerie Petroplus de Petit-Couronne, près de Rouen, menacée d'une fermeture imminente, étaient suspendus au verdict des administrateurs judiciaires et du juge commissaire qui devaient décider mardi avant midi si l'un, ou plusieurs, des quatre candidats à la reprise était susceptible de sauver l'usine.
Outre le panaméen NetOil et le libyen Murzuq Oil, qui s'étaient manifestés auparavant, deux candidats "surprise" – Oceanmed Seasky System Limited, basé à Hongkong et GTSA, une firme luxembourgeoise – ont déposé vendredi des dossiers de candidature pour reprendre la raffinerie placée en liquidation judiciaire le 16 octobre.
Le sursis accordé en janvier par le tribunal à la raffinerie, sursis qui a autorisé la poursuite de son activité jusqu'au 16 avril, était le dernier légalement possible. L'intersyndicale CGT-CFDT-CFE/CGC de la raffinerie avait donc appelé le tribunal à convoquer directement une audience pour désigner un repreneur avant le 16 avril.
"LETTRE D'INTENTION, SANS CONTENU RÉEL"
Selon l'un des porte-parole de l'intersyndicale, Yvon Scornet, les dossiers présentés par Oceanmed Seasky System Limited et la société pétrolière libyenne Murzuq Oil étaient complets mardi matin sur le plan financier mais il leur manquait encore certaines autorisations administratives. "On demande au gouvernement que leur passage devant les administrations soit accéléré par les ministères", de façon à ce que tous les dossiers soient prêts pour passer au tribunal, avait précisé M. Scornet.
Le syndicaliste a aussi indiqué que, selon lui, le dossier de NetOil était finalisé et que celui de GTSA se limitait en fait à une simple "lettre d'intention, sans contenu réel". Un comité d'entreprise extraordinaire se tiendra en tout début d'après-midi mardi à la raffinerie, où une assemblée générale du personnel était annoncée pour mercredi.
Les juges consulaires attendent des candidats qu'ils apportent des garanties sur leur capacité à approvisionner le site en pétrole brut mais aussi à le moderniser. La raffinerie a besoin pour fonctionner de 15 millions d'euros de pétrole brut par jour. Sa remise à niveau est estimée entre 400 et 500 millions d'euros. Aucun des majors du secteur, tels ExxonMobil, Total, BP ou Shell, ne s'est intéressé à cette raffinerie ancienne et de taille moyenne avec sa capacité de distillation de 150 000 barils par jour. Ils estiment qu'investir dans l'achat d'une raffinerie en Europe n'a guère de sens tant les marges sont faibles et la concurrence des produits importés forte.

A Journey Inside the Whale: viajando pela baleia

Aproveitando a Sexta-Feira Santa (ou Good Friday, como chamam aqui), Carmen Lícia e eu descemos em busca de cultura (e de um pouco de sol). Fomos a Washington, visitar exposições que estavam pedindo desesperadamente a nossa presença (sem qualquer intervenção divina, claro, seja do Pai, seja do Filho).
Guiados pela encarnação atual do Espírito Santo (que se chama GPS), lá desabalamos pelas estradas do império, contornando aqui e ali os eixos de maior circulação (e maiores engarrafamentos, como em volta de NY) e descemos alegremente em direção da capital da nova Roma (na verdade, ficamos no subúrbio, em Alexandria, uma cidade que tinha o privilégio de ser frequentada pelo Bolívar do Império, o Santo general Washington, uma espécie de Artigas que deu certo..., com perdão dos puristas).
O objetivo era claramente o de visitar museus (e restaurantes, por acaso).
Primeiro foi a Freer Galerie, onde havia uma exposição especial sobre o cilindro de Ciro, o grande rei Persa, muito diferentes de sucessores e antecessores, no sentido em que foi um libertador dos oprimidos, tendo reconduzido o povo judeu de volta a Jerusalém, encerrando uma escravidão de dezenas de anos.
Depois almoçamos em Georgetown, ou perto, no Bistro Lepic, um menu leve, começando com seis escargots de Bourgogne, passando por um foie de veau à Provençale, e terminando por sorbet, enquanto Carmen Lícia comia um belo peixe aos legumes. O mais caro mesmo (54 dólares) foi meia garrafa de Bordeaux, mas millesime de 2004, o que talvez justificasse, como justificou, o valor.
Depois fomos ao museu de Dumbarton Oaks, que só abria pela tarde. Foi ali que se realizou uma das conferências preparatórias de San Francisco, com a participação da China, entre os três grandes (a França ainda não era suficientemente grande nessa ocasião): antiguidades bizantinas, pré-colombianas e de outras civilizações, além da própria casa, que é um primor de decoração.
Jantamos num italiano de Potomac, em Maryland, com nosso amigo Gonzaga, quem nos levou, aliás. Como um belo especial da casa, macarrão linguine aos frutos do mar (depois não houve mais espaço para sobremesa), mas o vinho foi um Chianti reserva.
Sábado começamos por um passeio em Alexandria, com sol e um pouco de arte. Eis nossa foto do passeio, à beira do Potomac, tirada por uma simpática mãe de família americana (eles todos são simpáticos).

Pela tarde fomos à National Gallery, para duas exposições especiais, dessas que reúnem peças excepcionais, dispersas em diversos museus do mundo, e que não se reunirão mais nos próximos 300 anos: a primeira em torno dos pré-rafaelitas ingleses, que acreditavam que a Idade Média era melhor do que a era da revolução industrial.
Depois obras quase completas de Albrecht Durer, o genio do desenho, colega de tantos outros artistas do Renascimento.
Finalmente, fomos ao shopping Tysons Corner, numa grande Barnes que tem por lá: quase compro o livro mais recente do Ian Morris, mas resisti à tentação, tanto por razões de espaço (minhas estantes já estão cheias), como porque dentro de um ou dois meses vou poder comprar por menos da metade do preço na Abebooks.
Domingo, chuvoso e frio, voltamos, mas sem deixar de fazer mais um museu, desta vez em Newark, para ver o Altar Tibetano e outras maravilhas.
Estradas cheias, mas suportáveis, sobretudo quando o Santo Espírito do GPS nos guia por caminhos alternativos, longe das embouteillages do império... (Roma devia ser assim, também, nos fins de semana...).
Uma viagem perfeita, não fosse pelo excesso de turistas e carros, mas todo mundo tem o direito de ser como nós...
Achei também que o número de asiáticos em Washington (e um pouco em todas as partes) multiplicou-se por dez, desde que deixamos o império dez anos atrás.
Eles estão por toda a parte, agora com família, carros de bebê e tudo a que têm direito...
Assim é...
Paulo Roberto de Almeida

Esquizofrenias dos socialismos do seculo 21 (ou do 19...)


Ricardo Vélez-Rodríguez
Blog Rocinante, 24/03/2013

Fica clara uma lição do drama sofrido pelo falecido presidente Chávez, da Venezuela, bem como pelo povo desse país irmão. Os homens passam, as nações ficam. O grande problema dos populismos (a mais recente variável do Patrimonialismo na América Latina) é que guindam às alturas líderes carismáticos, que passam a se considerar sobranceiros ao próprio povo que os colocou no altar da fama e que tentam pôr as instituições e as nações respectivas a serviço do seu projeto pessoal de imortalidade. A mumificação do líder carismático é o corolário natural desse processo.

Esse fenômeno, que era corriqueiro na Antigüidade, ao ensejo dos despotismos hidráulicos, muito bem estudados por Karl Wittfogel na sua clássica obra O despotismo oriental (1951) manifestou-se, no Antigo Egito, nos impérios pré-colombianos inca e asteca, no Império Chinês, após a unificação dos chamados “Estados combatentes” efetivada pelo imperador Chin, nos impérios sumero-babilônicos, etc. Era conhecida, nesses contextos, a macabra praxe da imolação coletiva dos funcionários reais e das suas famílias, ao ensejo da morte do líder. Prática que, diga-se de passagem, não deixaria de ser profilática na atual sem-vergonhice do patrimonialismo caboclo.

A primeira manifestação moderna da pretensão de imortalidade pessoal veio na trilha do patrimonialismo ibérico, ao ensejo do absolutismo da dinastia dos Áustrias, com Carlos V e Filipe II, que encontraram no pensamento contra-reformista a ideologia de que precisavam para a perpetuação no poder. O conluio entre poder absoluto da realeza e burocracia eclesiástica foi a resultante dessa simbiose entre religião e política, com os resultados muito bem conhecidos no Império espanhol, notadamente no México. Sofremos também no Brasil as conseqüências dessa mistura, no absolutismo piegas de dona Maria I, que levou ao patíbulo a Tiradentes e que perseguiu com mão de ferro os demais conjurados mineiros.

A pretensão hegemônica do líder carismático veio a ser sistematizada por Jean-Jacques Rousseau, que efetivou a síntese do pensamento totalitário no seu opúsculo intitulado O Contrato social (1763). O Legislador, para ele, seria o salvador, porquanto imporia a unanimidade e eliminaria o dissenso, condições da felicidade geral. Na América Latina, em perversa síntese juntou-se a tradição patrimonialista ibérica com o pensamento de Rousseau, o que produziu um reforço à idéia do poder total, que se manifestou no feroz patrimonialismo que tomou conta dos países hispano-americanos após as guerras da Independência. No Brasil, essa variável se concretizou, depois de proclamada a República positivista, com a eliminação dos que se manifestassem contra. Canudos e a saga do Contestado são expressão desse modelo.

No século XX, a concepção do poder total deixou de ser uma religião revelada para se transformar em ideologia, “a religião totalitária”. Ora, é desse teor o pano de fundo de crenças em que se alicerça o populismo. Chávez considerou-se, numa primeira etapa, o enviado de Cristo para apregoar, nas Américas, a Teologia da Libertação. Já num segundo momento, premido pela doença, apelou para um coquetel ideológico em que foram misturados elementos do cristianismo evangélico (praticado pela avó) e da santeria afro-caribenha. É sabido, como nos conta Beatriz Lecumberri na sua obra intitulada: La revolución sentimental (Caracas: Puntocero, 2012) que, na cerimônia com os paleros (assim chamados os chefes dos terreiros de santeria), o cadáver do Libertador Simón Bolívar foi exumado num ritual rigorosamente planejado, com a finalidade de que o líder doente pudesse se apropriar da imortalidade do herói. A resultante desse processo, num contexto fortemente patrimonialista como o venezuelano, é a radicalização do exército dos seguidores de Chávez (hoje estimado em perto de 120 mil camponeses e líderes sindicais armados nas denominadas “Milícias Bolivarianas”) que, certamente, farão muito barulho, causarão inúmeras mortes e dificultarão ao máximo a volta do país ao leito da normalidade democrática.

No Brasil não ficamos imunes a esse fenômeno de maluquice coletiva. Já estamos pagando a conta da era lulopetista, com a inflação que chegou, com a Petrobrás sendo cada dia mais descapitalizada, com a gastança federal da pupila do líder carismático (que levou a Roma imensa comitiva que se hospedou em hotéis de primeira “para facilitar os trabalhos”, segundo a alegação oficial) e com a nossa infraestrutura em frangalhos, depois de a petralhada ter torrado em políticas sociais sem rumo o caixa que tinha sido feito por FHC e que pagaria os investimentos que não foram feitos. Isso sem falar no “mar de lama” patrocinado desde a alta cúpula para pagar fidelidades no Congresso (no nosso “Presidencialismo de coalizão”). Para não mencionar o estalinismo da direção petista, que enfileira as suas baterias contra todo e qualquer um que se opuser ao projeto de hegemonia partidária, desde os Ministros do Supremo, até os jornalistas, blogueiros e empresas de mídia que não se afinem com a pretensão oligárquica. Para piorar as coisas, num momento em que o Brasil se atrapalha com montes de obras atrasadas para os eventos esportivos previstos, o líder carismático faz deslanchar antecipadamente a campanha presidencial, com o corriqueiro clima de palanque que já tomou conta do país e que impede uma administração transparente do dinheiro público.

Oswaldo Aranha: um dos dois ou tres grandes diplomatas brasileiros do seculo 20 (e do 21 tambem...)

Nunca é demais lembrar grandes personalidades e grandes gestos, com sentido de Estado, não apenas de governo, e sobretudo sem qualquer sentido de partido.
Repito aqui uma postagem já feita em meados de fevereiro, mas que me parece que deve ser lembrada sempre...
Paulo Roberto de Almeida


A frase da semana, do mes, de todos os anos - Oswaldo Aranha


As frases não são de agora, mas de fevereiro de 1945, embora sirvam para todas as épocas.
Não importa o tempo, o lugar, as circunstâncias, as pessoas precisam ter a coragem de assumir responsabilidade pelo que fazem, mas precisam ter antes de mais nada a coragem moral de defender suas convicções profundas, mesmo em tempos sombrios, como por exemplo durante a ditadura do Estado Novo, quando Oswaldo Aranha serviu como ministro das relações exteriores.

Entrei para o Governo, em 1938, não para servir ao Estado Novo, mas decidido a evitar a repercussão de seus malefícios internos na situação internacional do Brasil. (...) Nesse período, participando das reuniões governamentais e privando com o Chefe do Governo, não tive a menor parcela de responsabilidade na política interna do país, salvo de reserva quando ela ameaçava comprometer a conduta da política exterior. Fui, única e exclusivamente, Ministro do Exterior, exercendo a minha função fechado na sala onde viveu e morreu o grande Rio Branco, o exemplo maior e melhor de como todo brasileiro tem o dever de servir ao seu país no Itamaraty, sem que isso importe no sacrifício de suas convicções políticas e pessoais. Não renunciei às minhas ideias e nem reneguei um só daqueles princípios que foram, são e serão parte inseparável de minha vida de devoção ao Brasil.
Nessa função, defendi essas ideias e principios e, graças à minha fidelidade a eles, evitei, com o concurso do povo, que o Brasil fosse arrastado ao erro e à derrota pelas tendências políticas consagradas pela Constituição de 1937.
(...) O curso da guerra era ameaçador e a minha intransigência parecia comprometer a posição com os então vencedores.
Eu mesmo tive dias de perplexidade e se não vacilei foi porque sempre acreditei que o homem não inventou ainda armas capazes de vencer as ideias. (...)
As vitórias da força são efêmeras, ainda que espetaculares, ante a da decisão e de coragem de uma consciência e um coração bem formados.

Oswaldo Aranha, em discurso que deveria ter sido transmitido pela Rádio Tupi, em 23 de fevereiro de 1945, mas que acabou sendo proibido pela censura da ditadura (o DIP); o texto foi publicado n'O Jornal, 24/02/1945.  
In: João Hermes Pereira de Araújo: “Oswaldo Aranha e a diplomacia”.
In: CAMARGO, Aspásia; ARAÚJO, João Hermes Pereira de; SIMONSEN, Mário Henrique. Oswaldo Aranha: a estrela da revolução (São Paulo: Mandarim, 1996), p. 105-379; cf. p. 176-178.

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