Avaliacao do governo Lula (1): a area economica

Como os companheiros continuam a produzir uma versão falsa do processo ocorrido no Brasil desde 2003, cabe, apenas em defesa da verdade histórica, restabelecer a verdade quanto aos fatos, o que eu fiz na imediata sequência do governo que eles tanto incensam.
O que vai transcrito abaixo é parte de um texto redigido nos meses finais de 2010, revisto no começo de 2011, e publicado nesses boletins digitais com pouca divulgação.
Vai aqui repostado parcialmente, retirando-se considerações metodológicas e de fontes de dados que não carecem de reprodução.
Eu já havia feito um balanço preliminar do primeiro mandato do governo Lula neste artigo: “Um balanço preliminar do Governo Lula: a grande mudança medida pelos números”, Espaço Acadêmico (ano 5, n. 58, março 2006; link: http://www.espacoacademico.com.br/058/58almeida.htm)
Paulo Roberto de Almeida

Balanço do governo Lula, 2003-2010: uma avaliação não complacente

Paulo Roberto de Almeida

Economia: avanços e recuos num quadro mundial em transição

O que ocorreu no terreno da economia foi uma combinação – rara, com base em declarações anteriores dos “economistas” do partido – de sensatez com “golpes” enormes de sorte. O registro histórico das posições do PT em economia prenunciavam o pior possível na frente econômica, a começar pela desonestidade fundamental em dose dupla: a de inventar a “tese” da “herança maldita” e a de se atribuir méritos por apenas ter continuado a política econômica anterior – estigmatizada de maneira totalmente desonesta como “neoliberal” quando o partido estava na oposição – sob a roupagem do “nunca antes neste país”.

O tournant neoliberal começou, é verdade, ainda antes das eleições, e isto por uma fatalidade do destino: o assassinato do principal conselheiro econômico do candidato Lula, na pessoa do prefeito de Santo André, num dos casos mais misteriosos (e talvez mais escabrosos) da política brasileira, e sua pronta substituição por Antonio Palocci (que conduziu uma verdadeira revolução copernicana nos pressupostos equivocados dos “economistas” do partido). Isso não impediu que a “herança maldita” fosse construída durante a própria campanha eleitoral, um pouco pela especulação “normal” de Wall Street, outro tanto pelo registro histórico das posições econômicas esquizofrênicas do PT.

O preço a pagar pelas bravatas anteriores foi alto, refletido na elevação imediata dos juros – aliás, pelas mãos do único banqueiro que aceitou servir ao governo do PT como presidente do Banco Central – e numa taxa de crescimento do PIB reduzida a 0,5% em 2003. A humilhação para os militantes da causa da “ruptura” veio também sob a forma do compromisso do ministro da Fazenda com um superávit primário ainda mais elevado do que o anteriormente acordado com o FMI, além da própria continuidade do programa de ajuste e empréstimo com a entidade de Washington, o que certamente aumentou a frustração. Mas a manutenção (e o aprofundamento) da política econômica herdada do governo anterior foi a principal e mais importante realização positiva do governo petista, uma vez que permitiu o clima de confiança que se traduziu no bom acolhimento do governo pelos mercados internacionais, logo materializado na expansão dos investimentos estrangeiros.

O que se conseguiu em termos de crescimento?

Em termos de resultados efetivos, o governo Lula realizou, em seu primeiro mandato, de 2003 a 2006, taxas respectivas de crescimento do PIB de 0,5%, 4,9%, 2,3% e 3%, numa conjuntura em que a economia mundial crescia praticamente o dobro dessas taxas e os emergentes dinâmicos três vezes mais. Registre-se, porém, que o governo operou uma revisão metodológica nas contas nacionais, alterando o peso e a composição de indicadores básicos da economia, o que redundou numa mudança para cima de todas as taxas de crescimento da economia. Assim, os dados revistos do PIB brasileiro permitiram exibir as seguintes taxas de crescimento: 1,1% em 2003, 5,7% em 2004, 3,2% em 2005 e 4% em 2006, com a consequente diminuição do peso da dívida pública e da carga tributária em relação ao PIB, resultados oportunamente convenientes para melhorar o desempenho geral da economia. De fato, pelos critérios metodológicos anteriores, a carga tributária do Brasil já teria alcançado, em 2008, 39,92% do PIB, uma anomalia pelos padrões internacionais. No segundo mandato, a economia obteve um bom desempenho, mas a carga tributária continuou aumentando: no período completo, ela foi de 32,5% do PIB, em 2003, segundo os novos critérios do IBGE, para 35% do PIB em 2009.

Pode-se dizer, aliás, que o governo Lula foi bafejado pela sorte e pela demanda internacional, em especial da China, cuja voracidade por matérias-primas beneficiou duplamente o Brasil: pelo volume exportado e pelos preços valorizados (mais este fator, até, do que o primeiro). Por falar em valorização, uma outra desonestidade intelectual precisa ser consignada: tendo acusado o governo anterior de praticar “populismo cambial”, os praticantes da economia “neo-neoliberal” levaram à mais intensa valorização cambial já assistida no Brasil desde o imediato pós-guerra, trazendo o valor da moeda brasileira a patamares ainda inferiores às paridades registradas no período imediatamente anterior à desvalorização e flutuação do início de 1999, provando, uma vez mais, que todos os políticos no poder adoram praticar populismo cambial (já que dá a impressão de que todos estão ficando mais ricos, ademais de ajudar no combate à inflação).

Porém, o avanço mais efetivo na frente econômica foi, paradoxalmente, o fato de não ter havido recuo na manutenção dos elementos centrais da política econômica anterior: metas de inflação (ainda que mantidas em níveis muito elevados, praticamente o dobro dos índices mundiais); flutuação cambial (com o desconto da valorização sempre criticada pelos exportadores e industriais) e responsabilidade fiscal (embora preservada unicamente na era Palocci, e relaxada depois). Os frutos foram colhidos sob a forma de taxas mais vigorosas de crescimento, de 2005 a 2008.

A inflação ficou controlada – graças bem mais à atitude responsável do Banco Central do que ao comportamento fiscalmente irresponsável do governo; mas o crescimento foi moderado, e a dívida bruta continuou em nível aproximado a 60% do PIB. O lado mais negativo da história foi o aumento constante da carga fiscal, convertendo o Brasil numa verdadeira anomalia tributária, para países com o seu nível de renda: praticamente dois quintos da renda nacional se dirigem ao Estado, com um retorno pífio em termos de investimento produtivo, e uma administração de despesas muito deformada do ponto de vista da eficiência na alocação do orçamento público.

No segundo mandato, a situação fiscal continuou a se deteriorar, mas o governo foi mais uma vez bafejado pela sorte, em meio às turbulências da crise internacional iniciada nos Estados Unidos, em 2008. O crescimento do PIB, ainda impulsionado pela demanda da China, que permaneceu vigorosa e se alçou à condição de primeiro parceiro comercial do Brasil, foi, respectivamente, de 6,1% em 2007, de 5,1% em 2008 e de -0,2% em 2009, tendo alcançado a taxa de 7,3% em 2010, a maior em quase 20 anos. Desta vez, o Brasil conseguiu fazer melhor do que a média mundial, o que não parecia difícil em vista da gravidade da recessão nos países avançados. Mas ainda assim permaneceu aquém do ritmo mais elevado dos emergentes dinâmicos, como a própria China ou a Índia. Registre-se, igualmente, a manutenção por mais de cinco anos, da mesma taxa básica de inflação, com o centro fixado a 4,5%, o que significa que o governo praticamente “encomenda” uma inflação de mais de 5% a cada ano, destinada a corroer o poder de compra dos rendimentos dos brasileiros.

De fato, as projeções para 2011 indicam que a pressão inflacionária represada – na verdade estimulada – pelo governo Lula no final do seu mandato aponta para a ultrapassagem do teto da banda, ou seja, mais de 6,5%, o que já indica certo descontrole. A carga fiscal continua a aumentar e os investimentos públicos permanecem em patamares inferiores às necessidades, com a agravante de que o governo desvia recursos orçamentários para alimentar empresas públicas – como a Petrobras – que poderiam tranquilamente se abastecer no mercado comercial de créditos e financiamentos.

Retirado de: 

2188. “Balanço do governo Lula, 2003-2010: uma avaliação não complacente”, Shanghai, 24 setembro 2010, 6 p. Retomada do exercício de avaliação global do governo Lula, enfocando, neste primeiro artigo, economia interna e crescimento. Revisto em 23/04/2011, sem a tabela de dados. 

Relacoes Brasil-Estados Unidos: um livro de Joseph Smith

Uma resenha antiga, um pouco esquecida, que nunca tinha sido postada aqui, ao que parece.
Paulo Roberto de Almeida

Brazil and United States: parallel lives?

Paulo Roberto de Almeida

Joseph Smith:

Brazil and United States: Convergences and Divergences

Athens, GA: Georgia University Press, 2010; pp. xii, 244; $ 24.95, paper; ISBN: 978-0-8203-2770-9

Joseph Smith is an “old fellow” of Brazilian studies in the English speaking world. He has already authored an impressive array of papers, essays and some books on the relationship between the United States and Latin-American countries, as well as many journal articles and at least one specific study on the diplomatic relations between the two biggest countries of the Western hemisphere, Unequal Giants (1991), dealing with bilateral affairs during the “old” Republic in Brazil (1889-1930). His many other research works in this domain gave him synthetic capabilities to present, now, a comprehensive, albeit linear, analysis about how the two republics have ‘converged’ and ‘diverged’ along almost two centuries of continuous relationship since the early 19^th century.

In fact, those relations were already under travails before Brazilian independence and shortly after American separation from Britain, as American founding fathers sent an envoy to Lisbon, and the Portuguese Crown a diplomatic representative to Philadelphia and Washington before Portugal’s invasion by the French troops of Napoleon. As soon as the Court established itself in Rio de Janeiro, an American minister was designed, in 1810, to improve the commercial relations between the two nations. British interests dominated Brazil’s economic interface with the world for most of the 19^th century, but U.S. arose as a major importer of Brazilian coffee as soon as this commodity became a major staple in Brazil’s exports, which would be the case for a century approximately.

Convergences were evident during high times of European imperialism, but divergences arose as different paths towards industrialization – more market oriented in the U.S., more State led, in the case of Brazil – pushed this country to “require” official help from the U.S. to expedite its development. Since the early Fifties, disagreements have been almost economic in nature, with trade conflicts reinforcing political differences in the U.N. and other organizations. Military regime in Brazil undermined political cooperation and strengthened economic nationalism in Brazil, and Smith’s book stresses very well Brazilian aspirations to become, not only a mere regional leader, but a recognized world power (with many other divergences existing in nuclear policy and trade negotiations). The book relies on diplomatic documents and testimonies by key actors to support the main episodes of this bilateral relationship made of ups and downs.

Indeed, Brazilian leaders of all times showed an ambivalent attitude towards U.S. leadership in the hemisphere and the world: an envy of the formidable power of the Northern giant and, at the same time, a contempt towards the ‘benign neglect’ that Washington always demonstrated in connection with Brazilian requests for a “special relationship”. The attraction for the American way of life and the agenda for political cooperation, as Smith remarks, were emphasized during Cold War times, when Brazil competed with Argentina for regional leadership; afterwards, the two biggest South American countries started economic integration and promoted the Mercosur scheme.

In more recent times, Lula’s government and the leftist advisors of the Worker’s Party (PT) acted to counterbalance and diminish American influence in South America, a subtle undertaking made of alliances with “progressive” – or Bolivarian – governments in the region and the creation of new organizations – like Unasur, or South American Nations Union – deliberately excluding the U.S. from the dealings. Smith somewhat fails to recognize and reveal this anti-American component of PT’s foreign policy, preferring instead to rely on the rhetorical proclamations by political leaders about the overall good relationship between the tow countries; that is true, also, but one can not ignore that, in many aspects, an especially activist Brazilian diplomacy, ideologically motivated, engaged in initiatives to counteract American interests in the region or elsewhere.

As it happens with many other developing countries around the world, Brazilian leaders and citizens in general love American capital and U.S. technology and all the gadgetry that comes together, but mistrust American capitalists and “imperial” politicians too patronizing. Those aspects of national character, or of “political psychology” influencing bilateral relations, are not well covered in a book whose main arguments are almost exclusively supported by written sources and official documents; but otherwise, the political scenario and its economic determinants are treated in an adequate manner.

For all the rest, Smith’s book delivers what its subtitle promises: a well balanced history of approximations and disagreements between an established superpower and a regional leader with an aspiration to become a global power, without all the means to do so (up to now). A final Bibliographical Essay confirms Smith’s mastery over the most important works on Brazil’s history published in English and also the relevant literature, including some important books published in Brazil, about the bilateral diplomatic relationship and the Brazilian foreign policy. This book closes very well a complete series on the U.S. and the Americas, directed by Lester D. Langley.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 29 setembro 2011

Entre o debate civilizado e as mentiras fabricadas: o fato e a versao - Pedro Malan

O ex-ministro da Fazenda sempre foi ponderado, cortês, responsável em todos os seus escritos, discursos, posicionamentos públicos. Teve de enfrentar uma barreira, ou melhor, um dilúvio de mentiras e de acusações sem fundamento, que tentam passar ao público a impressão de que o antigo governo era um horror de misérias e traições ao interesse nacional, e que só os companheiros souberam fazer o bem para o país. Mentiras, mentiras, mentiras repetidas, como diria Goebbels, acabam passando por verdades.
Não podemos deixar as versões mentirosas prosperarem, pois se trata simplesmente de fraude com a história real do Brasil das últimas duas décadas.
Um balanço do governo Lula mostraria suas modestas realizações (quase todas aproveitando boas políticas deixadas pelo governo anterior) e os imensos problemas criados na sua sequência, que a sociedade terá de resolver mais à frente.
Paulo Roberto de Almeida

Difícil travessia

PEDRO S., MALAN*

O Estado de S.Paulo, 09 de junho de 2013

Em artigo publicado neste espaço (14/3/2010) citei textos escritos por Antonio Palocci e Paulo Bernardo, que registraram seu reconhecimento da herança positiva que o governo Lula havia recebido do governo anterior. Segue o parágrafo que, à época, escrevi sobre os dois depoimentos: "O respeito aos fatos, claramente expresso por Bernardo e Palocci, se contasse com o respaldo das vozes mais sensatas de seu partido e do movimento lulista, representaria um avanço considerável em direção a um debate público mais sério e de melhor qualidade sobre o País e seu futuro. Um debate voltado para 'o que fazer' com vistas a assegurar a gradual consolidação do muito que já alcançamos como País e, principalmente, como - e com que tipo de lideranças - avançar mais, e melhor, no processo de mudança e de continuidade que nos trouxe até aqui".

A presidente Dilma, em seu discurso de posse, também teve um momento de generosidade para com governos anteriores, algo que Lula nunca se permitiu. E escreveu bela carta pública ao presidente FHC por ocasião de seus 80 anos, exatos dois anos atrás.

Não pretendia mais voltar a este tema após estes gestos. Mas o prematuro lançamento da campanha pela reeleição da presidente, com quase dois anos de antecedência, e, ao que tudo indica, o que vem por aí, a julgar pelas comemorações pelos "últimos dez anos", sugerem que voltarão à tona variantes retóricas do "nunca antes na história deste país". E, de novo, a tentativa de reescrever a história e estabelecer a data da primeira posse de Lula, em 2003, como o marco zero de uma suposta Nova Era.

A ideia de que, no mundo da política, o que importa é a versão, e não o fato, tem ampla disseminação entre nós. A aceitação dessa "máxima" tem implicações nada triviais para o debate público, em particular durante períodos eleitorais nos quais, como nas guerras, a verdade figura entre as primeiras vítimas.

Pois veja o eventual leitor: se o que realmente importa não são tanto os fatos, mas as versões sobre os mesmos, por vezes muito distintas e conflitantes, segue-se que as versões que tendem a predominar - pelo menos no prazo relevante para o calendário eleitoral - são aquelas mais constantemente repetidas, aquelas mais bem financiadas por esquemas profissionais dos departamentos de agitação, propaganda e marquetagem política.

Há quem diga que tudo isso é apenas efeito do calor da hora, expressão das vastas emoções que fazem parte natural de processos eleitorais em sociedades de massa. Para estes, passadas as eleições, e qualquer que seja o seu resultado, o País continuaria - à nossa pragmática maneira - a avançar em seus complexos processos de continuidade e mudança.

A propósito, meu último artigo neste espaço (Marcados descompassos) termina expressando a esperança de que o País possa melhorar a qualidade do debate público informado sobre crescimento, emprego e renda, com foco na imperiosa necessidade de aumentar, em muito, a produtividade e a competitividade internacional de suas empresas e a eficiência operacional do governo na gestão da coisa pública - aí incluídos os investimentos em infraestrutura...

Pois bem, a respeito desta última área, vale reler a longa entrevista concedida a este jornal seis meses atrás (2/1/2013) pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), há muitos e muitos anos o homem-chave e de confiança de nossa presidente neste campo. Disse ele: "Se a gente pegar os planos nacionais de logística de transporte e de logística portuária e outros estudos do governo, teremos de investir perto de R$ 400 bilhões em cinco anos. Vamos dizer que tenho de investir outros R$ 20 bilhões para não gerar novo passivo e ser preventivo. Então a necessidade de investimento seria de R$ 100 bilhões por ano. Resolvendo isso, posso dizer que em cinco anos não teríamos mais problemas de infraestrutura". Deixo ao leitor avaliar, com base em sua experiência, quão crível é essa última assertiva.

Perguntado como seriam os próximos passos, disse o presidente da EPL: "Vamos avaliar todos os estudos preparados até agora e quantificar qual o investimento prioritário. A ideia é levar isso para o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), que será formado pelo governo e pela iniciativa privada. Ele vai validar quais as ações prioritárias que faltam ser adotadas. A partir da validação do Conit, a EPL vai começar a preparar os projetos para execução. Aí, mais uma vez, voltamos ao Conit, que aprova ou não. Em 2013, também vamos fazer uma ampla pesquisa em todas as rodovias, ferrovias e portos para saber tudo o que é movimentado no País. Vamos simular como a rede se comporta. E aí identificar com mais precisão as prioridades". Deixo ao leitor avaliar quão eficaz é esse processo.

O presidente da EPL diz ainda: "A gente está fazendo 10 mil km de ferrovias, duplicando 5 mil km de rodovias, são R$ 50 bilhões para portos. O PAC tem R$ 20 bilhões para mobilidade urbana". E defende o trem de alta velocidade: "Precisamos resolver todos os problemas e um deles é como as pessoas se deslocam no eixo Rio-São Paulo". Deixo ao leitor avaliar o conjunto dos três últimos parágrafos à luz de sua vivência.

A entrevista foi concedida a este jornal quase seis meses atrás. Mas não se passaram somente estes meses. Passaram-se 10 anos, 5 meses e 10 dias desde que um mesmo governo está no poder, como quer a propaganda eleitoral oficial.

Desde junho de 2003 tenho o exorbitante privilégio de escrever nesta página, deste excelente jornal, que teve, tem e terá papel histórico no diálogo do País consigo mesmo. A generosidade de seus editores permitiu a publicação de cerca de 100 artigos ao longo destes 10 anos. O encorajamento de leitores me faz persistir.
  *ECONOMISTA,  FOI MINISTRO, DA FAZENDA NO GOVERNO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, E-MAIL: MALAN@ESTADAO.COM.BR