Revista Estudos Históricos (FGV-RJ) - Revolução de 1930

Revista Estudos Históricos
Vol. 33, n. 71, 2020
Revolução de 30
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/issue/view/4416

Sumário

Editorial

Revolução de 1930 Marco Aurélio Vannucchi

Colaboração Especial

A leniência e Vargas: falas da História Elizabeth Cancelli

Contra o liberalismo e o comunismo: uma democracia autoritária Marly Vianna

O Reino social Cristo e a Constituição orgânica da nação: das encíclicas de Leão XIII ao pensamento católico brasileiro do início dos anos trinta Andrei Koerner

Artigos

Revolução nas políticas públicas: a institucionalização das mudanças na economia, de 1930 a 1945 Antonio Lassance

Cidadania regulada e Era Vargas: a interpretação de Wanderley Guilherme dos Santos e sua fortuna crítica Marcelo Sevaybricker Moreira, Ronaldo Teodoro dos Santos

Alberto Pasqualini e Getúlio Vargas: revisitando interpretações Douglas Souza Angeli

Insurgentes incendeiam a cidade da Bahia. O quebra-bondes e a Revolução de 30 Antonio Luigi Negro, Jonas Brito

O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas: um passo na direção da democracia? Jaqueline Porto Zulini, Paolo Ricci

Das armas às urnas: a participação dos coronéis DA BAHIA na Revolução de 1930 Eliana Evangelista Batista

Os anos trinta nas memórias e no arquivo de Paulo Duarte: uma cultura política de oposição a Getúlio Vargas Carolina Soares Sousa

OTAN e OPAQ precisam exigir investigação da Rússia esse ataque a arma química (CNN)

 

Otan: Rússia precisa colaborar em inquérito de envenenamento de Navalny

Reuters

4 de setembro de 2020 às 13:44

   

Líder opositor Alexei Navalny discursa em Moscou

Foto: Shamil Zhumatov - 29.set.2019 / Reuters

Aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) concordaram nesta sexta-feira (4) que a Rússia precisa cooperar totalmente com uma investigação imparcial sobre o envenenamento do líder opositor Alexei Navalny, a ser realizada pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), disse o chefe da aliança.

A Alemanha, onde Navalny está hospitalizado, disse que ele foi envenenado com o agente químico nervoso novichok.

Até agora, Moscou não iniciou uma investigação criminal e disse ainda não haver indícios de um crime.

Assista e leia também:
Envenenamento de opositor de Putin gera questões que podem ficar sem respostas
Possível envenenamento de opositor de Putin 'era para matar', diz ativista
Alemanha confirma envenenamento de opositor de Putin por agente químico

"Qualquer uso de armas químicas mostra um desrespeito total por vidas humanas, e é uma violação inaceitável das normas e regras internacionais", afirmou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, em uma entrevista coletiva.

"Nossos aliados concordam que agora a Rússia tem perguntas sérias a responder. O governo russo precisa cooperar plenamente com a Organização para a Proibição de Armas Químicas em uma investigação internacional imparcial", disse ele ao comentar uma reunião com embaixadores da aliança.

Navalny é o oponente mais popular e proeminente do presidente russo, Vladimir Putin, e o anúncio alemão desta semana – de que ele foi envenenado com um agente nervoso – criou a possibilidade de mais sanções ocidentais contra Moscou.

Stoltenberg disse que os aliados da Otan pediram a Moscou uma divulgação completa de seu programa do novichok à Opaq.

"Aqueles responsáveis pelo ataque precisam ser responsabilizados e levados à Justiça. Uma vez após outra vimos líderes da oposição e críticos do regime russo serem atacados e suas vidas serem ameaçadas. Alguns até foram mortos", disse ele.

Descrevendo o caso Navalny como "um ataque contra direitos democráticos fundamentais" e também contra um indivíduo, Stoltenberg disse que os aliados da Otan continuarão a se consultar a respeito do incidente e "considerar as implicações".

Os militares estão em todas as partes, regiamente pagos - Gazeta do Povo

Para que golpe? Por que reclamar? Quem falta chamar?

Militares, da ativa e sobretudo da reserva (os mais numerosos) estão literalmente se lambuzando nas tetas gordas do Estado brasileiro, no governo mais MILITARIZADO de toda a história do Brasil.

Mas ninguém precisa se preocupar com movimento de tropas, ordens do dia, caça a subversivos, e menos ainda com caça a corruptos. Nada disso.

A única coisa que eles movimentam são contracheques e aplicações financeiras.

Os brasileiros comuns, os do setor privado, já carregavam nas costas uma poderosa e intangível aristocracia, a do Judiciário. Agora carregam outra, ainda em formação, mas que gostaria de ficar mamando pelo menos até 2026: a dos militares.

O Brasil é um país que literalmente anda para trás: estamos agora chegando no Ancien Régime: já temos duas ou três aristocracias, e um clero de larápios. O que vem depois disso?

Paulo Roberto de Almeida 

A militarizacao da Apex garante renda de até 76 mil para generais e almirantes aposentados

Lucio Vaz

Gazeta do Povo, 4/09/2020

A entrega do comando da Agência de Promoção de Exportações (Apex) a militares resultou na nomeação de 10 generais, almirantes e capitães de mar e guerra para cargos de direção, gerência e coordenação. Eles acumulam a aposentadoria de militar com o salário da agência, chegando à renda de R$ 76 mil no caso do seu presidente, o contra-almirante da Marinha Sérgio Segovia – 146% a mais do que o salário do presidente da República. O general Mauro Lorena Cid tem renda total de R$ 84 mil. Não há abate-teto.

O diretor de Gestão Corporativa, vice-almirante Ederaldo Teixeira de Abreu, tem renda total de R$ 70,5 mil. A renda do gerente de Relações Institucionais e Governamentais, general de exército Gerson Menandro Freitas, chega a R$ 66 mil. O gerente de investimentos, general de divisão Roberto Escoto, tem remuneração total de R$ 63 mil.

Há outros militares menos aquinhoados. O general de divisão Elias Rodrigues Martins é coordenador de Relações Governamentais, com renda total de R$ 53,7 mil. Assessor da Presidência, o vice-almirante Roberto Gondim da Cunha tem renda de R$ 50,4 mil. Além das altas remunerações, outro ponto em comum entre os diretores e gerentes: escassa ou nenhuma experiência em comércio internacional.

O general de exército Mauro Lorena Cid, ex-chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, é agora chefe do escritório da Apex em Miami (EUA). No cargo de principal officer, ele tem salário de US$ 9,6 mil - ou R$ 51,5 mil. A sua renda acumulada fica em torno de R$ 84 mil. O general é pai do major Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro que foi infectado pela Covid-19 na viagem da comitiva presidencial a Miami, em março.

Sem abate-teto

Nenhum dos militares sofre abate-teto porque a Apex é uma entidade de direito privado e não está submetida ao teto constitucional remuneratório. Mas é controlada pelo governo e mantida quase que exclusivamente por contribuições sociais. A renda total de cada militar aposentado foi calculada com base nos valores médios da renda militar e dos salários de diretores, gerentes e coordenadores. A Apex confirmou os valores e cargos levantados pelo blog.

Escoto é um caso especial. Ele tinha uma empresa com atuação no exterior. Oferecia treinamento e apoio operacional a governos, embaixadas, organizações internacionais e empresas que atuavam em ambientes de instabilidade, crise, altos índices de criminalidade, terrorismo ou conflito armado. A empresa contava com profissionais com muitos anos de experiência nas Forças Armadas brasileiras. Em outras palavras, mercenários. O general teve que fechar a empresa para ser nomeado.

A Apex também abriga capitães de mar e guerra – cargo correspondente aos coronéis do Exército. O capitão da Marinha Odilon de Andrade Neto é gerente do gabinete da Presidência – assessor direto de Segovia – com renda de R$ 51,5 mil. Com a mesma renda acumulada, o capitão Marcelo Santiago Garcia é gerente de Gestão Corporativa. O capitão de mar e guerra Arthur Mendes de Oliveira é coordenador de Viagens Corporativas, com renda total de R$ 42 mil.

Há ainda parente de militar aposentado empregado em cargo de confiança da agência. A coordenadora de Aquisições da Diretoria de Gestão, Fátima Mathuiy, é esposa do capitão de mar e guerra aposentado Flávio Haruo Mathuiy.

Espírito militar na Apex

Servidores da agência reclamam das regras rígidas e até das solenidades ao estilo dos militares na gestão de Segovia. No início de março deste ano, Odilon Neto preparou uma festa surpresa de aniversário para o presidente, recém-chegado de Miami, onde fez parte da comitiva presidencial. Todos desceram para o hall de entrada e os funcionários foram colocados em fila para cumprimentar Segovia. Ele brincava com alguns: “Vocês foram obrigados a vir?”. O chefe de gabinete afirma que eles foram convidados.

No dia seguinte, o presidente da agência foi avisado de que o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, havia testado positivo para Covid-19. Segovia fez o texte no dia 12 e deu negativo. Após um segundo teste, anunciou no dia 19 que havia sido contaminado. A partir daquela data, foi iniciado o home-office na Apex A agência afirma que nenhum funcionário foi contaminado nos dias seguintes à solenidade de cumprimentos ao presidente.

Os supersalários da Apex

O salário do presidente é de R$ 53 mil. Os diretores de Gestão e de Negócios têm salário de R$ 46 mil. Mas o atual diretor de Negócios, Augusto Pestana, diplomata, recebe pelo Itamaraty. Os 21 gerentes têm renda média de 32,5 mil, – ainda acima dos salários do presidente da República e dos ministros de Estado. As 38 coordenações têm renda média R$ 23,5 mil.

Os cargos de assessores também são muito bem remunerados. O salário dos assessores da presidência pode chegar a R$ 27,8 mil. Um assessor de gerente ganha até R$ 18 mil. Os analistas do nível mais elevado recebem até R$ 25,7 mil. Ao todo, são 375 funcionários, com um custo anual de R$ 46,8 milhões. As receitas da agência chegam a R$ 534 milhões – 96% originado de contribuições sociais.

A Apex mantém escritórios em Bruxelas, Moscou, Pequim, Xangai, Dubai, Miami e Bogotá. O salário base dos empregados na classe mais elevada – principal officer – varia de US$ 8,4 mil a US$ 9,6 mil – ou seja, de R$ 45 mil a R$ 51 mil. O pagamento é feito na moeda oficial do país onde a unidade está localizada, mas, para efeito referencial na tabela salarial, são transformados em dólar americano.

A Apex afirmou ao blog que o acúmulo da aposentadoria de militares com o salário da agência, sem aplicação do abate-teto, é legal e não traz prejuízos aos cofres públicos. Isso porque, se eles não fossem contratados, seria necessário chamar profissionais da iniciativa privada, que receberiam os mesmos salários, enquanto os militares da reserva continuariam recebendo a sua aposentadoria. Sobre a não aplicação do abate-teto, por se tratar de entidade de direito privado, disse que está de acordo com a legislação. E quando chegaram já era assim.

Sobre o fato de os militares da reserva não tem experiência em comércio exterior, a agência argumentou que eles executam atividades meio, deixando as atividades fim para os servidores da casa. Destacou, ainda, que apenas 10 dos 77 cargos comissionados são ocupados por militares. Os demais, por funcionários de carreira.

Privada ou pública?

A Apex é de direito privado, mas sem fins lucrativos e de utilidade pública, mantida por contribuições sociais feitas por empresas. Medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Poder Executivo a criar a agência em 2003. O presidente da empresa é nomeado pelo presidente da República. O Conselho Deliberativo, composto por cinco representantes do governo federal e quatro de entidades privadas, é presidido pelo ministro das Relações Exteriores.

O Poder Executivo define o contrato de gestão que estipula as metas, os objetivos e os prazos para sua execução. Também aprova anualmente o orçamento da Apex. A agência é fiscalizada ainda pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz auditorias nas contas dos órgãos da União.

Bolsonaro colocou militares no comando da Apex supostamente para colocar a casa em ordem, após sucessivas crises na diretoria indicada pelo núcleo ideológico do governo. Os substitutos foram escolhidos porque eram militares, assim como o presidente escolheu o general de divisão Eduardo Pazuello para ministro da Saúde e tem colocado generais na articulação política do governo com o Congresso.

O currículo de Segovia informa que ele “foi responsável pelos processos de logística e de aquisição internacional, quando encarregado do grupo de recebimento de navio no estrangeiro”. Segundo a agência, ele coordenou um grupo que transformou um navio de carga em navio de pesquisa. Parece pouco para uma empresa que pretende promover as exportações, a internacionalização das empresas brasileiras e atrair investimentos estrangeiros.

O diretor de Gestão, Ederaldo de Abreu Filho, serviu na Comissão Naval na Europa, onde trabalhou com contratos e licitações. Comandou Rádio Marinha em Brasília e o Navio de Desembarque Doca Ceará.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/militarizacao-da-apex-garante-renda-de-ate-r-76-mil-para-generais-e-almirantes-aposentados/ 

Copyright ©️ 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

VEJA TAMBÉM:

Número de generais inativos é 60 vezes maior do que os ativos, revelam documentos militares

Conheça os supersalários dos militares que ocupam cargos na Presidência e nos ministérios

Viúva de dois maridos, anistiados políticos: as fabulosas pensões duplas acima do teto

TCU aponta irregularidades em passagens e diárias, mas aprova contas do STF

Merkel: a grande estadista europeia e mundial - Ishaan Tharoor, Ruby Mellen (WP)

By Ishaan Tharoor with Ruby Mellen  Email Five years after the migration crisis, Merkel, not Trump, seems vindicated German Chancellor Angela Merkel and President Trump at NATO headquarters in Brussels on July 11, 2018. (Markus Schreiber/AP) “I’ll put it simply,” German Chancellor Angela Merkel declared at the end of August 2015. “Germany is a strong country. … We can handle this.” “This” was an epochal influx of migrants and refugees, mostly from Syria, Afghanistan and Iraq. Their exodus from the Levant and North Africa had led to chaotic scenes in countries along Germany’s borders, through which tens of thousands of people were making a trek to greater safety after entering Europe in Greece and Italy. The situation threatened to buckle the continent’s system of internal open borders. What Merkel famously believed Germany could “handle” was an embrace of hundreds of thousands of desperate migrants. In her rhetoric, it was both a political and moral necessity. Opinion polls in Germany at the time showed majority support for Merkel’s approach. Authorities in Berlin went about trying to find homes for upward of a million new arrivals and integrate them into German society. For her courage and decisiveness, Time magazine named Merkel its 2015 Person of the Year. The backlash, though, was swift and lasting. Far-right politicians in Europe seized on the willingness of politicians like Merkel to open the gates to foreign — and mostly Muslim — migrants as a kind of betrayal. In a matter of months, public opinion turned against Merkel as instances of violence linked to the migrants dominated headlines and inflamed European politics. The influx of asylum seekers gave momentum to the once-fringe far-right Alternative for Germany party, or AfD, which became Germany’s largest opposition party in parliament in 2017. Across the Atlantic, President Trump also joined the fray. In 2015, as a challenger for the Republican nomination, he used incidents like the Islamic State-plotted attack in Paris — which involved a handful of assailants who had taken the same refugee route from Syria — to justify proposals to cancel the United States’ own refugee programs and even block all Muslim travel to the country. The unvarnished xenophobia of his pitch galvanized a right-wing base and lifted him to the presidency. In power, Trump hardly relented, occasionally attacking Merkel for her supposed surrender to migrants. In 2017, he claimed that Germany’s crime rate was on the rise because Merkel had taken in “all those illegals.” The opposite was true — according to official data, by 2019, the country saw an 18-year low in crime. Now, new data disproves the hysteria of Merkel’s anti-immigration critics. There’s an integration success story to be told. “More than 10,000 people who arrived in Germany as refugees since 2015 have mastered the language sufficiently to enroll at a German university,” the Guardian reported. “More than half of those who came are in work and pay taxes. Among refugee children and teenagers, more than 80% say they have a strong sense of belonging to their German schools and feel liked by their peers.” Nor did this influx of arrivals prove more difficult to assimilate than earlier migrant communities. “By 2018 43 percent of the working-age asylum seekers who arrived between 2013 and 2016 were in work or training (compared with over 75 percent for the same age group in Germany as a whole)—better than the wave of refugees from Yugoslavia in the 1990s,” noted the Economist. The German chancellor, a center-right politician, was never the nation-smashing radical Trump and some of her domestic opponents claimed her to be. In speeches, she spoke skeptically of the idea of “multiculturalism”and quietly moved to cut off future influxes of migrants by brokering an E.U. deal with Turkey. “Merkel is accused of ‘opening borders’ and inviting migrants into Germany when in fact they had long been on their way and crossed an Austrian-German border that had been open for decades,” wrote Paul Hockenos, a Berlin-based journalist. “Moreover, in rhetoric that extends beyond conservative circles, the 2015-2016 refugees (and indeed most refugees) are deemed ‘economic migrants,’ namely people looking for better jobs in richer countries.” But that was statistically not the case: 85 percent of the 1.3 million people claiming asylum in Europe in 2015 came specifically from war-torn nations like Syria, Iraq, Afghanistan and Eritrea. Moreover, the fearmongering over Islamist extremists proved to be just that. “We know that some of the men involved in the [2015 Paris] attack had exploited the chaos to smuggle themselves into Europe, in some cases posing as Syrian refugees,” Peter Neumann, a terrorism expert at King’s College London’s Department of War Studies, told the Guardian. “We also knew that the vast majority of people who arrived were young men, the very demographic that is most susceptible to radicalization. And yet, we can now say that the worst fears haven’t come true.” Instead, there has been a clear uptick in far-right mobilization and violence in Germany, including a deadly rampage in February by a right-wing terrorist who killed nine people in a suburb of Frankfurt. “We have not had the Islamist terrorist attacks in quantity that had been predicted,” said Constanze Stelzenmüller of the Brookings Institution in a Thursday webinar. “What we have had is an increase in right-wing extremism and anti-Semitic extremism.” The AfD’s political fortunes have waned of late, while Merkel, who plans to step down next year after first becoming chancellor in 2005, remains astonishingly popular for a democratically elected Western leader. Depending on the outcome of the United States’ November election, she may outlast the American president who vilified her politics. “I admire her for the ease with which she has been able to let go of power,” Stelzenmüller said. “... Unlike many, many politicians you and I can think of, she’s not needy.” Nor does she seem to regret her fateful decision in 2015. “I would make essentially the same decisions,” Merkel said earlier this summer, speaking of the purgatory that so many asylum seekers seemed to face. “When people are standing at the German-Austrian border or the Hungarian-Austrian border, they have to be treated like human beings.”

O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio - livro em homenagem à Revolução do Porto

Meu trabalho mais recente publicado. Falta ISBN e páginas extremas, que informarei assim que receber: 
Paulo Roberto de Almeida: "Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no contexto das revoluções ibero-americanas do início do século XIX", in:

  O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio: obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820; organizado por José Theodoro Mascarenhas Menck. Brasília: Edições da Câmara, 2020. 

O lançamento virtual é nesta sexta-feira, 4 de setembro: 

Money talks: China’s approach to international relations - Louise Hossein

Money talks: China’s approach to international relations

Louise Hossein analyses Andrew Marr's interview with Chinese Ambassador to the UK, Liu Xiaoming.

By Louise Hossein

Cherwell, 3rd September 2020

https://cherwell.org/2020/09/03/money-talks-chinas-approach-to-international-relations/

Since Xi Jinping’s appointment as Chairman, a slow yet steady process of ‘tightening up’ has happened in China. On the global stage, this has resulted in accusations of violations of human rights, freedom and security. Recently, Liu Xiaoming, the Chinese Ambassador to the UK, appeared on The Andrew Marr Show to address several key issues that China is facing pushback for, including the new national safety law in Hong Kong, the persecution of the Uighur ethnic group, and Huawei 5G technology. The results revealed a lot about the Chinese Communist Party’s stance on international relations and how it feels it should be viewed on the global stage.  

On the 14^th June, Secretary of State for Digital, Culture, and Sport Oliver Dowden announced that from the end of this year, it will be illegal for UK telecoms operators to buy 5G equipment from Chinese tech giant Huawei. Dowden also stated that all Huawei technology must be removed from use by 2027. This comes as another blow to the Chinese tech company, which has already been blacklisted by the US, with President Trump urging other countries to consider a similar ban. When asked about this, Liu Xiaoming was quick to emphasise that such bans were a mistake, going as far as to compare it to when the Qianlong Emperor told the British that China had no need for their manufacturing in the 18^th century. He seemed to warn that the UK may face a similar 150-year decline as a consequence. However, what Liu fails to see is that the actions taken by the Chinese Communist Party over the last 5 or so years have directly resulted in the discord between China and the UK. 

Since 2017, evidence has appeared to show that the Uighur people of Xinjiang, a Muslim ethnic minority living near the Western border of China, have been facing mass detainment. Following the CCP’s crackdown on “terrorism”, it has been estimated that a million or more Uighurs have been sent to “re-education camps”. The Chinese government, who initially would not even acknowledge that such camps existed, now maintain that these camps are simply what is necessary for the security and safety of the Chinese people. However, document leaks to the ICJI state that these camps aim to “resolve ideological contradictions and to guide students away from bad emotion […] so that they can understand deeply the illegal, criminal and dangerous nature of their past behaviour”. They also read that the camps are highly secure to prevent escapes. Perhaps for someone who was found guilty of plotting an attack, these kinds of measures may seem reasonable, but a leaked document known as the Karakax List shows that Uighur people have been detained for innocent actions such as visiting certain foreign countries or lacking Mandarin ability. Adding to this the Uighur testimonies which tell stories of awful, unlawful acts being forced upon them, including forced sterilisation, it seems to me quite blatant that China is in violation of international law. 

However, when Marr asked Liu about the situation, he responded first with “Have you been to Xinjiang?”, as if to say, “What do you know about it?”. When confronted with the video of a Uighur woman crying as she explains the horrific story of her forced sterilisation, Liu proceeded to talk over the top of the video, almost as if it was not playing. He maintained the standard party line that the Chinese Communist Party has brought prosperity and growth to the border region – which is true to some extent – but failed to acknowledge that there has been an influx of the Han ethnicity (the majority ethnicity in China) and the unfair favouritism that they have received. He also fails to mention that the Uighur language has been under attack for two decades with many Uighur speaking teachers being made redundant, and the anti-sanhua campaign which aims to wipe out halal, Arab-style dress and Saudi-style mosque buildings that is currently in action. The most disappointing thing about the CCP’s response to the dissatisfaction of a minority of the Uighur people is that they refuse to consider the socio-economic aspects of life within the region which may be the root of the supposed “issue” and have taken incredibly severe measures which violate even their own constitution.  

2020 has also seen the introduction of new state security legislature in Hong Kong which was forced through by Chinese mainland officials in May. The introduction of the new law brings fears that the mainland will exploit the judiciary independence of Hong Kong, affecting both residents’ and non-residents’ rights to freedom of speech and judiciary autonomy. On the 20^th July, Foreign Secretary, Dominic Raab, announced that the UK would suspend sales of arms equipment to the region and the extradition treaty which it originally had with Hong Kong, as well as implementing an immigration route for BNOs which will be ready by 2021.  Thus, the line was drawn. As Raab himself pointed out, economically and technologically, positive UK-China relations are important, but these violations of the freedom and independence of the Hong Kong people cannot go unnoticed. 

But that really is the key point, the undertone to Liu Xiaoming’s interview seemed to be “turn a blind eye to our domestic affairs and focus on the economic benefit which we can bring to you”. Many a time I have wondered in disbelief as to why the Chinese Communist Party must take such severe actions against its own people, using methods which violate the standards and values (supposedly) upheld on a global level. Liu’s interview has prompted my conclusion that the CCP believes only economic affairs are relevant to international relations, and that their domestic affairs should simply be ignored on the global stage. The fact that China is facing such pushback is perhaps a double-standard: many countries turn a blind eye to the internal affairs of the US for example, but just because not all problems have been called out, does not mean that no issues should be called out at all. Any steps taken to hold Beijing accountable for their actions on the global stage are worthwhile and important.  

Thus, China’s international relations have reached an interesting position. Due to economic investment and relations maintained from the early Reform and Opening period, China has strong alliances with many nations, including Russia, Iran, Saudi Arabia, Pakistan, Nigeria and the Philippines – all of whom signed a joint statement commending China’s “counter-terrorism” work in Xinjiang. What we can read from this is that China, who is second in line for the title of world hegemony, provides a stable power base for countries that may not be so willing to cooperate with the US propagated world system. On the other side, there is a group of predominantly European countries, as well as the US and Japan, who are willing to take a stricter policy towards China. There is inherently a discord between the two systems – those countries who ally with China may do so mainly for economic reasons and perhaps protection from the West, those who consider China critically are more confident in their place in the global system and are unlikely to back down. Only time will tell how the subsequent tension will play out. 

ADB esclarece à FSP sobre equívocoquanto a salários de diplomatas

 A presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros enviou carta à FSP em conexão com matéria equivocada publicada nesse jornal que incluía os diplomatas entre os maiores salários do serviço público, o que não corresponde minimamente à verdade. Na raíz do erro está a junção de todos os salários de diplomatas, dois terços dos quais no exterior, num mesmo montante global, efetuando-se a conversão em reais ao câmbio do momento.

Apenas para ilustrar o equívoco, tome-se um salário de 10.000 dólares, apenas suficiente para cobrir despesas mínimas em países de alta renda. Quando o dólar valia apenas 1,6 reais (como chegou a ficar em 2010), isso era o equivalente de apenas 16 mil reais, o que não conforma nenhuma regalia especial. Agora que a paridade se situa na faixa acima de 5, jttransforma qualquer secretário de embaixada em marajá do Serviço Público brasileiro. 

Um raciocínio portanto absurdo.

Paulo Roberto de Almeida 

“A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB-Sindical) - entidade que congrega mais de 1600 diplomatas que representam o País e defendem os interesses nacionais - esclarece que, em matéria veiculada da Folha de São Paulo do dia 24 do corrente [agosto], sobre as carreiras com mais altos salários do País, há certamente uma distorção que deriva da base de dados utilizada pelo referido estudo, na apresentação dos salários correspondentes à categoria dos diplomatas

Ao comparar os vencimentos dos diplomatas aos de donos de cartórios e ao poder Judiciário, por exemplo (carreiras exercidas no Brasil, com pagamento em reais), o estudo não leva em consideração que quase a metade dos diplomatas se encontra no exterior, onde os seus vencimentos são em dólares, para fazer face às despesas com educação, alimentação, saúde e aluguel também em dólares, euros , libras, francos suíços, etc.

Na declaração de imposto de renda (base do estudo) o diplomata no exterior converte seus vencimentos em dólares para reais a uma taxa de câmbio crescentemente elevada. Para que o estudo reflita efetivamente a realidade salarial no Brasil como se propõe, seria necessário separar os diplomatas em exercício no País daqueles que estão a serviço no exterior. Qualquer outra metodologia, além de errada e injusta, causa enorme distorção na interpretação dos dados.

Por outro lado, seria igualmente necessário dispor de dados sobre que categorias estariam contempladas no grupo “diplomatas e afins” e saber por exemplo qual o universo coberto nesta categoria. Inclui, por exemplo, todas as carreiras do Serviço Exterior (Oficial de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria etc.)?

Do mesmo modo seria necessário conhecer os detalhes da composição salarial das demais categorias às quais os “diplomatas e afins” foram comparados. A eventual existência de qualquer vantagem isenta de taxação em outras carreiras, como auxílio educação, pode dar lugar a uma séria distorção no resultado final.

A divulgação de estudos semelhantes, sem a verificação e detalhamento da metodologia utilizada, acarreta sério e inaceitável prejuízo à imagem da carreira diplomática e de seus integrantes. De modo a corrigir as eventuais distorções, estou solicitando à Fundação Getúlio Vargas maiores esclarecimentos sobre as bases em que o referido estudo se fundamentou.
Embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues
Presidente da ADB/Sindical


Atenciosamente,

Maria Celina de Azevedo Rodrigues
Presidente da ADB/Sindical