China-Paraguai: meme combat (sur les marques de luxe, et autres...)

Parece que empresários criativos paraguaios andaram registrando marcas proprietárias brasileiras em seu território, apenas para exercer um direito de "pedágio" sobre o uso dessas marcas no Paraguai, o que os legítimos detentores brasileiros podem considerar uma extorsão.
Os chineses podem estar fazendo a mesma coisa...
Vamos ver a Justiça, como age...
Paulo Roberto de Almeida 

French firm loses trademark fight

By Zhao Wen  |  Shanghai Daily,  2012-2-27 

HERMES has lost a lawsuit against China's Trademark Appeal Board over its refusal to cancel a trademark similar to the Chinese name of the French luxury producer.

Hermes registered its English name and pattern on the Chinese mainland in 1977. However, it had not yet registered its Chinese name as a trademark, the Legal Evening News reported.

The company said Guangdong Province-based menswear maker, Dafeng Garment Factory, registered a trademark, 爱玛仕, similar to the Chinese name of Hermes, 爱马仕, which could mislead Chinese buyers. The pinyin for the two Chinese names has the same spelling: Ai Ma Shi.

Hermes had appealed to the trademark board in 1997 over the trademark but the board approved the Chinese company's registration in 2001, the unidentified court was told.

In 2009, Hermes again appealed to the board, saying its Chinese name enjoyed a high reputation around the world and demanding the board cancel the disputed trademark. However, Hermes' application was rejected for a second time last May.

Hermes told the court that its Chinese name should be protected as an unregistered trademark in China. It said the disputed trademark had imitated the Chinese name of Hermes and was gained through "deceptive means," the newspaper said.

Hermes asked the court to cancel the board's ruling but the board said it had approved registration of the disputed trademark through legal procedures.

The clothing company, which was also represented, agreed with the board, the court was told.

The court said that most of the evidence that Hermes had provided related to periods after the disputed trademark had been registered. The evidence was also mainly related to media reports about the Chinese name of Hermes in Hong Kong, and this did not prove it was well-known among consumers on the Chinese mainland.

Hermes could also not provide evidence that the trademark had been acquired illegally and ruled that its suit was lost. 

Hermes is not the only international brand having problems with trademarks in China. 

Apple, producer of the iPad tablet computer, is involved in a legal dispute over the use of the iPad name on the Chinese mainland. 

Meanwhile, NBA legend Michael Jordan has filed a lawsuit against a Chinese sportswear producer, Qiaodan Sports Co Ltd, which has registered and used brand the same as Jordan's Chinese name. 

Tributos no Brasil: garantia de crescimento

Dispensa comentários...

Análise da Política Tributária da União – Fonte MF

Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011

Quadro Demonstrativo II – Perfil das Receitas da União – Fonte de Consulta MF

R$ bilhões

Receitas	1995/2002	% PIB	2003/2010	% PIB	2011	% PIB
Tributárias	580,8	6,84	1.544,2	7,45	338,6	8,36
Contribuições	931,3	10,97	2.801,5	13,53	558,8	13,79
Patrimoniais	68,4	0,80	292,5	1,41	65,7	1,62
Serviços	90,9	1,07	223,0	1,08	48,0	1,18
Outras Receitas Correntes	91,2	1,07	213,1	1,03	32,0	0,80
Total de Receitas Correntes	1.762,6	20,75	5.074,3	24,50	1.043,1	25,75
Total de Receitas de Capitais	277,1	3,27	629,7	3,04	91,3	2,25
Receitas Totais	2.039,7	24,02	5.704,0	27,54	1.134,4	28,00

Nota:

1)      PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2)      PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).

3)      3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).

Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,45% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,92% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,36% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,22% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,53% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 23,34% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,79% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 25,71% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,04% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,95% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,25% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 31,19% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,54% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,65% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 28,00% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 16,57% em relação ao governo FHC.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

Malvinas-Falklands: uma solucao pratica (e simples...)

Abaixo, uma notícia preocupante: "intelectuais baratos", como os classificou um ultranacionalista (e provavelmente intolerante com os que não pensam como ele), correm o risco de serem simplesmente assassinados, como acontece com casos similares em países progressistas como Afeganistão, Paquistão e outras maravilhas do gênero.
Até um think tank argentino que eu julgava respeitável, se deixou levar pela paixão, iniciando uma campanha, que eles chamam de "Pueblos por Malvinas", na qual pretendem liderar uma "Cruzada de los Pueblos por Malvinas", o que nos remete a exemplos históricos fundamentalistas, intolerantes, dotados de instintos vingativos.
E, no entanto, existe uma solução simples para esse problema das Malvinas, ou das Falklands, como queiram.
Basta a Argentina se tornar um país tão maravilhosamente acolhedor, rico, avançado, atraente, simpático, de excelente qualidade de vida, total liberdade de expressão e de opinião, que os kelpers vão provavelmente escolher se tornarem argentinos...
Nada como atrair gente, como acontece nos EUA e na Europa. A Argentina também poderia fazer isso, e os kelpers comerem um excelente churrasco em Buenos Aires, de volta à pátria grande.
Será que daria certo?
Em qual século?
Paulo Roberto de Almeida

DISPUTA INTERNACIONAL

Intelectuais argentinos questionam reivindicação das Malvinas

Grupo formado por escritores e jornalistas afirma que Argentina não tem direito algum sobre as ilhas britânicas e desperta a ira do governo de Cristina Kirchner

24/02/2012 | Enviar | Imprimir | Comentários: 1 | A A A

Um grupo de 17 importantes intelectuais argentinos recebeu críticas pesadas do governo da presidente Cristina Kirchner, e seus membros foram considerados traidores por defender o direito dos habitantes das Ilhas Malvinas ou Falklands, como preferem os ingleses, à autodeterminação.

“Não vejo como nosso país pode impor um governo, uma soberania e uma cidadania a um grupo de 3 mil pessoas, cujos ancestrais chegaram aqui há 180 anos, e que não querem nada do que temos a oferecer”, declarou Fernando Iglesias, um antigo deputado de oposição e um dos nomes por trás de um documento que oferece um ponto de vista alternativo para o problema das ilhas no sul do Atlântico. O documento contraria a posição defendida pelo governo argentino de que os habitantes das Malvinas são uma população transplantada pelos britânicos sem qualquer direito sobre as ilhas. O senador peronista Anibal Fernández se referiu àqueles que assinaram o documento – uma reunião de importantes pensadores, jornalistas e escritores argentinos – como “intelectuais baratos”.

Numa coluna no diário pró-governo, Tiempo Argentino, Cristina Kirchner reafirmou a posição oficial de que a Argentina herdou as ilhas da Espanha quando conquistou sua independência em 1816, classificando como “usurpadores” os britânicos que comandaram as ilhas desde 1833.

“Eles estão apresentando um documento perverso, infestado de erros e desvios, em total oposição aos desejos e sentimentos da maioria do povo argentino”, disse o braço-direito da presidente. Apesar do furor, o conteúdo do documento ainda não foi publicado, e o grupo está repensando sua publicação devido ao acidente ferroviário que fez pelo menos 50 vítimas na manhã da última quarta-feira, 22, em Buenos Aires.

O Crónica, um jornal populista de alta circulação publicou fotos de membros do grupo sobre um fundo vermelho e com a manchete “Em favor dos piratas”, acusando-os de aceitar a posição britânica.

Rixa antiga

A reivindicação argentina das Ilhas Malvinas foi ressuscitada e colocada no centro da política nacional pela presidente às vésperas do 30° aniversário da Guerra das Malvinas entre o Reino Unido e a Argentina no dia 2 de abril. Adotando uma política mais dura, Kirchner bloqueou a entrada nos portos argentinos de navios carregando a bandeira das Malvinas, e conseguiu o apoio de seus vizinhos sul-americanos, que fizeram o mesmo.

Partidários da presidente rapidamente inundaram o Twitter com mensagens contra Iglesias, usando ahashtag “Fernando Iglesias está morto”. “Alguém que lutou bravamente a favor do imperialismo acaba de falecer”, escreveu um kirchnerista. “Margaret Thatcher enviou suas condolências”, escreveu outro.

Iglesias diz que a Argentina tem questões muito mais urgentes do que a disputa com o Reino Unido. “O acidente ferroviário é um exemplo. Os sistema ferroviário do país está caindo aos pedaços e esse era um acidente que estava esperando para acontecer”, diz o ex-deputado, que ficou particularmente indignado com a afirmação do ministro das Relações Exteriores, Hector Timerman de que os habitantes das Malvinas são uma população transplantada sem direito sobre as ilhas. “Os meus avós só chegaram da Espanha nos anos 1930, enquanto nas Malvinas há famílias que estão nas ilhas desde a década de 1840”.

O famoso escritor e jornalista Pepe Eliashev está preocupado com a fúria popular em relação ao grupo. “Essas reações exageradas dos ultranacionalistas, e o uso das Malvinas como uma cortina de fumaça do governo não criam boas expectativas para o futuro”, diz ele. Iglesias afirma que, apesar de acreditar que a Argentina tem direitos sobre as ilhas, “o que destacamos é o direito à autodeterminação, e não podemos impor cidadania ou soberania sobre aqueles que não as querem”.

Outro membro do grupo, o historiador Vicente Palermo, foi mais longe, questionando até mesmo a base das reivindicações argentinas. “Não haverá solução argentina para a questão das Malvinas até que os habitantes das ilhas queiram se tornar argentinos”, escreveu ele numa recente coluna no La Nacion. Outro membro do grupo, Jorge Lanata, talvez o jornalista mais popular da Argentina, abriu seu programa de rádio na última quarta-feira se apresentando como “Morgan, o pirata”, numa resposta à avalanche de críticas que recebeu. “Estive nas Malvinas. Eles nos odeiam lá. Para eles, nós invadimos sua casa, e falamos das Malvinas como se ninguém morasse lá”.

“Estamos cientes do risco de sermos considerados traidores, mas esse é um risco que estamos dispostos a correr, se acreditarmos no direito democrático de expressar nossos pontos de vista”, afirmou Iglesias.

Fontes: The Guardian - Argentinian intellectuals question country's claim to the Falklands

Pausa para... uma singela poesia - Sa de Miranda

Existe um personagem (não de romance, mas real) que anda ocupando meus dias e noites, e parece não querer ir embora.
Por incrível que pareça, fui eu quem trouxe à tona esse personagem, e agora ele não me deixa em paz, passou a ocupar todos os espaços livres numa vida já sem muito tempo para lazer, para leituras e escritas.
Em todo caso, ele é um bocado exigente.
E me fez lembrar de um velho poema, que partilho com os interessados.


Trata-se do famoso poema de Sá de Miranda:

Comigo me desavim

Sou posto em todo perigo

Nao posso viver comigo

Nao posso fugir de mim.

Voilà...

Mercosul: trabalhos PRA, das catacumbas...

Por acaso (sempre as coisas acontecem comigo por acaso, mas também é sempre deliberado), estava buscando um trabalho antigo sobre o Mercosul, e resolvi buscar o que eu mesmo tinha publicado sobre o assunto "cronologia".
Acabei caindo numa lista interessante, de trabalhos feitos até 2003 (ou parte do ano) sobre esse tema, e deixo aqui a indicação para aqueles que se dedicam à arqueologia, talvez geologia, em todo caso paleontologia desse animal desaparecido que, nos tempos antigos, respondia pelo nome de Mercosul:

http://www.pralmeida.org/04Temas/05MercosulAlca/03ArtigosMSul.html

Depois disso fiz muitos outros trabalhos, que aí já podem ser enquadrados na categoria "operação de salvamento", ou então "remexendo os escombros", ou ainda, "análise cadavérica", ou seja, autópsia de um corpo rígido e quase se decompondo.
Não é minha culpa, pois eu sempre defendi o Mercosul, em sua fase comercial e dinâmica.
Depois vieram os companheiros, com sua arquitetura política e deixaram o Mercosul morrer à míngua, mas mentindo que estavam dando um novo conteúdo político e social a esse empreendimento que já foi vibrante, nos velhos tempos.
Os companheiros têm o toque de Midas, só que em vez de transmutarem tudo em ouro, acabam mudando as coisas para... (enfim, vocês decidam o que for melhor...).

Os trabalhos mais recentes devem estar neste link:
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/110824MercosulWorks.pdf

Espero que ajude os mais desesperados...
Paulo Roberto de Almeida

A máquina de empulhacao chavista - Mac Margolis (OESP)

Não existe melhor definição para o que se poderia chamar, com extrema latitude, de máquina de desinformação surrealista-bolivariana, ou de embromação, ou de enganação, ou de mentira, ou de... whatever, tudo menos informação
Paulo Roberto de Almeida 

A república dos boatos

MAC MARGOLIS 

O Estado de S.Paulo, 26 de fevereiro de 2012 | 3h 01

Café, uma porção de arepas e as últimas de Nelson Bocaranda. Assim começa o dia para dezenas de milhares de venezuelanos - e também para cada vez mais estrangeiros famintos de novos fatos da república bolivariana. Em um país em que o governo se dedica a estatizar a informação, as notícias confiáveis viraram mercadoria escassa e as furadas, passatempo nacional.

Entra Nelson Bocaranda, o mais combativo e talvez o mais informado articulista do país, que duas vezes por semana em sua coluna no jornal El Universal ou em seu programa de rádio diário - e a qualquer momento na blogosfera - revela a compatriotas e estrangeiros as informações que os comissários do governo de Hugo Chávez habitualmente omitem, ocultam ou simplesmente ignoram.

Agora, com a recaída do adoentado comandante venezuelano, o trabalho desse incansável colunista e blogueiro, com 66 anos e 500 mil seguidores no Twitter, tem sido redobrado. Pelos canais oficiais de informação, o presidente Chávez estaria na flor da saúde, refeito do câncer que o abatera no ano passado e mergulhado da boina às botas em sua campanha de reeleição. Graças a Bocaranda, os venezuelanos sabem mais.

Em junho passado, em sua coluna, a Venezuela descobriu que Chávez sofria de um tumor maligno na região pélvica e não uma mera lesão de joelho, como repetia a máquina de empulhação chavista. Cinco dias depois, o presidente admitiu a doença e foi tratá-la às pressas em Cuba.

No dia 17, Bocaranda voltou à tona. Afirmou pelo Twitter que Chávez, supostamente já livre do câncer, estava novamente em Havana em uma viagem secreta para se tratar de outro tumor. Após dois dias de sussurros e intrigas, o próprio presidente confirmou o diagnóstico, desmentindo dois de seus mais próximos assessores, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, e o ministro (pasmem) de Informação, William Izarra.

Até os maiores admiradores do governo venezuelano deploraram o que o sociólogo Heinz Dietrich, outrora fã confesso do chavismo, chamou da "grosseira disfunção do aparato midiático criado por Chávez". Melhor para Bocaranda, que, embora nunca tenha escondido seu desapego ao regime bolivariano, pratica um jornalismo rigorosamente ecumênico. Leitura obrigatória de investidores a ideólogos, ele ostenta fontes no seio do Palácio de Miraflores e orgulha-se de nunca ter sido desmentido pelos companheiros de Havana com quem costuma conversar.

Mas não há como negar que, a cada desmascaramento seu, sobe a estrela da oposição venezuelana. Embalados pelas primárias de fevereiro, os opositores de Chávez escolheram Henrique Capriles Radonski como candidato único - pela primeira vez - para enfrentar Chávez na votação presidencial de 7 de outubro.

Rival. Aos 39 anos, o jovem governador do Estado de Miranda usa camiseta polo, anda de moto, esbanja vigor e disposição e ainda exibe sua fala mansa enquanto afaga eleitores - um contraste cruel com o combalido e inchado comandante Chávez.

É cedo para descartar a reeleição do presidente. Mesmo com o desgaste de 13 anos no poder, a mais alta inflação (de 28% em 2011) entre os mercados emergentes, um surto sem precedentes de criminalidade e agora um câncer recidivo, o autodenominado líder do "socialismo do século 21" goza de índices invejáveis de popularidade. E ainda lidera as pesquisas de intenção de voto, muito graças ao seu charme e ao carisma político nato.

Esse poder sustenta-se até hoje pela impressionante habilidade de Chávez de controlar a informação venezuelana e de intimidar a mídia que não controla. Com a atuação de jornalistas como Nelson Bocaranda, porém, a pauta começa a mudar.

Carnaval: uma chatice monumental - cronica anti (com todo o meu apoio)

Pronto, passou, todo mundo (ou quase) se divertiu, alguns se embebedaram demais, fizeram loucuras, provocariam alguns desastres, outros aproveitaram para descansar, viajar, ler, mas de todo modo, na TV, nas rádios, nos jornais, não tivemos escolha, nem chance: foi aquela inflação de carnaval para todos os lados, com aquelas entrevistas debiloides, com artistas idem, e jornalistas ainda mais debiloides, todos eles com a obrigação de se divertir, de se esbaldar, enfim, de entrar no clima do Carnaval.
Que coisa mais chata.
Como eu passei a terça-feira de Carnaval dando uma palestra para uma unidade de assuntos estratégicos de um ministério francês, e depois a quarta-feira de cinzas dando aulas, o Carnaval não me afetou, mas imagino que se estivesse no Brasil, teria me aborrecido um bocado, pois o noticiário seria todo sobre essas escolas financiadas com o meu dinheiro (e de bandidos notórios), com seus enredos debilóides, letrinhas de música prá lá de chatas e bobas, enfim, a vulgaridade elevada a esporte nacional.
Ufa! Acabou (mas acho que ainda tem mais no Brasil, desfile de campeões, essas coisas insuportáveis...
Hora, portanto, de postar algo CONTRA o Carnaval, esse redutor da produtividade brasileiro e estimulador dos mais baixos instintos do povo, uma janela de oportunidade fenomenal para a ignorância, a vulgaridade, uma chatice monumental...
Paulo Roberto de Almeida 

As Verdades das Fantasias do Carnaval

Rachel Sheherazade, quarta-feira, 2 de março de 2011.

Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=T1MKkGYRQzM

Ontem foi quarta-feira de fogo, e eu não vejo a hora de chegar a quarta-feira de cinzas.

Não, não é que eu seja inimiga do carnaval. Até já brinquei muito: em clubes, nos blocos, nas prévias... fui até a Olinda em plena terça-feira de carnaval... Portanto, vou falar com conhecimento de causa.

E revelar algumas verdades que encontrei por trás da fantasia do carnaval.

A primeira delas: o carnaval é uma festa genuinamente brasileira.

Não, não é. O carnaval, tal como nós o conhecemos, ele surgiu na Europa, durante a era vitoriana, e se espalhou pelo mundo afora, adaptando-se a outras culturas.

Segunda falsa verdade: é uma festa popular.

Balela! O carnaval virou negócio – e dos ricos. Que o digam os camarotes VIP, as festas privadas e os abadás caríssimos, chamados "passaportes da alegria".

E quem não tem dinheiro para comprar aquela roupinha colorida não tem, também, o direito de ser feliz??? Tem não!

E aqui, na Paraíba, onde se comemoram as prévias não é muito diferente. A maioria dos blocos vive às custas do poder público e nenhuma atração sobe em um trio elétrico para divertir o povo só por ser, o carnaval, uma festa democrática.

Milhões de reais são pagos a artistas da terra e fora dela para garantir o circo a uma população miserável que não tem sequer o pão na mesa.

Muitas coisas, hoje, me revoltam no carnaval.

Uma delas é ouvir a boa música ser calada à força por "hits" do momento como o "Melô da Mulher Maravilha", e similares que eu não ouso nem citar.

Eu fico indignada quando vejo a quantidade de ambulâncias disponibilizadas num desfile de carnaval para atender aos bêbados de plantão e valentões que se metem em brigas e quebra-quebra.

Onde estão essas mesmas ambulâncias quando uma mãe que precisa socorrer um filho doente? Quando um trabalhador está enfartando? Quando um idoso no interior precisa se deslocar de cidade para se submeter a um exame?

Eu me revolto em ver que os policiais estão em peso nas festas para garantir a ordem durante o carnaval, e, no dia a dia, falta segurança para o cidadão de bem exercitar o simples direito de ir e vir.

Mas o carnaval é uma festa maravilhosa! Dizem até que faz girar a economia. Que os pequenos comerciantes conseguem vender suas latinhas, seu churrasquinho....

Ora se esses pais de família dependessem do carnaval para vender e viver passariam o resto do ano à míngua.

Carnaval só dá lucro para donos de cervejaria, para proprietários de trio elétrico e para uns poucos artistas baianos. No mais, é só prejuízo.

Alguém já parou para calcular o quanto o estado gasta para socorrer vítimas de acidentes causados por foliões embriagados? Quantos milhões são pagos em indenizações por morte ou invalidez decorrentes desses acidentes?

Quanto o poder público desembolsa com os procedimentos de curetagem que muitas jovens se submetem depois de um carnaval sem proteção que gerou uma gravidez indesejada?

Isso sem falar na quantidade de DST’s que são transmitidas durante a festa em que tudo é permitido!

Eu até acho que o carnaval já foi bom... Mas, isso foi nos tempos de outrora.

Daniel Piza: uma homenagem merecida

Daniel Piza (1970-2011) Colunistas e Colaboradores Digestivo Cultural,  Quinta-feira, 9/2/2012 Memória insuficiente >>> Agora que possuímos o banquete do conteúdo, lembremos do Daniel Piza escritor, um grande homem que se dedicou ao conhecimento e a compartilhá-lo. Adaptando da Odisseia, de Homero: "O leitor sempre vai se lembrar, durante toda a vida, da pessoa hospitaleira que dá mostras de amizade". E não existe hospitalidade maior do que dividir o conhecimento. No caso do Piza, uma amizade entre escritor e leitor desconhecidos. por Vicente Escudero Leia Mais Daniel Piza me fez começar a escrever >>> Não sei dimensionar a relevância de Daniel Piza para o jornalismo cultural. Não tenho o conhecimento, nem o interesse para tanto. Mas sei de sua importância para mim. Ele foi a minha referência de erudição cultural. Por muito tempo, a primeira coisa que eu fazia no domingo era abrir o Estadão na página da Sinopse. Sem saber, Daniel Piza me fez começar a escrever. Eu quis escrever como ele. Eu quis ter uma coluna como a Sinopse. por Rafael Fernandes Leia Mais Daniel Piza: uma lanterna cultural >>> Por vários anos achei que o Daniel Piza blefava, que suas opiniões e polêmicas eram puro marketing. Por um momento pensei que ele tivesse sido apadrinhado, na imprensa, pelo Paulo Francis. Não conseguia conceber ― na verdade, aceitar ― um cara tão novo escrevendo sobre temas tão variados e complexos. Desconfiava de seu tom de voz macio, da sua calma ao falar, da sua polidez... por Wellington Machado Leia Mais Daniel Piza, sempre aberto ao diálogo >>> Em 2003 iniciei um diálogo com Daniel Piza através de uma missiva que reconheço dura e, talvez para alguns, pedante e arrogante. Com a morte precoce, e recente, de Daniel, torno-o público para dar aos leitores e admiradores uma ideia do enorme respeito que ele tinha por quem o lia. O modo como me expressei levaria qualquer outro a simplesmente me ignorar. Não foi o caso com ele. Estranhos caminhos da vida... por Humberto Pereira da Silva Leia Mais Alguns momentos com Daniel Piza >>> Daniel Piza tinha um estilo ― digamos ― jornalisticamente impecável e ao mesmo tempo facilmente reconhecível. Era direto, como Paulo Francis, e rápido, preciso, como Machado de Assis. A última frase dos seus textos tinha normalmente alguma sacada. Eu gostava de ver ele escapar dos manuais de redação. Seu aforismo preferido, aliás: "Estilo é aquilo que você construiu e já era seu". por Eduardo Carvalho Leia Mais Encontros (e desencontros) com Daniel Piza >>> Lamento, sinceramente, não ter tido mais encontros com o Daniel Piza. Perdi alguém que, além de uma admiração, foi uma espécie de mentor. Quase um irmão mais velho que o jornalismo cultural me legou. E perdi um intelocutor como poucos. Gostaria de dizer, ainda, que perdi um amigo, se não estivéssemos, muitas vezes, em arenas opostas, e se tivéssemos sabido aproveitar mais a amizade, pura e simples. O Daniel vai ficar como um dos grandes do nosso jornalismo. por Julio Daio Borges Leia Mais

Incendio na base da Antartida: minhas condolencias aos mortos e a pesquisa brasileira

Um desastre incomensurável, que deve atrasar por muitos anos qualquer pesquisa e qualquer novo esforço brasileiro na Antártida. Qualquer que seja o destino futuro dessa base (enfim, uma outra, próxima dali), é evidente que o golpe é rude para a pesquisa científica brasileira, ainda mais rude do que o golpe terrível (de impacto também comercial e tecnológico) ocorrido na base de Alcântara seis ou sete anos atrás.
Minhas condolências aos familiares dos mortos, minha solidariedade aos que tudo perderam na base, e minha esperança de que voltemos ao esforço, aprendendo com os erros, o que ainda não conseguimos fazer em relação a diversos outros episódios da vida nacional (em política, e em economia, por exemplo).
Paulo Roberto de Almeida 

Incêndio em base brasileira na Antártida deixa dois mortos

 Estadão Online, 25/02/2012

A Estação Comandante Ferraz, base militar e científica brasileira na Antártica, foi destruída por um incêndio na madrugada deste sábado, 25, causando a morte de dois militares. Havia 60 pessoas na estação, metade delas pesquisadores de universidades nacionais, que escaparam ilesos. À tarde, a base foi abandonada pelos militares que ainda tentavam conter as chamas.

Em nota, a Marinha não reconhece nem as mortes dos militares nem a destruição da base. Informa apenas que o sargento Roberto Lopes dos Santos e o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo continuam desaparecidos e que o sargento Luciano Gomes Medeiros sofreu ferimentos, mas não corre risco de morte.

O fogo começou na praça das máquinas, onde funcionavam os geradores de energia da estação, e se alastrou com rapidez. A Comandante Ferraz tem um formato contínuo. A praça das máquinas não é separada fisicamente dos alojamentos, laboratórios e demais ambientes.

“A estação acabou.” A frase foi usada por um oficial da Marinha lotado na Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), envolvida nas atividades brasileiras na Antártica, em telefonema à bióloga Yocie Yoneshigue Valentin, coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Antártico de Pesquisas Ambientais (INCT-APA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável por algumas das mais importantes pesquisas brasileiras no continente.

A especialista, que voltou da Antártica este ano, ainda conseguiu contato com alguns colegas que escaparam do incêndio com a roupa que vestiam.

“Eles deixaram tudo para trás, documentos, pesquisas, bagagem. É uma perda irreparável. Contaram que uns foram sendo acordados pelos outros, porque o alarme de segurança da estação não soou. Estamos consternados. Parece que não sobrou nada”, lamentou.

Cientistas que estavam na estação contam que os dois militares que morreram não conseguiram sair da praça de máquinas quando as chamas se espalharam. Os corpos continuavam à tarde dentro da estrutura onde funcionam os geradores da base, totalmente destruída.

O fogo começou às 2h. Uma explosão acordou a todos. As causas são desconhecidas. Os 30 pesquisadores, um alpinista que presta apoio às ações de campo, um representante do Ministério do Meio Ambiente e 12 funcionários civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (especializados em reparos e manutenção) foram transferidos ao amanhecer, em helicópteros, para a base antártica Eduardo Frei, do Chile.

De acordo com a Marinha, um avião cedido pela Força Aérea da Argentina resgatou o grupo brasileiro na base chilena, levando-o para a cidade de Punta Arenas, na Patagônia do Chile. De lá os brasileiros deverão voltar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que decolou neste sábado à tarde do Rio.

Em contatos por e-mail com parentes no Brasil, os pesquisadores relataram de modo bastante sucinto o que aconteceu e avisaram que somente em Punta Arenas, por causa dos transtornos e dificuldades decorrentes do incêndio, poderão retomar os contatos.

“Aconteceu um incêndio na estação. Fomos resgatados agora sem ferimentos. (…) Estamos na base chilena. (…) Assim que puder telefono”, avisou cedo o biofísico João Paulo Machado Torres, da UFRJ, à mulher Susana Fonseca.

Uma equipe de 15 militares da Marinha, comandadas pelo capitão-de-fragata Fernando Tadeu Coimbra, permanecera na base, sediada na Baía do Almirantado, ilha Rei George, no arquipélago Shetlands do Sul, a 130 km do continente antártico, para apagar o fogo. À tarde, a Marinha informou que até eles tiveram que abandonar a base, oficialmente devido às “condições meteorológicas adversas”.

“Assim que as condições meteorológicas permitirem, a Marinha do Brasil, com apoio do navio ‘Lautaro’, da Armada do Chile, enviará uma equipe do grupo-base,liderada pelo chefe da Estação Antártica Comandante Ferraz (capitão-de-fragata Fernando Tadeu Coimbra) para avaliar os danos causados à estrutura da Estação”, informa comunicado da Marinha.

Siria: deputado pede retirada de Embaixador do Brasil

Existem erros, fatuais e de opinião, no texto preparado pelo deputado (ou sua assessoria), mas a questão é real, e caberia ver, ou saber, o que vai fazer o governo brasileiro.
Minha opinião é a de que vai manter, até onde for possível, o representante oficial em Damasco.
Se as circunstâncias ditarem outra política, assim será feito, mas não para atender o deputado...
Paulo Roberto de Almeida 

Jordy pede ao governo brasileiro retirada de embaixador brasileiro da Síria

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), enviou, nesta sexta-feira (24), pedido ao Ministério das Relações Exteriores sugerindo que o governo brasileiro retire da Síria o embaixador Edgard Antonio Casciano, lotado em Damasco. A solicitação foi feita por meio de um requerimento de indicação ( leia íntegra abaixo ), que é um instrumento de que dispõe o Legislativo para sugerir a outro poder a adoção de providências.

Para o parlamentar, esta seria uma forma de mais um país da comunidade internacional pressionar e isolar o ditador sírio Bashar al-Sad , acusado de cometer graves violações aos direitos humanos em ações contra a oposição ao seu governo.

Num documento, elaborado pela ONU e sob a coordenação do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, o ditador seria o responsável diretamente por promover "amplas, sistemáticas e graves violações de direitos humanos, que se constituem em crimes contra a Humanidade".

A situação na Síria é gravíssima e tende a piorar. Nesse sentido, o Brasil, por ter tradição na defesa dos direitos humanos precisa empreender ações firmes no caso em questão. E uma destas medidas é chamar de volta o seu embaixador, disse o deputado brasileiro.

Países do Golfo Pérsico, os Estados Unidos, a França, a Itália, a Inglaterra e, mais recentemente, o Egito, já chamaram de volta seus embaixadores que serviam na capital síria.

O Requerimento de Indicação foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Acompanhamento da situação

No ano passado, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em documento semelhante, pediu à diplomacia brasileira que adotasse um posicionamento firme em relação à repressão promovida por Bashar al-Sad contra a população civil da Síria.

O que buscamos sugerir por meio da indicação nada mais é que uma posição mais veemente, clara, protagonista e firme do Brasil, tanto no seu relacionamento bilateral com a Síria como nas discussões e votações na ONU, e de acordo com sua tradição diplomática, de defesa dos direitos humanos, disse Bueno à época.

REQUERIMENTO DE INDICAÇAO N.º 2607, DE 2012
(Do Sr. Arnaldo Jordy) 

Requer o envio de Indicação ao Ministro das Relações Exteriores, sugerindo a imediata retirada do embaixador do Brasil na Síria, em protesto aos sistemáticos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo desse país. 

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 113, inciso I, 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Indicação sugerindo a imediata retirada do embaixador do Brasil na Síria, em protesto aos sistemáticos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo desse país.
Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2012. 
Deputado ARNALDO JORDY
PPS/PA

INDICAÇAO N.º 2607, DE 2012
(Do Sr. Arnaldo Jordy)

Indicação ao Ministro das Relações Exteriores, sugerindo a imediata retirada do embaixador do Brasil na Síria, em protesto aos sistemáticos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo desse país. 

Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores,

Há onze meses, o governo sírio de Bashar al-Assad é alvo de manifestações a favor da implantação de um regime democrático no país. Os resultados da dura repressão estatal contra os protestantes apontam, até o momento, para um número alarmante de cerca de 7,5 mil mortos. Além desses, 70 mil sírios foram obrigados a deixarem suas casas e 20 mil tornaram-se refugiados com destino a outros países.

Em recente investigação empreendida por uma comissão das Nações Unidas, chefiada pelo diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, confirmou-se, mais uma vez, que os crimes contra a humanidade cometidos desde março do ano passado foram ordenados pela cúpula do regime ditatorial de Bashar al-Assad. É verdade que, ao mesmo tempo, alguns membros dos grupos protestantes também violaram os direitos humanos, ainda que em escala menor. A violência, de ambos os lados, deve ser repelida com a veemência necessária que a crise humanitária na Síria exige.

De acordo com o relatório da ONU, a repressão faz parte de uma política de Estado, sendo as ordens dadas a partir das instâncias mais altas das Forças Armadas sírias, atingindo indiscriminadamente crianças, mulheres e idosos. Esses são, sem embargo, atos de atrocidade e covardia e que exigem um posicionamento enérgico por parte do Brasil, no sentido de contribuir para uma solução pacífica e urgente da crise.

Concordamos com as discussões trazidas no âmbito mais geral por nossa diplomacia a respeito do conceito responsabilidade ao proteger, ao lado da ideia hoje já consagrada de responsabilidade de proteger. De fato, o uso da força para a proteção de civis implica o risco de causar um número maior de vítimas e de disseminar violência e instabilidade. É por isso que prevenção é a melhor política. E, da mesma forma, o governo brasileiro deve adotar o caminho da utilização de todos os meios diplomáticos disponíveis para chegarmos a uma solução pacífica e imediata da crise humanitária instalada na Síria. A população síria não pode mais esperar!

Por esse motivo, sugerimos a imediata retirada do embaixador do Brasil em Damasco, Sr. Edgard Antônio Casciano, em protesto aos sistemáticos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo de Bashar al-Assad. Essa seria uma forma de mais um país da comunidade internacional pressionar e isolar politicamente o governo ditatorial sírio, fundamentada também no nascente conceito de responsabilidade ao proteger. Como visto, a situação na Síria é gravíssima e tende a piorar, e as poucas medidas adotadas até agora não surtiram o efeito esperado de conter a violência na Síria. Países do Golfo Pérsico, os Estados Unidos, a França, a Itália, a Inglaterra e, mais recentemente, o Egito, já retiraram seus embaixadores que serviam em território sírio. Essa seria uma importante medida, somada às ações tomadas nas demais instâncias internacionais, a fim de impelir as autoridades sírias a finalmente respeitarem os direitos humanos em seu território.

É como encaminhamos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 24 de fevereiro de 2012. 
Deputado ARNALDO JORDY
PPS/PA

Extraído de: PPS  - 24 de Fevereiro de 2012

Receitas publicas: sempre crescentes (e poderia ser de outro modo?) - Editorial do Estadao

Este editorial econômico do Estadão é totalmente consistente quanto a seu conteúdo, mas ABSOLUTAMENTE INCONSISTENTE quanto a seu título.
Como "surpreende o governo"?
Quem acredita nesse tipo de bobagem?
Nada, absolutamente nada, na arrecadação de receitas tributárias é surpreendente ou inesperado, pelo menos não do ponto de vista (interno, não confessado) do governo.
Tudo, absolutamente tudo, é o resultado de uma vontade deliberada, de um planejamento cuidadoso, de uma decisão totalmente comprometida com aumentos contínuos, crescentes, constantes de arrecadação, INDEPENDENTEMENTE do comportamento da economia.
Quer cresçamos pouco, nada, muito, quer estejamos em recessão ou em euforia de bolha creditícia, enfim, QUAISQUER QUE SEJAM AS CIRCUNSTANCIAS, o único objetivo do governo é esse mesmo: fazer crescer a arrecadação, não importa a situação, e a despeito de qualquer outro fator.
A Receita está direcionada para um único objetivo, sagrado, exclusivo, permanente: fazer crescer os recursos do governo sob chuvas e marés, com frio ou calor, sob chuva ou sol, independentemente do que pensem, sintam, pretendam os brasileiros e seus empresários.
O governo apenas precisa sempre de mais dinheiro, isso é evidente. Para os gastos do Estado (um pouco para certas pessoas, também, cela va de soi).
Por isso, volto a dizer: o editoria é correto, apenas o título não tem nada a ver com a realidade...
Paulo Roberto de Almeida

Resultado da arrecadação surpreende o governo

OESP, Domingo, 25 de Fevereiro de 2012, 03h05

Em janeiro de 2011, depois de um crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação federal havia apresentado um aumento real (deflator IPCA) de 15,3% em relação ao mesmo mês de 2010. Neste ano, depois de um ano em que o PIB será inferior a 3%, a arrecadação em relação a janeiro de 2011 acusa, em valor real, um crescimento de 6%, o que chegou a surpreender as autoridades fazendárias, que previam um resultado bem inferior.

As justificativas da Receita Federal não são muito convincentes.

Segundo o órgão, isso é resultado dos lucros das empresas que pagaram a primeira cota ou a cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esse fato também havia sido verificado em janeiro de 2011, com a diferença de que os lucros em 2010 haviam sido muito superiores aos do ano passado, com exceção talvez dos das instituições financeiras. Houve, também, o pagamento dos royalties sobre o petróleo, que não são suficientes para explicar o resultado do primeiro mês do ano. Registrou-se, ainda, um aumento de 4,3% das vendas dos bens e serviços em dezembro, mês em que, porém, o aumento foi inferior ao de dezembro de 2010. E houve, finalmente, um aumento de 15,47% da massa salarial, fator não desprezível que, no entanto, não deve compensar os efeitos de uma queda da indústria de 1,2%.

Os comentários da Fazenda não se referem ao imposto de importação, que deve ter aumentado as receitas. E cabe acrescentar que a arrecadação previdenciária apresentou uma alta real de 7,2%, que deverá aumentar no mês seguinte à elevação do salário mínimo.

Na expansão da arrecadação total, a mais importante foi a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações - em janeiro, o IOF sobre derivativos permitiu receita suplementar de R$ 280 milhões.

O que nos parece importante é o fato de que a receita alcançou R$ 102,5 bilhões, um recorde histórico mesmo em valor real. O governo, que havia previsto uma queda das receitas, agora admite que elas crescerão em valor real entre 4,5% e 5%, ou seja, bem mais do que se prevê para o PIB.

O que devemos ter em mente é que as receitas embutem um fator acumulativo que dificilmente está afetado pela queda do crescimento econômico. Esse fenômeno justificaria uma revisão da carga tributária, que aumenta apesar de um crescimento menor do PIB e que, no caso brasileiro, tem dois defeitos: os impostos sobre o consumo são elevados demais e as alíquotas, excessivas para um país em construção.

Os dois Carnavais de 1912 - artigo no Globo

Este artigo já foi publicado há vários dias, antecedendo ligeiramente o Carnaval de 2012, em torno do qual voltou a se falar dos dois carnavais de 1912 e do Barão do Rio Branco, cujo falecimento há exatos cem anos motiva, justamente, um conjunto de manifestações "rememorativas".
O artigo não menciona o excelente livro de meu colega diplomata e grande historiador
Luis Claudio Villafane Gomes Santos
O Dia em Que Adiaram o Carnaval
(SP: Unesp, 2011), 
que, a despeito do nome, não trata propriamente do episódio em questão,  e sim da construção da ideia de identidade nacional a partir das diversas elaborações construídas, ao longo dos séculos XIX e XX, sobre o que o Brasil representa, efetivamente, no plano da formação de nossas características nacionais.
Dito isto, vejamos o artiguinho de jornal, muito fraquinho, po sinal...
Paulo Roberto de Almeida 

Os dois carnavais em 1912

Os dois carnavais

Texto publicado no Globo a Mais

"Existem no Brasil, apenas duas coisas realmente organizadas: a desordem e o carnaval.". 
Mesmo que não se possa confirmar com exatidão sua origem, essa frase, atribuída ao Barão do Rio Branco, é perfeita para explicar como, há cem anos, tivemos dois carnavais devido justamente à morte do então Ministro do Exterior José Maria Paranhos Júnior, um apaixonado por Carnaval e pela cultura brasileira. 
O Barão morreu no dia 10 de fevereiro de 1912, quando estava tudo pronto para o Carnaval no dia 17 de fevereiro. 
O governo decretou luto oficial, e transferiu o Carnaval para o dia 6 de abril. Mas muitos blocos desfilaram na data marcada, embora as lojas e repartições públicas estivessem fechadas, e depois do luto, outro Carnaval começou. 
O Carnaval de 1912 ficou marcado na história da diplomacia e da cultura brasileiras. A irreverência das marchinhas não poupou nem mesmo o Presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca: 
"Com a morte do Barão/ Tivemos dois carnavá/Ai que bom ai que gostoso/ Se morresse o Marechá". 
Para o professor Luigi Bonafé, do IBGE, doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor de História do Brasil do Curso Atlas, um dos mais respeitados cursos preparatórios para admissão à carreira diplomática, é fácil entender a comoção em torno de sua morte, "cercada de todo o luto, pranto, pompa, circunstância, cerimônia e crepe negro que a República costumava dispensar ao funeral de seus homens públicos". 
No início da República, manteve o título nobiliárquico no nome apesar da proibição oficial, e sabia-se que ele era monarquista. 
Mas o próprio d. Pedro II o encorajara a seguir servindo o país por meio da diplomacia, e a República, jovem e carente de quadros qualificados, virtualmente alçou o Barão ao estrelato. 
Primeiro, com a defesa das pretensões brasileiras na questão de limites com a Argentina (Questão de Palmas), em que convenceu o árbitro, o presidente americano Cleveland, homenageado com o nome de uma cidade brasileira na região disputada, Clevelândia, do direito brasileiro às terras disputadas. 
A vitória foi mais espantosa ainda, ressalta Bonafé, se lembrarmos de que cerca de dez anos antes um chanceler assinara tratado com a Argentina, não ratificado pelo nosso Congresso, dividindo ao meio o território em litígio. 
Numa época em que o futebol ainda não se tornara a paixão nacional, vencer os argentinos numa disputa dessas, pela definição do "Corpo da Pátria", era como vencer a seleção argentina hoje em dia, compara o professor. 
A imprensa fez festa, o barão ganhou notoriedade nacional, e foi nomeado para nova questão de limites (Questão do Amapá), agora contra a França, potência imperialista, e cujo árbitro era suíço, bem menos inclinado a favor do Brasil do que deveria ser um presidente norte-americano da época. 
Mais uma vez, o Barão venceu. Com a ajuda da imprensa, com quem, segundo Luigi Bonafé estabelecera vínculos e laços pessoais muito bem sedimentados ao longo de sua carreira, o Barão virou herói nacional, com fama de ter desenhado o contorno do território nacional do Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, ao Chuí, próximo da região disputada com a Argentina, que corresponde a partes dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná. 
Depois de uma década inteira como diplomata bem sucedido fora do país, cada vez mais famoso e comemorado, ele retornou ao Brasil em 1902 para exercer a chancelaria, que ocuparia durante 10 anos e 4 presidências. 
Logo no início de sua gestão, ainda conseguiu resolver, pacificamente, a espinhosa e explosiva questão do Acre, que era território da Bolívia e tornou-se brasileiro pelo Tratado de Petrópolis (1903), evitando uma guerra que no ano anterior era iminente. 
O diplomata Mauricio Costa ressalta que o Brasil como nós conhecemos hoje, não seria possível sem o esforço diplomático do Barão do Rio Branco. "Ele foi o melhor advogado que o Brasil poderia ter", afirma. 
Alguém consegue imaginar o Brasil sem parte dos estados de Santa Catarina e Paraná? Sem o estado do Acre?, pergunta o diplomata. 
Também houve uma questão muito importante envolvendo a Inglaterra e as Ilhas de Trindade. A disputa com a Inglaterra, na época uma potência mundial, foi definida favoravelmente graças ao perfil estratégico do Barão. 
Além disso, foi na gestão do Barão que abrimos nossa primeira embaixada. Em 1905, Joaquim Nabuco foi o primeiro embaixador brasileiro em Washington. Este fato simbolizou o prestígio que o Barão tinha no Brasil e no resto do mundo.

http://oglobo.globo.com/blogs/blogdomerval/posts/2012/02/23/os-dois-carnavais-432997.asp

Privatizacoes/concessoes de aeroportos: um artigo desmistificador - Jose Serra

Primeiro, esta nota liminar de advertência, para já desarmar, ab initio, eventuais comentários maldosos, quando não ofensivos, que também pululam por aqui -- de Adesistas Anônimos ou de simples mercenários a soldo das Patifarias Totalitárias, que também existem, e muito em todos os espaços abertos, nos quais os companheiros exercem sempre sua vocação para a mentira, a intolerância e o ódio dos que não se rendem a suas causas obscuras e regressistas -- e ela vai neste sentido:
Este blog é dedicado prioritariamente a temas de relações internacionais e de política externa do Brasil, mas seu responsável, antes de ser especialista (ou não) em qualquer coisa, é um cidadão consciente de seus deveres civis, atento aos processos correntes de governança e sumamente preocupado com as políticas públicas, que afetam a todos e a cada um de nós, pois o que os governantes fazem, é sempre com o nosso dinheiro obviamente, e isso tem impacto permanente em nossas vidas e no itinerário deste país.
Por isso não renuncio, nunca, a expressar minha opinião sobre aspectos cruciais de nossa vida em sociedade e sobre as políticas que afetam nossas vidas.
Dito isto, aqui vai o alerta propriamente dito.
O artigo que eu posto abaixo, desse político conhecido, candidato várias vezes -- duas delas frustradas à presidência da República, eu o considero como sendo um texto absolutamente preciso, tecnicamente fundamentado, mostrando didaticamente a realidade do processo de privatização (ou concessão, como se queira) dos aeroportos, denunciando os erros da metodologia adotada, sem mencionar que desmantela também as mistificações e mentiras feitas em torno disso pelo governo atual.
Nisso não vai minha adesão a sua candidatura -- esse é um fato objetivo da vida política nacional, que independe do que vai postado neste blog -- nem minha adesão a qualquer partido brasileiro.
Reafirmo minha posição: não sou membro, nunca serei, de NENHUM partido brasileiro, jamais serei candidato a qualquer coisa (apenas a escritor compulsivo, e já é muito) e não pretendo apoiar ou desapoiar ninguém. Apenas que não renuncio a minha capacidade de pensar e de expressar minha opinião sobre aspectos cruciais da vida nacional.
Esta é uma dessas oportunidades. Apenas isto.
Paulo Roberto de Almeida

Mitos e equívocos

José Serra

O Estado de São Paulo, 23/02/2012.

As avaliações sobre a recente privatização de três aeroportos brasileiros tem misturado duas coisas: a questão política, enfatizada pela maior parte da oposição e retomada pelo PT, e a da forma e conteúdo do processo.

Ao contrário do que se propalou, as privatizações dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos) não são as primeiras dos governos do PT. Basta lembrar as espetaculares privatizações na área do petróleo, lideradas pelo megainvestidor Eike Batista, sob a cobertura da lei aprovada no governo FHC — alterada recentemente para pior— e as na geração e transmissão de energia elétrica.

Outra ação privatizante digna de menção foi nas estradas federais, que fracassou, não obstante o clima de comemoração na época. Fez-se a concessão de graça, pôs-se pedágio onde não havia, mas os investimentos não chegaram, as estradas continuaram ruins e o governo federal só faz perdoar as faltas dos investidores. Um modelo furado, que pretendia ser opção vantajosa ao adotado por São Paulo, com vistas a dividendos eleitorais em 2010.

O padrão petista de privatização chega ao dinheiro público. O governo faz concessões na área elétrica e as subsidia, via financiamentos do BNDES e reduções tributárias. Não se trata de dinheiro do FAT, mas tomado pelo Tesouro à taxa Selic, repassado ao BNDES a custo bem inferior. Outro exemplo é o da importante e travada Ferrovia Transnordestina. O governo está pagando quase toda a obra, com dinheiro subsidiado, mas a propriedade da concessão é privada. Quem banca a diferença? O contribuinte, é lógico. Quem faz a filantropia? Os governos petistas, cujas privatizações são originais, ao incluírem grandes doações de capital público ao setor privado.

O outro grande exemplo —felizmente, ainda virtual— é o do trem-bala Rio-SP, projeto alucinado que poderá custar uns R$ 65 bilhões, a maior parte de recursos diretos ou indiretos do governo federal e até mesmo dos estados, via renúncia fiscal, ou dos municípios, que teriam de fazer grandes obras urbanas. O governo quer bancar também os riscos operacionais do empreendimento: se houver número insuficiente de passageiros, o Tesouro comparecerá para evitar prejuízo para o empreendedor privado!

Para alguns representantes extasiados da oposição, com as concessões dos aeroportos, “finalmente o PT se rendeu à privatização”, como se este governo e o anterior já não tivessem promovido as outras que mencionamos. Poderiam sim ter lembrado do atraso de pelo menos cinco anos na entrada do setor privado na atividade aeroportuária —atraso ocorrido quando a  agora presidente comandava a infraestrutura do Brasil.

As manobras retóricas do petismo são toscas. O primeiro argumento, das cartilhas online e de grandes personalidades do partido, assegura que não houve “privatização” de aeroportos, mas “concessão”. Ora, no passado e no presente, os petistas chamavam e chamam as “concessões” tucanas (estradas em São Paulo, telefonia, energia elétrica, ferrovias, etc.) de “privatização”.

O PT argumenta ainda que a Infraero mantém 49% das ações de cada concessionária. Isso é vantagem? Em primeiro lugar, a estatal está pondo bastante dinheiro para formar o capital das empresas sob controle privado (sociedades de propósito específico, SPEs) que vão gerir os aeroportos. Além disso, vai se responsabilizar por quase metade dos recursos investidos, sem mandar na empresa.

Mais ainda: pagará 49% da outorga (preço de compra da concessão) de cada aeroporto. O total de outorgas é de R$ 25 bilhões, número comemorado na imprensa e na base aliada. Metade disso virá do próprio governo, via Infraero! Isto sem contar os fundos de pensão de estatais, entidades sob hegemonia do PT, que predominam no maior dos consórcios, ganhador do aeroporto Franco Montoro, de Guarulhos. Tais fundos detêm mais de 80% do grupo privado que comandará o empreendimento!

A justificativa de que a Infraero obterá os recursos para investimentos e outorgas da própria concessão é boba — até porque ela já está investindo nas SPEs e vai sacrificar seus retornos. De mais a mais, quais retornos? As outorgas são obrigatórias, enquanto as receitas são duvidosas. A receita líquida do aeroporto de Guarulhos foi de R$ 347 milhões em 2010. A bruta, 770 milhões. A outorga dessa concessão será paga em 20 parcelas anuais de R$ 820 milhões… Mesmo que a receita líquida duplicasse, de onde iriam tirar o dinheiro para os investimentos? No caso de Brasília, a outorga exigirá cerca de 94% da receita líquida…

Com razão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável como eu às concessões, ponderou: “Com o que sobra é possível entregar a qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje.”

O que poderá acontecer? As possibilidades são várias: mudanças nos contratos, revisão para cima de tarifas, atrasos nos investimentos necessários, subsídios do governo e  prejuízos para os cotistas dos fundos. Tudo facilitado pela circunstância de que a privatização (um tanto estatizada) tirará o TCU do controle e transparência de gastos com aeroportos…

Existe ainda um erro elementar e pouco notado.

Para todos os consórcios que entraram no leilão foi exigida a participação de uma operadora internacional de aeroportos. Mas os consórcios onde estavam as boas operadoras perderam a licitação. E as operadoras internacionais dos grupos que ganharam são de segunda linha…

A presidência da República reclamou disso, como se não fosse o governo o responsável. O correto teria sido as operadoras internacionais serem introduzidas depois da licitação. Cada consórcio vencedor convidaria então uma operadora, a ser aprovada previamente pelo governo como condição para a homologação da concorrência. É uma sugestão que pode ser adotada nos futuros leilões. Por ora, fica o leite derramado…