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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Roberto Campos: lancamento de livro (17/04), e seminario (18/04/2017), no Rio de Janeiro


Lançamento do livro 
O Homem que Pensou o Brasil: itinerário intelectual de Roberto Campos
(Curitiba: Editora Appris: 2017)

Seminário no Rio de Janeiro comemora o centenário do estadista, economista e diplomata Roberto Campos
Para comemorar o centenário de nascimento do economista e diplomata Roberto Campos (em 17 de abril de 1917), a Fundação Alexandre de Gusmão, com organização do IPRI, promove, em 18 de abril, na sede do Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro, o seminário “Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil”, com a participação de diversos autores do livro organizado por Paulo Roberto de Almeida, O Homem que Pensou o Brasil: itinerário intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Editora Appris, 2017), ademais de outras personalidades que discutirão a importância do diplomata para a vida pública brasileira.
O evento começa às 9h com abertura pelo diretor do Instituto de Pesquisa Relações Internacionais (IPRI), Paulo Roberto de Almeida, e diversos outros representantes das entidades patrocinadoras (CEBRI, Instituto Millenium, IBGE, Academia Brasileira de Letras, IBGE). Em seguida, será aberta a primeira mesa de debates “O Intelectual” com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ernesto Lozardo; o docente na Faculdade Arthur Thomas, Londrina, Ricardo Velez Rodríguez; e o professor da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola.
A atividade de Roberto Campos como “Parlamentar” será o segundo tema de debate da homenagem. Para discorrer sobre o assunto, foram convidados o jornalista da Rede Globo e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Merval Pereira, o embaixador Carlos Henrique Cardim e os professores da UnB, Antônio José Barbosa, consultor legislativo, e Paulo Kramer, assessor legislativo.
No início da tarde, a terceira mesa será composta pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco; o economista e professor, Luiz Alberto Machado; o cientista político e professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Reginaldo Perez; e o diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Roberto Castello Branco, para discutir o lado “Estadista e modernizador” do diplomata.
Por fim, a vida de Roberto Campos será tratada em “O diplomata” com participação do ex-ministro da Fazenda, Marcilio Marques Moreira; a presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), embaixadora Vitoria Alice Cleaver; o gestor público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Rogério de Souza Farias; e o editor da Topbooks, José Mário Pereira.
Roberto Campos

Formou-se em filosofia em 1934 e em teologia em 1937, nos Seminários Católicos de Guaxupé e Belo Horizonte. Mestrado em economia pela Universidade George Washington, Washington D. C. Ingressou no serviço diplomático brasileiro em 1939. Foi consagrado Doutor Honoris Causa pela Universidade de Nova York, em 1958, e pela Universidade Francisco Marroquim, Guatemala, 1996. Roberto Campos foi deputado federal pelo PPB, RJ, por duas legislaturas (1990 / 1998), após cumprir oito anos de mandato como senador (1982 / 1990) em Mato Grosso, sua terra natal. Além disso, foi embaixador em Washington e em Londres.
Participou, ao lado de Eugênio Gudin, do Encontro de Bretton Woods, que criou o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), negociou os créditos internacionais do Brasil no pós-guerra (origem da Companhia Siderúrgica Nacional - Volta Redonda), coordenou as ações econômicas do Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento e Coordenação Econômica durante o Governo Castelo Branco.
Defensor incondicional das liberdades democráticas e da livre iniciativa durante mais de 40 anos, em palestras, conferências, livros e artigos, Campos defendeu a inserção do Brasil no contexto da economia internacional, com base na estabilidade monetária, na redução do tamanho e da influência da máquina administrativa nas atividades produtivas e na modernização das relações entre o Estado e a sociedade.
Em seu mais comentado livro, “A Lanterna na Popa”, fez uma auto-avaliação da trajetória como diplomata, economista e parlamentar, descrevendo detalhes da convivência com John Kennedy, Margareth Thatcher, Castelo Branco, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Jânio Quadros.

Roberto Campos: caderno especial no jornal Valor Economico

Abaixo, link para a matéria especial sobre Roberto Campos no caderno de fim de semana do jornal Valor Econômico, do dia 31 de março de 2017:

http://www.academia.edu/32402012/Valor_Economico_Roberto_Campos

Aproveitem...
Paulo Roberto de Almeida

Addendum:

Hi Paulo Roberto, 

Congratulations! You uploaded your paper 2 days ago and it is already gaining traction. 

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You got 136 views from Brazil, the United States, the Republic of Korea, Malawi, France, and the United Kingdom on "Valor Economico Roberto Campos". 

Thanks,
The Academia.edu Tea
m

Corruptos do Brasil, a relacao dos que serao investigados - Lista Fachin

DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO
VEJA A LISTA COMPLETA DA 'LISTA FACHIN' QUE SERÃO INVESTIGADOS
VEJA A LISTA DOS DELATADOS NA JUSTIÇA, INCLUINDO EX-PRESIDENTES
Publicado: 11 de abril de 2017 às 20:38 - Atualizado às 23:53
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para instâncias inferiores inquéritos onde os investigados não possuem foro privilegiado. Todos os inquéritos são baseados nas 78 delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
Nesta segunda “Lista de Fachin” estão os três ex-presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Roiusseff (PT). O senador Fernando Collor (PTC-AL) está na lista com foro privilegiado e o ex-presidente José Sarney (PMDB) já tem inquérito para chamar de seu, aberto depois dos áudios do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Governadores também serão investigados, Robinson Faria (PSD), governador do Rio Grande do Norte, Tião Viana (PT) governador do Acre e Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas.
Os prefeitos Napoleão Bernardes (PSDB), prefeito de Blumenal (SC), Rosalba Ciarlini (PP), prefeita de Mossoró (RN).
E os ex-ministros petistas Guido Mantega e José Dirceu.
Confira a integra da Lista de Fachin:

Neste link:
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=77564764788

Brazilian Diplomatic Thought, 1750-1964; English Edition, chapters Paulo Roberto de Almeida

Participei desde o início, deste projeto, inicialmente oferecendo um projeto intitulado "Pensamento brasileiro em política internacional", em 2012, numa feitura mais temática do que biográfica, mas que acabou se convertendo no projeto "Pensamento diplomático brasileiro", focado no pensamento e na ação de um conjunto de personalidades que atuaram na ou em paralelo à diplomacia brasileira, primeiro em sua versão em português, e agora na versão em inglês, como evidenciado abaixo.

Meus capítulos, de introdução metodológica e sobre Oswaldo Aranha, estão no volume 1 e 3, e são respectivamente os seguintes: 



1245. “Brazilian Diplomatic Thought: methodological introduction to the ideas and actions of some of its representatives”, In: José Vicente Pimentel (ed.), Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964), vol. 1 (Brasília: Funag, 2016, 346 p.; ISBN: 978-85-7631-547-6; p. 19-41; translation by Paul Sekscenski; available: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=841; livro em pdf: http://funag.gov.br/loja/download/1166-BRAZILIAN_DIPLOMATIC_THOUGHT-PDB-Ingles-VOL-1.pdf); disponível em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/29111021/Brazilian_Diplomatic_Thought_Policymakers_and_Agents_of_Foreign_Policy_1750-1964_2016_). Relação de Originais n. 2906.

e:


1250. “Oswaldo Aranha: in the continuity of Rio Branco’s Statesmenship”, In: José Vicente Pimentel (ed.), Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964), vol. 3 (Brasília: Funag, 2016, 486 p.; ISBN: 978-85-7631-547-6; p. 685-730; translation by Paul Sekscenski; available at this link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=865). Relação de Originais n. 2502.


Os volumes em português já foram publicados:


e

1110. “Oswaldo Aranha: na continuidade do estadismo de Rio Branco” (com João Hermes Pereira de Araújo), in: José Vicente Pimentel (org.), Pensamento Diplomático Brasileiro: Formuladores e Agentes da Política Externa (1750-1964). Brasília: Funag, 2013, 3 vols.; ISBN 978-85-7631-462-2; vol. 3, p. 667-711 (obra completa disponível em formato zipado no site da Funag: http://funag.gov.br/loja/download/pensamento_diplomatico_brasileiro.zip; vol. 3 disponível no link: https://www.researchgate.net/publication/258499131_Pensamento_Diplomtico_Brasileiro_Parte_3_COMPLETA). Relação de Livros em Colaboração n. 102. Relação de Originais n. 2502.

Tem também um versão em espanhol, também disponível no site da Funag.

terça-feira, 11 de abril de 2017

David Fleischer explicita a dimensão da lista Fachin dos corruptos da Lava Jato


Brazil Focus David Fleischer
SPECIAL  Report April 11 2017   


THE ODEBRECHT “LIST”

         The “list” of politicians accused of receiving kickbacks/bribes during the plea bargaining by the Odebrecht directors, managers and employees has been anxiously awaited in Brasília for several weeks and most thought that it would be made public “after the Easter holiday (next week): “The End of the World”. . 

       But, no – STF Judge José Edson Fachin (the reporter for all Lava Jato accusations) had prepared (on 4th April) the release of this list for Wednesday, 12th April.  However, somehow the O Estado de São Paulo gained access to the “list” and published on its internet site mid-Tuesday afternoon, 11th April.

       This list has one-third of Pres. Temer’s cabinet: 8 ministers; more than one-third of the Senate: 29 Senators; 42 federal deputies; 3 governors; and one TCU judge [14 different parties].  Apparently, there are more governors on the Odebrecht “list” but their cases will be deliberated at the STJ.  There are other politicians, such as Lula and Dilma Rousseff, whose “fate” will be deliberated in the first level federal court of Judge Sérgio Moro in Curitiba.




       This “list” exploded exactly during the “presentation” by former President Dilma Rousseff at Columbia University.  Other senators and deputies are already being investigated and/or prosecuted by the Supreme Court.

       Also, the release of this list by the OESP coincided with final attempt by the Chamber of Deputies to approve the Complementary Law for the fiscal recovery of “bankrupt” state governments (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and Minias Gerais) – especially the counterpoint austerity measures to be required by the federal government in lieu of a three-year suspension of these states’ debt payments.

       Two national party presidents are on this list: Sen. Aécio Neves (PSDB-MG) and Sen. Romero Jucá (PMDB-RR). 

       Temer’s “Lame Duck” cabinet:
            Eliseu Padilha (PMDB-RS) – Casa Civil
            Wellington Moreira Franco (PMDB-RJ) – General Sec. of the Presidency
            Gilberto Kassab (PSD-SP) – Science, Technology & Communications
            Helder Barbalho (PMDB-PA) – National Integration
            Alyosio Nunes (PSDB-SP) – Foreign Relations
            Blairo Maggi (PP-MT) – Agriculture
            Bruno Araújo (PSDB-PE) –Cities
            Marcos Pereira (PRB-ES) – MDIC
           
       Earlier this year, Pres. Temer explained how the “Odebrecht list” would affect his cabinet.  He differentiated the three “stages” of these accusations: 1) Accused – no problem (wait and see during the STF investigation); 2) Denounced at the STF – the cabinet minister would suspended temporarily; and 3) Declared “réu” by the STF – the minister would be gone permanently. 

       Thus, in Brasília it is assumed that Temer will not dismiss any of his “lame duck” ministers.  This episode came at a very important juncture for the Temer government è exactly when it is trying (desperately) to approve important reforms in Congress – social security reform, labor legislation reform and a “timid” tax reform – in addition to “political reform”.

       To gain approval of these reforms (especially the social security reform), Temer’s main political articulators (his “hard core nucleus”) – Eliseu Padilha and Moreira Franco – are VERY important and should remain in their posts at least until they are denounced at the STF (who knows when).  Remember: In order to give Moreira Franco the status of foro previlegiado at the Supreme Court, Temer named him to a cabinet-level position so that he could acquire the special status at the STF.      
      
Some Possible Consequences:

     1) This episode will delay and make approval of the reforms more difficult.  Sen. Renan Calheiros (PMDB-AL), the current PMDB floor leader in the Senate, will become even more desperate to approve the law regulating the “abuse of authority” that could coerce judges, prosecutors and federal police officers – and derail the Lava Jato investigation -- but probably Congress will not approve this.  If approved, it is possible that Pres. Temer might veto this, or the STF would declare this measure unconstitutional.

     2) The already weakened Pres. Michel Temer will be further weakened and perhaps lose control of his support group in Congress – many of whom are “desperate” regarding their possible reelection in 2018..

     3) Investors (domestic and foreign) who are already a bit “cautious” regarding Brazil will adopt an even more rigorous “wait and see” position.  Although Brazil’s economy has shown some positive signs of recovery, increased levels of foreign and domestic investments are crucial for new job creation and a strong reduction in unemployment.

     4) Perhaps the only item of the “political reform” to be approved might be the closing of the proportional representation lists (the voter could only vote for one pre-ordered list, rather than individual candidates).  Many of the accused think that they would be able to “hide” within their party’s pre-ordered list.

     5) It is possible that in the 2018 elections there might be a much larger turnover rate for federal deputies.  Every four years the average rate is around 50%, but in 2018 might reach 65% or 70%.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Rulers, Religion, and Riches: Why the West Got Rich and the Middle East Did Not - Book review

Seria a religião islâmica um fracasso completo, em termos de progressos sociais, prosperidade material, liberdade intelectual, avanços científicos, prosperidade material?
Assim é, se nos parece, atualmente. E, no entanto, sociedades islâmicas, num tempo em que a Europa ainda se debatia com as invasões de bárbaros, e vivia reduzida a uma medíocre economia camponesa, com gente morrendo de fome um pouco em todos os lugares, eram as mais avançadas do planeta, junto com a civilização chinesa, com a preservação, a manutenção e a ampliação das culturas clássicas da antiguidade e novos progressos conseguidos isoladamente ou no contato com outras culturas (como a hindu, por exemplo, forte em matemática).
Atualmente o julgamento parece ser globalmente negativo, como acredita o autor deste livro bastante crítico.
O autor da resenha, Joel Mokyr, é um dos mais distinguidos historiadores da ciência da atualidade. Não se pode acusá-lo de viés pró-ocidental, pois ele já reconheceu os avanços dos chineses e dos muçulmanos em outros trabalhos seus.
Paulo Roberto de Almeida

Published by EH.Net (April 2017)
Jared Rubin:
Rulers, Religion, and Riches: Why the West Got Rich and the Middle East Did Not. 
New York: Cambridge University Press, 2017. xxi + 273 pp. $30 (paperback), ISBN: 978-1-108-40005-3.

Reviewed for EH.Net by Joel Mokyr, Departments of Economics and History, Northwestern University.

The Middle East, it has been said, is not just a collection of failed states. It is a failed region. It generates a disproportional number of the world’s orphans and refugees, its GDP per capita is intolerably low despite oil riches, and there are few signs that there is light at the end of tunnel. Democracy seems to have been put on the back burner indefinitely, and human rights are a lost cause in most countries and in retreat elsewhere. Intellectually, too, things look rather dismal: In 2005 Harvard University alone produced more scientific papers than 17 Arabic-speaking countries combined. Muslim countries contribute just 2.5 percent of more than 11.5 million papers published worldwide each year (Muslims constituted 23 percent of the world’s population in 2010). A 1997 Scientometrics paper estimated that 46 Muslim countries (which of course contain much more than the Middle East) contributed 1.17 percent to world science literature as opposed to Spain (1.48 percent).
Is the Islamic religion to blame? Jared Rubin, in this stimulating and highly original study, would deny that emphatically. Although this is a book about religion and its implication for institutional and economic change, Rubin is little interested in the actual doctrinal content of religion. He points out, as many others have, that the essence of Islam could not possibly be as rigid and opposed to commerce and economic change as it may seem, because for the first centuries of its existence, the nations that adopted Islam flourished not just commercially but also in terms of technology, architecture, poetry, agriculture, medicine, and engineering, while western Europe was an ignorant, violent and poverty-stricken backwater. What we have witnessed since 1200 is more than a “divergence”: it is a Great Reversal, of momentous importance till the present day.
Rubin’s book presents us with an explanation for this great reversal, which will have to be taken into account from now on in all future discussions on the economic history of the Islamic world. He does not oversell his argument as the reason for the great reversal, he makes a plausible argument for it as a complementary argument to the ones other serious scholars have made. The book is divided into a few chapters that outline the theory and logic of the argument and then applies these insights to a number of historical case studies. It is a tale that combines economic history, political economy, and religion in a unique and novel way.
Here is the basic argument: any kind of ruler has power because his or her subjects accept their rule and their main concern is what Rubin calls “propagating their rule.”  How do you get people to accept you as their ruler and let you keep your job? Political power is supported by a combination of coercion (that is, violence) and legitimacy (people willingly accept a ruler because they believe that this person has the right to rule them). Through most of history, rulers depended on a combination of the two, though the weights of each differed greatly depending on their costs and benefits. Rubin is exclusively interested in the legitimacy part. Legitimacy is provided by what he calls “legitimizing agents” — groups or entities that have enough influence to make the subjects of the ruler follow instructions and pay taxes. An obvious legitimizing agent is the religious establishment — for example, European rulers once ruled ex dei gratia and called themselves the most Catholic King. Some modern royalty still include the line in their title, although in most places such relics are empty.
Rubin observes that in the early medieval period, both Christian and Muslim rulers used religious authorities as legitimizing agents, but that at some point in the later Middle Ages, Muslim and western European society diverged. Whereas in the Ottoman Empire the sultans continued to rely on religious authorities for their legitimacy, in many western societies the Church’s political leverage was diminished irreversibly. From the beginning, Rubin points out, Christian doctrine envisaged separate spheres for secular and religious power. The schisms and exiles to which the late medieval papacy was subject weakened it greatly in the face of ambitious rulers, and the reformation administered to religious legitimization the coup de grace. Apart from a few corners of Europe such as Spain, religion lost the power it had exercised since even before the prophet Samuel anointed Kings Saul and David.
Why and how did this matter to economic history? Rubin argues that religious authorities were in general conservative, and that the institutions they established are less aligned with commerce and finance than when an economically important elite such as rich urban merchants and artisans are more powerful. As a result of their political influence, religious authorities in the Middle East were successful in blocking critical breakthroughs, most notably the printing press and more sophisticated financial institutions. The printing press facilitated the success of the Reformation, and the Reformation had further favorable economic effects, as has recently been shown by a pair of important papers (Cantoni, Dittmar and Yuchtman, 2016; Dittmar and Meisenzahl, 2016). One might add that even in France, in which the reformation was suppressed, the power of religious authorities to legitimize the king disappeared. Napoleon famously took the crown out of the hands of Pope Pius VII during his 1804 coronation and crowned himself, symbolizing that his legitimization came from military power, not God.
In summary, Rubin argues that the leaders of organized religion tended to be conservative across the board. Their influence, he thinks, depended on their monopoly of eternal truths, and updating those truths threatened to erode their credibility.  The Islamic world was unable to curtail the influence of Islamic scholars until the Islamic world had fallen hopelessly behind Europe. Even within Christian Europe, the power of religious authorities, he feels, helped determine the difference between successful regions such as the Netherlands and Britain and economic laggards such as Spain. When discussing the past three centuries, the influence of religious authorities is somewhat diminished, but what counts in Rubin’s view is that in all poor and backward states, the institutional structure and the capability of key players to “sit at the bargaining table” as he calls it was little affected by the urban-commercial classes whose demands for free and open markets, constraints on the executive, and a rule of law led to rapid economic progress in the north-west corners of Europe.
By combining an institutional argument with religion through the effect that religion had on institutions and politics (rather than on cultural beliefs), Rubin’s argument is reminiscent of an important recent book by Karel Davids, which has not thus far received sufficient attention (Davids, 2013). Both books, in a different way, stress how religious institutions mattered regardless of the precise content of religion. Davids, however, emphasizes another aspect, namely the role of religion in the generation and dissemination of technology. Rubin is primarily interested in institutions that support markets. Yet an explanation of modern economic growth cannot possibly avoid the primum movens of economic growth, which was the rapid expansion and dissemination of useful knowledge. In early medieval Islam, engineers, doctors, and chemists were at the forefront of pushing the envelope. By 1600 the Islamic world had become a follower, by 1800 they were a laggard. A natural extension of Rubin’s idea is that a government dominated by religious authorities will also be less than accommodating to out-of-the-box ideas from natural philosophers, astronomers, mathematicians, and medical doctors. The tradeoff between religiosity and scientific and technological progress has become a serious topic of investigation in recent years (Benabou, Ticchi, and Vindigni, 2014; Squicciarini, 2016). Their findings support the notion that devoutness affects innovativeness negatively and that political institutions could be used by powerful religious leaders to suppress what they considered heretical views.
Rubin is correct in pointing out that in the most progressive countries in western Europe the ability of religious leaders to halt progress was limited.  A striking example of this phenomenon is provided by Amir Alexander (2014), who documents the fierce resistance to infinitesimal mathematics by the Jesuits in the seventeenth century, which seriously slowed down the development of mathematics in Italy. The reason the reactionary powers such as the Jesuits were not able to slow down the development of radical new ideas in Europe materially is primarily the high level of political fragmentation in Europe. If a particular ruler tried to crack down on his most creative subjects because they wrote things he felt to be subversive or heretical, they could always move across the border. Such outside options may have been much more limited in the Ottoman Empire and in China. Interstate competition is another factor that rulers worried about, beside Rubin’s legitimization story. After all, every ruler faced both internal and external threats. Without interstate competition, or “emulation” as eighteenth-century writers called it, Europe might never have had the Enlightenment, which opened the doors to so many of the institutional and technological changes that have helped create economic modernity.
Here and there one could nitpick some of Rubin’s historical interpretations. His account of Spain’s political economy would have greatly benefitted from a closer attention to Regina Grafe’s path-breaking work (Grafe, 2012). Rubin’s agnosticism as to the actual content of religion may be somewhat misplaced: the Sunni revival of the eleventh century did in time move the ruling orthodoxy into a more conservative direction, as Eric Chaney (2015) has shown. More generally, an argument that focuses on “the ruler” and the significance of the propagation of political power may exaggerate the ability of the state to control what the citizens did in pre-twentieth-century societies.
All the same, Rubin has written an important and timely book. His methodology is very much that of the historically informed economist: certain choices are made at some point because they make sense, that is, the benefits to those that make the decision exceed the costs. But once made, these initial conditions can have cascading unintended and unanticipated consequences, and those historically contingent causal chains may well be what drove much of the great and little divergences that our profession is so interested in. Equally important, this well-argued and sensible book about Islam provides a much-needed antidote to the toxic rubbish masquerading as scholarship produced by some of the Islamophobes in the current American administration (e.g., Gorka, 2016). The Middle East’s problem is not Islam; it is History.
References:
Alexander, Amir. 2014. Infinitesimal: How a Dangerous Mathematical Theory Shaped the Modern World. New York: Farrar, Straus and Giroux.
Benabou, Roland, Davide Ticchi, and Andrea Vindigni. 2014. “Forbidden Fruits: The Political Economy of Science, Religion and Growth.” Unpublished working paper, Princeton University.
Cantoni, Davide, Jeremiah Dittmar and Noam Yuchtman. 2016.  “Reformation and Reallocation: Religious and Secular Economic Activity in Early Modern Germany.” Unpublished.
Chaney, Eric. 2015. “Religion and the Rise and Fall of Islamic Science.” Unpublished working paper, Harvard University.
Davids, Karel. 2013. Religion, Technology and the Great and Little Divergences. Leiden: Brill.
Dittmar, Jeremiah E. and Ralf Meisenzahl. 2016. “Origins of Growth: Health Shocks, Institutions, and Human Capital in the Protestant Reformation.” Unpublished.
Gorka, Sebastian. 2016. Defeating Jihad: The Winnable War. Washington, DC: Regnery Publishing.
Grafe, Regina. 2012. Distant Tyranny: Markets, Power, and Backwardness in Spain, 1650–1800. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Squicciarini, Mara. 2017. “Devotion and Development: Religiosity, Education, and Economic Progress in 19th-century France.” Unpublished working paper, Northwestern University.
Joel Mokyr is the author of Culture of Growth: The Origins of the Modern Economy (Princeton University Press, 2016).
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domingo, 9 de abril de 2017

Manifesto por uma constituinte exclusiva - Modesto Carvalhosa, Flavio Bierrenbach e Jose Carlos Dias

ESPAÇO ABERTO 
Manifesto à Nação
Impõe-se a mobilização da sociedade por uma Constituinte originária e independente
Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias
O Estado de S.Paulo, 9 de Abril de 2017

Os constantes escândalos comprovam a inviabilidade do vigente sistema político-constitucional. Ele representa um modelo obsoleto, oligarca, intervencionista, cartorial, corporativista e anti-isonômico, que concede supersalários, foros privilegiados e muitos outros benefícios a um pequeno grupo de agentes públicos e políticos, enquanto o resto da população não tem meios para superar a ineficiência do Estado e exercer seus direitos mais básicos. 
A Constituição de 1988 transformou a burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania. Ela é fruto de um momento histórico bastante peculiar, o fim de um regime de exceção, que não corresponde mais à realidade do Brasil; representa um conjunto de interesses e modelos que já em 1988 estavam em franca deterioração no mundo civilizado. 
Por ser um compromisso de interesses entre as forças que disputavam o poder após a ditadura, a Carta de 88 foi recheada de casuísmos e de corporativismos. Estabeleceu um absurdo regime político que se nutre de um sistema pseudopartidário, excessivamente fragmentado e capturado por interesses de corporações e de facções político-criminosas. Isso torna excessivamente custosa a governabilidade, criando uma relação tóxica entre os Poderes, o que favorece a corrupção, o tráfico de influência e os rombos devastadores nas contas públicas. 
Os vícios insanáveis de Carta de 88 fizeram com que ela tenha sido desfigurada por 95 emendas desde sua promulgação, tramitando atualmente mais de mil novos projetos de emendas constitucionais. No entanto, tais emendas são paliativos lentos e pontuais, que apenas retardam as verdadeiras estruturais necessárias. 
Os temas constitucionais para uma reforma estrutural, política e administrativa, indispensável à restauração das instituições, são, dentre outros: 
 - Eliminação do foro privilegiado;
 - Eliminação da desproporção de deputados por Estados da Federação;
 - Voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo;
 - Referendo no caso de o Congresso legislar em causa própria, sob qualquer circunstância;
 - Estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante; 
 - Nenhum parlamentar poderá exercer cargos na administração pública durante o seu mandato;
 - Eliminação dos cargos de confiança na administração pública, devendo todos os cargos ser ocupados por servidores concursados;
 - Eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos financiados unicamente por seus próprios filiados;
 - Eliminação das emendas parlamentares, que tornam os congressistas sócios do Orçamento, e não seus fiscais;
 - Criação ou aumento de impostos, somente com referendo;
 - Fim das coligações para quaisquer eleições;
 - Eliminação de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo os candidatos se apresentar no horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas;
 - Distribuição igual de tempo por partido no horário eleitoral gratuito para as eleições majoritárias (presidente e governador);
 - Inclusão do princípio da isonomia na Constituição, de modo que a lei estabeleça tratamento igual para todos, em complementação ao princípio vigente de que todos são iguais perante a lei;
 - Isonomia de direitos, de obrigações e de encargos trabalhistas e previdenciários para todos os brasileiros, do setor público e do setor privado;
 - Eliminação da estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, devendo os servidores públicos se submeter às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado;
 - Eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomias, supersalários, auxílios, benefícios, etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição. 
Todos sabemos que essas mudanças jamais serão aprovadas pelos atuais parlamentares, que atuam só para manter o vigente sistema político-constitucional, que preserva seus privilégios. Por isso somente poderemos fazer as reformas estruturais políticas e administrativas indispensáveis com uma Constituinte composta por membros da sociedade civil que não ocupem cargos políticos e, encerrados os trabalhos constituintes, fiquem inelegíveis por oito anos. 
A viabilização dessa indispensável providência de restauração das instituições, desfiguradas pela ilegitimidade manifesta da maioria dos atuais congressistas, que nada mais representam senão seus próprios interesses de sobrevivência política e criminal, passa pelo plebiscito instituído na Lei n.º 9.709, de 1998. 
O plebiscito deverá ser convocado por iniciativa de um terço dos deputados ou dos senadores e aprovado por maioria simples dos membros de uma das Casas do Congresso. Nele os eleitores deverão decidir pela convocação de uma Assembleia Constituinte independente, formada por pessoas que não tenham cargos políticos, ou, então, por uma Assembleia Constituinte formada pelos próprios congressistas. Esta será a única pergunta a ser formulada na cédula. 
A redação da Constituição de um Estado é a máxima expressão da soberania de um povo. Quando o povo não participa de sua elaboração, temos uma Constituição discriminatória, de privilégios para casta política e administrativa, como a de 1988, que criou não uma democracia representativa, mas, sim, uma democracia corporativista. 
Impõe-se, enfim, uma mobilização da sociedade civil e organizada que exija do Congresso Nacional a realização de um plebiscito, nos termos da Lei 9.709/98, para que o povo decida, soberanamente, se quer uma Assembleia Constituinte originária e independente, que estabeleça as novas estruturas para o desenvolvimento sustentável do nosso país, num autêntico Estado Democrático de Direito.