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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Premio Nobel de Economia 2018: Nordhaus e Romer

O premio Nobel da Economia e a chamada que não podemos ignorar
O Observador (Portugal), 08 Outubro 2018

Paul Romer e William Nordhaus : sob prismas diferentes, ambos adotam uma visão de longo prazo para a macroeconomia e destacam a importância do desenvolvimento sustentável para o progresso das sociedades.

O telefone tocou duas vezes. Paul Romer pensou que era "spam" e ignorou. Queriam, afinal, dar-lhe um prémio Nobel – a ele e a William Nordhaus, que estuda a economia ligada às alterações climáticas.
O telefone de Paul Romertocou uma e outra vez. Era manhã de segunda-feira, bem cedo (ainda mais cedo pela diferença de fuso horário), e o professor da Stern School of Business, da Universidade de Nova Iorque, achou que era “spam“. Não atendeu nem à primeira nem à segunda vez que o telefone tocou. Foi só quando percebeu que a chamada vinha da Suécia que retornou o contacto, esteve em fila de espera até conseguir falar com alguém que lhe explicou que não lhe queriam vender nada — queriam dar-lhe um prémio Nobel da Economia (a ele e a outro norte-americano, William Nordhaus, da Universidade de Yale, que dedicou a carreira a estudar as relações entre a economia e as alterações climáticas). Essa é a chamada que, defendem os premiados, ninguém pode ignorar.
Em poucas ocasiões o chamado premio Nobel da Economia — em rigor, o Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel — terá coincidido de forma tão certeira, quase parecendo coreografada, com o tema que estava, nesta manhã de segunda-feira, no topo da atualidade mediática. Não, o tema de investigação premiado pela Real Academia Sueca das Ciências não estava relacionado com o apoio político dapop star Taylor Swift a um congressista pró-Kavanaugh, que fazia manchete da Fox News. A pesquisa premiada estava, sim, relacionada com outro tema: o alerta das Nações Unidas de que o mundo tem cerca de 12 anos para evitar a catástrofe ambiental que espera a Humanidade caso nada seja feito, de forma urgente.
Esse é um perigo que há várias décadas concentra a atenção de William(mais conhecido por Bill) Nordhaus, um professor de Yale que criou modelos que são a base do que se chama “contabilidade verde” — uma disciplina que sublinha o papel dos custos ambientais, que tendem a ser desprezados pelos indicadores econômicos tradicionais, incluindo o todo-poderoso Produto Interno Bruto (PIB). Desde a década de 70 que Nordhaus avisa os responsáveis políticos de que os seus modelos económicos, as suas estratégias de desenvolvimento e a sua definição do que é “prosperidade” tendem a não levar em consideração o impacto sobre as questões climáticas.
Em concreto, Nordhaus, hoje com 77 anos, foi um dos primeiros a defender a aplicação de uma taxa do carbono, na linha do “imposto” que entretanto foi criado em várias partes do mundo para desincentivar o consumo de combustíveis fósseis e reduzir a emissão de gases com efeito-estufa.
A contribuição de Nordhaus foi, também, técnica: criou modelos computorizados que se tornaram ferramentas essenciais para calcular os impactos ambientais — como o DICE, sigla sugestiva para definir o Dynamic Integrated Climate-Economy. A sigla “DICE” também remete para o jogo dos dados, uma imagem que Nordhaus usou para ilustrar os riscos que a Humanidade corre em matéria ambiental.
Em 1993, Nordhaus avisava que “a Humanidade está jogando dados, a arriscar a sua sorte, na relação com o ambiente natural, através de uma multiplicidade de intervenções — injetando na atmosfera gases vestigiais como os gases com efeito-estufa ou químicos que libertam ozono, promovendo enormes alterações sobre o uso da territórios como a desflorestação, eliminando várias espécies [animais] nos seus habitats naturais ao mesmo tempo que criam espécies transgénicas em laboratório, e acumulando armas nucleares suficientes para destruir as civilizações humanas”.

William Nordhaus tem um perfil discreto — não se explicou porquê, mas não esteve disponível (como esteve Romer) para intervir, ao telefone, na conferência de imprensa da entrega do premio Nobel, nesta segunda-feira. Nascido em Albuquerque, Novo México, William tem um irmão — Robert, ou Bob — que participou na elaboração do principal pacote legislativo da Administração Obama na área do ambiente: o chamado Clean Air Act.
O "timing" perfeito da Academia Sueca
Além do relatório da ONU, este premio Nobel da Economia — o 50º da história — foi entregue na manhã em que passou à segunda volta das eleições presidenciais no Brasil um candidato que prometeu que, caso venha a ser eleito, não deixará de entregar “um centímetro” da floresta Amazónica à exploração mineira. Num discurso em Mato Grosso, no ano passado, Jair Bolsonaro criticou a proteção que existe aos chamados terrenos indígenas do Amazonas, que “são obrigados a viver como animais num zoo” quando, na realidade, gostavam de ter “eletricidade, televisão, Internet e namoradas loiras“.
Bob tem uma mente mais legislativa, mais pragmática. William, ou Bill, define-se como um “economista académico” e revelou, num perfil traçado em 2014 pelo The New York Times, que tem “muitas ideias malucas” que gosta de partilhar com o irmão, Bob, para perceber se são assim tão malucas.
“As ferramentas que criou permitem simular como é que a economia e o clima iriam co-evoluir no futuro, introduzindo vários pressupostos alternativos relacionados com o funcionamento da natureza e da economia de mercado, incluindo diferentes políticas relevantes”, assinalou a Real Academia Sueca das Ciências, salientando a importância dos “modelos quantitativos simples mas dinâmicos” cuja criação Nordhaus liderou.
Malucas ou não, a realidade é que muitas das ideias de William Nordhaus entraram não só nas políticas públicas como, também, na investigação científica que se faz sobre este tema — designadamente o estudo que foi divulgado este domingo por um grupo de 91 especialistas (de 40 países) que integram o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU. O trabalho é considerado o mais importante relatório de ciência climática desta década.
Segundo esse documento, “manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C significa uma diminuição das pessoas expostas a ondas de calor, chuvas fortes, secas, tempestades e inundações”. Mas a margem não é muita: o aquecimento climático está, neste momento, 1°C acima dos níveis pré-industriais e pode atingir 1,5ºC já entre 2030 e 2052. Como referem os autores do relatório de 400 páginas: 0,5ºC “fazem toda a diferença”.
Num texto mais recente, de finais de 2016, Nordhaus mostrou-se pessimista perante a probabilidade de os países mundiais conseguirem cumprir as metas do Acordo de Paris — é “improvável” que esses objetivos sejam cumpridos, lamentou, porque as iniciativas políticas necessárias tardaram e continuam a tardar. O textofoi revisto em setembro de 2017, perto do momento em que Donald Trump colocou os EUA à margem desse mesmo acordo internacional para as alterações climáticas.
Apesar de não ser a área primordial de investigação de Paul Romer, o homem que foi economista-chefe do Banco Mundial colmatou a ausência de Nordhaus e respondeu às questões dos jornalistas sobre o estudo que acabara de ser divulgado. “O problema que temos hoje é que as pessoas pensam que proteger o ambiente vai ser tão difícil e tão oneroso que preferem ignorar o problema e fingir que não existe”, lamentou.
Romer alertou, porém, para o possível lado mau de serem divulgados estudos como este. O efeito sobre a psique humana pode ser o contrário do esperado: em vez de ser uma chamada de atenção e um incitamento à ação, estes alertas podem levar as pessoas a sentirem-se apáticas e desamparadas, alerta Romer, defendendo que, para que as coisas mudem, não é preciso um esforço grande. Basta um pequeno esforço.
“Quando começamos a tentar reduzir as emissões de [dióxido de] carbono, somos apanhados de surpresa ao perceber que não era assim tão difícil quanto antecipávamos”, argumentou Paul Romer, em teleconferência, rematando que “os seres humanos são capazes de fazer coisas extraordinárias quando se mentalizam de que é preciso fazê-las”.

Com uma longa carreira académica, interrompida apenas por uma passagem fugaz pelo Banco Mundial (como vice-presidente e economista-chefe), Paul Romer defende a ideia de que os países têm, de fato, capacidade para gerar prosperidade (sustentável) na medida em que podem definir políticas públicas “localizadas”, ligadas à inovação e às qualificações técnicas, criando os incentivos certos para tirar o máximo partido do progresso tecnológico.
Numa TED Talk recente, que lhe reforçou a notoriedade pública, Romer partiu do exemplo de uma fotografia de um grupo de jovens nigerianos que têm um telefone celular no bolso mas que estão fazendo os trabalhos de casa sentados numa calçada, na rua, aproveitando a iluminação pública que existe na zona do aeroporto. Romer pergunta: “Como é que uma tecnologia tão recente como os celulares existe no bolso destes jovens, quando uma invenção com mais de 100 anos — como a eletricidade — não existe nas suas casas?”.
A resposta a esta questão ilustra na perfeição a forma como as “regras” que um Estado define, os incentivos que cria para as empresas nos vários setores, têm um papel fundamental no desenvolvimento.

Por outras palavras, uma das ideias que Romer defende — no âmbito da sua “teoria do crescimento endógeno”— é que os governos não podem atribuir exclusivamente a fatores externos aquilo que de bom e de mau acontece nos países que governam. Na TED Talk, Romer dá o exemplo de como a China criou um conjunto de cidades à imagem de Hong Kong, com regras próprias e onde, hoje, se concentra boa parte da produção de riqueza do país. Um exemplo? Schenzhen, onde, provavelmente, o smartphoneque o leitor tem no bolso foi fabricado.
Este é um exemplo do que Romer chama de “cidades charter” que, um pouco como os voos charter, permitem às autoridades nacionais criar pólos específicos de atração de investidores e populações — quase como “países dentro dos países”. O académico chega a atirar para o ar a ideia de que Raúl Castro deve livrar os EUA do “pequeno problema de relações públicas” que se criou na Baía de Guantanamo e Cuba deve perguntar ao Canadá se não quer ajudar a transformar aquela região numa espécie de “Hong Kong cubana”, um dínamo económico que não compromete o resto do país com esta ou aquela política pública mas que pode ter um efeito eletrizante para aquele local, beneficiando, depois, todo o país.
O premio Nobel para Romer surge numa altura em que o percurso pessoal e profissional de Romer tem sofrido alguns solavancos. Ao fim de 15 meses no cargo, o acadêmico demitiu-se do Banco Mundial (no início deste ano) depois de ter dado uma entrevista ao The Wall Street Journal onde deu a entender que as inclinações políticas dos técnicos do banco estavam tendo uma influência indesejável na elaboração dos rankingsmundiais sobre os países onde é mais fácil ter negócios. Em causa estava a descida do rankingprotagonizada pelo Chile — mesmo moderando os seus comentários, depois, as críticas de Romer ao staffdo Banco Mundial fizeram com que não tivesse condições para continuar no cargo.
Romer voltou para a universidade, mas também aí não tem tido medo de fazer alguns inimigos. No início de 2016, criticou a generalidade dos macroeconomistas (presume-se que Nordhaus não seria um dos visados) por se terem afastado do mundo real. “Ao longo de mais de três décadas, a ciência macroeconómica esteve em recuo”, criticou o professor da Universidade de Nova Iorque, lamentando que os académicos cada vez mais “ignorem os fatos” e se refugiem em modelos “matematizantes” que Romer considera pertencerem à esfera do “pós-verdade”.
Romer nunca colaborou diretamente com Nordhaus, ou seja, o prémio deste ano não foi partilhado pelo fato de dois ou mais investigadores dividirem méritos numa dada área de pesquisa. Ainda assim, como explicou a Real Academia Sueca das Ciências, Nordhaus e Romer integram “a mesma agenda”.
(Observador)

BNDES: vitima ou protagonista das falcatruas petralhas? - Jose Maria Couto Moreira (Diario do Poder)

Desvarios no BNDES
José Maria Couto Moreira
Diário do Poder, 22/10/2018
https://diariodopoder.com.br/desvarios-no-bndes/

O brasileiro que se detiver sobre a informação das gastanças, leviandades e sandices praticadas nos treze anos que o PT nos governou concluirá que, a começar pelos presidentes petistas que se alçaram ao Palácio do Planalto, o que se praticou largamente no erário são capitulados como crimes de lesa-pátria, e por eles devem ser julgados e punidos segundo o rigor da lei. Diz-se a começar porque a legião de solidariedade nos mal feitos é numerosa.
Centremos nestes comentários apenas o BNDES, que apresenta uma lista extensa de privilegiados devedores e destinatários de abundantes valores de “financiamento”, eufemismo da vontade petista para construir a imagem do chefão como líder político sulamericano e de além mar às nossas expensas.
Uma pesquisa mais ligeira (espera-se uma CPI) nos informa que Cuba, desde Fidel, recebeu 3 bilhões de dólares nos últimos dez anos (de governo do PT); para o abastecimento de água de Lima, no Peru (projeto Bayovar) consumiram-se valores sigilosos, enquanto existem capitais brasileiras carentes de um complexo de captação e tratamento do precioso líquido; para a Hidrelétrica de Tumarin, na Nicarágua, o BNDES bancou um bilhão e cem mil dólares; a Ferrocarril Sarmiento, Argentina, recebeu a polpuda importância de um bilhão e quinhentos mil dólares, e na mesma Argentina da alegre Kirchner, o aqueduto do Chaco nos custou 180 milhões; as linhas 3 e 4 do metrô de Caracas sugaram setecentos e trinta e dois milhões de dólares; a Via Expressa de Luanda Kifangonda foi destinatária de valor ainda não descoberto; o BNDES também contemplou o moderno aeroporto de Nacala, em Moçambique, com  200 milhões de dólares; a ponte sobre o Rio Orinoco, na Venezuela, recolheu de Lula e Dilma a bagatela de um bilhão e duzentos milhões; a Venezuela, no balanço geral, foi lembrada para abiscoitar onze bilhões de dólares no período Lula-Dilma; o BRT de Maputo sorveu duzentos milhões; a Hidrelétrica de Manduriacu, no Equador, embolsou 125 milhões; a rede de gasodutos da simpática Montevideo foi lembrada com trezentos milhões; para a compra de 127 ônibus articulados para a Colômbia o BNDES contribuiu com modestos 30 milhões; o metrô da Cidade do Panamá só partiu após receber um bilhão do generoso BNDES; afinal, consta ainda que a Argentina na era Kirchner foi aquinhoada com 8 bilhões também na era Lula-Dilma. Toda esta sangria que o PT operou contra o país não será reposta, bem o sabemos. Os desvairados brasileiros Lula e Dilma, com a parceria e cumplicidade de Mantega, se abstiveram de encaminhar recursos para problemas urbanos e sociais gravíssimos em nosso país para gerar conforto a governos estrangeiros e afagarem o narcisismo que vive em Lula.
Uma auditoria no BNDES há que ser feita. É inadiável. E será para promover novos danos é que o PT quer convencer os eleitores que devem reinar novamente ?
Toda esta cena trágica é comparável à dramática Guernica, que o genial pintor retratou em tela magnífica. Lula e Dilma são capazes de novos bombardeios sobre nosso povo e de gerar uma galeria de catástrofes. Mas, cenas como as relatadas, enquanto o processo de responsabilidade aguarda para abrigar em suas páginas os autores da ação nefasta ora descrita, presta-se a ilustrar o desserviço que os petistas se encarregaram de protagonizar nos treze anos de nosso martírio.
José Maria Couto Moreira é advogado.

Manifestos academicos: sempre contra o fascismo, poucos contra a roubalheira

Recebi, de uma das associações de pesquisa acadêmica da qual sou membro, uma carta muito gentil, oferecendo-me um texto de um manifesto em favor da democracia e contra o fascismo, consultando-me se eu estava de acordo em assinar o manifesto redigido pela diretoria.
Achei correto o gesto, em lugar de simplesmente divulgar o texto em nome da Associação ou em nome de todos os membros, pois isso constituiria uma violência política.

A carta segue abaixo, seguida do próprio manifesto, do qual retirei o nome da associação, e os nomes dos primeiros subscritores.
Respondi o que segue mais abaixo, e recebi nova carta comentando minhas preocupações.
Transcrevo igualmente essa nova carta e a minha resposta in fine.
Paulo Roberto de Almeida
Sabará, 23/10/2018

           1) Carta da Associação (22/10/2018):

Queridos associados,
A atual diretoria da ABPXX redigiu um manifesto em defesa da democracia, que segue em anexo.
Compartilhamos tal manifesto com os nossos associados para que aqueles que concordem com a redação e com a mensagem que nele está contida possam também assiná-lo antes de sua divulgação - que pretendemos fazer na terça-feira pela manhã, em nosso site e nas redes sociais. Para isso, basta nos enviar um email com sua concordância.

Diretoria ABPXX - 2017/2019

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2) Manifesto da Diretoria da Associação 

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM XXXXX
Diretoria da ABPXX – 2017/2019 

Diante do atual cenário que está posto no Brasil, com o acirramento das contradições, do ódio social e de afronta à democracia, relembramos alguns artigos da nossa Constituição: 

Constituição da República Federativa do Brasil (1988) 
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; 
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; 
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

A Diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores em Xxxxxx (ABPXX – 2017/2019) repudia qualquer forma de violação da Constituição Brasileira. Defendemos os seguintes pontos: 
     Democracia plena

–    Liberdade de expressão e pensamento

     Construção de uma sociedade justa e soberana 
     Igualdade de gênero

–    Respeito à diversidade 

Combatemos em todos os sentidos: 
     O fascismo e o autoritarismo

     As diversas formas de discriminação e preconceito

     A violação dos direitos fundamentais da pessoa humana 
     O ódio social e a tortura

–    A difusão da violência e da mentira 

As Instituições de Pesquisa são espaços de reflexão, da diversidade e de construção do conhecimento. Jamais teremos uma sociedade justa e soberana cerceando o pensamento crítico e a liberdade de expressão dos professores e professoras nas suas atividades acadêmicas. Neste momento de segundo turno das eleições brasileiras, reforçamos nosso compromisso com a defesa da democracia e da nossa jovem Constituição. A ABPXX se manifesta reafirmando seu viés humanitário. 
Assinam este manifesto

[Seguem nomes...]

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3) Carta de Paulo Roberto de Almeida (22/10/2018): 

Em seg, 22 de out de 2018 às 04:30, Paulo Roberto de Almeida <xxxx@xxxxx> escreveu:

O manifesto em favor de princípios e valores democráticos me parece realmente equilibrado e até mesmo sensato. A oportunidade de sua divulgação, contudo, será imediatamente considerada como sendo em favor de uma candidatura e em oposição à do adversário. Ainda que as preocupações sejam legítimas, não me parece que nossa Associação deva tomar posição agora, ou seja no momento pré-eleitoral, pois seria entendido como apoio à eleição de um contra outro, o que ofenderia o direito de sócios de defenderem uma Associação absolutamente neutra quanto a escolhas eleitorais, o que possivelmente também vai contra seus estatutos.
Sou a favor de uma manifestação desse tipo na conjuntura pós-eleitoral, como uma espécie de alerta preventivo contra deformações políticas das instituições e práticas democráticas.
Antes, me parece que o posicionamento estaria baseado em meras suposições, que podem ou não se confirmar.
Depois representaria um alerta preventivo de conformidade com nossos princípios e valores, sem o ônus de confrontar pelo menos uma parte dos associados.


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4) Carta resposta da Associação (23/10/2018): 

Prezado Professor Paulo

Partilhamos de algumas de suas dúvidas e sentimentos e estamos discutindo entre a diretoria esse manifesto a alguns dias. Mesmo sabendo do risco que corremos, tomamos essa decisão por achar que a ameaça é maior do que as conveniências que a neutralidade poderia nos trazer. Temos evitado nos pronunciar sobre várias atitudes que, a nosso ver tem se caracterizado como ameaças constantes à democracia. No caso, mesmo correndo o risco de sermos condicionados a uma candidatura, achamos importante frisar o conjunto de valores que nos norteiam antes, durante e depois de um processo eleitoral.

Por fim, lamentamos muito a situação de termos que escrever um manifesto que diz que certas falas e posições não são aceitáveis, a reiteração destas ao longo do tempo, nos trás a incômoda sensação de que esses valores democráticos podem ser substituídos entre nós.

Na certeza de que temos muito mais em comum do que em desacordo, esperamos que nossa posição possa ser genuinamente considerada, por você, como parte de uma das funções fundamentais de nossa associação.

Respeitosamente 
Diretoria ABPXX - 2017/2019

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5) Nova carta de Paulo Roberto de Almeida (23/10/2018):

Partilho de todas essas preocupações, tanto é que pretendo votar nulo, branco ou abster-me neste segundo turno.
Mas permito-me levantar uma simples constatação de natureza talvez impressionista.
O manifesto, como dezenas de outros pronunciamentos vindos de meios acadêmicos ou pretensamente intelectuais, parte de percepções, hipóteses, possibilidades, suposições, tomando como base declarações, frases, posturas infelizes ou declaradamente antidemocráticas exaradas por um candidato execrável, autoritário e preconceituoso, e com dezenas de outras más qualidades, que podem, ou não manifestar-se concretamente no período executivo (supondo-se que ganhe).
Pois bem, do outro lado temos o patético representante de um condenado por corrupção e de um partido que concretamente roubou despudoradamente o Brasil e os brasileiros (portanto, cada um de nós), incapaz de uma autocrítica e deliberadamente defensor das mais deploráveis ditaduras da região e alhures.
Ou seja, de um lado percepções e ameaças, do outro fatos concretos de roubo, corrupção e posturas reais antidemocráticas. No meio, essa manifestação pendendo indiretamente para um dos lados.
Considero pessoalmente as instituições brasileiras relativamente fortes para resistir a tentações autoritários, mas considero também a opção por um Estado atuante a condição ideal para a continuidade de roubos e malversações como já evidenciado pelo partido mais corrupto que já ocupou o poder.
O manifesto não vai mudar a realidade eleitoral: apenas transmitir uma paranoia seletiva de pessoas que não querem aceitar que o Brasil foi levado à grande destruição econômica por aqueles mesmos que agora pretendem retomar o poder.
Continuo argumentando pelo lançamento de um manifesto até mais forte no período posterior ao segundo turno.
Atenciosamente, 
Paulo Roberto de Almeida 
23/10/2018


PS.: Como por ocasião do processo de impeachment, e antes, de todos as últimas eleições desde 2002, teremos dezenas de manifestos de associações acadêmicas, pedindo repúdio aos neoliberais, agora aos fascistas, e manifestando apoio aos progressistas.
Considero tudo isso normal, e compatível com a miséria intelectual que caracteriza hoje a academia brasileira.
O que eu NÃO considero normal são reitores de universidades públicas virem a público em defesa de candidatos, pois isso contraria a própria ideia de universidade, que deveria ser, em princípio, universal, e não partidária. Para mim, esses reitores deveriam ser objeto de uma sanção moral dos respectivos Conselhos Universitários, pois partidarização de uma instituição que deveria ser apartidária.
Miséria da academia, realmente.
Paulo Roberto de Almeida 
Sabará, 23/10/2018

Brasil: indice mediocre de competitividade - Forum de Davos

Brasil assume lanterna dos BRICS em índice de competitividade global

Publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, o chamado "Relatório Global de Competitividade" trouxe o Brasil três posições abaixo no comparativo com o ano passado. Ranking apresenta China em 28º, Rússia em 43º, Índia em 58º e África do Sul em 67º lugar. Brasil é apenas o 72º na lista liderada por Estados Unidos, Cingapura, Alemanha e Suíça.

Agência (russa) Sputniks, 23/102018

documento analisa 140 nações e pondera fatores como instituições, infraestrutura, estabilidade macroeconômica, saúde, qualificação profissional, capital humano, dinamismo em ambiente de negócios e inovação. A lanterna geral é ocupada pelo Chade, Iêmen e Haiti, três países que passaram ou passam por conflitos bélicos recentemente.
Para o economista e professor da Fundação Dom Cabral, Gilberto Braga, se levados em consideração os indicadores ponderados pelo levantamento, a colocação do Brasil é justa. O especialista avalia que "burocracia administrativa elevada e a carga tributária alta" são os principais fatores que impedem o país de subir no ranking.
"Quando comparado com países desenvolvidos e os BRICS, o Brasil é aquele que é mais difere. Tem mais burocracia e não possui marco jurídico e regulatório fixo. Aqui se modificam as regras em uma velocidade muito grande, o empreendedor quando abre um negócio, ás vezes antes de começar funcionar vê que a regra já mudou. Não se trata de capacidade ou criatividade, mas de má condição para se fazer negócios quando comparado com outras nações", critica.
Braga aponta que o Brasil usa de 7 a 8 vezes mais funcionários em comparação com a Inglaterra apenas para atender a funções administrativas e governamentais. "No Brasil uma empresa costuma ocupar de 35 a 40% dos seus funcionários administrativos dedicados a trabalhos governamentais como preenchimento de guias, montam arquivos, transmitem informações para órgãos regulares, autoridades tributárias e governamentais", pontua.
Além de trâmites legais complicados, somam-se, na visão do economista, fatores de cunho social como a "má educação [da população], a violência urbana e a corrupção".
"Tudo isso faz com que o o investidor, sobretudo o estrangeiro, quando vai direcionar os empreendimentos para determinado país pondere esses fatores. Muitas vezes [o investimento] poderia ser no Brasil, por conta das nossas tradições e potencialidades, e acaba sendo dirigido para outra nação", diz.
No recorte dos BRICS, o ranking traz a China em 28º, Rússia em 43º, Índia em 58º e África do Sul em 67º lugar. O Brasil é apenas o 72º na lista liderada por Estados Unidos, Cingapura e Alemanha.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

De volta ao meu quilombo de resistência intelectual - Paulo Roberto de Almeida

De volta ao meu quilombo de resistência intelectual: resistir, perdurar, continuar o debate de ideias

Paulo Roberto de Almeida
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018


Introdução: passado o fragor da batalha, retorno à minha fortaleza
Já ultrapassado o dilema eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais, com uma punição exemplarmente aplicada pelo eleitorado brasileiro ao partido que saqueou o Brasil e os brasileiros durante mais de três lustros, cabe agora refletir sobre as próximas etapas do debate de ideias em torno das principais políticas públicas a serem implementadas num país que ainda se recupera tentativamente da mais grave recessão de toda a sua história econômica. Como professor de economia política, mas também como burocrata do serviço exterior, sou naturalmente levado a refletir sobre as políticas que podem ser aplicadas no plano das relações econômicas internacionais do Brasil, e a debater as melhores opções para o desenvolvimento do país. 
Livre da obrigação de participar dos debates públicos em torno das opções eleitorais que se apresentavam ao eleitorado – como parte desse eleitorado, como cidadão consciente e como, talvez, um formador de opinião –, posso agora refugiar-me em meu quilombo de resistência intelectual, que é o blog Diplomatizzando, e continuar atuando em favor das mesmas causas pelas quais me tenho batido nas últimas décadas: contribuir para a formação de uma consciência a mais esclarecida possível sobre as melhores políticas públicas que se abrem ao país nesta fase de transição. Não mantenho nenhuma ilusão de que minhas reflexões, invariavelmente postadas neste espaço, possam ser de grande valia no espaço público mais próximo dos círculos decisórios, uma vez que não desempenho, e não pretendo desempenhar, nenhum cargo executivo ou de formulação de políticas com aquele objetivo. 
Minha única intenção é a de manter uma função pedagógica – o que já faço através de meus escritos e minhas aulas – no sentido, justamente, de oferecer sugestões que me parecem compatíveis com as necessidades do Brasil, em termos de políticas econômicas e daquelas que, inscritas na agenda externa, compõem o vasto campo das relações econômicas internacionais do país. Ou seja, pretendo continuar exercendo meu papel de observador critico do cenário doméstico e internacional e de espectador engajado na definição das melhores políticas nos terrenos acima descritos, mas unicamente a partir deste meu quilombo, sem qualquer conexão direta com os centros de poder. Não tenho, aliás, porque esconder o fato de que eu me abstive no segundo turno das eleições, preferindo não ter de escolher entre um e outro candidato, pois ambos me pareciam ser “soluções” de terceira ou quarta qualificação, sem qualquer concessão ao politicamente correto.
Vejamos, pois, quais seriam as minhas observações sobre a presente fase do Brasil, e o que poderíamos oferecer como reflexões sobre o momento presente. 

O que as sociedades normais precisam para evoluir?
O desenvolvimento normal das sociedades deveria leva-las, quase que naturalmente, da privação a satisfação das necessidades básicas, e daí a uma condição média de vida, podendo abrir caminho para a prosperidade, com base num processo de crescimento econômico sustentado, com transformações estruturais e tecnológicas e um processo simultâneo e consequente de distribuição social dos retornos e benefícios associados a esse crescimento. No caso do Brasil, economia relativamente avançada, que já ultrapassou a etapa da industrialização básica, possuindo algum grau de sofisticação tecnológica, mas sem total autonomia no setor, o desafio parece ser o de alcançar um patamar superior de renda per capita, o que para alguns economistas depende de escapar da chamada “armadilha da renda média”. Pessoalmente, não acredito nesse conceito de “armadilha da renda média”, mas admito que o Brasil tropeça há muito tempo numa condição de desenvolvimento médio, sem conseguir dar o salto qualitativo que transformaria a acumulação quantitativa de renda per capita em patamar superior de prosperidade e bem estar.
No plano político e institucional, esse processo de aperfeiçoamento da base material da sociedade deveria ser complementado pela construção de uma arquitetura estatal formalmente democrática, fundada sobre a representação legítima dos cidadãos e sobre uma administração pública transparente e responsável (ou accountable). No caso do Brasil, não é preciso enfatizar a situação de nossa democracia de baixíssima qualidade, com alto grau de corrupção, deformações evidentes nos sistemas político e partidário, e da representação proporcional, uma interação altamente enviesada, para não dizer promíscua, entre os poderes da República, e uma exacerbação patrimonialista dos interesses corporativos que ganham acesso e controlam o aparato público, em seu próprio benefício e com vantagens tipicamente de Ancien Régime aristocrático. 
De fato, nem todas as sociedades transitam tranquilamente, por meio de ganhos sucessivos de aperfeiçoamento econômico e de progresso político, de uma situação de baixa densidade democrática e de pouca eficiência no sistema produtivo para altos patamares de desenvolvimento nas duas vertentes. O Brasil é um exemplo claro de país que perdeu várias oportunidades de avançar para uma sociedade desenvolvida, de alto grau de desenvolvimento econômico, e de boa qualidade no terreno das instituições políticas. Persistem a baixa produtividade, a medíocre competitividade de seu sistema econômico, uma promiscuidade inaceitável no sistema político, níveis lamentáveis de educação pública, um quadro alarmante de insegurança cidadã e um grau de abertura econômica e de interdependência global claramente insuficientes, para uma participação satisfatória do país nos circuitos dinâmicos da economia mundial. 
Esta não é uma característica exclusivamente brasileira, uma vez que diversos outros países na região também apresentam deficiências comparáveis. Existem fases, na vida das sociedades, durante as quais o crescimento e a prosperidade são reduzidos, ou eliminados, ou seja, uma situação de quase estagnação ou mesmo de retrocesso. O mesmo pode ocorrer no plano político-institucional, quando podem ocorrer reversões da trajetória democrática. A culpa por esse tipo de situação é sempre das elites, uma vez que a população apresenta uma média de baixa educação política, quando não de educação tout court, e sua baixa renda atua justamente no sentido de consolidar baixos níveis de poupança e, portanto, de investimento. As elites não são unicamente representadas pelas velhas oligarquias, pelo empresariado industrial, pelos homens de negócios, por banqueiros endinheirados; podem ser perfeitamente, como foi o caso no Brasil, de novas elites saídas do sindicalismo militante, e de partidos de esquerda – supostamente comprometidos com políticas redistributivas – mas que podem ser tão ou mais corruptas, ineptas e inconsequentes quanto foram as elites tradicionais. 

O que fazer, a partir de agora?
Nesses casos, é preciso resistir, persistir, perdurar nos combates em favor de reformas estruturais, na correção das deformações econômicas e políticas, até que novas condições normais de atuação estejam disponíveis para a atuação de novas elites comprometidas com o progresso econômico e o aperfeiçoamento político. É preciso manter valores, princípios e objetivos que se identificam com as aspirações legítimas de uma sociedade democrática, funcionando sob um regime de mercados abertos, num sistema plenamente competitivo e integrado à economia mundial. É o que pretendo fazer a partir de agora, independentemente de quais sejam as orientações do novo governo que toma posse em janeiro de 2019. Vou continuar mantendo meu olhar crítico, meu ceticismo sadio, minha autonomia de pensamento e minha capacidade de contribuir para um debate de ideias d alta qualidade, comprometido unicamente com os objetivos já expostos aqui. 
Meu quilombo de resistência intelectual permanecerá alerta e atento às questões do momento e aos grandes debates conceituais em torno dos problemas do país. Em outros termos, permanecerei sendo o mesmo contrarianista de sempre...


Paulo Roberto de Almeida
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018

domingo, 21 de outubro de 2018

Depoimento sobre o embaixador Rubens Barbosa - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente trabalho publicado, ainda que o tenha sido em uma versão bem mais reduzida, como informado abaixo. Os links para a versão completa deste trabalho são fornecidos na informação abaixo: 

3172. “Você é um ‘accident prone diplomat’: minhas interações com o embaixador Rubens Antônio Barbosa”, Brasília, 2 outubro 2017, 45 p. Ensaio recapitulativo para servir de depoimento sobre minha relação de trabalho e amizade com o diplomata que foi meu chefe em diversas ocasiões. Publicado em versão resumida no livro de Rubens Antônio Barbosa: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional (depoimentos ao Cpdoc)(Rio de Janeiro: FGV, 2018,  300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7),pp. 273-289. Divulgado em versão completa na plataforma Academia.edu (21/10/2018; link: https://www.academia.edu/37622963/Um_accident-prone_diplomat_depoimento_sobre_emb._Rubens_Barbosa) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/328416691_Voce_e_um_'accident-prone_diplomat' ).

“Você é um ‘accident-prone diplomat’”:
minhas interações com o embaixador Rubens Antônio Barbosa
  
Depoimento elaborado por Paulo Roberto de Almeida
para subsidiar construção de testemunho oral.
Brasília, janeiro 2010-outubro de 2017.
Publicado, em versão resumida, no livro de Rubens Antônio Barbosa: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional (depoimentos ao Cpdoc)(Rio de Janeiro: FGV, 2018,  300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7),pp. 273-289).


A frase destacada no título foi, obviamente, pronunciada em Washington, pelo embaixador Rubens Antônio Barbosa, em algum momento do ano de 2001; concordo inteiramente com ela e, de certa forma, dela me orgulho, pois ela expressa, com rara felicidade, minha atitude na diplomacia e, talvez, na própria vida. Não, não me considero um diplomata desastrado, daqueles tipos caricaturais de cinema que provocam acidentes pela sua simples aparição no cenário. Sou, sim, um diplomata contestador, ou contrarianista, e nunca pretendi ser diferente. Estou sempre querendo questionar os fundamentos empíricos de algum argumento, descobrir suas possíveis deficiências para chegar a uma resposta mais adequada ao problema colocado; em resumo, sou um desconfiado, um dubitativo, praticando um ceticismo sadio.
Creio que o Embaixador Rubens Antônio Barbosa captou, com total percuciência, um traço de meu caráter, responsável tanto pela minha trajetória profissional e acadêmica, quanto por alguns “acidentes de trabalho” ao longo de uma carreira a que ele não esteve alheio, muito pelo contrário. Mas a frase em questão foi dita em meio a uma interação profissional que durou várias décadas, ou seja, quase toda minha carreira ativa no serviço diplomático, e ela talvez esteja na origem da trajetória ulterior, de encerramento parcial da cooperação ativa, quando Rubens Barbosa decidiu se aposentar. Vejamos, assim, como essa interação se deu, e como ela se desenvolveu ao longo do último terço do século XX e início do século XXI.

Gênese
Conheci o então jovem conselheiro Rubens Antônio Barbosa ainda antes de ingressar na carreira, em outubro de 1977, mas por puro acaso e sem que eu sequer tivesse me movimentado para tanto, já que não tinha certeza, então de conseguir entrar na diplomacia. Explico.
(...)

Versão completa deste depoimento nos links abaixo: