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quarta-feira, 29 de junho de 2022

Celso Amorim: “Brasil deve ser contrário à influência de EUA e China” - Guilherme Amado (Metrópoles)

 Celso Amorim: “Brasil deve ser contrário à influência de EUA e China”


Amorim diz que áreas de influência são herança do período colonial e que não haverá caça às bruxas no Itamaraty num eventual governo Lula

Guilherme Amado
29/06/2022 2:00, atualizado 29/06/2022 8:27

Chanceler durante os dois mandatos de Lula e ministro da Defesa durante parte do governo Dilma, o embaixador Celso Amorim avalia que a postura mais inteligente para o Brasil seria não tomar partido na disputa entre Estados Unidos e China, em meio à tentativa de estabelecer áreas de influência na América Latina. “Áreas de influência são uma herança colonial”, disse Amorim, em entrevista à coluna. “Não queremos sair de uma dependência para outra.”

O ex-chanceler assegurou que não haverá uma caça às bruxas no Itamaraty caso Lula vença as eleições presidenciais. Amorim criticou a gestão do Itamaraty no governo Bolsonaro e disse que mudanças em cargos de confiança serão naturais com uma eventual troca de governo. Ele afirmou, no entanto, que as substituições serão feitas de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

O ex-chanceler, que completou 80 anos no início deste mês, lança pela editora Benvirá o livro “Laços de confiança”, sobre a relação do Brasil com os países da América do Sul, com análises país a país, e prepara ainda um livro de memórias, para novembro, intitulado “Uma visão de Brasil”. A obra será lançada pela editora Civilização Brasileira.

Considera que estamos no início de uma nova configuração da América do Sul, semelhante à que tivemos no período em que foi chanceler?

É fundamental ver o que vai acontecer com o Brasil. Tenho muita confiança, porque o Brasil é metade da América do Sul, um terço mais ou menos da América Latina, mais da metade da América do Sul em termos de população, PIB e território, então qualquer análise do conjunto da América do Sul sem o Brasil é uma análise incompleta. Mas, confiando como eu confio em uma vitória da coligação democrática do Lula com o Alckmin, sem dúvida isso ocorrerá de maneira até mais forte, porque já passamos por um período um pouco ingênuo em relação a reformas. Há mais consciência do que é preciso fazer, das alianças que precisamos fazer e da amplitude das alianças. Por outro lado, há um número maior de países com governos empobrecidos. Hoje em dia nós temos o Chile, Colômbia, que tinha um governo de direita… Aliás, uma curiosidade, que eu tinha que falar agora, porque o título do livro, “Laços de Confiança”, foi uma uma expressão que me ocorreu na saída de um encontro com o [ex-presidente da Colômbia Álvaro] Uribe. Era um governo totalmente diferente do nosso, mas havia uma confiança porque sabíamos que as relações eram estáveis. Cada vez que o Uribe tinha um problema com a Venezuela — e ele teve muitos –, ele não corria para Washington, ele corria para Brasília. Saindo de uma dessas reuniões com o Uribe, veio na minha cabeça, laços de confiança, foi isso que conseguimos criar na América do Sul e na América Latina. O livro se concentra mais na América do Sul, mas isso também era válido para América Latina de modo geral, e hoje em dia mais ainda, porque temos países como o México. Se ganhar a coligação democrática, será a primeira vez que você terá quatro ou cinco dos maiores países da região com governos progressistas.

Sobre a disputa entre China e Estados Unidos pela influência exercida na América Latina, qual que você considera que deve ser a postura brasileira nessa disputa?

Nem uma nem outra. O Brasil deve ser contrário às áreas de influência. As áreas de influências são uma herança colonial. O Brasil tem peso para fazer isso, o presidente Lula tem credibilidade para conduzir um processo desse tipo, trabalhar por um mundo multipolar. Nós temos uma relação estratégica, que nos interessa aprofundar com a União Europeia. Temos com a China também e temos com os Estados Unidos. Não estabelecemos relações estratégicas com o Reino Unido, mas nós tivemos uma relação muito boa, em termos muito complexos, e pretendemos que seja assim. Até porque, veja bem, embora em matéria de política internacional possamos ter alguma crítica, mais até na maneira de fazer a política que o Biden tem levado adiante internamente, há muitas coisas positivas. A falha maior é ele não ter conseguido fazer tudo que quis. Os investimentos em infraestrutura, na erradicação da pobreza, para os jovens, na questão das desigualdades raciais, isso é muito positivo. Acho que isso nos aproxima naturalmente dos Estados Unidos, mas é preciso que os Estados Unidos entendam que tem que ser uma cooperação igual em matéria de dependência, na base de cooperação e respeito mútuo. Isso é possível perfeitamente, já tivemos momentos assim e podemos ter com mais razão ainda com um governo que se autoproclama um herdeiro do Roosevelt. Vamos pegar esse lado, que é um lado mais positivo. E na expectativa de que na parte internacional as correções de rumo vão ocorrendo com mais naturalidade.

Mas você detalhou mais o discurso para os Estados Unidos do que o discurso para China. E para a China, o que deveria ser dito? Qual deveria ser o posicionamento?

Com a China, os números são tão eloquentes que você não precisa falar. É claro que haverá algo a conversar, temas sobre a governança global que temos que discutir, mas temos semelhanças e diferenças. A China só fez crescer, se aprofundar e desenvolver. É um parceiro comercial fundamental. Mas, ao mesmo tempo em que temos um grande superávit comercial, há um grande desequilíbrio qualitativo. Temos que enfatizar a sua operação tecnológica, a sua habilidade de colocação de produtos manufaturados e tudo que é importante na relação comercial com outros países. Agora, o comércio com a China é algo muito forte, é da natureza das coisas, não é só com o Brasil. Aliás, é com quase toda a América do Sul. No caso do Brasil, para você ter uma ideia, o nosso superávit comercial com a China é maior do que o total das exportações para os Estados Unidos. Isso dá uma ideia da grandeza do comércio, mas não queremos sair de uma dependência e passar para outra. Tem que ter um ponto de equilíbrio, por isso a relação com a União Europeia é muito importante. É claro que eu estou falando essas coisas, mas o mundo é muito complexo. Tem a guerra na Ucrânia, essas coisas todas mexem com o conjunto do mundo. Agora, eu confio que o mundo caminhará. Certamente ele saiu da bipolaridade da Guerra Fria e está saindo da unipolaridade, que é a hegemonia norte-americana, mas também não pode cair numa outra bipolaridade da China e Estados Unidos. Tem que caminhar para o mundo multipolar, e o nosso relacionamento com a América Latina, com a América do Sul e com a Europa é muito importante também.

Houve uma coincidência no posicionamento do ex-presidente Lula e do presidente Jair Bolsonaro em relação à guerra da Ucrânia em alguns pontos, principalmente na ponderação sobre o que ambos consideraram contribuições da Ucrânia para a situação. Por que você acha que aconteceu essa convergência, considerando que os dois têm visões de política externa e visões de mundo completamente diferentes?

Eu não diria que é uma coincidência, porque o Bolsonaro sequer exprime as posições dele em termos de valores. São imediatismos, que levaram a permitir, de certa maneira, que o Itamaraty ficasse sufocado por aquela política olavista do Ernesto Araújo, do filho de Bolsonaro, de aliança com a extrema direita. Ele se liberou um pouco dentro disso e defendeu princípios básicos que são corretos. Veja bem, há nessa situação uma “linha vermelha” que não pode ser ultrapassada, que é o uso da força. A Rússia fez o uso da força, começou com a guerra e isso está errado. Agora, você não reconhecer quais são as causas, quais são as circunstâncias que contribuíram para que isso acontecesse, ainda que você condene esse ato, seria errado. Compreendemos bem que a expansão da OTAN e certas atitudes da própria Ucrânia contribuíram para isso, em relação às minorias russas e às dificuldades de chegar a um acordo. É preciso procurar a paz. A Europa Ocidental, a Alemanha e a França têm um papel, mas a China também tem. E aí é que você tem que entender que, num outro contexto, o Brasil também teria. O Brasil faz parte de um grupo de países com a Índia, com a África do Sul, com um grupo grande de países africanos, que veem o mundo não dessa maneira bipolar. Estão fazendo 40 anos desde que foi lançada essa ideia da Nova Ordem Econômica Internacional, que eram os países em desenvolvimento. É isso que temos que trabalhar, sem hostilizar ninguém, sem diminuir a importância da relação com os países desenvolvidos. As pessoas dizem que o Brasil fez uma opção Sul-Sul em relação a outros países, mas não é verdade. O Brasil teve parceria estratégica com a União Europeia, teve diálogo normal com os EUA.

Você diz isso nos governos do PT, certo?

Não só nos governos do PT. O governo do PT aprofundou laços e fez alianças qualitativas, mas seguindo uma tradição que é a que está na Constituição brasileira. A forma como fizemos aquilo que nos difere, creio eu, de outros governos em que eu trabalhei como ministro, como embaixador. Não é que mudou 180º, mas tivemos uma maneira mais ativa e altiva de levar adiante os nossos interesses e os nossos valores.

Você considera acertado o embargo à Rússia?

Não, sanções não resolvem nada. Eu acompanhei de muito perto sanções na ONU, que eram autorizadas com relação ao Iraque, e via as consequências trágicas. As pessoas falam de sanções como se fossem medidas taxativas, mas sanções matam. E no caso da Rússia, além de matar, como matavam no Iraque, elas têm um efeito sistêmico imenso na realidade da Europa. É um imenso tiro no pé, os países estão começando a dizer que precisa racionar, administrar restritivamente o consumo de energia, nós estamos enfrentando uma crise de alimentos. E aí falam sobre “a guerra do Putin”, mas não adianta nada dizer isso e fazer sanções que agravam. O que é preciso em relação a essa guerra é ter urgência em relação à paz, como o papa Francisco tem falado, como outros têm falado. O que eu sinto, e que me aflige muito, é a falta de urgência na negociação da paz. As pessoas ficam mais procurando como conviver em uma situação de guerra, mas é preciso avançar, é preciso haver um entendimento. Nós vivemos uma pandemia, nós temos o aquecimento global, nós temos a desigualdade, são problemas globais que exigem cooperação. Pode até haver uma competição, mas não uma rivalidade de vida ou morte. Volto a dizer, eu não estou defendendo, o Putin errou ao invadir a Ucrânia, porque são dois princípios fundamentais: a integridade territorial do Estado e a renúncia ao uso da força. Não sei os casos específicos que fazem parte da cartilha da ONU. Ele errou, mas isso não quer dizer que a gente não tenha urgentemente que buscar a paz. As sanções afetam muito mais países em desenvolvimento. Você vai ver como votaram os países em desenvolvimento nessa Assembleia Geral, não digo todos, mas principalmente na África. Não é uma opção ideológica, nem de rivalidade e agressividade, é uma postura de defesa do interesse deles.

Se o Lula sair vencedor nas eleições, como as pesquisas apontam hoje, haverá, por parte do PT, uma caça às bruxas no Itamaraty, contra os atuais diplomatas que estão à frente do ministério?

Primeiro que o governo não é do PT, é uma coligação, mas o governo será institucional e não haverá caça às bruxas, mas obviamente cargos mais importantes têm que ser preenchidos por pessoas que gozem da confiança, isso ocorre em qualquer governo. Sem necessariamente estar perseguindo, sem ter que perseguir ninguém. As pessoas também têm que assumir as responsabilidades que elas tiveram, digamos assim, que adotaram posturas que feriram o próprio decoro diplomático. O Itamaraty sempre foi uma instituição muito respeitada. Eu fiz o exame para o Rio Branco em 1962 ou 1963, eu comecei no Itamaraty em 1963. No final de 1964 houve o Golpe Militar, em raríssimas exceções que ocorreram, as pessoas foram mais ou menos respeitadas. Não houve essa coisa insensata e totalmente louca. Essa ofensa que foi feita ao meu grande conterrâneo Alexandre de Gusmão, de fazer seminários sobre o terraplanismo. Isso é uma coisa louca. O chanceler Carlos França, graças a Deus, diminuiu essa sanha, mesmo eu não concordando com várias coisas feitas por ele. As pessoas tinham medo de falar umas com as outras. Uma vez um embaixador me procurou para falar sobre um assunto, que ele sabia que eu conhecia bem, e ele disse assim: “Sabe embaixador, os meus colegas dizem que sou louco de me encontrar com o senhor”. Para você ver que existia um medo, e isso nunca aconteceu. Claro que você pode colocar pessoas em lugares estratégicos que estão na sua linha, mas é muito diferente dessa sanha que ocorreu, que procuraram mentir sobre a realidade e que foram publicados por embaixadores de grande projeção. E outras coisas absurdas em relação aos direitos humanos, ao direito da mulher, dos negros… O Brasil passou a ser uma vergonha e isso tem que ser corrigido, mas tem que corrigir com jeito. Eu não sei quem vai ser o chanceler, mas penso que tem que ser conduzido com jeito, como sempre foi o Itamaraty. Toda transição tem uma mudança, mas sem violências, sem absurdos, sem humilhação.

Queria falar individualmente da relação com alguns países. Hoje, temos quase que uma não relação com a Argentina. Essa relação já esteve até pior do que está agora, mas a impressão que tenho é que há um grande vazio nessa avenida. Você concorda com essa premissa? Quais deveriam ser os primeiros atos para retomar alguma relação com a Argentina?

Eu concordo totalmente. A relação com a Argentina recebeu um grande impulso com a redemocratização e assim foi seguindo, nos mais diversos governos, de governos neoliberais à esquerda. Eu diria que é preciso restabelecer a confiança que não existe hoje em dia. Não temos uma relação de confiança com nenhum país da América Latina, não é só com a Argentina. Talvez sejamos um pouco menos hostis com governos conservadores, mas não é uma relação de confiança. Essa retomada virá com muita naturalidade, é uma amizade daquela época. Que ocorra no Brasil o que todos nós esperamos. É claro que existem alucinações, o Uruguai está com um governo conservador, mas o conjunto da região está mais progressista hoje do que era em 2003. Isso vai ajudar.

Qual o rumo que deveria tomar, na sua visão, a relação entre Brasil e Venezuela?

O maior erro do início do governo do Bolsonaro foi romper relações com Venezuela. Você pode concordar ou não, você pode ter uma aproximação maior ou menor, isso é normal, mas romper relação com um vizinho como a Venezuela… Os parlamentares da base governamental estão indo a Caracas, é claro, é um vizinho que você tem que conviver, isso é absolutamente normal e fundamental. E veja bem, no momento de crise da Venezuela, o país que ajudou controlar foi o Brasil, com o presidente Lula, que criou o Grupo de Amigos da Venezuela. O Grupo de Amigos, contrariamente ao que pretendia o [ex-líder venezuelano Hugo] Chávez, não era um grupo de amigos do Chávez. O Brasil era o coordenador junto com os Estados Unidos. Você tinha Espanha e Portugal, que eram governos conservadores, e foi graças a esse grupo de amigos e a essa pluralidade que conseguimos assegurar a realização do referendo reformatório com observação internacional. Esse tipo de caminho, com diálogo, é um caminho importante. O Brasil esteve à beira de uma guerra com a Venezuela no início do governo, porque não houve aquela alegada intervenção humanitária. O ministro queria atravessar a fronteira, mas vai que leva um tiro de guarda nacional? Aí pronto. É assim que começam as guerras. O Brasil tem uma tradição de paz, o Brasil contribuiu para a paz entre Colômbia e Venezuela, entre Colômbia e Equador… O Brasil teve uma atuação pacificadora no governo Lula, essa é a nossa tradição. O governo Lula teve mais, mas o governo FHC também contribuiu para a pacificação entre Bolívia e Equador. Essa é a tradição brasileira, e com o governo Bolsonaro foi ao contrário. Tivemos atitudes bélicas, veio aqui um secretário de Defesa indo visitar o teatro de batalha. Donald Trump falava que iria invadir e mandou esquadra dele, uma coisa louca, uma coisa contrária. Veja você, você está falando muito do o governo Lula e, é óbvio, tenho muito orgulho de ter trabalhado pelo governo Lula e a respeitabilidade internacional dele é algo que não precisa falar, as imagens falam por si mesmas. Mas deixa eu dizer, a realidade do governo Bolsonaro foi tão fora da tradição brasileira que foi possível ter um grande artigo ocupando uma página inteira, assinado por todos os ex-ministros das Relações Exteriores ou pessoas com condições equivalentes desde a democratização, incluindo ministros lá de trás, do Sarney, até os ministros do Temer. Nunca tinha ocorrido um afastamento tão grande dos princípios constitucionais brasileiros.

Quais oportunidades de relação com a Colômbia, por ter pela primeira vez um governo de esquerda, caso o vitorioso seja o ex-presidente Lula?

Quando penso na integração da América Latina e Caribe, muitas vezes ficavam de fora os países que são nossos vizinhos amazônicos, porque a relação é menos estreita do que é com os nossos vizinhos aqui embaixo do Prata. A Colômbia tem o segundo maior PIB da América do Sul, é maior que o da Argentina inclusive, então é uma relação importantíssima. Podem ter muitas semelhanças na formação cultural e étnica com o Brasil. Vai ser muito importante. Agora, não podemos deixar de valorizar a relação com outros presidentes que são muito importantes. Para citar um exemplo, o próprio presidente da Argentina, da Colômbia, do Chile, uma relação pessoal com o presidente da Bolívia, que haverá certamente com Lula. No caso do Peru também…

Num eventual governo Lula, qual seria o melhor approach com Equador e Uruguai, dois países governados pela direita?

Isso não será um problema. É claro que gostamos dos governos com que temos mais afinidade, mas, como eu lembrei, no começo do governo Lula, o Uruguai tinha um presidente de direita, muito conservador. No Peru havia um governo de centro-direita, mas o Peru ajudou a dar impulso nos acordos da Argentina com o Mercosul. Sem falar no próprio Uribe, que não era uma pessoa extremista, mas estourou como mais direitista com o tempo, embora fosse um homem direito e muito centrado nas questões internas da Colômbia. Era uma pessoa que nos dávamos bem. Eu me lembro da chanceler dele, quando nós fizemos o acordo do Mercosul com a comunidade Andina, ela dizia: “com esse acordo nós estamos criando o livre comércio na América do Sul”. Vamos trabalhar corretamente, sem discriminações, e quando você tem afinidade, você não precisa ficar discutindo, vai direto. Você não mencionou o Paraguai, também com um governo conservador, e nós também tivemos uma boa relação. Claro que um governo progressista facilita num projeto de longo prazo, uma visão integracionista, mais forte. E isso é muito importante, no momento em que o mundo está se organizando em blocos e o Brasil, que é um país muito grande, poderá até ombrear com os principais países europeus, embora não seja grande o suficiente para ombrear com os Estados Unidos ou com a China. Na América do Sul e na América Latina, essa integração se tornará cada vez mais importante nesse mundo fragmentado que estamos vivendo, e digamos, a formação de uma opinião comum progressista será muito importante.

Leia amanhã a segunda parte da entrevista com Celso Amorim.

https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/celso-amorim-brasil-deve-ser-contrario-a-influencia-de-eua-e-china

Politicagem na política externa - Editorial do Estadão

 Politicagem na política externa


PEC que permite a parlamentar assumir embaixada mantendo o mandato mistura questões de Estado com política miúda
    
Notas&Informações, O Estado de S.Paulo
29 de junho de 2022 | 03h00

Um grupo de senadores liderados por Davi Alcolumbre (União-AP) busca aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitindo que parlamentares ocupem cargos de embaixador sem renunciar ao mandato. Isso em nada tem a ver com os interesses da política externa. É apenas mais uma tentativa de congressistas clientelistas, no fim de feira em que se transformou o governo Jair Bolsonaro, de ampliar seu balcão de negócios com novas mercadorias.

Diplomatas são funcionários concursados de carreira ligados ao quadro de profissionais do Itamaraty. A lei já prevê a nomeação excepcional de brasileiros reputados por mérito e experiência. Não é incomum, no Brasil e em outros países, que chefias de missões permanentes sejam exercidas por juristas e mesmo políticos. Incomum é que os políticos exerçam essa função mantendo seu mandato.

Alcolumbre argumenta que é uma “afronta ao bom senso” o fato de um congressista poder exercer o cargo de ministro das Relações Exteriores sem a obrigatoriedade de renunciar, mas ter essa “amarra” para ser embaixador. A prevalecer esse entendimento, não só os cargos diplomáticos, mas todos os cargos exercidos por profissionais de carreira em quaisquer ministérios estariam sujeitos a ser ocupados por parlamentares.

É justamente a garantia de que os ministros exercerão suas funções políticas sobre um quadro de profissionais técnico e isento que assegura o equilíbrio entre as vontades do governo e os interesses do Estado. Os riscos de conflito com a PEC são evidentes. Os interesses de Estado, nacionais, poderiam ser sobrepostos pelos interesses regionais e partidários dos congressistas. 

A politização da diplomacia ameaça uma das ilhas de excelência do serviço público do Estado brasileiro. “Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como tal”, disse a embaixadora aposentada Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros. “Você acha que jovens vão entrar no Itamaraty para disputar no par ou ímpar com deputado ou senador, em troca de voto político?”

Alcolumbre sabe perfeitamente bem as razões dos constituintes. Na justificativa da PEC se diz que até agora prevaleceu o entendimento de que “a possibilidade de indicação de deputados e senadores para a ocupação de cargos de chefia de missão diplomática permanente representaria o sequestro da política internacional pela política miúda, fisiológica, em troca de apoio ao chefe do Poder Executivo”. Mas, segundo ele, “a restrição consistia em discriminação odiosa aos parlamentares”. O senador argumenta que “o mundo mudou significativamente nos últimos 33 anos”.

O mundo mudou. Mas os princípios que em 200 anos de regime constitucional garantiram a qualidade dos quadros diplomáticos brasileiros e o equilíbrio entre os Poderes da República não mudaram. Tampouco mudou o apetite de certas alas políticas por cargos e comissões de Estado a serviço de seus interesses paroquiais. O constituinte sempre soube que isso não mudaria e por isso estabeleceu os limites que agora estão ameaçados.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,politicagem-na-politica-externa,70004104319

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Livro: Inteligência e Contrainteligência - Araceli Martins Beliato e Herbert Gonçalves Espuny (orgs.)

Apresentação do José Levi, meu colega no pós em Direito do Uniceub 

Inteligência e Contrainteligência, uma obra mais do que atual — Por Fábio Pereira Ribeiro

O reconhecimento diplomático do Império do Brasil: um processo delongado - Paulo Roberto de Almeida (2/07/2022)

Recebi um convite, aceitei, e já preparei uma apresentação. Mas, vou reservar a maior parte do tempo para debate.

O canal História do Brasil Como Você Nunca Viu  anuncia para o dia 02/07/2022, às 20h, a aula especial: 

 O reconhecimento diplomático do Império do Brasil: um processo delongado 

com o professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida.

Paulo Roberto de Almeida é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Livre de Bruxelas (ULB), mestre em Planejamento Econômico e Economia Internacional pela Universidade da Antuérpia (Rijksuniversitair Centrum Antwerpen), doutor em Ciências Sociais pela ULB e pós-doutor pelo Instituto Rio Branco, do Itamaraty (IRBr-MRE), e pela PUC-Rio. É autor de dezenas de livros, entre os quais se destacam: Relações internacionais e política externa do Brasil: dos descobrimentos à globalização (Editora da UFRGS, 1998); O Brasil e o multilateralismo econômico (Livraria do Advogado Editora, 1999); Le Mercosud: un marché commun pour l'Amérique du Sud (L'Harmattan, 2000); Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (Senac-SP, 2001, 2005; Funag, 2017); Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (Paz e Terra, 2002). 

É ministro de Primeira Classe do Itamaraty (embaixador) e serviu nas representações do Brasil em Genebra, Paris e Washington. No Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, ocupa a Diretoria de Publicações. 

Link do evento: https://www.youtube.com/c/HistoriadoBrasilComoVoceNuncaViu

#historiadobrasilcomovocenuncaviu #institutodonaisabel  #independenciadobrasil #bicenenariodaindependencia #reconhecimentodiplomatico #diplomacia #itamaraty #institutoriobranco #paulorobertodealmeida #brunoantunesdecerqueira



BIS Annual Economic Report, 2021-2022

 

Sunday 26 June 2022

Stagflation risks, the drivers of inflation and the future monetary system feature in the 2022 Annual Economic Report
Editorial: No respite
There is no respite for the global economy. Two years ago, it was shaken by the onset of the pandemic, as an overwhelming health crisis turned into an overwhelming economic crisis. Read more
I. Old challenges, new shocks
Two powerful forces – the Covid-19 pandemic and the Russian invasion of Ukraine – shaped economic outcomes over the past year. Read more
II. Inflation: a look under the hood
To better understand inflation, it is key to go beyond aggregate analysis in order to separate relative from generalised price changes and examine their joint dynamics. Read more
III. The future monetary system
A burst of creative innovation is under way in money and payments, opening up vistas of a future digital monetary system that adapts continuously to serve the public interest. Read more
Press release: High inflation calls for timely and decisive central bank action: BIS
Annual Report 2021/22
The Annual Report highlights the steps the BIS has taken to deliver on its Innovation BIS 2025 strategy and to respond to the challenges facing central banks: the effects of the Covid-19 pandemic, higher than expected inflation and the impact of the war in Ukraine. Read more
Annual General Meeting 2022

 

A cidade baiana que resistiu aos ataques portugueses na guerra da independência (FSP)

 

CIDADE BAIANA AFRONTOU PORTUGUESES, RESISTIU A CANHÕES E FOI 1ª CAPITAL DA 'BAHIA BRASILEIRA'!

Folha de SP, 24/06/2022 

Uma escuna militar com 26 marinheiros portugueses estava fundeada no rio Paraguaçu, principal rota fluvial entre o Recôncavo baiano e a Baía de Todos os Santos, com os canhões apontados para a Vila de Cachoeira.

As ameaças não dissuadiram os principais líderes políticos da vila, que em junho de 1822 decidiram afrontar os portugueses e a aclamar Dom Pedro de Alcântara como "regente constitucional e defensor perpétuo do Brasil". A retaliação não tardou e a vila foi alvejada por uma saraivada de tiros e balas de canhão.

O episódio, que neste sábado (25) completa 200 anos, marcou o início de uma "Bahia brasileira" e desencadeou a guerra pela Independência no estado, que opôs os portugueses e os nascidos no Brasil em uma série de batalhas que acabaram com a vitória brasileira em 2 de julho de 1823.

"Cachoeira foi a primeira capital brasileira da Bahia. Enquanto Salvador ainda era uma capital portuguesa e submetida a Lisboa, Cachoeira formou um conselho interino que passou a governar a província", afirma o historiador Sérgio Guerra Filho, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

A aclamação de Dom Pedro respondia a uma consulta feita pelos deputados que representavam a Bahia nas cortes de Lisboa. O documento chegou com atraso ao Brasil e, por isso, "estava muitos graus abaixo da temperatura política na Bahia", como aponta historiador Luís Henrique Dias Tavares (1926-2020).

O ponto de ebulição foi atingido em fevereiro, quando o brigadeiro português Inácio Luís Madeira de Melo virou governador em armas da Bahia sob forte resistência. Um levante foi sufocado pelas tropas portuguesas, que assassinaram a abadessa Joana Angélica no Convento da Lapa.

O triunfo português em Salvador fez com que os revoltosos buscassem abrigo no Recôncavo baiano, onde começaram a organizar uma resistência ao comando português na província.

O período entre fevereiro e junho de 1822 foi marcado por articulações políticas, pela defesa de um centro de Poder Executivo no Brasil liderado por D. Pedro e pela compra de armas, munição e pólvora.

Por isso, quando a canhoneira portuguesa aportou no rio Paraguaçu, trancando a entrada e saída de embarcações do porto de Cachoeira, os brasileiros estavam preparados para resistir.

A aclamação a D. Pedro na Câmara Municipal foi comemorada em uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Cachoeira, em celebração conhecida como Te Deum. Ao fim da cerimônia religiosa, foram disparados os primeiros tiros.

Além das balas de canhão que vieram da escuna, portugueses que moravam na cidade também reagiram, entrincheirados, com tiros de armas de fogo contra aqueles que celebravam a insurreição nas ruas e praças de Cachoeira.

Um dos atingidos foi Manoel Soledade, personagem cuja participação na batalha ainda hoje é um mistério. Na versão mítica, eternizada em 1931 no quadro do artista Antônio Parreiras (abaixo), Manoel teria seria o responsável pelo toque do tambor das tropas brasileiras e tombou sob o instrumento.

O historiador cachoeirano Cacau Nascimento diz que não foi bem assim: "Manoel Soledade era um intelectual negro, uma figura influente. Ele recebeu um tiro após sair da missa e ficou ferido, mas não teve participação militar nas batalhas."

Os brasileiros reagiram para tentar neutralizar o ataque das forças portuguesas e instauraram uma Junta Interina Conciliatória e Defesa, embrião do que a partir de setembro se consolidaria em um governo paralelo da Bahia.

O clima de guerra instaurou-se na vila. A embarcação portuguesa seguiu atacando de forma violenta, atingindo edificações de Cachoeira.

A escuna canhoneira foi tomada apenas em 28 de junho, quando uma bandeira branca subiu na embarcação após ser cercada por uma flotilha improvisada com canoas e saveiros. Capitão e marujos foram presos e enviados à cadeia pública de Inhambupe, vila do sertão baiano.

A Junta de Defesa recebeu adesões de Santo Amaro e São Francisco do Conde e passou a ter pretensões mais amplas: governar a província e preparar a tomada de Salvador, ainda sob jugo português.

A escolha de Cachoeira como centro da resistência foi natural. A vila era estratégica por causa do porto, que escoava a produção de fumo, couro e algodão. Tinha na época cerca de 20 engenhos de cana-de-açúcar que se mantinham com a força de trabalho escravo.

O enfrentamento aos portugueses uniu comerciantes, coronéis, proprietários de terra e donos de engenho, que escalaram escravizados para formar parte das tropas que partiriam para cercar a capital.

"Foram vários grupos que se unificaram para a resistência. Mesmo com interesses conflitantes, eles se uniram em torno de um Brasil livre", afirma Luís Antônio Costa Araújo, historiador e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira.

O interesse por maior autonomia se transformou em um nacionalismo que levou parte dos líderes a trocar sobrenomes lusitanos por outros com referências nativas, como Baiense, Baitinga, Morici, Baraúna, Pitombo, Tanajura, Gê Acaiaba e Dendê Bus.

Entre junho e outubro de 1822, foram criados em Cachoeira batalhões patrióticos, formados principalmente por brancos pobres, negros libertos e negros escravizados enviados pelos seus senhores.

Entre eles, estavam a Companhia dos Caçadores de Santo Amaro, os Voluntários da Vila de São Francisco e os Voluntários do Príncipe Dom Pedro, cujos soldados ficaram conhecidos como "periquitos" pelo fardamento verde.

Foi deste batalhão que participou uma das principais heroínas da guerra: Maria Quitéria de Jesus, uma jovem e exímia atiradora que se disfarçou de homem para ser aceita no batalhão.

Proibida pelo pai de se alistar no batalhão, ela vestiu um uniforme do cunhado, cortou seus cabelos e se apresentou como um homem sob a alcunha de "soldado Medeiros". Mesmo depois de descoberta mulher, permaneceu no batalhão e lutou nas batalhas em Salvador e na foz do rio Paraguaçu.

O reforço oficial viria nos meses seguintes, quando o Exército Pacificador partiu do Rio de Janeiro com armamentos, 38 oficiais e 260 soldados para reforçar as tropas que conquistariam Salvador em 2 de julho de 1823.

Depois de 200 anos, os filhos da terra lutam para preservar o legado da resistência cachoeirense, seja pela exaltação ao passado de "cidade heroica", seja pelas tradições dos descendentes de quilombos, inviabilizados ao longo dos últimos dois séculos.

Neste 25 de junho, como acontece desde 2007, Cachoeira passa a ser a capital da Bahia por um dia. Por mais um ano, a cidade vai exaltar a figura do caboclo, que representa a participação popular nas batalhas contra os portugueses, com desfile cívico, sambas de roda e saudações nos terreiros de Candomblé.

"O desafio é manter a tradição. Houve uma carnavalização da data, que cai em meio aos festejos de São João. A data passou a ser uma coisa mais festiva e menos cívica", explica o escritor e artista plástico Davi Rodrigues, que tem nas tradições populares de Cachoeira o centro de seu trabalho.

Outro desafio é enfrentar a ruína econômica de uma cidade que saiu do apogeu no século 19, quando ganhou uma ponte de ferro sobre o rio Paraguaçu, ao declínio no século 20, com a derrocada do porto, da ferrovia, da indústria do fumo e dos engenhos de açúcar.

Estagnada com cerca de 30 mil habitantes, caiu de 2ª maior cidade baiana para o 83º município em população do estado.

Mitigar as desigualdades sociais e raciais são um desafio ainda maior em uma cidade com mais 80% da população negra, boa parte dela pobre. Foi só em 2020 que a cidade deu um passo na representatividade e elegeu sua primeira prefeita negra em 490 anos de história.

Para Luís Antônio Costa Araújo, a cidade heroica de Cachoeira —que com seu casario histórico é considerada Patrimônio Cultural Brasileiro— deve trabalhar para fazer do seu legado o ponto de partida para transformação econômica e social: "Isso aqui é um lugar sagrado".

A guerra de Putin produziu resultados totalmente contrários às suas intenções: Otan se reforça

 Cúpula da Otan marca aumento do efetivo militar no Leste Europeu e mudança de tom com Rússia


Número de soldados vai de 40 mil para mais de 300 mil, e Moscou vira 'ameaça direta', diz secretário-geral

Folha de S. Paulo, 27.jun.2022

A cúpula da Otan, a ser realizada em Madri, na Espanha, a partir desta terça (28) até quinta-feira (30), deve assinalar uma espécie de refundação da aliança militar ocidental diante do prolongamento da Guerra da Ucrânia e marcar o endurecimento do tom com o qual a Rússia é tratada pelos países membros do grupo.

"Esta cúpula será um ponto de virada, e várias decisões importantes serão tomadas", afirmou o secretário-geral do clube militar, Jens Stoltenberg, em entrevista coletiva em Bruxelas nesta segunda (27).

O número de soldados de prontidão na parte leste da Europa, disse ele, passará dos atuais 40 mil para mais de 300 mil, num contexto em que a invasão da Ucrânia se encaminha para o quinto mês, um conflito que assinala o momento de maior tensão bélica no continente desde a Segunda Guerra Mundial.

O efetivo será espalhado por Lituânia, Estônia, Letônia, Polônia, Romênia, Hungria, Eslováquia e Bulgária. Militares na Alemanha também ficarão de prontidão, na maior revisão da defesa coletiva da aliança desde a Guerra Fria. O encontro também deve mudar a linguagem com a qual a Otan trata Moscou —pela redação atual, consagrada na cúpula de Lisboa, em 2010, a Rússia é descrita como parceiro estratégico.

"Espero que os aliados afirmem claramente que a Rússia representa uma ameaça direta à nossa segurança, aos nossos valores e à ordem internacional baseada em regras", afirmou o secretário.

"A Rússia abandonou a parceria e o diálogo que a Otan tenta estabelecer há muitos anos. Escolheram o confronto em vez do diálogo. Lamentamos isso —mas é claro que precisamos responder a essa realidade."

A cúpula ocorre num momento crucial para o grupo, após desavenças internas geradas pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump, que ameaçou retirar Washington do clube. Mas a invasão russa da Ucrânia, no final de fevereiro, desencadeou uma mudança geopolítica, levando dois países antes neutros, Finlândia e Suécia, a pedirem a adesão à Otan, e à Ucrânia, a iniciar o processo para virar membro da União Europeia.

Os líderes da aliança também intensificarão o apoio a Kiev —o presidente Volodimir Zelenski participará do encontro por meio de videoconferência. Segundo Stoltenberg, a Otan fornecerá armas pesadas ao país e quer ajudar na modernização do arsenal ucraniano, ainda baseado em equipamentos da era soviética.

Os aliados da Otan se comprometeram a dedicar 2% de seu PIB aos gastos com defesa em 2024, mas só nove dos 30 membros atingiram essa meta em 2022 —Grécia, EUA, Polônia, Lituânia, Estônia, Reino Unido, Letônia, Croácia e Eslováquia. A França investe 1,90%, a Itália, 1,54%, a Alemanha, 1,44% e a Espanha, com 1,01%, é o penúltimo da lista, à frente de Luxemburgo (0,58%), segundo dados divulgados pela Otan.

"Para responder à ameaça, esta meta de 2% torna-se um piso, não mais um teto", afirmou Stoltenberg.

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/06/cupula-da-otan-marca-aumento-do-efetivo-militar-no-leste-europeu-e-mudanca-de-tom-com-russia.shtml

Putin promete fertilizantes a Bolsonaro - Matheus Schuch (Valor)

 Em conversa com Bolsonaro, Putin promete fornecimento ininterrupto de fertilizantes, diz Kremlin


Presidente da Rússia teria reforçado ainda a importância de restaurar o livre comércio de alimentos; Palácio do Planalto e o Itamaraty não se manifestaram

Por Matheus Schuch, Valor — Brasília
27/06/2022 13h24

Em conversa por telefone com o presidente Jair Bolsonaro, o líder russo Vladimir Putin prometeu garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes ao país e renovou a intenção de cooperar para ampliar as relações entre os países em áreas como agricultura e energia. As informações foram divulgadas pelo Kremlin. Até agora, o Palácio do Planalto e o Itamaraty não se manifestaram.

Em nota publicada em sua página oficial, o governo russo disse que Putin reforçou a importância de restaurar o livre comércio de alimentos e fertilizantes, destruído, na sua opinião, por sanções impostas pelo Ocidente. As medidas foram adotadas após Putin invadir a Ucrânia.

Bolsonaro, que visitou Putin no Kremlin em fevereiro, dias antes do início da guerra, tem defendido o estreitamento das relações com a Rússia como forma de garantir os insumos necessários para a produção agrícola brasileira.

Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada pelo governo russo, em tradução literal: "Conversa telefônica com o presidente do Brasil Jair Bolsonaro

Os problemas da segurança alimentar global são considerados em detalhes. O presidente da Rússia fez uma avaliação detalhada das causas da difícil situação do mercado mundial de produtos agrícolas e fertilizantes. A importância de restaurar a arquitetura do livre comércio de alimentos e fertilizantes, desmoronada pelas sanções ocidentais, foi enfatizada.

Nesse contexto, Vladimir Putin ressaltou que a Rússia está empenhada em cumprir suas obrigações de garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes russos aos agricultores brasileiros.

A intenção mútua de fortalecer consistentemente a parceria estratégica entre os dois países foi confirmada, incluindo a expansão da cooperação mutuamente benéfica em vários campos, incluindo agricultura e energia.

Alguns assuntos da agenda internacional também foram abordados, inclusive levando em conta a presidência rotativa do Brasil no Conselho de Segurança da ONU a partir de 1º de julho.

Foi acordado continuar os contatos em vários níveis."

https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/06/27/em-conversa-com-bolsonaro-putin-promete-fornecimento-ininterrupto-de-fertilizantes-diz-kremlin.ghtml

Mais um passo na internacionalização do Renmimbi: Moeda de reserva no BIS

A China continua a avançar na internacionalização de sua moeda. Reparem que até o Banco Central do Chile participa desse arranjo.

25 June 2022
The Bank for International Settlements (BIS) announced today a Renminbi Liquidity Arrangement (RMBLA), which has been developed with the People's Bank of China (PBC), to provide liquidity to central banks through a new reserve pooling scheme.
 

BIS announces Renminbi Liquidity Arrangement

Press release  | 
25 June 2022
  • The Renminbi Liquidity Arrangement (RMBLA) will provide liquidity through a reserve pooling scheme to participating central banks from the Asia-Pacific region
  • The RMBLA is a strong addition to existing BIS liquidity facilities

The Bank for International Settlements (BIS) announced today a Renminbi Liquidity Arrangement (RMBLA), which has been developed with the People's Bank of China (PBC), to provide liquidity to central banks through a new reserve pooling scheme.

The RMBLA aims to provide liquidity support and can be utilised by participating central banks during future periods of market volatility.

Each participating central bank contributes a minimum of RMB 15 billion or US dollar equivalent, in RMB or USD, placed with the BIS, creating a reserve pool.

The arrangement initially includes a group of central banks in Asia and the Pacific, including Bank Indonesia, Central Bank of Malaysia, the Hong Kong Monetary Authority, the Monetary Authority of Singapore and the Central Bank of Chile, as well as the PBC.

The reserve pooling provides additional features as participating central banks would not only be able to draw down on their contributions, but would also gain access to additional funding through a collateralised liquidity window operated by the BIS up to an amount equivalent to the central bank's share of the collateralised liquidity window.

The BIS, as a bank for central banks, is well positioned to implement this arrangement, given its existing banking relationships with the central banks and a highly liquid and flexible balance sheet. The BIS has over time worked with major reserve currency-issuing central banks to assist in the implementation of part of the liquidity support packages provided by these central banks to their counterparts to protect against market stresses and to safeguard financial stability.


Centrão quer liberar nomeação de parlamentares em cargos de embaixadores - Felipe Frazão (Estadão)

 Uma ofensiva anticonstitucional e como tal deve ser barrada. 

Centrão quer liberar nomeação de parlamentares em cargos de embaixadores

Autor de Proposta de Emenda à Constituição para mudar regra atual, que proíbe indicação sem renúncia ao mandato, Davi Alcolumbre diz já ter apoios para aprovar proposta no Senado; entidade de diplomatas critica

Felipe Frazão

O Estado de São Paulo27 de junho de 2022 | 05h00

Políticos do Centrão avançaram nas articulações para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que parlamentares ocupem cargos de embaixador sem ter de renunciar ao mandato. Revelada pelo Estadão, a PEC recebeu críticas dentro e fora do Itamaraty. Ela estava engavetada, mas voltou a andar neste mês, com apoio explícito de 27 senadores. A intenção é aprovar a mudança antes do recesso parlamentar e das eleições.

De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta apresentada no ano passado põe 185 cargos do serviço exterior em jogo na barganha política entre Planalto e Congresso. Desse total, 53 são de chefia nos chamados “postos A”, as representações do País mais cobiçadas e prestigiadas no Itamaraty, como Washington, Lisboa, Londres e Paris.

Alcolumbre indicou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. Uma PEC precisa passar por votação dupla no Senado, com ao menos 49 votos favoráveis, e na Câmara, com 308, em cada turno.

Na atual legislatura, nenhum parlamentar exerce função de embaixador ou cônsul-geral. Hoje, os embaixadores “não diplomatas” nomeados pelo governo Jair Bolsonaro são o general da reserva Gerson Menandro (Tel-Aviv) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro (Lisboa).

Bolsonaro tentou ter como embaixador na África do Sul o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), bispo da Igreja Universal, mas não houve aval do país. O presidente também anunciou que indicaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como embaixador em Washington, mas recuou diante de questionamentos às credenciais do filho.

Excepcional
Diplomatas brasileiros disseram que, historicamente, nunca houve um número significativo de embaixadores vindos da política, justamente por causa dessa restrição. A legislação prevê que embaixadores de fora da carreira diplomática devem ser indicados de forma “excepcional”. Mas, se a PEC vingar, não haverá obstáculo para que o presidente indique parlamentares como embaixadores.

Como atualmente no Brasil, a proibição é comum em outros países. Nos Estados Unidos e na França, caso um político com mandato seja indicado para missão diplomática, ele não pode manter os dois cargos. Na Argentina, há restrição semelhante.

Apoiadores da PEC criticam a restrição sob a justificativa de que um parlamentar não é obrigado a renunciar quando se torna ministro de Estado, por exemplo. Para Alcolumbre, é “afronta ao bom senso” o fato de um congressista poder exercer cargo de chanceler sem a obrigatoriedade de renunciar, mas ter essa “amarra” para ser embaixador.

No esforço para barrar a proposta, diplomatas marcaram uma audiência pública com senadores sobre o assunto, dia 5 de julho. Um dos convidados será o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

O relatório favorável à proposta é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e está pronto para ser votado. “A aprovação da PEC tem a virtude de eliminar essa insustentável discriminação, que atenta contra o princípio isonômico previsto na Constituição”, declarou ela.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que não se opõe à PEC, mas defendeu um período específico para o exercício do cargo por parlamentares e um limite de vagas. O Itamaraty não se manifestou sobre o assunto.

‘Daninho’
A embaixadora aposentada Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, espera uma posição dura do chanceler Carlos França. “Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como tal. Nós somos apartidários. Você acha que jovens vão entrar no Itamaraty para disputar no par ou ímpar com deputado ou senador, em troca de voto político? Não vão. Os cargos serão intercambiáveis. É um ativo político daninho para a política externa e para o funcionamento do Congresso”, afirmou.

 Isso é o princípio da destruição da carreira diplomática como talMaria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros
A entidade promete questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da PEC, caso seja aprovada. “Essa proposta enfraquece Congresso, Executivo e Itamaraty”, disse Maria Celina.

“Essa iniciativa é mais uma atitude que desmerece o Congresso por beneficiar interesses políticos menores propiciando barganhas”, escreveu o ex-embaixador Rubens Barbosa, em artigo no Estadão.

https://www.estadao.com.br/noticias/amp/politica/centrao-quer-acelerar-aprovacao-de-pec-que-permite-a-parlamentar-ocupar-embaixada-sem-deixar-mandato