Livro: Inteligência e Contrainteligência - Araceli Martins Beliato e Herbert Gonçalves Espuny (orgs.)

Apresentação do José Levi, meu colega no pós em Direito do Uniceub 

Inteligência e Contrainteligência, uma obra mais do que atual — Por Fábio Pereira Ribeiro

Escrever sobre a Atividade de Inteligência é sempre um grande desafio. O Brasil ainda carece de muitas pesquisas e obras sobre os temas de inteligência, contrainteligência e serviços secretos. Como também necessita de estudos mais aprofundados nas temáticas entre Estado, Militar e Policial.

E uma grande iniciativa dos professores Araceli Martins Beliato e Herbert Gonçalves Espuny, especialistas na área e professores da Escola Superior de Direito Policial em São Paulo, trazem à tona uma nova obra que pode ser dada como um marco na integração de estudos de inteligência entre as três vertentes.

A obra traz grandes contribuições acadêmicas e teóricas do trabalho desenvolvido na Escola Superior de Direito Policial coordenada pela Professora Araceli. Temáticas importantes e atualizadas nos estudos de inteligência de Estado, Policial e Militar.

Um breve resumo dos temas e autores, vale muito a pena a leitura:

Alexandre Henrique Augusto Dias nos traz uma contribuição extremamente importante com seu estudo de CONTRAINTELIGÊNCIA NA DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E FAKE NEWS NA ERA DIGITAL, mais do que importante em tempos tão ignorantes.

Araceli Martins Beliato & Juliana Niederauer Castro trazem um estudo psicológico importante para a área de inteligência com o estudo BREVE ESTUDO SOBRE A PSICODINÂMICA DAS MASSAS E A CAPTURA PSICOLÓGICA NOS MOVIMENTOS TOTALITÁRIOS E TERRORISTAS, um importante estudo de análise de inteligência sobre movimentos políticos e terrorismo.

Eduardo Henrique Reis Siqueira apresenta um estudo sob a ótica da Inteligência Policial e seus enfrentamentos operacionais em relação ao crime organizado. Estudo mais do que atualizado e importante para o momento presente, ASPECTOS OPERACIONAIS DE INTELIGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL.

Fernando Correa Soares apresenta a relação de integração da atividade de inteligência com a segurança privada através do estudo ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA COMO FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO NA SEGURANÇA PRIVADA.

Filipe Max de Oliveira Souza traz uma contribuição filosófica e epistemológica sobre conhecimento e inteligência, até mesmo como valor de decisão sobre indicadores de incertezas e verdades para o trabalho de inteligência e inteligência policial. Seu texto PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM INTELIGÊNCIA: NOVA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA SOBRE OS INDICADORES DO GRAU DE (IN) CERTEZA.

Gustavo Toledo Vaz de Mello faz um estudo relevante na lógica sigilo e publicidade, algo difícil na temática inteligência, considerando normas e leis de segredo. Um estudo que reflete ética. O SIGILO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA VERSUS A PUBLICIDADE LEGAL: UM APARENTE CONFLITO DE NORMAS.

Herbert Gonçalves Espuny & Pedro Luiz de Oliveira Costa Neto apresentam o conceito de inteligência e sua história com a espionagem. Um estudo histórico dos métodos e processos. A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA.

Ivna Schelble em seu estudo O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASILnos traz uma análise sobre o controle da atividade dentro de um Estado democrático de Direito como também os limites de exercícios e da lei.

José Fernando Moraes Chuy apresenta TERRORISMO, PESQUISA E INTELIGÊNCIA: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI 1.595/2019 que narra com uma visão histórica acerca dos tratados de terrorismo e a atividade de inteligência e como o Brasil se enquadrou dentro de uma nova ótica legislativa.

Lourival Zacarias de Noronha aborda a relação de polícia com inteligência através do estudo A DEFESA DA INSTITUIÇÃO POLICIAL POR INTERMÉDIO DA CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Lucas de Carvalho Zaray e seu trabalho A INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUA VALORAÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO nos apresenta uma visão do valor da inteligência enquanto processo de investigação e geração de provas.

Nilton César Boscaro apresenta A DIVISÃO DE FUNÇÕES DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA SOB O PRISMA DO ESTADO DE DIREITO, que delimita sob uma análise de poder e aspectos de atuação que possam formar o próprio ambiente da inteligência do Brasil.

Raylan Souza dos Santos nos traz uma visão de suma importância na Inteligência, o recrutamento e formação de agentes através de seu estudo SUGESTÃO DE MODELO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE AGENTES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Thiego Melo da Conceição e seu trabalho INTELIGÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS À PRÁTICA DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO versa sob uma ótica integrada de inteligência e investigação policial para coibir o crime de corrupção e de desvios públicos, e com uma abordagem importante para os estudos de inteligência.

Victor Mitsuo Kawasaki Muniz de Souza com seu trabalho COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA nos apresenta um histórico e possibilidades de cooperação na área de inteligência para combate ao crime organizado.

Todos os textos trazem uma grande contribuição aos estudos de inteligência para o Brasil, e nesse momento, além dos autores, o trabalho de Araceli Martins Beliato e Herbert Gonçalves Espuny, através da Escola Superior de Direito Policial contribui para um novo momento acadêmico para os estudos de inteligência, defesa e segurança pública.