O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

CNI convida para o lancamento do livro de Ricupero: A Diplomacia na Construcao da Nacao, 10/10, 17h30

OMC condena Brasil por politica automotiva discriminatoria - Jamil Chade (OESP)

O Brasil poderia se passar dessa vergonha de ser condenado na OMC. A culpa não está com o Itamaraty, que hoje precisa suportar -- e essa palavra deve ser carregada ao extremo -- os equívocos tremendos realizados pelos companheiros, que -- eu acuso -- atuaram corruptamente, cometendo crimes econômicos para beneficiar seus aliados do cartel das montadoras (que por acaso financiavam o partido legal e ilegalmente) ao implementar políticas declaradamente e deliberadamente inconsistentes com, e contrárias às regras da OMC.
Lamentável tudo isso.
Paulo Roberto de Almeida


Brasil tenta evitar retaliação na OMC

Com impasse sobre novo regime automotivo, País deve recorrer nesta semana da condenação no órgão e jogar decisão final para 2018
Jamil Chade, correspondente
O Estado de S. Paulo, 25 de setembro de 2017
GENEBRA - Vivendo um impasse que ameaça atrasar o anúncio do novo regime automotivo, o governo deve recorrer nesta semana da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que condenou o programas de incentivos fiscais do País, entre eles o Inovar-Auto.
Europa e Japão, que saíram vitoriosos da disputa legal na OMC, colocaram a condenação dos árbitros na agenda de reuniões da entidade da próxima sexta-feira em Genebra. Se aprovada, a decisão passa a valer, dando ao Brasil três meses para retirar todos subsídios e incentivos considerados ilegais.
O governo, porém, já indicou que vai recorrer nos próximos dias, o que jogaria decisão sobre a retirada dos subsídios para 2018. No órgão de apelação da OMC, julgamentos estão levando de 6 a 12 meses para serem considerados.
Na prática, o Brasil ganha tempo para evitar ser retaliado, já que especialistas, e mesmo diplomatas, consideram que seria uma “surpresa” se a instância máxima da OMC anulasse a condenação. O Itamaraty foi derrotado em todos os pontos da queixa dos europeus e japoneses. Se não agir, o Brasil ficaria vulnerável a uma retaliação de dois dos seus principais destinos de exportações.
A decisão de recorrer vem num momento-chave. O Estado revelou em sua edição de domingo que um impasse entre a equipe econômica e o Ministério da Indústria (Mdic) travou as discussões sobre o novo regime automotivo e ameaça atrasar o lançamento do Rota 2030, programa que substituirá o Inovar-Auto. As novas regras precisam estar prontas até 3 de outubro ou não haverá tempo hábil para que a nova política entre em vigor no dia 1.º de janeiro.
Um dos problemas é a resistência da Fazenda e do Planejamento em manter, em meio ao ajuste fiscal, incentivos tributários de R$ 1,5 bilhão ao ano para montadoras. Os técnicos do Mdic acreditam que eles ajudarão a acelerar investimentos.
Também não há consenso sobre quais devem ser as exigências para dar descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Integrantes da equipe econômica afirmam que, da forma como está o programa hoje, o País pode ter problemas novamente na OMC.
Com o novo programa implementado, o governo poderia alegar na OMC que o Inovar-Auto foi reformado e que o caso, portanto, estaria encerrado. A meta seria evitar que europeus e japoneses entrassem com pedido para retaliar o Brasil, o que custaria milhões de dólares à balança comercial do País.
Estratégia. Ao recorrer, o Brasil joga uma decisão final para 2018, na esperança que até lá um novo regime automotivo já esteja em vigor. Ainda na primeira instância, na tentativa de se defender, o Brasil justificou que as medidas de apoio tinham um cunho social, ambiental, de saúde e foram implementadas até mesmo para proteger a “moral pública”.
Entre os programas condenados estão os incentivos fiscais e redução do IPI. Iniciativas que terão de mudar incluem não só o Inovar-Auto, mas também a Lei de Informática, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padi), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV digital (PATVD), além do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap), que suspende a cobrança de PIS e Cofins para quem exporta.
No total, centenas de empresas nacionais foram beneficiadas por esses programas, entre elas Samarco e Embraer.

Ricupero: livro A Diplomacia na Construcao do Brasil, 1750-2016, disponivel para compra

Finalmente, acabo de receber o anúncio da Editora Versal: 










http://versaleditores.us3.list-manage.com/track/click?u=4cfd1ebdb06d2e3351475969f&id=31d4a5e2dd&e=85ed661b7f


Rubens Ricupero lança:
“A diplomacia na construção do Brasil – 1750-2016”
(Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017)

Em edição de capa dura e ilustrada, obra única sobre a história das relações do Brasil com o mundo terá lançamentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, a partir do dia 3 de outubro

Poucos países devem à diplomacia tanto como o Brasil. Além da expansão do território, em muitas das principais etapas da evolução histórica brasileira, as relações exteriores desempenharam papel decisivo. Com seus acertos e erros, a diplomacia marcou profundamente a abertura dos portos, a independência, o fim do tráfico de escravos, a inserção no mundo por meio do regime de comércio, os fluxos migratórios, voluntários ou não, que constituíram a população, a consolidação da unidade ameaçada pela instabilidade na região platina, a industrialização e o desenvolvimento econômico.

Até recentemente, a história das relações diplomáticas do Brasil se refugiava quase em notas ao pé da página ou, no melhor dos casos, em parágrafos esparsos dissociados do eixo central da grande narrativa. Com uma carreira dedicada ao serviço público, especialmente ao Itamaraty e à ONU, o diplomata e professor Rubens Ricupero enfrentou o desafio de “inserir o fio da diplomacia na teia sem costura da vida nacional, da qual é indissociável”. Aos 80 anos,  lança obra que é fruto de uma vida de ensino da história da política exterior brasileira: A diplomacia na construção do Brasil (Versal Editores).

As primeiras de uma série de palestras seguidas de sessões de autógrafos pelo país serão realizadas nos dias 3/10 no CIEE,  4/10 na FAAP e em 7/10 na JAPAN HOUSE, São Paulo  nos dias 9 e 10/10, em diferentes lugares, em Brasília, e nos dias 18 e 20/10, no Rio de Janeiro, respectivamente na Livraria Argumento do Leblon e no Itamaraty.

Com capa dura, 784 páginas e ilustrado com mapas, desenhos cartográficos e 80 imagens da história e da diplomacia, o livro analisa a diplomacia como causa e consequência da política interna e da economia do período colonial até os dias de hoje, incluindo a atual crise brasileira. Mostra, ao mesmo tempo, como a política externa contribuiu para a definição dos valores e ideais da identidade do país, de como os brasileiros se veem a si mesmos e sua relação com o mundo.

 Com documentos originais dos arquivos norte-americanos, o livro traz revelações novas sobre episódios como a intervenção militar de 1964 nos seus aspectos externos. Recorre a perspectivas comparativas com países latino-americanos e os Estados Unidos e renova a maneira de examinar a diplomacia em estreita ligação com os fatos políticos e as condições econômicas. “A ambição da obra é dialogar com os estudantes e também com aqueles que se interessam pela história do Brasil e sentem curiosidade pela forma como o país se relacionou com o mundo exterior e foi por ele influenciado”, explica o autor.

A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL
Autor: Rubens Ricupero
Editora: Versal Editores
Formato:  17,5 x 24 cm
Páginas: 784
Preço: R$ 89,90

EVENTOS DE LANÇAMENTO

3 de outubro – São Paulo
Horário: 19:00 h
Onde: CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola
Rua Tabapuã, 540 Itaim Bibi

4 de outubro - SÃO PAULO
Horário: 18:30h
Onde: FAAP, Centro de Convenções,
Rua Alagoas, 903 Higienópolis

7 de outubro- SÃO PAULO
Horário: 10:30h
Onde: JAPAN HOUSE São Paulo, na Avenida Paulista, 52


9 de outubro – BRASÍLIA
Horário: 17:00h
Onde: Palácio Itamaraty, Brasília

10 de outubro – BRASÍLIA
Horário: 10:00h
Onde: Sessão Especial na Comissão de Relações Exteriores da CD
Presidida pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), presidente da CRE-CD

Horário: 14:30h
Onde: Auditório do Instituto de Relações Internacionais da UnB
Natureza: Apresentação-debate com a participação do professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do diplomata Paulo Roberto de Almeida, sob coordenação do prof. Antonio Carlos Lessa

Horário: 17:30h
Onde: CNI: Confederação Nacional da Indústria, SBN Quadra 1, Bloco C, Ed. Roberto Simonsen
Natureza: Talk-Show, com José Augusto Coelho Fernandes


18 de outubro - RIO DE JANEIRO
Horário: 19:00h
Onde: Livraria Argumento Leblon

20 de outubro – RIO DE JANEIRO
Horário: 10:00h
Onde: Palácio do Itamaraty
Debate com a participação de Rubens Ricupero, Marcos Azambuja e Gelson Fonseca (e, possivelmente, Celso Lafer, ainda não confirmado)

SOBRE O AUTOR
Nascido em São Paulo em 1937, Rubens Ricupero ingressou no Instituto Rio Branco em 1958 e iniciou a carreira diplomática em 1961.

Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Suíça, nos Estados Unidos e na Itália, foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, ministro da Fazenda durante a implantação do Real, subchefe da Casa Civil e assessor especial do presidente José Sarney. Atuou como assessor de política externa de Tancredo Neves na campanha para a Presidência da República, em 1984/5, e registrou a experiência no livro Diário de bordo: a viagem presidencial de Tancredo Neves (2010). Entre 1995 e 2004, dirigiu como Secretário Geral a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra.

Diretor, mais tarde Decano, da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Instituto Rio Branco e da Universidade de Brasília, colaborador dos mais influentes órgãos de imprensa do país e de publicações especializadas nacionais e estrangeiras, Ricupero é autor de nove livros sobre história diplomática, política, comércio e economia internacional, entre os quais se destacam Rio Branco: o Brasil no mundo (2000), O Brasil e o dilema da globalização (2001), Esperança e Ação A ONU e a busca de desenvolvimento mais justo (2002). A diplomacia na construção do Brasil é sua mais recente obra.


 

Monetary Statecraft in Brazil, 1808-2014 - Kurt Mettenheim; review by Gail Triner

Published by EH.Net (September 2017)
Kurt Mettenheim, Monetary Statecraft in Brazil, 1808-2014. New York: Routledge, 2016. xi + 206 pp. $131 (hardcover), ISBN: 978-1-84893-619-2.
Reviewed for EH.Net by Gail Triner, Department of History, Rutgers University.

Kurt Mettenheim’s Monetary Statecraft in Brazil, 1808-2014 tackles a useful and under-examined topic: the politics involved in making monetary policy in Brazil over the broad sweep from the origins of Brazil (in 1808, with the transfer of the monarchy from Portugal to Lisbon) through the early twenty-first century. The book’s central tenet is that politics, independently of economic circumstance and ideology, has driven monetary policy. Mettenheim takes the idea further in two directions by finding that monetary policy has been, first, the result of “muddling through and adapting ideas from abroad” (p.2; Mettenheim’s emphasis, although its relevance is not clear) and second, “central to democratisation and political development” (p. 171.)
The book offers a detailed continuous history of Brazilian monetary policy, and the politics that produced policy. In parallel with Brazilian political history, the rules governing money successively represented the interests of monarch, oligarchs, populist leaders, dictators, and emerging democrats/technocrats. This interpretation gives heavy weight to the original sin of monetary absolutism at the beginning of the nineteenth century, which initiated a path-dependent process that endured for two centuries. By responding to the interests of political elites and selectively adapting ideas developed elsewhere, monetary policy contributed to Brazilian poverty and inequality until the late twentieth century. At the end of the twentieth century, the politics of reaction against deeply embedded, long-term inflation and global financial crises facilitated fundamental monetary reform that has resulted in monetary stability and modernized central banking. With time, these reforms also created new monetary channels that responded to a wide range of social groups, including the working class and those aspiring to the working class.
The second important contribution of Monetary Statecraft is to articulate the role of monetary decisions in social welfare. Mettenheim emphasizes the benefits of monetary stability after decades of high inflation and of financial inclusion (policies extending access to the financial system) allowed widespread improvement in the standard of living in Brazil. The “positive sum relations between political development and monetary policy” (p. 169) generated large political returns to stability and financial inclusion. Monetary historians seldom make the connection between monetary policy and broader political aims; asserting a causal direction from monetary policy to political democracy occurs even more rarely. This conclusion is one that has the potential for engaging much future debate.
Methodologically and analytically, Monetary Statecraft reflects Mettenheim’s perspective as a political scientist in the School of Business Administration (Social and Legal Studies Department) at the Fundação Getúlio Vargas in São Paulo. The monograph is a model of clarity about is methods: it relies on historical analysis of monetary institutions and on recursive policy tracing in preference to the economist’s tools of quantitative analysis. Since its goal is to trace politics, this choice of methods is commonsensical. Economic historians may find that asserting the primacy of politics comes at a cost to understanding the interrelationship of politics with ideology, economic dynamics and circumstances. Additional research to integrate Mettenheim’s questions and perspective with existing literature may provide a follow-up to the current book.
Perhaps as a result of the disciplinary divide between the orientations of the author and readers of this review, much of the book’s terminology may be unfamiliar and merits more attention than it receives. Mettenheim defines monetary statecraft as “a theory that accounts for the open-ended, autonomous character of politics” (p. 1.) Some may wonder about the value-added of the term “statecraft” relative to “policy-making.” Further examples of the concern about terminology include: “policy tracing,” “epistemic communities,” “national liberalism,” “Kemmerer coalitions” (especially confusing, since Edwin Kemmerer did not ply his trade in Brazil) and most importantly “muddling through.”
We all know what “muddling through” means when we have not prepared for a class or read a seminar paper; in this context, Mettenheim seems to mean that short-term political reaction shaped monetary policy more than economic circumstance or ideology. One wonders how policy-making and governing could, at a first approximation, proceed otherwise. The argument does not take seriously the possibility that shifting ideological competition, emerging economic ideas and economic circumstance could define short-term politics. The framework minimizes the relevance of ideas and ideology in monetary policy-making. Ignoring the importance of the (dynamic) history of Brazilian economic thought deserves justification. Such late twentieth-century economic experiences as hyperinflation, debt and petroleum crises, and state-led developmentalism created economic circumstances that deeply implicated monetary policy. Insistence on the primacy of political competition, rather than the economic dynamics of these circumstances, relegates the economic effects to the background. Economic historians will approach that view with a great deal of skepticism. A deeper dive into the underlying economic and ideological formation of immediate politics would have been useful in this regard.
Finally, the presentation of the narrative is of concern. Scholars of Brazilian economic history will be able to work with the book’s ideas. The uninitiated may have trouble making sense of the (unexplained) importance of specific individuals and organizations, as well as accommodating the inconsistencies of naming conventions, currency denominations and some terminology. The book’s clarity also would have benefited from comprehensive editing of the text, graphs and tables.
Monetary Statecraft in Brazil: 1808-2014 traces two centuries of Brazilian monetary history in detail and addresses important issues in the formulation of policy. It can serve to open a spirited debate about the political and economic roles of monetary policy-making.

Gail Triner is the author of Mining and the State in Brazilian Development (Pickering & Chatto, 2010) and Banking and Economic Development: Brazil, 1889-1930 (Palgrave, 2001) as well as articles on Brazilian economic history.
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