Recebi algumas perguntas de um jornalista sobre a política econômica externa do Brasil. Não sei se ele vai aproveitar tudo, provavelmente não. Já prevendo essa possibilidade, publico aqui minhas respostas.
Paulo Roberto de Almeida
1) Como o senhor vê a atual política externa do País?
Permito-me não responder diretamente a esta pergunta, uma vez que, sendo diplomata da ativa, a legislação em vigor demanda que eu obtenha autorização do Itamaraty para pronunciar-me publicamente sobre a política externa corrente, o que sempre implica em alguma avaliação pessoal sobre sua natureza, sobre sua eficácia, ou alguma opinião pessoal sobre seus resultados.
O que poderia fazer seria comentar a impressão que se tem, inclusive com base nas evidências existentes a partir dos debates a respeito da política externa, nos meios de comunicação do Brasil, de que ela parece dispor, atualmente, de duas avaliações fortemente contrastantes, quando não simetricamente opostas. Existem, por um lado, aqueles que acreditam que ela corresponde ao melhor dos interesses do país, nisso concordando com a opinião que o governo tem dele próprio, e aqueles, de outro lado, que afirmam possuir ela marcado viés partidário, representando mais as preferências políticas de um partido, no caso o PT, do que os interesses nacionais no sentido amplo da palavra. De fato, observando-se objetivamente as controvérsias a respeito da política externa, pode-se precisamente concluir que em nenhuma outra época essa política governamental despertou tantos debates contraditórios e gerou tanto apoio de um lado e tanta oposição de outro, quando antes ela se desenvolvia quase que na indiferença geral da população.
2) O desenvolvimento brasileiro fica comprometido ou tem uma oportunidade com o baixo crescimento nos países ricos é oportunidade ou obstáculo ao desenvolvimento brasileiro? Como enfrentar a situação em caso de comprometimento; e o que deve ser feito em caso de ser uma oportunidade?
Não resta nenhuma dúvida de que o Brasil não está imune aos ciclos de conjuntura da economia mundial e que seu processo de desenvolvimento pode, sim, ser afetado, pelo comportamento errático dos principais mercados internacionais: comércio global, fluxos de investimentos, oferta de capitais, volatilidade cambial, etc. Mas, sendo um país e uma economia bem mais fechados à economia mundial do que a média – com uma interface externa inferior a 20% do PIB – o Brasil sofre menos o impacto da conjuntura negativa nos principais mercados internacionais, embora esses impactos tenham de ser analisados setorialmente. Assim como nos beneficiamos enormemente com a elevação dos preços das principais commodities exportadas pelo Brasil no período que vai de 2003 a 2008, inclusive com a enorme demanda gerada pela economia chinesa – que tornou-se nossa principal parceira comercial desde o início deste ano – também sofremos o impacto de sua queda no período subsequente assim como a retração da oferta de crédito comercial que se manifestou logo após a série crise do sistema bancário americano.
Toda e qualquer retração da economia mundial sempre nos afeta negativamente, mesmo se a China ocupa hoje um espaço preeminente na estrutura geográfica de nossas exportações. Não podemos descurar que ela importa basicamente matérias primas, e que ela nos toma mercados de manufaturados, em outros continentes e na própria região. Como em toda em qualquer situação de riscos prováveis, seja na área comercial ou puramente financeira, a receita é sempre a mesma: diversificar mercados e clientes, ampliar a pauta de exportações, sofisticar sua composição pela agregação de valor e reduzir os riscos de impactos negativos. De certa forma já fizemos isso, ao preparar os bancos para enfrentar riscos sistêmicos, com o PROER; também já nos munimos de reservas suficientes para enfrentar uma retração mais severa do mercado de capitais e dos financiamentos externos.
Quanto ao processo de desenvolvimento, em si, ele não depende apenas de mercados externos – que como já se mencionou, representa parte relativamente pequena da economia brasileira – mas de uma dinâmica própria de investimentos produtivos que depende basicamente de nossas próprias políticas para criar um impulso auto-gerado de crescimento sustentado, com transformações produtivas e distribuição de renda. Ora, é notório que a taxa de poupança, e portanto de investimento, da economia brasileira se situa em patamares muito modestos, e isto depende basicamente de nós mesmos, não da conjuntura externa, que pode atuar, se tanto, apenas de maneira complementar nesse aspecto. Não que o Brasil não tenha condições de gerar poupança de modo relativamente satisfatório, mas é que atualmente ela é apropriada de maneira desproporcional pelo Estado e reverte muito pouco em benefício do investimento produtivo.
3) Os países asiáticos crescem aceleradamente com base na indústria e nos serviços de informática, os países ricos apresentam perspectivas modestas de crescimento, e o centro do mundo desloca-se para a Ásia. Como esse quadro mundial se reflete no Brasil?
Não existe nenhum problema nisso, pois demanda externa é sempre um estímulo de mercado, de onde quer que ele venha. Mas é óbvio que os empresários brasileiros, em especial os exportadores, não podem se acomodar em mercados tradicionais e deixar de lado aqueles que estão crescendo de modo mais dinâmico, o que é o caso precisamente dos países emergentes, muitos deles asiáticos. Não é que o centro do mundo se tenha deslocado para lá, pois afinal de contas o chamado Ocidente desenvolvidos (América do Norte, Europa ocidental e o Japão) continua grande gerador de tecnologia, fornecedor de know-how e provedor importante de capitais de empréstimos e de investimentos; mas é que os emergentes asiáticos estão crescendo em ritmos inéditos na economia mundial e não se deve perder as oportunidades abertas para a ampliação de nossas exportações. Como sempre, é preciso arregaçar as mangas, fazer as malas, e sair pelo mundo abrindo novos mercados.
4) Nesse sentido, o Brasil deve seguir os passos dos países asiáticos, ou tem condições de crescer mantendo sua pauta de exportações concentrada em commodities como vem ocorrendo nos últimos anos?
Ser produtor de commodities não é necessariamente um atraso para o país, se ele possui capacidade “instalada” nessas áreas e vantagens comparativas na produção de produtos intensivos em recursos naturais. Mas seria recomendável – e qualquer pessoa inteligente diria isto –que o país possa passar, mais ou menos rapidamente, da simples exportação de commodities (que por definição possuem pouco valor agregado) para a exportação de produtos mais sofisticados a partir das mesmas commodities; que o Brasil, portanto, suba na escala tecnológica, para auferir mais renda do comércio internacional.
Ou seja, em lugar de minério bruto, produtos siderúrgicos; em lugar de soja em grãos, alimentos processados; em lugar de carne in natura, cortes finos; em lugar de café em grãos, solúvel e processados, ou cafés especiais. Todas, absolutamente todas as commodities oferecem possibilidades de elevação na escala tecnológica. O que não se pode fazer é se contentar com sua exportação indiferenciada como fizemos com o café durante 200 anos nos séculos 19 e 20. Não há porque recusar as vantagens comparativas do Brasil, que são enormes na área agrícola e mineral, mas não há que se contentar com isso, e sim buscar sempre as vantagens comparativas dinâmicas, e não ficar nas estáticas. Em qualquer hipótese, ninguém cresce simplesmente tentando imitar os outros, e sim descobrindo seus próprios nichos de mercado com base em sua dotação de recursos, em sua base produtiva instalada e na exploração de novas perspectivas de mercados que se ajustem ao perfil econômico do país, com base numa avaliação muito realista das possibilidades existentes.
5) O Brasil deve ter uma postura de maior enfrentamento na busca de novos mercados com a China e outros países asiáticos?
Se “enfrentamento” significa partir para a conquista de novos mercados, é óbvio que se deve adotar essa postura. Se, ao contrário, significar fechamento e confrontação com as realidades competitivas existentes, creio que não seria o bom caminho. Todo país interessado em crescimento com modernização tecnológica tem sempre de buscar mercados externos, o melhor terreno e um excelente laboratório de testes para comprovar, ou formar, excelência competitiva e empresas de primeira linha. Nunca podemos nos acomodar com as situações existentes, porque elas não são, justamente, permanentes e seguras. Sempre teremos de enfrentar competidores, em qualquer terreno que seja. Por isso, a melhor política é se antecipar, não esperar que algum desfecho desfavorável se apresente ante nós.
6) O que o País deve fazer para enfrentar a concorrência da China na área industrial?
Sobretudo não seguir as recomendações de certo empresário, por acaso presidente de uma grande entidade patronal, que pretende “fechar o Brasil”, cercear as importações, viver na base de proteção tarifária, subsídios setoriais, créditos facilitados a um pequeno grupo de industriais privilegiados e outras medidas absolutamente inócuas e sobretudo deletérias no plano da competitividade interna e externa. Desafios devem ser enfrentados, e os principais se encontram aqui mesmo, dentro do país. Se os empresários, em lugar de ficar reclamando do câmbio e da concorrência estrangeira, e de ficar pedindo proteção e subsídios, se organizassem para atacar as verdadeiras causas da baixa competitividade brasileira já seria um grande progresso.
Ora, não se pode pretender vencer uma corrida, ou melhor, enfrentar uma maratona, que é o comércio internacional e a concorrência estrangeira nos próprios mercados nacionais, com uma bola de ferro amarrada nos pés. Essa bola de ferro tem um nome, e ele responde pelo genérico de “custo Brasil”. Se formos analisar do que ele é composto, é fácil de identificar um sem número de impostos, taxas e contribuições – aliás inacreditavelmente alto para os padrões de qualquer país do mundo –, uma selva emaranhada de dificuldades burocráticas – basta ler os relatórios Doing Business do Banco Mundial para comprovar isso – e um custo do capital penosamente muito alto para os que desejam investir. E se formos à origem desse cenário pavoroso para o empresário ele também tem um nome: Estado brasileiro.
Se os empresários brasileiros desejam de verdade “enfrentar” a China, eles devem partir da constatação de que a carga fiscal na China se situa na faixa de 20% do PIB, o que representa a metade, em termos reais, da carga tributária total no Brasil. Mais ainda, uma entidade insuspeita de viés pró-China, a Freedom House, um think tank comprometido com uma visão liberal do mundo, coloca a China bem à frente do Brasil em termos de liberdade econômica, o que é absolutamente inacreditável, mas é verdade. Um Estado que ainda se proclama socialista, e que certamente não é o modelo democrático que pensamos construir no Brasil, oferece mais liberdade econômica a seus empresários do que o Brasil.
7) Quais iniciativas devem ser adotadas pelo governo brasileiro nos planos industrial, financeiro e cambial com vistas a ampliar a capacidade de competição dos produtos brasileiros?
Essas políticas setoriais só fazem sentido, se é verdade que elas podem ser adotadas isoladamente de outras, compondo um cenário econômico favorável aos negócios de modo geral, se elas forem integradas a políticas universais, e não seletivas, de construção de um bom ambiente macroeconômico para a realização de investimentos, com regras de jogo iguais para todos, sem privilégios setoriais. Essas políticas deveriam ser as mais horizontais possíveis, contemplando os interesses de produtores e consumidores em seu conjunto, e não apenas um grupo especial de favorecidos pelo Estado. O Brasil já fez isso durante muito tempo, e o resultado não foi bom.
Como regra geral, em lugar de me fixar nesse tipo de política seletiva, que acaba beneficiando quem já é rico, eu preferiria privilegiar um conjunto de políticas de amplo espectro que possam ser suscetíveis de contribuir para um processo de crescimento sustentado com base nas seguintes premissas:
1) Macroeconomia estável, transparente e uniforme: políticas de controle da inflação, de equilíbrio fiscal, de câmbio e juros alinhados com parâmetros do mercado e não distorcidos por um Estado voraz ou orientado apenas para contemplar interesses setoriais; estrutura tributária simplificada e se possível enxuta.
2) Microeconomia competitiva, sem cartéis e setores protegidos, que distorcem preços e a concorrência; financiamento das empresas via mercado de capitais e não bancos estatais, que na verdade subtraem poupança do setor privado.
3) Alta qualidade dos recursos humanos, o que começa sobretudo pela educação de base, a de maiores retornos produtivos; concentração em matérias de base (português, ciências e matemáticas elementares) e avaliação constante da qualidade do ensino, que deve privilegiar o mérito profissional dos professores, acabando com o falso igualitarismo da isonomia, que mantém a mediocridade atual.
4) Boa governança, com reforma dos procedimentos judiciais, eliminação da justiça trabalhista (ela mesma criadora de conflitos, podendo ser substituída pela arbitragem); eliminação progressiva da estabilidade no setor público, fonte de baixa produtividade.
5) Maior abertura econômica, liberalização comercial, atratividade ao investimento estrangeiros, fontes de modernização tecnológica e melhorias no perfil produtivo nacional.
8) A política externa do Brasil muda a partir do pré-sal?
Nenhuma política externa pode ser definida a partir de um único recurso natural, por mais importante que este possa ser na estrutura produtiva da economia. São notórios e conhecidos os casos de “maldição do petróleo”, capaz de levar toda uma sociedade a comportamentos rentistas absolutamente inaceitáveis do ponto de vista da busca de maiores ganhos de produtividade e de aperfeiçoamentos constantes no sistema produtivo, que se pretende amplo e diversificado, não deformado pela existência de um “maná petrolífero” que pode ser inclusive negativo do ponto de vista dos comportamentos coletivos. O pré-sal pode ser positivo se ele libertar o Brasil da dependência de fontes externas de energia, o que era o caso até os anos 1980, mas deve-se dizer que se alcançou essa situação atual, de relativo conforto, no plano das pesquisas, das reservas e das possibilidades de exploração e de produção, com base numa reforma modernizante do setor do petróleo, que o abriu à participação estrangeira e à concorrência de novos produtores. Mudar a legislação de volta ao velho perfil estatizante, apenas para atender a cacoetes patrioteiros de políticos rentistas, não me parece o melhor padrão para continuar no caminho da modernização econômica e tecnológica. Isso inclusive impõe um custo à Petrobras, que deveria ser livre para decidir o que fazer com base numa análise puramente técnica e econômica das possibilidades de exploração, não com base em injunções políticas.
O pré-sal não muda a política externa, embora alguns acreditem que sim. Ele não pode ser motivo para arrogância e falsas suficiências, que não têm razão de ser no plano das relações internacionais do Brasil.
Shanghai, 1 setembro 2010.
Transcrito parcialmente, sob o título “Brasil sofre menos impacto de crises mundiais porque economia é mais fechada” no site gaúcho PortoGente (7.09.2010).
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