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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 29 de agosto de 2010

A construcao subrepticia do fascismo (é bom que se avise antes...)

Alguns podem achar o conceito muito forte: fascismo.
Esses podiam até estar pensando que certos companhheiros no poder estavam mais interessados é na construção do "socialismo".
Ora, isto não existe e não tem a menor chance de acontecer: desde que o socialismo fez chabu, deu dois suspiros e depois morreu, por absoluta incapacidade estrutural a funcionar devidamente, deixando atrás de si apenas morte, destruição, terra arrasada, pessoas famélicas ou mortos aos milhões, não há mais condições de se pensar em construir, ou reconstruir o monstro disfuncional. Esse Frankstein já morreu, e disso os companheiros estão bem conscientes (inclusive porque eles estão muito melhores no capitalismo, tomando o seu uisque pago pela burguesia, e pela classe média, vivendo à larga com o dinheiro público, e nem querem ouvir essa loucura completa, de "construir o socialismo). Apenas meia dúzia de malucos de partidecos ridículos ainda fala de socialismo e luta de classes. Os companheiros que contam já se aboletaram no capitalismo, em sua versão corporativa.
Isso tem um nome, e se chama fascismo, ponto.
Se eles forem inteligentes, vão evitar as bobagens que um coronelão aloprado, megalomaníaco e narcisista, comete bem ali ao lado, levando seu país ao desastre completo, até a derrocada final. Mas é que o caudilho encarnou demais na figura mussoliniana, e esse circo só pode dar errado.
Os companheiros são mais inteligentes: eles vão construir um fascismo institucional, aos poucos, comendo pelas beiradas, como dizia um outro caudilho dos pampas.
Enfim, já escrevi o que penso. Fiquem com dois textos de conjuntura.
Paulo Roberto de Almeida

Continuísmo
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
27 de agosto de 2010

O presidente Luiz Inácio da Silva não se aguenta: morre pela boca, mas nunca deixa passar uma excelente oportunidade de ficar calado.

Na quarta-feira teve duas chances e aproveitou as duas. Na primeira, contou em público uma versão mentirosa de um episódio ocorrido há oito anos, em que posou de vítima de preconceito por parte do diretor editorial do jornal Folha de S. Paulo. Isso apesar de as testemunhas estarem bem vivas para contestar.

Na segunda vez, discursava aos militares sobre a nova lei que reforça a estrutura do Ministério Defesa quando do coração lhe brotaram as palavras de lamento - sempre "em tom de brincadeira" - por não ter enviado uma "emendinha" propondo ao Congresso "mais alguns anos de mandato".

Note-se que não se referiu a disputa, mas a extensão.

O presidente Lula não se segura. De vez em quando externa o que lhe vai às profundas da alma, coisas que jamais esquece: a derrota da CPMF e a impossibilidade de ter aprovada a chance de alcançar um terceiro mandato sem traumas institucionais.

O problema com o imposto do cheque não é o dinheiro. Isso não faz falta ao governo. Lula não se conforma é com a derrota política que o fez perceber a impossibilidade de aprovar a emenda do terceiro mandato no Senado.

Assuntos sobre os quais nunca cogitamos não vêm à tona assim sem mais nem menos. Muito menos um tema como esse.

Ultimamente o presidente vem fazendo referências cruzadas a respeito. Lamenta o fim do segundo mandato, diz o quanto ficará saudoso do poder, insinua influência permanente no governo da "presidenta" que já considera eleita e ordena à tropa que empenhe todo esforço na eleição de uma bancada gigante de senadores.

De preferência derrotando todos aqueles que lhe fizeram oposição mais aguerrida. Não quer só maioria, quer vingança.

E para quê, se chega ao fim o seu tempo?

Aí é que está. Se realmente conseguir eleger Dilma a Lula parecerá que pode conseguir qualquer coisa. Maioria no Senado, voltar à Presidência em 2014, exercê-la de fato até lá com o beneplácito da "presidenta" de direito.

Por que tanta vontade de ter maioria no Senado, qual o projeto que indica essa necessidade?

No caso de Dilma não se aplica o preceito de que a criatura dá adeus ao criador tão logo assuma o poder. Ocorre quando o criador não tem o controle real das coisas, a começar pelo partido e pela figura que atua no imaginário popular.

Se ousar contra ele, a criatura sabe que a tempestade não lhe será leve.

Muito além. Não é (só) a liberdade dos humoristas que está sendo violada com as proibições impostas pela Lei Eleitoral. São as garantias de toda a sociedade, além da Constituição como fiadora da liberdade de expressão.

De onde é louvável a iniciativa da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão de entrar com ação direta de inconstitucionalidade contra o veto ao exercício da crítica política nos 90 dias que antecedem as eleições.

Lamentável é terem se passado 13 anos de (quase) total insensibilidade com a violência da lei, a despeito dos isolados reclamos.

Meta comum. Os caminhos são diferentes, mas o objetivo dos governos da Venezuela, da Argentina e do Brasil é o mesmo: tutelar a sociedade e assegurar trânsito livre de críticas aos respectivos projetos de poder, por intermédio do controle da informação.

O governo Lula ensaia, recua e insiste em manietar a imprensa por meio de instâncias colegiadas e sugestões corporativas. Os Kirchner alteram as leis para prejudicar os grandes grupos de comunicação.

Chávez é explícito. Hoje prende e arrebenta, mas nem sempre foi assim, embora caminhe nesse sentido desde o início. Os fascinados por "governos do povo" - os bem-intencionados, não os vendidos - é que não percebem o andar da carruagem do autoritarismo.

Só se dão conta e protestam quando suas vozes já não podem mais ser ouvidas.

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Pela causa
MERVAL PEREIRA
O GLOBO, 28/08/10

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, tem razões para se sentir “constrangido e traumatizado”, mas não tem sentido dizer que foi pego “de surpresa”. Ou melhor, só tem sentido se junto admitir que a repartição que chefia está completamente descontrolada, e pedir demissão. Colocado no cargo por um movimento corporativo para substituir a secretária Lina Vieira, aquela que disse que a então ministra Dilma Rousseff pediu para que aliviasse uma investigação sobre a família Sarney, Cartaxo tenta retirar qualquer cunho político do acontecido, mesmo que para isso se desmoralize, levando junto o órgão que comanda.

O aparelhamento do Estado faz a segunda vítima nos últimos dias, portanto, sendo a primeira a Empresa de Correios e Telégrafos que, entregue ao comando inepto de indicados pelo PMDB, está em franca decadência.

Na verdade, se pegarmos a relação de pessoas que tiveram o sigilo fiscal quebrado na agência da Receita Federal em Mauá, São Paulo, é um grande escândalo.

São mais de cem contribuintes, da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga aos sócios das Casas Bahia, passando pelo vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas e mais três pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Isso mostra que havia um mercado de venda de sigilo fiscal. Mas não mostra, como quer apressadamente garantir Cartaxo e o corregedor da Receita, que não há interesse político por trás da quebra do sigilo dos contribuintes ligados ao PSDB.

Os interesses comerciais que predominaram na quebra do sigilo da maior parte das pessoas relacionadas como vítimas da ação de funcionários da agência da Receita Federal não retiram a gravidade da ação claramente política que aconteceu na mesma agência.

Tanto que os dados fiscais de Eduardo Jorge foram parar em documentos a que a “Folha de S. Paulo” teve acesso a partir de vazamento de informações do próprio comitê eleitoral da candidata oficial, Dilma Rousseff.

É muito forçada essa indignação toda da direção do PT, quando se sabe que anteriormente um caso que poderia ter tido consequências ainda mais graves foi desarmado também por denúncias da imprensa, desta vez da revista “Veja”.

O núcleo de comando do comitê da campanha de Dilma Rousseff, através do jornalista Luiz Lanzetta, entrou em contato com notório araponga para contratá-lo para missões de espionagem.

O escopo da missão abrangia não apenas pessoas ligadas ao candidato oposicionista, como o próprio José Serra, que teria seus telefones pessoais grampeados.

Para aproveitar o pacote, o araponga colocaria escutas também no próprio comitê, devido a uma disputa de poder interna entre o grupo que o contratava, ligado ao hoje candidato a senador em Minas Fernando Pimentel, e o grupo de assessores paulistas.

O fato de a agência da Receita Federal em Mauá ter se transformado num balcão de vendas de informações sigilosas não reduz a gravidade do caso nem despolitiza a questão, se essa foi a intenção dos dirigentes da Receita ao anunciarem seu “constrangimento” diante da descoberta.

O que pode haver de comum nos casos é que as informações podem ter sido conseguidas através de pagamento de propina.

Digo “podem” porque existe também a possibilidade de que as informações sobre as pessoas ligadas ao PSDB tenham sido conseguidas na base do “amor à causa”.

É natural que a corrupção se misture às atividades políticas ilegais, pois transpostas as barreiras da legalidade muitos veem nessas ações clandestinas também uma maneira de fazer um dinheirinho extra.

Logo após as denúncias contra o assessor do gabinete civil Waldomiro Diniz, flagrado apanhando propina do bicheiro Carlos Cachoeira para si e supostamente para campanhas políticas, fato revelado no início do primeiro governo Lula, o então presidente do PT, José Genoino, cunhou a seguinte frase: ‘O erro pela causa o presidente aceita. O erro em causa própria, não’.

Este é um exemplo clássico de critério ético elástico, que gera um movimento descontrolado.

Tudo pode ter começado ‘pela causa’, o que não justifica nada, e terminado em ‘causa própria’.

Outro caso exemplar desse descontrole é o do então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, responsável pela indicação de ocupantes dos principais cargos da República no início do governo.

Envolvido no escândalo do mensalão, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de superfaturamento nos contratos da GDK com a estatal Petrobrás, onde Silvinho mandava e desmandava.

Descobriu-se no decorrer das investigações que a empresa dera um jipe Land Rover de presente ao ex-secretáriogeral do PT.

O mais grave de tudo é que mais uma vez investigações sobre desvios de condutas na órbita das instituições do Estado que foram aparelhadas pelo PT e partidos aliados parece que não darão em nada.

O caso dos “aloprados” da eleição de 2006, apanhados em flagrante pela Polícia Federal quando negociavam em um hotel em São Paulo a compra de um dossiê contra o então candidato ao governo do estado, José Serra, ainda hoje está insolúvel.

Aquela montanha de dinheiro, cuja fotografia vazou dos bastidores da Polícia Federal para contrariedade de seus comandantes e da cúpula do PT, ainda está até hoje sem uma explicação razoável de sua proveniência.

Não se sabe de ninguém que tenha sido preso pelo crime cometido.

O crime agora descoberto na Receita Federal tem a mesma destinação: produzir dossiês contra adversários políticos, uma baixaria a mais numa campanha eleitoral que vem sendo marcada pela ilegalidade, a começar pelo próprio presidente da República, multado várias vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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