FMI: a dificil reforma da representacao proporcional (proporcional a que, exatamente?)

Disputa entre EUA e Europa no FMI ameaça Brasil
Alex Ribeiro, de Washington
Valor Econômico, 30/08/2010

Novo equilíbrio: Número de diretorias deve cair de 24 para 20 para forçar europeus a abrir mão de poder

O Brasil e outros países emergentes importantes estão sob ameaça de perder as suas representações dentro da diretoria executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), no mais recente capítulo na disputa pela redistribuição do poder no organismo multilateral.

Esse desfecho, embora politicamente bastante improvável, tornou-se teoricamente possível depois que os Estados Unidos tomaram uma medida que, na prática, reduz de 24 para 20 o números de membros na diretoria executiva do FMI.

O movimento americano teve como alvo países europeus, para forçá-los a abrir mão do poder desproporcional que detêm no organismo multilateral. Mas as cadeiras na diretoria executiva lideradas por Brasil, Argentina, Índia e Ruanda entraram na linha de tiro porque são os grupos com menor poder de voto no organismo e que, em tese, estariam mais vulneráveis a perder seus assentos caso não haja acordo para redistribuir as diretorias do Fundo Monetário Internacional.

"Os Estados Unidos jogaram uma bomba atômica", afirma um técnico que acompanha as negociações. "Ninguém acredita que o FMI seja viável sem duas letras dos BRICs nem sem as suas cadeiras da América Latina, por isso os europeus terão que negociar." Amanhã, os países europeus vão se reunir para discutir o impasse, e alguma solução deve ser encontrada até 31 de outubro, quando termina o atual mandato dos diretores do FMI.

Depois da atual crise econômica mundial, os países reunidos no G-20 decidiram que era hora de redistribuir o poder dentro dos organismos multilaterais, dando mais voz para economias que crescem rapidamente, como China, India, Brasil e Rússia. Mas, para tanto, será necessário que economias hoje menos importantes no cenário mundial, como Bélgica, abram mão de poder.

Numa primeira rodada, 2,5% das cotas foram transferidos para países em desenvolvimento, e o Brasil teve seu poder de voto elevado de 1,4% para 1,7%.

Até novembro, quando ocorre a próxima reunião de cúpula do G-20, na Coreia do Sul, devem ser redistribuídos mais 5% dos votos. As negociações, porém, chegaram a um impasse, com grandes chances de fracasso.

O ponto central da discórdia é o critério para distribuir cotas. Hoje, a fórmula dá um grande peso para o grau de abertura da economia, o que faz, por exemplo, com que Bélgica e Holanda tenham mais votos que o Brasil. Os países emergentes querem que seja dado mais peso para critérios como o tamanho da economia, pelo conceito de paridade do poder de compra (PPP). Se o FMI der mais peso ao volume de reservas, o Brasil também pode sair ganhando.

Há algumas divisões também entre os países em desenvolvimento. O G-20 declarou que deve ser dado mais poder para as economias dinâmicas. Nesse conceito, estão seguramente Brasil e China, mas há disputas sobre a inclusão da Argentina, por exemplo, nesse clube.

Para forçar um acordo, os Estados Unidos exerceram seu poder de veto sobre as regras eleitorais. Uma das consequências disso é que o número de diretores-executivos do FMI cai de 24 para 20. Nos estatutos do FMI, estão previstos apenas 20 diretores. Com o fim do bloco soviético, novas economias foram agregadas ao fundo, que teve o número de vagas ampliado temporariamente para 24. Essa ampliação deve ser renovada a cada eleição.

Os Estados Unidos, que estão alinhados com os países emergentes na questão da redistribuição das cotas, deixaram claro em conversas com negociadores brasileiros que sua intenção é forçar os europeus a uma negociação - e não levar à perda de cadeira para os grupos com menos votos.

Há outros pontos da agenda de reforma do FMI, porém, em que Brasil e Estados Unidos estão de lados opostos. O Brasil quer eliminar o poder de veto dos Estados Unidos, que têm 16,74% dos votos no organismo. Os negociadores brasileiros também querem acabar com um acordo informal que sempre dá o comando do FMI a um europeu, e o do Banco Mundial, a um americano.