O bagre já foi um contencioso nas relações EUA-Vietnã, sempre no sentido protecionista. O Brasil segue o mesmo caminho...
Peixe contrapõe ministérios
Mariana Mainenti
Correio Braziliense, 23.08.2010
Um peixe está sendo motivo de discórdia dentro do governo federal. Pressionado há três meses pelos produtores nacionais que estão tendo indigestão com a entrada do bagre vietnamita no país a preços abaixo do mercado brasileiro, o ministro da Pesca e da Aquicultura, Altemir Gregolin, prometeu há duas semanas solicitar ao colega da Agricultura, Wagner Rossi, a suspensão das importações enquanto faz uma análise do risco do produto. A iniciativa de Gregolin, no entanto, foi freada por um terceiro ministério, o das Relações Exteriores, que alertou as outras pastas envolvidas para um fato que agora parece ser maior do que o problema do pangasius(1): uma medida como essa poderia prejudicar as relações entre os dois países.
“O Itamaraty nos chamou a atenção para a questão de que a corrente de comércio entre o Brasil e o Vietnã saltou de US$ 60 milhões para quase US$ 1 bilhão (1.567%) nos últimos quatro anos. A importação do pangasius é pequena dentro disso. Agora, estamos tentando dentro do governo encontrar formas de resolver o problema sem prejudicar as relações do Brasil com o Vietnã”, disse ao Correio o secretário-executivo do Ministério da Pesca, Cleberson Zavaski.
Diplomatas examinam com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior formas de tratar a questão dentro das regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles avaliam se, em vez de suspender as importações do pangasius do Vietnã, o país poderia adotar procedimentos de salvaguarda, medidas antidumping ou elevação das alíquotas de importação.
Enquanto o peixe vietnamita — que gosta mesmo é de água doce — fica nadando nesse mar de possibilidades, não é confortável a situação do ministro da Pesca, cada vez mais pressionado pelo setor, que questiona as condições do produto para o consumo. “O peixe brasileiro é criado em águas limpas, o do Vietnã vem do Rio Mekong, que é poluído”, disse o presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Fernando Ferreira, que virá a Brasília novamente hoje para uma reunião na qual irá cobrar de Gregolin uma solução.
Substância proibida
O setor afirma que os produtores no Vietnã adicionam tripolifosfato de sódio, uma substância branqueadora que também faz o peixe “inchar” porque provoca retenção de água. O uso dessa substância é proibido pelo Ministério da Agricultura no Brasil. A eliminação dela pelos sistemas de esgotos sem adequado tratamento causa elevação da concentração de fósforo nas águas, o que acarreta a proliferação de algas. Em excesso, esses organismos usam grandes quantidades de oxigênio e evitam que os raios de sol entrem na água, prejudicando a sobrevivência dos peixes.
De acordo com o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa Araújo, na análise do risco do produto que o ministério está fazendo são levados em conta os riscos ao meio-ambiente. “Analisamos até mesmo as caixas do produto que chegam do Vietnã, para ver se há algum resíduo que possa provocar contaminação após o descarte da embalagem”, explicou.
Segundo o secretário, o ministério já fez este ano a análise de risco do salmão chileno, cuja conclusão foi de que o produto tem nível de qualidade adequado. Nesse caso, não houve suspensão das importações durante a análise, mas agora um acordo de cooperação entre as pastas da Pesca e da Agricultura permite que as duas medidas sejam tomadas em paralelo.
1 - Invasão perigosa
O pangasius é um peixe de água doce que, no Brasil, é conhecido como bagre. De janeiro a junho deste ano, o Brasil importou 3.300 toneladas do pangasius do Vietnã. O setor alega que há produtos similares nacionais, vindos, inclusive, da aquicultura familiar, como o mapará e a piramutaba, na Amazônia. O peixe do Vietnã entra no Brasil a US$ 2 o quilo, enquanto o brasileiro pode custar até o dobro do preço. Segundo o presidente do Conepe, depois da entrada do pangasius do Vietnã no Brasil, 3 mil funcionários já foram demitidos em indústrias de Santa Catarina e 2 mil na Região Norte
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