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sábado, 4 de junho de 2011
Boa sorte ao programa Brasil Sem Miseria...
Um governo parado
Por Marta Salomon
Estado de S.Paulo, 4/06/2011
As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prometidas durante a campanha pela então candidata Dilma Rousseff para garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, ainda não começaram a sair do papel. Balanço dos primeiros cinco meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a promessa, com previsão de gastos de R$ 212,5 milhões em 2011, ficou paralisada entre janeiro e maio.
Entre as propostas destacadas durante a campanha eleitoral, as UPAs não são um caso isolado. Há uma lista de programas com gasto zero até o momento. Na área de saúde, essa também é a situação das Unidades Básicas de Saúde. Na campanha, Dilma prometeu construir 8 mil unidades. O Orçamento de 2011 autorizou despesas de R$ 480,2 milhões, mas nada foi gasto.
Também se encontram paralisados os programas de implantação de postos de polícia comunitária (seriam criados 2.800 postos) e a construção de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas Praças do PAC. O PAC prevê a instalação de 800 praças. Os dois projetos têm autorizações para gastar neste ano, respectivamente, R$ 350 milhões e R$ 170 milhões. Ambos foram estrelas da segunda fase do PAC, anunciada em conjunto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma no ano passado.
Os dados sobre o desempenho dos projetos do PAC são registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado. O balanço oficial do governo só será divulgado em julho ou agosto, pois sua periodicidade passou de quadrimestral a semestral no governo Dilma.
Até 31 de maio, o governo desembolsou R$ 9,8 bilhões em gastos do PAC. Mas a maior parte do dinheiro (92%) pagou despesas deixadas pendentes por Lula. Do total pago, só R$ 801 milhões se referem a gastos autorizados no Orçamento de 2011, para o primeiro ano de mandato de Dilma.
Dos R$ 40,2 bilhões de despesas autorizadas para o PAC neste ano, R$ 7,8 bilhões (19%) passaram pela primeira etapa dos gastos, o chamado “empenho”, que representa um compromisso do governo de levar determinado programa adiante. As novas UPAs e UBSs, os postos de polícia comunitária e as Praças do PAC nem passaram por essa etapa.
A análise do desempenho dos programas do PAC reforça o entendimento de que investimentos do governo Dilma ainda estão comprometidos pelo pagamento de contas deixadas sem quitação. Além dos R$ 9 bilhões já pagos dos chamados “restos a pagar” do PAC, ainda restam R$ 24 bilhões de faturas a quitar.
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