Boa sorte ao programa Brasil Sem Miseria...

Se depender do ritmo das demais promessas, como abaixo, ele deve ficar pronto aí por 2024, uns dez anos (se não mais) depois da data prevista...

Um governo parado
Por Marta Salomon
Estado de S.Paulo, 4/06/2011

As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prometidas durante a campanha pela então candidata Dilma Rousseff para garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, ainda não começaram a sair do papel. Balanço dos primeiros cinco meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a promessa, com previsão de gastos de R$ 212,5 milhões em 2011, ficou paralisada entre janeiro e maio.

Entre as propostas destacadas durante a campanha eleitoral, as UPAs não são um caso isolado. Há uma lista de programas com gasto zero até o momento. Na área de saúde, essa também é a situação das Unidades Básicas de Saúde. Na campanha, Dilma prometeu construir 8 mil unidades. O Orçamento de 2011 autorizou despesas de R$ 480,2 milhões, mas nada foi gasto.

Também se encontram paralisados os programas de implantação de postos de polícia comunitária (seriam criados 2.800 postos) e a construção de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas Praças do PAC. O PAC prevê a instalação de 800 praças. Os dois projetos têm autorizações para gastar neste ano, respectivamente, R$ 350 milhões e R$ 170 milhões. Ambos foram estrelas da segunda fase do PAC, anunciada em conjunto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma no ano passado.

Os dados sobre o desempenho dos projetos do PAC são registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado. O balanço oficial do governo só será divulgado em julho ou agosto, pois sua periodicidade passou de quadrimestral a semestral no governo Dilma.

Até 31 de maio, o governo desembolsou R$ 9,8 bilhões em gastos do PAC. Mas a maior parte do dinheiro (92%) pagou despesas deixadas pendentes por Lula. Do total pago, só R$ 801 milhões se referem a gastos autorizados no Orçamento de 2011, para o primeiro ano de mandato de Dilma.

Dos R$ 40,2 bilhões de despesas autorizadas para o PAC neste ano, R$ 7,8 bilhões (19%) passaram pela primeira etapa dos gastos, o chamado “empenho”, que representa um compromisso do governo de levar determinado programa adiante. As novas UPAs e UBSs, os postos de polícia comunitária e as Praças do PAC nem passaram por essa etapa.

A análise do desempenho dos programas do PAC reforça o entendimento de que investimentos do governo Dilma ainda estão comprometidos pelo pagamento de contas deixadas sem quitação. Além dos R$ 9 bilhões já pagos dos chamados “restos a pagar” do PAC, ainda restam R$ 24 bilhões de faturas a quitar.