Um artigo do ex-diretor do IBRI e professor do IRel-UnB, falando da RBPI, a revista da qual tenho a honra de ser editor-adjunto.
Paulo Roberto de Almeida
Meio século da política externa independente
José Flávio Sombra Saraiva
Correio Braziliense, 27/01/2013
Chega na hora propícia o novo exemplar da Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI). Criada nos anos 1950, segue rígida em sua periodicidade de dois números lançados ao ano. Angariou prestígio internacional nas últimas décadas graças a abnegados professores e diplomatas brasileiros. A revista, a mais tradicional do Brasil, é importante depositário da memória da inserção internacional do Brasil há mais de meio século.
A RBPI é a revista nossa, compulsada por toda a comunidade de profissionais das relações internacionais, que corresponde às congêneres Foreign Policy, International Affairs, Foro Internacional e Foreign Affairs. Homenageada pela métrica de classificação de revistas de ponta em suas diferentes áreas, a RBPI recebeu, do índex mais relevante da produção científica nas ciências humanas e políticas do mundo, o reconhecimento de revista brasileira com maior fator de impacto do Journal Citation Reports (JCR) nesse campo.
O ano 55 da RBPI, por meio de seu segundo número datado de dezembro de 2012, acaba de sair da forja. Está na praça. Celebra o cinquentenário da chamada política externa independente, jargão da diplomacia nacional dos anos 1961-1964. Eram os tempos da Guerra Fria, da descolonização afro-asiática, da crise cubana, do medo nuclear e da bipolaridade estratégica. O Brasil procurava um caminho do meio, próprio, de ação internacional. O clima doméstico e os debates políticos levaram a política externa para o centro do debate, até mesmo para o campo popular. Foi um desses raros momentos no Brasil no qual política externa foi discutida tanto nas mesas de bar quanto nos salões do parlamento.
A política externa independente vinculou um padrão histórico que insiste na seta do tempo, do século 19 aos tempos mais recentes. Trata-se do conceito de autonomia decisória. Esse conceito, até mais que o de independência, foi o traço mais evidente da quadra histórica do início dos anos 1960. A política externa independente deslanchou a partir do artigo do presidente Jânio Quadros intitulado “Nova política externa do Brasil”, publicado na prestigiosa Foreign Affairs, em 1961, e na RBPI, em 1962. O artigo foi considerado um libelo da independência do Brasil em relação a blocos fechados de poder, no Leste ou no Oeste.
Embora natural a vinculação da noção de autonomia decisória aos anos dos governos de Jânio Quadros e João Goulart, o conceito, em forma brasileira, era anterior e já havia mostrado capilaridade prática na política externa do Brasil. E há que se reconhecer que esse cabedal herdado de elementos de continuidade segue presente nos atores e protagonistas da política externa brasileira dos nossos dias.
A lembrança e a reivindicação do léxico substantivo da política externa independente, apesar de certa ciclotimia política de seu tempo original, seguem a pautar setores do processo decisório nacional. Embora gêneses autonomistas e correntes de pensamento nacionalistas tenham sido mantidas em grande parte nas fases republicanas da história do Brasil como parte da agenda da direita, a política externa independente permitiu que essa agenda pudesse migrar também para a então esquerda política.
Recolhemos hoje seus frutos. Espraia-se autoconfiança no papel do Brasil no início do século 21. Há algo de política externa independente no debate atual, mas reduzindo, é claro, a retórica, às vezes exagerada, de euforia autonomista.
Dois autores marcaram a história dos conceitos da política externa independente na Revista Brasileira de Política Internacional, nos anos 1960 e hoje. Refiro-me ao professores Helio Jaguaribe e ao primeiro editor da série “Brasília” da RBPI, Amado Luiz Cervo, professor emérito da Universidade de Brasília. Ambos mostraram, em seus escritos, que a política externa independente foi relevante em seu contexto nacional e causou algum impacto no meio internacional da Guerra Fria. Ambos professores, no entanto, nos lembram que tal política foi fruto de força telúrica, genuinamente brasileira, ao mover formas anteriores de exercício do conceito de autonomia decisória. Mas o detalhamento desse ponto pode ficar para outro artigo.
* Ph. D. pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, é professor titular de relações internacionais da UnB e pesquisador 1 do CNPq.
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