A tragedia (ou a comedia?) partidaria brasileira - Augusto Nunes, Editorial O Globo

A farra dos partidos informa: quem só protesta em junho libera a tribo dos gatunos para agir sem medo no resto do ano

Augusto Nunes, 27/09/2013

Como se pode governar um país que tem 246 espécies de queijo?, intrigava-se o presidente francês Charles de Gaulle. Como pode funcionar um governo que tem 39 ministérios?, assombram-se os brasileiros desde que Lula e Dilma resolveram multiplicar as ampliar as nulidades amontoadas no primeiro escalão. E como pode existir um país com 32 partidos políticos?, espantou-se nesta terça-feira, ao saber que o Tribunal Superior Eleitoral acabara de expedir a certidão de nascimento do PROS e do Solidariedade, mesmo quem achava que não se espantaria com mais nada.

Pelo critério da quantidade, é improvável que algum lugar do mundo tenha mais partidos que o Brasil. Pelo critério da qualidade, qualquer grotão do planeta supera o colosso sul-americano: aqui não existe um único partido de verdade. O PT pareceu que era antes de sucumbir ao excesso de cinismo. Transformou-se numa seita que tem em Lula seu único deus, faz qualquer negócio para ganhar a eleição e topa a mais sórdida aliança para manter-se no poder. O PSDB teria sido se soubesse o que é coragem e ao menos desconfiasse que o papel da oposição é fazer oposição.

O resto nem tentou providenciar carteira de identidade. A leitura dos programas, planos de ação e declarações de princípios aguça a suspeita de que o palavrório foi produzido pelo mesmo redator. Todos moram em algum ponto impreciso entre o centro e a esquerda. Se o eleitorado lhes conferir um voto de confiança, vão dar um jeito na saúde e na educação, acabar com a injustiça social e tranformar o Brasil numa Noruega com praia.  A prática fulmina a teoria.

Os políticos brasileiros reduziram os partidos a fontes de lucros bilionários, balcões de compra e venda de voto, usinas de negociatas, gazuas feitas sob medida para arrombadores de cofres públicos. Segundo Ciro Gomes, o PMDB é um ajuntamento de assaltantes. Apenas abriga mais ladrões que os outros, igualmente infestados de estupradores da lei. Financiadores involuntários de todas as gastanças, vítimas indefesas de todas as gatunagens, os pagadores de impostos bancam as despesas cotidianas dos partidos e abastecem a despensa incessantemente esvaziada pelos chefões das siglas desprovidas de ideias e de vergonha.

Na Alemanha , por exemplo, existem seis partidos, que cuidam da própria subsistência e estão sujeitos à cláusula de barreira: os que não alcançam um número mínimo de votos caem fora do Congresso. Foi o que aconteceu ao FDP nas eleições da semana passada. Para os alemães, aliás, 13 sindicatos de trabalhadores bastam. No País do Carnaval, os sindicatos passam de 13 mil e nenhum partido precisa ter voto para entrar na festa das verbas que mereciam destino menos abjeto.

Até siglas sem vereadores são sustentadas pelos brasileiros implacavelmente extorquidos pela Receita Federal. Dos seus bolsos saíram os R$ 286 milhões distribuídos pelo Fundo Partidário em 2012. Deles também sairão os dotes de R$ 30 milhões reservados ao PROS e ao Solidariedade. Os lesados que se queixem ao bispo, ou ao Papa Francisco.

Assim será até que o rebanho primitivo aprenda a votar com lucidez. Assim será até que o Brasil civilizado comprenda que quem só protesta em junho autoriza a imensa tribo dos gatunos a delinquir sem medo no resto do ano.
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A temporada de negócios na política

Editorial O Globo, 27/09/2013

A campanha eleitoral de 2014, cujo início foi antecipado pelo PT para o primeiro semestre de 2013, passa, com mais velocidade, a mexer no quadro político-partidário. A decisão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de retirar seu partido da base do governo Dilma e, em consequência, do ministério da presidente, é um movimento de peso, por significar um passo de Campos na direção de uma candidatura ao Planalto.

Devido aos prazos legais para a habilitação de partidos às urnas do ano que vem ─ o limite é 5 de outubro ─, as atenções se concentram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância que decidirá o destino da Rede Sustentabilidade, partido lançado por Marina Silva, considerada, à luz das pesquisa, capaz de garantir o segundo turno nas eleições presidenciais ─ tudo o que PT e Dilma Rousseff não desejam.

O TSE acaba de carimbar o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de um ex-caixeiro-viajante político em Brasília, Eurípedes Júnior, e o Solidariedade, do sindicalista Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, deputado de saída do PDT paulista, e acusado de apresentar assinaturas falsificadas à Justiça eleitoral para viabilizar o partido. Não foi motivo para o TSE deixar de sacramentar mais uma legenda para, junto com o PROS, atuar no ativo mercado de troca de partidos e venda literal de apoios, em que o ativo mais cobiçado é o tempo de exposição no chamado “programa eleitoral gratuito”.

Até ontem, o Brasil contava com 32 partidos reconhecidos. Enquanto isso, na Alemanha, os liberais do FDP, desde 1949 com assento no Parlamento, ficaram de fora, nas eleições de fim de semana, porque não conseguirem atingir os 5% dos votos nacionais necessários para ter bancada no Legislativo. Compare-se a qualidade da vida parlamentar alemã com a brasileira. Até a última legislatura, seis partidos eram representados no Congresso alemão. O Brasil conta com 32, dos quais 24 ─ sem os dois novos ─ estão no Legislativo. Não surpreende a barafunda da política parlamentar brasileira, o toma lá dá cá do fisiologismo, a fim de se estabelecer alianças para sustentar governos. (E é claro que não existem 32 projetos, nem mesmo a metade, de poder e governo para o país).

Os novos partidos servem, ainda, de álibi para a troca de legendas sem risco de perda de mandato. As vantagens pecuniárias também são atrativas. Mesmo que não tenha um parlamentar eleito, a legenda recebe cerca de R$ 60 mil por mês do Fundo Partidário, em boa parte financiado pelo contribuinte. Quando se defende cláusula de barreira, não é para proibir a criação de partidos, mas ordenar sua atuação nas Casas legislativas, parte das quais é um balcão de negócios dominado por interesses fisiológicos e pelo espírito de baixo clero, reinante até nas legendas nacionais.