Mercosur/Mercosul: ya se fue al brejo la vaca, hermano - Rodrigo Botero Montoya

Opinião - A irrelevância do Mercosul O Globo - 03/01/2014
Rodrigo Botero Montoya
O Mercosul, como esquema de integração regional, atravessa um mau momento. As negociações para lograr um acordo de livre comércio com a União Europeia, que já levam mais de dez anos, ainda não estão concluídas.  As discrepâncias entre os países membros serviram de obstáculo à efetiva liberalização do comércio recíproco. A institucionalidade do Mercosul não se recuperou da decisão tomada em julho de 2012 pelos presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai de suspender o governo do Paraguai para incorporar a Venezuela.  Foi violado o requisito de unanimidade dos países membros para admitir novos sócios conforme estipula o Tratado de Assunção, que constituiu o organismo regional.  A direção em que se está movendo a economia mundial ameaça relegar o Mercosul a um papel marginal e anacrônico. Não é um ator relevante no comércio internacional.  Tampouco constitui um exemplo exitoso de conformação de um mercado ampliado, regido pela mesma normativa comunitária. As dificuldades atuais são o resultado de falhas no desenho institucional e de decisões questionáveis em matéria de política comercial.  A experiência demonstrou que teria sido preferível tratar de integrar economias diferentes por meio de um acordo de livre comércio. Ter optado pelo formato de uma união aduaneira com uma tarifa externa comum alta levou a estimular as violações de normas e as fricções comerciais entre os países membros. A inclinação protecionista do Mercosul foi prejudicial.  Na IV Cúpula das Américas, celebrada em Mar del Plata em novembro de 2005, os presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela se opuseram ao estabelecimento da Área de Livre Comércio das Américas, Alca, iniciativa que contava com o apoio dos governos de 29 países.  O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se ufanava do triunfo que representava ter enterrado a Alca. Em retrospectiva, a vitória resultou menos contundente do que se pensava.  O que propunha a Alca foi se realizando de forma gradual e seletiva. Para o regime venezuelano, rechaçar a Alca oferecia benefícios políticos a baixo custo, dada sua aversão ao livre comércio e ao predomínio do petróleo em sua pauta exportadora.  Ao inverso, para outras nações latino-americanas, o acesso privilegiado de suas manufaturas e produtos agropecuários aos mercados de países desenvolvidos é um objetivo desejável. Isto explica os acordos de livre comércio que México, Colômbia, Chile e Peru subscreveram com Canadá, Estados Unidos, União Europeia e países da região Ásia-Pacífico.  Transcorridos mais de 20 anos de existência, o Mercosul experimenta uma crise existencial. Para superá-la, se requer mudanças significativas.  Argentina e Venezuela estão restringindo as importações devido a desequilíbrios macroeconômicos. O arranjo institucional, que deveria ter fornecido aos países membros uma plataforma para se projetar ao mundo exterior, converteu-se num fator de discórdia.  Por força disso, caberá ao governo do Brasil a responsabilidade de reinventar o Mercosul, se desejar salvá-lo da irrelevância.  Caberá ao governo do Brasil a responsabilidade de reinventar o mercado comum, se desejar salvá-lo da irrelevância  Rodrigo Botero Montoya é economista e foi ministro da Fazenda da Colômbia