1964: o golpe militar, num artigo sensato de Christian Lohbauer

Brasil definiu em 64 seu alinhamento na Guerra Fria

Christian Lohbauer

Folha de S.Paulo, 28 de março de 2014

Jânio, com uma política externa errática, não teve tempo de juntar-se aos não alinhados; Jango exacerbou, no Brasil, a polarização internacional

O golpe militar que desalojou o presidente João Goulart em março de 1964 não foi um evento isolado na história política brasileira e mundial. Foi resultado de um processo de polarização interna, associado à polarização do sistema internacional. O antagonismo entre norte-americanos e soviéticos começou com a corrida nuclear no imediato pós- 2ª Guerra Mundial, aumentou com o bloqueio de Berlim por Josef Stalin em 1948, e ficou explícito na Guerra da Coreia no início dos anos 50. Todas as nações se viram obrigadas a um alinhamento que garantisse a defesa de seus interesses vitais. O Brasil enfrentou o mesmo desafio para definir o seu destino e concluiu seu alinhamento em 1964.

Jânio condecora Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Entre 1955 e 1968, período da Guerra Fria marcado pela "coexistência pacífica" entre as duas superpotências, flexibilizou-se a ordem bipolar diante das evidências da capacidade destrutiva que carregavam as armas atômicas. As intensas transformações causadas pelo processo de descolonização, principalmente na África e Sudeste Asiático, multiplicaram o número de Estados soberanos, todos em busca de desenvolvimento e protagonismo nos organismos internacionais. Se as tensões da Guerra Fria se estabilizaram no período de coexistência pacífica, a guerra ideológica se aprofundou e marcou conflitos por todos os continentes. No Brasil não foi diferente.

A polarização ganhou destaque com a eleição da chapa Jan-Jan em outubro de 1960. Na época havia a possibilidade de se eleger candidatos a presidente e vice de chapas diferentes. Jânio Quadros foi eleito presidente com apoio da UDN e de alas conservadoras da sociedade. João Goulart, o Jango, foi eleito vice com apoio do PTB e dos meios operários, apesar da derrota desastrosa do general Henrique Lott. Em pouco tempo a combinação mostrou-se explosiva. Jânio governava de forma errática. Combinava medidas populistas e alinhadas à esquerda com ações conservadoras. Conseguia desagradar aos dois lados e aprofundar a polarização interna da sociedade.

Ainda em 1959, a Revolução Cubana derrubara o ditador Fulgencio Batista. Fidel Castro rapidamente mostrou inclinação ao socialismo. A ameaça comunista se instalava na América, nas barbas da superpotência capitalista, e tinha simpatizantes por toda a América Latina. Jânio presidente condecorou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul e gerou inconformismo nos conservadores. Talvez a intenção fosse exercitar a política externa independente e colocar o Brasil mais próximo dos países não alinhados.

Afinal de contas, a Conferência de Bandung de 1955 tinha lançado Kusno Sukarno da Indonésia, Gamal Abdel Nasser do Egito e Jawaharlal Nehru, da Índia, além de Chu En Lai da China, como estrelas ascendentes de uma terceira via da política internacional. Esses quatro visavam promover a cooperação econômica e cultural afro-asiática, opondo-se ao que consideravam o neocolonialismo norte-americano e soviético. Passaram a exercitar o pragmatismo político para extrair vantagens de ambas as partes.

O fato é que, com a sua surpreendente renúncia em agosto de 1961, Jânio não teve tempo de fazer o mesmo. Jango estava em Cingapura, depois de passar pela China, e teve de voltar às pressas sob o risco de não assumir. Curioso notar que no mesmo mês a Alemanha Oriental de Walter Ulbricht e Erich Honecker concluía a construção do Muro de Berlim, símbolo de um sistema internacional que entraria em colapso só em 1989.

Com a renúncia, a disputa pelo poder no Brasil entrou em processo de instabilidade permanente até o golpe de 1964. A posse de Jango, nacionalista moderado, não encontrou boa recepção nas alas conservadoras das Forças Armadas, mas encontrou simpatia das ligas camponesas de Francisco Julião, apoiadas pelos cubanos, e nas lideranças estudantis da UNE e da juventude católica de esquerda. Também apoiavam Jango uma parte da burguesia nacional "anti-imperialista" e, principalmente, os movimentos operários.

O Partido Comunista Brasileiro colaborava com Jango embora um grupo ainda mais radical tenha decidido alinhar-se ao modelo chinês (e depois albanês), constituindo o Partido Comunista do Brasil. A tentativa de se modernizar uma sociedade muito desigual, ainda dependente da exportação de café, mas com industrialização crescente, era vista por muitos como um caminho para o socialismo. E o apoio a representações com orientação socialista atormentava militares e conservadores.

Entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, Jango governou em regime parlamentarista tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. San Tiago Dantas, ministro das Relações Exteriores do gabinete de Tancredo, reatou relações diplomáticas com a União Soviética e defendeu a neutralidade do Brasil na crise dos mísseis cubanos.

Enquanto isso, o presidente John Kennedy questionava seus secretários sobre como agir em relação ao Brasil. Instruiu Lincoln Gordon, seu embaixador em Brasília, a interferir mais ativamente na política brasileira. Foi o tempo em que Kennedy decidiu envolver os Estados Unidos na defesa dos interesses do Vietnã do Sul enviando milhares de militares para bombardear o avanço comunista de Ho Chi Minh. Kennedy não teve tempo de ver o resultado da decisão de se envolver no Sudeste Asiático. Foi assassinado em novembro de 1963, momento em que no Brasil Jango tinha fracassado em decretar estado de sítio para conter agitações no campo e greves operárias em São Paulo.

No início de 1964, a intenção de iniciar reformas de base por decreto ficou explícita no comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Bandeiras vermelhas e pedidos de reforma agrária em uma época em que o livro vermelho com os pensamentos de Mao Tsé-tung começava a ser distribuído internacionalmente dão uma ideia do temor que o comunismo despertava nos meios conservadores. A polarização internacional também estava presente no Brasil. E em 1964 veio a ruptura.

* Doutor em Ciência Política pela USP, é membro do grupo de análise da conjuntura internacional (Gacint) da USP