Esclarecendo a "reducao" das desigualdades do IBGE - Jose Matias-Pereira

Aprofundando as desigualdades
José Matias-Pereira 
Estadão Noite – Segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Os indicadores divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostram um Brasil menos desigual em 2014. Esses dados, no entanto, foram recebidos com ceticismo pelos economistas e especialistas do mercado. Essa postura contraditória me leva a formular a seguinte pergunta: O Brasil revelado pela pesquisa ainda existe?  

Para responder essa questão se faz necessário, preliminarmente, analisar os indicadores mais significativos da pesquisa, com vista a melhor explicar o que eles representam em termos de avanços socioeconômicos do país. A população brasileira foi estimada pela Pnad em 203,2 milhões, sendo que desse total, 85,3 milhões estavam no Sudeste. As pessoas com mais de 60 anos eram 13,7%, outros 25% tinham de 40 a 59 anos e 23,3%, de 25 a 39 anos. Isso confirma a tendência de aumento proporcional da população de faixas etárias mais elevadas e redução entre jovens. O desemprego, por sua vez, cresceu em 2014, mas o país manteve tendência de redução da desigualdade. A taxa média de desemprego subiu de 8,5%, no ano anterior, para 8,8%. O índice de Gini do rendimento do trabalho, que mede a concentração de renda (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade), caiu de 0,495, em 2013, para 0,490, em 2014. O índice varia, de 0,442 (região Sul) a 0,501 (Nordeste). O Sudeste registrou aumento, de 0,475 para 0,478, naquele ano.

O número de desempregados foi estimado em 7,2 milhões, crescimento de 9,3% em relação ao ano anterior. A maior alta, de 15,8%, foi na região Sudeste, onde o total foi calculado em 3,3 milhões. O desemprego cresceu pelo maior número de pessoas no mercado, já que o número de vagas também aumentou, embora em ritmo insuficiente para absorver a mão de obra. Dos 98,6 milhões de ocupados (crescimento de 2,9% no ano), 45,3% estavam no setor de serviços e 39,5% eram empregados com carteira assinada. O total de contribuintes para a Previdência aumentou para 61,7% do total. Dez anos antes, eram 47,4%. A Pnad também detectou crescimento do trabalho infantil (o que ocorre pela primeira desde 2005), que mostrou que a população ocupada de 5 a 17 anos de idade aumentou 4,5%, para 3,3 milhões, no período de 2013 e 2014.

O rendimento da parcela dos 10% mais pobres da população foi de R$ 256 na média mensal em 2014, aumento de 4,1% na comparação com o ano anterior. Este foi o maior avanço entre todas as faixas de renda. No outro extremo da pirâmide, a renda dos 10% mais ricos foi de R$ 7.154, 0,4% menor do que no ano anterior. No extrato 1% mais rico, a queda foi maior, de 3,4%, para R$ 20.364. Todas faixas intermediárias também tiveram aumento da renda no ano passado, especialmente as que estão próximas do valor do salário mínimo (de R$ 724 em 2014), o que significa que estava havendo redução da desigualdade no país.

Os dados da pesquisa se referem a setembro de 2014, comparados com o mesmo mês de 2013, ou seja, um pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando ainda se mantinha, de forma artificial, por motivações eleitoreiras, o equivocado ciclo econômico de incentivo ao consumo das famílias e de gastos do governo. Nesse contexto, funcionava um mercado que absorvia pessoas com menos qualificação, e a inflação ainda se encontrava estacionada em 6,5%. A queda de 3% no PIB deste ano, e que deverá se repetir em 2016, indica que a desigualdade deve se manter estagnada em 2015 e vai se aprofundar em 2016, efeito do menor aumento do salário mínimo, avanço da inflação, da informalidade e do desemprego. Os resultados positivos mostrados pela Pnad de 2014, se dissiparam como fumaça, em decorrência da incompetência, populismo, demagogia e corrupção dos governos petistas Lula e Dilma, engolidos pela recessão, aumento do desemprego, queda na renda, taxas de juros altas, aumento da inflação. O cenário existente no Brasil atual mostra que o país retratado na Pnad não mais existe. Pode-se concluir, assim, que a próxima Pnad, que vai comparar os dados de 2014 e 2015, vai revelar um Brasil vivenciando uma profunda crise social. 

José Matias-Pereira. Economista e advogado. Doutor em ciência política (área de governo e administração pública) pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-doutor em administração pela Universidade de São Paulo. Professor de administração pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília. Autor, entre outras obras, do Curso de economia política (2015), publicado pela Atlas.