A economia internacional, da Belle Époque a Bretton Woods
Imprimir
Daniel
Costa Gomes, mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de
Brasília, é membro da equipe editorial da Revista Brasileira de Política
Internacional – RBPI, Brasília, DF, Brasil
Entre
o final do século XIX e a metade do século XX, a economia mundial foi
estruturalmente modificada. O modelo capitalista consolidou-se e,
posteriormente, evoluiu, ganhando feições modernas e fundando a
sociedade de consumo de massa. As inovações tecnológicas, que chegavam a
literalmente assustar, e as inovações organizacionais resultaram em um
aumento inédito (e inimaginável) da produtividade. O padrão ouro, pilar
da estabilidade da ordem econômica mundial do século XIX, foi
definitivamente abandonado, o que produziu grande volatilidade e
insegurança. Em 1944, no entanto, surgiu o sistema Bretton Woods, em
reação àquela instabilidade estrutural. Assim, foram estabelecidas
instituições que, até hoje, ajudam a moldar a ordem
financeiro-comercial: o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e
o Acordo Geral de Tarifa e Comércio (GATT, na sigla em inglês). Por
fim, nesse período, os Estado Unidos se consolidaram como a maior
economia do planeta, rompendo com séculos de predomínio europeu.
Paradoxalmente, no entanto, muitas características da ordem econômica
mundial não se alteraram.
Essas e outras mudanças e contradições são analisadas no artigo Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial, publicado na mais recente edição da Revista Brasileira de Relações Internacionais. O diplomata Paulo Roberto de Almeira, autor do artigo, concedeu entrevista a Daniel Costa Gomes, membro da equipe editorial da RBPI e mesurando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília – UnB.
1. Como apontado no artigo, o liberalismo clássico não existe mais desde a década de 1930. O Estado ganhou papel mais ativo na sociedade, e as relações sociais passaram a ser amplamente regulamentadas. Apesar disso, movimentos políticos, como os libertários nos Estados Unidos, defendem a volta daquele modelo. O que você acha disso?
Sendo breve, eu diria que não existe a menor chance disso acontecer, ou seja, um volta ao “modelo” liberal, que não era modelo, e que de fato não existia. Mas cabe elaborar um pouco mais a esse respeito, recolocando esse suposto “modelo” em seu contexto histórico. Existem aqui duas questões de natureza diferente: o mundo real e o mundo das ideias. O primeiro tem a ver com processos e eventos concretos, fatos objetivos, ocorrendo no mundo das relações sociais efetivamente existentes: a produção, a comercialização, fluxos e estoques de poupança, de investimentos, moedas, etc. O segundo se refere a um conjunto de concepções sobre esse mundo, que podem ser aplicadas ex-ante “por engenheiros sociais”, ou seja, para planejar e mudar a forma como as comunidades humanas gostariam ou poderiam organizar aquelas relações, ou implementadas a posteriori, ou seja, o que e como fazer em face de eventos ou fatos objetivos que fogem ao processo normal de desenvolvimento das mesmas relações, e que exigem respostas da comunidade, tomadas com base em certas ideias, pequenas, modestas, ou grandiosas, verdadeiramente transformadoras. Quanto mais pretensiosas essas ideias, maiores os desastres que podem esperar seus propositores e suas vítimas.
O capitalismo, tal como conhecido historicamente, pertence, obviamente, bem mais ao mundo real do que ao mundo das ideias, mesmo quando ideólogos e filósofos sociais buscaram teorizar ou explicar o “sistema”, desde o Iluminismo até a atualidade. O fato é que nenhum cérebro genial “planejou” o capitalismo: ele foi sendo implantado aos poucos, como resultados de processos “naturais” de desenvolvimento econômico e social, sem qualquer central coordenadora de suas “boas” ou “más” variantes. Diferente é o status do socialismo e das concepções coletivistas e de dirigismo econômico, aplicadas tanto nos casos dos fascismos europeus do entre-guerras – como o fascismo mussoliniano ou o nazismo hitlerista – quanto na experiência mais longeva do socialismo de tipo soviético. O dirigismo também existiu na forma mais amena do planejamento indicativo de diversos países europeus na segunda metade do século 20. Aqui estamos falando de ideias que tentaram guiar o mundo real, sempre com falhas e limitações intrínsecas, ou mesmo produzindo alguns desastres incomensuráveis.
O liberalismo clássico, que na verdade nunca existiu, de fato, correspondeu, no campo do mundo real, ao chamado período do capitalismo laissez-faire, a Belle Époque, grosso modo do último terço do século 19 até a Primeira Guerra, e no campo das ideias, ao pensamento liberal de corte essencialmente britânico (escocês ou inglês), com umas poucas derivações continentais (Benjamin Constant ou Alexis de Tocqueville, na França, por exemplo, ou Wilhelm von Humboldt, na Prússia). Se ele de fato existiu, no terreno do mundo real e no das ideias, ele veio a termo bem antes de 1930, e pode ter sido “enterrado”, pelo menos temporariamente, pelos eventos momentosos da Grande Guerra e, depois, pelas crises do entre-guerras, sobretudo pela Grande Depressão. Termina aí um suposto liberalismo, muito pouco liberal, e muito menos clássico; foram apenas experimentos locais de liberalização política e de relativa liberdade econômica que correspondem ao triunfo temporário das concepções burguesas do mundo.
O neoliberalismo, que se ensaiou no terreno das ideias a partir das primeiras reuniões da Sociedade do Mont Pelérin (com Friedrich Hayek), no final dos anos 1940, só conseguiu ter um tênue ressurgimento muitos anos depois, quando da ascensão de líderes políticos conservadores, como Margaret Thatcher, no Reino Unido, em 1979, e Ronald Reagan, nos EUA, em 1980. Na periferia do sistema, nunca chegou a existir qualquer neoliberalismo consistente, embora tenham ocorrido, no México, no Chile, e alguns outros (poucos) países, tímidos processos de reformas econômicas tendentes a limitar os excessos do nacionalismo doentio e do estatismo esquizofrênico em uso e abuso nos anos da grande euforia keynesiana, do final dos anos 1940 ao final dos 70.
Mais recentemente, tomaram pequeno impulso grupos liberais ou libertários, e alguns “anarco-capitalistas”, que representam uma tentativa de “revival” de antigas ideias liberais, ou libertárias, mas que provavelmente não vão prevalecer, no momento presente, ou, provavelmente, em qualquer tempo do futuro previsível. Os fenômenos são quase inteiramente políticos, ou seja, de círculos intelectuais, e dispõem de pouco apoio dos verdadeiros capitalistas, estes sempre ocupados em obter algum tipo de entendimento com as burocracias governamentais, com a máquina estatal. Ou seja, os ideais liberais, ou libertários, se desenvolvem um pouco à margem dos processos reais de organização econômica e social.
Depois desta contextualização histórica sobre o itinerário das ideias e processos econômicos no último século, cabe responder à pergunta especificamente formulada sobre as chances que teria, historicamente ou praticamente, uma volta a um modelo liberal de capitalismo que teria existindo mais de um século atrás. Meu argumento, como já referido, é que esse liberalismo, na verdade, nunca existiu, de fato, ou seja, como expressão de tendências “naturais” do sistema capitalista nessa etapa de seu desenvolvimento histórico. Respondendo rapidamente à primeira pergunta, portanto, pode-se confirmar que o liberalismo “clássico”, se já não existia antes, não tem a mais mínima chance de retornar agora, e não tem qualquer perspectiva futura em termos de governança econômica ou de organização do Estado. Ele permanece uma ideia.
Não é que ele não tenha nenhuma chance teórica de voltar a conquistar corações e mentes de acadêmicos, ou mesmo de algumas (pequenas) frações da opinião pública, pois sempre existirão ideólogos liberais que conseguirão fazer passar a sua mensagem de liberdades econômicas a espectros mais amplos de algumas sociedades. É que a complexidade do mundo moderno, o agigantamento da burocracia, a dimensão já alcançada por um sem número de programas estatais, ou públicos, nos mais variados setores da vida social (e individual) tornam irrisórias essas chances de revival liberal no futuro previsível. Será muito difícil, senão impossível fazer o Estado recuar para as dimensões e a importância econômica que ele tinha um século atrás. Seria como se tivéssemos de colocar o gênio para dentro da garrafa outra vez, ou, como já afirmou uma mente privilegiada, de “enfiar a pasta para dentro do dentifrício novamente”.
O fato de que grupos liberais, libertários, façam campanha ou agitem bandeiras proclamando a necessidade de se reduzir o papel e o peso do Estado na vida não só econômica, mas simplesmente cotidiana, não significa que essa reversão seja factível ou sequer imaginável. Já nem se está falando dos anarco-capitalistas, dos libertários, que desejam uma ausência completa do Estado, pois eles são como os anarquistas do século 19: um punhado de sonhadores, um número muito reduzido de militantes utópicos. Os liberais verdadeiros, aqueles que desejam apenas medidas racionais para uma maior amplitude das liberdades econômicas na organização social contemporânea, não devem esperar qualquer avanço notável em favor ou no sentido de sua pregação bastante sensata e altamente razoável. O liberalismo não desapareceu, e não desaparecerá, mas suas chances de se tornar hegemônico – o que ele nunca foi – continuam e continuarão bastante reduzidas.
As razões podem ser resumidas assim: as sociedades contemporâneas dispondo de economias avançadas, com um grau razoável de prosperidade e de bem-estar para a maioria da população, ainda não enfrentaram crises fiscais verdadeiras para reverter a natureza ainda essencialmente keynesiana de suas políticas econômicas; tampouco elas conheceram rupturas severas de seus modelos previdenciários e assistencialistas, que as obrigassem a desenhar e implementar sistemas alternativos de seguridade social, que represente uma diminuição do tamanho e do custo do Estado benefactor. Os países e economias socialistas desapareceram praticamente por completo – e o que restou são apenas aberrações aguardando os taxidermistas – mas eles nunca foram modelo de nada, a não ser para mentes alucinadas das academias. Quanto aos países emergentes e nações em desenvolvimento, eles ainda estão construindo seus sistemas de assistência social e de seguridade inclusiva para desistir no meio do caminho. Nos dois casos, países desenvolvidos e em desenvolvimento, políticos demagogos, mandarins privilegiados, burocracias poderosas, excessivamente poderosas, impediriam qualquer reversão no processo de construção de um Estado babá, que, aliás, está em expansão contínua.
Voltando a ser breve, eu apenas apelo ao realismo ou ao bom senso: não se pode esperar a volta do liberalismo, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar. Não há nenhum risco dessa coisa acontecer novamente, inclusive porque já não acontecia antes. O Estado sempre foi poderoso, desde os tempos do absolutismo; ele só tinha um papel econômico relativamente reduzido por razões próprias ao processo de construção das modernas sociedades urbanas e à organização do modo de produção capitalista. O gênio já tinha saído da garrafa, talvez antes mesmo da Primeira Guerra Mundial; depois, então, ele nunca mais deixou de se espalhar por cada poro da sociedade. Esse é o mundo real, mas também está nos corações e mentes, ou seja, o culto desmedido do Estado. Se olharmos o povo brasileiro, por exemplo, existe uma evidente comprovação dessa tese: por mais que ele sofra nas mãos do Estado – de um Estado semifascista como o que aqui existe – o povo brasileiro ama o Estado, quer mais Estado, suplica por políticas estatais, tanto quanto os capitalistas estão sempre pedindo “políticas setoriais” aos ministros e burocratas de Brasília. Portanto, não esperem nenhum recuo por enquanto.
2. Você menciona, no artigo, que pós-Primeira Guerra foi caracterizado pelo forte intervencionismo estatal na economia. Após a Segunda Guerra Mundial, no entanto, o resultado foi completamente diverso, com a adoção do multilateralismo econômico. Como explicar resultados tão distintos, em tão curto espaço de tempo, em face de praticamente os mesmos países?
O forte intervencionismo estatal na economia começou no próprio bojo e em razão da Primeira Guerra, e não apenas na organização da produção industrial voltada para a guerra, mas também em função de todos os mecanismos financeiros e monetários que conduziram à uma quase completa subordinação da economia às razões da política até então conhecida na história da humanidade, processos que foram exacerbados nos casos dos fascismos europeus, e levados a um delírio extremo no caso do bolchevismo. Vozes liberais como as de Ludwig von Mises ou de Friedrich Hayek caíram num vazio “ensurdecedor”, ao mesmo tempo em que ascendiam as doutrinas econômicas de corte intervencionista, mesmo na versão mais moderada do keynesianismo aplicado.
O fato de que no segundo pós-guerra se tenha caminhado, no plano das relações econômicas internacionais, para a ordem multilateral simbolizada pelas instituições de Bretton Woods e pelo Gatt não quer dizer que se tenha abandonado o intervencionismo estatal na economia, que aliás não se opõe ao primeiro fenômeno, e que pode até ter sido o contrário do pretendido. Quase todos os países avançados aderiram, por certo, ao multilateralismo econômico e continuaram, ou aprofundaram, formas diversas de intervencionismo estatal, seja na forma mais light do contratualismo de inspiração rooseveltiana, seja na versão bem mais dirigista do socialismo europeu (com diversos países conduzindo processos extensivos de nacionalizações e de estatização, com experimentos de planejamento indicativo que traduziam a mesma intenção).
Os resultados, portanto, não são distintos, e não são contraditórios, pois o fato de se trabalhar num ambiente internacional mais aberto aos intercâmbios os mais diversos – comércio, investimentos, abertura econômica, de modo geral – não impediu governos de estenderem a regulação estatal a setores cada vez mais “privados” da vida social, em saúde, educação, planejamento familiar, sempre num sentido “redistributivo” – ou seja, para corrigir “desigualdades sociais” – e geralmente intrusivo na vida pessoal. Mesmo nos países que souberam proteger as liberdades individuais – afastando o temor do Big Brother orwelliano, que no entanto existia plenamente na União Soviética e na China comunista, por exemplo –, a atuação do Estado se fez mais visível e praticamente avassaladora, ainda que estando presente de uma forma não opressiva, como ocorria nos casos “clássicos” de ditaduras comunistas. Mas até mesmo esses regimes opressivos terminaram por aderir ao multilateralismo, embora nunca extirpassem os aspectos mais intrusivos do controle estatal sobre seus cidadãos. No caso ainda mais exemplar dos países em desenvolvimento, em princípio capitalistas e aderentes formais à ordem econômica de Bretton Woods, o papel do Estado foi igualmente determinante, quando não dominante, em quase todas as áreas relevantes de organização econômica. Continua a ser, de certo modo, inclusive porque vários deles, depois de breves e/ou tempestuosos ensaios com experimentos “neoliberais”, voltaram, pela via eleitoral, ao populismo estatizante e demagógico dos velhos tempos de keynesianismo improvisado.
3. Antes da Grande Recessão, de 2008, muitos analistas apontavam que o fim da Guerra Fria levou à emergência de uma nova era liberal. Nesse sentido, a virada entre os séculos XX/XXI era comparada à virada entre os séculos XIX/XX. Você acredita que o paralelo é válido?
Analistas superficiais – como jornalistas econômicos, historiadores apressados e sociólogos mal preparados – adoram ver paralelos históricos ou analogias formais entre processos separados por décadas, ou por séculos inteiros. Daí imagens frequentemente invocadas de um “novo equilíbrio de poderes” – ao final da Guerra Fria, como se estivéssemos na belle Époque – ou as demandas por um “novo Bretton Woods”, em face da enorme desordem financeira trazida pelas crises da economia internacional, nos anos 1990 e a partir de 2008. A ideia de que houve uma “nova era liberal” no final da Guerra Fria não corresponde absolutamente aos processos históricos efetivamente havidos. A Guerra Fria não tem tanto a ver com a terceira onda de globalização – iniciada, por sinal, antes de seu término “oficial”, ainda nos anos 1980, quando a China se abre aos capitalistas estrangeiros – quanto a abertura econômica ocorrida no último quinto do século 20 tem a ver, fundamentalmente, com o esgotamento e a subsequente implosão prática do modo socialista de produção enquanto alternativa credível ao modo capitalista de organização econômica e social.
Esse “modo capitalista” – que certamente não é uno, unificado ou uniforme, e que sequer é capitalista em toda a sua extensão, sendo mais exatamente um sistema de mercado baseado em certas regras comuns – não é necessariamente liberal (como prova o caso da China), ou tampouco menos intervencionista do que os modelos keynesianos exacerbados em vigora na maior parte da Europa continental, na América Latina e em vários outros cantos do planeta. O capitalismo é um processo “irracional”, incontrolado e incontrolável, assumindo formas diversas ao longo dos séculos, e que não depende da democracia liberal para frutificar e se consolidar; ele pode ocorrer sob os regimes políticos os mais diversos, inclusive ditaduras abertas. É certo, porém, como dizia Milton Friedman em Capitalism and Freedom (1962), que a liberdade de mercados é uma condição necessária – embora não suficiente – das democracias. O capitalismo facilita a vida das democracias, e certamente a aproxima do polo liberal de organização social e política, mas ele não pode, por suas próprias forças moldar todo um sistema, o que ultrapassa em muito a sua “missão histórica”: ele veio ao mundo para produzir mercadorias, não para distribuir bondades políticas, e menos ainda para corresponder a construções teóricas generosas e libertárias como podem ser os regimes liberais.
Paulo Roberto de Almeida
é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984),
mestre em Planejamento Econômico e Economia Internacional pelo Colégio
dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia
(1976), formou-se em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas
(1974). Defendeu tese de história diplomática no Curso de Altos Estudos
do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1997).
Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria
de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil
no exterior. Desde 2004 é professor no Programa de Mestrado e Doutorado
em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). É autor de
mais de uma dezena de livros individuais, organizou diversas outras
obras, participou de dezenas de livros coletivos e assinou centenas de
artigos em revistas especializadas. E-mail: pralmeida@me.com
Entre
o final do século XIX e a metade do século XX, a economia mundial foi
estruturalmente modificada. O modelo capitalista consolidou-se e,
posteriormente, evoluiu, ganhando feições modernas e fundando a
sociedade de consumo de massa. As inovações tecnológicas, que chegavam a
literalmente assustar, e as inovações organizacionais resultaram em um
aumento inédito (e inimaginável) da produtividade. O padrão ouro, pilar
da estabilidade da ordem econômica mundial do século XIX, foi
definitivamente abandonado, o que produziu grande volatilidade e
insegurança. Em 1944, no entanto, surgiu o sistema Bretton Woods, em
reação àquela instabilidade estrutural. Assim, foram estabelecidas
instituições que, até hoje, ajudam a moldar a ordem
financeiro-comercial: o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e
o Acordo Geral de Tarifa e Comércio (GATT, na sigla em inglês). Por
fim, nesse período, os Estado Unidos se consolidaram como a maior
economia do planeta, rompendo com séculos de predomínio europeu.
Paradoxalmente, no entanto, muitas características da ordem econômica
mundial não se alteraram.Essas e outras mudanças e contradições são analisadas no artigo Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial, publicado na mais recente edição da Revista Brasileira de Relações Internacionais. O diplomata Paulo Roberto de Almeira, autor do artigo, concedeu entrevista a Daniel Costa Gomes, membro da equipe editorial da RBPI e mesurando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília – UnB.
1. Como apontado no artigo, o liberalismo clássico não existe mais desde a década de 1930. O Estado ganhou papel mais ativo na sociedade, e as relações sociais passaram a ser amplamente regulamentadas. Apesar disso, movimentos políticos, como os libertários nos Estados Unidos, defendem a volta daquele modelo. O que você acha disso?
Sendo breve, eu diria que não existe a menor chance disso acontecer, ou seja, um volta ao “modelo” liberal, que não era modelo, e que de fato não existia. Mas cabe elaborar um pouco mais a esse respeito, recolocando esse suposto “modelo” em seu contexto histórico. Existem aqui duas questões de natureza diferente: o mundo real e o mundo das ideias. O primeiro tem a ver com processos e eventos concretos, fatos objetivos, ocorrendo no mundo das relações sociais efetivamente existentes: a produção, a comercialização, fluxos e estoques de poupança, de investimentos, moedas, etc. O segundo se refere a um conjunto de concepções sobre esse mundo, que podem ser aplicadas ex-ante “por engenheiros sociais”, ou seja, para planejar e mudar a forma como as comunidades humanas gostariam ou poderiam organizar aquelas relações, ou implementadas a posteriori, ou seja, o que e como fazer em face de eventos ou fatos objetivos que fogem ao processo normal de desenvolvimento das mesmas relações, e que exigem respostas da comunidade, tomadas com base em certas ideias, pequenas, modestas, ou grandiosas, verdadeiramente transformadoras. Quanto mais pretensiosas essas ideias, maiores os desastres que podem esperar seus propositores e suas vítimas.
O capitalismo, tal como conhecido historicamente, pertence, obviamente, bem mais ao mundo real do que ao mundo das ideias, mesmo quando ideólogos e filósofos sociais buscaram teorizar ou explicar o “sistema”, desde o Iluminismo até a atualidade. O fato é que nenhum cérebro genial “planejou” o capitalismo: ele foi sendo implantado aos poucos, como resultados de processos “naturais” de desenvolvimento econômico e social, sem qualquer central coordenadora de suas “boas” ou “más” variantes. Diferente é o status do socialismo e das concepções coletivistas e de dirigismo econômico, aplicadas tanto nos casos dos fascismos europeus do entre-guerras – como o fascismo mussoliniano ou o nazismo hitlerista – quanto na experiência mais longeva do socialismo de tipo soviético. O dirigismo também existiu na forma mais amena do planejamento indicativo de diversos países europeus na segunda metade do século 20. Aqui estamos falando de ideias que tentaram guiar o mundo real, sempre com falhas e limitações intrínsecas, ou mesmo produzindo alguns desastres incomensuráveis.
O liberalismo clássico, que na verdade nunca existiu, de fato, correspondeu, no campo do mundo real, ao chamado período do capitalismo laissez-faire, a Belle Époque, grosso modo do último terço do século 19 até a Primeira Guerra, e no campo das ideias, ao pensamento liberal de corte essencialmente britânico (escocês ou inglês), com umas poucas derivações continentais (Benjamin Constant ou Alexis de Tocqueville, na França, por exemplo, ou Wilhelm von Humboldt, na Prússia). Se ele de fato existiu, no terreno do mundo real e no das ideias, ele veio a termo bem antes de 1930, e pode ter sido “enterrado”, pelo menos temporariamente, pelos eventos momentosos da Grande Guerra e, depois, pelas crises do entre-guerras, sobretudo pela Grande Depressão. Termina aí um suposto liberalismo, muito pouco liberal, e muito menos clássico; foram apenas experimentos locais de liberalização política e de relativa liberdade econômica que correspondem ao triunfo temporário das concepções burguesas do mundo.
O neoliberalismo, que se ensaiou no terreno das ideias a partir das primeiras reuniões da Sociedade do Mont Pelérin (com Friedrich Hayek), no final dos anos 1940, só conseguiu ter um tênue ressurgimento muitos anos depois, quando da ascensão de líderes políticos conservadores, como Margaret Thatcher, no Reino Unido, em 1979, e Ronald Reagan, nos EUA, em 1980. Na periferia do sistema, nunca chegou a existir qualquer neoliberalismo consistente, embora tenham ocorrido, no México, no Chile, e alguns outros (poucos) países, tímidos processos de reformas econômicas tendentes a limitar os excessos do nacionalismo doentio e do estatismo esquizofrênico em uso e abuso nos anos da grande euforia keynesiana, do final dos anos 1940 ao final dos 70.
Mais recentemente, tomaram pequeno impulso grupos liberais ou libertários, e alguns “anarco-capitalistas”, que representam uma tentativa de “revival” de antigas ideias liberais, ou libertárias, mas que provavelmente não vão prevalecer, no momento presente, ou, provavelmente, em qualquer tempo do futuro previsível. Os fenômenos são quase inteiramente políticos, ou seja, de círculos intelectuais, e dispõem de pouco apoio dos verdadeiros capitalistas, estes sempre ocupados em obter algum tipo de entendimento com as burocracias governamentais, com a máquina estatal. Ou seja, os ideais liberais, ou libertários, se desenvolvem um pouco à margem dos processos reais de organização econômica e social.
Depois desta contextualização histórica sobre o itinerário das ideias e processos econômicos no último século, cabe responder à pergunta especificamente formulada sobre as chances que teria, historicamente ou praticamente, uma volta a um modelo liberal de capitalismo que teria existindo mais de um século atrás. Meu argumento, como já referido, é que esse liberalismo, na verdade, nunca existiu, de fato, ou seja, como expressão de tendências “naturais” do sistema capitalista nessa etapa de seu desenvolvimento histórico. Respondendo rapidamente à primeira pergunta, portanto, pode-se confirmar que o liberalismo “clássico”, se já não existia antes, não tem a mais mínima chance de retornar agora, e não tem qualquer perspectiva futura em termos de governança econômica ou de organização do Estado. Ele permanece uma ideia.
Não é que ele não tenha nenhuma chance teórica de voltar a conquistar corações e mentes de acadêmicos, ou mesmo de algumas (pequenas) frações da opinião pública, pois sempre existirão ideólogos liberais que conseguirão fazer passar a sua mensagem de liberdades econômicas a espectros mais amplos de algumas sociedades. É que a complexidade do mundo moderno, o agigantamento da burocracia, a dimensão já alcançada por um sem número de programas estatais, ou públicos, nos mais variados setores da vida social (e individual) tornam irrisórias essas chances de revival liberal no futuro previsível. Será muito difícil, senão impossível fazer o Estado recuar para as dimensões e a importância econômica que ele tinha um século atrás. Seria como se tivéssemos de colocar o gênio para dentro da garrafa outra vez, ou, como já afirmou uma mente privilegiada, de “enfiar a pasta para dentro do dentifrício novamente”.
O fato de que grupos liberais, libertários, façam campanha ou agitem bandeiras proclamando a necessidade de se reduzir o papel e o peso do Estado na vida não só econômica, mas simplesmente cotidiana, não significa que essa reversão seja factível ou sequer imaginável. Já nem se está falando dos anarco-capitalistas, dos libertários, que desejam uma ausência completa do Estado, pois eles são como os anarquistas do século 19: um punhado de sonhadores, um número muito reduzido de militantes utópicos. Os liberais verdadeiros, aqueles que desejam apenas medidas racionais para uma maior amplitude das liberdades econômicas na organização social contemporânea, não devem esperar qualquer avanço notável em favor ou no sentido de sua pregação bastante sensata e altamente razoável. O liberalismo não desapareceu, e não desaparecerá, mas suas chances de se tornar hegemônico – o que ele nunca foi – continuam e continuarão bastante reduzidas.
As razões podem ser resumidas assim: as sociedades contemporâneas dispondo de economias avançadas, com um grau razoável de prosperidade e de bem-estar para a maioria da população, ainda não enfrentaram crises fiscais verdadeiras para reverter a natureza ainda essencialmente keynesiana de suas políticas econômicas; tampouco elas conheceram rupturas severas de seus modelos previdenciários e assistencialistas, que as obrigassem a desenhar e implementar sistemas alternativos de seguridade social, que represente uma diminuição do tamanho e do custo do Estado benefactor. Os países e economias socialistas desapareceram praticamente por completo – e o que restou são apenas aberrações aguardando os taxidermistas – mas eles nunca foram modelo de nada, a não ser para mentes alucinadas das academias. Quanto aos países emergentes e nações em desenvolvimento, eles ainda estão construindo seus sistemas de assistência social e de seguridade inclusiva para desistir no meio do caminho. Nos dois casos, países desenvolvidos e em desenvolvimento, políticos demagogos, mandarins privilegiados, burocracias poderosas, excessivamente poderosas, impediriam qualquer reversão no processo de construção de um Estado babá, que, aliás, está em expansão contínua.
Voltando a ser breve, eu apenas apelo ao realismo ou ao bom senso: não se pode esperar a volta do liberalismo, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar. Não há nenhum risco dessa coisa acontecer novamente, inclusive porque já não acontecia antes. O Estado sempre foi poderoso, desde os tempos do absolutismo; ele só tinha um papel econômico relativamente reduzido por razões próprias ao processo de construção das modernas sociedades urbanas e à organização do modo de produção capitalista. O gênio já tinha saído da garrafa, talvez antes mesmo da Primeira Guerra Mundial; depois, então, ele nunca mais deixou de se espalhar por cada poro da sociedade. Esse é o mundo real, mas também está nos corações e mentes, ou seja, o culto desmedido do Estado. Se olharmos o povo brasileiro, por exemplo, existe uma evidente comprovação dessa tese: por mais que ele sofra nas mãos do Estado – de um Estado semifascista como o que aqui existe – o povo brasileiro ama o Estado, quer mais Estado, suplica por políticas estatais, tanto quanto os capitalistas estão sempre pedindo “políticas setoriais” aos ministros e burocratas de Brasília. Portanto, não esperem nenhum recuo por enquanto.
2. Você menciona, no artigo, que pós-Primeira Guerra foi caracterizado pelo forte intervencionismo estatal na economia. Após a Segunda Guerra Mundial, no entanto, o resultado foi completamente diverso, com a adoção do multilateralismo econômico. Como explicar resultados tão distintos, em tão curto espaço de tempo, em face de praticamente os mesmos países?
O forte intervencionismo estatal na economia começou no próprio bojo e em razão da Primeira Guerra, e não apenas na organização da produção industrial voltada para a guerra, mas também em função de todos os mecanismos financeiros e monetários que conduziram à uma quase completa subordinação da economia às razões da política até então conhecida na história da humanidade, processos que foram exacerbados nos casos dos fascismos europeus, e levados a um delírio extremo no caso do bolchevismo. Vozes liberais como as de Ludwig von Mises ou de Friedrich Hayek caíram num vazio “ensurdecedor”, ao mesmo tempo em que ascendiam as doutrinas econômicas de corte intervencionista, mesmo na versão mais moderada do keynesianismo aplicado.
O fato de que no segundo pós-guerra se tenha caminhado, no plano das relações econômicas internacionais, para a ordem multilateral simbolizada pelas instituições de Bretton Woods e pelo Gatt não quer dizer que se tenha abandonado o intervencionismo estatal na economia, que aliás não se opõe ao primeiro fenômeno, e que pode até ter sido o contrário do pretendido. Quase todos os países avançados aderiram, por certo, ao multilateralismo econômico e continuaram, ou aprofundaram, formas diversas de intervencionismo estatal, seja na forma mais light do contratualismo de inspiração rooseveltiana, seja na versão bem mais dirigista do socialismo europeu (com diversos países conduzindo processos extensivos de nacionalizações e de estatização, com experimentos de planejamento indicativo que traduziam a mesma intenção).
Os resultados, portanto, não são distintos, e não são contraditórios, pois o fato de se trabalhar num ambiente internacional mais aberto aos intercâmbios os mais diversos – comércio, investimentos, abertura econômica, de modo geral – não impediu governos de estenderem a regulação estatal a setores cada vez mais “privados” da vida social, em saúde, educação, planejamento familiar, sempre num sentido “redistributivo” – ou seja, para corrigir “desigualdades sociais” – e geralmente intrusivo na vida pessoal. Mesmo nos países que souberam proteger as liberdades individuais – afastando o temor do Big Brother orwelliano, que no entanto existia plenamente na União Soviética e na China comunista, por exemplo –, a atuação do Estado se fez mais visível e praticamente avassaladora, ainda que estando presente de uma forma não opressiva, como ocorria nos casos “clássicos” de ditaduras comunistas. Mas até mesmo esses regimes opressivos terminaram por aderir ao multilateralismo, embora nunca extirpassem os aspectos mais intrusivos do controle estatal sobre seus cidadãos. No caso ainda mais exemplar dos países em desenvolvimento, em princípio capitalistas e aderentes formais à ordem econômica de Bretton Woods, o papel do Estado foi igualmente determinante, quando não dominante, em quase todas as áreas relevantes de organização econômica. Continua a ser, de certo modo, inclusive porque vários deles, depois de breves e/ou tempestuosos ensaios com experimentos “neoliberais”, voltaram, pela via eleitoral, ao populismo estatizante e demagógico dos velhos tempos de keynesianismo improvisado.
3. Antes da Grande Recessão, de 2008, muitos analistas apontavam que o fim da Guerra Fria levou à emergência de uma nova era liberal. Nesse sentido, a virada entre os séculos XX/XXI era comparada à virada entre os séculos XIX/XX. Você acredita que o paralelo é válido?
Analistas superficiais – como jornalistas econômicos, historiadores apressados e sociólogos mal preparados – adoram ver paralelos históricos ou analogias formais entre processos separados por décadas, ou por séculos inteiros. Daí imagens frequentemente invocadas de um “novo equilíbrio de poderes” – ao final da Guerra Fria, como se estivéssemos na belle Époque – ou as demandas por um “novo Bretton Woods”, em face da enorme desordem financeira trazida pelas crises da economia internacional, nos anos 1990 e a partir de 2008. A ideia de que houve uma “nova era liberal” no final da Guerra Fria não corresponde absolutamente aos processos históricos efetivamente havidos. A Guerra Fria não tem tanto a ver com a terceira onda de globalização – iniciada, por sinal, antes de seu término “oficial”, ainda nos anos 1980, quando a China se abre aos capitalistas estrangeiros – quanto a abertura econômica ocorrida no último quinto do século 20 tem a ver, fundamentalmente, com o esgotamento e a subsequente implosão prática do modo socialista de produção enquanto alternativa credível ao modo capitalista de organização econômica e social.
Esse “modo capitalista” – que certamente não é uno, unificado ou uniforme, e que sequer é capitalista em toda a sua extensão, sendo mais exatamente um sistema de mercado baseado em certas regras comuns – não é necessariamente liberal (como prova o caso da China), ou tampouco menos intervencionista do que os modelos keynesianos exacerbados em vigora na maior parte da Europa continental, na América Latina e em vários outros cantos do planeta. O capitalismo é um processo “irracional”, incontrolado e incontrolável, assumindo formas diversas ao longo dos séculos, e que não depende da democracia liberal para frutificar e se consolidar; ele pode ocorrer sob os regimes políticos os mais diversos, inclusive ditaduras abertas. É certo, porém, como dizia Milton Friedman em Capitalism and Freedom (1962), que a liberdade de mercados é uma condição necessária – embora não suficiente – das democracias. O capitalismo facilita a vida das democracias, e certamente a aproxima do polo liberal de organização social e política, mas ele não pode, por suas próprias forças moldar todo um sistema, o que ultrapassa em muito a sua “missão histórica”: ele veio ao mundo para produzir mercadorias, não para distribuir bondades políticas, e menos ainda para corresponder a construções teóricas generosas e libertárias como podem ser os regimes liberais.
Mini currículo do autor:
Paulo Roberto de Almeida
é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984),
mestre em Planejamento Econômico e Economia Internacional pelo Colégio
dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia
(1976), formou-se em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas
(1974). Defendeu tese de história diplomática no Curso de Altos Estudos
do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1997).
Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria
de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil
no exterior. Desde 2004 é professor no Programa de Mestrado e Doutorado
em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). É autor de
mais de uma dezena de livros individuais, organizou diversas outras
obras, participou de dezenas de livros coletivos e assinou centenas de
artigos em revistas especializadas. E-mail: pralmeida@me.comPara ler o artigo, acesse:
ALMEIDA, P. R. Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial. Rev. bras. polít. int. [online]. 2015, vol.58, n.1, pp. 127-141. [viewed 18th November 2015]. ISSN 1983-3121. DOI: 10.1590/0034-7329201500107. Available from: http://ref.scielo.org/cp8tx2Como citar este post [ISO 690/2010]:
GOMES, D. C. A economia internacional, da Belle Époque a Bretton Woods. SciELO em Perspectiva: Humanas. [viewed
26 November 2015]. Available from:
http://humanas.blog.scielo.org/blog/2015/11/25/a-economia-internacional-da-belle-epoque-a-bretton-woods/
Nenhum comentário:
Postar um comentário