Paulo Roberto de Almeida
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África negocia pacto histórico de livre comércio
No total, 44 países africanos participam do tratado. Porém, as maiores economias do continente, Nigéria e África do Sul, estão fora do pacto.
Em 21 de março, 44 líderes de diferentes países africanos se reuniram em Kigali, capital de Ruanda, para assinar um documento que cria a Área de Livre Comércio Continental Africana (CFTA, na sigla em inglês).
É a primeira vez que um tratado de livre comércio envolve tantos líderes desde a criação da Organização Mundial do Comércio, em 1955. O pacto elimina tarifas impostas em 90% dos produtos comercializados, liberaliza serviços e reduz barreiras não tarifárias.
Uma segunda rodada de negociações sobre o tratado está prevista para o final deste ano, e terá como foco investimentos, concorrência e direitos sobre a propriedade intelectual. Entusiastas afirmam que o tratado vai unir o fragmentado mercado africano, estimular a industrialização e abrir novos postos de trabalho.
Porém, 11 países africanos – que juntos representam 37% do PIB do continente – optaram por ficar de fora do pacto. Entre eles, Nigéria e África do Sul, as maiores economias da África. Tal decisão leva à seguinte pergunta: por quê?
Para a África do Sul, o principal problema é o fato de o acordo ainda estar incompleto. As negociações começaram apenas em 2015 e os países participantes ainda não decidiram que bens terão as tarifas isentas. Outros anexos cruciais do tratado também não estão finalizados. Tal fato desestimula a entrada da África do Sul no acordo.
O caso da Nigéria é mais complicado. O país sediou o fórum de negociação do tratado e planeja ser sede do secretariado da CFTA. O Conselho Federal Executivo da Nigéria aprovou a assinatura do acordo. Porém, o presidente nigeriano Muhammadu Buhari cancelou seu voo para Kigali no último minuto. Haverá eleições no país no próximo ano e Buhari será candidato à reeleição. Logo, ele pretende manter os grupos de interesse poderosos a seu lado. Os sindicatos, por exemplo, classificam o tratado como uma “iniciativa radioativa de política neoliberal”.
Porém, o principal ponto de discórdia na Nigéria está na falta de entendimento em torno do tratado. Chiedu Osakwe, chefe dos Negócios do governo nigeriano, afirma que muitas das preocupações em relação ao acordo provêm do impulso anti-globalização observado no mundo nos últimos anos. Ele acredita que, com o tempo, a Nigéria retornará à mesa de negociação do tratado.
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