Eis o que recolho do livro que organizei com base nos artigos do Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição:
A Constituição Contra o Brasil. Ensaios de Roberto Campos
Sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
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De início, o texto muito bem escrito por Paulo Roberto de Almeida (organizador) reflete bem as ideias de Roberto Campos e traduz, com base também nos textos disponíveis na obra, as críticas que seriam (foram) feitas a diversas condições normativas e alterações políticas que marcaram a edificação a aplicação das normas presentes no Texto Supremo.
Por qualquer dos extremos que se possa olhar em torno dos críticos e teóricos do constitucionalismo – represento os extremos por Burke e Lassalle, por exemplo – é possível enxergar o acerto daqueles que afirmam que o grande problema das constituições é a produção de um texto que não reflete e não se ampara no contexto. Um descolamento entre a constituição escrita e a realidade posta. Uma oportunidade para alguns preservarem interesses em detrimento das liberdades individuais.
Se este livro fosse intitulado como “A Constituição que não é (era) para o Brasil” também reproduziria bem o conteúdo dos brilhantes escritos de Roberto Campos. Mas, entendo que a escolha do título foi oportuna diante das críticas direcionadas a todos os fatos e acordos políticos que conjugaram esforços para a elaboração da Constituição de 1988.
Este livro é uma oportunidade para conhecer as raízes sociais, econômicas e políticas do Brasil daquele período, e reconhecer críticas de um autor que definitivamente não abraça teses acadêmicas em vigor ou ideias que são tradicionalmente defendidas e propagadas pelos “especialistas”.
Especialmente os textos finais apresentam os maiores debates em torno de questões econômicas relevantes e daquilo que se poderia conceber como a liberdade preservada na ordem constitucional de 1988. As críticas elaboradas na época permanecem atuais, dados os efeitos (ou ausência de mudanças significativas) que podemos perceber após três décadas de vigência da chamada Carta Cidadã.
Se alguém tiver acesso ao livro e quiser compreender a qualidade – ter um verdadeiro incentivo para ler o livro inteiro – e o tom das críticas elaboradas – e bem-humoradas – de Roberto Campos recomendo logo de início a leitura do texto 46 do livro “Besteira preventiva”. A sensação de que nós brasileiros estamos carentes de críticos mais profundos e intensos na atual imprensa será generalizada. Desafio o leitor do livro que não concluir a leitura com esta percepção!
Adquiri praticamente todos os livros lançados pela LVM em 2018. Ainda não conclui as leituras de “Rumo a uma sociedade libertária” de Walter Block e “A bela anarquia” de Jeffrey Tucker. Mesmo assim, creio que seja pela qualidade em todos os sentidos do livro, e da indiscutível clareza e pertinência dos textos de Roberto Campos reunidos nessa obra, tenho certeza de que este é o grande lançamento da LVM neste ano.
Em suma, necessitávamos de uma obra que descrevesse o verdadeiro ambiente promiscuo que deu luz à nossa constituição, retirando aquele ar, artificialmente construído em torno da sua promulgação.
Em relação ao acabamento do livro, é bonito, mas a qualidade é questionável, pois em 01 semana de leitura a lombada descolou por completo, conforme a foto. Os ensaios reunidos neste livro merecem um acabamento de maior qualidade!
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