Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014).
Info: http://pralmeida.org/autor/
https://www.academia.edu/6999273/21_Nunca_Antes_na_Diplomacia_a_politica_externa_brasileira_em_tempos_n%C3%A3o_convencionais_2014_
Agora, reunindo os materiais produzidos entre 2014 e 2018 – vários inéditos, alguns outros já publicados – produzi este livro:
Contra a corrente: Ensaios contrarianistas sobre as
relações internacionais do Brasil (2014-2019)
O índice segue abaixo, com um prefácio provisório e outras informações.
Sumário
Apresentação: Do “nunca antes” ao
finalmente depois...
Primeira Parte
A diplomacia brasileira sob o lulopetismo
1. A
política externa em tempos não convencionais
2. Rumos da política externa na próxima década
3. Tentativas
de aparelhamento lulopetista da diplomacia
4. Desafios do governo na frente econômica externa
5. A
agenda econômica internacional do Brasil
6. Questões institucionais e políticas
da diplomacia lulopetista
7. Peculiaridades da diplomacia sob o
lulopetismo
8. A
política externa companheira e a diplomacia partidária
9.
Retorno a uma diplomacia normal?
10.
Fim das utopias na Casa de Rio Branco?
11.
A diplomacia dos antigos e a dos
modernos (Benjamin Constant)
12.
Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria
13. Epitáfio
do lulopetismo diplomático
Segunda Parte
A política externa numa fase de transição
14. O renascimento da política externa
15.
O Itamaraty e a nova política externa brasileira
16.
A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI
17. Como retomar uma política externa profissional
18.
O papel da diplomacia nas reformas: justiça, trabalho, educação
19. Questões
de política externa numa conjuntura eleitoral
20. Uma
delicada questão diplomática: o caso de Israel
21. Balanço e trajetória futura das
relações internacionais do Brasil
22. O
poder do Itamaraty: o conhecimento como base
Apêndices:
23. Auge
e declínio do lulopetismo diplomático: depoimento pessoal
24. Entrevista sobre o Itamaraty em tempos não
convencionais
25. Breve
nota biográfica: Paulo Roberto de Almeida
26. Livros
e trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
Apresentação
Do “nunca antes” ao
finalmente depois...
Against the tide e minority report são duas conhecidas expressões em
inglês que podem representar o espírito com o qual foram escritos a maior parte
dos ensaios aqui reunidos, compilando esforços de leitura, de reflexão e de
redação que empreendi entre os anos de 2014 e 2018, não por acaso dois períodos
eleitorais decisivos na história política recente do Brasil, o primeiro por
representar o ponto culminante do regime lulopetista vencedor em quatro
eleições presidenciais sucessivas, mas também a sua agonia e queda final, em
2016, o segundo por evidenciar a vontade da sociedade brasileira de dar um
basta ao festival de corrupção sistêmica a que assistimos desde o início
daquele regime.
“Contra a corrente” e
“relatório de minoria” podem, efetivamente, caracterizar minha atitude básica
na análise e produção de ensaios ao longo desse período, mas não só ele, pois
tenho mantido a mesma atitude – que chamo de ceticismo sadio – ao longo de uma
vida toda ela dedicada ao estudo dos problemas brasileiros, ao exame das
melhores soluções de políticas públicas a esses problemas, especialmente na
área de atividade que é a minha desde 1977, as relações internacionais do
Brasil, sua política externa, o exercício prático da diplomacia, mas sempre
combinada a uma reflexão crítica que sustenta, justamente, a atitude que
mantenho, e que pode ser resumida nessas duas expressões.
Os textos aqui reunidos
podem, portanto, enquadrar-se numa das duas categorias acima descritas, ou em
ambas, simultaneamente, justificando-se, portanto, o uso do conceito de
“contrarianismo”, que pode também identificar alguns traços de minha atitude em
face de questões relevantes do país, mas em relação aos quais mantenho uma
postura que não se enquadra na corrente geral. Esses ensaios foram preparados
marginalmente à minha agenda habitual de trabalho, que em geral compõe-se
unicamente de escritos que eu mesmo escolho deliberadamente empreender. Normalmente,
consistem em ensaios acadêmicos, pesquisas históricas, ou sínteses de leituras
e reflexões sobre os temas que me ocupam tradicionalmente: desenvolvimento
econômico do Brasil, história diplomática, política internacional e assuntos
afins, ademais de resenhas de livros, muitas resenhas.
Em certos momentos, esses
ensaios podem situar-se em etapas decisivas da conjuntura política, como são os
períodos eleitorais, quando campanhas presidenciais nos colocam em face de escolhas
relevantes para o futuro da nação, sobre as quais eu nunca deixei de refletir,
e de ponderar minhas opções, justamente com essa atitude que já descrevi como
sendo constituída basicamente de ceticismo sadio, e que se reflete em textos
que geralmente vão no sentido contrário ao da maioria da opinião – inclusive na
instituição a que pertenço – e que podem também serem enfeixados nessa segunda
categoria, a dos relatórios de minoria.
Dividi a presente
coletânea em duas partes bem caracterizadas. A primeira compõe-se de ensaios
sobre diferentes temas da diplomacia brasileira redigidos no período final do
regime lulopetista. Elas não visavam examinar tão simplesmente a diplomacia brasileira,
nos seus aspectos gerais, pois a intenção era a de discorrer sobre “problemas”
da diplomacia brasileira, criados pelo governo do Partido dos Trabalhadores
(PT) desde 2003, e que ameaçavam se prolongar por um período indefinido, em
caso da vitória do PT nas eleições daquele ano, o que efetivamente se
confirmou, da pior forma possível, com as consequências que todos sabemos. Logo
em seguida tivemos a crise terminal do lulopetismo e o ingresso numa fase de
transição que talvez ainda não tenha terminado.
Esta é justamente a
segunda parte desta compilação de escritos, muitos deles compostos no período
mais recente, refletindo a campanha presidencial de 2018, durante a qual não
exerci nenhum papel relevante, para nenhum dos candidatos em liça, mas no decorrer
do qual não me eximi de redigir algumas notas refletindo meu pensamento sobre
alguns dos temas que valorizo sobremaneira, desde minha formação inicial em
problemas do desenvolvimento brasileiro e de sua inserção internacional.
Entre uma e outra etapa,
se situa uma espécie de “intermezzo” contrarianista, com a produção de alguns
ensaios reveladores do que eu pensava sobre a crise terminal do lulopetismo e
os desafios para o Brasil; algumas referências a esses escritos figuram no
apêndice, no qual informo alguns dados pessoais e relaciono leituras
adicionais.
Devo desde já registrar
que, durante todo o decorrer do regime lulopetista – ou seja, de 2003 a 2016 –,
eu não tive nenhum cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE),
tendo sido “condenado”, desde o início desse regime, a uma longa travessia do
deserto, que só veio a termo com o impeachment de meados de 2016, quando
finalmente fui convidado para o cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais (IPRI), da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao
Itamaraty.
Vários dos textos que aqui
figuram não se destinavam a divulgação, nem nunca pretenderam representar o
pensamento ou as posições de quaisquer grupos, partidos ou movimentos, mas
unicamente as minhas próprias reflexões e posturas, em relação a temas que sempre
foram cruciais nas relações exteriores do país, embora bem mais em função das
deformações acumuladas naqueles anos do que em função da agenda normal do
Itamaraty. A confecção dos argumentos e a exposição de minhas opiniões foram
feitas sem notas preparatórias, sem remissões e sem suporte em documentos,
oficiais ou não, já que os textos expressam, exclusivamente, o pensamento do
autor, além de constituir um guia pessoal sobre o que poderia ser feito se o
autor destas linhas tivesse, por acaso, algum poder de decisão, algum dia. Isso
provavelmente jamais ocorrerá. Ainda que ocorresse uma mudança de regime, o que
vai aqui escrito tampouco teria chances de concretização, tendo em vista a
inércia burocrática e a lentidão mental na adaptação a novas ideias que
prevalecem nos governos, mesmo num órgão que é geralmente tido por excelente,
como é o caso do Itamaraty.
Como diria o velho
Péricles – não o grego, mas um humorista brasileiro de uma antiga revista de atualidades
fotográficas –, “as aparências enganam...”. Este autor, contudo, não pretende
enganar a si próprio: estes textos representam a minha opinião sobre alguns momentos
especiais vividos pela diplomacia brasileira ao longo do regime lulopetista e, agora,
na fase de transição que se abriu com sua derrocada. Eles também constituem uma
projeção utópica, totalmente pessoal, sobre um futuro hipotético, provavelmente
irrealizável, de construção de uma economia avançada, de uma sociedade livre
das amarras corporativas que dificultam um processo mais ágil de crescimento
econômico e de desenvolvimento social.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, janeiro de 2019
Orelhas:
Sistemas políticos podem
evoluir por meio de reformas progressivas, obtidas consensualmente pela via institucional,
ou podem, também, conhecer erosão e deformação, pela ação de lideranças
políticas pouco comprometidas com os valores e princípios da democracia e
infensos à transparência normalmente associada às formações políticas comprometidas
com tais princípios. O Brasil conheceu, em sua história recente, um deplorável
processo de deterioração de suas instituições – que atingiu os três poderes – e
que se refletiu igualmente numa lamentável perda de qualidade das políticas
públicas, macroeconômicas e setoriais, incluindo a diplomacia.
Na área econômica, conhecemos
a maior e mais profunda recessão de toda a história, em meados da segunda
década deste século, e que ainda vai prologar seus efeitos até praticamente o
ano do bicentenário da independência. Na vertente da política externa, teve
vigência uma diplomacia partidária, até mesmo clandestina, que alterou as bases
de funcionamento do Itamaraty, colocado a serviço dos arroubos megalomaníacos
de um presidente que agora cumpre uma justa condenação à prisão, por crimes
continuados contra o Estado e contra a própria sociedade.
Este livro se coloca na
continuidade de obra anterior do autor, Nunca
Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não
convencionais (Appris, 2014). Ele compila, em sua primeira parte, análises
do lulopetismo diplomático em sua fase agônica, mas que ainda assim exercia
fascínio sobre certa franja do gramscismo acadêmico, obnubilada pela enganosa
propaganda da “diplomacia ativa e altiva”, mas que estava alinhada com algumas
das ditaduras mais execráveis da região. A segunda parte se ocupa das questões
da política internacional do Brasil na presente fase de transição, com textos
sempre motivados pelo perene compromisso do autor com uma diplomacia de
qualidade, livre de partidarismos espúrios, que seja capaz de representar e
defender os interesses fundamentais da nação, com a alta qualidade que sempre
marcou a ação do Itamaraty no decorrer de sua longa história de quase dois
séculos.
Ao final, depoimentos
pessoais esclarecem as circunstâncias sob as quais se desenvolveu a trajetória
intelectual do autor, afastado de qualquer função na Secretaria de Estado das
Relações Exteriores durante toda a duração do regime lulopetista. Ele nunca
cedeu à truculência arbitrária do regime que o condenou a um longo ostracismo
profissional, quando teve de fazer da biblioteca do MRE o seu escritório de
trabalho.
Paulo Roberto de Almeida é mestre em economia do desenvolvimento, doutor em
ciências sociais e diplomata de carreira desde 1977. Ensinou na UnB, no
Instituto Rio Branco e é professor convidado em várias instituições brasileiras
e estrangeiras. Em 2004 tornou-se professor de Economia Política nos programas
de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília
(Uniceub) e, em agosto de 2016, assumiu o cargo diretor do Instituto de
Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmão,
vinculada ao Itamaraty.
Quarta
capa:
“Comecei a leitura de seu Contra a Corrente pelos apêndices pois a
narrativa da experiência profissional e intelectual é sempre reveladora das
balizas do pensamento, como apontava Hannah Arendt.
A sua avaliação da diplomacia lulopetista
é contundente, mas muito bem embasada. São pertinentes suas considerações sobre
o Itamaraty e o seu papel na vida brasileira e de particular relevo a ênfase
dada ao papel do conhecimento na condução da política externa.
O livro expressa as características da sua
identidade intelectual que combina o empenho no rigor e o domínio do
conhecimento à uma inquieta vocação polêmica, que explica o seu destemido à
vontade de escrever contra a corrente.”
Carta de Celso Lafer
ao Autor
São Paulo, 31 de
janeiro de 2019
O embaixador Rubens Barbosa, com quem o Autor trabalhou em diversas
ocasiões, ao longo de quase três décadas de carreira diplomática, o chamou certa
vez de accident-prone diplomat, ou
seja, um diplomata criador de casos. Ele confessa aceitar a designação com
prazer, pois nunca hesitou em expressar abertamente suas opiniões, sem muito
respeito pelos sacrossantos princípios da hierarquia e da disciplina.
Costuma dizer que nunca deixou o cérebro em casa quando saia para o
trabalho, nem nunca o depositou na portaria ao adentrar no Itamaraty. Sempre
expressou suas posturas e opiniões, independentemente dos regimes e dos
governos. Por isso mesmo, pagou um alto preço durante os quase 14 anos de
desgoverno lulopetista no país.
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