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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
O velho protecionismo sempre presente - Celso Ming
Celso Ming
O Estado de S.Paulo, 14/02/2019
O presidente foi eleito com o discurso de liberalismo econômico, mas a trajetória como deputado está atrelada ao corporativismo e ninguém sabe quais são de fato suas convicções
Celso Ming, O Estado de S.Paulo
Se o presidente Bolsonaro tem uma estratégia de política econômica ninguém sabe qual é. Ele vai operando com um conjunto nebuloso de princípios pouco coerentes entre si que mais cedo do que tarde tendem a entrar em choque.
Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, foi escolhido por suas propostas liberais e pela defesa da economia competitiva, que dispensa as muletas dos subsídios.
Mas o presidente Bolsonaro também não esconde seu viés protecionista. Sem determinar limites claros, já mostrou contrariedade com o que entende como sinais de voracidade do capital estrangeiro (especialmente dos chineses) sobre ativos brasileiros, mais de uma vez sugeriu que a atividade produtiva deva ser blindada contra concorrências fortes e, nessas condições, deva ser menos exposta à concorrência externa. Ao mesmo tempo, nomeou como ministro das Relações Exteriores o embaixador Ernesto Araújo, que se notabilizou pelo seu discurso antiglobalista, notadamente contra movimentos de integração econômica e política entre países e blocos de países, o que sugere proposta de cunho nacionalista e não liberalizante.
Na última terça-feira, Bolsonaro tomou partido no primeiro conflito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na questão da importação do leite em pó. Para o ministro Paulo Guedes não faz sentido continuar protegendo a pecuária nacional contra a entrada de produtos lácteos da União Europeia e da Nova Zelândia. Por isso, baixou decreto que extinguia a tarifa alfandegária de proteção. No entanto, a ministra Tereza Cristina entende que, sem proteção, a pecuária leiteira brasileira não subsistiria e defendeu a criação de taxa alfandegária extra sobre as importações. Com o aplauso de Bolsonaro, desta vez Tereza Cristina levou a melhor e o propalado “posto Ipiranga”, supostamente a única e última palavra em política econômica, foi obrigado a recuar.
Ela também quer impedir que Paulo Guedes corte as isenções de contribuições previdenciárias aos exportadores do agronegócio. E já insistiu em que “o desmame” do setor agrícola dos subsídios se faça mais suavemente do que no ritmo proposto pelo ministro.
O Brasil é um arquipélago de interesses e até agora manteve setores altamente protegidos, como a indústria que, no entanto, não consegue se emancipar, segue pouco competitiva e vai sendo relegada ao esvaziamento progressivo se continuar pendurada nas exauridas tetas do Estado.
É normal que, diante da falta de clareza sobre o que pretende Bolsonaro, se multipliquem conflitos desse tipo a cada novo passo em direção aos ganhos de produtividade e ao saneamento das contas públicas. Em todo caso, é precipitado concluir que trombadas graves na definição de rumos sejam iminentes e, com elas, também seja inevitável que se produzam fortes estragos na economia.
No entanto, ninguém sabe quais são de fato as convicções de Bolsonaro. Seus 28 anos na Câmara dos Deputados foram mais na direção da defesa de interesses corporativos do que de política econômica consistente. O discurso eleitoral, no entanto, foi de urgência na tramitação da reforma da Previdência e de firmeza em direção à privatização. Isso é quase tudo e é pouco.
O que não pode é o ministro da Economia tomar uma decisão pela manhã e à tarde ser obrigado a voltar atrás por imposição de algum grupo de pressão."
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